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CONFESSOU QUE USURPOU O PODER E FICOU POR ISSO MESMO

Paulo Polzonoff Jr.

A declaração absurda e inaceitável de Dias Toffoli é dita para um país anestesiado e cansado de tanta indignação inócua.

A declaração absurda e inaceitável de Dias Toffoli é dita para um país anestesiado e cansado de tanta indignação inócua

Comecei a ler a biografia de Lula escrita por Fernando Morais. E, na primeira linha, já fiquei indignado. Não foi a primeira vez no dia. Aliás, ando com a impressão de que minha rotina de acompanhar a política brasileira se transformou numa sucessão de affs. Fulano disse isso, aff. Cicrano disse aquilo, aff. Olha essa decisão do STF aqui: aff. Viu que professores estão defendendo o uso da linguagem neutra? Aff. Aff. Aff. Mil vezes aff.

Meu problema com aquilo que chamo de “epidemia de indignação” é justamente este: uma sociedade viciada em ficar indignada por coisas à toa é incapaz de se indignar quando se vê diante de algo realmente digno de indignação (sic). Foi assim, anestesiados por indignações mil, que os brasileiros ouviram de um ministro da Suprema Corte a confissão de que essa mesma corte usurpou o poder presidencial e se aproveitou da pandemia para  exercer funções que não estão previstas pela Constituição.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Dias Toffoli, um dos 11 (no momento, 10) que atualmente, e de forma ilegítima, sem um mísero votinho, seguram as rédeas do Leviatã no país. A ideia não é exatamente estranha aos brasileiros. Há muito expressões como “ditadura da toga” estão na boca do povo. O que chama a atenção é a cara-de-pau com que um ministro do STF confessa ter usurpado o poder no Brasil. E fica por isso mesmo.

Ao saber da fala do ministro, ainda na ontem de terça (16), fiquei esperando pelas manifestações das instituições. Aquelas que, acreditam os incautos, estão funcionando muito bem, obrigado. Dos pares de Toffoli no STF, inclusive do ministro Luiz Fux, que ainda em agosto defendeu um Supremo sem atuação política, nem um pio. Do Congresso, que tem seu poder usurpado o tempo todo pelo ativismo dos ministros, nadica de nada. Das instituições civis historicamente comprometidas com a defesa do já mítico Estado Democrático de Direito, um silêncio vergonhoso. E por aí vai.

Parvoíce

O presidente, ou melhor, semipresidente Jair Bolsonaro, em meio a uma viagem ao Oriente Médio, tampouco se manifestou a respeito da fala gravíssima de Toffoli. E, tudo bem, a gente até entende que, sob os coqueirais artificiais em ilhas idem, é difícil se indignar com o que também pode ser interpretado como um lapso supremo (não é). Mas como ignorar que, logo depois da confissão absurda e inaceitável, o ministro Toffoli ainda teve a ousadia de dizer que “presidir o Brasil não é fácil” – claramente fazendo referência à atuação dele, Toffoli, e do STF?!

Ninguém faz nada. Ninguém fará nada. Porque a indignação, quando há, é apenas estética. Um grande jogo de cena em que atores voluntários fazem o papel de heróis diante da tela do computador. E tome hashtag. E tome “não é possível”. E tome pontos de exclamação!!!!! Nessa cadeia alimentar crudelíssima e nada civilizada, os peixes pequenos, para variar, se alimentam os detritos que se acumulam no fundo desse aquário, enquanto os peixões graúdos, embasbacados com o próprio reflexo no vidro, devoram de bom grado a ração fresquinha que o Estado lhes dá.

Há exceções, claro, mas sabemos o que acontece aos peixes pequenos que se revoltam com sua danação de ter de se sacrificar a fim de garantir a vida boa alheia: eles acabam jogados na privada. Assim, sem mais nem menos, sem dó nem piedade. Sem nem mesmo uma tipificaçãozinha no Código Penal para chamar de sua.

Passamos anos nos indignando com escândalos de corrupção. Todas as manhãs era aquela coisa de ver os policiais federais na rua e correr para o Google pesquisar o que significava o nome da operação policial. Depois, mais anos de indignação com a hipocrisia da esquerda em pautas morais. Quanta gente não arrancou os cabelos porque Marcia Tiburi ou Felipe Neto falaram alguma bobagem! Para piorar, os últimos dois anos foram marcados por uma pandemia que criou várias oportunidades de indignação seletiva – e principalmente inócua.

Todo esse caldo borbulhante culminou com a Grande Indignação do dia 7 de setembro de 2020, quando milhões de pessoas foram às ruas para dizerem: estamos indignadas. Para quê? Mal sabiam os manifestantes que o poder já tinha sido usurpado e estava sendo exercido por um STF que, além de despótico, é pouquíssimo esclarecido. Destronado, o presidente aqui e ali ainda acena aos seus apoiadores como se tivesse força para reverter essa situação. Não tem. E sabe o que é pior? Ele sabe disso.

Para mim, a única dúvida que resta é se daremos prosseguimento a essa dissimulação. Até quando o pacto de cinismo vigorará? Há quem creia que uma derrota de Bolsonaro em 2022 significaria a volta à normalidade. Que o STF abdicará voluntariamente do poder usurpado. Que a Constituição voltará a ser respeitada. E outras histórias do tipo. Já eu estou começando a desconfiar de que a parvoíce de Bolsonaro é parte essencial dessa engrenagem.

JESSIER QUIRINO - DE CUMPADE PRA CUMPADE

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

MARLY M.S. – JUIZ DE FORA-MG

Barroso em Havard disse que o 7 de Setembro foi um circo que sepultou o golpe bolsonarista.

Toffoli em Portugal disse que o STF é o Poder Moderador que governa o Brasil.

Lula na Europa elogiou a ditadura cubana e disse que vai ressuscitar o Brasil que seu partido destruiu.

Pergunto: foi combinado?

DALINHA CATUNDA - EU ACHO É POUCO!

ALGUMAS GLOSAS

Mote de Heliodoro Morais:

Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

Eu não me canso de ouvir
Do meu marido adorado
O que ele já tem falado
E está sempre a repetir
Que eu gosto de me enxerir
Que sou teimosa também
Dou coice como ninguém
E bravo diz, carrancudo:
Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

Dalinha Catunda

Meu marido diz assim:
Eita baixinha atrevida
Dedicas a tua vida
Pensando tão mal de mim
Vou mesmo te dar um fim
E te despachar no trem
Pra comer te dou xerém
De que te serve o estudo?
Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

Bastinha Job

Vez por outra ele me xinga
Grita chora e não me deixa
Diz que meu gosto de ameixa
Minha dança e minha ginga
Se mistura à sua pinga
Que bebe e não se contém
Gasta o último vintém
Caminha a passo miúdo
Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

Vânia Freitas

As mulheres em geral
são dotadas de beldades,
diferentes das maldades
que o homem convencional
via de regra – em geral –
chama de mal ou de bem,
mas, elas, quaisquer ou quem,
tem seu próprio conteúdo…
Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

David Ferreira

Eita mulher arretada
Essa que casou comigo
É dona do próprio umbigo
Resolve qualquer parada
Quando chega a madrugada
Na dança do xenhenhém
Me carrega pro além
No tapete de veludo
Minha mulher tem de tudo
Que outra mulher não tem!

Giovanni Arruda

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PERCIVAL PUGGINA

TOFFOLI E O SINCERICÍDIO DO STF

Em 16 de março de 1990, quando a ministra Zélia Cardoso de Mello anunciou à imprensa e a um seleto público as medidas de contenção da inflação do Plano Collor , no fundo do salão, entre xícaras e cafeteiras, um garçom do palácio antecipou-se à plêiade de economistas presentes, exclamou e foi ouvido: “Não vai dar certo!”.

O mesmo puderam dizer da Constituição de 1988 os mais sábios constitucionalistas do país. Não, o Brasil não precisa que ministros do STF profiram tolices para viver suas crises. Nossas crises estão constitucionalizadas. Basta ler os artigos da CF de 1988 que tratam dos poderes de Estado para saber que as exigências de Sarney, introduzidas sabe-se lá de que jeito pelo Centrão, provocariam as crises institucionais e morais com que desde então convivemos.

Elas são inevitáveis! Nenhum presidente se elege com maioria parlamentar, mormente numa realidade partidária em que dezenas de partidos cercam todo governo como hienas cercam sua caça. Então, ou se instala a crise moral com permanente compra e recompra da base de apoio, ou se instala a crise institucional e o governante não governa, ou não conclui o mandato. A crise, contudo, é certa.

Durante muitos anos sob essa Constituição, o STF se manteve equidistante dos embates políticos. Afinal, tucanos e petistas, primo-irmãos para quem conhece os avós comuns, têm rusgas, mas se entendem como bem demonstram as cenas de carinho entre FHC e Lula e a recente tentativa de namoro entre o petista e Geraldo Alckmin. No entanto, ao se tornar eminentemente petista, o STF resolveu assumir um protagonismo jamais visto. Tornou-se a principal fonte dos noticiários, o poder político proativo. Emissora de TV que queira ter audiência precisa ligar-se ao canal do Supremo. Bye, bye Congresso! Bolsonaro aninhou-se nas redes sociais. Partidos de esquerda, de diversos portes abandonam o plenário e levam suas pautas direto para quem manda. E os conservadores, vitoriosos na eleição de 2018? Bem, para nós ameaças, dentes à mostra, censura, mordaça, cadeia.

Toffoli, em seu sincericídio lisboeta, explicitou o que tantas vezes escrevi e a maior parte do jornalismo brasileiro ocultava da sociedade: o STF, pela imensa maioria de seus pares, usurpa uma função constitucional inexistente, assumindo-se como pai da pátria, poder moderador da República, palavra final na Política e no Direito.

Assim como em Cuba tive medo do Estado, hoje tenho medo do STF e desse poder moderador ilegítimo, não coroado nem eleito, a que se refere Toffoli. Medo de também nos tomarem a esperança. Sinto em muitos a dormência dessa perda e me lembro das palavras lidas por Dante no sinistro portal do Inferno: “Por mim se vai a cidade dolente; por mim se vai a eterna dor; por mim se vai a perdida gente…”. E, ao fim do verso, a sentença terrível que, há sete séculos, ecoa com letras escuras nas horas sombrias: “Lasciate ogni speranza voi ch’entrate” (Deixai toda esperança, vós que entrais).

Todavia, não! Este é o país de Bonifácio, de Pedro II, de Isabel, de Nabuco, de Caxias! Esse STF fala por si e haverá de passar! Os corruptos de ficha lavada não nos convencem nem nos vencem. Trouxeram-nos aos umbrais do Inferno. Exibiram-nos o portal de Dante. Que entrem sozinhos. Perseveraremos.

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RODRIGO CONSTANTINO

TOGAQUISTÃO

Togaquistão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta terça-feira (16) que o Brasil já vive um “semipresidencialismo”, uma mistura do modelo presidencialista atual com a flexibilidade do parlamentarismo, com o Supremo como moderador.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o ministro. Toffoli participava do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

O ministro Gilmar Mendes também destacou o debate, chamando o ex-presidente Temer de presidente:

A menos que tenha ocorrido algum plebiscito e não fiquei sabendo, o regime político brasileiro ainda é o presidencialismo, com divisão entre os poderes. Nesse regime, não cabe ao STF o papel de “moderador”. A confissão de Toffoli gerou forte reação nas redes sociais, como não poderia deixar de ser.

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou: “O semipresidencialismo não é o regime descrito em nossa Constituição. Ao afirmar que no Brasil há esse tal regime, tendo o STF como ‘poder moderador’, Toffoli confessa a hipertrofia de um poder, o que desequilibra o regime tripartite. Não existe democracia desequilibrada”. Ele acrescentou com brilhante síntese: “Semipresidencialismo verbal é pai da semidemocracia real”.

O deputado Marcel van Hattem pontuou: “Se é assim hoje, é inconstitucional. Se não é, não sei por que o ex-presidente do STF foi dizer isso aí. Eu sou parlamentarista e, além disso, um fã de soluções institucionais que incluam instrumentos de moderação entre os poderes”.

O vice-prefeito de Porto Alegre e advogado Ricardo Gomes escreveu chamou isso de “O GOLPE SILENCIOSO”, e explicou: “Toffoli admitiu um golpe de Estado no Brasil. ‘Na prática temos um semipresidencialismo com poder moderador exercido pelo Supremo’. Não é o que diz a Constituição! Para quem não sabe, Moderador era o poder exercido pelo Imperador no Brasil quando Monarquia”.

O empresário Leandro Ruschel destacou uma decisão do ministro Fux que ressalta claramente a inexistência de tal poder moderador em nosso modelo: “Interessante esse trecho da decisão de Fux, sobre a inexistência de poder moderador no Brasil. Quando ele se pronunciou sobre a impossibilidade das Forças Armadas exercerem tal poder, definiu que a Constituição não prevê o exercício de tal prerrogativa por qualquer instituição”.

A juíza Ludmila Lins Grilo resgatou a própria Constituição para rebater a fala do ministro: “A Assembleia Nacional Constituinte brasileira, em 1988, definiu que o ELEITORADO teria de definir, por meio de PLEBISCITO: 1) a FORMA de governo (monarquia ou república) e o 2) SISTEMA de governo (parlamentarismo ou presidencialismo). Isso está no art. 2° do ADCT. Esse plebiscito aconteceu em 21/04/1993, tendo o POVO decidido pela república (86,6%) e pelo presidencialismo (69,20%). Só existem 3 formas de se modificar esse cenário: 1) nova Assembleia Nacional Constituinte (forma legítima); 2) novo plebiscito (forma legítima); 3) revolução ou golpe de Estado (forma ilegítima). Qualquer tentativa de revolução/golpe é ilícita e deve ser imediatamente coibida”.

A coordenadora do Movimento Advogados do Brasil, Flavia Ferronato, questionou: “Deixa ver se entendi: políticos e ministros podem ir para Portugal defendendo a mudança do sistema político do Brasil e nós, povo brasileiro, não podemos pedir a saída de ministros e políticos porque é antidemocrático? É isso mesmo??”

A mineira Barbara, do canal TeAtualizei, apontou para o ensurdecedor silêncio dos juristas: “A constituição fala que o STF existe para guardar as leis, não debater com ex-presidentes e ex-ministros a mudança governamental que, por sinal, segundo Toffoli, já aconteceu. Juristas seguem em silêncio”.

Enquanto isso, a velha imprensa faz barulho por conta da “motociata” de Bolsonaro no Catar, oferecida pelo governo local, e se delicia com o tratamento de “chefe de estado” concedido pela elite esquerdista europeia a Lula, que está circulando pela Europa com recursos públicos, em campanha antecipada, graças aos companheiros supremos que melaram a Lava Jato para solta-lo e torna-lo elegível. Não é fácil viver no Togaquistão, onde o autodenominado poder moderador manda e desmanda…

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