MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

QUEDA DE BRAÇO

Muito preocupante as entranhas do poder. O problema não é mais quem tem razão ou deixa de ter e passa a ser uma questão de sustentabilidade jurídica. Fala-se muito sobre a polarização do país, mas ela não acontece apenas nas ruas ou nos círculos políticos. Basta ver os casos do banco Master e do INSS para entender a suprema corte do país tem lado, tem opção clara e tem capacidade de influenciar, inclusive as eleições.

O caso do INSS chegou ao filho do presidente. Sigilo bancário quebrado, percebeu-se uma movimentação da ordem de R$ 19 milhões nas suas contas, mas quando se pensava que tudo seria apurado, eis que a polícia federal informa ao relator do processo que não tem recursos humanos para dar continuidade às investigações. Quem perde? O Brasil. O ideal seria que houvesse investigação independente do envolvido, mas os fatos apontam noutra direção.

Paulinho da Força, então deputado do Solidariedade, foi investigado por desvio em recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Este fundo é utilizado como lastro das operações do BNDES. Este processo prescreveu porque o STF não conseguiu citar o deputado. O mais estranho é que tem (ou tinha) um gabinete na câmara dos deputados que fica próximo ao STF. Se houvesse interesse mesmo, bastava um oficial de justiça fazer este percurso e pronto. O detalhe era que o deputado era da base aliada do governo e não ficava bem incomodar.

Aécio Neves mostrou como a coisa deveria proceder. Ele sugeriu que se colocasse para investigar os delegados que fossem simpáticos aos investigados. Então, a coisa se situa naquele espírito de protelação das investigações, do arquivamento dos processos e do favorecimento à impunidade. Não tem como esse país dar certo. Particularmente, não tenho sede de vingança, mas tudo que eu queria era um Brasil melhor, livre da influência maléfica dos corruptos e da sanha enriquecedora de alguns

O novo debate trata do não atendimento por parte da polícia federal às demandas e decisões do ministro André Mendonça. Ao que se divulgou por aí, depoimentos recentes não estão sendo acostados aos autos e o ministro não tem recebido retorno das solicitações feitas à PF. Acrescenta-se, inclusive, que este tipo de comportamento beira a desobediência jurídica ou a obstrução de justiça, crime previsto em lei, cuja pena é entre 3 e 8 anos. O alvo da prisão seria o presidente da PF.

Confesso minha total descrença em algumas ações dessa natureza. Se formos olhar o anuário estatístico da Secretária Nacional de Políticas Penais, o Brasil tem, aproximadamente, 784 mil pessoas em celas físicas, mas se for considerado outros casos de prisão domiciliar este número chega a 938 mil. É a terceira maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China. A questão é o tipo de crime porque nesse contingente é muito difícil encontrarmos alguém preso por corrupção. Pode-se até entender: não se trata de um crime como estupro, mas o problema é que após o relaxamento da prisão, parece que o processo é encerrado e o envolvido reabilitado para novas investidas no erário.

A democracia também depende de um delicado sistema de freios e contrapesos. Executivo, Legislativo e Judiciário não foram concebidos para disputar protagonismo permanente, mas para limitar reciprocamente seus excessos e impedir a concentração de poder. Quando um desses poderes tenta ampliar continuamente sua esfera de atuação ou passa a substituir os demais em funções que não lhe são próprias, instala-se um ambiente de insegurança institucional. A sociedade deixa de compreender quem decide, quem responde pelas decisões e quem pode ser responsabilizado por eventuais erros.

A tensão entre os Poderes, por si só, não representa uma anomalia. Em certa medida, ela é esperada em qualquer democracia consolidada. O problema surge quando o conflito deixa de ser institucional e passa a ser permanente, personalista e alimentado pelo interesse político. Nesse cenário, cada decisão deixa de ser analisada pelo seu conteúdo jurídico ou administrativo e passa a ser interpretada como uma vitória ou uma derrota de determinado grupo. O debate público empobrece e a confiança nas instituições se deteriora.

Os reflexos dessa instabilidade extrapolam o ambiente político. Investidores adiam decisões, empresários reduzem investimentos, consumidores tornam-se mais cautelosos e o próprio Estado passa a enfrentar dificuldades para implementar políticas públicas de longo prazo. Programas de educação, saúde, infraestrutura e segurança exigem continuidade administrativa, mas a lógica do confronto permanente transforma qualquer iniciativa em objeto de disputa política, reduzindo sua efetividade.

Há ainda um efeito menos visível, mas igualmente preocupante: a erosão da confiança do cidadão comum. Quando a população passa a acreditar que todas as instituições atuam movidas exclusivamente por interesses políticos, instala-se um sentimento de descrença generalizada. A consequência natural é a diminuição da participação política, o aumento da polarização e a abertura de espaço para discursos que prometem soluções fáceis, normalmente concentrando ainda mais poder nas mãos de uma única liderança.

O fortalecimento das instituições não decorre da supremacia de um poder sobre os demais, mas da capacidade de todos cumprirem suas funções com independência, responsabilidade e respeito mútuo. Talvez seja justamente esse o maior desafio das democracias contemporâneas: encontrar o ponto de equilíbrio entre independência e cooperação institucional.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

DEMOCRATA, MA NON TROPPO

Dizia Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você. Ditadura é quando você quer mandar em mim.” Ao que parece este é o lema que atingiu países da América do Sul e Central nos últimos 40/45 anos. Anastácio Somoza, então governante supremo da Nicarágua, foi o último dos integrantes da família Somoza a governar o país, coisa que se arrastava desde 1936. Embora seu governo estivesse envolvido em corrupção – ele próprio foi acusado de desviar dinheiro que seria usado para reconstrução de Manágua que havia sido abalada por um terremoto que deixou 10 mil pessoas mortas – o governo contava com o apoio dos Estados Unidos e quando Jimmy Carter assumiu o governo americano, condicionou este apoio à observância dos direitos humanos.

Somoza, no ano de 1979, devido ao avanço das forças sandinistas que tinha Daniel Ortega como um dos líderes, renunciou à presidência e fugiu para Miami em busca de asilo político, mas foi no Paraguai que ele encontrou abrigo e em setembro de 1980, o carro no qual ele estava foi atingido por um tiro de bazuca, matando-o. O movimento sandinista foi louvado numa música de Ivan Lins: “na Nicarágua, capital Manágua…”

Naquela época, muitos jovens acreditavam que o caminho mais fácil para redemocratização dos países era através da luta armada e as pessoas acreditavam – pelo menos, eu – que tais revoluções tinham por objetivo principal a condução do povo para uma sociedade justa, livre, com saúde, educação e segurança para as pessoas. O fato é que todo “revolucionário” acabou se tornando um ditador. Foi assim em Cuba, quando Fidel Castro e Che Guevara implantaram a revolução e promoveram prisões e mortes de qualquer um que se colocasse contra o novo regime.

A Venezuela começou com Hugo Chavez. Primeiro assume um mandato de 6 anos e depois muda a constituição para permitir reeleição. Um pouco depois, outra emenda constitucional para referendar que não haveria limites para reeleição e ele só foi freado por um câncer devastador, mas Nicolás Maduro deu segmento a este tipo de prática. Até o momento, o que se percebe é que a chegada ao poder de um salvador da pátria implica na permanência dele no poder. A coisa é mais ou menos assim: ou eu governo ou os destruidores do país, voltam.

O bravo Ortega, que salvou o povo nicaraguense, fechou igrejas, prendeu religiosos, calou a imprensa, prendeu opositores ou pessoas que fizessem quaisquer denúncias em organismos internacionais. Esta semana, Ortega declarou que não haverá eleições para que não se corra o risco de a oposição ganhar. Eu creio que isso tem uma conotação fora do comum, tipo aqueles casos de violência contra a mulher no qual o cara diz “se não for minha, não será de mais ninguém.” Não se dá a população o direito de escolher. Em outras palavras: a população deve agradecer por ter um líder dessa natureza no poder. Um líder tão capaz que cancela eleições para eliminar a possibilidade de o povo escolher outro presidente.

Cada vez que vejo ações dessa natureza, entendo que a democracia é um conceito frágil, adaptável, que atende um grupo político e que oprime que está fora dele. Agora, o que mais me impressiona é a leniência da população. Se a maioria da população é contra um determinado governante, por que simplesmente não o tira? O que fizeram com Kadafi e Ben Ali, mostra que a população enfurecida pode provocar reações inimagináveis. Eu prefiro as ações negociadas, mas anos e anos de opressão geram um estopim fácil de explodir.

O conceito básico de democracia, trata da alternância do poder. E não se trata apenas de trocar um cara de um partido por outro cara do mesmo partido. Não se trata de perpetuar um partido no poder de modo indefinido, até mesmo pelo fato de não se ter quadros suficientes para esse tipo coisa. A alternância precisa ser de ideias, de propostas, de metas, de programas diversos.

A revista The Economist, calcula um índice chamado “índice de democracia” que se baseia em cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Atribui-se uma nota de 0 a 10 a cada item e pondera-se para determinar o índice. A Noruega, por exemplo, tem nota 9,81 e o Afeganistão, 0,26. Com notas maiores ou iguais a nove, tem-se: Nova Zelândia, Islândia, Dinamarca, Suécia, Suíça, Finlândia e Países Baixos.

Nesse ranking, o Brasil ocupa a 57ª posição com nota 6,49 e caiu 6 posições. Das notas atribuídas aos itens, 6,11 foi a maior. Acima do Brasil, há países com representatividade econômica menor. Somos considerados uma democracia imperfeita. Nesse contexto, me digam por favor, o que danado significa defesa da democracia.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

ASSUNTO ATUAL

Em quase todos os estados já temos candidatos definidos às eleições gerais de outubro próximo. Olhando, friamente, para o quadro, vê-se que ele é, infinitamente, desanimador. O Nordeste dificilmente se livrará o manto “sagrado” que lhe cobre há muito tempo. Em alguns casos, tem-se duas candidaturas onde os candidatos, abertamente, brigam pelo apoio do atua presidente. Alguns desses casos chamam bastante a atenção.

No Ceará, por exemplo, Ciro Gomes resolveu concorrer ao governo, mesmo tendo recebido um convite de Aécio Neves para participar da corrida nacional. Ciro, nas últimas eleições gerais, ficou em 3º lugar com uma quantidade de votos bem inferior ao seu ego. Agora, resolveu confrontar Elmano, governador atual, petista, bancado por Camilo Santana e com o estado entregue às facções criminosas, com indicadores de violência absurda, coroando-se, recentemente, com uma plantação de maconha de alguns hectares, coisa de dar inveja. Mas, rolo maior surgiu com a escolha do candidato ao senado. A chapa de Elmano queria que Cid Gomes concorresse para confrontar Ciro Gomes, mas até a semana passada, a posição de Cid era apoiar um candidato chamado Júnior Mano.

Como as coisas são esquisitas na política brasileira, a Polícia Federal divulgou que Júnior Mano estava envolvido em ato de corrupção, decorrente de desvios de recursos de emendas parlamentares cujo destino foi compra de votos. Não está só! Ao seu lado, tinha o prefeito de Xoró, Bebeto do Xoró, acusado de ser integrante do PCC e que, segundo as notícias, estava foragido. Não tem como acreditar na recuperação desse país com fatos dessa natureza.

Uma questão bem definida é o caso de São Paulo. Tarcísio de Freitas tem total condições de fechar essa conta no primeiro turno. Primeiro ele faz um governo competente, com entregas, projetos, investimentos bem definidos. Em segundo lugar, o adversário principal dele, ex-ministro da fazenda, não reúne as menores condições de governabilidade. Foi acusado pelo chefe se ser responsável pela famosa taxa das blusinhas. Aquela taxa sobre compras importadas que era responsável por 35% do faturamento dos Correios.

A atenção se volta para eleição ao senado. Simone Tebet e Marina Silva, se eleitas, irão contribuir para manutenção do estado de dependência do legislativo diante do judiciário. Enquanto não houver maioria da oposição no senado, a chance de um impeachment de algum ministro do STF é zero. Pior que isso, é a que o próximo presidente indicará 4 ministros para a suprema corte. Não é fácil. Se o presidente atual for eleito, seguramente, acabou para o Brasil.

Um ponto importante da oposição na campanha presidencial é a desagregação. A vaidade não permite que as pessoas se reúnam em torno de um projeto, mas em torno de nomes. No meu entendimento, poderia se construir um gabinete, a exemplo dos países parlamentaristas, e tratar da reconstrução do país. Não apenas do ponto de vista econômico e fiscal, mas de moralidade, de integridade, de visão do futuro. O melhor nome da oposição atualmente é, sem dúvida, o de Tarcísio de Freitas, por tudo que ele tem feito em São Paulo. Mas, a chance que ele teria seria muito reduzida pelo fato de ser conhecido mais nas outras regiões, embora isso não signifique nenhum óbice. Ele decidiu com base nas variáveis disponíveis: reeleição mais ou menos tranquila x candidatura com pouca chance de emplacar. Eu não acredito que Tarcísio seria indicado por Bolsonaro, por exemplo.

Quem quer seja o candidato da oposição, se quiser se eleito, precisará ter votos nas regiões sudeste, sul e centro-oeste, em fração superior aos votos do nordeste, ou seja, vamos partir do pressuposto que a oposição terá, no nordeste, 20% dos votos válidos. Na eleição de 2026, teremos 158.765.463 eleitores aptos para votar, mas se considerarmos as abstenções em 20%, os votos válidos serão 127.012.370 milhões de votos válidos. Metade disso, representa 62,152 milhões, portanto, digamos que 50% dos votos válidos representam 63.506.185 votos, portanto, basta um voto a mais para se ganhar a eleição.

A região Nordeste tem 43.538.279 votos e 20% disso representa, 8.707.656, ou seja, vamos considerar que o presidente atual teria 34.630.623 votos. Isso significa que os votos das demais regiões terão que superar essa diferença. Se não fizer, adeus Brasil.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

BOLSA FAMÍLIA

Li alguns comentários sobre o Nordeste, aqui no JBF, onde havia referências ao bolsa família, a região sul etc. Sem dúvida nenhuma, falo como pesquisador/economista/professor, os dados do governo mostram que na região Nordeste, o número de beneficiários do bolsa família superam a quantidade de empregos formais. Eu estava com uma proposta de orientação de uma dissertação sobre o bolsa família, mas a mestranda desistiu de minha orientação (diga-se: a primeira em minha vida como professor, que alguém desistiu dos meus conhecimentos). Caso essa dissertação tivesse sido encaminhada, teríamos um trabalho coeso, isento de paixões políticas e de doutrinação e com resultados importantes.

Eu acreditei muito nessa proposta e depositava as esperanças numa análise econômica considerando os efeitos sobre o consumo, o impacto na previdência e a contribuição para o crescimento econômico, não apenas da região, mas no país. Na minha cabeça, eu tinha alguns modelos que poderiam ser testados, mas infelizmente ficou esse vazio em minha trajetória.

Eu concordo com um comentário de que o nordestino não recebe bolsa família por preguiça, mas entendo que existe uma leniência muito grande em se sentir agradecido e dar votos os canalhas que usam de recursos dessa natureza para manter a pobreza. Concordo com a lógica de que o beneficiário prefere a econômica informal (a dissertação ia tratar disso também). Eu imaginei que com essa orientação, era possível testar algumas boas hipóteses. O mercado produtivo nordestino tem uma característica diferente do que temos no Sul e Sudeste. Aqui prevalece mais agricultura, comércio e serviços, enquanto no Sudeste e no Sul, há uma tendência maior de indústria e uso exaustivo de tecnologia, que é um produto fantástico. Imagine, por exemplo: quantos caminhões de banana teriam que ser vendidos para se comprar uma iphone 17 (R$ 6.000,00)?

No Sul ou Sudeste, sai de um emprego, ele busca outro na mesma atividade. No Nordeste ou Norte, a coisa fica em torno das atividades comerciais, prestação de serviços ou o próprio setor público. O estado do Maranhão é o maior descalabro em termos do uso nefasto dessa política: lá, para cada um emprego formal, tem dois beneficiários do bolsa família. O estado apresenta os piores indicadores sociais do país.

Em 2017, eu publiquei um artigo sobre os financiamentos do BNDES na região Nordeste entre 2002 e 2017 (quem tiver interesse pode consultar através do link Revista Paranaense). Esse artigo mostra que do total de financiamentos realizados 73% são destinados ao setor de comércio e serviços, aqui considerando-se aquilo que a gente chama de indústria do turismo que tem alta empregabilidade e uma cadeia produtiva interessante porque envolve transporte, lazer, restaurantes etc.

Não dá para comparar com o que acontece no Sul ou Sudeste. O estado de Pernambuco, o velho Leão do Norte, era a maior economia do Nordeste. Na região metropolitana do Recife, haviam três grandes parques industriais: ao norte, Paulista; ao oeste, o bairro do Curado, na entrada da cidade pela BR 232 e ao sul, o bairro de Prazeres (Jaboatão dos Guararapes) e Cabo de Santo Agostinho. As indústrias que constituíam estes parques eram do porte da Phillips, Tintas Coral, Pirelli, Hering, Aço Norte Gerdau.

O que havia em comum com estas indústrias? Todas elas receberam incentivos fiscais da SUDENE por um período de 30 anos, algo como um desconto nos impostos sobre produção da ordem de 75%. Em termos de benefício, era fantástico produzir aqui e escoar a produção para vender pelo preço do mercado no Sudeste. Daí, 30 anos passaram rápido e estas empresas fecharam suas portas. O custo de produção mais a colocação do produto no mercado ficou sem competição econômica.

Não tem como a gente desenvolver o país sem levar em conta as diferenças regionais. Pegue dados do Tesouro Nacional, e veja que estados da região sul arrecadaram, em 2025, mais do que a soma da arrecadação dos estados nordestinos. Só Santa Catarina arrecadou mais do que Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte, juntos. Mas, isso não é apenas pela empregabilidade da mão de obra ou pela baixa adesão ao bolsa família (em Santa Catarina, por exemplo, a relação entre beneficiários do bolsa família e empregos formais é 0,64, a mais baixa do país).

O ponto principal é o tipo de produto que produzido. A região tem forte atuação no plantio de soja que é uma comodity, que é valorada na bolsa de futuros. A região tem um desenvolvimento tecnológico e, como disse lá em cima, tecnologia é valor de mercado.

Eu acredito que a orientação política e a herança do coronelismo, dos feudos, gera esse comportamento de carência no Nordeste. Aqui em Pernambuco, por exemplo, nas eleições de 1982, o governador eleito – Roberto Magalhães – era de direita. Depois dele, os únicos govenadores de direita foram Gustavo Krause, Joaquim Francisco e Mendonça Filho e estes governaram por 9 meses. Mendonça Filho foi vice de Jarbas Vasconcelos e tentou a reeleição, mas foi derrotado por Eduardo Campos.

Em Pernambuco tivemos: Miguel Arraes (8 anos), Jarbas Vasconcelos (6 anos), Eduardo Campos (8 anos), Paulo Câmara (8 anos) e Raquel Lyra (esta vincula sua campanha ao atual presidente da república e tenta a reeleição). O que me admira é não perceber o mal que esse pessoal faz e votar neles. João Campos, por exemplo, concorre ao governo. Dá para ser feliz?

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

ARRANJOS POLÍTICOS

Há um ano se fala em eleição presidencial nesse país e vi muitas opiniões de que o atual presidente não iria concorrer novamente, sendo um dos motivos, o risco de encerrar sua folha corrida com uma derrota eleitoral. Pela quantidade de “inaugurações” realizadas até ontem, aqui pelo Nordeste, o referido cidadão é mais candidato do que qualquer outro.

Cabe destacar, dentre tantas “inaugurações”, duas que se sobressaíram fortemente: uma foi a transposição das águas do Velho Chico que chegariam, através de um “túnel” para beneficiar a população de Apodi, no Rio Grande do Norte. Pois é! O presidente chegou para ver água entrar e sair do túnel, mas por “erro de cálculo” o presidente chegou e a água não. espantosamente, o tal túnel era, apenas, um container. O que eu lamento é que a população nordestina permanece incapaz de reagir contra tanta falta de respeito.

A coisa foi bem pior, talvez, em Salvador com a inauguração da ponte para Itaparica. Esta ponte foi prometida, pelo governo petista, em 2006 e, após 20 anos, nunca foi construída uma viga de concreto. O governador da Bahia, numa entrevista, informou que a ponte precisa de recursos e que para concluir a obra seriam necessários 20 anos. Diante desses dois exemplos, fica a perguntar: por que se vota no PT?

Antes de qualquer coisa, sou nordestino, discordo de quaisquer sentimentos de xenofobia, não alimento quaisquer rupturas entre os estados brasileiros e acho lamentável quando somos tratados como uma escória. Não deve ser assim. Recentemente um juiz pernambucano aceitou denúncia do Ministério Público contra um camarada que teceu comentários racistas contra os nordestinos. É uma pena que isso aconteça.

Se olharmos os resultados das eleições presidenciais, principalmente a de 2022, os votos que elegeram o atual presidente foram maciçamente do Nordeste, mas as demais regiões também deram votos que complementaram essa vitória. Todos acreditavam que em Minas Gerais, o PT perderia com uma larga diferença de votos, mas não foi isso que aconteceu. Observe o caso de São Paulo. Como é possível que Marina Silva, acreana de nascimento, aparecer nas pesquisas de intenção de votos com percentual maior do que o ex-secretário de segurança pública, Guilherme Derrite?

Tudo isso mostra que a conscientização política é algo que precisa ser focado com mais dedicação. O modelo educacional que nós temos induz ao ambiente doutrinário e são muitos casos nos quais os filhos em idade escolar (3º ano do ensino médio, por exemplo) fingem que ouvem seus pais, apenas como uma forma de não estender um debate. Na verdade, o conceito aprendido na escola, disseminado pelos mestres e fortalecido pelos colegas de turma, já encontrou raízes sólidas no pensamento juvenil. Há exceções? Sim, mas estas são raríssimas.

Eu me recordo do comentário feito por um amigo sobre uma prova de História que o filho fez. O assunto era a 2ª Guerra Mundial, mas todas as aulas que o professor ministrou tratava de igualdade de gênero e coisas assim. Na verdade, não era aulas, mas meros bates papos e falatório por parte do professor. Este tipo de situação é mais raro numa escola privada, no entanto, a sensação que eu tenho é que existe um plano arquitetado para que a educação seja, unicamente, pública. Os protestos contra os recursos do Prouni, por exemplo, mostram perfeita discordância em relação a este tipo de programa porque ele atende a iniciativa privada e tais recursos poderiam ser investidos na educação pública.

O Brasil não sinaliza que sairá dessa miséria tão cedo. Nosso deslocamento, no tempo, é igual a uma mancha de óleo no mar: cresce como circunferência e aproveita os movimentos ondulatórios para crescer. Observe-se, por exemplo, o resultados das estatais: até maio, contabilizaram um rombo de R$ 7,4 bilhões e se consideramos as projeções até dezembro, isso deve chegar, facilmente, aos R$ bilhões. Alguém do governo está preocupado? Nem um pouco a desculpa é simples: existem outros países cuja relação Dívida/PIB é maior do que 1. O Japão, por exemplo, a dívida pública é mais de 200% do PIB, mas olha quanto o Japão paga de amortização dessa dívida e compara com o que acontece no Brasil.

Diante de tudo isso, seria compreensível que a oposição entendesse que há um só problema a ser resolvido: tirar esse governo irresponsável e equilibrar as contas públicas. Combater a corrupção e fazer valer a lei para que sobre dinheiro para investimento em educação, saúde e segurança, dentre outros campos.

Não se trata de acabar com programas sociais, mas de aperfeiçoar para que eles realmente funcionem.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

COITADOS DE NÓS

Começo dizendo que me graduei duas vezes, sendo uma delas em Economia. Por ser bancário, senti necessidade de aprofundar mais os conhecimentos na área de modo transitar bem no mercado no qual trabalhava. Digo isso, apenas para resgatar que na minha época de graduação havia um interesse maior das empresas por pessoas com cursos superior. Aparentemente, não havia uma dissociação tão intensa quanto a que vemos hoje.

Esta semana li que a China acabou com cursos de Economia, Contábeis, Administração, dentre outras, para incentivar engenharia vinculada a IA. Também vi um vídeo de Lito Souza, um ex-mecânico de aviação que tem um canal bem interessante sobre o assunto, comentar que no ano passado 175 voos experimentais, em naves comerciais, foram realizados sem pilotos. O sistema do avião, ligou a nave, pediu autorização à torre, taxiou, alinhou o avião na pista, decolou, voo e depois voltou para aterrissar, seguindo todos os protocolos necessários para isso.

Quando comparo determinados avanços com o Brasil, a angústia fala mais alto. Nossos alunos ocupam, frequentemente, as últimas posições no exame promovido pelo OCDE (PISA) onde leitura, ciências e matemática, são testados. De 72 países que mandaram alunos, o Brasil ficou em 69º lugar e quando você compara quem foi pior, a tristeza aumenta. Nós estamos equiparados ao nível mais baixo. O mais estranho é o governo alardear a infinidade de recursos que são destinados à educação. Não adiante construir escolas e o problema, também, não é a remuneração do professor que não incentiva. Claro, que como professor eu queria ter um salário mais digno, mas o que eu observo é que há comportamentos diferentes dos mestres. Por exemplo: um professor de escola pública que também ensina em escola particular, não tem um comportamento homogêneo. Na escola particular ele exige do aluno, dá aula com qualidade, está disponível para reforçar conhecimentos. Na escola pública, ele apenas cumpre seu horário. Há exceções? Claro!

Quando a gente avança no ensino superior, objeto desse texto, parece que estamos a anos-luz da civilização. Não falo apenas de graduação, falo da pós-graduação também, porque, até antes da pandemia, os programas de pós-graduação lançavam seus editais e a disputa era acirrada. Pedia-se uma prova de conhecimento, produção acadêmica com artigos publicados em revistas de impacto, tudo isso era convertido numa nota que tinha uma ponderação para aprovar ou não o candidato. Geralmente, 15 vagas para mestrado e 6 para doutorado. Parece brincadeira, mas há casos nos quais temos mais vagas do que candidatos.

O que mudou? A pandemia? Não creio que possamos ser taxativos com isso. A pandemia incentivou as aulas remotas e muitos alunos que se deslocavam de outros estados para cursar mestrado em outro centro, já atuavam com professores de faculdades privadas ou, até mesmo, tinham suas atividades profissionais bem definidas. O custo de sair de Campo Grande para estudar em Recife, por exemplo, tornou-se expressivo.

Depois de tudo isso, vem a qualidade dos trabalhos e aqui falo de dissertações, teses, artigos produzidos que passaram a atender demandas ideológicas, não demandas científicas, ou dito de outra forma, a minha impressão é que o produto de um mestrado ou doutorado não paga o custo da bolsa de estudos que o aluno recebeu. São produtos específicos para fortalecimentos de ideologias políticas. A tese do Jorge Messias, por exemplo, com todo respeito ao seu trabalho, fala do “golpe” sofrido por Dilma. Isso tem uma orientação e além do orientador há mais quatro membros para avaliar o trabalho. E eles aprovaram a tese.

Vi coisas estapafúrdias. Uma delas foi a abertura de um curso de pós-graduação em Etnoafromatemática. Honestamente, o que isso pode contribuir para que nosso aluno, no futuro, saiba resolver um problema de trigonometria, de análise combinatória ou de limites de funções? Essa semana li um texto que falava de um pesquisador que fará um pós-doc discutido, pasmem, o “cristofascimo bolsonarista”. Eu não abordo isso pela referência ao nome de Bolsonaro, mas pela inutilidade da aplicação de uma pesquisa dessa natureza. Confesso que tive dificuldade em entender o que porra significava cristofascimo (voltei ao meu tempo adolescente quando tentei entender o quer era o nirvana).

“Cai de boca no meu bucetão”, “Cuz prolapsados” são alguns temas de defesa de dissertações que estão aprovadas por aí. Tem outras esquisitas também, basta procurar. Também gostaria de deixar claro que não tenho contra as pessoas que buscam a área de humanas para estudar. Eu acho que a gente precisa entender o Homem que tudo não é, apenas, máquina. Mas, não deixa de me entristecer essa loucura.

Se continuar assim, estaremos fadados a ser meros pigmeus. Nenhum avanço, nenhuma métrica coerente, nem candidato a Nobel. Como dizia Roger de ultraje a Rigor, “inúteis, a gente somos inúteis” e a IA vai mostrar isso, dentro em breve.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

TEOREMA DE JUCÁ

Durante as revelações bombásticas da Lava Jato, nomes e mais nomes sendo envolvidos nos desvios da Petrobras, o, então, senador Romero Jucá perguntou “quando iam estancar essa sangria”. Acredito que chegou a hora de convocar esse teorema de Jucá, mas ao contrário do que ele defendia, imagino que estanca a sangria seria colocar um ponto final nesse lamaçal.

A uma das fases da Operação Compliance, da Polícia Federal, mirou no senador Jaques Wagner tornando-o um dos principais alvos políticos das investigações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e ao chamado caso Banco Master, pelo fato de ser líder do governo no senado. Entre os elementos divulgados pelas autoridades estão suspeitas envolvendo a aquisição de um apartamento de luxo em Salvador e a apreensão de valores em espécie em endereço relacionado ao parlamentar que, segundo as reportagens e as autoridades seriam algo como US$ 49 mil, € 33 mil e 13 relógios e, segundo a opinião de especialistas, pode valer muito mais que o dinheiro apreendido. Além de tudo isso, também tinha ingressos para um show, mas o que é mais intenso é Vorcaro ter dito – conforme os jornais – que se tratava de propina, nos mesmos moldes do imóvel comprado para um dirigente do BRB.

O senador Jaques Wagner nega qualquer irregularidade e até chego a dizer que dinheiro apreendido era fruto de diárias pagas pelo governo em viagens internacionais, ou seja, o dinheiro apreendido teria origem lícita, porque seriam saldo de diárias não utilizadas e o apartamento que foi citado não pertence a ele.

Davi Alcolumbre esbravejou que no Brasil há presunção de inocência – ninguém é culpado até que se prove em contrário – e, para Randolfe Rodrigues, o senador Jaques Wagner pode comprovar, perfeitamente, seus gastos, diferente de “quem pega R$ 141 milhões para fazer um filme”.

Num país sério, uma situação dessa natureza não aconteceria e, principalmente, haveria punição, mas no Brasil, a coisa não tem esse impacto mesmo quando envolve o líder do governo no senado e diga-se que o governo já veio a público quase dizendo que nunca viu Jaques Wagner. O interessante é que o Ministério da Justiça acaba de convocar de volta os delegados que estão investigando o caso Master e o caso do INSS, ou seja, o governo criou um complicador para a apuração desse problema e o Alcolumbre, agraciado com R$ 155 milhões, não está nem aí para uma CPMI.

Alguns partidários já esbravejaram que ele não tem condições de continuar como líder do governo. Alguns entendem que, politicamente, o caso é particularmente sensível porque Wagner é um dos históricos do PT, líder sindical na Bahia onde foi governador por dois mandatos, foi ministro do governo e agora senador, candidato à reeleição. O receio é que tudo isso atinja a campanha do presidente. Um fato é importante: independente de envolvidos é preciso que se haja uma investigação, um processo formal etc. O problema é que isso no Brasil não avança ou só avança em direção de alguns selecionados.

Particularmente, acredito que em termos eleitorais existem uma leniência muito grande por parte da população e as regras eleitorais não deveriam ser mais rígidas. Uma pessoa que deixa de pagar a prestação de uma geladeira comprado no crediário corre o risco de ser inserido nos cadastros de restrição de crédito, mas um político que desvia dinheiro da saúde, da educação ou da segurança, não é sequer incomodado.

Ao longo do tempo, nós estamos nos acostumando muito a conviver com escândalos e não reagir. De algo relativamente pequeno a coisas absurdamente grandes, nós somos tocados diariamente pelas notícias e ninguém aprende, ou seja, a ganância realmente é ilimitada. Essa história de que nós devemos aprender com o erros dos outros é, como dizia Otto von Bismark, “pessoas inteligentes aprendem com a experiência e os erros dos outros” e sob este prisma, nós estamos longe do que se considera inteligência, porque todos os políticos, funcionários públicos, empreiteiros veem os escândalos brotando, mas não se incomodam absolutamente. Quando chega a vez deles, eles aproveitam e se locupletam.

Que venha, urgentemente, o teorema de Jucá: estanquem essa sangria, mas com a conotação de que devemos estancar os focos de corrupção e de impunidade que assolam esse país.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

US$ 30 MILHÕES

As revelações envolvendo o banco Master são, cada vez, mais escabrosas e o pior de tudo isso: seguem passivamente sem o menor incômodo aos envolvidos. Apesar das constatações envolvendo a esposa de Alexandre de Morais, apesar do seu notório vínculo já constatado através de mensagens no celular, ele continua ditando a lei, sem qualquer sinal de constrangimento.

Esta semana a Revista Veja publicou uma pequena doação para Alcolumbre: US$ 30 milhões, que dá, aproximadamente, R$ 150 milhões. O prêmio da Mega Sena da virada deu R$ 180 milhões aos acertadores. Alcolumbre recebeu um pouco menos, em propina, dinheiro depositado fora do Brasil. Vorcaro afirmou que fez isso, mas Alcolumbre se apressou em negar e fica por isso mesmo. Ele continua presidente do senado, não tem o menor interesse em abrir a CPMI do banco Master e, simplesmente, não deve satisfação nenhuma à população brasileira. Caso se candidate novamente, será reconduzido ao senado, sem sombras de dúvidas.

Ainda ecoa na internet o depoimento de Marcelo Odebrecht. De forma nítida, objetiva, ele simplesmente falou da diretoria de operações estruturadas cuja finalidade era pagar propinas. Estavam na planilha para identificar pagamentos ao “amigo do meu pai”, “amigo do amigo de meu pai”, “amante” e tantos outros que, vez por outra, merecem voltar à baila. Não podemos esquecer isso e não podemos deixar de lembrar isso.

Eu tenho muita dificuldade em entender por que quando um cara diz que deu dinheiro para um político, este se apressa logo em dizer que é mentira. Aécio Neves foi flagrado em conversa com Joesley Batista pedindo dinheiro. Procure na internet essa conversa que você vai ver o nível do papo: “eu mando um cara de confiança minha, você um manda do seu e seu o cara falar a gente mata. Eu vou mandar o Fred”. O diálogo era por aí e Fred era primo dele que trabalhava no seu gabinete. Aécio foi afastado do senado por Marco Aurélio, mas Renan Calheiros defendeu que quem decide sobre afastamento de parlamentares é o congresso. Ele está certo, mas isso náo funcionou para Deltan Dellagnol.

Fico impressionado quando um político nega envolvimento em desvios de conduta ou é improbidade administrativa. Do outro lado tem uma pessoa que pagou propina, que disse como isso pago e muitas das vezes com um detalhe tão grande que não dá para criar algo desse porte. Muitas vezes, o cara reafirma os detalhes de como pagou propina e os detalhes são idênticos e, a maneira mais simples de descobrir uma mentira é quando ela repetida. Se a história muda, pode duvidar da veracidade.

O problema é que no Brasil a presunção de inocência foi transformada em presunção de incredulidade seletiva. Quando um empresário confessa que pagou propina, apresenta datas, valores, intermediários, locais e circunstâncias, a primeira reação não é investigar os fatos, mas encontrar uma justificativa para ignorá-los. Parece que a palavra do corruptor só tem valor quando serve para acusar adversários políticos. Quando alcança aliados, ela passa a ser considerada imprestável.

Não estou defendendo condenações sem provas ou sem o devido processo legal. Muito pelo contrário. O que chama atenção é a completa ausência de interesse em esclarecer os fatos. A negativa do acusado deveria ser apenas o início da apuração, nunca o seu encerramento. Afinal, se alguém afirma ter pago milhões de dólares a uma autoridade pública, o mínimo que se espera de uma democracia séria é que essa afirmação seja rigorosamente investigada.

O mais grave é que a população parece ter desenvolvido uma espécie de tolerância à corrupção. Escândalos que, em qualquer país minimamente institucionalizado, provocariam renúncias, afastamentos e investigações profundas, aqui se transformam em manchetes de um ou dois dias. Logo surge um novo assunto, uma nova polêmica e tudo é esquecido. A indignação dura menos que um ciclo de notícias.

Talvez por isso tantos políticos reajam com tranquilidade diante de acusações graves. Eles sabem que a memória coletiva é curta e que a responsabilização raramente chega. Negam, atacam quem denunciou, falam em perseguição política e aguardam a próxima pauta ocupar o espaço na imprensa. O roteiro é conhecido, repetido e, infelizmente, bastante eficiente.

No final, o cidadão comum fica com a sensação de que existem dois países. Um em que a lei é aplicada com rigor para quem tem pouco poder e outro em que acusações envolvendo milhões de dólares, contas no exterior e esquemas de corrupção terminam sem maiores consequências. Enquanto essa percepção persistir, continuará difícil convencer a população de que as instituições funcionam da mesma forma para todos.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

CUSTO DA DEMAGOGIA

Esta semana, a Câmara de Deputados aprovou o fim da escala 6 x 1 e após a transição de um ano, todos nós vamos trabalhar 5 dias e folgar dois. Que esse novo dia de folga seja a quarta-feira porque a gente trabalha segunda e terça, folga na quarta, quinta e sexta e folga no sábado. O domingo já vem de graça mesmo. Acordemos que a coisa não é bem assim. Há uma redução de 44 horas para 50 horas semanais, então, podemos trabalhar 8 horas por dia, de segunda a sexta, por exemplo.

Em sã consciência ninguém é contra qualquer trabalhador ter direito a mais horas de lazer, ter mais tempo para dedicar aos estudos ou para dedicar à sua família. Não é essa questão. O problema é que tem dois mundos diferentes: setor público e setor privado. No setor público, algumas atividades já cumprem esse regime de trabalho, mas outras terão uma grande dificuldade em se adequar. Um hospital público, por exemplo, não tem como parar no final de semana, não dispõe de imediato de pessoas para suprir a ausência de outros e qualquer contratação está precedida de um concurso público ou de uma seleção simplificada.

Tanto o setor público quanto o setor privado dependem da atividade econômica. Quando a economia recua, as empresas são penalizadas pela obrigatoriedade de pagar impostos e o governo depende disso para arrecadar impostos, mas o impacto dessa proposta vai afetar diretamente o setor que gera emprego que é o setor privado. Atualmente, os encargos pagos sobre folha de pessoal, bem pesados e bem medidos, variam na faixa de 60 a 80% e com a redução das horas trabalhadas, mantendo-se o salário, não precisa ser um gênio para entender que haverá aumento de custos e, qualquer empresa do setor privado, vive mediante a perspectiva de lucro, portanto, a confusão será grande.

Não se trata de se posicionar contra o projeto apenas para criar divergência política. O lógico será convidar os trabalhadores para um debater sua situação e a partir daí fazer algo que não prejudicasse a economia, porque da forma como feito, há poucas dúvidas sobre os danosos efeitos econômicos. Ao que parece, haverá substituição de mão de obra por tecnologia em casos mais elementares e escassez de trabalho. Por exemplo: no caso da Educação, existe uma norma que regula o ano letivo em 200 dias. Alguém precisará fechar essa conta, porque ao reduzir a quantidade de horas, pelo que entendo, precisa esticar o tempo. Regra de três simples e direita: se eu diminuo a quantidade de horas trabalhadas por dia, eu precisar de mais dias para fazer o mesmo trabalho ou de mais pessoas. Neste último caso, será mais versátil, pois devemos ter dois professores da mesma disciplina, na mesma turma. A convivência é pacífica porque teremos dois ou mais professores da mesma disciplina por turma.

Quem estuda Microeconomia, sabe que existe uma relação inversa entre custo marginal e produtividade marginal. Vamos explicar isso para que não pensemos em determinados nomes da política. Custo marginal é custo decorrente da produção de uma unidade a mais. Se para produzir 10 unidades o custo de produção foi 15 e ao se produzir a 11ª unidade, este custo aumentou para 18, então o custo marginal é 3. Isso vale também para custo médio e produtividade média. Quanto menor a produtividade marginal/média, maior será o custo marginal/médio e é aqui que a porca torce o rabo.

A produtividade média do Brasil é relativamente baixa quando comparada a outros países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que um trabalhador americano faz em 15 minutos o que o trabalhador brasileiro faria em 1 hora. A redução das horas trabalhadas vai impactar a produtividade média (vai diminuir) e com isso haverá aumento nos custos. Logicamente, este custo será repassado para o preço.

Demagogia tem preço e ele além de alto, não é pago pelo demagogo. É pago pela sociedade. Infelizmente, no Brasil o setor privado é demonizado suficientemente. O discurso é sempre o mesmo: exploração da mão de obra, ganância pelo lucro, concentração de renda. Ninguém considera o esforço que um determinado empresário fez para implantar uma atividade lucrativa que gera emprego e renda. O ponto é que existe uma torcida muito grande para que o empresário se lasque, mas estas pessoas não dão a mínima importância para os empregos perdidos.

No Brasil, quem paga a conta é sempre o empresário, mesmo quando ele não tem nada com o assunto. Em 1987, Bresser-Pereira ao assumir o ministério da fazenda do governo Sarney, alterou o método de cálculo da inflação. Ao invés de calcular do dia 1º de um mês para o dia 1º do mês subsequente, ele definiu que seria de 15 a 15. Tudo bem. É só uma medida temporal. O fato é que ele jogou no lixo a inflação de 26,02% apurada nos 14 dias e houve um prejuízo nítido para operações reajustadas pela inflação, como a Caderneta de Poupança.

Muita gente procurou a justiça e FHC acabou pagando essa conta, mas com a participação da iniciativa privada. Demissão sem justa causa havia uma multa de 10% sobre o FGTS e este dinheiro era para cobrir o rombo causado por Bresser-Pereira. Em 2018, Paulo Guedes acabou com essa multa.

Mais uma vez, ninguém é contra qualquer medida que beneficie o trabalhador. Então, a crítica em relação ao modo de como isso tudo foi feito. Aguardemos.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

JOGO DE INTERESSES

Dedicado a Luiz Xavier e João Franscisco

Semana passada abordei uma questão relacionada ao banco Master envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro. Provavelmente o título – A mulher de César – tenha induzido alguma interpretação equivocada e por isso resolvi acrescentar mais coisas que foram divulgadas pelos jornais.

O problema do Brasil é que as pessoas criticam outras por fazerem, igual ou pior ao que elas fazem. A transferência de responsabilidades é sem precedentes e, vergonhosamente, seletivamente escancarada. No âmbito político, há uma pré-disposição enorme em acusar um adversário, quando correligionário prática o mesmo ato. Em que país do mundo um partido político que teve três tesoureiros presos, deputados, diretores de empresas públicas, um presidente da república que era presidente de honra do partido, teria moral de acusar, . . quem que seja, de corrupção? Só no Brasil.

O deputado Lindenberg Farias – acredito ser esse nome dele – tem um comportamento atípico diante dos fatos. Falta-lhe total discernimento da realidade. O PT protagonizou o mensalão e depois veio o petrolão. A Odebrecht – já disse isso milhares de vezes – tinha uma diretoria específica para pagar propinas. Chamava-se Diretoria de Operações Estruturadas e dela saíram, além de propinas, codinomes como: lindinho, amante ou coxa, viagra, ferrari, avião, amigo do meu pai, o amigo do amigo do meu pai, italiano e tantos outros. Isso não faz a menor diferença para lindinho. A preocupação é falar que a corrupção do Master é obra de Campos Neto.

Já falei isso uma vez e não custa repetir: acusam Campos Neto de ter autorizado o surgimento do Master, a partir da compra de outro banco, como se ele fosse o responsável pela análise técnica ou como se tivesse bola de cristal para prever que o banco ia se transformar num esgoto dessa magnitude. O mais interessante é o seguinte: beneficiários que receberam dinheiro em suas contas correntes, devidamente atestado pelo COAF, são, na sua grande maioria, vinculados ao PT. Tem aqui ou ali um caso, que precisa ser esclarecido com cuidado, ou seja, é bom separar o joio do trigo.

Coube a ACM Neto, um pagamento de R$ 5 milhões. Tranquilo, desde que haja uma contrapartida de serviços prestados. É nesse esteio que se seguem os casos de Lewandowski e Alexandre de Morais, este sendo mais vergonhoso. Ambos alegaram ter prestados serviços de consultoria jurídica, embora não se registre qualquer ligação ou contato telefônico, nem por outra via, entre o escritório e Daniel Vorcaro. Seguramente, temos um atendimento jurídico por telepatia. Diante dessa inovação tecnológica, o escritório da esposa de Alexandre recebeu, uma bagatela de R$ 80 milhões.

Ninguém sabe o Guido Mantega fez para receber R$ 14 milhões. Atribui-se que se tratou de uma consultoria que conduzia a compra do banco Master pelo Banco Regional de Brasília. Mais uma: em todas as operações envolvendo tais pessoas, praticou-se a máxima da Contabilidade de que quando se debita uma conta, deve-se creditar outra e isso se faz através da emissão de uma nota fiscal pelo prestador de serviços. Começa daí: se não tiver um documento formal que sirva como fato gerador, sinto muito meu caro, mas isso tem outra denominação contábil.

É simplesmente fantástico ver Renan Calheiros interessado em apurar os fatos. Renan tinha 17 processos abertos no STF por improbidade administrativa. Nenhum foi investigado e todos prescreveram. Há fotos públicos de Renan Calheiros com Alexandre de Morais, ou seja, ficou registrado para a posteridade a boa relação entre investigado e investigador. Simples assim: aquele que iria julgar, na maior integração com aquele que seria julgado. Isso acontece em outro país? Provavelmente, mas apenas no Brasil se faz de forma acintosa.

Chegamos a Flávio Bolsonaro. Nitidamente ele cometeu um grande equívoco nessa questão. A sua exposição pública e o desempenho nas pesquisas eleitorais precisam de um argumento ou de uma “narrativa” e, infelizmente, isso foi dado pelo próprio Flávio. Faltou maturidade e, principalmente, um conselho eleitoral constituído de pessoas, inclusive, com experiência de marketing e de eleição. No passado, Colbery do Couto e Silva teve seu filho envolvido num ato de corrupção e durante uma semana a impressa bombardeou o ministro para falar disso, mas ele recusou e quando perguntaram o motivo ele, simplesmente, respondeu que “não ia contribuir para que se falasse nisso por mais de uma semana”.

O problema é que as críticas sobre Flávio estão ocultas sobre os desejos, dentre os quais, afetar a campanha de Tarcísio. E já se fala na contribuição do Master para sua campanha. Observem: a doação de campanha é, perfeitamente, legal e se foi feita nos moldes previstos na lei, não há o que se questionar. Quem doa para partido político ou para candidato terá o registro da doação. No bojo do bombardeio eis que Zema esqueceu que recebeu dinheiro do Master e se apressou em criticar. Uma ação absolutamente oportunista.

O staff do presidente adorou essa divulgação de Flávio porque vislumbrou, não apenas, derrubar um concorrente que ameaça a hegemonia petista e de quebra favorece outros aliados. O presidente estava propenso a desistir e agora ele está animado em concorrer. Esse presidente faz qualquer coisa para continuar no poder. A taxa das blusinhas implantadas por ele foi um grande erro estratégico e foi regado de impopularidade. Essa semana ele declarou que essa taxação foi uma decisão de Haddad.