MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

US$ 30 MILHÕES

As revelações envolvendo o banco Master são, cada vez, mais escabrosas e o pior de tudo isso: seguem passivamente sem o menor incômodo aos envolvidos. Apesar das constatações envolvendo a esposa de Alexandre de Morais, apesar do seu notório vínculo já constatado através de mensagens no celular, ele continua ditando a lei, sem qualquer sinal de constrangimento.

Esta semana a Revista Veja publicou uma pequena doação para Alcolumbre: US$ 30 milhões, que dá, aproximadamente, R$ 150 milhões. O prêmio da Mega Sena da virada deu R$ 180 milhões aos acertadores. Alcolumbre recebeu um pouco menos, em propina, dinheiro depositado fora do Brasil. Vorcaro afirmou que fez isso, mas Alcolumbre se apressou em negar e fica por isso mesmo. Ele continua presidente do senado, não tem o menor interesse em abrir a CPMI do banco Master e, simplesmente, não deve satisfação nenhuma à população brasileira. Caso se candidate novamente, será reconduzido ao senado, sem sombras de dúvidas.

Ainda ecoa na internet o depoimento de Marcelo Odebrecht. De forma nítida, objetiva, ele simplesmente falou da diretoria de operações estruturadas cuja finalidade era pagar propinas. Estavam na planilha para identificar pagamentos ao “amigo do meu pai”, “amigo do amigo de meu pai”, “amante” e tantos outros que, vez por outra, merecem voltar à baila. Não podemos esquecer isso e não podemos deixar de lembrar isso.

Eu tenho muita dificuldade em entender por que quando um cara diz que deu dinheiro para um político, este se apressa logo em dizer que é mentira. Aécio Neves foi flagrado em conversa com Joesley Batista pedindo dinheiro. Procure na internet essa conversa que você vai ver o nível do papo: “eu mando um cara de confiança minha, você um manda do seu e seu o cara falar a gente mata. Eu vou mandar o Fred”. O diálogo era por aí e Fred era primo dele que trabalhava no seu gabinete. Aécio foi afastado do senado por Marco Aurélio, mas Renan Calheiros defendeu que quem decide sobre afastamento de parlamentares é o congresso. Ele está certo, mas isso náo funcionou para Deltan Dellagnol.

Fico impressionado quando um político nega envolvimento em desvios de conduta ou é improbidade administrativa. Do outro lado tem uma pessoa que pagou propina, que disse como isso pago e muitas das vezes com um detalhe tão grande que não dá para criar algo desse porte. Muitas vezes, o cara reafirma os detalhes de como pagou propina e os detalhes são idênticos e, a maneira mais simples de descobrir uma mentira é quando ela repetida. Se a história muda, pode duvidar da veracidade.

O problema é que no Brasil a presunção de inocência foi transformada em presunção de incredulidade seletiva. Quando um empresário confessa que pagou propina, apresenta datas, valores, intermediários, locais e circunstâncias, a primeira reação não é investigar os fatos, mas encontrar uma justificativa para ignorá-los. Parece que a palavra do corruptor só tem valor quando serve para acusar adversários políticos. Quando alcança aliados, ela passa a ser considerada imprestável.

Não estou defendendo condenações sem provas ou sem o devido processo legal. Muito pelo contrário. O que chama atenção é a completa ausência de interesse em esclarecer os fatos. A negativa do acusado deveria ser apenas o início da apuração, nunca o seu encerramento. Afinal, se alguém afirma ter pago milhões de dólares a uma autoridade pública, o mínimo que se espera de uma democracia séria é que essa afirmação seja rigorosamente investigada.

O mais grave é que a população parece ter desenvolvido uma espécie de tolerância à corrupção. Escândalos que, em qualquer país minimamente institucionalizado, provocariam renúncias, afastamentos e investigações profundas, aqui se transformam em manchetes de um ou dois dias. Logo surge um novo assunto, uma nova polêmica e tudo é esquecido. A indignação dura menos que um ciclo de notícias.

Talvez por isso tantos políticos reajam com tranquilidade diante de acusações graves. Eles sabem que a memória coletiva é curta e que a responsabilização raramente chega. Negam, atacam quem denunciou, falam em perseguição política e aguardam a próxima pauta ocupar o espaço na imprensa. O roteiro é conhecido, repetido e, infelizmente, bastante eficiente.

No final, o cidadão comum fica com a sensação de que existem dois países. Um em que a lei é aplicada com rigor para quem tem pouco poder e outro em que acusações envolvendo milhões de dólares, contas no exterior e esquemas de corrupção terminam sem maiores consequências. Enquanto essa percepção persistir, continuará difícil convencer a população de que as instituições funcionam da mesma forma para todos.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

CUSTO DA DEMAGOGIA

Esta semana, a Câmara de Deputados aprovou o fim da escala 6 x 1 e após a transição de um ano, todos nós vamos trabalhar 5 dias e folgar dois. Que esse novo dia de folga seja a quarta-feira porque a gente trabalha segunda e terça, folga na quarta, quinta e sexta e folga no sábado. O domingo já vem de graça mesmo. Acordemos que a coisa não é bem assim. Há uma redução de 44 horas para 50 horas semanais, então, podemos trabalhar 8 horas por dia, de segunda a sexta, por exemplo.

Em sã consciência ninguém é contra qualquer trabalhador ter direito a mais horas de lazer, ter mais tempo para dedicar aos estudos ou para dedicar à sua família. Não é essa questão. O problema é que tem dois mundos diferentes: setor público e setor privado. No setor público, algumas atividades já cumprem esse regime de trabalho, mas outras terão uma grande dificuldade em se adequar. Um hospital público, por exemplo, não tem como parar no final de semana, não dispõe de imediato de pessoas para suprir a ausência de outros e qualquer contratação está precedida de um concurso público ou de uma seleção simplificada.

Tanto o setor público quanto o setor privado dependem da atividade econômica. Quando a economia recua, as empresas são penalizadas pela obrigatoriedade de pagar impostos e o governo depende disso para arrecadar impostos, mas o impacto dessa proposta vai afetar diretamente o setor que gera emprego que é o setor privado. Atualmente, os encargos pagos sobre folha de pessoal, bem pesados e bem medidos, variam na faixa de 60 a 80% e com a redução das horas trabalhadas, mantendo-se o salário, não precisa ser um gênio para entender que haverá aumento de custos e, qualquer empresa do setor privado, vive mediante a perspectiva de lucro, portanto, a confusão será grande.

Não se trata de se posicionar contra o projeto apenas para criar divergência política. O lógico será convidar os trabalhadores para um debater sua situação e a partir daí fazer algo que não prejudicasse a economia, porque da forma como feito, há poucas dúvidas sobre os danosos efeitos econômicos. Ao que parece, haverá substituição de mão de obra por tecnologia em casos mais elementares e escassez de trabalho. Por exemplo: no caso da Educação, existe uma norma que regula o ano letivo em 200 dias. Alguém precisará fechar essa conta, porque ao reduzir a quantidade de horas, pelo que entendo, precisa esticar o tempo. Regra de três simples e direita: se eu diminuo a quantidade de horas trabalhadas por dia, eu precisar de mais dias para fazer o mesmo trabalho ou de mais pessoas. Neste último caso, será mais versátil, pois devemos ter dois professores da mesma disciplina, na mesma turma. A convivência é pacífica porque teremos dois ou mais professores da mesma disciplina por turma.

Quem estuda Microeconomia, sabe que existe uma relação inversa entre custo marginal e produtividade marginal. Vamos explicar isso para que não pensemos em determinados nomes da política. Custo marginal é custo decorrente da produção de uma unidade a mais. Se para produzir 10 unidades o custo de produção foi 15 e ao se produzir a 11ª unidade, este custo aumentou para 18, então o custo marginal é 3. Isso vale também para custo médio e produtividade média. Quanto menor a produtividade marginal/média, maior será o custo marginal/médio e é aqui que a porca torce o rabo.

A produtividade média do Brasil é relativamente baixa quando comparada a outros países. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que um trabalhador americano faz em 15 minutos o que o trabalhador brasileiro faria em 1 hora. A redução das horas trabalhadas vai impactar a produtividade média (vai diminuir) e com isso haverá aumento nos custos. Logicamente, este custo será repassado para o preço.

Demagogia tem preço e ele além de alto, não é pago pelo demagogo. É pago pela sociedade. Infelizmente, no Brasil o setor privado é demonizado suficientemente. O discurso é sempre o mesmo: exploração da mão de obra, ganância pelo lucro, concentração de renda. Ninguém considera o esforço que um determinado empresário fez para implantar uma atividade lucrativa que gera emprego e renda. O ponto é que existe uma torcida muito grande para que o empresário se lasque, mas estas pessoas não dão a mínima importância para os empregos perdidos.

No Brasil, quem paga a conta é sempre o empresário, mesmo quando ele não tem nada com o assunto. Em 1987, Bresser-Pereira ao assumir o ministério da fazenda do governo Sarney, alterou o método de cálculo da inflação. Ao invés de calcular do dia 1º de um mês para o dia 1º do mês subsequente, ele definiu que seria de 15 a 15. Tudo bem. É só uma medida temporal. O fato é que ele jogou no lixo a inflação de 26,02% apurada nos 14 dias e houve um prejuízo nítido para operações reajustadas pela inflação, como a Caderneta de Poupança.

Muita gente procurou a justiça e FHC acabou pagando essa conta, mas com a participação da iniciativa privada. Demissão sem justa causa havia uma multa de 10% sobre o FGTS e este dinheiro era para cobrir o rombo causado por Bresser-Pereira. Em 2018, Paulo Guedes acabou com essa multa.

Mais uma vez, ninguém é contra qualquer medida que beneficie o trabalhador. Então, a crítica em relação ao modo de como isso tudo foi feito. Aguardemos.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

JOGO DE INTERESSES

Dedicado a Luiz Xavier e João Franscisco

Semana passada abordei uma questão relacionada ao banco Master envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro. Provavelmente o título – A mulher de César – tenha induzido alguma interpretação equivocada e por isso resolvi acrescentar mais coisas que foram divulgadas pelos jornais.

O problema do Brasil é que as pessoas criticam outras por fazerem, igual ou pior ao que elas fazem. A transferência de responsabilidades é sem precedentes e, vergonhosamente, seletivamente escancarada. No âmbito político, há uma pré-disposição enorme em acusar um adversário, quando correligionário prática o mesmo ato. Em que país do mundo um partido político que teve três tesoureiros presos, deputados, diretores de empresas públicas, um presidente da república que era presidente de honra do partido, teria moral de acusar, . . quem que seja, de corrupção? Só no Brasil.

O deputado Lindenberg Farias – acredito ser esse nome dele – tem um comportamento atípico diante dos fatos. Falta-lhe total discernimento da realidade. O PT protagonizou o mensalão e depois veio o petrolão. A Odebrecht – já disse isso milhares de vezes – tinha uma diretoria específica para pagar propinas. Chamava-se Diretoria de Operações Estruturadas e dela saíram, além de propinas, codinomes como: lindinho, amante ou coxa, viagra, ferrari, avião, amigo do meu pai, o amigo do amigo do meu pai, italiano e tantos outros. Isso não faz a menor diferença para lindinho. A preocupação é falar que a corrupção do Master é obra de Campos Neto.

Já falei isso uma vez e não custa repetir: acusam Campos Neto de ter autorizado o surgimento do Master, a partir da compra de outro banco, como se ele fosse o responsável pela análise técnica ou como se tivesse bola de cristal para prever que o banco ia se transformar num esgoto dessa magnitude. O mais interessante é o seguinte: beneficiários que receberam dinheiro em suas contas correntes, devidamente atestado pelo COAF, são, na sua grande maioria, vinculados ao PT. Tem aqui ou ali um caso, que precisa ser esclarecido com cuidado, ou seja, é bom separar o joio do trigo.

Coube a ACM Neto, um pagamento de R$ 5 milhões. Tranquilo, desde que haja uma contrapartida de serviços prestados. É nesse esteio que se seguem os casos de Lewandowski e Alexandre de Morais, este sendo mais vergonhoso. Ambos alegaram ter prestados serviços de consultoria jurídica, embora não se registre qualquer ligação ou contato telefônico, nem por outra via, entre o escritório e Daniel Vorcaro. Seguramente, temos um atendimento jurídico por telepatia. Diante dessa inovação tecnológica, o escritório da esposa de Alexandre recebeu, uma bagatela de R$ 80 milhões.

Ninguém sabe o Guido Mantega fez para receber R$ 14 milhões. Atribui-se que se tratou de uma consultoria que conduzia a compra do banco Master pelo Banco Regional de Brasília. Mais uma: em todas as operações envolvendo tais pessoas, praticou-se a máxima da Contabilidade de que quando se debita uma conta, deve-se creditar outra e isso se faz através da emissão de uma nota fiscal pelo prestador de serviços. Começa daí: se não tiver um documento formal que sirva como fato gerador, sinto muito meu caro, mas isso tem outra denominação contábil.

É simplesmente fantástico ver Renan Calheiros interessado em apurar os fatos. Renan tinha 17 processos abertos no STF por improbidade administrativa. Nenhum foi investigado e todos prescreveram. Há fotos públicos de Renan Calheiros com Alexandre de Morais, ou seja, ficou registrado para a posteridade a boa relação entre investigado e investigador. Simples assim: aquele que iria julgar, na maior integração com aquele que seria julgado. Isso acontece em outro país? Provavelmente, mas apenas no Brasil se faz de forma acintosa.

Chegamos a Flávio Bolsonaro. Nitidamente ele cometeu um grande equívoco nessa questão. A sua exposição pública e o desempenho nas pesquisas eleitorais precisam de um argumento ou de uma “narrativa” e, infelizmente, isso foi dado pelo próprio Flávio. Faltou maturidade e, principalmente, um conselho eleitoral constituído de pessoas, inclusive, com experiência de marketing e de eleição. No passado, Colbery do Couto e Silva teve seu filho envolvido num ato de corrupção e durante uma semana a impressa bombardeou o ministro para falar disso, mas ele recusou e quando perguntaram o motivo ele, simplesmente, respondeu que “não ia contribuir para que se falasse nisso por mais de uma semana”.

O problema é que as críticas sobre Flávio estão ocultas sobre os desejos, dentre os quais, afetar a campanha de Tarcísio. E já se fala na contribuição do Master para sua campanha. Observem: a doação de campanha é, perfeitamente, legal e se foi feita nos moldes previstos na lei, não há o que se questionar. Quem doa para partido político ou para candidato terá o registro da doação. No bojo do bombardeio eis que Zema esqueceu que recebeu dinheiro do Master e se apressou em criticar. Uma ação absolutamente oportunista.

O staff do presidente adorou essa divulgação de Flávio porque vislumbrou, não apenas, derrubar um concorrente que ameaça a hegemonia petista e de quebra favorece outros aliados. O presidente estava propenso a desistir e agora ele está animado em concorrer. Esse presidente faz qualquer coisa para continuar no poder. A taxa das blusinhas implantadas por ele foi um grande erro estratégico e foi regado de impopularidade. Essa semana ele declarou que essa taxação foi uma decisão de Haddad.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

A MULHER DE CÉSAR

As revelações envolvendo o Banco Master continuam em ascensão e causando estragos de toda sorte e a bola da vez passou a ser Flávio Bolsonaro. Do meu ponto de vista, o contato com o banqueiro solicitando apoio para um filme, acaba se justificando com as palavras que ele disse numa entrevista à Globo News, ou seja, quando Daniel Vorcaro foi procurado, não havia esse lamaçal que foi descoberto com a sua prisão.

A lista de beneficiários que, efetivamente, receberam dinheiro passa por integrantes do governo atual ou por pessoas que integraram o governo, como Ricardo Lewandowski, Guido Mantega, a nora de Jacques Wagner, Temer, Carlos Massa, Alexandre de Morais com seus R$ 129 milhões, dos quais, R$ 80 milhões foram transferidos para o escritório da esposa dele a título de “serviços advocatícios”. Nenhuma conversa foi registrada entre cliente e escritório, mas o dinheiro foi devidamente pago.

Sabe-se que o presidente atual teve reunião fora da agenda com Vorcaro e ainda na presença do seu ministro da Casa Civil, do presidente do banco central e de outras pessoas influentes, mas nada disso importa. O que importa é o fato de Romeu Zema ter recebido R$ 1 milhão de Vorcaro como financiamento de campanha. Observe que isso é completamente diferente do que aconteceu com o mensalão e petrolão. Apesar de haver financiamentos para campanhas de todos os partidos, de quase todos os candidatos, estes dois casos foram emblemáticos.

Romeu Zema pegou um estado decapitado pelos vícios do petista Pimentel. O cara quebrou o estado, a ponto de funcionário público receber salário de forma parcelada. Zema equilibrou as contas do estado se desfazendo dos absurdos que Pimentel praticara. Vendeu ativos do estado que eram usados apenas para demonstração das vaidades.

Na minha opinião, o problema de Zema e Flávio são idênticos: não foi o fato de ter recebido dinheiro para uma campanha eleitoral ou ter solicitado recursos para apoiar a produção de um filme. O erro de ambos foi não tratar disso com transparência. Seria mais coerente que ambos admitissem o contato, explicasse os motivos e enfatizasse que esse contato não se deu nos moldes do caso de Alexandre de Morais ou de Lewandowski. Ficaria mais coerente não tentar esconder. Tanto Zema como Flávio são de oposição ao governo e usar eles dois como meio de acesso aos programas do governo, seria perda de tempo.

O ruim de tudo isso é a credibilidade que fica abalada. Zema estava produzindo uma série de vídeos sobre os “intocáveis” que incomodou tanto Gilmar Mendes a ponto de ele solicitar que Zema fosse investigado no âmbito do inquérito do fim do mundo. Agora, o que fica é o discurso de que “você recebeu dinheiro de Vorcaro para sua campanha”. Por mais que isso tenha sido feito num momento anterior e que tenha sido feito com total lisura, não importa. O que importa é que ele procurou esconder. Insisto: entendo que esse caso de Zema é diferente de toda nojeira praticada no mensalão ou no petrolão onde a Odebrecht tinha uma planilha com nomes de políticos e uma diretoria de operações estruturadas que formalizou o processo de pagamento de propina.

No caso de Flávio, a entrevista na Globo News era para “tirar o couro”, mas ele conseguiu calar os entrevistadores quando citou que o programa de Luciano Huck recebeu R$ 160 milhões de Vorcaro. Ora, poderão dizer que tudo isso foi lícito, mas não poderão negar que o dinheiro foi transferido e usado. Vejam como há uma enorme diferença entre os casos mais escabrosos com Alexandre de Morais e Lewandowski. Nestes dois casos, os citados insistem que havia um contrato de prestação de serviços e que o acordo era o cumprimento desse contrato. Nos dois foi a solicitação de recursos para um filme e um financiamento de campanha que pode ser devidamente comprovado.

O estrago foi feito. Vi alguns comentários de pessoas simpáticas ao governo dizendo que “na corrupção do banco master tem o DNA da família Bolsonaro”. Não importa a relação de petistas envolvidos nesse rolo e, o mais estranho é que estas mesmas pessoas que fazem esse tipo de comentário, são as mesmas que não publicaram nas redes sociais uma linha sequer sobre o banco master.

Há uma campanha eleitoral se avizinhando e até a semana passado o presidente atual estava desidratando naturalmente. O índice de rejeição ao seu governo cresce a cada divulgação. Agora, os demais candidatos serão afetados negativamente por essa repercussão.

É bom lembrar daquela máxima: “a mulher de César não basta ser honesta, ela tem que parecer honesta.”

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

CANDIDATURA INCERTA

Internamente, é sabido, o PT tem feito avaliações da candidatura de Lula tanto quanto de eventuais substitutos. Nomes com Haddad, Camilo Santana e Alckmin são ventilados como, eventuais, substitutos. Recentemente o presidente declarou que não havia se decidido em relação a candidatura e o motivo, muito mais do que uma mera dúvida, está associado a pouco empolgação do partido no engajamento do seu nome. Em outras palavras: aqueles discursos acirrados de algumas figuras petistas, ao que parece, são meros balões de ensaio.

As avaliações internas dão conta de que uma série de fatores são determinantes para Lula passar o bastão. A fila de motivo é enorme e, mais uma vez, passa pelo escândalo do INSS, pelo rombo nas contas públicas, com ênfase para a situação calamitosa dos Correios e, principalmente, pelo alto índice de rejeição de Lula que atinge, quase 45% do eleitorado. considerando que o PT, sozinho, tem perto de 33% dos votos, fica claro que faltará votos.

O nome de Alckmin dificilmente seria aceito no PT. Foi uma tremenda guerra para aceitá-lo como vice, imagine com cabeça de chapa. O PT nunca abriu mão de ser cabeça de chapa, como se diz. Alckmin não tem sangue petista nas veias. Mudou radicalmente seu discurso contra a corrupção do PT para apoiar Lula, mas sempre foi visto com reservas. Lula não transmite o cargo para ele, exceto quando se ausenta do país, mas já despachou do Sírio Libanês apenas para não passar o cargo.

Alckmin sempre disse que Lula queria voltar a cena do crime, depois de ter quebrado o Brasil. Nunca soube, pelo nunca declarou, de onde veio o dinheiro usado para forjar um dossiê contra ele. Simplesmente, botou o boné do MST na cabeça e saiu de braços dados com Lula. Quando foi candidato, seu desempenho no Nordeste foi pífio. Ele pode ter alguma expressividade em São Paulo e só.

Camilo Santana não merece comentário. Um político medíocre que se elegeu senador pela burrice de alguns eleitores cearenses. Ouçam o discurso de Ciro Gomes e vocês verão que Camilo Santana não teria chances reais de ser eleito. Resta, Haddad que está empenhado em dizer que os “indicadores” de São Paulo são desastrosos. Quando perguntado quais indicadores ele se refere, o homem não consegue dizer um sequer. O governo de São Paulo tem sido exemplo para o resto do Brasil.

Não custa lembrar que em 2018 fizeram uma mistura da cara de Lula com a cara de Haddad, dizendo que “Lula é Haddad e Haddad é Lula”, mas a estratégia não deu certo e o PT foi derrotado. Em 2022, Gilmar Mendes chegou a declarar publicamente que a eleição de Lula foi obra do STF, seja lá o que isso quer dizer. O fato é que não há sucessores no PT.

Uma das questões mais vistas em partidos de esquerda é a centralização do poder nas mãos de um grupo. Em 1993 fizeram um plebiscito para definir a forma e o regime de governo. O PT, maciçamente defendeu presidencialismo porque Lula sonhava com a cadeira de presidente e não de primeiro-ministro num eventual regime parlamentarista.

Não há sucessores de Lula no PT. Ele manda e desmanda. Ele dá as cartas e define o jogo. Um caso emblemático foi na eleição para governo da Paraíba onde o PT ia lançar candidato próprio, mas Lula não permitiu e definiu que o partido ia apoiar Ricardo Coutinho. Esse mesmo Ricardo Coutinho que desviou R$ 134 milhões da saúde dos paraibanos. Quando o PT decidiu lançar candidato à presidência, Eduardo Suplicy sugeriu que houvesse convenção e que outras pessoas pudessem apresentar seus nomes. Ele próprio se colocou como opção. O resultado? Foi esmagado por Lula e pelos seus seguidores. Nunca foi recebido por Lula. Tomou um chá de cadeira de 4 a 5 horas para falar com Zé Dirceu.

Diante de tudo isso, não me parece algo extraordinário que Lula desista (intimamente, eu acho que ele vaidoso demais para isso). O que se diz é que ele próprio percebe que não consegue mais atrair multidões como ele fazia. Lula não consegue andar nas ruas sem ser chamado de ladrão. Ele só participa de eventos com pessoas ligadas ao partido, ou seja, só onde tiver apoiadores.

Todos lembram que, recentemente, a polícia federal mandou um morador de Presidente Prudente retirar uma faixa da sacada do seu apartamento porque nela estava escrito LADRÃO e Lula estava na cidade. A PF achou o termo ofensivo. Isso acaba sendo irrisório diante do fato da associação entre a palavra e o presidente.

Outros tantos exemplos se seguem por aí e talvez a melhor forma de atestar a capacidade eleitoral do presidente seria ele caminhar livremente pelas ruas. Sentindo o calor do povo. Isso vai ajudar bastante em sua decisão.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

O CASO INÉDITO

A rejeição de Jorge Messias, indicado por Lula, para o STF tem, teve e terá, inúmeros desdobramentos. Primeiro começou com uma imposição do nome ao senado cujo preferido por Alcolumbre era Rodrigo Pacheco. O interesse era nítido: manter o senado longe das garras do STF. Lula resolveu usar de toda arrogância e colocar mais um poste a seu serviço, como se não bastasse ter transformado em ministro o seu, incompetente, advogado pessoal.

Ao contrário de Zanin, Jorge Messias é um funcionário de carreira, concursado, com mestrado e doutorado, ou seja, qualificação acadêmica pode-se até justificar, saber notório, pode-se até entender que sua função na Advocacia Geral da União lhe capacitava para o cargo. Nunca foi juiz, mas isso não é importante para ser ministro do STF, infelizmente.

Vi muitas lamentações na internet pela sua rejeição, mas é preciso não custa reconhecer que, para além de Alcolumbre ou da puxada de tapete de Alexandre de Morais, tanto o governo quanto o próprio indicado foram plenamente responsáveis por esse feito inédito dos 132 anos do Brasil república.

A culpa do governo recai sobre dois pontos: primeiro a arrogância de Lula que imagina, hoje, ter condições políticas de indicar um poste para criar uma sombra a lhe proteger. No alto da sua popularidade, no primeiro governo, apesar do mensalão, Lula tinha aprovação da população e saiu ileso do mensalão, não por inocência, mas por acordos vis firmados para salvar sua cara. Todos os acusados assumiram a culpa e inocentaram o comandante. A segunda questão é que, na ânsia de ter mais um aliado no STF, o governo não considerou as ações praticadas pelo indicado, na época do petrolão e agora como AGU denunciante dos “golpistas” de 08 de janeiro.

Jorge Messias também achou que isso tudo não seria trazido à tona e errou feio. O massacre imposto pelos senadores da oposição foi algo descomunal ao seu conhecimento. A entrevista que ele deu explicando que a AGU tinha pedido a condenação e o bloqueio de bens dos “golpistas” foi colocada como pergunta e ele negou que era o autor da denúncia e que o que disse na entrevista era apenas uma linguagem técnica.

O caso do empresário que contribuiu com R$ 500,00 para alugar um ônibus de trazer manifestantes para o ato e que por isso condenado a 14 anos de prisão, também foi uma exposição vergonhosa de um sistema que se acomodou em lustrar apenas uma face da moeda. Nitidamente, Jorge Messias não tinha como justificar tantas ações e um dos principais papéis, tristemente desempenhado por ele, foi servir como “entregador de encomendas” quanto Dilma avisou a Lula que “Bessias ia lhe entregar um papel para ele assinar se precisasse”. O tal papel era uma nomeação de Lula como ministro da casa civil, o que iria lhe conferir foro privilegiado.

Durante sua sabatina, ele falou diversas vezes sobre seu caráter, apresentou-se como um cristão evangélico, falou do respeito à constituição e do eventual comportamento que teria no STF de forma independente. Não é bem assim: lamentavelmente o STF age como braço executor do governo. A maioria absoluta dos seus ministros possuem fortes vínculos com a ideologia do PT.

Esse fato serviu para externar, acredita-se, a fragilidade do presidente, mas estamos falando de um ambiente político onde o “toma-lá-dá-cá” é uma prática corriqueira. Fala-se de muita coisa, dentre as quais a aliança entre Alcolumbre e Morais cujo objetivo era enfraquecer André Mendonça relator do processo do banco Master. Então, caso isto seja confirmado, essa ação inédita na história do STF serviu apenas como moeda de troca que, mais uma vez, vende as relações espúrias do poder em detrimento do bem-estar da sociedade.

É prerrogativa do presidente indicar outra pessoa, mas o clima para isso vai pesar bastante porque estamos quase no início da campanha eleitoral e Lula vai pensar duas vezes em arriscar outro nome e ser derrotado novamente. Acho que na cabeça dele passa a ideia que precisa ganhar a eleição para recuperar sua capacidade de negociatas e aí fazer do país o que bem quiser.

É necessário mudar a constituição para definir critérios mais coerentes para ministros do STF. Um deles, não ter vínculo político-partidário. Não é fácil encontrar, mas isso é um ponto pacífico. Outra questão fundamental é que seja magistrado, ou magistrada, com pelo menos 10 anos de magistratura.

O STF precisa atuar no seu papel constitucional. Atualmente, 96% dos seus processos são apenas revisões das instâncias inferiores. Em adição, o STF quando toma uma decisão, ela vira lei e isso é uma ingerência no papel do legislativo.

Finalmente, é preciso lembrar que os ministros não são seres superiores, arcanjos ou serafins, que não podem receber uma crítica pública. Recentemente, Romeu Zuma criticou Gilmar Mendes e este solicitou que Zema fosse enquadrado no inquérito das fake News. Diz-se que o Brasil é uma democracia, mas ela é muito ao estilo de Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você quer mandar em mim.”

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO

Acredito que a falta de coerência no ambiente político é uma consequência, também, do processo eleitoral e tenho minhas dúvidas sobre esse modelo proporcional que permite um determinando candidato ser responsável pela eleição de outros, de acordo com o quociente eleitoral. Com base nisso, os partidos pegam alguém famoso, como Clodovil, Tiririca, Romário e, agora, o compositor/cantor da música “Caneta Azul” como puxadores de votos. Clodovil, justiça seja feita, tinha um grau de conhecimento acima dos demais citados. Tiririca, por exemplo, sofreu para provar que sabia ler e escrever.

A legislação enxerga méritos na proporcionalidade, mas não deixa de haver críticas contundentes em vários casos. um deles é cada estado ter apenas 3 senadores. Há muitas críticas em relação a isto porque as pessoas comparam São Paulo – maior PIB do Brasil – com o Roraima cujo PIB representa uma fração de 0,2% do PIB nacional. Alguns defendem que a representatividade deveria pelo grau de importância econômica do estado, mas isso pode ser, de fato, um meio de aumentar desigualdades socioeconômicas.

Em meio a tudo isso, o que mais me incomoda são as coligações partidárias e o discurso medíocre dos pretensos candidatos. No primeiro caso, existem situações de dois partidos contrários, nacionalmente, formarem uma coligação no estado/município. Não era para ser de forma. As discordâncias deixam ser em termos de pautas, projetos etc. no âmbito em que se está. O partido A discorda das propostas do partido B numa eleição presidencial, mas são aliados na eleição para governador. Vejam: cada partido tem sua orientação político-partidária e suas metas.

Em relação ao discurso político há uma vastidão de exemplos, tanto no passado, quanto no presente, que dá nojo. Marina, Boulos, Tebet, Alckmin, Ciro Gomes, dentre outros, chamaram Lula de ladrão, o tempo inteiro. Todos admitiram a corrupção no PT, mas, exceto Ciro, todos estão no governo. Tábata Amaral construiu seu discurso criticando a corrupção – dos outros – , mas esqueceu que seu marido, João Campos, que se envolveu em denúncias de desvio de recursos públicos e o mais graves, mudou a ordem de classificação num concurso para beneficiar o filho do juiz que engavetou um processo contra ele.

Ciro Gomes bateu exaustivamente na corrupção de Lula. Disse nos debates que participou, e em entrevistas que deu, que “viu Lula se corromper”, no entanto, há duas semanas esteve ao lado de Aécio Neves, envolvido até a alma com a JBS, pedindo R$ 2 milhões que o “primo Fred” pegaria com Wesley Batista. Ciro, estava explicando o “chamado” do partido para ser candidato a presidente e não ao governo do Ceará. Ele fala abertamente da relação do pai do governador, Elmano de Freitas, com o PCC.

É nesse contexto que surgem os focos de incoerência: não tem como fechar um olho para os desmandos de quem lhe apoia, enquanto joga nas redes sociais as mazelas de quem está em disputa.

A incoerência abraça as decisões do STF. Alexandre de Moraes, não tem condições morais de condenar, mesmo merecido, quem quer que seja, por atos de corrupção. O grande decisor que defendeu com afinco o estado democrático de Direito, condenando pessoas que estavam no dia 08/01 vendendo água ou com uma bíblia na mão, está mergulhado no mais podre lamaçal de corrupção. E pior em tudo isso são os pares que “não enxergam crime” nas ações de Alexandre. De modo igual a Procuradoria Geral da República, entregue a mero paspalho que atua mais a serviço do descaso do que em benefício da sociedade.

Como se não bastasse, temendo as consequências da delação premiado, Alexandre desenterrou uma decisão do STF, a pedido do PT, sobre deleção premiada com o fito de se enquadrar nos termos daquele penduricalho de desmandos. Ocorre que cabe ao presidente da corte a decisão sobre a pauta de julgamentos e, ao que se sabe, Edson Fachin já avisou que a pauta está definida pelos próximos dois meses, fato que anula a possibilidade de arremedo de lei chegar até o plenário. Uma vitória parcial, mas para que não seja instrumento de proteção de Alexandre, seria importante que as tais delações ocorressem no curto prazo.

No mais, precisamos ter cuidado com tudo que dissermos em público, porque qualquer crítica aos ministros do STF é considerada afronta à instituição e ameaça à democracia. Gilmar Mendes solicitou que Romeu Zuma fosse investigado no âmbito do inquérito das fakes News. Exatamente aquele inquérito aberto de ofício por Toffoli e entregue, sem distribuição aleatória, para a relatoria de Alexandre de Morais e que até hoje, passados 7 anos, não produziu absolutamente nada.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

PREMONIÇÃO

Nossa constituição federal traz, inclusive como cláusula pétrea, o chamado princípio da presunção de inocência ou, se preferir, da não culpabilidade, que em termos diretos diz que qualquer pessoa é considerada inocente até que haja uma sentença penal condenatória definitiva, isto é, transitada em julgado. Na época da Lava Jato, a prisão ocorria depois da condenação em segunda instância e isso favoreceu muitas delações que colocaram corruptos na linha de investigação.

Esse preceito consta no art. 5º, inciso LVII da constituição e em 2016 o STF julgou como constitucional o fato de que após a segunda instância só havia protelação do processo, mas quando o ocorreu a prisão do atual presidente da república, o STF mudou o entendimento e revogou o que havia decidido antes. Lewandowski, esse mesmo que recebeu R$ 6 milhões do banco Master, babava ao enfatizar que a presunção de inocência era cláusula pétrea e por isso não poderia ser objeto de emenda constitucional.

Essa introdução serve para um entendimento da acusação que integrantes do PT fazem ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Todos usam o mesmo jargão: Campos Neto aprovou o funcionamento do Banco. Esse pessoal é tão imbecil que não busca a origem dos fatos para fazer qualquer afirmação. O Banco Master não surgiu no mercado financeiro como um banco criado do zero, como uma empresa aberta num determinado instante, mas sua origem decorre de uma transformação societária e estratégica, a partir de uma instituição financeira de menor porte, cuja atuação se dava em nichos específicos e a partir de 2018, quando Daniel Vorcaro assumiu o controle da instituição, sua atuação passou a ser mais agressivo.

Uma coisa interessante é que o banco pagou R$ 11 milhões a uma empresa da nora de Jacques Wagner para prospectar operações de crédito consignado com o governo da Bahia e há relatos de que o governo do estado, mediante, decreto, proibiu a portabilidade de crédito consignado, ou seja, o servidor público baiano que realizasse empréstimo consignado com o Master, não seria autorizado trocar de banco.

Acusam Campos Neto de ter autorizado o funcionamento de uma instituição. Parece que exigem dele o dom da profecia, ou seja, em 2018 ele teria que saber que um banco iria corromper integrantes do governo atual. A lista é extensa, mas a gente pode destacar alguns: Michele Temer, ex-presidente e parceiro de Dilma Rousseff do PT; Henrique Meirelles, ex-presidente do banco Central no primeiro governo do PT. Dois fatos merecem destaque em relação a Meirelles: o primeiro é que havia suspeição contra ele por negócios em Goiás e Lula deu ao presidente do Banco Central status de ministro, para ele tivesse foro privilegiado. A segunda questão é Heloísa Helena saiu do PT por conta da nomeação de Henrique Meirelles.

Guido Mantega foi ministro do governo Dilma e ficou ao alcance da Lava Jato também; a esposa de Alexandre de Morais recebeu R$ 80 milhões e nas conversas do telefone de Vorcaro, não um registro sequer de conversa entre ambos, mas como o ministro tem o famoso “bloqueou?”; Lewandowski (não precisa apresentar), ACM Neto, Antônio Rueda, presidente do partido União Brasil e tem outras figuras incluindo o grupo Massa (Ratinho, apresentador de televisão).

A dúvida que fica é a seguinte: culpam Campos Neto porque todos os envolvidos são petistas ou possuem ligação com o PT? É como se fosse algo assim: você aprovou o funcionamento do banco e os integrantes do nosso governo foram corrompidos pelo dono do banco. Vamos aquietar esse pessoal dizendo o seguinte: relaxem! Os integrantes do governo são suficientemente inteligentes para desviar dinheiro público e enriquecer ilicitamente. O rombo no INSS, que cresceu 64% no governo atual é culpa do governo passado.

Cabe ressaltar que o pessoal não perde tempo e “como quem está morrendo afogado se agarra até com jacaré”, já tentaram tudo para envolver Nikolas Ferreira e agora, Flávio Bolsonaro. O primeiro porque seu nome estava na “agenda” Vorcaro. Eu tenho o contato de dois deputados, um estadual e outro federal, por trabalhos desenvolvidos com eles, mas nunca ligo para nenhum dos dois. Talvez não achando argumentos para essa bobagem, veio o uso de aviões, ou seja, Nikolas teria viajado através das empresas de Vorcaro.

No caso de Flávio, a questão repousa sobre um empréstimo autorizado pelo diretor do BRB que tentou comprar as aplicações fajutas do Master. Veja, um empréstimo definido com garantia, encargos, prazo de pagamento, ou seja, uma operação bancária como outra qualquer.

De forma direta, objetiva, clara, a corrupção é única e exclusiva dessa gente que faz, ou fez, parte do governo, ou seja, pessoas que possuem um cordão umbilical com o PT. O nutriente desse cordão é a corrupção. É ela que dá vida a estes fantoches.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

GUERRA À VISTA

O vulcão prestes a entrar em erupção, no Brasil, chama-se Daniel Vorcaro. Num país sério, o poder de destruição de suas trocas de mensagens com autoridades máxima do país, já teria feito algumas cabeças rolar, mas no nosso caso, não é bem assim. Todos os citados nas trocas de mensagens com Vorcaro, continuam com seus trabalhos, com suas poses de intocáveis e de marco da honestidade humana.

Em meio ao turbilhão provocado pela falta de dignidade, pela falta de caráter, de diversos membros da política nacional, a mídia divulgou uma relação de pessoas que receberam recursos de Vorcaro, a título de pagamento de honorários. O interessante é que ao longo tempo, a medida que as denúncias contra ele ganhavam contornos sérios, os gastos com bancas de advogados cresciam verticalmente. Em meio a tudo isso, a gente lembra da hombridade de Lewandowski ao afirmar que seu escritório recebeu R$ 5 milhões do banco Master, mas ele já havia saído do quadro societário. O cara era ministro do STF e passou a ser ministro da justiça do governo. Pense um pouco e veja o quanto é válido essa declaração dele, principalmente, quando se sabe, agora, que não foram R$ 5 milhões, mas R$ 61 milhões.

Na verdade, para as pessoas coniventes com o governo, não importa se Lewandowski, Temer, a esposa de Alexandre de Morais, o Rueda – que é presidente do União Brasil – , ACM Neto e tantos outros receberam recursos do Master, sabe-se lá para quê! O que importa é que o número do telefone de Niklas Ferreira está na agenda de Vorcaro e tudo isso se deve ao ex-presidente do Banco Central, Campos Neto. Todos sabem que o governo reproduzia como um mantra que o Master era obra de Campos Neto, era uma comprovação de corrupção do governo passado e bastava ver que Tarcísio de Freitas tinha recebido dinheiro do Master.

Gabriel Galípolo, atual presidente do Banco Central foi cirúrgico em enterrar essa narrativa isentando de culpa o ex-presidente. Não era isso que o governo esperava e, de modo inconteste o deputado federal Lindbergh Farias passou a atacar, nas redes sociais, Gabriel Galípolo, tecendo-lhe duras críticas por sua opinião isenta de ideologia e reforçada no tecnicismo que o Banco Central deve ter. Como sempre, esse deputado conhecido como “Lindinho” nas planilhas da Odebrecht e investigado por corrupção quando prefeito de Duque de Caxias, não consegue mais discernir mentira e verdade, caráter e a falta dele.

Sempre que a gente pensa num vulcão em erupção, a gente pensa na lava vulcânica queimando tudo ao redor. Se a gente levar em conta o tempo no qual a nossa terra balança ao sabor desse escândalo, essa lava não queimará absolutamente nada. Não é possível que após tantas revelações, Alexandre de Morais continue ditando ordens como se digno fosse de fazer isso. Enigmático foi o recado público dado pelo presidente da república: “não deixe que isso macule sua biografia!”. Alguém entendeu? O presidente está pedindo para Alexandre de Morais renunciar?

Dura lex sed lex, é dito sobre a lei. A lei é dura, mas é lei, no entanto, no Brasil essa máxima pode ser aproximada para algo como “dura lex, sed látex” – a lei é dura, mas estica – porque é sabido que em 2027 o presidente do STF será Alexandre de Morais. Portanto, ele só precisa sobreviver este ano com o apoio dos pares para que, em 2027 ele crie uma couraça de kriptonita em torno dele com capacidade para afastar, até mau-olhado.

Mais uma vez, a esperança recai sobre a capacidade de mudança no congresso nacional, principalmente no Senado. Não é possível ter um presidente canalha como Alcolumbre que, por ter o rabo preso, não é capaz de assumir uma postura condizente com a vontade de parte da população. A esperança é que tenhamos candidatos contrários a este lamaçal como no caso do Paraná onde dois candidatos despontam com chance de eleição.

Infelizmente, a região Nordeste continuará sendo obediente a canalhice atual. Pernambuco, por exemplo, concede 56% dos votos ao atual presidente. Há 25 anos o estado do Piauí é governado pelo PT e tudo que ele representa é algo como 0,5% do PIB nacional. Em 3 anos este estado tomou emprestado quase R$ 20 bilhões e continua na mesa miséria. São Paulo, com empréstimos da ordem de R$ 18 bilhões, no mesmo período, tem feito uma administração de dá inveja.

Eu não sei mais o que dizer para mostrar as pessoas o quanto estamos votando errado. A única explicação que tenho é que corruptos votam em corruptos.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

O QUANTO FALTA PARA SERMOS

O Brasil vive um momento de tensão gerado tanto por crises internas quanto por crises externas que se entrelaçam, fortalecendo a sensação de incerteza e de um futuro sólido. Todos nós crescemos ouvindo que o “Brasil é o país do futuro”. Para minha geração o futuro chegou, mas o país não mudou o status e seria ideal que o sentimento que nos reveste fosse de um pensamento coletivo onde as oportunidades pudessem se transformar em produtos e que estes chegassem às mesas, que estes gerassem renda e emprego.

Há muito que tempo que penso o Brasil como um cano furado em diversas partes, onde os dedos são insuficientes para tampar os buracos e estes, geralmente, são buracos cavados em tempos diferentes que nem todos os dedos alcançam mais. É extremamente dizer algo que a gente bata no peito e diga que aquilo nos traz orgulho.

No plano internacional, os desdobramentos da guerra envolvendo o Irã elevam o grau de instabilidade global. A escalada de tensões no Oriente Médio pressiona mercados, impacta o preço do petróleo e reverbera diretamente em economias dependentes, como a brasileira. A inflação importada e a volatilidade cambial tornam-se ameaças constantes, exigindo respostas rápidas de um governo que já enfrenta limitações fiscais e dificuldades de coordenação política.

Não custa lembrar que a situação de penúria em Cuba ressurge como um símbolo dramático do colapso econômico e social prolongado, catapultado com a saída de Maduro da Venezuela. Aquela simbiose mórbida mantinha um regime coeso onde a escassez de alimentos, energia e medicamentos expuseram, não apenas os limites de um modelo econômico exaurido, mas também os efeitos de décadas de isolamento. Mesmo que se diga que tal isolamento foi fruto das sanções, também é verdadeiro que as sanções foram frutos do regime. Para o Brasil, os cenários de Cuba e da Venezuela servem como um farol para a eleição desse ano, por um simples motivo: se estes países apresentarem melhoria na qualidade de vida das pessoas, o fracasso dos regimes servirá como argumento real de que esse modelo é fadado ao fracasso.

No campo político, o ambiente permanece polarizado, com instituições frequentemente tensionadas e uma agenda pública fragmentada, marcada mais por disputas narrativas do que por consensos estruturantes. O debate político, muitas vezes, tem se afastado das demandas concretas da população, como emprego, renda e segurança, dando lugar a conflitos simbólicos que pouco contribuem para soluções práticas. O assistencialismo continua sendo instrumento de persuasão de eleitores e resgato aqui um caso absurdo para fazer um paralelo: o suicídio coletivo de quase mil pessoal na Guina Francesa, conduzidas por um pastor Chamado Jim Jones. O mais surpreendente era uma pessoa ver outra morrer e repetir o gesto! É assim com o assistencialismo: as pessoas votam no governo para continuar na miséria recebendo ajuda do governo.

A educação, por sua vez, permanece como um dos maiores desafios estruturais. Indicadores de aprendizagem seguem aquém do esperado, desigualdades regionais persistem e políticas públicas carecem de continuidade e avaliação rigorosa. A evasão escolar, agravada por fatores como insegurança e vulnerabilidade social, compromete o futuro de uma geração e limita o potencial de desenvolvimento do país. O Brasil não consegue atingir uma boa nota no exame do PISA, não consegue sair das últimas colocações no conhecimento de Matemática e Leitura.

Não se pode deixar de lembrar que temos pesquisas extremamente promissoras, como no caso do trabalho de Tatiana Sampaio, mas tudo isso acaba sendo uma gota de água num oceano. Falta apoio, falta verbas, o contingenciamento de crédito imposto pelo governo tem a área de educação como um dos setores, sempre, incluídos para esse fim.

O que é interessante é que o mundo é evolutivo. As gerações que chegam tendem a fazer coisas mais preponderantes do que a anterior, não porque é formada por gênios, mas porque existem modelos e trabalhos desenvolvidos anteriormente que são aprimorados com novos conhecimentos e novas técnicas. É natural o processo evolutivo, mas no caso do Brasil, a coisa degenerou. Veja o caso do futebol.

Houve um tempo no qual um simples amistoso da seleção brasileira, parava o país. O futebol tinha vida no país do futebol. Para gente a coisa era como refúgio da identidade nacional e, para não me estender por muito tempo, convido a olhar a seleção de 1982. Perdemos a copa, mas lembro que um repórter disse “toda seleção tem uma estrela, o Brasil tem uma constelação”.

Não temos mais Zico, Eder, Roberto Carlos, Ronaldo Fenômeno, Ronaldinho, Sócrates etc. Não temos mais jogadores de preocupados em entrar em campo e jogar, temos jogadores preocupados com o corte de cabelo, com o brinco ou com a largam tatuagem à amostra. Não que isso, por si só, seja motivo de crítica, mas os valores são absolutamente diferentes.

A nossa seleção brasileira vive uma fase de desempenho medíocre que frustra torcedores e especialistas. A falta de padrão tático e não existem lideranças claras dentro de campo refletem, de certa forma, a desorganização mais ampla que se observa em outras esferas do país. O futebol, outrora símbolo de excelência e criatividade, hoje espelha dúvidas e inconsistências.

Diante desse cenário multifacetado, o Brasil parece caminhar entre oportunidades e riscos. A capacidade de articulação política, a responsabilidade fiscal e o investimento em áreas estratégicas serão determinantes para definir os rumos do país nos próximos anos. Mais do que nunca, será necessário transformar diagnósticos recorrentes em ações efetivas, sob pena de perpetuar um ciclo de crises que se retroalimentam.

O desafio central está em reconstruir a confiança — nas instituições, na economia e no próprio projeto de nação. Sem isso, qualquer avanço será frágil e temporário, incapaz de responder às demandas de uma sociedade que já demonstra sinais claros de cansaço e descrença. Eu já não sei mais o quanto falta para sermos alguma coisa.