Nosso bom amigo Marcos André Cavalcanti, advogado porreta da nossa terrinha, mandou uma mensagem no nosso grupo de zap (aliás, que acessa o JBF e quiser participar desse grupo é só avisar) sobre um projeto de Rosangela Moro sobre os tais bebês reborn. Hoje, logo cedo li no Poder 360 que um padre informou publicamente que não faria batizado de tais bebês, uma vereadora do PL entrou com um projeto na câmara municipal de São Paulo para proibir o atendimento de tais bebês no sistema de saúde público ou privado. Enfim, parece que a coisa vai gerar um grande debate, a meu ver, totalmente desnecessário.

Primeiro falemos sobre o projeto da vereadora de São Paulo. De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, “a saúde é um direito de todos e um dever do estado”. Esse “todos” que aparece aí, nitidamente, se refere ao cidadão, indivíduo, pessoa física. Que adoece é a pessoa natural, que tem órgãos, que tem sangue circulando no corpo e que morre. Fazer um projeto para proibir que um médico dê atendimento a ser inanimado, parece acreditar na imbecilidade do médico ou dos atendentes do sistema de saúde.

Ressalvo que nesse Brasil tudo pode acontecer porque não faz muito tempo que um médico ginecologista não quis atender uma mulher trans (perdoe minha ignorância nesses termos, Maurino Júnior sabe explicar isso melhor do que eu, mas eu acho que mulher trans era o homem que virou mulher) porque ela/ele (sei lá) não tinha vagina, tinha próstata! O médico diz: “eu sou especialista em ginecologia, não sou urologista!” e vai preso por isso!

No caso de atendimento no setor privado, os cuidados são mais desnecessários porque o setor privado é sustentado pelos convênios, ou seja, pelos planos de saúde. E para ser atendido pelo plano ou você é titular ou você é dependente e a consulta só se realiza mediante autorização do plano. Ah! Existe a possibilidade de se colocar o bebê reborn “como dependente”. Bem, para se chegar nesse ponto, uma maternidade teria que emitir a guia de nascimento, um cartório teria que registrar o bebê e a certidão de nascimento ser parte do processo de credenciamento no plano de saúde. Chance? Perto de zero! Portanto, tempo perdido pela vereadora em elaborar um projeto, submeter para a apreciação, dar publicidade, ou seja, dinheiro público jogado fora.

Francamente, fui mais simpático com a opinião do padre quando sugeriu que os “pais de bebês reborn” procurassem um psiquiatra. Perfeito! A mente humana é frágil em diversos níveis e como exemplo a gente pode citar a gravidez psicológica. Uma situação em que a mente cria a sensação de geração de um feto e que a mulher vive aquilo ali como sendo realidade. Casos assim, necessitam de um acompanhamento médico e nesse contexto eu já insiro os casais que vão à justiça brigar pela guarda compartilhada do bebê reborn: vai para puta que pariu tabacudo!

O que eu acho de mais sacana é que esse bando de imbecis poderia contribuir com a redução de um problema social sério que a adoção. O acolhimento de crianças no Brasil vive em estado de penúria. Segundo o sistema de acolhimento existem cerca de 35 pretendentes registrados e 4500 crianças necessitando de um lar. Esse número expressivo de pretendentes decorre, entre outros fatores, a idade preferencial de, até, 4 anos.

É uma puta de uma sacanagem, uma pessoa usar seus com recursos para alimentar uma fantasia que a porra de um bebê reborn traz, quando se tem um problema social grave para se cuidar (peço desculpas: não é puta sacanagem, é doença mesmo). Então, as pessoas exigem olhos azuis ou verdes, cabelo loiros, pele branca, até 4 anos etc. e os órfãos acima de 10 (por exemplo, apenas 2% dos pretendentes aceitaram adotar uma criança com mais de 10 anos) e deixam de contribuir com uma criança que precisa de afeto, alimentação, educação etc. para brigar por uma droga de brinquedo. Deu problema, leva teu bebê na assistência como se faz com carro, telefone, televisão…essa porcaria não tem órgãos, tem peças que são substituíveis.

A constatação a que se chega é que, de fato, nossos valores estão em fase de extrema carência. Nós estamos perdendo o censo, o discernimento sobre o que é importante, sobre nosso papel na sociedade e sobre o funcionamento das instituições. O ideal seria impor uma punição pecuniária: abriu processo para ficar com bebê reborn? Não se analisa o mérito e ainda sentencia às partes a prestar serviços comunitários, dar cesta básica a orfanato por um período mínimo de um ano.

Decididamente, estamos na corda bamba, absolutamente distante de ser bêbado ou equilibrista. Não esperamos mais “a volta do irmão do Henfil” porque, na verdade, ele voltou e foi vítima – tanto quantos seus irmãos Henfil e Chico Mário – de um estado ineficiente e desastroso. O “irmão do Henfil” era o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que era homofílico e morreu de AIDS, sendo contaminado nas transfusões de sangue na hemodiálise.

O fio de esperança que nos envolve, acaba sendo tragado pelo comportamento corrupto dos nossos governantes e somos sufocados pela leniência de uma justiça acéfala, cujos integrantes esqueceram que representam apenas um terço da república e abarcaram o poder por intepretações bem particulares das leis. Na verdade, o processo judicial passou a ser seletivo e quando se quer falar que tais procedimentos violam as garantias constitucionais individuais, a sensação é de que riem da gente com a maior naturalidade. Você não pode protestar nem publicamente – basta lembrar do caso da “terrorista” que não tinha arma química, biológica, granada, nada disso, apenas um batom – e nem juridicamente porque a justiça não tem interesse em ouvir quem protesta.

O conluio, ou simbiose, entre justiça e corrupção se estreitou suficientemente ao longo do tempo. A vontade do povo é o que menos importa. Comece pensando na lei de ficha limpa que representa o anseio da população séria contra políticos corruptos. Não adiantou. A justiça eleitoral homologa a candidatura de um canalha corrupto, enquanto um trabalhador que deixar de pagar prestações de um crediário fica impedido de fazer novas compras se for negativado no SPC ou Serasa. Isso é inconcebível.

Uma das coisas que mais me incomoda nesse país é essa lenga-lenga de golpe. Muito além do que se tratou por um grupelho de militares, como aquelas pessoas que estavam na frente do congresso são cúmplices desse “complô”? isso entra na cabeça de pessoas interessadas em punir quem pensa ao contrário. O caso da Débora, o caso do vendedor de água mineral que foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, o caso de uma senhora de quase 80 anos detida com arma devastadora – uma bíblia.

As pessoas protestam. As pessoas dizem que não suportam mais. As pessoas falam, falam, falam e os donos do poder continuam pouco se lixando para isso. O que mudou desde a eleição de 2022? Em termos econômicos e sociais o Brasil piorou, apesar da divulgação de índices estupendos de emprego. Em termos práticos a Transparência Internacional reconheceu que a percepção da corrupção no Brasil piorou. O país se afastou de uma política que o aproximava da OCDE, para uma caricatura medíocre de um estado democrático. No passado, as Cruzadas não passaram de uma forma de matar, em nome de Deus. As Cruzadas de hoje é a defesa do estado democrático de direito, sem lá o que porra isso signifique.

Em meio disso tudo, surge mais um escândalo e, ao que tudo indica, outro já se avizinha. Em meio a tudo isso, o congresso aprova o aumento de vagas para deputado federal, passando dos 513 atuais para 531. Não se trata apenas de uma permutação simples. Trata-se de um ataque às contas públicas tendo em vista cada deputado custar mais de R$ 180 mil/mês, logo, essa gente representa um custo anual da ordem de 1 bilhão de Reais.

O que se avizinha é trágico. Teremos mais 18 novos focos de despesas, de ineficiência e de irresponsabilidade fiscal. Nossa esperança não dança na corda bamba de sobrinha. Anda numa montanha russa onde as quedas são intensas e as elevações simples lampejos.

O título da coluna de hoje pode ser entendido como um ultimato, tal qual o famoso “Independência ou Morte” proclamado por D. Pedro I. sentimento é esse mesmo: dar um ultimato ao Brasil. Vivemos num país absoluto absorto dos seus deveres perante os cidadãos e, ao que parece, não há muito incentivo para mudar esse sentimento desprovido de sentimento que experimentamos.

Desde cedo, e muito cedo, que ouço dizer que o Brasil é o país do futuro e dia após dia ainda me pergunto o quão está distante esse futuro porque as coisas que vejo são fortes indicativos do atraso, da mesmice, do protecionismo seletivo e de tantas outras falhas de caráter a que o Estado nos submete. A sensação que eu tenho é que as engrenagens que nos movem, são meros remendos. Escândalos se sobrepõem uns aos outros a tal ponto que cada nova revelação traz uma carga de hipocrisia em grau super relativo. Diariamente os jornais estampam fatos inacreditáveis e cada um mais estupendo que o outro.

Para se ter uma ideia, determinada empresa no Espírito Santo vendia diplomas falsos e …pasmem: certificados de crisma! Pelo amor de Cristo, para que diabos serve um certificado de crisma? Eu só vejo duas utilidades: concorrer a Papa ou ganhar atestado de Santo. Fato mais comum são os casos da falsidade ideológica. Um estudante de Educação Física se fazia passar por médico e ganhava dinheiro substituindo médicos em seus plantões. Dois crimes: um médico que é pago para ficar no plantão e um falsário que pode colocar em risco a vida das pessoas. Fatos assim nem arranhão a podridão capitaneada pela política.

O escândalo do INSS até onde algumas pessoas pode chegar. Desviar dinheiro do INSS é existe desde o tempo que Godzzilla era calango, mas a cada momento, o requinte de perversidade aumenta. Vejam as redes sociais repletas de comentários afirmativos de que tudo isso começou no governo passado, quando Moro era ministro de justiça. Não sou advogado do ex-presidente Bolsonaro, mas cabe dizer que a Medida Provisória Nº 871/2019 tinha por objetivo combater fraudes no INSS, alterando algumas leis. In verbis: “Altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que “dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família”, para incluir a ressalva de que a impenhorabilidade não é oponível em processo movido para cobrança de crédito constituído pela Procuradoria-Geral Federal em decorrência de benefício previdenciário ou assistencial recebido indevidamente por dolo, fraude ou coação”

A referida MP também modificou a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais” para modificar o regramento da pensão por morte. Alterou a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências” e, mais interessante, “determinando que o INSS mantenha programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios por ele administrados, a fim de apurar irregularidades ou erros materiais”.

Como se vê, boa vontade houve, no entanto, a exigência de que a biometria para descontos fosse realizada a cada dois anos, foi alterada em agosto de 2022 pela lei nº 14.280, de 28 de setembro de 202, que revogou o artigo 7º da MP 871/2019, exatamente o artigo que exigia a revalidação anual da autorização para descontos no INSS. Com essa alteração, obtida mediante a pressão dos sindicatos, alguns dos quais envolvidos nesse lamaçal, o congresso nacional abriu uma cancela para manutenção de descontos irregulares.

Somos um país de desigual. A lei protege poderosos e os poderosos nomeiam que os julgam. Collor de Mello foi julgado pelo STF e foi preso, enquanto os processos contra Renan Calheiros, também, no STF foram arquivados. O oficial de justiça nunca conseguiu intimar Paulinho da Força, por mais de 4 anos, apesar dele ter um gabinete no congresso nacional que fica a menos de 100 metros do STF, enquanto uma oficiala de justiça adentrou uma UTI para fazer uma citação. São comportamentos opostos, seletivos.

Não é bem esse país que desejo ou que pensei encontrar na minha maturidade. Uma das frases mais marcantes de Kennedy (“não pergunte o que o seu país pode fazer por você, pergunte o que você pode fazer pelo seu país) levou os Estados Unidos um nível de nacionalismo onde a reciprocidade é intensa. Nenhum americano fica exposto a perigo sem que o país aja e vice-versa: as ameaças contra os Estados Unidos unem todos em torno de um bem comum. Estamos longe disso. Para nós reciprocidade ou nada não vale. Só temos o nada.

O STF decretou a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Melo a oito anos de cadeia e dez meses, em regime fechado. Denúncias de delatores da Lava Jato foram suficientes para levar o homem para a cadeia. Isso mesmo: Alberto Youssef, o doleiro preso que abriu o jogo do esquema vergonhoso que assolou o Brasil, disse que Fernando Collor recebeu R$ 20 milhões da UCT, para influenciar na manutenção de pessoas na direção da BR Distribuidora, uma subsidiária presidida por Sérgio Machado que foi colocado lá por Renan Calheiros. Cabe lembrar que essa empresa foi uma das primeiras a ser privatizada por Paulo Guedes.

A grande dúvida vem do seguinte: Lula e tantos outros políticos foram denunciados no âmbito da Lava Jato e tiveram seus processos extintos sob a alegação de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso e Sérgio Moro fora imparcial. Esses dois pontos são a base jurídica para explicar o porquê de um corrupto ter sido solto e o outro ter sido preso. No caso de Collor, a investigação foi realizada pelo próprio STF que é uma instituição ilibada e não tinha os dois vícios da 13ª Vara Federal de Curitiba. Vejam como uma vara é importante!

Parece tudo tão justificado que, à primeira vista, a gente corre o risco de ser convencido. Nesse sentido, não custa a gente lembrar que Sérgio Machado, presidente da BR distribuidora, ter dito que entregou a Renan Calheiros R$ 12 milhões, ter gravado conversas com José Sarney que também recebeu R$ 20 milhões da BR Distribuidora e que entregou a Romero Jucá, que foi gravado dizendo: “a gente precisa estancar essa sangria”, ao se referir às prisões da Lava Jato. A pergunta é simples: se o STF foi responsável pela investigação de Renan Calheiros, por que o processo dele foi arquivado? Não custa lembrar, de novo, que Renan Calheiros tinha 17 processos no STF e a maioria nunca foi concluído, foram arquivados por prescrição de pena. Não custa lembrar, de novo, que Alexandre de Morais tem foto ao lado de Renan Calheiros, mas eu nunca vi uma foto dele ao lado de Fernando Collor.

Outra coisa que eu acho superinteressante é que o deputado Paulinho da Força foi denunciado por desvios de recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador em transações que envolviam o BNDES. O processo nunca evoluiu, pois o oficial de justiça do STF nunca conseguiu localizar Paulinho da Força no endereço residencial fornecido por ele, entretanto, o citado deputado tinha um gabinete na câmara de deputados, a uma distância de 100 metros do STF e o deputado Paulinho da Força participou de sessões plenárias nessa mesma câmara. Esta semana um oficial de justiça adentrara a UTI de um hospital para citar Bolsonaro. Eu não sou advogado e nem tenho procuração para falar em nome de Bolsonaro, falo apenas sobre o comportamento unilateral do STF.

Não bastasse essa movimentação política, a Polícia Federal deflagrou uma operação, denominada Sem Desconto, descortinando desvios de recursos do INSS da ordem de R$ 6,3 bilhões. Em função disso, vi muitos posters publicados na internet dos defensores do atual presidente com palmas para a ação da polícia e creditando ao governo os méritos dessa ação. Eu deixei de ser petista porque minha memória funciona e um dos requisitos do petismo é falta de memória. Sendo assim, vamos lembrar que a Operação Falsário, ocorrido entre 2007 e 2008, envolvia associações de aposentados que falsificavam autorizações para desconto da mensalidade, fazia adesão de associados sem o conhecimento deles, ou seja, de repente o aposentado se descobria membro da associação, por conta do desconto, sem que ele tivesse assinado ou autorizado qualquer coisa nesse sentido. Uma tática interessante é efetuar descontos pequenos, porém massivos, portanto, o roubo era em escala.

Tudo isso era feito com anuência de servidores do INSS que facilitavam o trâmite desses processos, promoviam homologações do desconto de modo a validar o desconto sem a menor preocupação em verificar se o aposentado havia autorizado ou não aquele procedimento. O resultado disso foi milhares de associados lesados e um prejuízo, bobinho, de R$ 200 milhões.

Nesse tom a gente chega nessa operação deflagrada, Sem Desconto, deflagrada essa semana que fez o presidente da república, demitir o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto e outros cinco servidores. Primeiro, o presidente do INSS foi nomeado no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro CARLOS LUPI, que no ato de posse chegou a destacar a honestidade de Stefanutto e sua lealdade à “coisa pública”. Carlos Lupi, lembram do “Dilma, eu te amo”? pediu demissão do governo Dilma em 2011 por conta de denúncias que envolviam, inclusive, o uso de um avião que tinha sido financiado por uma ONG que recebia recursos do ministério. O caro é presidente do PDT e aliado de Ciro Gomes que critica, veementemente, a canalhice de Lula – ressalte-se que ele só faz isso agora, mas chegou a dizer publicamente que daria indulto a Lula se ganhasse a eleição, ou seja, uma moeda de troca com os petistas.

De acordo com as investigações, as entidades de classe – leia-se: associações e sindicatos – assinavam acordos de cooperação com o INSS que procedia descontos de mensalidades dos associados diretamente na folha de pagamento, no entanto, grande parte desses descontos foram realizados sem autorização do aposentando, exatamente como se fez em 2007/2008. Segundo a investigação, 97% dos descontos não foram autorizados. Aproximadamente, 6 milhões de aposentados tiveram descontos mensais de R$ 81,57. O lado interessante é que as entidades investigadas não apresentaram a documentação necessária para efetivação desses descontos, portanto, isso não poderia ser feito sem a cumplicidade de funcionários do INSS. Agora, se fosse coisa pequena, não precisava envolver o presidente do órgão.

O fato é que a diretoria do INSS foi retratada como o cerne do escândalo, mas é preciso apurar quanto esse pessoal recebeu de propina porque ninguém ia fazer de graça. Vamos esperar que seja apurado quanto os funcionários ganharam com isso, porque a defesa vai alegar, simplesmente, que eles não tinham como saber se a autorização era falsa ou não. Meus caros, vocês acham que 6 milhões de pessoas é um número pequeno para não se desconfiar que algo está errado? Custava verificar?

O que a gente sabe é que os escândalos desse país envolvem sempre partidos políticos. Até o momento não foi declarado partido beneficiado com isso, mas o que se sabe é que duas entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) possuem forte relação com o PT e com o Centrão, respectivamente.

Finalmente, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde o irmão do presidente, e seu mentor político, Frei Chico, atua como vice-presidente, também foi alvo da operação. Ele apoia a investigação. Tudo bem. Vamos aguardar, mas acredito que como mentor do irmão mais famoso se for comprovado ele deve dizer que não sabia de nada. Ao que parece, o irmão famoso já se apressou em dizer que ele é irmão de Vavá, já falecido, que foi gravado dizendo “manda dois paus pra eu”.

Devido ao filme O Planeta dos Macacos, exibido na década de 1980, criaram um programa humorístico chamado O Planeta dos Homens, liderado por Jô Soares e Agildo Ribeiro. Orival Pessini tinha um personagem, chamado Sócrates, que um macaco que fazia perguntas constrangedoras, olhava para a câmara e dizia: “Não precisa me explicar! Eu só queria entender!”. Estou me sentido assim: mais em busca de entendimento do que de explicação! Os questionamentos são tão amplos e tão diversos que me causam, além de confusão mental, indignação.

É sabido que a Odebrecht fez um sucesso impressionante ao longo dos governos do PT. Literalmente, como se diz por aí, o Brasil exportou corrupção para o Equador, Venezuela e alguns países africanos onde, Taiguara, enteado de Lula mudar a profissão de vidraceiro em Santos para empresário da construção civil em Angola. O que é esquisito é conceder asilo político a ex primeira-dama do Equador e, ainda por cima, enviar um avião da FAB para ir buscá-la. Os motivos foram justificados pelo ministro das relações internacionais: questão humanitária!

Eu acho engraçado esse enquadramento, posto que o corrupto não tem um pingo de humanidade quando desvia dinheiro da saúde, ou da educação, para suas contas pessoais de uma forma direta ou através de “laranjas”. Hospitais carentes de equipamentos, profissionais ou remédios. A fila de atendimento ao SUS chegou aos 52 dias, ou seja, uma consulta no SUS demora quase dois meses para ser realizada e quando o paciente consegue esse feito, muito provavelmente, ele vai se deparar com um equipamento de raio x quebrado, ou um laboratório de análises clínicas sem insumos necessários para fazer um hemograma.

As escolas não fogem à regra da estrutura comprometida e, além de tudo, a má qualidade de ensino que faz com que o Brasil ocupe os últimos lugares no exame do PISA. Nossos alunos não apresentam capacidade de entendimento de problemas simples de raciocínio lógico ou de leitura. Os professores são compromissados com a doutrinação e não com a educação. Isso me remete aos meus tempos de professor de escola estadual quando eu propus que das cinco aulas semanais de matemática a gente usasse duas aulas para ensinar geometria e não foi aceito. Depois tomei conhecimento que o problema era que eles não sabiam geometria. Lembro bastante quando uma professora disse que “o melhor dia na escola era quando recebia o contracheque”.

O sucateamento da saúde e da educação decorrem da corrupção impregnada nas entranhas do poder público. Somos PHD em corrupção, porque temos um presidente corrupto, ministros corruptos, diretores das estatais corruptos, senadores, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, governadores, enfim, não um cargo eletivo sequer que, por ele, não tenha passado um corrupto. Então, nesse contexto absurdo, o Brasil – por questões humanitárias – abriga uma pessoa que sempre acreditou estar acima da lei e não ser alcançada pela justiça de forma com todo rigor da lei.

O Brasil se especializou em distúrbios éticos, abrigando corruptos, terroristas e meros ladrões. Ronald Biggs ficou famoso ao roubar o trem na Inglaterra, nos idos de 1966, e viveu uma vida plena de liberdade aqui no Brasil até que, por livre e espontânea vontade, voltou para a Inglaterra e bastou pisar no solo inglês para ser conduzido à cadeia. Alegou que estava doente, salvo engano, com um câncer em estado avançado, mas foi para as grades.

Cesare Battisti, em 2010, ganhou o direito de permanecer no Brasil porque foi considerado um “preso político” quando, de fato, era simplesmente um assassino envolvido numa ação que matou três pessoas e deixou a quarta paralítica. Seu advogado, Barroso – hoje ministro do STF – conseguiu convencer o ministro da justiça, Tarso Genro, que Battisti era um perseguido e no último dia do seu mandato o presidente Lula deu-lhe o status de perseguido político.

Não é possível que nos calemos como simples cordeiros tangidos para o matadouro. Não é possível que uma maioria – pelo menos é isso que apregoa – continue calada e obediente diante de tantos abusos diários praticados pelo poder judiciário. Não é possível que se elejam, sempre, os mesmos corruptos subservientes ao poder judiciário.

Nadine Heredia era dirigente do Partido Nacional Peruano e em conluio com a Venezuela recebia dinheiro por artigos que nunca foram escritos. Os pagamentos feitos a essa senhora eram realizados por pessoas que não tinha recursos financeiros, portanto, o governo venezuelano usava laranjas para pagar os “serviços prestados” por ela. Agora, ela está aqui no Brasil, segundo o que foi noticiado, o tratamento humanitário foi devido a um diagnóstico de câncer. Eu, de fato, me pergunto: por que o Brasil permite tanto desvios de conduta? “Não precisa me explicar, eu só queria entender.”

Em fevereiro de 2019 uma orientanda minha defendeu sua dissertação com um tema que tratava da equalização de déficit atuarial em plano de benefício definido. Esse trabalho rendeu um artigo que foi publicado em 2024 no Journal of Game Theory sob o título Equation of the Actuarial Deficit in Defined Benefit Plans: Optimization Model Through the Application of Cooperative Game e nele se fazia uma simulação de como se comportaria as classes contribuintes mediante o déficit atuarial. Usamos um modelo chamado Valor de Shapley.

Essa breve introdução é para abordar um problema grave que afeta a previdência complementar no Brasil, mas não apenas esta, porque o regime geral (INSS) há muito não se sustenta. O maior inimigo dos regimes previdenciários é o longo prazo, dos beneficiários é a inflação. Em termos gerais as entidades de previdência complementar se classificam como fechadas (EFPC), comumente chamadas de fundo de pensão e que se destinam aos servidores públicos e tem as entidades abertas (EAPC), geralmente, sob a administração de seguradoras e se destinam a pessoas físicas, em geral.

Os fundos de pensão acabam tendo uma atração maior de atenção. Uma das razões é patrimônio que beira os R$ 3 trilhões, dos quais um pouco mais da metade é administrado pelos fundos de pensão. Estamos falando de uma parcela expressiva do PIB, mas sua finalidade de se constituir poupança e proporcionar investimentos, não parece ser meta dos administradores. Nos fundos de pensão tem-se, em termos aproximados, quase um milhão de pessoas, no regime aberto esse total é da ordem de 13 milhões.

Os três maiores fundos de pensão, em termos patrimoniais, são: Previ, que é a caixa de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, cujo patrimônio é R$ 274 bilhões e tem uns 200 mil beneficiários; a Petros, que é o fundo da Petrobras, com patrimônio de R$ 130 bilhões e pouco mais de 130 mil beneficiários, e, finalmente, a Funcef, que é o fundo de pensão da Caixa Econômica, que tem patrimônio de R$ 130 bilhões e tem 135 mil beneficiários. Qualquer fundo de pensão deve buscar equilíbrio atuarial que é uma questão maior do que equilíbrio financeiro, posto que este é mais de curto prazo, enquanto o primeiro tem visão de longo prazo.

Existe uma regulamentação bastante exigente no que diz respeito a aplicação financeira feita por esses fundos. A lógica é bastante simples: capitalizar os recursos para ter capacidade financeira de honrar as obrigações (benefícios pagos os integrantes do fundo). As regras não permitem que se aplique mais de 30% em renda variável e tudo isso é feito para dar sustentabilidade ao fundo. Tudo isso é logico e racional. Até que se coloque na gestão um cara que não sabe nada do que vai fazer, que não conhece mercado e que tem como maior mérito ser sindicalista.

Para se ter uma ideia do tamanho do buraco, o maior fundo de pensão do Brasil apresentou um déficit de R$ 14 bilhões (esse valor foi divulgado, mas pode ser superior), tendo um retorno irrisório de 1,5% nas suas aplicações, quando a meta atuarial era 9,7%. A coisa foi tão escandalosa que o TCU abriu uma auditoria para tratar desse assunto e pelas notícias atuais o presidente da Previ, o tal sindicalista, está com os dias contados no cargo. Não custa lembrar que quando ele chegou, houve uma reação negativa muito grande, inclusive por parte do mercado, porque o cara pode conhecer tudo, mas saber que é uma meta atuarial, nitidamente, ele não tem a menor ideia.

Caso a gente se dedique mais um pouco a investigar, vai encontrar problemas semelhantes na Petros que é da Petrobras. Não faz muito tempo, houve uma necessidade e aporte de recursos por parte dos beneficiários. A gestão nos Correios parece ser algo de natureza tão danosa quanto na Previ, mas o Banco do Brasil ainda não apresentou prejuízo financeiro, enquanto nos Correios a situação está calamitosa a ponto de que o sistema de autogestão que trata do atendimento de demandas na área de saúde, foi descredenciado por diversos prestadores de serviços, dentre os quais o Hospital D’or, unimed etc. Patético foi a declaração do presidente dos correios.

Enfim, aquilo que seria uma alternativa viável para dar sustentabilidade a uma economia, simplesmente se transforma num ambiente de incerteza para os trabalhadores. Quer atribuir alguma culpa? Tenho certeza de que sua bússola só aponta para um.

A gente define monopólio como sendo a existência de uma única empresa vendedora. Por exemplo, a Petrobras é uma empresa monopolista, posto que somente ela tem, constitucionalmente, o poder de explorar petróleo no Brasil. O problema do monopólio é que ele gera um custo social por dois motivos: o preço cobrado pelo produto é maior do que o preço de um mercado competitivo; a quantidade de bens colocados no mercado é menor do que a quantidade que poderia ser ofertada num mercado competitivo. Assim sendo, que paga esse ônus é a sociedade. No monopólio há uma nítida dependência de uma empresa.

A relação de diversas economias com os Estados Unidos é quase nessa direção, ou seja, todo país deseja vender aos Estados Unidos numa relação econômica chamada monopsônio, ou seja, quando há um único comprador. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2024 os Estados Unidos importaram, aproximadamente, US$ 3,30 trilhões de produtos de diversos países, dentre os quais, o México (US$ 839,89 bilhões), o Canadá (US$ 804,42 bilhões) e a China (US$ 758 bilhões). Dentre tantos os produtos importados pelos americanos, as máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos representam quase 30% do valor total das exportações.

O Brasil exportou para os Estados Unidos um volume total de recursos da ordem de US$ 40 bilhões, fato que representou um aumento de quase 10% quando comparado ao ano de 2023. Cabe destacar que dentre os nossos produtos o de maior valor observado, US$ 5,8 bilhões, se refere a óleos brutos de petróleo. O valor exportado de aço beirou os US$ 2,7 bilhões. Acrescente-se que tivemos também: café não torrado (US$ 1,9 bilhão), aeronaves (US$ 1,4 bilhão), celulose (US$ 1,5 bilhão) e carne bovina (UD$ 855 milhões). Discrimino desse jeito para que você perceba que os produtos que exportamos não agregam tecnologia de máquinas elétrica, razão pela qual somos absolutamente tímidos perante os Estados Unidos. Compare com o México, Canadá e China e você vai entender o impacto do aumento da tarifa imposta por Trump tem o mesmo efeito de um tsunami, na nossa economia.

Sem dúvidas, as políticas tarifárias implementadas por Trump, geram repercussões significativas tanto para a economia americana quanto para parceiros comerciais, incluindo o Brasil. O anúncio de uma tarifa de 10% sobre tudo que é importado, tem como justificativa a proteção das empresas americanas, ou seja, o presidente busca tornar as empresas americanas mais competitivas, mas especificamente no caso brasileiro, o desafio é considerável.

A desvalorização do Real, impulsionou as exportações e Trump viu isso como uma forma de obter vantagens comerciais e, como consequência, anunciou a retomada de tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros. Em adição, alegou que o Brasil impõe tarifas excessivas sobre produtos americanos, razão pela qual está promovendo essa equalização.

Obviamente, que tais ações geram, em todas as economias, reações adversas, incluindo o papo de “reciprocidade”. No meu entendimento, as consequências dessas políticas para o Brasil afetarão a competitividade de produtos brasileiros no mercado americano devido ao aumento de custos, potencial diminuição das exportações e possíveis perdas de empregos em setores afetados, como o siderúrgico e o agrícola (será que o MST tem capacidade de suprir a baixa oferta do agronegócio?). No entanto, o que é mais complicado é que num cenário de incertezas, os investidores reduzem seus investimentos, ou seja, isso afetará negativamente o crescimento econômico do país.

O outro lado da moeda é o efeito de tudo para os americanos. A depender da importância dos produtos brasileiros para os Estados Unidos, é natural que haverá aumento de custos, fato que pode gerar inflação, mas ao contrário do que acontece aqui, lá a taxa de inflação acumulada de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, chegou a 2,8%, menor do que os 3% de janeiro desse ano.

Com base nisso, o Federal Reserve monitora, de forma cautelosa, os impactos das tarifas e outras mudanças políticas antes de ajustar as taxas de juros, que está na faixa dos 4,25% ao ano, enquanto no Brasil chegamos a 14,25%.

Parafraseando Isac Newton, “a cada ação corresponde uma reação igual e oposta” e nesse sentido, diversos países, incluindo o Brasil irão partir para o confronto aumentando as tarifas sobre os produtos americanos. Até o Brasil aprovou um pacote de medidas nessa direção. Então, se há risco de inflação nos Estados Unidos, não haveria risco de inflação no Brasil? O princípio é o mesmo. Confesso que o Brasil deveria tentar outra medida. Pelos números apresentados e pela dependência que nós temos, a gente precisa mais deles do que o contrário.

AM significa Amplitude Modulada. Talvez fosse melhor dizer, pode significar. Nesse sistema de transmissão, a voz do locutor se transformar em tensão que é enviada para um transmissor que “modula” as ondas para que elas tenham a mesma frequência, embora tenha alturas diferentes. Existe uma dosimetria nesse troço, logicamente explicado pela Física.

O que todo mundo diz não compreender é a dosimetria AM que fixa, sempre, a pena de quem não tem lá muita culpa, em patamares de 14 a 17 anos, independente da característica do apenado, bastando, tão somente, que ele não seja esquerdista. A interpretação da lei é clara: se você roubou, desvio dinheiro público, levou uma empresa pública a resultados negativos, comprometeu o orçamento etc., não tem problema. Mesmo sendo preso, os ministros do STF anulam sua pena, reestabelecem seus direitos políticos, dizem que a lei de ficha limpa foi escrita por um bando de bêbado – embora seja de iniciativa popular – e brevemente teremos uma emenda constitucional corroborando a postura do corrupto.

Não é crime desviar dinheiro público, não é crime enriquecer ilicitamente à custa do sofrimento e da miséria de um povo como o nordestino que desde o império pena as agruras da seca, vivendo de sobressaltos com o fantasma da fome, agradecendo a Deus e ao “pai dos pobres” por ter bolsa família. Eu confesso que tenho dúvidas se esta alcunha não significa, essencialmente, aquele que gera pobre, afinal pai, gera, não?

Não faz muito tempo, a justiça condenou Sérgio Cabral a uma pena de 400 anos. Para quem não lembra, vamos recordar que o “pai dos pobres” fez um discurso no Rio de Janeiro onde disse: “o Rio tem o dever moral de votar em Sérgio Cabral!”. Cabral roubou muito. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi preso e entrou com um recurso alegando ter dois filhos menores de 14 anos que precisavam de sua presença. A “bichinha” foi cumprir prisão domiciliar. Tratava-se de uma causa humanitária, afinal, a presença materna era fundamental para o crescimento equilibrado dos filhos. A dosimetria AM fixou em 14 anos a pena de uma mãe, que não roubou, não desviou dinheiro público, nada disso: apenas duvidou de um processo eleitoral como qualquer pessoa pode duvidar do que quiser.

Eu fico intrigado é com a motivação do crime: ameaça de golpe de estado! Até onde se sabe 20 caras defenderam um golpe de estado e nenhum deles tinha capacidade de mobilizar as forças armadas ou a população para tomar o poder. A peça jurídica baseada no depoimento de Cid parece as crateras lunar. Gilmar Mendes condenou a atitude dos procuradores da Lava Jato que “ameaçavam” prender familiares dos corruptos. AM fez a mesma coisa com Cid: se não confessar, mando prender o seu pai. Dessa forma, o cara confessa até que vendeu Jesus.

Minha tristeza é saber que não há muito o que se fazer, a não ser obedecer. Hoje, em tom de brincadeira comentei com um amigo que Chico Buarque era um visionário. Compôs uma música chamada “Meu guri” onde ele diz que rouba e o grande amigo dele parece esse guri. Em outro momento escreveu “a minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu?”. É isso que me incomoda: há pessoas falando de lado e cabisbaixa com tanta arbitrariedade. Eu vejo pessoas que no passado usavam camisetas com os dizeres “anistia já” e hoje vejo essas mesmas pessoas vociferando “sem anistia”. No fundo, puxando brasa para sua sardinha.

Eu condeno (ops!, AM, é só uma força de expressão) o conformismo, infinitamente. Acho que quando um povo se abraça com o marasmo e fica suficientemente passivo a ponto de não expressar indignação ou, o que é pior, aceitar um cargo público, aceitar benefícios escusos, em troca da sua conivência, significa a falência irrevogável da dignidade. Lembro de um cara chamado Neymar de Barros que escrevia uns livros interessantes (Apóstolos Cansados, Deus Negro) na década de 1970. Ele dizia “comunista só é comunista até o dia que recebe 10 salários-mínimos”. É isso: no passado queriam transformar o Brasil numa pátria comunista. Hoje, acreditam que somente esse tipo de regime é capaz de salvar a humanidade. Não importa se a taxa de analfabetismo é alta, se os votos aparecem com transferência de renda, se a corrupção é quem dita a regra. O que importa é que o aparelhamento do estado se faz para manter a ideologia no poder e o poder mantem na cadeia qualquer um que pense diferente ou que eleve seu tom de voz.

Recentemente o Fundo Monetário Internacional, aquele famigerado FMI que vinha “atacar a soberania nacional”, divulgou uma relação da taxa de crescimento econômico de 20 países, nos últimos 10 anos, dentre eles nosso estimado Brasil varonil, esse “gigante deitado eternamente em berço esplêndido”. Bastaria dizer que o Brasil só cresceu mais do que o Japão, ou seja, nesse ranking estamos em 19º lugar, mas as pessoas poderão dizer: “estamos melhor do que o Japão!”.

Em termos de variação percentual, o país de maior crescimento econômico, 77%, é Índia, cujo PIB passou de US$ 2,4 trilhões, em 2015, para US$ 4,3 trilhões em 2024. O PIB chinês passou de US$ 11,2 trilhões para US$ 19,5 trilhões, no mesmo período. Caber ressaltar duas coisas: a primeira é que o crescimento do mundo foi 35%, isto é, 2,2 vezes menor do que o PIB da Índia. A segunda questão é a taxa de crescimento médio desses 20 países foi 26,28% e somente 5 países (Índia, China, Turquia, Indonésia e Coreia do Sul) tiveram taxa de crescimento superior à média.

Dentre os países com crescimento abaixo da média, você encontra algumas economias sólidas como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, dentre outros. A taxa de crescimento do Brasil, numa década, foi 8%, ou seja, 3,35 menor que a taxa média desses 20 países e 4,38 vezes menor do a taxa de crescimento do mundo. Não há dúvidas de que a pandemia afetou todos as economias, mas não podemos deixar de avaliar que estamos tratando de um período 5 anos da pandemia, portanto, não podemos apoiar nossa defesa, apenas, sobre a pandemia.

Os fatores que afetaram o Brasil vão para além do que aconteceu com o mundo. Em 2008, não custa lembrar, tivemos uma crise intensa provocada pelo desequilíbrio no mercado imobiliário americano. Foi uma coisa mais ou menos parecida com aquilo que aconteceu com as Lojas Americanas. Em 2008, o presidente de plantão incentivou às pessoas ao consumo alegando que a maré econômica não passava de uma marolinha. Deu no que deu. O crescimento econômico do Brasil começou a despencar até chegar a menos 3,5% em 2015. Em meio às incertezas geradas pela crise prime, como ficou conhecida, o Brasil viveu uma crise política que culminou com o impechment daquela presidenta – esqueci o nome dela – então, o crescimento se achatou mais ainda.

No momento atual, embora os indicadores apontem para crescimento econômico, baixo desemprego etc. o que promete chegar por aí vai abalar os fundamentos econômicos. Primeiro, as autoridades constituídas, incluindo a autoridade monetária e o secretário do tesouro nacional, falam sobre desaceleração da economia, ou seja, vamos botar o pé no freio ou puxar as rédeas para equacionar essa ideia do pleno emprego. Em adição, cresce a quantidade de pedidos de recuperação judicial e a quantidade de solicitação do seguro-desemprego que a atingiu o patamar de 7,44 milhões, em 2025.

As contas não batem e o governo deve encaminhar para o congresso, no próximo dia 18/03, a proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00. Eu tenho medo de falar sobre isso, porque não há clareza na forma de compensar essa renúncia fiscal, diga-se, de passagem, fato que pode agravar ainda mais o déficit público.

Enquanto o Brasil não cresce, outras medidas são tomadas para fortalecer o estado democrático de direito e você nem percebe. O método de desviar a atenção de casos assombrosos e focar aquilo que agrada a mídia, está em pleno vapor, principalmente, quando se tem aparelhado os organismos judiciais nomeando, por exemplo, o advogado de defesa do presidente como ministro da suprema corte. No fundo, ninguém está interessado em corrigir e o país só estará livre quando tiver pessoas honradas ocupando as cadeiras da câmara dos deputados e também no senado. Aguardem o que vem por aí.

A alta do preço dos alimentos incomoda o governo muito mais do que se deixa transparecer. Não se trata apenas de promessas não cumpridas, como comer picanha com uma cervejinha no final de semana, naquele famoso churrasco que o atual presidente sempre se habitou a fazer, inclusive no sítio de Atibaia quando o irmão do proprietário legal ligou para Lulinha pedindo autorização para ir para o sítio.

O ministro da fazenda não tem autonomia de comando. O Banco Central, com seu novo presidente, não tem meios de colocar em prática uma política monetária que faça a economia crescer e controle a inflação. Dois instrumentos básicos nesse instante são a taxa de juros e a taxa de câmbio. Essas duas taxas são resultantes da irresponsabilidade fiscal do governo.

Boiando como “bosta n’água” o governo tomou uma atitude séria: zerar taxa de importação de alguns produtos como café (9%), açúcar (14%), massas alimentícias (9%), óleo de girassol (9%), milho (7,2%), carnes (10,8%), azeite (9%), sardinha (32%) e biscoitos (16,2%). Essa atitude me lembra aquela cena do cara que chega em casa e encontra a mulher com outro no sofá e,,, vende o sofá. Essa medida do governo tem alguns problemas que deveriam ter sido observado, mas nitidamente, falta timing nessa gente que comanda.

Considere o óleo de girassol. Em 2024, em termos aproximados, foram consumidas 115 mil toneladas desse produto, das quais 30 mil são produzidas no Brasil e o restante é importado, principalmente da Argentina. Agora, vamos analisar o mercado consumidor. É sabido que o óleo de girassol tem propriedades importantes para redução do colesterol ruim, o tal LDL, mas isso se trata de um produto com preço maior do que óleo de soja e destinado a uma classe social média alta. Não é um produto comum na mesa de boa parte da população brasileira. O efeito que isso pode causar é um impacto na redução da demanda de óleo de soja porque sem tratam de bens substitutos.

Olhando a lista de produtos, provavelmente no caso das massas o efeito seja melhor do que nos demais. De acordo a Associação Brasileira da Indústria de Biscoitos e Massas Alimentícias, em 2024 registrou-se um aumento de 5,76% no consumo desses produtos. Trata-se de um produto mais presente na mesa do brasileiro e relativamente acessível em termos de preço, no entanto, tem-se aquela prática da “reduflação”, ou seja, os produtos reduzem o tamanho dos produtos, mas mantém os preços antigos.

No caso do café e do açúcar, temos bens complementares, ou seja, aqueles que são consumidos em conjunto. Então, redução demanda por café gera redução na demanda por açúcar e isso explica a preocupação do governo. Todavia, é importante dizer que o Brasil é produtor de café e de açúcar e a isenção na tarifa, além de ter um efeito duvidoso, pode afetar a produção interna. Em adição, os preços no mercado internacional estão altos, o dólar “mal-comportado” e provavelmente essa medida não será tão vantajosa.

No caso do azeite, o Brasil importou, aproximadamente, 74 mil toneladas equivalente a US$ 750 milhões e, de fato, nossa produção não passou dos 500 mil litros, portanto, tem-se um produto de larga importação com uma redução brutal no consumo graças os preços que cresceram quase 50%, em alguns casos. Fruto disso, devido à alta do dólar. No caso do mercado de carnes, todos nós sabemos que a picanha está mais distante do que Plutão.

O problema é que o governo poderia tentar uma solução interna reduzindo impostos sobre a produção. Uma medida dessa natureza, seria um incentivo à produção e à competividade, no entanto, se for implantada os imbecis de plantão que não entendem uma vírgula de custos de produção, irão dizer que se trata de uma medida para beneficiar os escravocratas produtores que exploram a mão de obra (dificilmente dizem que o cara gera emprego), apenas com o objetivo de ficar mais rico e explorar mais quem precisa de trabalho.

Num fundo uma questão séria acaba sendo tratada do ponto de vista de ideologia, onde o estado deve fazer tudo, inclusive, punir vigorosamente quem produz. Infelizmente, a ideologia tem por efeito imediato causar amnésia. Ninguém se lembra, por exemplo, que no governo passado os impostos sobre combustíveis foram zerados, o governo propôs fixar o ICMS unificado em 17% no Brasil inteiro e não custa lembrar que 23 governadores e até assinaram uma carta alegando que o preço do combustível não era fruto do ICMS. Quem assinou?

Eis a lista: Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Desses apenas, temos 17 governadores de esquerda. Isso é o Brasil. O fato é que o governo, na surdina, já trabalha a proposta de Lula para a campanha de 2026: “o brasileiro vai voltar a comer ovo e tomar café.” Confie.