ALEXANDRE GARCIA

KASSIO NUNES ACUADO NO TSE ASSISTE GILMAR AUTORIZAR BOLSA FAMÍLIA DURANTE CAMPANHA

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Kassio Nunes tem postura acuada no TSE enquanto Gilmar Mendes decide questão eleitoral no STF

Estou preocupado com a Justiça Eleitoral sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, porque ele me pareceu acuado na reunião plenária do Supremo de terça-feira, dia 15, sob ameaças de mostrar a tal mulher de R$ 10.000. O filho dele, o Kevin, ganhando R$ 500.000 por mês do Master. Ele chegou a pedir para ir embora lá no Supremo para sair daquela reunião, tão assustado estava. Alegou que, como presidente do TSE, não poderia participar da reunião, mas foi uma fuga para não se tocar muito no assunto.

Como é que ele se sente lá na presidência do TSE quando Gilmar Mendes decide sobre um assunto que está na Justiça Eleitoral, que é a questão do aumento do Bolsa Família para ser pago entre o primeiro e segundo turno? Questão que Gilmar certamente combinou com Lula: que o Messias entraria com um pedido, ele se lembraria que tinha sido relator de um caso parecido lá em 2020, aparecia como relator e decidia: “Não, isso está decidido, é constitucional, não tem nada contra”.

Quando o artigo 299 da lei eleitoral mostra muito bem que qualquer benefício oferecido, prometido, entregue em época eleitoral é compra de voto. Isso aí é um reajuste do valor do Bolsa Família. Gilmar não pensou ao decidir que nem está no orçamento. Não se pode autorizar uma despesa que não esteja prevista no orçamento.

E outra: a cronologia. Vai ser pago dia 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno. Meu Deus.

O presidente do TSE não vai botar a boca no mundo nesse absurdo? Eu fico preocupado com isso. E daqui para frente os desafios dessa eleição tão decisiva, que pode decidir anistia para o 8 de janeiro, que pode decidir o fim do desespero das questões fiscais brasileiras, o desequilíbrio fiscal, o excesso de dívida pública, a corrupção pegando solta, o desrespeito à lei nos Três Poderes.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, irmão do José Genoino, afirmou: “Não, o caso do Supremo está enterrado”. Imagina, isso mostra a vontade do governo: “não se fale mais no Supremo”. Não, tem que falar. Tem que falar em Dino, pendurado em Lula, e Moraes, pendurado em Lula, além de Gilmar, Zanin e Toffoli. Não tem como separar, e Lula sabe disso. Está pesando mesmo.

Falar difícil para dizer o óbvio

Mas uma outra questão: A Folha de S.Paulo publicou um relatório da Agência Brasileira de Informação (Abin) sobre a influência de Washington nas eleições brasileiras. Vi aqui um termo que chegou a um nível de “criticidade”. Procurei no Aurélio e não achei; no Paulo Freire está “criticidade”. Tudo bem, pode estar lá no Caldas Aulete, Michaelis. “Criticidade”. Linguagem tem que ser simples e clara para todo mundo entender.

Decerto queriam dizer “nível crítico”; é tão mais simples. Meu Deus do céu, como as pessoas gostam de complicar o que é simples. Chamar avião de aeronave, disponibilizar em vez de oferecer, comercializar em vez de vender. Para que isso? Que perda de tempo.

O poder dos charutos de Vorcaro

Bom, vamos em frente. Agora o corregedor-geral de Justiça, aquele “missão cumprida”, Dolce & Gabbana, Benedito Gonçalves, aparece no celular de Vorcaro em 2024 dizendo: “Sempre à disposição, amigo, obrigado pelo carinho. Vamos marcar o charuto”.

Eu acho incrível a atração que o charuto de Vorcaro exerce sobre homens públicos Eu sou um fã de Freud e vejo Freud com charuto. Era um fumante de charuto. Mas também era o formulador da teoria da simbologia do charuto marcada lá no inconsciente da pessoa. E aí eu fico preocupado.

Bom, Vorcaro continua preso. Agora o pai dele está com diverticulite, segundo alega a defesa. Isso faz com que Vorcaro fique com uma expectativa muito maior. E a defesa está pedindo que Henrique Vorcaro, 64 anos, possa se tratar fora da prisão.

Mas quem é o relator? Porque o Fachin abrangeu tudo. Ainda ontem eu falava com uma pessoa lá do Supremo: Zé Fachin está agindo como monsenhor. Parece que ele está lidando num seminário, numa congregação. E, no entanto, como o Gilmar lembrou, até a máfia tem regras.

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO X

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

A ÉTICA E A LEI

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Imagine que um sujeito foi contratado como diretor de uma grande empresa privada e resolve mandar reformar seu escritório, instalar uma hidromassagem e um home theater e comprar um carro importado, tudo às custas da empresa. Certamente será demitido ou talvez encaminhado a um hospício.

Mas dentro do governo isso é normal e corriqueiro.

Imagine que em uma empresa privada descubra que um funcionário de alto escalão tem uma esposa que trabalha na empresa concorrente. Certamente será demitido porque é uma situação inconveniente, mesmo que não tenha sido encontrada nenhuma irregularidade concreta.

Mas dentro do governo isso é normal e corriqueiro.

Imagine que em uma empresa privada um funcionário que mexe com grandes quantias de dinheiro começa a ostentar uma riqueza incompatível com seu salário: carro novo, viagens ao exterior, relógios caros. Certamente a empresa não irá esperar por uma longa e minuciosa investigação para afastar o funcionário.

Mas dentro do governo isso é normal e corriqueiro.

Quando a polícia investiga um crime, é comum que seja pedida a prisão preventiva ou temporária de pessoas sem que exista nenhuma prova concreta contra elas: costuma-se alegar “conveniência da instrução criminal”.

Mas isso nunca acontece com quem faz parte do governo.

O fato é que ao longo de muito tempo o governo conseguiu moldar a sociedade para que esta “normalize”, para usar uma palavra da moda, o uso de dois pesos e duas medidas para a moral e a ética: uma para ele mesmo, o governo, outra para os reles mortais. Como isso aconteceu?

Desde o início da humanidade existem conceitos que orientam as pessoas sobre o certo e o errado. As palavras mais usadas para descrever estes conceitos são “moral” e “ética”. Eles não são absolutos, mas em geral cada sociedade e cada cultura tem o seu consenso.

Mas ao longo da história o poder dos governos foi aumentando, e para consolidar e justificar esse poder, os governos substituiram, pouco a pouco, a moral e a ética pelas leis. Na explicação deles, a lei é sempre um reflexo da moral e da ética, e portanto a troca não causa nenhum problema. Mas a explicação deles não é verdadeira.

A lei não é feita para refletir a moral e a ética, pelo contrário: é feita para substituí-la, e para dar aos seus autores o monopólio da decisão sobre o certo e o errado. O povo, despreparado e incauto, abre mão de seu raciocínio e terceiriza a decisão para o governo. Quantas vezes você já viu perguntarem a um político se ele era honesto e ele responder “nunca fui condenado por nenhum crime” ou “nunca provaram nada contra mim”? É essa a idéia: o certo e o errado passam a ser definidos pela burocracia do governo.

Se o povo está preocupado com a corrupção, o governo também está, e a solução do governo é simples: se a corrupção é legalizada, não é corrupção. Assim, chegamos à seguinte situação:

– Não é ilegal um juiz, político ou funcionário público receber presentes caros de uma empresa e depois tratar de assuntos que interessam a essa mesma empresa.

– Não é ilegal um governo conceder vantagens, incluíndo benefícios financeiros, a uma empresa, se forem seguidos os procedimentos burocráticos e providenciados todos os carimbos necessários. (Como disse um jornalista, “Licitação é o processo pelo qual os políticos repassam o dinheiro público para seus amigos e parentes de forma legal e transparente.”)

– Não é ilegal um juiz tratar de um caso onde sua esposa é advogada de uma das partes.

– Não é ilegal um político fazer leis que beneficiem uma parcela da sociedade da qual ele mesmo faz parte.

– Não é ilegal ter regras diferentes para julgar uma mesma situação quando ela ocorre dentro ou fora do governo.

– Não é ilegal o governo conceder para seus membros vantagens e privilégios, e quando questionado ele mesmo julgar a legalidade destas vantagens e privilégios.

É claro que tudo isso é imoral e não deveria ser aceito por uma sociedade formada por seres pensantes. Mas o governo, o jornalismo, o sistema escolar, o cinema, as novelas da TV e vários etc trabalham incessantemente para que as pessoas deixem de ser seres pensantes e passem a ser seres que “obedecem à lei”.

PENINHA - DICA MUSICAL

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO JORNAL

LULA USA BOLSA FAMÍLIA PARA CARTADA ELEITOREIRA

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Editorial Gazeta do Povo

No fim de agosto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou a Lei Orçamentária Anual de 2027, afirmando que não estava previsto nenhum reajuste para os R$ 600 pagos atualmente no Bolsa Família. Duas semanas depois, a mágica orçamentária petista fez surgir da cartola uma “folga” supostamente gerada por um suposto cumprimento da promessa de zerar a fila do INSS – e bote-se “suposto” nisso, pois a proeza só foi possível graças a uma mudança de critérios. “Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027, que o senhor já encaminhou ao Congresso Nacional, para acomodar o reajuste do Bolsa Família”, anunciou Moretti, ao lado da ministra Miriam Belchior, da Casa Civil, na cerimônia em que o presidente-candidato Lula assinou o reajuste eleitoreiro de 15%, elevando o piso do benefício dos atuais R$ 600 para R$ 691.

Evidentemente, haverá de ser pura coincidência o fato de esse espaço no orçamento ter “aparecido” – e isso é pura força de expressão, pois o governo não tem dinheiro em caixa, sempre gastando mais do que arrecada – a duas semanas do primeiro turno das eleições. Também é totalmente acidental o fato de que o aumento começará a cair no bolso dos beneficiários em meados de outubro, alguns dias antes de um segundo turno que promete ser extremamente disputado, com pesquisas que já mostram Flávio Bolsonaro numericamente à frente do petista, ainda que dentro da margem de erro – algo que não ocorria (ou ao menos não ocorria com tanta frequência) quando o ministro Moretti descartou reajustes no Bolsa Família, ao fim de agosto. Os mais sarcásticos haverão de dizer que os beneficiários deveriam ser mais agradecidos ao candidato da oposição que ao presidente da República…

Se tem cara de medida eleitoreira, cheiro de medida eleitoreira, gosto de medida eleitoreira, a conclusão é óbvia: de fato trata-se de medida eleitoreira, uma tentativa final de capturar um eleitor que, tendo visto a manutenção dos programas de renda mínima em governos não petistas, como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro, já não cai em ameaças apocalípticas sobre o “fim do Bolsa Família” em caso de vitória da oposição. Com esse mesmo eleitor percebendo uma inflação persistente, que só arrefece porque o Banco Central se contrapõe à gastança inflacionária do governo, sobra a solução fácil de “colocar dinheiro na mão do povo”, como disse Lula em uma reunião ministerial de 2025, e torcer para que um modelo que já dá sinais de esgotamento sobreviva até o fim de outubro.

O reajuste já está sendo contestado na Justiça. Uma ação movida pelo deputado Zé Trovão no Tribunal Superior Eleitoral foi rejeitada pelo ministro André Mendonça por questões processuais – o parlamentar não tinha legitimidade para protocolar a ação. Mendonça ainda é relator de outra ação, do também candidato ao Planalto Renan Santos. No STF, Gilmar Mendes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União e afirmou que o reajuste é constitucional. No Tribunal de Contas da União, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pediu a suspensão do decreto presidencial, alegando que ele cria “despesa obrigatória de caráter continuado” sem aprovação de lei – e haja despesa: quem vencer em outubro herdará uma conta de cerca de R$ 90 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, apenas com esse reajuste. Um governo empenhado em realizar um ajuste fiscal talvez consiga (a muito custo) acomodar essa despesa sem grandes solavancos; já para um governo gastador como o petista, os R$ 90 bilhões não passarão de mais um entre tantos gastos que provocam inflação (engolindo todos os ganhos do reajuste do Bolsa Família) e forçam o Banco Central a elevar juros, freando a economia.

E, ao que tudo indica, Lula não pretende parar por aí. Governo e equipe econômica tentam viabilizar aumento em outro benefício, o Pé-de-Meia; mais uma subvenção ao óleo diesel, para evitar uma alta no preço do combustível; e está em análise um novo programa de socorro a endividados pelo qual o Tesouro Nacional compraria dívidas antigas diretamente dos credores. “Estamos apresentando [a proposta] para o presidente levar para a campanha”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra. Pelo voto, vale tudo, inclusive piorar ainda mais a já muito maldita herança que Lula quer receber de si mesmo.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL?

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O Banco Central tem poderes suficientes para liquidar, de forma extrajudicial, qualquer empresa autorizada a funcionar no mercado financeiro. Basta observar que há problemas de liquidez que é decretada intervenção. Os dirigentes da instituição são afastados, o patrimônio bloqueado e isso é válido, também, para acionistas majoritários da instituição. O caso do Master, por exemplo, se enquadra nesse contexto.

O fato mais surpreendente é que o Master está liquidando os togados do país. Cada dia, descobre-se um vínculo de alguém do poder judiciário com Vorcaro. Paulo Gonet assegurou nunca ter encontrado ou tido contato com Vorcaro e aí circula nas redes sociais uma foto deles dois, juntos, fumando charuto, em Londres.

Um detalhe importante que talvez alguns não saibam: Gonet pode ser exonerado antes do término do seu mandato a pedido do presidente da república, no entanto, esse pedido precisa ser aprovado pelo senado federal. Aí, que acredita que o senado é capaz de fazer isso? E não faz não é apenas por Alcolumbre, é por pendências morais, por desvios de conduta e de recursos públicos, é porque não há maioria no senado para acatar um pedido de impeachment de ministros do STF ou do procurador geral da república.

Gilmar Mendes, disse a frase “Não se pode expor um colega, mesmo que ele esteja envolvido. Até a máfia tem ética” durante a sessão extraordinária do STF no dia 15 de setembro de 2026, quando se decidia o processo contra Alexandre de Morais. Tal afirmação é de uma gravidade sem precedentes, principalmente se levarmos em conta outras decisões de Gilmar que afrontam nosso conceito de imparcialidade. No final, foi divulgado na grande mídia que o cunhado de Gilmar era tratado como o elo entre o poder judiciário e Vorcaro. Mais ainda: a ex-diretora, Dalide Correa, considerada como “ex braço direito” de Gilmar, recebeu R$ 33 milhões.

Nas conversas interceptadas pela PF, Dalide Correa aparece como ponte para o STF, embora não se tenha o nome específico de um ministro. Não parece muito difícil de deduzir: Dalide Correa trabalhou com Gilmar Mendes, então não faz muito sentido ela procurar outro ministro. Além disso, segundo ela, os contratos seriam com empresas que venderam créditos de carbono ao banco Master e em instâncias inferiores. Puxa! Que argumento! Eu só tenho uma dúvida: se ela trabalhou para empresas que tinham créditos de carbono por que o dinheiro foi transferido para pelo Master? Honorários de sucumbência? Talvez, mas não deixa de ser estranho.

Esta semana surgiu o nome de Benedito Gonçalves, famoso pela expressão “missão dada, missão cumprida”, após o processo de cassação do deputado federal Deltan Dallagnol. Deltan, foi acusado, injustamente, de ter pedido exoneração para fugir de um processo administrativo, fato que lhe impediria de participar de qualquer processo eleitoral. Não havia nenhum processo contra ele, o TER-PR declarou isso, mas o PT recorreu ao TSE e o Benedito se prontificou a atender um pedido de Lula. Incrível ver Benedito trocando figurinhas com Vorcaro, combinando fumar charuto quando tivesse em Brasília e alguém precisa dizer a ele que Deltan Dallagnol não aparece nas conversas de Vorcaro.

A coisa não acaba por aí: Kassio Nunes Marques teve seu nome envolvido numa questão de aluguel de uma mansão de R$ 250 mil para um período carnavalesco, além de uma referência a umas garotinhas para atender-lhe em favores especiais. É lamentável isso e, também, preocupante porque Kassio foi indicação de Bolsonaro, mas por influência de Ciro Nogueira, enrolado até o cabelo do relógio nessa podridão. Acha pouco? O nome do filho de Fux que como presidente da segunda turma tem feito um trabalho coerente, à margem da paixão política partidária. Não se trata de condenação sumária de Fux. Algo com o filho pode não ter lhe envolvido, mas o que fica é o sentimento de que seria melhor se não tivesse essa citação.

Um detalhe curioso é que os valores pagos por Vorcaro a políticos diversos, são verdadeiros prêmios da mega-sena. O pessoal só fala em coisa da ordem de milhões, só o caso de Alexandre de Morais é que uma mega-sena acumulada.

Cabe relembrar que o presidente eleito terá a oportunidade de indicar 4 novos ministros para o STF e que ou se fortalece o senado ou nada feito.

WELLINGTON VICENTE - GLOSAS AO VENTO

RECADOS DA MINHA INFÂNCIA

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O Cheiro da chuva traz
Recados da minha infância.

Foi de Fátima Marcolino
O lindo mote irrigado
Com a chuva do roçado
Do meu Sertão nordestino.
Aí me vejo menino
Correndo pela estância,
Sinto no peito uma ânsia
Que me faz chorar demais.
O Cheiro da chuva traz
Recados da minha infância.

Lembro dum anumará
Querendo arrancar o milho
E pai dizendo: – Meu filho,
Espante o bicho de lá!
No alpendre um caçuá
Com mangas em abundância
E vendo a pouca distância
Os verdes canaviais.
O Cheiro da chuva traz
Recados da minha infância.

O meu cachorro latindo
Com um preá no serrote,
Ao redor do pé do pote
Um caroço se abrindo
E eu contente sorrindo
Por não possuir ganância
Gozando da tolerância
Dos meus avós e meus pais.
O Cheiro da chuva traz
Recados da minha infância.

Mote: Fátima Marcolino
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