Luciano Trigo

Quando um presidente fala em forca, mesmo metaforicamente, ele se aproxima de uma tradição política incompatível com os valores democráticos

A história brasileira costuma ser lembrada por meio de símbolos simplificados. Tiradentes, por exemplo. É o mártir da independência. Já Joaquim Silvério dos Reis ficou marcado como o traidor que vendeu seus companheiros à Coroa portuguesa. Mas, quando figuras públicas recorrem a esses personagens para atacar adversários, é importante recapitular os fatos em toda a sua complexidade.

Na semana passada, Lula afirmou que determinados adversários mereceriam a forca, evocando a memória de Joaquim Silvério dos Reis — que, na verdade, não foi enforcado, mas este é o menor dos problemas. A analogia revela um problema histórico e moral profundo. Afinal, quem foi o traidor, aos olhos do regime vigente em Minas Gerais no final do século XVIII? E quem acabou sendo enforcado: o traidor ou o herói?

Joaquim Silvério dos Reis era um rico proprietário de terras e minerador. Endividado junto à Coroa portuguesa, viu na delação da Inconfidência Mineira uma oportunidade para obter vantagens pessoais. Em 1789, denunciou às autoridades o movimento que articulava uma ruptura com o domínio português. Em troca, recebeu favores da administração colonial, incluindo o perdão de dívidas e outras compensações. Morreu de causas naturais, já idoso.

Do ponto de vista da memória nacional construída posteriormente, Silvério se tornou o arquétipo do traidor: o homem que colocou seus interesses particulares acima do ideal de liberdade defendido pelos inconfidentes.

Mas a perspectiva da Coroa portuguesa era exatamente oposta. Para Lisboa, Joaquim Silvério dos Reis não era um traidor: era um colaborador leal, que prestou um serviço ao Estado ao denunciar uma conspiração criminosa. Quem atentava contra a ordem estabelecida eram os inconfidentes. Eles é que planejavam desafiar a autoridade legítima do reino e romper com o sistema político vigente.

Tiradentes não foi enforcado por defender a liberdade em abstrato. Foi executado porque o governo da época o considerou um rebelde e um traidor. Mas a sua execução não é lembrada como um triunfo da justiça, e sim como um exemplo de perseguição estatal contra aqueles que ousaram desafiar o poder.

Como acontece hoje, a Coroa portuguesa também acreditava estar defendendo a ordem, a legalidade e a estabilidade. Também acreditava que seus opositores ameaçavam a integridade do Estado. Também se via como guardiã do bem comum. E foi em nome dessa convicção que condenou Tiradentes à morte. Isso comprova que a justiça histórica nem sempre coincide com a justiça proclamada pelos governantes de cada época.

O problema da declaração não está apenas na violência da imagem empregada. Está também na inversão histórica que ela sugere. Ao associar adversários a Joaquim Silvério dos Reis, presume-se automaticamente que o governo representa a causa justa e que os opositores ocupam o papel dos traidores. Mas foi exatamente esse tipo de certeza moral que levou regimes autoritários de diferentes épocas a perseguirem dissidentes.

Uma analogia alternativa parece muito mais pertinente ao debate. Se quisermos transportar a lógica da Inconfidência Mineira para os dias atuais, Tiradentes não se pareceria com os defensores do poder estabelecido, mas justamente com aqueles que são apontados pelo regime vigente como inimigos da democracia, ameaças ao Estado de direito ou traidores da pátria.

Evidentemente, as circunstâncias históricas são distintas, e não se trata de equiparar personagens ou causas específicas. Meu ponto é outro: a História ensina que governos costumam atribuir aos seus opositores os rótulos mais severos possíveis, enquanto reservam para si o papel de guardiães da legalidade. Mas Tiradentes se tornou um símbolo nacional justamente porque as gerações posteriores concluíram que o julgamento do poder não era o julgamento da História.

Essa constatação deveria servir de advertência sempre que autoridades contemporâneas tratam adversários políticos como inimigos a serem perseguidos, silenciados ou eliminados. Governantes democráticos deveriam evitar qualquer flerte retórico com a ideia de eliminar adversários políticos.

Quando um presidente fala em forca, mesmo metaforicamente, ele se aproxima de uma tradição política incompatível com os valores democráticos. A democracia pressupõe a coexistência de opiniões divergentes. Adversários devem ser derrotados nas urnas, no debate público e no campo das ideias, não conduzidos ao cadafalso — nem mesmo simbolicamente.

Convém recordar quem realmente terminou na forca em 1792. Não foi o homem que defendeu o poder estabelecido. Foi justamente aquele que ousou enfrentá-lo. O mártir da Inconfidência foi enquadrado, pelo poder de sua época, na categoria dos “traidores” e “inimigos da ordem”.

A História está repleta de casos semelhantes. Muitos personagens hoje reverenciados como defensores da liberdade foram considerados subversivos, extremistas ou traidores pelas autoridades de seu tempo. A diferença entre um herói e um traidor, entre um mártir e um criminoso, depende do julgamento das gerações futuras. E o julgamento da história frequentemente surpreende aqueles que acreditam possuir o monopólio da virtude.

Por isso, a lembrança da Inconfidência Mineira deveria inspirar prudência, não bravatas. A principal lição da Inconfidência Mineira não é que traidores merecem a forca. É que o poder costuma chamar de traidor quem desafia seus interesses. Ontem foi Tiradentes. Hoje pode ser qualquer opositor inconveniente.