MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Uma decisão do Toffoli, suspendendo a censura a um vídeo determinada por um juiz de primeira instância, tem sido uma das polêmicas da semana. Não gosto nem um pouco do Toffoli e na verdade acho que a extinção sumária do STF faria mais bem do que mal ao país, mas nesse caso específico eu acho que o Toffoli acertou. Sim, ele e outros do STF já foram a favor da censura em outros casos, mas um erro não justifica outro, e não é porque se cometeu um erro antes que se deve continuar errando, em nome da “coerência” (claro que não errar nunca seria melhor ainda).

Sou a favor da liberdade de expressão, e como já foi dito por gente mais sábia que eu, a liberdade de expressão que vale é a das pessoas que eu não gosto. Liberdade de expressão para os meus amigos e para os que concordam comigo não significa nada. Sobre a questão de “ofender”, lembro-me de uma expressão comum na minha infância: “entra por um ouvido e sai por outro”. Sou de uma geração que tinha remédios simples para o problema de “ouvir coisas que nos ofendem”: não ouça, vá embora, mude de canal, feche o livro. E cuide de sua vida, não da vida dos outros.

Nos dias de hoje, nossa sociedade está valorizando o “sentir-se ofendido” como uma fonte de poder. Quem se declara ofendido se sente no direito de calar, censurar, condenar e até agredir o suposto ofensor. Este sistema agrada aos fanáticos, que são os que mais facilmente se ofendem. Aliás, se ofendem até se chamados de fanáticos, porque fanáticos são sempre os outros.

Existe um conceito filosófico chamado “Princípio da não-agressão”. Pode ser resumido em “Não pode matar, não pode agredir, não pode roubar”. O fundamento é que qualquer obrigação imposta a alguém é uma violação de sua liberdade; portanto, a única obrigação legítima é abster-se de violar a liberdade alheia. No popular, costuma-se (ou costumava-se) dizer “o seu direito acaba onde começa o direito dos outros”. Neste conceito, não se admitem alegações como “palavras machucam” ou “a honra e a dignidade são invioláveis”, pela simples razão que não há como ter um árbitro supremo que decida quando e porque a “honra” de A justifica cercear a liberdade de expressão de B. Atenção: não estamos falando em agressões físicas, mas em palavras. Quem acredita que palavras ou idéias agridem e devem ser reguladas e controladas, defende o fim da liberdade, mesmo que não queira admitir. Meia liberdade é como meia virgindade: não existe.

A questão do Toffoli envolve religião, o que torna as coisas muito mais complicadas. Discussões sobre religião transformam-se com muita facilidade em conflitos.

A fé é algo inexplicável (não pode ser explicada) e irracional (transcende a razão); vários teólogos já afirmaram que fé é acreditar sem provas, ou mesmo contra as provas. É óbvio que discutir fé não faz sentido algum. Mas é bom lembrar que igreja e fé são coisas diferentes. Fé é algo íntimo, interno, pessoal. Igreja tem patrimônio, tem CNPJ, tem endereço, tem funcionários na folha de pagamento, tem receita, despesa e contabilidade, e tem suas próprias regras. A diferença entre uma igreja para outras empresas é que uma igreja afirma ter o monopólio da verdade, que supostamente foi estabelecida por uma entidade superior. Com base nisso, cada igreja estabelece suas normas: “carne de porco não pode”, “cortar o cabelo não pode”, “mulher de mini-saia não pode”, “casamento gay não pode”. Sendo a filiação a uma igreja algo livre e voluntário, nenhum problema. O problema começa quando os fiéis de uma igreja decidem impôr suas regras aos outros, alegando que desrespeitar estas regras “ofende”.

Vamos tentar um exemplo meio maluco: segundo a Bíblia, em Jerusalém havia mercadores nos templos. Os responsáveis pelos templos estavam de acordo e não viam problema, mas Jesus usou de violência para expulsá-los. Os cristãos acreditam que ele estava com a razão. Bem, eu já estive em inúmeras igrejas que abrigavam mercadores em seu interior, vendendo livros, imagens, lembranças, souvenirs, etc. Teria eu o direito de expulsá-los, em nome dos princípios “corretos”? Eu pessoalmente acho esta idéia ridícula, mas na cabeça de um fanático isso faz perfeito sentido.

Um exemplo mais prático: lembram do pastor que “chutou a santa” na TV Record anos atrás? Foi uma confusão no país inteiro (que como de costume deu em nada). Os que não gostaram ficaram ofendidos porque o pastor desrespeitou um símbolo religioso e atacou a fé de outras pessoas. O problema é que para os partidários da fé do tal pastor, os ofendidos eram eles, porque a existência da imagem vai contra a sua fé e a sua interpretação dos ensinamentos divinos (“Não farás para ti imagem de escultura”, Êxodo 20:4; “Nem levantarás imagem, a qual o Senhor teu Deus odeia” Deut. 16:22; “E destruirei do meio de ti as tuas imagens de escultura e as tuas estátuas”, Miquéias 5:13)

Permitir que fanáticos imponham suas idéias sempre dá problema. Em Israel, fundamentalistas agridem mulheres alegando que suas roupas eram “inapropriadas” e os ofendiam. Em alguns países muçulmanos, não usar burka dá cadeia. Em algumas regiões da Índia, pode-se ser preso por incomodar uma vaca. No Brasil, grupos de cristãos já agrediram praticantes de candomblé e depredaram seus lugares de culto. Por todo o mundo, fanáticos de todas as igrejas já agrediram e até mataram para responder a supostas “ofensas”. Por outro lado, ofender alguém, não importa com que palavras, nunca matou ninguém.

Solução? TOLERÂNCIA. Cada um fica com suas idéias, suas crenças, suas proibições, mas não tentam impô-las aos outros. Em troca, os outros fazem o mesmo, e todos vivem bem. Todos se abstêm de praticar violência contra os outros, então ninguém se agride. Mas para isso, é preciso acreditar que idéias não agridem. É preciso aceitar que nada do que A disser, por mais absurdo, rude e grosseiro que seja, fará cair um único fio de cabelo de B, assim como aquilo que B disser também não afetará A. É preciso entender que se A acha as palavras ou as idéias de B ofensivas e intoleráveis, é possível que B ache exatamente o mesmo das palavras e idéias de A, e a solução é cada um continuar com suas palavras e idéias sem tentar censurar os outros.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

PRIVILÉGIOS

Nas aulas de história, nos ensinam que o sistema econômico da Idade Média era o Mercantilismo. Um aspecto importante do mercantilismo foi a organização da produção em grupos fechados conhecidos como guildas. As guildas davam aos seus integrantes o monopólio de uma atividade em cada local: tecelões, padeiros, ferreiros, pintores, cervejeiros… Cada profissão era rígidamente controlada pela respectiva associação, que por sua vez era controlada pelos seus integrantes. E como se tornar um membro da guilda? Pagando, é lógico.

Para explicar melhor: o interessado em tornar-se um profissional de determinada área precisava ser aceito como aprendiz por um profissional já estabelecido. O aprendiz trabalhava por um tempo pré-estabelecido (geralmente entre três e sete anos), mas não recebia salário. Ao contrário, pagava pela “aprendizagem”. Concluído este tempo, e com a aprovação do “mestre”, tornava-se um profissional. Caso tivesse o capital necessário, podia montar seu próprio estabelecimento e trabalhar nele. Caso não tivesse, podia trabalhar como empregado.

Oficialmente, os objetivos eram nobres. As guildas declaravam “proteger o público”, “garantir a qualidade dos produtos”, “regular o mercado”. Na prática, é claro que serviam para limitar a concorrência e garantir o controle do mercado e dos preços. Em muitos lugares a existência dos aprendizes era apenas teórica, já que pouquíssimos podiam se dar ao luxo de pagar para trabalhar por vários anos; na prática os privilégios passavam de pai para filho.

Como exemplo, vejamos algumas regras do estatuto da Associação dos Curtidores de Couro de Londres, de 1346:

“…nenhum estrangeiro trabalhará no dito ofício se não for aprendiz ou admitido à cidadania do lugar.”

“…ninguém tomará o aprendiz de outro […] a menos que seja com a permissão do seu mestre.”

“…se qualquer aprendiz se comportar impropriamente com seu mestre, ou agir de forma rebelde com ele, ninguém do ofício lhe dará trabalho…”

“…ninguém que não tenha sido aprendiz e concluído seu tempo de aprendizado do ofício poderá exercer o mesmo.”

Protecionismo explícito, e garantido pelo governo, óbvio, que é quem dava legitimidade e poder legal às guildas. É curioso como desde aqueles tempos, as pessoas tendem a acreditar que governos “protegem” o povo mesmo quando as evidências mostrando o contrário são escandalosamente óbvias.

Outros exemplos: Em 1498, uma igreja na Alemanha pagou 16 marcos à associação dos padeiros para poder fabricar seu próprio pão. Em cidades como Frankfurt e Basiléia havia guildas de mendigos, e era proibido mendigar sem ser membro da respectiva guilda. E vejam esta lei da República de Veneza, de 1454, que mostra que governo e guildas atuavam juntos no protecionismo: “Se um trabalhador levar para outro país arte ou ofício em prejuízo da República, receberá ordem de voltar; se desobedecer, seus parentes próximos serão presos, a fim de que a solidariedade familiar o convença; se persistir na desobediência, serão tomadas medidas para matá-lo, onde quer que esteja.”

Mais de cinco séculos se passaram, mas nosso país continua seguindo os mesmos princípios. Os nomes mudaram: as guildas agora se chamam Conselhos de Classe. A formação do aprendiz foi separada da atividade profissional e entregue às universidades, mas o princípio é o mesmo: pagar em troca do privilégio de exercer uma profissão. Pode-se dizer que houve uma piora: Antes, o mestre que ensinava também atuava no mercado, o que de alguma forma cobrava competência. No sistema atual, essa relação se perdeu. O mestre tem o privilégio de conceder o “privilégio de exercer o ofício” – hoje chamado de diploma – sem que se exija nada além de seu próprio diploma. É perfeitamente normal um estudante de engenharia ser “ensinado” por alguém que nunca construiu uma obra sequer. É corriqueiro que um aluno passe anos em uma faculdade de administração recebendo aulas de pessoas que nunca administraram nada na vida (exceto suas próprias carreiras acadêmicas).

Albert Einstein, se estivesse vivo, não poderia ensinar matemática ou física em uma universidade brasileira; ele não tinha o diploma necessário. Machado de Assis também não seria professor em uma faculdade de letras.

Frank Lloyd Wright e Mies van der Rohe, dois dos mais famosos arquitetos do mundo, não eram formados em arquitetura. No Brasil, suas obras seriam embargadas pelo CREA e CAU, a menos que eles pagassem alguém para assinar seus projetos (prática corriqueira por aqui).

Bill Gates largou a faculdade para fundar a Microsoft. No Brasil, seria proibido de dar aulas de Word ou Excel em um colégio de 1º grau. Provavelmente também não conseguiria ser chefe de seção em alguma repartição pública, por não ter curso superior.

Platão, Voltaire e Nietzsche não seriam considerados filósofos se morassem no Brasil, por não ter um diploma acadêmico de filosofia. Mas a Academia Brasileira de Filosofia, reconhecida como autoridade na área pelo governo, considera “doutores honoris causa” Michel Temer e João Havelange (aquele da FIFA).

Herbert Vianna, vocalista da famosa banda Paralamas do Sucesso, mesmo tendo gravado vários discos de enorme sucesso, não tinha a licença da Ordem dos Músicos. Herbert não sabia ler partituras, e não conseguia “passar” no teste da Ordem. Como nos anos 80 e 90 era proibido trabalhar como músico sem a carteirinha da Ordem, Herbert tinha que submeter-se à humilhação de renovar anualmente uma carteira provisória de “aprendiz”, emitida e carimbada por alguém que certamente nunca compôs uma música de sucesso ou recebeu um disco de ouro, ao contrário de Herbert.

Nelson Piquet, tri-campeão mundial de Formula 1, não pode ensinar alguém a dirigir. Ele precisaria ter aulas com alguém que tenha um “privilégio” concedido pelo Detran, para conseguir um papel carimbado que lhe daria o mesmo “privilégio”.

Provavelmente existem exemplos ainda mais absurdos desta realidade bizarra: é absolutamente irrelevante se uma pessoa sabe ou não fazer determinada coisa, mas ela é proibida de fazer se não submeter-se aos rituais impostos pelo governo e pelas guildas/conselhos, que se preocupam muito com a manutenção e ampliação dos privilégios de seus membros e pouco, pouquíssimo, com as consequências para a sociedade. Na verdade, a tendência destas corporações é agir CONTRA a sociedade, protegendo e garantindo impunidade a seus membros, usando seu prestígio e seus recursos financeiros e burocráticos.

Resumo da história: como quem sabe fazer não pode e quem pode fazer não sabe, não fazemos nada: compramos pronto da China.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

EXPLICANDO A ECONOMIA

Socialismo teórico: Você tem duas vacas, dá uma para seu vizinho, e todos ficam felizes.

Socialismo real: Você tem duas vacas. O governo confisca as duas e promete dar a você um pouco de leite. Mas você morre de fome.

Socialismo russo: Você tem duas vacas. Conta de novo e tem cinco. Conta de novo e tem dezessete. Você desiste de contar e abre outra garrafa de vodka.

Fascismo: Você tem duas vacas. O governo confisca as duas e vende o leite para você.

Burocracia: Você tem duas vacas. O governo confisca as duas, esquece de ordenhar uma, ordenha a outra e joga o leite no ralo.

Capitalismo sem capital: Você tem duas vacas. Vende uma, força a outra a produzir leite equivalente ao de quatro vacas, e então fica surpreso quando ela cai morta.

Capitalismo avançado: Você tem duas vacas. Vende uma, compra um touro, e se torna proprietário de um rebanho.

Multiculturalismo: Você tem duas vacas. O governo te obriga a trocá-las por um touro. Você diz que não vai tomar leite de touro, e é processado por machismo, sexismo e homofobia.

Estado de bem-estar social: Você tem duas vacas. O governo cobra tanto imposto que você prefere vender as duas e viver de bolsa-família.

Democracia representativa: Você tem duas vacas. Seus vizinhos marcam uma eleição para escolher quem irá dizer como o leite será repartido.

Social-Democracia brasileira: Você tem duas vacas. Elas não produzem nada, pois estão estudando para concurso.

Petismo: As vacas não são suas, são de um amigo.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

CONCEITOS

Responda rápido: você faz um serviço para seu vizinho. Você prefere que o vizinho lhe pague em pepitas de ouro ou em cacos de vidro? Imagino que você prefira, como eu, receber em ouro. O bom senso diz que é sempre melhor receber algo valioso do que algo sem valor.

Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que nossa moeda deve ser fraca e o dólar deve subir. Em outras palavras, é melhor ser pago em cacos de vidro.

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João vive comprando coisas: comida, bebida, livros, roupas, um monte de coisas. Para isso, ele não precisa vender o que já tem. Ele paga as compras com seu trabalho. Já o José, vive vendendo: para comprar pneus novos para seu fusca, José vendeu a TV. Depois José vendeu o sofá da sala para comprar outra TV. Quem é mais rico? Parece ser o João, não é? Sim, e com os países também é assim: os países que todo mundo considera “ricos” compram mais do que vendem, e os países “pobres” vendem mais do que compram.

Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que o certo é exportar muito e importar pouco. Ou seja, devemos seguir o exemplo da Venezuela (exportações são 300% das importações) ou do Gabão (exportações são 200% das importações) e não dos EUA ou Reino Unido (exportações são aproximadamente 2/3 das importações para ambos).

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Todo brasileiro tem dois sonhos: poder pagar um plano de saúde e uma escola particular para seus filhos. Ele sabe que depender do SUS não é uma boa, e colocar seus filhos no ensino público também não.

Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que todos devem pagar cada vez mais impostos para os políticos “investirem” em saúde e educação, as mesmas que todo mundo sabe que não funcionam.

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A cidade de Caixa-prego do Norte só tem um padeiro. Todos os moradores compram dele, ou ficam sem pão. Não importa que o pão seja bom ou ruim, caro ou barato. Aliás, as pessoas nem sabem direito se o pão é bom ou não, nem se é barato, porque não tem como comparar. É que lá para ser padeiro precisa uma licença da prefeitura, e o padeiro sabe que o prefeito, que é seu tio, não vai dar licença para mais ninguém. Por isso, ele cobra quanto quer e não faz questão de caprichar muito quando faz o pão.

Já em Caixa-prego do Sul existem várias panificadoras. Cada morador pode comprar de quem quiser; se achar caro ou se não gostar do pão, muda. Têm até uma panificadora da cidade vizinha que enche de pão uma kombi e leva para vender lá.

A segunda cidade parece melhor? Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que é melhor para todos se o mercado é fechado e as pessoas só podem comprar pão onde o governo mandar.

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Uma escola tem duas turmas no segundo ano. O professor da primeira turma foi contratado faz pouco tempo em regime temporário, e quer muito ser efetivado. O professor da segunda é primo do diretor da escola e tem um contrato vitalício com aumento de salário garantido a cada três anos. Em qual das turmas os alunos vão aprender mais?

Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que os serviços prestados à população serão melhores se forem feitos por funcionários públicos com estabilidade garantida e nenhuma avaliação de desempenho, e não por pessoas cujo sucesso dependa de bons resultados.

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Paulo tem três filhos. Ele trabalha duro para pagar uma boa escola para os três. Ele também os estimula a ler muito, experimentar coisas novas e ser criativos. Paulo não tem idéia da carreira que cada filho irá seguir.

Pedro também tem três filhos, que estudam na mesma boa escola dos filhos de Paulo. Pedro decidiu que o primeiro será médico, o segundo será advogado e o terceiro será engenheiro. Desde crianças, tanto os livros quanto os brinquedos que recebem são separados de acordo com a profissão escolhida.

Parece absurdo? Mas o governo, a escola e a imprensa repetem o tempo todo que as pessoas não devem escolher o que fazer em suas vidas; devem deixar as escolhas nas mãos de alguém mais sábio (no caso, os políticos, os funcionários do governo e os “intelectuais” e “acadêmicos”).

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Que tal aproveitar o ano novo e a década nova para rever alguns conceitos? Afinal, geralmente o simples bom senso nos mostra o caminho de forma melhor que os supostos sábios do governo, das escolas e da imprensa. Tente !

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

CARTA PRO PAPAI NOEL

Querido Papai Noel: Eu sei que a sua vida não é fácil, atender aos pedidos de bilhões de crianças e fazer todas as entregas na mesma noite deve precisar de uma logística danada. Então eu não vou pedir tudo que eu gostaria, vou ficar só no mais importante, e que eu acredito que vai fazer um monte de gente feliz, não só eu.

Em primeiro lugar, Papai Noel, eu queria voto distrital, que nem os países ricos (eles não devem ser ricos à toa). De preferência com um congresso unicameral, sem senado, para acabar com essa trabalheira de votação aqui, votação lá, volta para cá, volta para lá porque alterou… Mas o importante é que cada lugar escolha o seu deputado e saiba quem ele é, para poder cobrar. Do jeito que é hoje, tem deputado que se elege com 0,1% dos votos. Esses deputados não representam o povo, representam panelinhas: panelinha dos sindicatos, panelinha das igrejas, panelinha das rádios, panelinha dos detrans, panelinha dos usineiros…

Se der pra atender esse pedido, Papai Noel, os outros pedidos você pode até repassar para eles, os deputados. Se eles quiserem, dá para resolver um monte de coisa.

Na educação, por exemplo. Precisa tirar da mão dos municípios, porque se a coitada da criança der o azar de morar numa cidade com prefeito ruim (e são muitas), o futuro dela acabou antes de começar. Tem um jeito bem simples: chama “voucher”. Pega o dinheiro que o governo gasta com educação, que é uns 50 bilhões por ano, e divide pelo número de crianças. Aí manda para cada uma um papelzinho dizendo que ela tem aquela quantia disponível para se matricular onde quiser. Se o prefeito quiser continuar tendo escolas municipais, tudo bem. Só que ele só vai receber a grana se a escola for boa, senão as crianças vão para outro lugar. (Se eu fosse prefeito, eu transformava cada escola numa cooperativa e doava para os funcionários, mas essa é outra história)

A saúde também dá para melhorar. Faz o governo parar de regulamentar e controlar os planos de saúde, e libera para cada um poder oferecer o plano que quiser. Para os chatos não gritarem muito, estipula que o preço tem que ser no máximo a metade dos planos atuais regulamentados pelo governo. Depois, pega o gasto da saúde, que é mais de 100 bilhões, e distribui pelo mesmo sistema de voucher, para cada um contratar o plano que quiser. Aproveita e acaba com a ANVISA, que só serve para deixar remédio mais caro e deixar os doentes esperando anos para poder comprar os remédios depois que são lançados lá fora. Afinal, quando o congresso passou por cima da ANVISA liberando na marra a fosfoetanolamina, todo mundo apoiou.

Na segurança pública, Papai Noel, eu acho que é mais fácil ainda. Faz um plebiscito para aprovar duas medidas: Primeira, acaba com qualquer progressão de pena para quem não é primário: da segunda condenação em diante, se foi condenado a cinco anos, vai ficar cinco anos preso, sem semi-aberto, semi-fechado, semi-domiciliar ou sei lá o quê. Segunda medida: crime de responsabilidade para governador que deixar faltar vaga em presídio. Constatou falta de vaga ou superlotação, perde o cargo e fica inelegível; assim não vai faltar vaga para cumprir a primeira medida.

Só tem um detalhe, Papai Noel. Tem que parar de botar gente na cadeia só porque era pobre e estava fumando maconha (se é rico todo mundo sabe que não acontece nada). Afinal, encher a cara de cachaça ou cerveja pode, não pode?. O sujeito não está incomodando ninguém, e se ele vai preso sou eu que pago. Esse papo de “guerra às drogas” não convence, não funcionou em nenhum lugar do mundo, é uma guerra impossível de ganhar e que só serve para produzir violência, corrupção e despesa. Cigarro dá câncer e vende no supermercado, então qual o argumento para dizer que maconha é crime?

Outra coisa que precisa muito, Papai Noel, é acabar com essa coisa de ter que pagar um conselho para poder trabalhar. Não precisa. Deixa cada brasileiro decidir o que é melhor para ele. Quem acha que é importante que o arquiteto, contador, corretor de imóveis, advogado ou médico seja filiado a um desses troços, procura um que seja. Se não, deixa cada um escolher o profissional que quiser de acordo com os critérios que quiser (afinal, o João de Deus não tinha CRM e um monte de gente consultava com ele).

Papai Noel, eu também queria que fosse proibido colocar lombadas, tartarugas e coisas parecidas no meio da rua. A gente compra um carro, paga um monte de imposto, e daí o governo usa o meu dinheiro para estragar o meu carro de propósito? É muita sacanagem, Papai Noel. Além disso, governo que coloca lombada está confessando que acredita que todos devem pagar pelos erros de alguns.

Papai Noel, eu tenho um último pedido que é um pouco mais difícil. Eu queria que todos os brasileiros gostassem de estudar e tivessem o sonho de ganhar dinheiro trabalhando, não vivendo de seguro-desemprego, bolsa-família ou emprego público. Será que dá ou está acima dos seus poderes, Papai Noel?

Encerro essa cartinha com muita esperança, Papai Noel. Eu fui um bom menino o ano todo, não fiz malcriação, não matei passarinho, não quebrei vidraça jogando bola, não fiz xixi na cama e sempre fui muito estudioso, mesmo já tendo saído da escola faz uns trinta anos. Atende meus pedidos, Papai Noel !

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

O GOVERNO QUER, A JUSTIÇA PROÍBE

Li muita gritaria na internet por conta de uma decisão da justiça proibindo a prefeitura do Rio de Janeiro de bancar um show de uma cantora gospel no final do ano. Meu pitaco à respeito é de que concordo com a decisão, por três motivos que explicarei em ordem de importância:

1 – Tá certo que todo mundo gosta de acreditar que governo é algo que dá coisas de graça para nós. Mas governo pagar show já é um pouco demais. Para mim, governos deviam se contentar em cuidar de infra-estrutura e segurança pública, que já seria muito. (sei que muitos fingem que o governo dá saúde e educação de graça, mas isso é assunto para outro dia)

2 – Se de forma genérica já é absurdo um governo usar nossos impostos para pagar festa para alguns, imagine um governo quebrado como a prefeitura do Rio, que na semana passada avisou que estava suspendendo os pagamentos dos funcionários por falta de dinheiro. É como um sujeito que esta sendo despejado por não pagar o aluguel convidar os vizinhos para um churrasco.

3 – Por último, tem o conceito do Estado Laico. Governos não podem e não devem se misturar com religiões. A humanidade penou por séculos até aprender isso. Governo e Religião seguem princípios e conceitos diferentes. Juntar os dois acaba em guerra ou em ditadura (e muitas vezes os dois juntos). E antes que digam que “na democracia é a maioria que manda”: não, na democracia a maioria não pode se beneficiar às custas da minoria, ou conceder-se regalias que as minorias não têm. Numa democracia, a maioria elege os governantes, mas se estes governantes privilegiam uma parte da sociedade às custas de outra, isso não é democracia, é ditadura disfarçada. Leis devem valer para todos.

Este conceito é bastante falado, mas nem sempre lembrado na prática, porque nossa sociedade costuma confundir o conceito de “certo e errado” com “se é bom para mim, danem-se os outros”. Por exemplo: esta semana a justiça também suspendeu a decisão do presidente de acabar com o DPVAT (o seguro obrigatório dos veículos). Não duvido nada que muita gente que reclamou no caso do show, acusando a justiça de “intrometer-se no governo”, elogiou quando a justiça fez exatamente o mesmo no caso do DPVAT.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

FUTEBOL

Já tivemos um presidente que tentava explicar a política com metáforas futebolísticas. Muita gente gostava. Como o campeonato brasileiro acabou semana passada, pode ser um bom momento para explicar um pouco de economia, já que o futebol é um bom exemplo de livre mercado, ao contrário da economia brasileira, que é um exemplo excelente do horror que é o “capitalismo de compadres”. Vou comparar as duas abordagens em vários tópicos.

1 – EMPREENDER É CORRER RISCO

Todo time, antes do campeonato, investe. Alguns mais, alguns menos. Para alguns, o investimento dá certo, para outros não. Este ano, os investimentos do Flamengo deram muito certo. O Palmeiras também investiu certo, mas foi surpreendido por um concorrente melhor que ele. Alguns investiram bem errado, e colheram os resultados.

Se o futebol fosse gerido pelo governo, o campeão seria escolhido antes do campeonato começar (como a Oi, a JBS e o Eike Batista). O time escolhido receberia bilhões do BNDES e contrataria o Messi, o Cristiano Ronaldo e todos os jogadores do Liverpool. Os outros times teriam que se contentar em fazer papel de bobos, sabendo que não teriam nenhuma chance. Depois se descobriria que houve propina, haveria um escândalo, gente seria presa e alguns ficariam o resto da vida gritando “É golpe!”. O dinheiro do BNDES, esse não voltaria mais.

2 – CRESCIMENTO BASEADO EM CRÉDITO É ILUSÃO

O Cruzeiro entrou por esse caminho lá por 2013, 2014, quando foi bi-campeão. Começou a comprar jogadores famosos e pagar salários milionários, sem ter receita para isso. A dívida foi crescendo, mas os cruzeirenses fingiam que estava tudo bem. O importante é ser campeão! Um dia a dívida fica grande demais, o crédito acaba, os salários atrasam, os jogadores ficam putos e o time é rebaixado. Aconteceu com muita gente, e normalmente acontece de surpresa: por um tempo tudo parece ótimo; quando piora, piora mais rápido do que todo mundo esperava, e parece que não vai parar de piorar nunca (é só perguntar para os venezuelanos).

Quando é com o governo, as coisas às vezes demoram décadas. Delfim Netto disse no tempo em que era ministro: “dívida não se paga, se rola”. O Brasil já deve mais de quatro trilhões: cada brasileiro já nasce devendo vinte mil. De vez em quando enfrentamos um “rebaixamento” (Plano Cruzado, Plano Collor, Crise da Ásia, Crise do sub-prime, Crise da Dilma…), e penamos um pouco para voltar para a primeira divisão.

3 – O QUE INTERESSA É A PREFERÊNCIA DO CONSUMIDOR

Tudo bem que a Globo manda bastante no futebol brasileiro, mas ela não pode ir contra o mercado: se ela dá mais dinheiro para o Flamengo e para o Corinthians, é porque é isso que seus telespectadores (ô palavra feia!) querem. Se ela só passasse os jogos do Avaí e do CSA, a audiência ia aumentar em Florianópolis e Maceió, mas ia cair no resto do Brasil; cedo ou tarde ela teria que mudar de idéia. Ou seja: o Flamengo têm a maior torcida, e os outros times que se virem para correr atrás do prejuízo.

O governo têm algumas vantagens: uma das mais importantes é que ele manda na educação, e portanto todas as escolas são obrigadas a seguir um programa onde se ensina desde o pré-primário que o governo é bom, o governo nos ajuda, o governo é necessário, não podemos viver sem o governo. Ou seja, um monte de gente é “torcedor” do governo por conta da lavagem cerebral que sofreu na infância. Outra diferença: o Flamengo não pode tirar dinheiro à força de seus torcedores, mas o governo pode tirar dinheiro à força de todo mundo, não importa se estão gostando ou não.

4 – O CONSUMIDOR QUER RESULTADOS

Completando o ítem acima: se um time só faz bobagem e está sempre na lanterna, alguns torcedores desistem. Não todos, claro, mas com o tempo a tendência é minguar. Nos anos 50, o América era um time tão conhecido como o Flamengo no Rio de Janeiro. Quem lembra do América hoje?

Já o governo não se preocupa tanto, porque o que ele oferece é obrigatório: você têm que pagar imposto porque o governo “dá saúde e educação”. Se você acha que o atendimento do SUS e a qualidade das escolas públicas são uma porcaria e não valem o que você paga, azar o seu, porque ninguém no governo está preocupado com a sua opinião.

5 – NEGÓCIOS VOLUNTÁRIOS SÃO BONS PARA TODOS

O técnico do Santos quer sair do Santos. O técnico do CSA foi para o Ceará. O Corinthians quer contratar o Michael do Goiás. O Cruzeiro que demitir o Thiago Neves. O Gabigol ainda não sabe se fica no Flamengo ou vai jogar na Europa. Isso se chama mercado: as partes negociam, chegam a um acordo e fecham o negócio, o que significa que ambos os lados acham que o acordo é bom. Se mudarem de idéia, voltam a negociar (mas têm que cumprir o contrato!). Nada é definitivo: o jogador que parecia ser um craque ano passado pode ser um perna-de-pau hoje. Claro que alguns ganham mais e outros ganham menos, porque cada ser humano é único em suas qualidades e defeitos, e não há fórmula matemática que possa determinar qual o valor “justo” ou “injusto” para alguém pagar e alguém receber.

Como o governo não “disputa” com ninguém, não têm parâmetros de comparação. Por isso políticos têm trocentos assessores, juízes ganham montanhas de “benefícios”, funcionários públicos têm emprego garantido sem produzir nada. Não há como medir se a criação de uma secretaria ou de uma estatal traz um retorno positivo – na verdade, isso nem passa pela cabeça dos políticos. Secretarias e estatais são criadas apenas para criar cargos e despesas e dar mais poder aos políticos.

6 – QUANTO MAIS ACESSO AO MERCADO, MELHOR

O Flamengo montou um time magnífico e conquistou dois títulos importantes porque trouxe um técnico de Portugal, contratou vários jogadores de outros times brasileiros e outros tantos de times da Europa. Nenhum trouxe um papel garantindo gols ou vitórias. Cada contratação foi uma “aposta”, um negócio realizado com a esperança de obter bons resultados, e esta esperança se baseia na competência das pessoas responsáveis pela escolha.

Se o governo controlasse o futebol, seria muito diferente. Governos detestam quando as pessoas têm liberdade de escolha, e estão sempre criando regras e exigências para reduzir (ou se possível acabar) com essa liberdade. Em um futebol controlado pelo governo, haveria concursos públicos para contratar jogadores. Para se inscrever no concurso, seria necessário apresentar licenças, certificados, autorizações e diplomas, e cada um deles seria fornecido pelo governo ou por alguém “autorizado” pelo governo, sempre mediante pagamento. As provas seriam elaboradas por órgãos do governo, e as pessoas destes órgãos aproveitariam sua posição para criar empresas que oferecem cursos preparatórios, também muito bem cobrados. Depois das provas, uma complicada burocracia definiria o futuro de cada jogador, sempre deixando espaço para trocas de favores, jeitinhos, e todo tipo de acontecimentos inexplicáveis. Jogadores ruins ficariam no banco recebendo salários altíssimos, sem nenhuma explicação (mas todo mundo saberia o porquê). E naturalmente, contratar um técnico europeu seria proibido: teríamos uma reserva de mercado para técnicos brasileiros, porque no governo todo mundo acredita que o caminho do desenvolvimento é obrigar todos no país a pagar caro por produtos nacionais ruins.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

DEFINIÇÕES

O debate político nos dias de hoje é muito pobre, e um dos motivos é a falta de um vocabulário claro. Muitas palavras são usadas mais como xingamento do que para explicar alguma coisa. Vamos tentar destrinchar um pouco esta confusão?

ESQUERDA E DIREITA

A tradição diz que os termos “esquerda” e “direita” como definições políticas surgiram durante a Revolução Francesa: os grupos mais exaltados e contrários à monarquia sentavam-se do lado esquerdo do parlamento, os grupos mais moderados sentavam-se à direita. Hoje em dia, quem é de esquerda odeia quem é de direita e vice-versa, e ninguém se preocupa muito em saber qual é a diferença nas propostas de um lado ou outro. Os dois lados acreditam que o seu lado é o bom, o puro, o justo, e que os “do outro lado” são pessoas horríveis que mereciam morrer, mais ou menos como torcida de futebol. Outra característica: para o fã da esquerda, qualquer um que não concorde 100% com suas idéias é “direita”, “neo-liberal” ou “fascista”. Para o fã da direita, qualquer um que não concorde 100% com suas idéias é “esquerda”, “comunista” e “globalista”.

SOCIALISMO E COMUNISMO

Segundo alguns, o comunismo seria um caminho para chegar ao socialismo. Segundo outros, o socialismo é que seria um caminho para chegar ao comunismo. Não importa. Na prática, significam a mesma coisa: a vontade de acabar com empresas e empresários, e fazer o estado ser dono de tudo. Nunca funcionou e nunca vai funcionar, porque vai contra a natureza humana. No máximo, pode produzir ditaduras onde o povo vive na miséria e os governantes ficam bilionários.

SOCIAL-DEMOCRACIA

É o jeito da esquerda dizer que socialismo funciona. Podemos dizer que é quando a esquerda, percebendo que é impossível acabar com o capitalismo e com o mercado, junta-se a ele. O resultado são governos enormes e cheios de funcionários, cobrando muitos impostos para fingir que o estado dá coisas de graça e que é possível todo mundo viver às custas dos outros. Em países ricos e produtivos, pode durar algum tempo, mas como a longo prazo o governo sempre vai querer ganhar mais, e o povo também, sempre vai dar problema (geralmente os problemas vêm com o nome “reforma da previdência”). É o que está acontecendo na Europa: os países menos produtivos, como Grécia, Itália e Espanha, já estão quebrando. A França parece ser a próxima. Os mais inteligentes, como a Alemanha, ainda vão se aguentar mais um tempo. Quando os problemas da social-democracia começam a aparecer, a esquerda diz que a culpa é do neo-liberalismo (veja abaixo).

LIBERALISMO

Aqui a coisa fica complicada. O significado da palavra está ligado a “liberdade”, mas ninguém dá bola para isso. Nos EUA, os liberais são esquerda, ou seja, o partido democrata (dos Clinton e do Obama). Na Europa, e especialmente na Inglaterra, o termo está mais associado à direita, próximo ao partido conservador. No Brasil, a palavra “liberal” é usada como xingamento tanto pela esquerda como pela direita conservadora, provavelmente porque a idéia de liberdade não agrada muito a nenhum dos dois.

Devido ao desgaste do termo, os defensores das idéias originais do liberalismo, como a redução do estado, adotaram um nome alternativo: libertarianismo. Este nome também não é uma definição absoluta, já que é usado por vários grupos com idéias políticas e econômicas bem diferentes.

NEO-LIBERALISMO

Como diria o Padre Quevedo, “Isto non ecziste!”. Eu nunca vi alguém se declarar neo-liberal, e provavelmente você também não. Na prática, o termo é um xingamento que os partidos de esquerda usam quando perdem as eleições para outros partidos de esquerda. Aqui no Brasil isso fica bem evidente quando o PT chama o governo do Fernando Henrique de neo-liberal. Ora, FHC e o PSDB são declaradamente esquerda, desde o nome do partido. Como xingar FHC de “direita” não ia convencer, os partidos da esquerda mais “pura” partiram para o “neo-liberal”.

Aliás, o prefixo “neo” em política é algo fantástico: permite xingar qualquer um de qualquer coisa. Um ou dois meses atrás, nossa querida Gleisi estava esbravejando contra Bolsonaro acusando-o de ser “anti-nacionalista”. Por si só já é uma acusação incoerente, já que a esquerda sempre foi anti-nacionalista e condenou o “nacionalismo” da direita. Mas o problema é que o PT não fala o nome de Bolsonaro sem chamá-lo de fascista. Mas como xingar alguém de anti-nacionalista e fascista ao mesmo tempo, se o fascismo se caracteriza pelo nacionalismo? Fácil: Gleisi disse que Bolsonaro é neo-fascista, porque o neo-fascismo é anti-nacionalista. Entenderam? É mais ou menos como chamar alguém que come carne todo dia de neo-vegetariano.

Então repetindo: quando alguém xinga o governo de neo-liberal, é porque o governo é de esquerda mas não tanto quanto ele queria.

FASCISMO E NAZISMO

Outras áreas onde a ignorância é geral. Peça a qualquer estudante universitário que xinga o presidente de fascista para escrever uma redação padrão ENEM explicando o fascismo, e você verá que não sairá sequer uma frase. Quem xinga os outros de fascista não sabe o que é fascismo nem quer saber, e só não xinga de nazista também para não levar processo.

Na verdade, fascismo e nazismo seguem um modelo socialista, mas diferem dos partidos comunistas porque, como cresceram já sendo governo, são nacionalistas. O comunismo cresceu como oposição em quase todo o mundo (exceto na URSS), e portanto pregava contra o nacionalismo para se opôr aos governos que lhe eram contrários. Basta um google para achar montes de citações ligando Hitler e Mussolini ao socialismo, e portanto à esquerda. Quem é de esquerda fica furioso com isso, e responde que nazismo e fascismo são direita, geralmente com três tipos de argumento:

1 – Porque sim.

2 – Porque eram inimigos dos comunistas, e quem é contra o comunismo é direita.

3 – Porque eram nacionalistas.

Sobre o número 1 não é preciso comentar. Sobre o número 2, é exatamente o caso que falei acima: quem é fã de um partido de esquerda, considera todo o resto do mundo como direita. O número 3, que é o menos usado, é o único que faz algum sentido, mas definir direita=nacionalismo e esquerda=anti-nacionalismo é uma simplificação exagerada.

Em 1944, John T. Flynn escreveu: “Um dos mais desconcertantes fenômenos do fascismo é a quase inacreditável colaboração entre homens da extrema-direita e da extrema-esquerda para a sua criação. Mas há uma explicação para este fenômeno aparentemente contraditório: a direita e a esquerda juntaram suas forças em sua ânsia por mais regulamentação.” Repetindo: esquerda adora estado grande, direita também.

Outra citação ainda mais interessante é esta, do escritor Lew Rockwell: “Os fascistas sempre foram obcecados com a ideia de grandeza nacional. Para eles, grandeza nacional não consiste em uma nação cujas pessoas estão se tornando mais prósperas. Grandeza nacional é quando o estado banca empreendimentos grandiosos, faz obras faraônicas, sedia grandes eventos esportivos e planeja novos e dispendiosos sistemas de transporte.” Alguém lembrou de Copa do Mundo, Olimpíada, arenas bilionárias e trens-bala?

Para ir um pouco mais fundo, encerro este pitaco com uma “tabelinha” fazendo algumas comparações. Leia e decida:

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

O PAPAI GOVERNO TOMA CONTA DE NÓS

Todos sabem que os assuntos mais importantes para o país no momento são os títulos do Flamengo e o velório do Gugu, mas como eu gosto de nadar contra a corrente, resolvi dar uma olhadinha em mais uma novidade da série “o que seria dos pobres e das criancinhas sem o governo para tomar conta deles”.

Em uma medida inesperada, pelo grau de desfaçatez e populismo, o Conselho Monetário Nacional tabelou os juros do cheque especial em 8% ao mês. Nas letras miudinhas, autorizou que os bancos cobrem tarifa sobre o limite pré-aprovado, mesmo que o cliente não o utilize (com o objetivo, claro, de preservar o lucro dos bancos, não por bondade, mas pelos volumosos impostos que estes pagam ao governo). Além do mais, este novo modelo casa direitinho com nossa tradição: quem não usa paga por quem usa.

Como eu tenho certo gosto pela polêmica, sempre que eu via alguém perguntando na internet “porque os juros são tão caros” eu costumava responder “porque tem bobo que paga”. Claro: se qualquer pessoa ou empresa descobre que pode cobrar caro por alguma coisa, por que motivo cobraria mais barato? O Gabigol ou o Jorge Jesus vão pedir para o Flamengo diminuir o salário deles? A Apple vai baixar o preço do iPhone, se com o preço atual as pessoas fazem fila para comprar?

Mas existe uma lógica nos serviços bancários, começando por um fato muito simples: o mesmo banco que cobrava 12% ao mês no cheque especial, cobra 1 ou 2% em outros tipos de empréstimo. Por quê? Principalmente porque estes últimos empréstimos são feitos após uma análise de crédito e são respaldados por uma garantia: o próprio bem em financiamentos imobiliários ou de veículos, ou algum outro bem nos outros casos. Já o cheque especial não têm garantia nenhuma. Se o devedor não quer ou não pode pagar, simplesmente não paga (nossa legislação protege muito bem os caloteiros).

Na verdade, há aqui um efeito Tostines: o juro é alto porque o risco de calote é alto, e o risco de calote é alto porque o juro é alto: pela simples lógica, só entra no cheque especial quem está quebrado; se não estivesse, procuraria o banco e faria outro tipo de empréstimo com juros menores. Em outras palavras, quando o banco concede crédito via cheque especial, têm grande chance de levar calote, e só vale a pena fazer isso cobrando juros altos, de forma que (mais uma vez) quem está certo paga por quem está errado.

A consequência desta medida também segue a mais simples lógica: se juro baixo exige risco baixo, os bancos a partir de agora serão mais rigorosos com a concessão do crédito automático do cheque especial. Limites vão diminuir, e para alguns clientes, sumir, da mesma forma que qualquer coisa some quando o governo se mete a tabelar preços.

Existiria outra forma? Bem, seria possível reduzir os impostos (kkkkkk), já que o banco fica com menos da metade dos 8% ou 12% que cobra. Também seria possível mudar a legislação para favorecer o bom pagador ao invés de proteger o caloteiro. Mas a verdade é que o problema é outro. O crédito no Brasil é caro porque pessoas e empresas enfrentam uma concorrência desleal: o governo pega emprestado quase tudo que está disponível. Sobra pouco para os outros. E pela inescapável lei da oferta e da procura, quando um produto escasseia, o preço sobe.

Como nossas escolas se preocupam em ensinar filosofia e sociologia mas não ensinam matemática nem os conceitos básicos de economia, o que o povo enxerga são os velhos clichês do “empresário malvado e explorador” e do “governo bonzinho”. Muita gente acredita que o governo pode, numa canetada, baixar o preço do pão, da gasolina, da passagem de avião e de todo o resto, e só não faz por causa dos “políticos corruptos”. Aliás, uma das maiores contradições da humanidade é a forma como o brasileiro odeia os políticos e ao mesmo tempo adora o governo, que é formado por estes mesmos políticos.

O grande economista austríaco Ludwig von Mises mostrou cientificamente o porquê do socialismo não funcionar: quando o governo fixa arbitrariamente os preços, o cálculo econômico se torna impossível. No Brasil, o governo controla os preços dos bancos, dos combustíveis, dos remédios, dos fretes, da energia elétrica, dos planos de saúde, das passagens de ônibus e de mais um monte de coisas. O resto, que não é diretamente tabelado, fica sob a ameaça de um processo por “lucro abusivo”. Trocando em miúdos, nossa economia funciona de forma muito semelhante à da finada União Soviética, que todos nós sabemos como acabou. Basta usar a lógica para saber como nós também vamos acabar.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

TRINTA ANOS

O assunto foi pouco comentado, mas neste mês deveriamos estar celebrando os trinta anos da queda do Muro de Berlim.

Para recordar, o muro não separava a Alemanha Ocidental da Oriental, como alguns pensam. O que acontece é que após a guerra, a cidade de Berlim, que ficava dentro da parte “oriental”, foi também dividida. O muro cercava Berlim Ocidental, isolando-a do país ao seu redor. Para entrar ou sair de Berlim Ocidental, só de avião ou por uma única estrada (autobahn A2), vigiada pelo exército da Alemanha Oriental.

A queda do muro marcou o fim de uma era em que o socialismo/comunismo tentou se impôr pela força, em sociedades militarizadas e sufocadas pela repressão do governo. Rússia, Ucrânia, Polônia, Hungria, Romênia, além da própria Alemanha Oriental e vários outros, eram ditaduras extremamente fechadas, onde o governo controlava a vida de todos e tentava criar uma “nova sociedade”, onde as pessoas deixariam de ser indivíduos com vontade própria e passariam a ser apenas números nos planejamentos estatais. Claro que não funcionou.

A tentativa de eliminar a liberdade de escolha, o lucro e o mercado resultou em sociedades onde faltava tudo, a a vida diária era uma constante luta em busca das necessidades básicas como comida, roupa e remédio. Em 1989, o comunismo finalmente ruiu, sobrando apenas Cuba e Coréia do Norte como anacrônicas lembranças daqueles tempos.

Na época, alguns entusiastas da esquerda se viram forçados a admitir que “as pessoas do lado de lá queriam vir para o lado de cá, mas ninguém do lado de cá queria ir para o lado de lá”. A sinceridade não durou muito, claro, e logo voltaram as mentiras sobre o suposto “paraíso socialista”, onde todo mundo era feliz, não faltava nada e havia paz, justiça e igualdade. Os fãs da esquerda continuam gaguejando (ou enfurecendo-se) quando são lembrados do fato de que os habitantes dos “paraísos socialistas” arriscavam a vida para sair de lá rumo aos “infernos capitalistas”. Aliás, vários destes fãs da esquerda moram em Paris, Londres ou Nova Iorque, e não em Havana ou Pyongyang. Naturalmente, os novos militantes não descansam na tarefa de reescrever o passado, repetindo as mentiras até que estas se imponham pela quantidade, e fique impossível encontrar uma versão dos fatos que não obedeça à sua ideologia.

O que é importante lembrar é que o sonho de poder da esquerda não terminou, apenas mudou de formato e de métodos. Dizem que a forma mais eficiente de escravidão é fazer o escravo pensar que é livre; é exatamente esta a nova tática. Na União Soviética e na Alemanha Oriental, as pessoas eram vigiadas pela polícia para que não tentassem fugir ou se rebelar, e não tinham opção a não ser obedecer ao governo. No mundo moderno, as pessoas obedecem ao governo voluntariamente, e fazem elas mesmas o papel da polícia através da internet e das redes sociais. Se os soviéticos usavam a força bruta para estatizar as empresas, hoje os governos usam regulamentações de um lado e subsídios de outro para colocar os empresários sob suas ordens.

Como em “1984”, o grande romance de Orwell, “liberdade é escravidão, ignorância é força”. As pessoas aprenderam a ter medo da liberdade, e preferem passar a vida obedecendo e desejando que lhe digam o que fazer. Do mesmo modo, temem raciocinar por si mesmas e preferem viver “sem pensar muito”. Quem ousa destoar deste aprisionamento voluntário é xingado de “reacionário”, “fascista” ou coisa parecida. Nos tempos soviéticos, havia recompensas para quem delatasse os vizinhos ou parentes que falavam mal do governo. Nos tempos modernos, as pessoas vigiam e delatam os amigos sem pedir recompensa além da satisfação pessoal de falar mal dos outros.