MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

NINGUÉM DEVERIA MORRER POR UM MAPA

Nunca se mente tanto quanto antes da eleição, durante a guerra e depois da pescaria. Eu conheço essa expressão desde criança, e ela reflete, por baixo do humor, uma verdade. Enquanto pescarias costumam ser bastante inofensivas, eleições e guerras são coisas que afetam profundamente a vida das pessoas, e é péssimo que elas aconteçam envoltas em mentiras.

A guerra existe desde que o homo sapiens existe. Não deveria existir, claro, mas na antiguidade os líderes ao menos tinham a decência de estar na linha de frente, dando o exemplo e correndo risco junto com os outros. Hoje, as guerras são planejadas, iniciadas e conduzidas por burocratas sentados em poltronas macias, rodeados de assessores puxa-sacos e garçonetes bonitas. Quem morre são só os filhos dos outros, que nem sabem porque estão morrendo: simplesmente receberam ordens.

Como tudo no mundo depende da maneira de dizer, os políticos não mandam as pessoas morrerem por eles; usam uma abstração chamada “pátria”. É o tipo de coisa difícil de explicar: todas as constituições se esmeram em dizer que “o poder emana do povo” e “o povo é soberano”, mas ao mesmo tempo criam uma entidade chamada “governo” que pode mandar no povo, prender o povo, obrigar o povo a morrer em uma guerra. Tudo em nome de uma “pátria” que não tem rosto, não tem endereço, não tem voz própria. Na verdade, os supostos interesses da pátria mudam a cada eleição, e espera-se que a vontade do povo mude junto.

Ao mesmo tempo, existe o conceito de nação, que às vezes (e só às vezes) concorda com o conceito de pátria. Uma nação seria, supostamente, um conjunto de pessoas ligadas por laços sócio-culturais comuns. Estas pessoas teriam (sempre “supostamente”) idéias, preferências e desejos similares, e poderiam tomar decisões coletivas baseadas na vontade da maioria. Pode até fazer algum sentido, mas não anula a realidade: pessoas são indivíduos, e têm direito a ter opinião própria. Ninguém deve ser obrigado a pensar da mesma forma que seu vizinho, mesmo se ambos falam a mesma língua, compartilham a mesma etnia ou nasceram dentro de uma mesma demarcação geográfica. E, repito, ninguém deveria ser obrigado a morrer ou a matar para atender aos desejos de poder dos políticos.

Depois das duas guerras chamadas “mundiais”, os países inventaram uma maneira mais sofisticada de fazer guerra e deixar os prejuízos para os outros. O método costuma ser chamado “guerra por procuração”. Os políticos interessados na guerra escolhem um país pequeno (ou uma parte de um país) e colocam lá um líder alinhado com seus objetivos (os métodos são vários). Aí fornecem armas e dinheiro para que o povo desse lugar entre em guerra contra o povo vizinho, que muitas vezes também é liderado por um fantoche de outro país. Enquanto pessoas matam e morrem sem sequer entender por quê, os políticos de fora se vangloriam por estar ajudando o tal povo a “lutar por sua liberdade”, ou coisa parecida. Os dois casos mais famosos aconteceram na Coréia (1950-1953) e no Vietnã (1955-1975). No momento, está acontecendo na Ucrânia, e para entender a situação é preciso, antes de mais nada, entender o contexto.

A Ucrânia que a escola mostra nas aulas de geografia e a imprensa chama de “país soberano” só existe há três décadas. Partes que hoje aparecem no mapa como “Ucrânia” já fizeram parte da Polônia, da Rússia, da Alemanha, do Império Austríaco e até mesmo da Turquia. A região que tem, há tempos, uma identidade ucraniana fica em torno de Kiev, a capital, na margem ocidental do rio Dnieper. Deveríamos chamar essa região de “nação ucraniana”, mas como somos bombardeados desde bebês com a propaganda estatal, essa idéia geralmente assusta: estamos condicionados a acreditar que nação é aquilo que o governo diz que é, não aquilo que o povo sente que é.

Historicamente, é incontestado que a região próxima ao litoral do Mar Negro e a oeste da foz do Dnieper sempre foi pouco “ucraniana” e muito ligada à Rússia. Pouco depois da Primeira Guerra Mundial, a Ucrânia passou a fazer parte da União Soviética e as fronteiras passaram a ser meras formalidades administrativas. Quando a União Soviética se desmanchou, em 1989, os políticos de Kiev transformaram essas fronteiras quase fictícias nos limites oficiais dos “seus” domínios, ignorando que a realidade era diferente.

Eu gosto de defender idéias não apenas com afirmações, mas com fatos, e acho que nenhum argumento pode ser tão eloqüente quanto o mapa abaixo. Ele mostra o resultado da eleição presidencial de 2010. Os candidatos eram Viktor Yanukovych, favorável a uma maior aproximação com a Rússia, e Yulia Tymoshenko, que defendia que o país se afastasse da influência russa e se aproximasse da União Européia. No mapa, as províncias onde Yanukovych venceu estão em azul, e aquelas onde Tymoshenko venceu estão em rosa:

É preciso ser muito cínico para negar que esse é o retrato de um país dividido. Mas como também somos condicionados desde criancinhas a acreditar que a democracia resolve todos os problemas, Viktor foi eleito com 12,5 milhões de votos contra 11,6 milhões de Yulia, e todos fizeram de conta que estava tudo certo.

Não estava. No início de 2014 surgiram protestos contra o governo que rapidamente se transformaram em violência e culminaram na deposição do presidente Yanukovych. O que aconteceu pode ser chamado de “golpe contra um governo democraticamente eleito” ou “o povo heróico salvando seu país”, conforme a simpatia e a torcida de cada um. O fato é que após o governo pró-Rússia de Yanukovych vieram os pró-ocidente Petro Poroshenko e Volodimyr Zelenskyy, a população pró-Rússia do leste da Ucrânia começou a se queixar, e as tensões entre Kiev e Moscou foram aumentando até chegar à guerra que já está quase completando um ano.

O restante da história também pode ser contado de duas maneiras dependendo do lado que se escolhe como certo, mas a realidade permanece: cidades inteiras estão sendo reduzidas a escombros e pessoas estão morrendo. O que mais me entristece: gente que acha que na guerra um dos lados é bonzinho e que uma parte dessas pessoas “merece morrer”. Aliás, algum tempo atrás eu estava acompanhando um debate em um site onde se falava das denúncias sobre milícias ucranianas massacrando civis por serem considerados “pró-Rússia”, e tive o desprazer de ver um indivíduo, brasileiro como eu, dizer “Tá certo, tem que matar mesmo! Traidor da pátria tem que ser eliminado o quanto antes!”

Me entristece pensar que uma pessoa possa passar da condição de “patriota” para “traidor” apenas porque uma eleição trocou um político por outro. Me entristece pensar que um político possa condenar pessoas à morte simplesmente apontando linhas desenhadas em um pedaço de papel desenhado e dizendo “quem manda aqui sou eu”. Ninguém deveria morrer por causa de um mapa.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

IGUALITARISMO

Este texto é um resumo de um artigo de Murray Rothbard, chamado Egalitarianism and the elites. Quem quiser pode ler o original, clique aqui

Uma das grandes glórias da humanidade é que, ao contrário de outras espécies, cada ser humano é único e insubstituível. A diversidade é o atributo mais marcante da humanidade.

A atual veneração da igualdade é uma idéia recente no pensamento humano. Até o século 18, ela só era mencionada como algo ridículo ou indesejável. A natureza anti-humana da igualdade fica clara no mito grego de Procusto: Ele convidava os viajantes a passar a noite em sua casa, e os obrigava a deitar-se em uma cama de ferro. Se o convidado fosse maior que o tamanho exato da cama, Procusto cortava fora as “partes excedentes”. Se fosse menor, ele esticava a vítima até o tamanho desejado.

O que Procusto faz é claramente desumano, e sua única justificativa é um lunático “ideal estético”. Incrivelmente, muitos modernos igualitaristas têm posturas semelhantes. O economista Henry C. Simons escreveu um longo artigo defendendo o imposto de renda progressivo sob o argumento de que a desigualdade de renda é “má e desagradável”. O sociólogo Albert H. Halsey disse ser “incapaz de imaginar outra razão além da maldade” para quem discordasse de suas idéias igualitárias.

Mas vamos examinar o problema com mais atenção: o que exatamente deve ser igualado? A resposta clássica seria “a renda” ou “a riqueza”. Mas qual delas? A renda familiar ou per capita? Como comparar pessoas casadas e solteiras? Casais com mais filhos devem ganhar mais? E o que deve ser igualado é a renda ou a riqueza? Se Pedro gasta tudo que ganha e Paulo poupa e adquire bens, devemos igualar o salário ou o patrimônio deles?

Indo além do aspecto monetário: um morador de Paris que pode tomar café às margens do Sena enquanto olha para a Torre Eiffel deve ser igualado a um morador de Mantamaru no deserto australiano que só enxerga areia para todos os lados? O sujeito que tem uma cobertura em frente à praia de Jatiúca em Maceió deve ser igualado ao dono de uma meia-água na região mais pobre da Baixada Fluminense? E caso a resposta seja sim, como quantificar essas diferenças? Quanto o morador de Paris ou Maceió deve pagar ao morador de Mantamaru ou de Japeri para que haja igualdade?

E quanto à formação de cada pessoa, também deve haver igualdade? Se um casal se esmera em dar cultura e conhecimento a seus filhos enquanto o casal vizinho aconselha os filhos a não estudar e passar o dia empinando pipas, o que fazer? Como sair da situação “injusta” em que uma criança nasce em uma família culta e harmônica e outra nasce em uma família de idiotas irresponsáveis?

Os espíritos estatistas (de todas as vertentes ideológicas) responderão que a criação e a educação das crianças deve ser “nacionalizada”, ou seja, colocada a cargo do estado que se encarregará de uniformizar e desindividualizar os futuros cidadãos igualitários. Mas é inevitável que em alguns colégios existam professores excelentes, do tipo que se destaca da maioria, ou diretores que levem seus colégios como um todo a um nível de qualidade acima da média.

Uma lavagem cerebral adequada (geralmente ministrada nas universidades), a burocratização e o amortecimento do espírito sempre presentes nos estabelecimentos estatais podem ajudar a nivelar por baixo professores e diretores, mas ainda assim o igualitarismo ideal envolveria afastar aqueles que se destacam, para evitar a pavorosa idéia de que alguns jovens possam receber uma educação melhor que a média e assim macular a sagrada “igualdade de oportunidades”.

Quando se olha para o movimento igualitarista, nota-se logo que seus principais defensores não são iguais aos outros: são professores de Harvard ou Oxford, políticos, escritores e outros membros privilegiados da elite social. Para entender essa aparente contradição, basta pensar em Procusto: eles estão menos preocupados com os resultados das políticas de igualdade e mais preocupados em deter o poder de ditar os termos desta igualdade. Sim, porque implantar a igualdade necessariamente exige criar uma elite governante dotada de grande poder de coerção, até mesmo física. Os ideais de Procusto são os mesmos de todos aqueles que fazem parte – ou almejam fazer – do grupo que detém o poder de impor seus padrões ao restante da sociedade. Alguns pensadores políticos admitem isso abertamente. O sociólogo Frank Parkin disse “o igualitarismo exige um sistema político onde o estado seja capaz de controlar aqueles grupos sociais e ocupacionais que, em virtude de suas habilidades, educação ou atributos pessoais, poderiam tentar reivindicar uma parcela desproporcional de recompensas da sociedade. A maneira mais eficaz de controlar estes grupos é negar-lhes o direito de se organizar politicamente ou de minar a igualdade social.”

Como Parkin e sua turma não percebem que essa implantação de “igualdade” necessariamente leva a enormes desigualdades de poder e autoridade, e conseqüentemente de renda e riqueza? Podemos pensar em hipocrisia ou em manipulação deliberada, porque a simples observação da história mostra que em qualquer organização humana (ou pelo menos naquelas que funcionam) é inevitável o surgimento de uma hierarquia e uma desigualdade de tomada de decisões. O consenso, a democracia, a submissão da minoria à vontade da maioria são, quase sempre, sonhos românticos.

O sociólogo alemão Helmut Schoeck apontou que o igualitarismo moderno é basicamente a institucionalização da inveja. Se nas sociedades bem-sucedidas a inveja sempre foi considerada errada e vergonhosa, a sociedade igualitária transfere a culpa para a vítima, acusando-a do crime de provocar a inveja. Qualquer peculiaridade que destaque uma pessoa passa a ser condenada, e a igualdade econômica deixa de ser suficiente; busca-se então a uniformidade obrigatória de inteligência, talento, aparência, comportamento, etc., até chegar ao ponto em que qualquer demonstração de individualidade seja considerada condenável. Schoeck lembra que nos kibutz israelenses até a busca por privacidade era condenada.

O conceito de que o erro não está em invejar, mas em ser motivo de inveja foi implantado na prática através do velho mecanismo da culpa. Ao fazer isso, a busca da igualdade entre indivíduos foi deixada de lado em favor da busca da igualdade entre grupos. Assim, toda pessoa que pertence a um suposto grupo “opressor” é levada a sentir culpa pelo sofrimento dos grupos supostamente “oprimidos”.

A proliferação dos tais grupos oprimidos – também chamados jocosamente de “vítimas credenciadas” – parece não ter fim: mulheres, negros, hispânicos, índios, imigrantes, deficientes, jovens, velhos, altos, baixos, gordos, magros… Praticamente qualquer coisa serve para que alguém se considere oprimido e merecedor de vantagens e privilégios a serem obtidos à custa dos opressores, seja lá quem sejam. Como todo processo mental reflete-se na linguagem, foi dito que o igualitarismo chama de “necessidade” o desejo das pessoas de tomar o que é dos outros, enquanto o desejo de conservar o que é seu passa a ser chamado de “ganância”.

Obviamente, os Procustos modernos enfatizam as vantagens concedidas aos oprimidos para disfarçar as suas próprias vantagens, muito maiores, e fazem de tudo para esconder dos ditos oprimidos o fato de que eles mesmos são os maiores prejudicados pelo processo.

A virtude do igualitarismo de grupo é justamente fornecer um suprimento quase infinito de grupos oprimidos que aderem com entusiasmo ao processo por julgar, inocentemente, que estão se beneficiando. Este comportamento tão tipicamente humano foi descrito por Pareto nestes termos: “Os indivíduos sempre estão empenhados em fugir das desigualdades que não lhes são favoráveis, e criar novas desigualdades que lhes serão vantajosas.”

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

ACABOU

Acabou o mês de dezembro, e com ele acabou o ano. Acabou também a primavera, e o verão já está em seu lugar.

Acabou a copa e acabou a espera de Messi pelo título de campeão mundial. Para Cristiano Ronaldo, acabou (?) o sonho deste mesmo título de campeão. Para o Brasil, a esperança do hexa acabou mas já foi renovada para a próxima copa.

Acabou a pandemia, embora muitos a mantenham guardadinha em uma prateleira de fácil acesso, pronta para ser usada novamente. Mostrou-se muito eficaz para esconder problemas, desculpar erros, justificar todo tipo de arbitrariedade e prepotência. E o público em geral gostou de sentir-se moralmente superior ao gritar para os outros “use máscara” e “fique em casa”.

Acabou, ao menos oficialmente, a eleição, embora já esteja claro que para a maioria dos brasileiros, a tal democracia só é boa quando é o candidato dele quem ganha.

O que não acabou foi a guerra. Entra ano, sai ano, e sempre em algum lugar do mundo há pessoas morrendo e pessoas matando sem saber direito por quê. Muita gente acha isso normal, e até torce para um dos lados matar mais e “ganhar”, como se fosse um jogo da copa.

De qualquer forma, 2022 está acabando e 2023 vai começar. Vamos a ele.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

O PAÍS QUE NÃO TINHA GOVERNO

Aprendemos desde que nascemos que todo mundo precisa obedecer ao governo, e a existência do governo é considerada tão natural e óbvia quanto o sol e a chuva. Até mesmo a palavra grega anarquia, que significa “ausência de governo”, é vista como sinônimo de bagunça, desordem, caos, guerra (irônico, porque quem declara guerras, no sentido estrito, são os governos). Por tudo isso, muita gente se espanta quando descobre que há apenas trinta anos atrás existiu um lugar cheio de gente onde não havia governo: a Somália.

A Somália fica no nordeste da África, uma região também chamada “chifre da África”. Seu litoral norte fica de frente para o Iêmen, na entrada do Mar Vermelho. Por ser um “lugar de passagem”, sempre foi um lugar importante no comércio entre a Ásia e a Europa. Em 1856 um jornal europeu chamou a cidade de Berbera de “o porto mais livre do mundo e o centro comercial mais importante do Oriente Médio”. Além das mercadorias que chegavam de navio, Berbera recebia mais de seis mil camelos por dia carregados com café, especiarias, perfumes, peles de animais e marfim, vindos do interior (onde hoje é a Etiópia).

Após a 1ª Grande Guerra, a Somália foi atacada e dominada pela Itália e no governo de Mussolini era considerada parte do “Império Italiano”, mas na verdade a Itália se preocupou apenas com as grandes cidades e nunca chegou a controlar todo o território do país. Com a derrota italiana na 2ª Guerra, a Somália tornou-se independente.

Em 1969, os militares assassinaram o presidente Shermarke e tomaram o poder. Explicar toda a bagunça que se seguiu levaria um tempão, mas o importante é que em 1991, após vinte anos de golpes e guerra civil, o presidente, general Siad Barre, fugiu do país e ninguém ficou em seu lugar. Havia grupos que declaravam ser “autoridades”, mas ninguém os levava a sério. Na prática, a Somália deixou de ter governo, embora forças da ONU tenham permanecido na capital, Mogadiscio, até 1995, sem conseguir nenhum resultado importante.

É interessante notar como essa década sem governo deixou muita gente confusa no resto do mundo. Os jornalistas parecem ser tão viciados em “versões oficiais” que muitos agem como se o país tivesse deixado de existir durante os anos 90; em muitos textos sobre a Somália, a narrativa simplesmente pula de 1991 para a década seguinte, como se esses anos fossem o intervalo de um jogo de futebol. Mas a realidade é exatamente o oposto disso: após ser destruído pela guerra, esse país sem governo se saiu surpreendentemente bem. Vejam algumas citações que, talvez por distração, foram publicadas na grande imprensa:

“A taxa de homicídios era bem maior que na Europa ou EUA, mas abaixo da maioria dos países da África” (The Guardian, 13/10/2009)

“A Mogadíscio sem estado era um exemplo extremo de desregulação, onde inúmeros empreendedores, incluíndo mulheres, criaram hospitais, escolas, companhias telefônicas, usinas elétricas e portos” (New York Times, 26/11/2006)

“Algumas partes da Somália têm o melhor serviço telefônico da África, com mais de 10 empresas competindo livremente e oferecendo ótimos serviços, incluindo ligações internacionais, por 10 dólares por mês” (New York Times, 27/04/2007)

“A falta de regulamentos estatais sobre comunicações na Somália representam uma viva ilustração de como governos podem ser mais um obstáculo do que uma ajuda” (The Economist, 20/12/2005)

“Desde a queda do governo, dezenas de jornais, estações de rádio e de TV surgiram rapidamente em quase todas as grandes cidades” (ONU, Coordenação de Assuntos Humanitários, 29/09/2007)

“Várias companhias aéreas, como Air Somália, Jubba Airways e Daallo Airlines surgiram no mercado. Mohammed Olad, proprietário da Daallo, comentou:´corrupção não é mais um problema, já que não há governo. Nós construímos e mantemos os aeroportos e só voamos quando temos certeza que é seguro.´” (Banco Mundial, 18/03/2005)

“Bosaso, na região autônoma de Puntland, emergiu como um hub regional e porto. Uma pequena vila de pescadores antes da queda do estado, Bosaso movimentou 15 milhões de dólares por ano em seu porto durante os anos 90. A população cresceu de 5.000 para 150.000 habitantes, atendida por empresas privadas de forma competitiva, com tribunais, escolas e uma universidade fundadas pela comunidade local.” (Alan Bock, antiwar.com, 29/04/2003)

“Na ausência de um estado e suas instituições, o setor privado cresceu de forma expressiva, particularmente nas áreas de comércio, transporte, logística e serviços de infraestrutura, e também na pecuária, agricultura e pesca.” (Relatório do Banco Mundial, 2003)

“Em praticamente todos os indicadores que permitem comparações, os somalis estão melhor sob a anarquia do que estavam sob um governo.” (Peter T. Leeson, 2007)

Eu gostaria de fornecer informações mais abrangentes e mais detalhadas, mas essas informações são escassas. Como já disse, a imprensa simplesmente não sabia o que falar da Somália sem ter um governo dando a versão oficial. Mas posso tentar explicar como funcionavam algumas coisas que, de acordo com o que aprendemos na escola, só podem ser feitas pelo governo:

JUSTIÇA: A Somália têm um sistema legal chamado Xeer, que acredita-se existir há mais de dois mil anos. A estrutura social é baseada em laços familiares e estruturada em clãs, sub-clãs e linhagens. Não há o conceito de impostos, eleições ou de um “poder público”. A justiça criminal considera a propriedade privada inviolável e não visa a “punição”, e sim a restituição ou indenização. Quando um crime é cometido, os chefes do clã determinam que o infrator indenize a vítima de acordo com leis e costumes tradicionais (se o infrator não tiver recursos suficientes, a indenização é cobrada de seus parentes). Casos mais graves são submetidos a um conselho de juízes que sejam reconhecidos como pessoas justas e sábias. Não existe o conceito de prisão na justiça Xeer.

SEGURANÇA: De forma geral, cada clã se responsabilizava pela segurança de seus membros. No mundo dos negócios, havia empresas especializadas, o que aliás não é novidade nenhuma: nos lugares onde há estado, a segurança fornecida por particulares é sempre melhor que a fornecida pelo governo. Aliás, é bom lembrar que nos Estados Unidos, exemplo de lugar com governo, a Suprema Corte já decidiu que a polícia NÃO têm a obrigação de garantir a segurança dos cidadãos, e que sua função é “manter a ordem pública”.

EDUCAÇÃO: Os padrões africanos de educação são péssimos, se comparados ao resto do mundo. Mesmo assim, durante a década de anarquia, o número de escolas na Somália dobrou e o número de universidades aumentou de uma para oito. Infelizmente, como resultado de duas décadas de guerra civil, o analfabetismo entre os adultos era altíssimo na Somália (estimado em 80%).

SAÚDE: Hospitais são bem mais caros que escolas para construir e manter. Mesmo assim, a quantidade de pessoas com acesso a um hospital ou clínica passou de 28% em 1991 para 55% em 2005, segundo um estudo do Banco Mundial.

DINHEIRO: Nos anos anteriores à queda de Barre, a inflação média superava 100% ao ano. Com o fim do governo, a moeda local (Shilling somaliano, ou SoSh) se estabilizou, embora não houvesse nada parecido com um Banco Central ou Ministério da Economia – ou talvez justamente por isso. A desvalorização média do SoSh entre 1991 e 1999 foi de 6% ao ano, o que o fazia ser usado até na vizinha Etiópia. Em 2000, países ocidentais e a ONU criaram em Mogadíscio um “Governo nacional de transição”. Uma das primeiras providências do tal governo foi encomendar dinheiro de uma gráfica no Canadá; como resultado, em menos de um ano a cotação do dólar mais que dobrou. De lá para cá, a moeda da Somália nunca mais foi tão estável quanto foi no período em que não havia governo.

O tal governo de transição passou a se chamar Governo Federal, reconhecido pelos demais países e com cadeira na ONU, tudo bem direitinho de acordo com a cartilha. Na prática, o que o governo fez foi correr para as cidades que se desenvolveram para cobrar impostos e criar empresas estatais. A guerra civil voltou. Os EUA, após o 11 de setembro, passaram a despejar dinheiro em qualquer grupo que diga ser contra o “radicalismo islâmico”, o que inclui várias máfias da Somália. Passados vinte anos desde o reestabelecimento de um governo reconhecido, pode-se dizer que o país melhorou muito pouco. Ainda há partes do país que não reconhecem o governo central, vários grupos buscam apoio de outros países para tomar o poder, e a maior preocupação do governo central parece ser a de criar uma polícia e um exército fortes para garantir seu poder pela força.

Enquanto isso, no resto do mundo, todos respiram aliviados pelo fim do “mau exemplo” do país que mostrou que podia viver sem governo.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

A CONSTITUIÇÃO DO NÃO

Já tivemos oito constituições. Todas prometiam criar o paraíso, mas nunca deu certo. É que todas foram feitas pelos políticos, tendo em vista os interesses deles. A parte das bondades e dos direitos garantidos sempre foi só para disfarçar.

Se algum dia o país decidir tentar mais uma, o mais importante é deixar muito bem explicado aquilo que o governo NÃO pode fazer. E têm que ser muito explícito, senão eles juntam um “princípio” daqui com uma “interpretação” dali e acabam fazendo o que querem, como sempre. Então, só para lançar a idéia, vai aqui uma pequena parte do capítulo mais importante da futura constituição: os NÃOS:

Executivo, Legislativo e Judiciário podem chamar a si mesmos de setores, divisões, departamentos ou coisa parecida. NÃO podem chamar-se de “poderes”, porque o poder pertence à população, não à eles.

Pessoas que façam parte do governo NÃO podem ser chamados de excelentíssimos, meritíssimos, digníssimos ou qualquer outro tratamento especial que não seja o usual “senhor” e “senhora”.

Os funcionários do governo NÃO podem receber qualquer benefício que não esteja disponível para toda a população. Nada de carros oficiais, residências oficiais, planos de saúde privados ou “auxílio-qualquer-coisa”.

O governo NÃO pode aumentar a si mesmo criando novos órgãos, secretarias, departamentos ou qualquer outro nome, nem conceder novos poderes aos que já existem.

Cada órgão do governo deve seguir orçamentos previamente aprovados e NÃO pode, de forma alguma, aumentar suas próprias despesas.

O governo como um todo deve gastar apenas aquilo que arrecada e NÃO pode, não importa o motivo alegado, fazer dívidas a serem pagas pela população.

Órgãos do governo e políticos em geral NÃO podem gastar dinheiro em publicidade, e muito menos para se elogiar ou para parecer bondoso por ter feito aquilo que é sua obrigação.

O governo NÃO pode dar dinheiro público para partidos políticos sob qualquer pretexto, incluindo financiamento de campanhas.

O governo NÃO pode regular, controlar ou tabelar preços de nenhum produto ou serviço, em absolutamente nenhuma hipótese.

O governo NÃO pode fabricar dinheiro do nada. Cada moeda ou cédula fabricada deve corresponder a uma reserva em ouro, prata ou alguma moeda estrangeira de aceitação mundial.

O governo também NÃO pode proibir as pessoas de realizarem negócios usando outras moedas, se quiserem.

Se uma pessoa ou uma empresa preferir gastar seu dinheiro em um produto estrangeiro ao invés de um nacional, o governo NÃO tem nada com isso e NÃO fará nada para impedir ou dificultar essa compra.

Imitando um país mais bem-sucedido que o nosso, o governo NÃO pode limitar ou punir, de forma alguma, a liberdade de expressão, nem criar qualquer forma de censura prévia ou posterior. (para os que têm medo porque acham que palavras “machucam” ou “ofendem”, fica um conselho: cresçam)

O governo NÃO pode obrigar qualquer pessoa ou empresa a fazer parte de associações de classe, conselhos, sindicatos ou coisa parecida, nem impôr qualquer restrição por conta disso.

O governo NÃO pode se intrometer em nenhum negócio ou contrato firmado de forma livre e consciente entre duas partes e que não cause prejuízo a terceiros. Se está bom para ambas as partes, ninguém mais têm que se meter.

O governo NÃO pode dar a ninguém monopólio ou exclusividade de exercer determinada atividade.

Em resumo: o governo NÃO deve e NÃO pode achar que é o dono do país.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

COR DA PELE

Um canal de TV pago que costumo assistir está perguntando aos espectadores “quantos filmes de diretores pretos você assistiu recentemente”. De minha parte, respondo aqui: não sei.

Não sei porque nunca assisti um filme olhando para a cor da pele do diretor, do produtor ou dos atores. Também nunca prestei atenção na cor da pele de ninguém na hora de ler um livro ou comprar um CD. Nunca me interessou saber se há diferença de cor entre Machado de Assis e José de Alencar, Pixinguinha e Noel Rosa, Oscarito e Grande Otelo, Pelé e Rivelino, Chico Buarque e Gilberto Gil.

Para o pessoal do tal canal de TV, também digo que classificar tudo que vê segundo a cor da pele não é ser moderno, descolado, consciente, evoluído, desconstruído ou empático. Enxergar pessoas a partir da cor da pele é ser racista. E não existe racismo “do bem”.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

URNAS

É o assunto do momento; todo mundo parece ter uma opinião sobre as nossas urnas eletrônicas. Como alguém que trabalhou dez anos com informática, mexendo com software e hardware, vou dar minha opinião também.

A pergunta fundamental que todos fazem é “as urnas são seguras?” Vou começar a resposta com uma metáfora:

Imagine que você ouviu falar de uma empresa que aluga os cofres mais seguros do mundo. Você vai até lá para guardar seu dinheiro e o gerente mostra os vigias armados, as câmeras de vigilância, os alarmes, as trancas, as fechaduras eletrônicas e um monte de normas e procedimentos para garantir a segurança. Impressionado, você pede um cofre para você. O gerente o leva até uma sala blindada e abre um dos cofres. Você coloca seu dinheiro lá dentro. O gerente tranca o cofre, retira a chave e a coloca no bolso. Espantado, você pergunta “mas e a chave?” O gerente responde “a chave fica comigo”, e vai embora sorridente.

O que esta estorinha tem a ver com as urnas? É que, em ambos os casos, todos os dispositivos de vigilância e todos os protocolos de segurança são inúteis, porque tudo fica na mão do gerente que tem a chave. No caso das urnas, o gerente é o TSE, e todas as garantias solenes que o TSE proclama sobre as urnas não significam nada, porque é o mesmo TSE que tem o controle de tudo. Sim, os seus membros vivem repetindo que a sociedade precisa (ou tem obrigação de) “confiar nas instituições”, mas como já disse um jornalista cujo nome me escapa, somos uma república laica: nosso sistema de governo não é baseado na fé.

Em termos técnicos, as urnas são invioláveis? Para terceiros, sim; para gente de dentro do TSE ou dos TREs, não é e nunca poderá ser. Quem têm a posse e o controle do hardware, isso é, do equipamento físico, pode fazer o que quiser com ele, e todas as “demonstrações para a imprensa” das qualidades da urna são exatamente como o gerente garantindo a inviolabilidade do cofre com a chave no bolso: quem confia nele, ótimo; quem não confia, não têm o que fazer.

Em termos práticos: o TSE mostra um software muito bonito e garante que ele é inviolável. Antes da eleição, dezenas ou centenas de técnicos instalam o software nas milhares de urnas que serão usadas. Quem garante que o software que está sendo instalado é o mesmo que foi mostrado e certificado? Apenas o próprio TSE. Quem garante que os procedimentos adotados pelo TSE são seguros e suficientes? O TSE. Ou seja, não há controles externos, não há transparência, não há possibilidade de auditoria.

“Ah, mas as urnas podem ser inspecionadas após a eleição!” Inútil. Qualquer programador digno do nome sabe instalar um software que adultere os resultados e que se auto-apague em seguida (após a impressão do tal “boletim de urna”, por exemplo), deixando a urna “bonitinha” para uma eventual auditoria.

Tenho ouvido falar em gente que quer “inspecionar o código-fonte” das urnas. Espero do fundo do coração que seja apenas uma bravata política para aparecer na imprensa, porque acreditar nesse tipo de inspeção faz tanto sentido quanto pedir para um atleta que colha uma amostra de urina quando estiver sozinho em casa e mande pelo correio para o exame anti-doping. Para não deixar dúvida, deixo de lado as metáforas e repito: não há como saber se o software que foi instalado em cada uma das urnas corresponde a um código-fonte qualquer. Querer “auditar” isso seria uma enorme demonstração de incompetência e desconhecimento técnico.

Mudando de assunto: e a questão da apuração? Os tais “algoritmos” que muita gente está falando? Na minha opinião, é bastante improvável, por vários motivos: ao contrário das urnas, a apuração é centralizada. A quantidade de gente envolvida é muito menor, o que dificulta “passar desapercebido”. Os computadores de grande porte dispõem de muito mais recursos de auditoria, e é bem mais difícil (embora não impossível) colocar um software malicioso no sistema sem deixar vestígios. E, por último, a totalização é auditável: basta reunir os boletins impressos por cada urna e conferir com o que está registrado no sistema. As “evidências” que alguns vêem como prova da fraude para mim são evidências da ausência de fraude, porque a primeira coisa que uma conspiração deste tamanho faria seria programar a fraude de modo a não parecer uma fraude. Em resumo, não vi nenhum argumento plausível que sustente a teoria de que houve fraude na totalização dos votos.

Mudando de assunto de novo: uma urna que imprimisse os votos seria a solução? Na minha opinião, não. Se por um lado ela seria teoricamente auditável, na prática ela é vulnerável a uma ação de sabotagem bastante simples: um sujeito entra na cabine, digita alguma coisa (que ninguém mais vê) e sai gritando “fraude! fraude! eu digitei 69 e a urna registrou 96!”. O que fazer? Como provar? Não há o que fazer. Basta uma ação coordenada de uma dúzia de militantes para causar o caos em um local de votação; basta ver o que já acontece hoje, onde eleitores “vêem” as coisas mais improváveis. Para mim, o sistema de votação ideal ainda é o bom e velho voto de papel preenchido à caneta pelo eleitor. Além de seguro, seria um bom motivo para separar as eleições de presidente e governador das eleições para o congresso, já que no modelo atual ninguém presta atenção nestas últimas e vota no primeiro nome que vêm à cabeça.

Resumindo para encerrar: o sistema atual têm falhas intrínsecas e insanáveis, e se algo aconteceu nesta ou em qualquer outra eleição, nunca saberemos.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

ELON MUSK E A UCRÂNIA

Esta semana, a celebridade Elon Musk está nas manchetes por anunciar que a compra do Twitter finalmente aconteceu. Mas no início do mês ele foi notícia no mundo em outro assunto, até mais importante, com a diferença que ninguém gostou.

No dia 3 de outubro, Musk tuitou o seguinte:

“Paz Ucrânia-Rússia:

– Refazer eleições de regiões anexadas sob supervisão da ONU. A Rússia sai se essa for a vontade do povo.

– Criméia formalmente parte da Rússia, como tem sido desde 1783 (até o erro de Khruschev).

– Abastecimento de água à Criméia assegurado.

– A Ucrânia permanece neutra.”

A postagem enfureceu o mundo das redes sociais e do jornalismo tradicional, porque ignorou o roteiro politicamente correto que exige que todos xinguem Putin e lambam as bolas do Zelensky. Para quem quiser deixar as modinhas politicamente corretas de lado, é uma boa oportunidade de refletir.

O primeiro ítem enfureceu a mídia ocidental porque mexe em um assunto inconveniente: o fato de que as províncias de Luhansk, Donetsk, Zaporijia e Kherson sempre foram mais ligadas à Rússia do que à Ucrânia, e a maior parte de seus habitantes se considera russo. Não devemos esquecer que as fronteiras que tem sido mostradas como “históricas” ou “tradicionais” da Ucrânia foram na verdade impostas na canetada pelos vencedores da 1ª Guerra Mundial, com quase nenhum fundamento histórico. Como logo após a guerra a Ucrânia passou a fazer parte da URSS, a fronteira passou a ser apenas uma formalidade. Se um novo plebiscito for realizado, existe uma grande chance de que o lado pró-Rússia ganhe novamente e deixe o ocidente com um enorme sorriso amarelo.

O segundo ítem segue a linha do primeiro e é ainda mais óbvio. A Criméia nunca fez parte da Ucrânia, nunca teve população ou cultura ucranianas. Se alguém tem “motivos históricos” para querer a Criméia de volta, seria a Turquia, que controlou a região entre os séculos 15 e 18 (obviamente um absurdo). O “Erro de Khruschev” que Musk cita ocorreu em 1954, quando a Ucrânia fazia parte da União Soviética, e a classificação da Criméia era apenas uma questão burocrática, já que Moscou mandava em tudo.

O último ítem, curto como é, põe o dedo na ferida. Desde o início do ano, a mídia ocidental vêm insistindo na estorinha que diz que a Ucrânia estava quietinha e tranquila, sem fazer mal a ninguém, até que um dia o bruxo malvado Putin acordou de mau humor e mandou atacar a pobrezinha, sem motivo nenhum, porque nos contos de fadas os bruxos malvados não precisam de motivos para ser malvados.

Essa narrativa é uma enorme bobagem, claro. Para começar, esquece o fato de que um golpe muito mal-explicado tirou o presidente Yanukovych do poder em 2014. Esquece, claro, que as províncias do oeste da Ucrânia apoiaram o golpe (desculpe, “Revolução”) enquanto as províncias do sul e leste, incluíndo as quatro agora anexadas, foram contra, e foram caladas com violência pelo novo governo pró-ocidente. E esquece de falar o mais importante: as conversas sobre a entrada da Ucrânia na OTAN.

A OTAN é uma aliança militar criada nos tempos da Guerra Fria com o único propósito de se opor à União Soviética. Reconhecer que a União Soviética não existe mais e que a Rússia não é uma ameaça implicaria em reconhecer que a OTAN não tem mais utilidade, e isso tiraria o emprego de muita gente, e tiraria um monte de dinheiro das mãos dos políticos (só a construção da nova sede em 2016 custou um bilhão de euros). Então, para manter o dinheiro circulando, foi necessário inventar uma guerra.

No momento, eu não arrisco uma previsão sobre a Ucrânia. O presidente Biden parece decidido a entregar o máximo possível de dinheiro aos fabricantes de armamentos enquanto fala sobre a “luta pela liberdade e pela democracia”, o que sempre soa bem na imprensa, especialmente quando quem está morrendo são estrangeiros desconhecidos. Os políticos da Europa estão contentes em ter um bode expiatório em quem colocar a culpa de seus erros (em especial a inflação crescente), mas podem mudar de idéia se Putin se ver acuado e resolver cortar o gás e o petróleo de vez.

A única certeza é que, como disse um sábio, “a paz não dá lucro”.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

A LIBRA CAIU, E A PRIMEIRA-MINISTRA TAMBÉM

O assunto do momento no mundo é a demissão de Liz Truss, primeira-ministra da Grã-Bretanha que estabeleceu um novo recorde por lá: durou apenas 45 dias no cargo. Os jornais estão falando da crise, da inflação, das propostas e da queda da libra. Mas o que realmente está acontecendo?

O império britânico passou por todas as fases que os impérios passam: crescimento, hegemonia e decadência. O crescimento entre os séculos 17 e 19 se deu graças a uma política econômica que era a favor da liberdade de comércio, ao contrário dos concorrentes Espanha e Portugal que viam o comércio como algo ruim e perigoso (e pagaram o preço). Na passagem para o século 20, começaram a despontar os sinais de excesso de governo, que logo fez o que governos costumam fazer: colocou o país em uma guerra inútil e desnecessária, e usou esta guerra como desculpa para agigantar seu poder. Durante o século 20, a Grã-Bretanha estatizou a mineração, as ferrovias, as siderúrgicas, os bancos, as escolas, os hospitais, a fabricação de queijo e mais um monte de coisas. Aquilo que não foi estatizado foi “regulado”, isto é, entregue a um pequeno grupo de empresários amigos do governo. Houve outra guerra, e novos surtos de estatização. A história britânica do último século é uma história de longo empobrecimento, uma contínua liquidação da antiga riqueza acumulada.

Pode-se ter uma idéia desta decadência olhando para a libra, a moeda que já foi a mais forte do mundo. Em 1900 uma libra comprava cinco dólares. Hoje, compra apenas um dólar e doze centavos, e isso porque o dólar também desvalorizou um bocado nestes cento e vinte anos. Durante quase todo o século 19, uma libra valia 7,3 gramas de ouro, com cotação fixa. Uma libra de hoje vale apenas 0,021 gramas, ou 340 vezes menos.

A explicação para essa desvalorização é simples: a inexorável lei da oferta e da procura. Quanto maior a quantidade de um bem, menor será seu preço, e vice-versa. A quantidade de libras não para de aumentar, por isso seu valor não para de diminuir. É simples, mas por mais inacreditável que pareça, ninguém parece entender: políticos, jornalistas, economistas, a tal da “opinião pública” e o tal do “mercado” parecem achar normal que o Banco Central fabrique libras e mais libras para “estabilizar a economia”.

O Reino Unido hoje é um país com um sistema estatal de saúde que tem mais de um milhão e meio de funcionários e consome 10% do PIB. A previsão para os próximos anos é aumentar o custo em 3,5% ao ano, mas todos estão reclamando que é pouco. O governo distribui apartamentos para quem não tem onde morar, e dá dinheiro para quem não trabalha. Os políticos estão discutindo a reestatização das ferrovias, que já recebem 5 bilhões por ano em subsídios. A Renda Básica Universal ainda não é lei, mas é apoiada por metade da população e já consta do programa oficial de vários partidos. A única coisa que não é muito discutida é de onde vêm o dinheiro para pagar tudo isso.

Vêm de impostos, dívida e impressão de dinheiro, naturalmente. Entre salvar os bancos na crise de 2008 e distribuir dinheiro na crise do covid, o país acumulou uma dívida que já passou de 100% do PIB, e o déficit de 2022 estava em 30 bilhões até agosto (os dados de setembro ainda não saíram). Quando um país chega nessa situação, qualquer boato pode disparar uma corrida aos bancos para se livrar dos títulos e da moeda. Para evitar isso, ou tentar evitar, o governo anunciou um programa de recompra de títulos, com dinheiro fabricado: tão inútil quanto enxugar gelo.

No meio disso tudo, onde entra a ex-primeira-ministra Liz Truss? A coitadinha parecia, ao menos para mim, ter boas intenções: anunciou um programa que falava em redução de impostos e incentivo ao crescimento econômico. Se as intenções eram boas, a comunicação não era, e ela foi praticamente linchada pelos políticos, pela imprensa e pela maioria da opinião pública. De tudo que ela propôs, os políticos só ouviram “menos dinheiro”, os eleitores só ouviram “menos benefícios”, e a imprensa achou que o corte de impostos iria beneficiar os “ricos”, o que no mundo politicamente correto de hoje é uma blasfêmia imperdoável.

No mundo de hoje todos devem acreditar que os ricos são malvados, e que a culpa de todos os problemas é deles. Existe até quem diga que o governo deve agir como Robin Hood, tirando dos ricos para dar aos pobres. Quem diz isso mostra que nunca leu a história, porque Robin Hood não roubava dos ricos; roubava do governo. Mais especificamente, ele roubava o dinheiro que os coletores de impostos haviam tomado da população e o devolvia a seus donos. Nos dias de hoje, dizer que ele ajudava os pobres tirando do governo soa incompreensível para quem foi doutrinado desde criancinha a acreditar que o governo tem o monopólio da bondade.

Com a saída de Liz, parece certo que o Reino Unido voltará às idéias ortodoxas, ou seja, os mesmos dogmas irracionais e ilógicos que os economistas do governo vêm defendendo há décadas, e embora eles nunca funcionem, todo mundo confia cegamente que na próxima vez será diferente.

As idéias “ortodoxas” seguem um ciclo que se repete, com um roteiro mais ou menos assim:

1 – O governo fabrica dinheiro para que os políticos possam gastar mais. O aumento da quantidade de dinheiro estimula o crédito. As pessoas começam a se endividar para consumir além de suas possibilidades.

2 – O dinheiro fabricado causa um aumento generalizado de preços. Isso é chamado de inflação, mas na verdade é uma consequência da inflação. Inflação é quando a quantidade de dinheiro “infla”, isto é, aumenta.

3 – O governo diz que vai elevar os juros para conter a inflação. Na verdade, ele não tem escolha e é obrigado a subir os juros, porque precisa continuar vendendo títulos para pagar suas contas, e ninguém compraria seus títulos para perder dinheiro.

4 – Os juros altos desaceleram a economia, porque vale mais a pena aplicar o dinheiro em títulos do governo do que investir em atividades produtivas.

5 – Depois de algum tempo, as pessoas estão endividadas, o preço de tudo subiu e o desemprego aumentou. Não há mais espaço para os preços subirem. Como a imprensa obedece ao governo e olha apenas a variação de um mês para o outro, os jornalistas dizem “a inflação diminuiu”, quando na verdade ela apenas parou de aumentar. O governo se vangloria de ter “vencido a inflação”, sem dizer que foi ele mesmo quem a causou.

6 – Segue-se um período de recessão até que as coisas voltem a se ajustar. Em geral, assim que a situação volta a melhorar, o ciclo se reinicia, voltando ao número 1.

Alguns países não chegam no ítem 5, porque se recusam a parar de fabricar dinheiro. Aí a situação fica em “looping”: as pessoas ficam cada vez mais pobres por causa da inflação e o governo causa cada vez mais inflação fabricando dinheiro para tentar ajudar os pobres. Quando isso acontece, o resultado chama-se hiperinflação e não é nada bonito de ver.

A Grã-bretanha chegará nesse ponto? Difícil de dizer. Costumamos pensar que os países de primeiro mundo tem políticos um pouquinho mais responsáveis, e que sabem quando parar em suas bobagens. Mas nestes tempos de covid e guerra na Ucrânia, os políticos têm as desculpas perfeitas e o povo parece feliz em acreditar nelas, desde que ninguém questione que todo mundo têm o direito indiscutível de ganhar tudo do governo. Se o próximo primeiro-ministro continuar achando que é possível dar saúde, educação, moradia e transporte de graça e ainda distribuir dinheiro para todo mundo, a situação vai ficar bem feia, especialmente porque os eleitores lá estão muito mais mal-acostumados que os daqui. Como costumava dizer meu avô, quando mais alto o pinheiro, mais espetacular é a queda.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

FRASES ALHEIAS – NAPOLEÃO BONAPARTE

Transcrevo algumas interessantes citações de Napoleão Bonaparte (livro “Como fazer a guerra — máximas e pensamentos“, da editora L&PM Pocket)

“Com o tempo, poder em excesso acaba por depravar o homem mais honesto.”

“A política, que não pode ser moral, deve fazer triunfar a moral.”

“Há somente duas classes na Europa: a que quer privilégios e a que os execra.”

“As leis da maioria dos países são feitas para oprimir o infortunado e para proteger o homem poderoso.”

“Bem analisada, a liberdade política é uma convenção fingida, imaginada pelos governantes para adormecer os governados.”

“A ambição de dominar os outros é a mais forte de todas as paixões.”

“A maior parte dos que não querem ser oprimidos quer oprimir.”

“A neutralidade consiste em considerar cada um com o mesmo peso e com a mesma medida. Na política, ela é um contrassenso, pois sempre há interesse no triunfo de alguém.”

“É muito difícil saber onde termina a polidez e onde começa a adulação.”

“O melhor meio de manter a palavra é nunca dá-la.”

“Um soberano só deve prometer aquilo que quer cumprir.”

“Um soberano deve sempre confiscar a publicidade para o seu proveito.”

“Os jovens cumprem as revoluções que os velhos prepararam.”

“Uma revolução é um círculo vicioso: parte do excesso e acaba por voltar a ele.”

“As multidões precisam de festas estrepitosas; os tolos gostam do barulho – e os tolos são a multidão.”

“As pessoas só acreditam no que é agradável acreditar.”

“O meio de ser acreditado é tornar a verdade inacreditável.”

“É bem mais seguro ocupar os homens por coisas absurdas do que por ideias justas.”

“As leis, claras em teoria, são um caos na aplicação.”

“Interpretar uma lei é corrompê-la; os advogados matam as leis.”

“A lei social pode dar aos homens os mesmos direitos, mas a natureza jamais lhes dará faculdades iguais.”

“A monarquia está fundada sobre a desigualdade das condições que existe na natureza, e a república, sobre a igualdade que é impossível de existir.”

“A igualdade existe apenas em teoria.”

“Nada funciona em um sistema político em que as palavras não combinam com as coisas.”

“O nome e a forma de governo nada significam, contanto que os cidadãos sejam iguais em direitos e que a justiça seja bem praticada.”

“O que chamam de lei natural não é senão a do interesse e da razão.”

“Uma nação em que todos querem cargos importantes está vendida de antemão.”

“Nas questões do mundo, não é a fé que salva, é a desconfiança.”