ALEXANDRE GARCIA

O DISCURSO NA ONU

Nesta terça-feira, 21 de setembro, quando se celebra o dia da árvore, o dia do fazendeiro e o dia internacional da paz, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso de estadista na abertura da Assembleia Geral da ONU, de líder corajoso de um grande país. Falando em paz, democracia, liberdades, respeito à Constituição, progresso e respeito ao meio ambiente.

Ele mostrou uma versão, que segundo disse, o mundo não recebe pela mídia, do Brasil real, do Brasil que tem mais florestas que os maiores países do mundo, que tem uma agricultura sustentável, uma indústria que está protegendo o meio ambiente, uma produção de energia que é mais de 80% limpa, com capacidade de alimentar o mundo e com crescimento desse ano ao redor de 5%.

Além da volta do emprego, o auxílio emergencial para mais de 60 milhões de pessoas, o acolhimento de 400 mil refugiados da ditadura venezuelana, a nossa política de democracia, o nosso pedido de assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas — cadeira vamos ocupar de novo a partir do ano que vem. Enfim, foi um discurso curto, de 12 minutos, mas muito denso, objetivo e claro.

E pelas reações ao discurso, a gente vê que ele foi muito eficiente. Porque se fosse um discurso ruim, simplesmente se mostraria o discurso para expô-lo como ruim. Mas estão tentando encontrar alguma coisa para tentar desconstruir o discurso, até mesmo estão discutindo o público da Avenida Paulista no dia 7 de setembro. Fica risível esse desespero. Enfim, podemos nos orgulhar de um discurso de estadista de grande país na ONU.

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Bagunça na CPI

Agora, devemos nos envergonhar da bagunça que foi a CPI da Covid nesta terça. Parecia jogo de várzea, com o público invadindo o gramado, todo mundo se xingando… um horror. Começou com a famosa arrogância dos inquisidores, que o ministro da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário, não aceitou, sempre revidou.

Lá pelas tantas, ele pediu para a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lesse de novo o documento em que baseou uma pergunta e ela se irritou. Ele disse que ela estava “descontrolada”, os senadores gritaram o chamando de “moleque”, aí todo mundo se levantou e foi aquela coisa.

O presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), mandando que o advogado da Consultoria-geral da República “se afastasse”. Foi um negócio horroroso. Terminou que dois investigados, Renan Calheiros e Omar Aziz, tornaram o ministro Wagner Rosário investigado na CPI. Bem irônico esse final.

Agora antes, atendendo a uma pergunta de Eduardo Girão (Podemos-CE), foi o único senador que não era de oposição que conseguiu perguntar, o ministro da CGU disse que há 71 operações investigando dinheiro federal que foi para governadores e prefeitos. Já constatando R$ 56 milhões de prejuízos, com potencial de prejuízo de R$ 250 milhões. Foi lamentável que tenha terminado em bagunça a sessão desta terça.

A CPI, aliás, estava terminando melancolicamente sem nada concreto, agora, nos próximos dias. Mas resolveram empurrar o fim para outubro, para ver se aparece alguma coisa. Eles estão indo atrás da vacina que você nunca tomou, porque não foi comprada, a vacina indiana, que tem aquela história fantástica do sujeito ter pedido um dólar por dose em 20 milhões de vacinas. Uma propinazinha de R$ 100 milhões. Eles fingem que acreditam nisso, e a gente vê que está se tratando de coisas que são bem de ficção, mas eles se fiam nisso na falta de outra materialidade.

O presidente Bolsonaro afirmou no discurso lá na ONU que nos últimos 18 meses não tem nenhuma notícia de corrupção no governo dele.

ALEXANDRE GARCIA

FLORESTAS E ÍNDIOS

O presidente do Brasil fez nesta terça-feira (21) o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sob o peso de uma campanha antibrasileira sobre desmatamento e genocídio indígena. Um bom momento para dar uma invertida nas falsidades, em geral difundidas na Europa e Estados Unidos por brasileiros inconformados por terem perdido o poder para a maioria que elegeu Bolsonaro em 2018 e reafirmou seu voto no último dia 7.

Da tribuna da ONU, o presidente poderia comparar Brasil e Europa antes de Cabral e agora. Mil anos atrás, o território hoje brasileiro, detinha uns 10% das florestas do mundo e a Europa Ocidental, cerca de 7%.

Pois hoje, segundo dados da Embrapa Territorial, a Europa tem meros 0,1% das florestas do planeta e o Brasil quase 30%. Não que não tivéssemos desmatado, mas o restante do mundo desmatou bem mais que nós. A Europa tem a aprender com o Brasil e sua história não lhe permite nos dar lições.

Quanto aos índios, temos reservas de 120 milhões de hectares, quase o dobro da área com agricultura, para 1 milhão de brasileiros das etnias nativas. Já os americanos, para 3,5 milhões de indígenas, reservaram apenas 3% de seu território – boa parte em deserto. E penso que é mais difícil para eles enfrentar o passado da conquista do território. Basta comparar o General Custer com o Marechal Rondon.

Por aqui, a história é de integração e miscigenação étnica. É bom lembrar que a Polícia Federal derrubou uma a uma as falsas denúncias de recentes massacres e assassinatos de índios, que políticos e artistas alardearam.

Para mostrar a realidade, o vice-presidente Mourão já fez duas viagens à Amazônia, levando 20 embaixadores, a maioria de países europeus. As narrativas de ONGS cheias de dinheiro, de certas lideranças religiosas, que encontram eco na militância midiática, querem, no fundo, enfraquecer a soberania nacional sobre a Amazônia, onde estão 94 milhões de hectares de terras indígenas e uma riqueza mineral e biológica gigantesca.

O discurso na ONU reafirma nossa vontade de defender e preservar o que é de nossa responsabilidade.

ALEXANDRE GARCIA

LIÇÕES DO DIA 12

Não é novidade para ninguém o fracasso da tentativa de reunir o povo anti-bolsonaro nas ruas, no último domingo, dia 12 de setembro . Nenhum lugar público ficou imune ao fiasco.

A comparação com os atos pró-presidente chega a ser uma maldade. As ruas que no dia 7 tiveram um porre de povo, no dia 12 sofreram crise de abstinência. Em Brasília foi um deserto; no Rio, só em torno do carro de som; em outras capitais, apenas centenas ou dezenas de manifestantes. Na Avenida Paulista, nos quarteirões da FIESP e do MASP, onde estavam os carros de som. Nada disso é novidade para quem teve olhos para ver as imagens.

O evento, que era para ser uma resposta ao 7 de setembro, traz a constatação de que, tendo amplo estímulo da mídia, com divulgação abundante e estimativa de uma grande mobilização, ainda assim fracassou. Mostra que as pessoas já não são conduzidas pelos se imaginam condutores. Por mais esforço que tenham feito, não influenciaram a mobilização.

O fracasso do dia 12

Por mais tentativas de encobrir o fiasco, com imagens evitando mostrar o todo, não deu para esconder. A saída foi mudar logo de assunto.

Os palanques da Paulista reuniram cinco presidenciáveis e ainda faltavam outros, mais e menos citados. Todos sonhando ser o candidato da terceira via. O que significa uma divisão por cinco, ou por dez.

Uma terceira via fraccionada fica sem chance de segundo turno – e pode contribuir para uma decisão no primeiro turno. Tentaram atribuir o fracasso a “movimentos de centro-direita” – e foi mais uma tentativa ideológica de tapar o sol com a peneira, porque lá estavam, por decisões de seus partidos, representantes do PDT, do Partido Socialista, do Partido Comunista, do ex-Partido Comunista e do PSDB –  o próprio governador Dória, que até dançou.

A comparação do dia 7 com o dia 12 deve fazer as pesquisas eleitorais pensarem um pouco, já que as ruas contrariam seus resultados. Se há erro na coleta ou na computação dos dados, ou o quê.

Por fim, o registro  que o nome mais citado, mais repetido, nas bocas e faixas do dia 12, foi Bolsonaro. Esse foi um ponto comum nas duas manifestações. A manifestação anti-Bolsonaro demonstrou que o Presidente é o eixo da eleição de 2022.

ALEXANDRE GARCIA

QUARENTENA ELEITORAL É ILEGAL

O novo Código Eleitoral foi aprovado de madrugada na Câmara e está no Senado agora. Incluíram a volta do horário eleitoral e o pior: quem for juiz, promotor, militar e policial de qualquer ordem tem que deixar o seu cargo quatro anos antes de se candidatar.

Meu Deus, o que é isso? Querem proibir que eles, que são eleitores, possam ser votados. Ora, todo cidadão tem o direito de votar e ser votado. Além disso, o artigo 5º da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais, começa dizendo: “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. Aliás, isso não tem sido obedecido por leis que estão por aí.

E aí eu me pergunto também: se eu apareço todo dia na rede social, ou na televisão, no rádio, eu estou muito mais na mídia que um policial ou juiz. Mas eu posso ser candidato e um policial não pode? Que história é essa? Ou um jogador de futebol que está lá no palco de um estádio, um artista que está no teatro ou no cinema. Tem muito mais exposição, muito mais propaganda de graça do que um juiz, um promotor, um policial. Não faz sentido isso.

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Vacinação suspensa

O Ministério da Saúde suspendeu a vacinação da Covid-19 para menores de 18 anos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) nunca recomendou esse tipo de vacina e muitos países que começaram a dar suspenderam. Assim como já foram suspensas vacinações em cerca de 20 países, por conta de efeitos adversos, que voltaram atrás e limitaram a idade. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a dizer que estados e municípios “se apressaram” em vacinar esses jovens.

Chegaram a vacinar 3,5 milhões de jovens. Já houve registro, notificação, de 1.500 casos de efeitos adversos por causa da vacina. Aqueles que foram vacinados com a primeira dose não devem tomar a segunda dose, a menos que sejam pessoas de grupo de risco, comorbidades e coisa assim.

Mas isso é natural, é esperado, porque a vacina contra Covid é experimental. São experiências que estão fazendo ainda. A vacina mais rápida da história das vacinas até hoje foi a da caxumba e foram quatro anos. Vacina experimental é isso. Vai demorar uns três anos até a gente ter certeza dos efeitos adversos, da efetividade e da eficácia da proteção.

Por cuidado, o ministro Queiroga suspendeu porque é um risco à saúde alheia. As pessoas ficam confiando nas autoridades. A gente viu a Pfizer querendo que governo assumisse todos os riscos da vacina, inclusive eventuais processos judiciais de indenizações. Tiveram que fazer uma lei para que o governo pudesse comprar a vacina da Pfizer.

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Uma volta ao passado

Uma reunião foi promovida pelo MDB, PSDB, DEM e o Cidadania com os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. Sabe qual era o nome do encontro? “Um novo rumo para o Brasil”. Eu desconfio que eles queiram voltar ao rumo velho, que nos levou à essa situação de endividamento, precatórios, ideologia nas escolas, droga, insegurança pública, Estado inchado, clientelismo, eleitor de cabresto.

Eles não entenderam que na eleição de 2018, o Brasil decidiu por um novo rumo, que foi confirmado no dia 7 de setembro com o povo nas ruas. Não pode ter volta trás, é retrocesso. Um novo rumo para o Brasil é o rumo da ética, da honestidade, da política com franqueza, com sinceridade, das escolas ensinando de verdade, da família fortalecida, do combate às drogas, do combate ao crime. Esse é o novo rumo. Eu fico desconfiado quando ex-presidentes falam em novo rumo. Eu desconfio que eles querem é a volta ao rumo anterior para manter os privilégios.

ALEXANDRE GARCIA

CORREGEDOR ACHA QUE TODO MUNDO ESTÁ À VENDA

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai investigar se houve pagamento para o povo que encheu as ruas do Brasil no dia 7 de setembro. Eu não sei se isso é resultado de uma cultura que acha que todo mundo se vende. “Ah, eu vou para a manifestação se me pagarem o sanduíche, se me pagarem o ônibus, se me pagarem a hospedagem… Aí eu grito a favor de alguém”. Deve ser essa cultura venal que está pesando.

Tem gente que é prostituto da intelectualidade. Que pensa que os outros se vendem, ou vendem sua opinião. Inclusive acusam outros disso, porque na hora que acusam, estão confessando: “eu sou assim”.

Acho incrível que não se deem conta do avanço da cidadania nesse país. Que a cidadania não é mais conduzida, ela conduz. Non ducor, duco. Estou falando em latim para ver se o ministro corregedor entende.

A cidadania não é nem de graça, porque de graça implica a gente imaginar que tem que ter um pagamento. E não há pagamento para isso. Essa espontaneidade do sujeito pegar o tempo dele, deixar de lado o trabalho dele, pegar o dinheiro dele, e vir para Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Vitória ou qualquer capital, para mostrar sua vontade em favor da liberdade, da democracia, da Constituição.

Parece que as pessoas não entendem isso. Mas os que foram ao 7 de setembro certamente entendem, já estão em um degrau acima de cidadania.

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Votação no STF

Votação empatada no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Milhares de agricultores preocupados por causa da insegurança jurídica sobre terras que têm escritura lavrada em cartório de imóveis. Ficou muito claro na Constituição de 1988 que são indígenas as terras ocupadas tradicionalmente, por herança histórica, mas até o dia da promulgação, depois de 1988 não vale.

Isso interessa inclusive a indígenas que estão produzindo soja, milho, café, frutas. Com máquinas agrícolas modernas, protegendo a natureza. Que querem a consolidação do direito sobre a terra, pegar financiamento em banco, etc.

Mas, enfim, o julgamento está empatado em 1 x 1. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista para tomar mais conhecimento sobre a ação. O relator, ministro Edson Fachin, que já foi advogado dos sem-terra, votou contra o marco temporal. E o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor e por uma consolidação das propriedades indígenas a partir de 1988. Mas ainda tem muito julgamento pela frente.

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STF livra Eduardo Cunha

A Segunda Turma do STF julgou um recurso do ex-deputado Eduardo Cunha e a votação terminou empatada, o que beneficiou ele. Cunha tinha sido condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por falsificação ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O caso envolvia um campo de petróleo da Petrobras em Benin, na África.

Mas a Segunda Turma decidiu que a condenação de Moro não vale mais e que o assunto é de caixa 2, portanto, de competência da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Terminou empatado porque a turma, composta por cinco ministros, está desfalcada de um membro desde a aposentadoria de Marco Aurélio. O Senado até agora não deu encaminhamento à indicação de André Mendonça para ocupar o cargo.

Pois bem, deu empate no julgamento e quando isso acontece o réu é beneficiado. E vejam só quem votou em quem: Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor do Eduardo Cunha. O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e Nunes Marques votaram contra. Cunha deve estar festejando.

ALEXANDRE GARCIA

O REAL É FORTE, MAS NINGUÉM FALA

Isto não foi noticiado, mas, na semana passada, o presidente Bolsonaro participou de uma reunião dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul).

E ninguém disse que a moeda mais forte do grupo é o real, que está mais valorizado que o rublo russo, que a rupia indiana, que o yuan chinês e que o rand sul-africano.

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A inflação da pandemia

Outra coisa que ficam dizendo por aí é que a inflação é causada pela instabilidade política. A ONU acaba de derrubar essa versão. A FAO acaba de mostrar que a inflação dos alimentos, nos últimos 12 meses, foi de 39,7%. Milho, trigo, óleos vegetais, subiram todos os alimentos. Foi a inflação mundial da pandemia e é preciso que a gente tenha isso em mente.

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Mais um

Mais um processo contra o ex-presidente Lula foi para o lixo. A juíza da 9ª Vara Federal de São Paulo mandou arquivar o inquérito que investigava tráfico de influência por parte do petista em relação à OAS, com base na delação do dono da empreiteira, Léo Pinheiro, aquele do caso tríplex do Guarujá.

A juíza alegou que só tinha o depoimento dele e nada mais, e que o caso já está prescrito. Isso beneficiou Lula, o próprio Léo Pinheiro e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que também estava sendo investigado.

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Manifestações do dia 12

As pessoas estão tão incomodadas na mídia porque promoveram, anunciaram muito, previam uma multidão muito grande para dar uma resposta forte ao 7 de setembro e saiu pela culatra. Foi um vexame em toda a parte e agora estão dizendo que o ato do último domingo (12) foi um movimento “centro-direita”. Ora, lá na Avenida Paulista, onde mais juntou gente, em dois palanques, estavam lá o partido socialista, o partido comunista, o ex-partido comunista, o PDT, o PSDB – e isso não é centro-direita nem um pouco.

Havia lá cinco presidenciáveis, ou seis, se a gente contar a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Estava o João Doria (PSDB), João Amoêdo (Novo), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Ciro Gomes (PDT) e Alessandro Vieira (Cidadania). O que a gente está vendo é que vai dividir a chamada terceira via. Ela vai acabar ajudando alguém a ganhar em primeiro turno, ou vai ficar fora do segundo turno, se dividindo. Acho que vão pensar a respeito de não terem conseguido atrair o povo.

Anunciaram como manifestação anti-Bolsonaro e talvez tenha sido por isso que fracassou. E mais: a palavra mais repetida no dia 12 e mais escrita nas faixas era “Bolsonaro”. Ou seja, acabou que os atos fizeram também uma tremenda propaganda para o presidente, que foi o mais citado na manifestação.

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O país dos queijos

Por fim, uma grande vitória dos queijeiros brasileiros, que levaram 183 queijos para o concurso mundial do queijo na França e só perderam para os queijos franceses, que são os melhores do mundo. O Brasil levou 57 medalhas, inclusive cinco de super-ouro. A maior parte das medalhas foi para Minas Gerais, mas também teve premiação para São Paulo. Está aí a França reconhecendo, entre 940 queijos do mundo, os nossos brasileiros.

ALEXANDRE GARCIA

LIÇÃO PARA OS INSTITUTOS DE PESQUISA

Fracasso geral nas manifestações de ontem

Mas o grande tema de ontem foram as manifestações contra o governo. Um fracasso geral. Onde reuniu mais gente foi na Avenida Paulista. Eu vi num site de notícias que encheu algumas quadras. O jornalista foi incapaz de contar quantas, foram algumas. E reuniram, no palanque, cinco presidenciáveis: Doria, Ciro Gomes, Amoêdo, Mandetta e o senador Alessandro Vieira. Isso significa uma divisão muito grande da chamada terceira via. No Rio de janeiro, postaram foto só do carro do som, para a gente não ver o público reduzido que lá estava. Em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador, eram centenas. Em Brasília, talvez não tenha chegado à centena.

E, disso, tem algumas lições que precisam ser tiradas. A primeira é para as pesquisas de opinião. Acho que elas têm que fazer alguma revisão, porque as ruas contrariam as pesquisas, não fecham umas com as outras. E não se deve brigar com a imagem. A narrativa não briga com a imagem, pois a imagem vai lá e desmente. Então as pesquisas de opinião, que são sérias, devem revisar alguns métodos, ver como está sendo feita a apuração, a coleta de informações, deve estar errada em algum ponto, porque não dá. Os fatos sempre são mais fortes.

E, às vezes, brigar com a imagem leva ao desespero. É muito ruim contrariar a imagem porque cai no ridículo e o ridículo é o maior fator para derrubar a credibilidade. E quando se derruba a credibilidade de um órgão de notícia, dificilmente volta. Por isso que um órgão de imprensa que chama uma pessoa que foi ao ato de 7 de setembro de antidemocrática, nunca mais vai entrar na casa dessa pessoa.

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O povo não gosta de trânsfuga

Parte deste fracasso talvez seja porque o povo não gosta de trânsfuga. Teve muita gente que convocou e participou desta manifestação que estava ao lado do presidente e está, agora, contra. O povo não gosta disso, porque o povo admira a lealdade. Uma pessoa que não foi leal agora é vista pelo povo como uma pessoa em quem não se pode confiar para o futuro.

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Certificado de Vacina

Só para comparar com o Rio de Janeiro, que está exigindo certificado de vacina, ainda que direitos e garantias individuais e que o Código Civil falem em liberdade e arbítrio e que cada um é dono de seu próprio corpo: o ministro da saúde da Inglaterra disse que desistiu de exigir comprovante de vacina para entrar em boate, clube noturno, festa onde tenha muita gente apertada. Ele disse que nunca teve vontade de fazer esse tipo de exigência. Como se sabe, na Europa está difícil implantar esse passaporte de vacina, porque as pessoas têm muita consciência de suas liberdades individuais.

Por falar nisso, eu fiz as contas, com base na “transparência do Registro Civil”, as mortes por Covid-19 dos últimos sete dias, a média está em 454 por dia. Aí, no ano passado, foi mais do que isso, foi 545 por dia. E aí eu comparei com a média de mortes por doenças cardíacas, dá 800 por dia, é quase o dobro. Então estou esperando alguma campanha sobre doenças cardíacas, porque é quase o dobro de mortalidade em relação à Covid-19 aqui no Brasil.

ALEXANDRE GARCIA

A POSSIBILIDADE DE HARMONIA ENTRE OS PODERES

O assunto de hoje é a declaração à nação do presidente Jair Bolsonaro. Ele redigiu esse texto, fez um esboço na noite anterior, quando estava preocupadíssimo com os caminhoneiros, que estavam trancando todas as estradas do país e agora está se normalizando. Ele falou ontem com os caminhoneiros, que prometeram que estará tudo normalizado completamente até domingo (12 de setembro). Isto se não for preso o Zé Trovão, porque se não vai botar mais gasolina numa fogueira que está sendo apagada. Ele queria fazer um pronunciamento à nação na noite do dia 8 para o dia 9, mas acabou decidindo mandar apenas uma mensagem para os caminhoneiros, pedindo que voltassem ao trabalho para não prejudicar o povo. Isto porque sentiu que uma parada dessas iriam culpar o presidente: “olha aí, está tudo parado os pintinhos estão morrendo por falta de ração, porque o presidente não atendeu os caminhoneiros”. Sentiu isso.

E, ontem, ele conversou com o ex-presidente Temer. Ficaram uma hora e meia conversando. O ex-presidente Temer veio a Brasília porque Temer foi quem indicou Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Moraes é o pomo da discórdia de tudo isso, sendo relator daquele inquérito das Fake News, que o ministro Marco Aurélio chama de inquérito do fim do mundo. Que é ilegal, porque é o próprio ofendido que investiga, que denuncia, que julga e que prende. Isso não é um devido processo legal, isso é uma obra de justiceiro. E que deveria ser algo para investigar alguma coisa que tenha sido cometida dentro do Supremo e não foi o caso.

O que há como consequência dessa declaração à nação é a possibilidade de, em troca, haver uma transformação, aqueles estão sendo investigados que vão para o devido processo legal, vão com todos os seus direitos previstos no artigo quinto da Constituição, intactos. Não como está acontecendo agora, inclusive com prisões arbitrárias.

Esse manifesto fala em harmonia entre poderes, que deve ser respeitada – está no segundo artigo da Constituição – e que a divergência maior é com o ministro Alexandre de Moraes e no âmbito do inquérito das Fake News. É nesse contexto do inquérito. Mas que não quer esticar a corda para não prejudicar a vida dos brasileiros e a economia, que é o que ia acontecer com os caminhoneiros parando. Aí ele se justifica, faz uma e mea culpa e de certa forma pede desculpas com outras palavras. Se ele disse “por isso quero declarar que minhas palavras por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Ele está se justificando: “olha desculpem”. Esquentou demais a boca na hora que chamou Alexandre de Moraes de canalha, por exemplo. Aí ele dá um aceno: “embora que pese as suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do ministro Alexandre de Moraes”. Ele cita e, de certa forma, fala nas qualidades dele também. E ele diz o seguinte: “essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo quinto da Constituição”.

O que a gente tem a impressão é de que Temer costurou um acordo, algo assim, uma linha em que o presidente Bolsonaro faz essa declaração, bandeira branca e Alexandre de Moraes responde com outra bandeira branca, passando esse inquérito para o devido processo legal. Para dentro da Constituição, tirando todo o arbítrio e a ilegalidade desse inquérito que, aliás, pesa na história do Supremo. Aí ele fala que democracia é os três poderes trabalhando juntos em favor do povo e que ele está disposto a manter o diálogo com os outros poderes, com harmonia e independência e agradece o apoio do povo – que foi o apoio de é do 7 de Setembro.

Parece que esse apoio do 7 de Setembro, o presidente entrou com o bode na sala e agora ele está tirando o bode, sugerindo que o outro também tire o bode.

Agora faltou avisar o ministro Luís Roberto Barroso, que fez um discurso enchendo o presidente Bolsonaro de adjetivos pejorativos. E não foram poucos. E também não avisaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) que deu declaração dizendo que decisões inconstitucionais ninguém é obrigado a cumprir.

Aí fica o destaque para os caminhoneiros. Eles estão sendo de novo personagens de grandes acontecimentos políticos. Eles podem ter sido o fator decisivo para acabar com esse inquérito das fake news, e acabar com as brigas entre o presidente e o ministro Alexandre de Moraes. E Barroso entrou na briga sem saber que a briga estava terminando. Que alguém tenha a sensatez de não prender o Zé Trovão para não açular os ânimos que estão sendo esfriados nesse momento.

ALEXANDRE GARCIA

AS PESSOAS FORAM ÀS RUAS GRITAR POR MAIS LIBERDADE

Manifestantes pró-Bolsonaro continuam mobilizados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Nesta quarta (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques, às críticas de Bolsonaro na gigantesca manifestação do 7 de setembro em Brasília e na Avenida Paulista. Fux disse que “ninguém fechará esta corte”. Eu não vi intenção de fechar essa corte a não ser de manifestantes que saíram frustrados, quando Bolsonaro evitou dar qualquer sinal verde para uma coisa dessas. O presidente Bolsonaro quer esgotar tudo que for possível para evitar qualquer tipo de ruptura.

O problema é que talvez ele tenha chegado atrasado, porque se tivesse reagido a quando um ministro do Supremo diz que ele (Bolsonaro) não podia nomear o chefe da Polícia Federal, já deveria aí nomear e peitar, porque era uma intromissão totalmente indevida em outro poder, em uma questão de administração do outro poder. É interna corporis absoluto.

Depois, encorajado, o ministro do supremo Edson Fachin alterou as alíquotas de importação de armas. É um caso de portaria do ministro da Economia, uma coisa interna. Aí se meteu no Senado, alterando a ordem, mandando abrir uma CPI que não estava na expectativa de ser feita, e o Senado aceitou. Depois prendeu um deputado, passando por cima do artigo 53, que diz que deputados são invioláveis por quaisquer palavras e opiniões. E a Câmara se encolheu. Essa é uma questão que foi em uma crescente. É aí que agora está complicado.

Talvez o presidente da República possa convocar o Conselho da República – que está previsto nos artigos 89 e 90 da Constituição – e é formado pelo presidente da Câmara, o presidente do Senado, lideranças da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, vice-presidente da República, ministro da Justiça e mais seis pessoas – escolhidas pela Câmara, pelo Senado e pelo presidente – para se aconselhar a respeito de problemas institucionais. Não sei se seria essa saída, mas enfim…

O ministro Fux disse que problema mais importante é a inflação, a pandemia, a crise hídrica, o desemprego. Não sei se ele soube, que ninguém foi para a rua na terça-feira, de apoio ao presidente, para gritar “eu quero emprego, eu quero vacina, eu quero chuva, eu quero um preço menor de combustível”. As pessoas foram gritar por liberdade. Por respeito à Constituição. Foi outro grito.

Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa mesma sessão no supremo, deu recados bem duros. Citou o ministro do STF, Marco Aurélio, que foi voto divergente em relação a esse inquérito que ele chamou de fim do mundo. Citou a separação de poderes e Ulysses Guimarães, em uma frase que ele disse que afrontar a Constituição, jamais. Foi um recado pesado do Aras.

Já o presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Câmara quer participar da pacificação entre Executivo e Judiciário. Mas, não há problema entre o Executivo e o Judiciário, o problema é entre o Executivo e um ou dois ministros do Supremo e aquele inquérito do fim do mundo. Este é o problema. O próprio Arthur Lira permitiu que se passasse por cima da Constituição, quando prenderam o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), quando a solução seria não obedecer o que o Supremo, mandou e mandar o Daniel Silveira, por ofender ministros do Supremo, para o Conselho de Ética.

Agora, é está um rolo aí que é difícil, dos caminhoneiros que não estão querendo sair das estradas, não estão querendo sair das ruas, não estão querendo ficar na garagem. Eles estão esperando uma solução para esse para esse impasse. E é bom que a gente não esqueça que a liberdade é muito mais cara que o preço do combustível ou que a inflação. Liberdade custa muito mais.

ALEXANDRE GARCIA

IMAGENS DERRUBAM AS NARRATIVAS

Mais um 7 de Setembro. A comemoração oficial, em Brasília, foi diante do Palácio Alvorada com hasteamento da bandeira. Depois, no decorrer do dia, vieram as manifestações pedindo liberdade, pedindo que o Supremo, em especial um ministro do Supremo, cesse as restrições às liberdades, às garantias e direitos fundamentais – como o direito de ir e vir, o direito de opinião e, sobretudo, à liberdade de expressão e o veto à censura, previstos todos na Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista (em São Paulo), disse, com o testemunho da multidão, que a partir de agora não serão mais cumpridas ordens que estejam fora da Constituição. Aliás é dever dele, é obrigação dele porque ele jurou no dia da posse cumprir, manter e defender a Constituição – juramento previsto no artigo 78 da mesma que, se ele não cumprir, pode levá-lo a um impeachment.

É uma questão para o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes considerar: humildade para reconhecer os problemas desse inquérito do fim do mundo – como chamou o ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello. O Supremo está esticando a corda. Está reagindo à crítica desconhecendo que ele é um poder da República e que todo poder da República (em democracias) está sujeito a crítica.

Se houver ameaças – ameaças realmente concretas, que não sejam só saliva – elas têm que ser enquadradas (se tiver injúria, calúnia, difamação, tem código penal para isso) e não ficar sujeitas ao arbítrio de um inquérito em que o próprio ofendido é quem julga, investiga e manda prender.

Ainda nesta terça, um americano que veio ao Brasil para a Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac), ex-assessor do presidente Donald Trump, foi detido no aeroporto de Brasília para prestar depoimento. Segundo notícias ele participou de manifestações antidemocráticas no Brasil. Como assim? Ele chegou faz dois, três dias. E nesses últimos dias não houve nenhuma manifestação antidemocrática no Brasil. Houve lá atrás: queimaram a bandeira nacional, quebraram agência bancária, jogaram pedra na polícia, quebraram ponto de ônibus, tocaram fogo em estátua, mas ele não estava aqui naquele momento. Estranho isso.

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Público nas manifestações: a grande discussão

Aqui vem a palavra do experiente narrador esportivo Milton Neves: “uma lição antiga do jornalismo é: não brigue com a imagem”. E eu acrescento, quem brigar com a imagem vai perder credibilidade e credibilidade a gente leva anos para recuperar quando perde. Fica feio dizer uma coisa sobre a Avenida Paulista quando a imagem está mostrando outra. Falar sobre Copacabana e a imagem mostra outra coisa, Esplanada dos Ministérios, a imagem mostra outra coisa.

Vale do Anhangabaú (em São Paulo), Torre de Tevê (em Brasília), Centro do Rio de Janeiro – pontos de concentração de manifestações contrárias ao governo nesta terça. Dizer uma coisa e a imagem está mostrando outra. Fica muito feio e tem gente que jogou pá de cal na credibilidade nesta terça. Uma pena.

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A mentira do “fique em casa”

Outra questão a ser relatada é, como disse o jornalista Cláudio Humberto, a mentira da violência.

Pregaram no noticiário que haveria violência para assustar as pessoas, para que ficassem em casa. É o mesmo “fique em casa” do “fecha seu emprego”, “perca seu emprego”, “toque a sua empresa na falência” que se viu na pandemia, a mesma coisa. E o que se viu não foi nada disso. Foi uma manifestação ordeira, pacífica, patriótica, pela liberdade, sem bandeiras partidárias e que serve de exemplo.

Tomara que no ano que vem, nos 200 anos na Independência, a gente possa repetir uma grande festa cívica, do povo brasileiro, de fortalecimento da democracia, pedindo que todos, sem exceção, cumpram a Constituição brasileira – já que todos sabemos ler, temos acesso à Constituição pelas redes sociais e sabemos muito bem quando há gente que a desrespeita.