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ALEXANDRE GARCIA

REPÚBLICA OU MONARQUIA?

Bandeira do Brasil: país relembrou nesta semana a proclamação da República.

O plebiscito de 1993, previsto cinco anos antes pela Constituição, mostrou que 86,6% dos eleitores preferiam o sistema republicano e 13,4% a monarquia. Na última segunda-feira (15), quando o presidente em exercício Hamilton Mourão postou nas redes um texto comemorativo à Proclamação da República, a reação não veio na mesma proporção do resultado do plebiscito. Talvez metade das manifestações, ou perto disso, culpa a República pelos nossos males e defende que a monarquia teria evitado muitas de nossas mazelas. No plebiscito de 1993, todos os eleitores só haviam vivido numa república e nenhum em regime de monarquia parlamentar; e não havia redes sociais para debater sistemas de governo.

Antes que se alegue que a proclamação da República foi um golpe militar tramado por uma elite intelectual e apoiado por escravistas furiosos com a Abolição; antes que se lembre que Deodoro era amigo e admirador do Imperador e o derrubou depois que Benjamin Constant o fez sair do leito de enfermo com a fofoca que Pedro II chamara Gaspar Silveira Martins para ser chefe do governo – logo ele, Gaspar, de quem Deodoro tinha ciúmes por causa de Maria Adelaide, a “baronesa” do Triunfo; antes que se argumente que a família real amava mais o Brasil que os políticos da República – vamos ponderar se a responsabilidade pelas mazelas deste país não é do sistema de governo, mas dos que operam as instituições do Estado brasileiro.

Quem quer que leia as biografias dos grandes do império – políticos do parlamento e ministérios e das províncias, empresários, senhores de terras, generais, juristas -, vai encontrar muita semelhança com deputados, senadores, ministros, governadores, juízes, empresários que vieram depois de 1889. Antes e depois tivemos leis a serviço de interesses individuais e de grupos, ações de governantes, legisladores e juízes em defesa não do bem comum, mas de setores mais próximos do poder. O Império, a República Velha e a Nova República conservaram os maus hábitos, sempre em defesa dos interesses dos que se apropriam do estado que, por sua vez, defende a sua burocracia administrativa e jurídica, como se fossem mais do que guardiões – verdadeiros donos do governo.

Assim, temos uma cultura que persiste, seja qual for a forma de governo. Essa cultura escreveu, no único parágrafo do primeiro artigo da Constituição, que todo poder emana do povo, que o exercerá diretamente ou por seus representantes eleitos. Essa mesma cultura escreveu na Constituição que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Que não haverá censura, que é livre a manifestação do pensamento, que é livre a locomoção no território nacional, que a casa é o asilo inviolável, que deputados e senadores são invioláveis por quaisquer opiniões, que o Ministério Público é essencial à Justiça. A cultura que escreveu isso é a mesma que mudou de monarquia para república, para o bem do país – e para se manter. São amarras centenárias enraizadas, que resistem e reagem quando sentem a ameaça de mudança real. No Brasil de hoje, cumprir a Constituição já será uma boa mudança.

DEU NO JORNAL

PERCIVAL PUGGINA

A TIRANIA NO ESPELHO

Para preservá-lo, não vou declinar o nome inteiro de Alexandre, um conhecido que mora no interiorzão do Brasil, mas a cadeira em que ele senta tem o poder de lhe aquecer o sangue, impulsionando tendências que afetam o exercício de seu poder. Por constatar isso, na expectativa de que as observações a seguir possam ser úteis também a outros, escrevo este artigo propondo a Alexandre que se coloque diante do espelho.

Sei que ele leu Edmund Burke e deve ter aprendido que quanto maior o poder, mais perigoso se torna o abuso. Com efeito, sistemas políticos podem vicejar afrontando limites, mas são finitos como todos os males. Aliás, é assim, também, que se afirmam as facções criminosas, como o PCC. Seus lideres conhecem o poder da intimidação, da imediata ação repressiva, da desproporção entre o revide e a agressão, da punição sem julgamento. Funciona, mas está errado. E passa.

Por exemplo: neste momento em que escrevo, o Partido Comunista de Cuba (casualmente outro PCC) está fazendo uso da polícia, do seu poderoso Minint e de suas fascistas “brigadas de resposta rápida” para sitiar as moradias das lideranças “de las protestas por libertad” convocadas para este 15 de novembro. Juntos, baixam o porrete e prendem cidadãos que, quando se atrevem, não conseguem circular nas ruas bloqueadas.

O que as lideranças dos PCCs da vida não sabem é que, como disse alguém, as tiranias fomentam a estupidez e são transitórias como a glória do mundo. Não sem razão esta transitoriedade, durante séculos, foi lembrada nas coroações papais. A glória passa! E porque passa, todo detentor de poder precisa olhar-se no espelho, ouvir mais do que falar, julgar a si mesmo mais do que aos outros, derrotar seus fantasmas interiores antes de materializá-los nos indivíduos sob sua autoridade.

Sei o quanto Alexandre preza a democracia. A cadeira em que senta e lhe concede autoridade não pode proteger a democracia combatendo a liberdade porque, como nos lembrou James Madison, uma se nutre da outra. O motivo é óbvio: não há democracia na servidão. Não se defende a democracia mediante constrangimentos e restringindo liberdades fundamentais.

Tenho falado com muitas pessoas sobre as quais Alexandre exerce seu poder e sinto que elas o veem como um tirano. Penso que há aí um ponto para reflexão, presente a constatação de Platão há 23 séculos: “Muitos odeiam a tirania, apenas para que possam estabelecer a sua”. Diversos males têm solução diante de um espelho.

DEU NO JORNAL

A FALA DO DOTÔ LÁ NO ALÉM MAR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli falou sobre sistemas políticos nesta terça-feira, 16, e analisou o Brasil.

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

“Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.

Segundo Toffoli, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus no país.

“Governar não é fácil no Brasil”, observou Toffoli.

“O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora.”

Juiz do STF disse que 'governar o Brasil não é fácil'

* * *

Falou um togado de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Um togado que foi aprovado em todos os concursos para juiz de primeira instância que prestou na sua brilhante carreira jurídica.

Vamos repetir:

“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”.

O STF é um Poder Moderador.

Isto mesmo.

Nosso douto ministro deve estar aproveitando muito a legendária gastronomia portuguesa. 

Bom apetite, Incelência!!!

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

ORGULHO – Virgínia Vitorino

És orgulhoso e altivo, também eu…
Nem sei bem qual de nós o será mais…
As nossas duas forças são rivais:
Se é grande o teu poder, maior é o meu…

Tão alto anda esse orgulho!… Toca o céu.
Nem eu quebro, nem tu. Somos iguais.
Cremo-nos inimigos… Como tais,
Nenhum de nós ainda se rendeu…

Ontem, quando nos vimos, frente a frente,
Fingiste bem esse ar indiferente,
E eu, desdenhosa, ri sem descorar…

Mas, que lágrimas devo àquele riso,
E quanto, quanto esforço foi preciso,
Para, na tua frente, não chorar…

Virgínia Vitorino, Alcobaça, Portugal (1895-1967)

BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is

RODRIGO CONSTANTINO

APAGAR O PASSADO

Aqueles que controlam o presente controlam o passado, e ao controlar o passado, podem controlar o futuro. George Orwell sintetizou muito bem o anseio totalitário de reescrever a história e manter sempre a hegemonia da narrativa. Stalin apagava a foto de seus antigos companheiros para retratá-los como traidores da causa e fascistas, em época que nem havia photoshop. Hoje é mais fácil apagar ou adulterar registros, mas o print… esse é eterno!

O ditador Daniel Ortega, após prender todos os seus adversários, foi “reeleito” na Nicarágua. A página oficial do PT logo saudou o companheiro socialista. Pegou muito mal e gerou repercussão negativa. Não se sabe ao certo o motivo, já que o PT apoia regimes tirânicos comunistas desde sempre. Talvez por estar muito recente o discurso “democrata” contra Bolsonaro, e isso prejudicar a reedição do Lulinha Paz e Amor.

Gleisi Hoffmann veio a público culpar algum subalterno qualquer, mas não colou. Todos sabem que o PT, de fato, aplaude o resultado “democrático” da Nicarágua, como defende Maduro até hoje, sem falar do mais assassino regime do continente, Cuba. O estrago estava feito, e até jornalistas da velha imprensa tiveram que criticar.

Um deles falou em “erro”, coisa menor, como se o PT não tivesse ligação umbilical com esses ditadores. Outro condenou o apoio, mas se sentiu na necessidade de meter junto um ataque a Bolsonaro, por “também apoiar tiranos”, como o líder saudita. É preciso muito malabarismo para jogar no mesmo saco as duas coisas, fingindo não saber que Lula fundou, ao lado de Fidel Castro, o Foro de SP, e que certamente Bolsonaro não se espelha no modelo saudita para importá-lo ao Brasil.

O líder comunista do Vietnã foi ao restaurante do fanfarrão que joga sal na carne de maneira afetada, e pediu um filé coberto de ouro. Cada um pode ser brega como quiser, mas quando se prega o comunismo, dar-se esse luxo estranho pega muito mal. E de fato houve enorme indignação. O comuna apagou o vídeo. Mas se Deus perdoa e o eleitor esquece, a internet é mais implacável e registra tudo. A hipocrisia da dolce vita da esquerda caviar ficará para sempre exposta lá.

A “terceira via” tem um novo nome. Sergio Moro finalmente se filiou ao Podemos e fez discurso de candidato (populista). O ex-juiz declarou em entrevista que jamais entraria para a política. Ele pode ter uma militância fanática (gado) que esquece fácil das coisas, mas o vídeo está circulando pela internet novamente, para lembrar de falsas promessas. Moro abandonou o barco no meio de uma pandemia, saiu atirando e prometendo provas gravíssimas contra o chefe, e nada. Agora se sente livre para atacar o “capitalismo cego”, pregar a “justiça social” e condenar a bandeira armamentista de Bolsonaro. Quem mudou? Não dá para apagar o passado…

DEU NO JORNAL

JESUS DE RITINHA DE MIÚDO

DUAS GLOSAS

Baseada no mote:

Quem passar no castelo da saudade
Dê lembrança ao amor que já foi meu.

recebi por WhatsApp, vindo da parte do meu amigo e poeta Marcílio Pá Seca Siqueira, de quem sou fã confesso, a seguinte glosa em décima:

Tinha um jarro com flores na janela
Da casinha na beira da estrada
Uma penca de rosa perfumada
Num presente de amor que dei a ela
Mas o tempo passou e a donzela
No segundo seguinte me esqueceu
Meu sorriso alegre entristeceu
Nossa história findou bem na metade
Quem passar no castelo da saudade
Dê lembrança ao amor que já foi meu.

Aí, eu lhe respondi no mesmo estilo, seguindo o mote de domínio público:

O espelho de um velho camiseiro
Tantas vezes foi nossa testemunha
Do amor que do quarto se transpunha
E ganhava as veredas do terreiro.
Viajava depois o mundo inteiro
Mas, voltava ao quarto onde nasceu
Com o tempo cansou, parou, morreu
Ante o espelho chorando essa maldade
Quem passar no castelo da saudade
Dê lembrança ao amor que já foi meu.