JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

SUPREMO: UMA PROPOSTA

O primeiro problema (entre muitos) do Supremo Tribunal Federal é o excesso de processos. As Cortes Constitucionais importantes do Primeiro Mundo têm números entre si próximos e muito diferentes dos nossos. Nas últimas estatísticas anuais disponíveis julgaram, Estados Unidos, 80 casos; França, 80; Inglaterra, 82; Alemanha, 90. No Canadá, a Suprema Corte se reúne em janeiro, abril e outubro, para julgar apenas causas revestidas de “public importance” ‒ segundo Gentili (Protective Rights in a Worldwide Rights Culture), na faixa de 60 por ano. Enquanto nós tivemos, apenas em 2022, o total de 89.738 casos julgados, ainda com um estoque de 21.899 processos em tramitação – segundo o CNJ, números agora de dezembro. É insensato.

Outro problema sério é que, por conta deste cenário, o Supremo acaba com seus Ministros decidindo (quase) sempre sozinhos. Não se trata de algo transitório, que possa vir a se ajustar com o tempo. Medidas paliativas até vem sendo tentadas; como anúncio feito neste fim de ano pela presidente do Supremo, Rosa Weber, de que vai editar Emenda Regimental estabelecendo limites temporais à permanência de processos com vista para Ministros. Além de outras medidas. Não vai resolver, perdão. Que se trata de algo mais profundo, estrutural. Veja-se a última estatística que divulgou o Supremo, em fins de 2020, com 81.356 decisões monocráticas em 99.569 processos julgados. Quase o mesmo dos anos anteriores. São números pantagruélicos. Inaceitáveis.

Pior é que o Supremo deseja ir ainda mais longe. Faz pouco, por exemplo, via ofício encaminhado a todos os tribunais, recomendou que, nos feitos representativos de controvérsia, ainda que se vislumbre questão meramente infraconstitucional, seja admitido o Recurso Extraordinário. A fim de permitir o pronunciamento do Supremo sobre a existência, ou não, de matéria constitucional em cada caso. Eventualmente, de repercussão geral.

Fosse pouco, há também outros problemas. Como o espiral de um poder supremo que passou a habitar o mais íntimo dos Ministros, convertendo o tribunal a ser um conglomerado formado por 11 capitanias hereditárias independentes, com cada Ministro decidindo o que quiser, como quiser e sem nenhum limite. Até invadindo, e faz isso cada vez mais, a competência privativa dos outros poderes. Num crescendo. Virou regra. Com todos protegidos pelo corporativismo, onde nenhum Ministro admite questionar decisões dos demais. Garantindo, assim, que suas próprias decisões também não o sejam.

Mas o que fazer para retomar mínimos de funcionalidade no Supremo?, eis a questão. Antes de seguir no tema é preciso recusar, veementemente, proposta (que vem sendo apresentada por alguns grupos) de fechar o órgão, recorrendo à força, o que nenhum espírito democrático deve admitir. Pois nada pode ser pior que a volta da Ditadura. A questão, então, é buscar uma solução adequada, madura e democrática, para o Brasil de hoje. E o curioso é que ela existe ‒ fazer com que o Supremo seja semelhante a todas as demais cortes constitucionais. Simples assim. O que nos remete somente a dois pontos que deveriam ser alterados:

1. O Supremo passa a ser apenas uma Corte Constitucional. Como os demais tribunais similares, no mundo. Julgando menos casos, por deixar de ser instância revisora de outros tribunais. Convertido em uma Corte assim, última instância das causas infraconstitucionais passa a ser o STJ. Inclusive nos Habeas Corpus. Com enormes vantagens para o funcionamento da Justiça, no país. Inclusive reduzindo uma instância, para início do cumprimento das penas. E, sobretudo, tornando mais rápidos os processos. Permitindo que o Supremo passe a se ocupar apenas da Constituição, função típica de uma Corte Constitucional.

2. Não mais serão aceitas decisões monocráticas, no Supremo. Para lembrar, ditas decisões monocráticas, em tribunais constitucionais como os que conhecemos no mundo, simplesmente não existem. Só no Brasil. Nesse campo, cumpre apenas lembrar um ponto que vale a pena explicar. Nos Estados Unidos e na Grã Bretanha, em situações de extrema gravidade, quando não esteja reunida a corte, até pode um ministro decidir. Mas essa decisão fica suspensa, requerendo seja convocado o plenário, em regime de urgência, para deliberar a respeito. E, para valer, a maioria (ou a totalidade) da Corte deve aprovar. Ninguém decide sozinho, pois, essa é a regra de ouro com todos os tribunais (menos em nosso Supremo). Por não fazer sentido, numa Democracia moderna, tanto poder concentrado em apenas uma pessoa. Devendo as decisões serem todas, sempre, coletivas. Não de um Ministro, apenas, mas do tribunal.

Agora, em 2023, teremos um novo Congresso. E mudanças como essas aqui propostas, para funcionar, requerem apenas alteração da Constituição (PEC). Com vontade política, pode ser feita sem maiores problemas. Ainda quando os poderosos Ministros do Supremo não gostem, e tentem trazer para seu curul (aquela poltrona em que sentam) alguns partidos políticos que se acostumaram a lhes usar nas suas demandas. Que, contra egos, o interesse coletivo deve prevalecer. Em resumo, pode ser feita. E deve. Por ser o melhor, para nosso Brasil.

* * *

FERNANDO LYRA, ministro da Justiça. Essa historinha foi contada pelo próprio. E segue agora porque tem relação com o momento atual do Brasil, com levas de pretendentes (nem sempre qualificados) a cargos públicos. Nomeado presidente da Fundação Joaquim Nabuco, já no dia seguinte à posse o presidente do PT de Pernambuco foi visitá-lo. Trazia, com ele, relação de 77 sindicalistas que deveriam ocupar todos os 77 cargos em comissão da FUNDAJ. Político experiente, o amigo Lyra concordou. E, dia seguinte, mandou especificações para cada um dos cargos pretendidos. A partir dos nomes que ele próprio escolhera, para cada um desses cargos. Só um exemplo, no mais cobiçado (por ser o de maior remuneração):

– Para Museólogo Chefe é necessário: 1. Ser formado em museologia. 2. Ter mestrado. 3. Ter doutorado, de preferência em Paris. 4. Ter, pelo menos, 8 anos de estágio no Museu do Vaticano.

E por aí foi, com todos os outros cargos. Uma semana depois, nada, e ele mandou esse bilhete:

– Como ainda não indicaram os companheiros, vou nomear ocupantes provisórios. Só até chegar as indicações de vocês.

Resultado, acabou sua gestão e nenhum dos cabos eleitorais da relação original chegou a ser nomeado. Saudades de um tempo em que a política, longe da selvageria de hoje, ainda se fazia com engenho e arte.

PS. A todos e cada um desejo um futuro esplendoroso. Feliz Ano Novo, pois. E agora os netos, o “mar salgado” (Pessoa, em Mensagem), a rede e os livros me esperam. Razão pela qual encerro, por breve tempo, essa participação aqui. Para voltar a escrever só depois do Carnaval, se Deus quiser.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

A MESA DE DEUS

Natal é tempo de pensar, mais ainda que em outros momentos da vida, no que vai bem dentro de cada um de nós. No mais profundo e no mais alto. Aproveito essa data, então, para falar de um livro que vi nascer. Já lançado no Brasil, este fim de ano, pela Ed. Record. Em 2023, será com a Bertrand (Portugal). E, a partir de 2024, no resto da Europa. Importante, sobretudo, porque fala nos começos do homem, “com a violência dos primeiros tempos convertida em justiça, compaixão, misericórdia, perdão”. O que tem tudo a ver com esse tempo do Natal, especialmente por ser um modelo de fraternidade. A partir, e nisso é original, dos alimentos que estão na Bíblia. Por mais de 10 anos, todos os dias (incluindo finais de semana), já às 5 da manhã, Maria Lectícia estava trabalhando nele. Na busca (infrutífera, por sermos humanos) pela perfeição. E o resultado foi compensador, por favor acreditem. Pretendia hoje, véspera do Natal, falar desse livro, A mesa de Deus. Mas prefiro transferir essa tarefa ao Cardeal Dom José Tolentino Mendonça. Que o conhece tão bem quanto eu. São dele as palavras que se seguem, tiradas de apresentação do dito livro (uma pequena parte dessa apresentação, apenas). Passo a palavra, então, ao Cardeal.

“Na arquitetura de muitas casas há duas portas: aquela principal, a mais utilizada, por onde circulam os hóspedes com quem fazemos cerimônia; e a porta de serviço que, normalmente, dá acesso direto à cozinha, por onde passam apenas aquelas pessoas que têm grande familiaridade com a casa. Num primeiro relance, poderá parecer estranho um livro que se ocupa dos alimentos e da cozinha da Bíblia: Não é essa a entrada de acesso principal, diríamos todos. A verdade é que sendo, incontestavelmente, o livro mais conhecido e frequentado do mundo, uma parte significativa dos seus leitores ainda faz muita cerimônia. Isto é, ainda não se acentuou numa imersão total na Escritura, aliás, como a própria Bíblia reclama que façamos. Não é por acaso que, para construir este fascinante volume, Maria Lectícia Monteiro Cavalcanti precisou de mais de uma década. É preciso colar-se à letra do livro, pele com pele, valorizá-lo com aquela atenção intransigente, humilde e interminável que nos dá o amor.

“A cozinha é um aspecto da casa. A sua grandeza vem de se colocar ao serviço, está na arte de secundar. Inesquecível e elegante arte, devemos dizer. Este livro não compete com os dicionários, as concordâncias, os comentários que fazem habitualmente a riqueza da biblioteca que suporta a hermenêutica bíblica. Junta-se a eles como mais um instrumento, como mapa para o prazer de ler. Este livro participa desse esforço coral de pesquisa. Que uma mesa não é só uma mesa. Também por isso, para os leitores da Bíblia, o livro de Maria Lectícia oferecerá estratos complementares de conhecimento: constitui uma espécie de micro-história da Bíblia.

“A cozinha é uma máquina de suscitar desejo. Não nos devemos admirar que uma das últimas palavras de Jesus tenha sido: Desejei ardentemente comer esta Páscoa convosco (Lc 22, 15), associando sabiamente a refeição do desejo. A cozinha e a mesa não reduzem o mundo: ampliam-no supreendentemente. Para quem quiser ver, a alimentação é um tema particularmente denso, onde avultam e se colhem alguns dos códigos mais intrínsecos das culturas. Quando se chega a perceber o conteúdo e a lógica da alimentação, a ordem que regula a cozinha e a mesa (o que se come, como se come, com quem se come, o significado dos diversos lugares e funções à mesa…), alcança-se um saber antropológico determinante, dos outros e de nós próprios. Maria Lectícia escreveu este livro também para que nós pudéssemos ler.

“Por outro lado, se atendermos à massa impressionante de prescrições culinárias presentes na Bíblia, não nos parecerá despropositado e excêntrico que se fale de uma autêntica teologia alimentar ou se identifique no texto sagrado judaico e cristão um esplêndido catálogo de receitas. De certeza que a escrita deste livro alterou a percepção que a sua autora tinha da Bíblia, e poderá alterar a dos leitores. Mas no melhor dos sentidos. Tornando de casa o leitor, ajudando-o a perceber a articulação entre saber e sabor, convocando-o para uma familiaridade com este texto inesgotável, desconstruindo o automatismo das leituras abstratas e gnósticas que olham para a Bíblia como um livro de verdades, onde a letra é relativizada e desconhecida.

“A torrente de passagens bíblicas referentes a alimentos e à mesa que Maria Lectícia Monteiro Cavalcanti, com mão informada, com mão pacientíssima e brilhante, aqui revisita não são, portanto, uma marginalia destinada a ser etiquetada sob a categoria de curiosidades ociosas. Entrar na Bíblia pela porta da cozinha é um argumento mais sério do que se possa supor. E também é espiritual. O título escolhido para esta obra está certo. E o livro dá a provar o que promete. Maria Lectícia Monteiro Cavalcanti oferece-nos aqui uma daquelas experiências que não vamos querer esquecer”.

PS. A todos e cada um desejo, com o coração, um Natal que seja esplendoroso. Feliz Natal, pois.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

NOTÍCIAS DA TERRINHA

No Brasil, e em Portugal, a língua é (quase) a mesma. Mas são povos, e culturas, muitos diferentes. Basta ver as notícias que circulam, agora, nos jornais de lá.

AGRICULTURA. Em áreas secas, destaque para “caçadores de neblina”. Capturando nas madrugadas, em redes, aquela garoazinha. Para aprisionar água que, depois, vai alimentar plantas. A notícia fala de experiência em Oliveira do Conde (Viseu). As imagens são impressionantes. Num cenário desértico, de pedra e areia, erguem-se 3 “torres verdes”. Seria bom que alguém do novo governo, de Raquel e Priscila, desse uma passadinha no local para ver.

CONSTITUIÇÃO. O PS, partido do Primeiro Ministro António Costa, pretende mudar a Constituição para incluir, nela, o “direito à alimentação”. Como fazer? Ora lá, pá, isso a gente vê depois. Como sempre.

COVID. Em Portugal, não há ninguém preocupado. Oscar Felgueiras, do grupo de peritos do governo, inclusive declarou “Para já não há indicação de uma variante que possa causar impacto hospitalar”. Enquanto, por aqui, há já prenúncios de paranoia no ar. Melhor esperar em paz, amigo leitor.

EUTANÁSIA. Aprovado, no Parlamento, projeto de lei permitindo a eutanásia ‒ definida, então, como “morte assistida”. Segundo a lei, tudo terá que passar por uma Comissão de Avaliação dos Procedimentos Clínicos de Morte Medicamente Assistida (CVA). Agora o presidente da República, Marcelo (Nuno Duarte) Rebelo de Sousa, vai decidir de sanciona a lei, se a veta ou, mais provável, se suspende tudo e manda o caso ao Tribunal Constitucional.

LIBERDADES. Comissão do Governo, dirigida por antigo presidente do Supremo, concluiu ser inconstitucional manter as pessoas em suas casas. Só se houvesse um “Estado de Emergência”, posto que “corresponde à privação de um direito fundamental que é a liberdade”. Bom mostrar isso a prefeitos e governadores que estão doidos para reviver o passado.

DINHEIRO. Grande quantidade de estabelecimentos, em Lisboa, não aceita mais receber pagamentos em dinheiro. Só cartão. O futuro, parece, vai ser mesmo digital.

ECONOMIA. Já se discute, no Congresso, projeto de Lei para criar uma “Semana de 4 dias”. Ainda longe de consensos. Patrões aceitam que empregados folguem mais um dia, desde que haja redução de salários. Sindicatos, só se forem mantidos como estão. Não será uma negociação fácil.

GAL COSTA. Todas as fotos de Gal, nos jornais da terrinha, são respeitosas. Enquanto, nos grandes jornais do Sul, houve um campeonato para ver quem mostrava mais os peitos da cantora. Perdão, senhores, mas há algo de (muito) errado com a dimensão de espetáculo do jornalismo brasileiro.

GREVES. Em Portugal, são diferentes. Por respeitar o público. Enfermeiros por exemplo marcaram 4 dias de greve – 17, 18, 22 e 23. Uma decisão civilizada. Que todos se programam para não ir, aos hospitais, nesses dias.

ISRAEL. O futuro primeiro ministro Netanyahu propõe que o Parlamento possa reverter decisões do Supremo. E todos consideram isso, por lá, normal. Aqui, seria preso pelo ministro Alexandre de Moraes – o mesmo que na diplomação, esta segunda, fez um discurso de sangue (“ato político de guerra”, em palavras de José Neumanne Pinto), para um país que precisa de paz.

POLÍCIA. Notícia espantosa. Nos últimos anos os mortos na polícia portuguesa, por suicídio, são quatro vezes maiores que por bala.

SALÁRIOS. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostra que, no último ano, a perda média de salário foi de 4,7%. Com inflação, nos alimentos, de 18%. O que nos remete ao Brasil, em que nossos iluminados pretendem enfrentar a inflação (mesmo já bastante baixa, em comparação com o Primeiro Mundo) rompendo o teto de gastos e torrando recursos que o Estado não tem. Ainda justificando, tudo, com a desculpa de que devemos nos preocupar com isso apenas mais tarde. É a receita certa para o desastre.

SUPREMO. Em decisão discutível, do Supremo daqui, empregados com filhos menores não precisam trabalhar nos fins de semana. O ativismo dos tribunais brasileiros fazendo escola. Problema é que os patrões começam a não querer mais contratar empregados com filhos pequenos, o tiro vai saindo pela culatra.

TEATRO. Fazendo sucesso, em Paris, a peça “A Beleza de Matar Fascistas”. E o autor, Tiago Rodrigues, se confessa um democrata. Caso não fosse, mataria mais quem?

ÚLTIMA NOTÍCIA. Morreu, no Iran, Amou Haji, com 94 anos. O último banho tomou quando tinha 20 anos. Segundo ele, porque “banho faz mal à saúde”. O risco é ser copiado, por aqui.

P.S. Mais uma tragédia na Copa do Mundo. Triste Brasil. Fosse pouco, ainda tendo que aturar um técnico que se recusa a cantar nosso hino, em razão de convicções políticas (???) ou apenas por não saber a letra (longa demais, para sua pouca memória). Único consolo, ao menos para nosso Timba, é que HEXA continua sendo LUXO. E, como despedida, historinha que ouvi de Serginho Oliveira (ele não sabe de quem é). Um jornalista pergunta, a Pelé,

– A seleção de 70 ganharia da Croácia?

– Sim, claro.

– Placar?

– 2 x 1.

– Tão pouco?

– É que já morreram Félix, Carlos Alberto, Everaldo, e jogar com 8 não é fácil. Sem contar que já estamos, todos, com mais de 80 anos.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

FUNÇÃO SOCIAL?, EIS A QUESTÃO

O Estatuto da Cidade (de 2001) permitiu, ao Poder Público, determinar “parcelamento, edificação ou utilização compulsória do solo urbano, sub-utilizado ou não”. E, por mais de 20 anos, governos de Estado e Prefeituras nunca editaram nenhuma regra para lhe dar efetividade. Até que o governo petista do Rio Grande do Norte fez lei, neste sentido, e muitos decidiram imitar. Aqui foi a Prefeitura do Recife, com a Lei 18.966 (de 26/06/22). Melhor explicar. Com essa lei, por decisão da Prefeitura, inclusive usando um IPTU progressivo no tempo, o proprietário pode perder o direito de propriedade sobre seu bem. Ocorre que há dois problemas sem solução, nessa invenção – mais uma rima sem solução, com licença de Drummond.

Primeiro Problema é que isso ocorreria quando o imóvel não estivesse cumprindo a “função social da propriedade”. O que nos leva a examinar a questão jurídica da utilização dessa tão falada, e pouco entendida, “função social”. O conceito de uma “função social”, que daria fundamento ético ao exercício do direito de propriedade, tem origem no pensamento católico do início do século 20. Sobretudo com os dois Jacques, Maritain e Mounier. Entendida essa função, à época, como “compromisso” baseado na consciência individual. Um “serviço” em função do bem comum. Reverenciada como importante novidade jurídica, acabou incorporada à Constituição alemã de Weimar (1919) – fortemente influenciada pela prática social-democrata de então.

Apesar do interesse teórico despertado, na Alemanha, acabou tendo nenhum significado prático. Por serem, as objeções técnicas que recebeu, fortes demais. E logo foi reconhecida, pelo judiciário do país, apenas como um simples critério de interpretação. E aplicável, somente, aos meios de produção. Sendo esse conceito, mesmo aqui, insuficiente: porque, segundo o renegado Kautsky (The economic doctrines), “a teoria marxista distingue meios de produção e terra”.

Entre as correntes teóricas que foram a partir de então se formando, no mundo, chegou a ganhar força a ideia de um “direito-função”, em que a propriedade mereceria garantia só quando exercida em proveito da coletividade. Contra a tradição liberal dos direitos subjetivos, que reconhece esse direito independente de qualquer controle de valor. Mas também essa ideia foi, em pouco tempo, abandonada. Basicamente, por conta da ausência de consensos mínimos em relação ao conteúdo que poderia configurar uma “função” dita “social”. Sendo o conceito, na literatura jurídica, definido como “vago”, “fluido”, “apenas um princípio”, “causador de embaraços tortuosos aos juristas”.

Talvez por conta dessas dificuldades técnicas é que seu reconhecimento acabou sendo limitadíssimo. Na Itália por exemplo, apesar de debates candentes (por quase 2 anos, basta ver as atas das reuniões preparatórias), não foi incorporado ao Código Civil de 1941. Constando, sem que se entenda, na Constituição de 1947. Talvez porque, aliada da Alemanha na Segunda Guerra, decidiu o governo italiano copiar a Constituição do país amigo. Em solitário enunciado, sem nenhuma regra de aplicação. Dando-se que logo depois, numa espécie de ironia, a nova Constituição alemã de 1949 acabou substituindo esse conceito de “função social” pela ideia de uma propriedade vinculada apenas “ao bem comum”. Mas já era tarde; e ficou, na italiana, sem nenhuma função. Não está na Constituição portuguesa, de 1976. Mas sim na espanhola, de 1978, por conta da influência da Constituição Italiana em sua redação. Novamente aqui, como antes, só um enunciado. Sem uma única regra de aplicação. E, mesmo quando reconhecida nestes dois países, é só um mero princípio. Sem que lhe deem qualquer substância, seus ordenamentos jurídicos.

Pela Constituição brasileira de 1946, a propriedade deveria servir ao “bem estar social”. Passando a ter, na Constituição de 1967, fundamento na tal “função social de propriedade”. A redação foi mantida, na Constituição de 1988. Ocorre que dita expressão “social”, em nossa nova Constituição, tem conceito não unívoco. Basta ver que, nos seus 7 primeiros artigos, aparece com 8 significações muito diferenciadas. Sem que seja generalizada, sua aplicação. E nosso judiciário, a partir daí, vem reconhecendo inclusive possa, uma simples preservação da natureza, cumprir a “função social da propriedade rural”. Mesmo quando não lhe dê, o proprietário, qualquer uso. Sobram dúvidas. Se referência dessa função social for o tamanho do bem, uma grande propriedade poderia ser sempre expropriada. Mesmo quando produtiva. Mas também o seria um edifício, uma fábrica, um shopping center. Se for produtividade, pequenos espaços estariam também em risco. No campo e nas cidades. Se for qualidade no uso, então, o dissenso seria amplíssimo. Havendo casos, inclusive, em que uma dessas referências poderia ser atendida, enquanto outras não o serão. Sem caminhos seguros a seguir, pois, no tema.

No mais, em nosso ordenamento jurídico, vai tendo um tratamento caótico. Surge no Estatuto da Cidade (2001). Mas é abandonada no Código Civil (2002), substituída por uma “finalidade social”. Decididamente não há unidade, no tema. Assim, para dar mínimos de dignidade ao conceito, é preciso produzir previamente algum tipo de consenso em relação ao seu conteúdo. Se fosse possível, bom lembrar. E não é.

O segundo problema é o instituto da Retrocessão (Código Civil, art. 519). Quando o Poder Público “não der, ao bem, o destino declarado no ato expropriatório” (Hely Lopes Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro). Regra que tem uma única exclusão, o Decreto-Lei 3.365/41 (art. 5º), destinado a loteamento populares. Em bom português, o Poder Público pode apenas fazer, nos referidos imóveis expropriados, ditos loteamentos. Só isso. Nem conjunto populares, nem Casa Verde Amarela (Minha Casa/Minha Vida), nem outros projetos, nada. O que significa uma escassíssima utilização possível do bem arrancado ao seu proprietário. Porque, em qualquer outra situação pensada, o imóvel vai acabar voltando ao anterior proprietário. Em razão da já dita Retrocessão.

Por tudo, então, deveria nossa Prefeitura ver esse tema com mais atenção. E esquecer. Como dizia o ministro vice-presidente (em 1937) do Supremo, Eduardo Spíndola, “quando se vai demasiado longe, o progresso consiste em regredir”. Até porque já se prevê o que vai acontecer. Será só mais uma Lei que não vai funcionar. Salvo servir como propaganda política para render alguns votos, aos gestores públicos, nas próximas eleições. É pouco, escusas. Não vale a pena.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

TODOS JUNTOS, VAMOS

31.05.1970, Santiago do Chile. Era o que não faltava por lá, exilados brasileiros tinha para todos os gostos. De Pernambuco, também. Como o engenheiro João Baltar (filho de Antônio Baltar, funcionário da ONU), o estatístico Ricardo Tavares, o economista Sérgio Buarque (irmão de Cristovam) ou minha irmã Maria Lia, depois diretora da Comunidade Econômica Europeia (e, hoje, casada com Jean Paul, administrador de hospitais em Paris). Não só eles. Também o almirante Aragão e antigos militares, sobretudo cabos e sargentos da Marinha. Líderes estudantis como Cezar Maia, Darcy Ribeiro, José Serra, o presidente da UNE Luiz Travassos (e sua mulher Marijane) além de Ferreira, líder dos ferroviários e diretor da Caixinha – formada por parte dos salários de todos os companheiros, que servia para garantir aluguel e supermercado aos muitos que continuavam chegando por lá. Ocorre que ia começar, no México, a Copa do Mundo. E os exilados (parte desses acima referidos) estavam em dúvida. Se deveriam naquele dia torcer pela seleção, como sempre aconteceu antes. Ou, ao contrário, melhor seria dar preferência aos interesses da Democracia, pisoteados pela Ditadura de 1964?, eis a questão. E acertaram que a questão seria decidida em Assembleia Geral, claro, era o estilo daquela gente. E daquele tempo. A decisão do grupo, então, foi torcer contra. Seja. Dá para entender.

Primeiro jogo, logo contra a Tchecoslováquia (que, hoje, nem existe mais, desde 1993 passando a ser dois países, República Tcheca e República de Eslováquia). Um governo socialista, o que ajudou muito a decisão da Assembleia. Na hora de começar o jogo, todos colados no radinho. E veio o primeiro gol dos inimigos, aos 11 minutos, de Ladislav Petrás. Com grande comemoração. Problema é que logo depois, aos 24, veio gol de Rivelino, 1 x 1. E alguns vivas perdidos se ouviram, entre os exilados. Até que logo em seguida, aos 59, veio o de Pelé, matou no peito e rede. Além, aos 61 e aos 81 minutos, mais dois de Jairzinho, 4 x 1. Festa retumbante, no local. Todos, em lágrimas, comemorando a pátria distante, saudades do Brasil, da fraternidade, do estar juntos como era em todos os jogos por aqui.

Ocorre que aquela festa estava em desacordo com a decisão da Assembleia Geral. Solução foi fazer outra, na hora, para decidir o que fazer para os próximos jogos. E a decisão, por unanimidade, foi esquecer a Ditadura e torcer pela seleção. O que se deu até os 4 x 1 contra a Itália, na partida final. Brasil, mais uma vez, campeão do mundo.

Lembro esse episódio ao ver o que acontece, hoje, com a seleção. Ainda com dois grupos nas ruas, se digladiando, como se a eleição não tivesse existido. Há os que veem, no mar de camisas amarelas que estão por toda parte – nos estádios do Qatar como em nossas ruas – o símbolo de partido que concorreu nas últimas eleições. O que, perdão, não faz sentido, por serem as cores do Brasil. Não é patrimônio de ninguém. São os mesmos que xingaram o querido Gilberto Gil, e sua mulher Flora, num estádio da Copa. Falta de educação. Ou, apenas, sectarismo. E há, de outro lado, os que torcem contra. Sobretudo porque Neymar, nosso melhor jogador, votou em Bolsonaro. Um amigo querido me confessou isso, inúteis os argumentos que tentei para demovê-lo. E até a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em berros desvairados ao vê-lo machucado, ficou gritando, enlouquecida, “já vai tarde”, “já vai tarde”. Prova, inclusive, de que essa louca (futebolisticamente falando, claro) não entende nada do jogo. Basta ver a falta que Neymar fez ao time, segunda passada.

Lembro texto de Miguel Torga que vale como um prenúncio “Ontem eram ideias contra ideias. Hoje é este fraterno abraço a afirmar que acima das ideias estão os homens” (Diário Íntimo). Nessa linha, por mim, vejo essa Copa como uma benção. A chance de que os brasileiros voltem a estar mais juntos. Esquecendo a política. Imitando aqueles exilados confinados em Santiago do Chile. É uma oportunidade única, senhores, definindo melhor nosso futuro. Por isso, completando o hino de Miguel Gustavo, mais tarde vou gritar “Pra frente Brasil, salve a seleção”.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

TRISTE DEMOCRACIA

1964. Em Santiago do Chile, Adão Pereira Nunes, Fernando Gasparian. Fernando Henrique Cardoso, Tiago de Mello, entre outros exilados. Alguns já então condenados, outros quase. E, naquela reunião tensa, Darcy Ribeiro contou como, no fim do Governo Jango, se sentiu com “poderes imperiais”. É que o presidente da República voara para o sul do País, acompanhado pelo chefe da Casa Militar, o general Assis Brasil. O ministro da Marinha pediu demissão. O ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, gravemente enfermo, estava no hospital. O que fazia de Darcy, chefe adjunto da Casa Militar, o comandante supremo das Forças Armadas. Ao grupo, declarou

– Foi quando tive a agradável sensação do poder absoluto.

Após o que Celso Furtado concluiu

– Agora está explicado porque estamos aqui.

Penso no episódio ao perceber que são outros, hoje, os detentores desse “Poder Imperial”. Como o Supremo; que, segundo a Constituição (art. 102), pode “I. Processar e julgar ações de inconstitucionalidade; II. Julgar, em recurso ordinário, habeas corpus e crimes políticos; III. Julgar, em recurso extraordinário, causas em única e última instância”. Só julgar. O que não o impede de ir muito além, eis a questão.

Agora, por exemplo, temos um caso de corrupção na Fundação Getúlio Vargas. A Polícia Federal apurou desvio de 4,7 milhões, beneficiando seus gestores. E o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática (única Corte do mundo em que isso corre), simplesmente proibiu qualquer investigação. Como pode? O Supremo apenas julga, segundo a Constituição. Nem pode investigar (como no ilegal inquérito de A. Moraes), nem pode impedir investigação de polícia ou MP. É um escândalo, senhores. Mais um. A sagração de impunidade. Isso não é Democracia. Saudades de Darcy.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

MANIAS DE ESCRITORES (2)

Lisboa. Seguem mais algumas, nesta breve série. Começando pelos charutos, que tiveram sempre seus devotos. Como Cabrera Infante, Carrol, Chandler, Conan Doyle, Conrad, Dafoe, Dickens, Freud, Hemingway, Lorca, Mallarmé, Mark Twain, Pessoa, Poe, Stefan Zweig, Stevenson, os irmãos Max. O café da manhã de Churchill era charuto e uma taça de champanhe. Cabrera Infante (Tristes tigres) falou dos momentos em que se sentia feliz, “É quando fumo meu charuto em paz, tranquilo, na escuridão. O que antes era uma guerra, transformando-se agora em brasas civilizadas que brilham na noite como o farol da alma”. Machado de Assis os sauda (Linha reta e linha curva), “O charuto é um verdadeiro Memento Homo: convertendo-se pouco a pouco em cinzas vai lembrando, ao homem, o fim real e infalível de todas as coisas: é o aviso filosófico, é a sentença fúnebre que nos acompanha em toda parte”.

Kipling escreveu poema, The betrothed (O comprometido), que começa com ameaça da mulher “Você terá que escolher: ou seus charutos ou eu”. E ele mesmo respondeu com o famoso verso A woman is only a woman, but a good cigar is a smoke. Após o que, bom dizer, preferiu ficar com os puros. George Burns, quando completou 100 anos, disse que se tivesse obedecido as ordens para deixar de fumar e talvez não tivesse vivido o bastante para comparecer ao funeral do seu médico. Sem esquecer que Hitler, por ser o primeiro chefe de Governo a proibir que se fumasse em sua frente, seria (segundo Cony) o Patrono do Antitabagismo de hoje. Só para lembrar também não fumavam Mussolini, Salazar e Kadafi.

James Joyce passava quase todas as noites nos bares; e, quando amanhecia, cantava canções irlandesas, com sua voz de tenor, para desespero da vizinhança. Já Nelson Rodrigues, o Anjo Pornográfico – segundo o confrade, na ABL, Ruy Castro ‒ por estranho que possa parecer era um pudico e nunca dizia palavrões. Pablo Neruda só escrevia com tinta verde. Goethe, Lewis Carroll, Victor Hugo e Virginia Wolf o faziam em pé. Vinicius de Moraes, como Agatha Christie e o dr. José Paulo (pai), em banheira com água morna. Proust, George Orwel e Truman Capote, deitados. O mesmo Capote, supersticioso, que jamais deixava no cinzeiro mais que três guimbas de cigarro; e, o que passasse desse número, punha no bolso do paletó.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

CONVERSAS DE ½ MINUTO (27)

Lisboa. Escrevo essa coluna como membro da Academia Pernambucana de Medicina (mesmo sendo só advogado), uma honra enorme. Hoje, conversas apenas com médicos.

* * *

ANTÔNIO MIRANDA, cardiologista. Chamaram para ver paciente com derrame. Fez todos os exames e deixou, como diagnóstico, um curto bilhete

– Irineu, bem. Mas Irene vai ficar viúva, logo.

* * *

CARLOS ROBERTO MORAES, cirurgião cardíaco. No dia em que comemorou 80 anos, fez uma última operação e se aposentou como cirurgião, depois de carreira consagradora. Então lembrou do grande cirurgião canadense Pierre Grodin que um dia lhe disse

– Somos como bailarinos, amigo, e precisamos deixar o palco antes do primeiro tombo.

* * *

GAUDÊNCIO TORQUATO, jornalista. Contou que na cidade de Luís Gomes (RGN), onde nasceu, o médico João Izidro atendeu velhinha que se queixava de incômodos no corpo todo

– A senhora tosse?

– Às vezes sim, às vezes não.

– Tem dor de cabeça?

– Às vezes sim, às vezes não.

– Sente febre?

– Às vezes sim, às vezes não.

O médico, já irritado com as respostas, escreveu a receita. E a velhinha

– O que devo fazer?

– Tome o remédio às vezes sim, às vezes não.

* * *

GERALDINHO CARNEIRO, da ABL. Clínica Sorocaba, foi fazer exame da próstata. No consultório, só ele e o proctologista. Ana Paula Pedro, sua mulher, ficou numa saleta contígua. O doutor, no momento crucial, perguntou

‒ Está incomodando?

E Geraldinho, querendo ser simpático,

‒ Não, está ótimo.

Foi quando sua mulher, de onde estava, gritou

‒ Que história é essa de “está ótimo”???

* * *

GIOVANNI SCANDURA, publicitário. Viu duas irmãs suas conversando sobre a morte.

– Geórgia, eu quero morrer!

– Que nada!, Célia, tu vai aos médicos todos os dias… Como posso acreditar?

IARA, dentista. Chega, no consultório, uma jovem com dentes lindos. Apesar disso, pede

– Por favor arranque todos.

– Não posso, minha senhora, que seus dentes são perfeitos.

– Ainda assim tire, por favor.

– Mas por quê?

– Eles fedem.

Não era verdade. Só impressão. E Iara não resistiu

– Minha filha. Se não quiser ficar com nada que feda, no corpo, melhor começar jogando fora seu cu.

* * *

REINALDO OLIVEIRA, cirurgião. Batem no portão e Maroca, patrimônio da casa, vai ver quem é.

– Reinaldo está?

– Saiu prá operá.

– Pode me dar o telefone dele?

– Posso não, sinhô, que o dotô usa todos os dia.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

A BICICLETA

Lisboa. Já que domingo tivemos eleição, segue uma historinha das urnas. Em 1990, Homero Lacerda era já empresário de sucesso. E João Batista vigia de uma das suas empresas – a HSL Engenharia, aqui no Recife. Dando-se que Homero botou na cabeça que iria ser Senador ‒ sem perceber que “há distância entre intenção e gesto”, como dizia o português Ruy Guerra (em Roda Viva). E, engraçado, quase foi mesmo. Mas a Lei Eleitoral daquele tempo exigia que seu Partido, para ter candidato a Senador, também tivesse um a Governador. E, como foi disso informado só nas últimas horas do registro da chapa, já não havia ninguém, na sala, para assinar a ficha. E acabou sendo escolhido João Batista, que acabou candidato ao governo de Pernambuco. Dá pra acreditar?

Não tivemos o prazer de ver sua foto. Nem de ouvir sua voz. Por medo que algum jornalista o entrevistasse, e com receio do ridículo das declarações que daria, Homero deportou o pobre homem para São Paulo, onde permaneceu até a eleição. E voltou, só depois, à vidinha de sempre. Tudo parecia indicar que ninguém mais ouviria falar dele. E assim seria mesmo, não fosse a teimosia de Geraldo Freire. Para ele, Pernambuco tinha direito de ouvir a voz de quem quase foi seu governador. Razão pela qual ofereceu uma bicicleta ao ouvinte que conduzisse o ex-candidato até a Rádio Jornal, para ser entrevistado. Os eleitores de Pernambuco não sabiam quem era João Batista. Mas os vizinhos, de tanto sua mulher alardear o fato, sim. Afinal, em seus delírios, corria o risco de ser Primeira Dama. E formou-se um tumulto na porta de sua residência, em Santo Amaro, com todos querendo ganhar a tal bicicleta.

João Batista acordou com o alvoroço. Ao saber daquela oferta, vestiu-se apressado, pulou o muro por trás de casa e foi correndo até a Rádio. Entrou esbaforido no estúdio e pronunciou palavras com as quais ficou famoso, por aqui ‒ “Bons dia, dotô Geraldo, eu sô João Batista. E quem trouxe mim foi mim mesmo. Agora, mim dê a bicicreta”. Fugit irreparabile tempus, dizia Virgilio. E seguiu a vida. Na eleição seguinte, Homero acabou vereador do Recife. E João Batista continua seu vigia. Para ele, nada mudou. Na última vez que o vi, manhãzinha cedo, voltava para casa depois do trabalho. Pedalando a bendita bicicleta que ganhou na Rádio. Assobiando. Era um homem feliz. Viva a Democracia brasileira.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

QUE…

Porque amanhã será sábado, nesse finzinho de campanha eleitoral vamos ocupar as ruas. Democracia vive mais nelas que nos quartos escuros. Como disse em 1913 Louis Brandeis, justice da Suprema Corte Americana, “A luz do sol é o melhor desinfetante”. Vale a pena, então, discutir, tentar convencer os amigos, até brigar, dentro de limites razoáveis. Depois virá domingo. Lembrando Vinícius (Dia da Criação), quando “Bondes andam em cima dos trilhos/ E Nosso Senhor Jesus Cristo morreu na cruz para nos salvar”. Como todos os domingos, dia de almoçar com a família, do biriba, das maledicências, de descansar, “de vadiar” como ensinava Ascenso (Filosofia). Só que, diferente de tantos domingos, neste vamos votar. A favor ou contra, pouco importa. Só não entendo é votar nulo ou em branco, uma omissão imperdoável que ofende a Democracia. Mas dia seguinte será segunda. Foi sempre assim e sempre será, até o fim dos tempos. O dia da lua (lunes, lunedi, lundi, moonday). Um tempo de esquecer o passado que passou e olhar em frente, visando esse “futuro que eu sem conhecer adoro”, dizia Pessoa (Caeiro, no Guardador). Vênia, então, para profissão de fé a ser exercida, por todos, já nesta segunda:

Que o eleito, seja quem for, tenha consciência de que ganhou mas não ganhou, realmente. Que herdou um país dividido em dois, ao meio, fraturado. E compreenda que seu maior papel, bem mais que qualquer outro, será pacificar os brasileiros.

Que, de nossa parte, sejamos pacientes com o governo que for eleito, qualquer que seja, dando-lhe um pouco da tranquilidade. Ao menos por alguns meses. O Brasil precisa disso.

Que possamos exercitar o otimismo não como reflexão, mas como sentimento; que otimismo não é razão, mas emoção. A gente não está ou deixa de estar otimista; mas é ou não é. E seria bom que todos (ou quase todos) fossem.

Que possamos voltar a conversar com menos certeza e maior paciência, menos ressentimento e maior afeto, trocando nãos por sims, falando menos e ouvindo mais.

Que todas as velhas amizades, rompidas pela política, sejam retomadas.

Que o Náutico se prepare bem para ser campeão da série C, com a benção de Deus.

Que, sobretudo, possamos celebrar continuamente a epifania radiosa da vida em cada instante com trabalho, promessas, tristezas (poucas), alegrias muitas, incertezas, mistérios, sonhos generosos.