JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

O ROSTO DO BRASIL

A ideia de um projeto para o Nordeste, no centro desse debate sobre a Transnordestina, deve nos levar a repensar o Brasil. E vale começar bem no passado. Lembrando que primeiro foi Hobbes, no séc. XVII, falando em uma “assembleia de homens que reduzem suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade”. Mais tarde Locke, definindo a base teórica do pensamento ocidental contemporâneo, com a compreensão de que “os homens são iguais e independentes.” Em seguida Rousseau pensando a liberdade, na sociedade, inseparável da igualdade, num grande pacto, “todos se tornando iguais por convenção e Direito”. E as ideias iluministas, com limitação nas prerrogativas do poder. A história recente da civilização acentua, crescentemente, o compromisso com igualdade e participação.

Aqui, esse espírito pode ser encontrado mesmo em Proclamação de D. Pedro (junho de 1822) a favor de “uma independência moderada pela unidade nacional”. Passa o tempo e a consolidação nacional revela preocupantes sinais de decomposição. É que, com a industrialização, foram articulados, em um único sistema econômico, regiões que, antes, se vinculavam de preferência com o exterior. E vivemos, hoje, uma complexa transição estrutural com reacomodação nas relações entre os centros de poder, econômico e político. Grave porque a opção por uma integração com a economia internacional, sem preocupação com a formação de um mercado interno forte, enfraquece consideravelmente os vínculos de solidariedade entre as distintas regiões do país. E o processo de modernização já não se ancora na integração das economias regionais, agravando a concentração da riqueza. “A regionalização dos interesses políticos”, diz Celso Furtado (em O Nordeste e a Saga do Sudene), “foi contida no passado pelo exercício de um poder hegemônico regional que vem sendo substituído pela independência dos interesses econômicos. E na fase formativa em que se encontra a economia brasileira o essencial é a ativação do potencial produtivo interno e a integração dos mercados regionais, principais fatores de dinamização econômica.” Preocupante é que nada mudou, substancialmente, desde quando esse texto foi escrito.

O discurso das elites do Brasil desenvolvido, em favor da igualdade, não considera que a unidade nacional tenha fundamento econômico e ético da distribuição dos frutos do desenvolvimento de maneira menos desigual. E deva se exercitar pela integração efetiva entre nossas diferentes economias. Sobretudo na questão dos investimentos. Primeiro tema que se aponta, em um processo assim, é a oposição entre irracionalidade coletiva e racionalidade específica, que constitui a essência do Dilema de Prisioneiro. Como os atores são prisioneiros de mútuas desconfianças, cada qual procurará maximizar seus interesses particulares, impedindo a afirmação de uma vontade coletiva. O que se vê, sem dúvida, também nos debates sobre a Reforma Tributária. Em situação de intensa competição, instituições ainda instáveis e regras sempre mudando, o país inevitavelmente é levado para a situação de um Macro-Dilema do Prisioneiro. Em que as elites políticas acabam priorizando comportamentos individualistas, sem que sejamos capazes de conversar sobre uma estratégia de ação coletiva. O que se opera em níveis diversificados: nas relações entre os diversos Estados da Federação; e, também, nas classes sociais economicamente privilegiadas, que não aceitam aumentar sua contribuição para a superação de desigualdades; nos cartórios privados, que se esforçarão por manter suas possessões; no corporativismo, pela manutenção de seus privilégios.

Grave, aqui, é que nossas desigualdades não vêm diminuindo. Nem entre os brasileiros. Nem entre as regiões do país. Desde 1930, adensaram-se as transferências econômicas para o Sul, a partir de um projeto de crescimento industrial acelerado. No fundo, e para compreender adequadamente esse diálogo Norte-Sul como tema de política interna, é antes preciso escapar da lógica liberal. Compreendendo que a livre competição seja exigência de espaços sociais e economicamente desenvolvidos; mas incapazes de operar, sem barreiras de proteção, em espaços social e economicamente oprimidos ou carentes. Por tudo, então, temos que ser capazes de pensar o Nordeste com nossas próprias cabeças. Sem esperar por atores políticos que, antes de pensar o país, priorizam sobretudo interesses de seus próprios grupos políticos. Ou seus bolsos. E sem contar com investimentos orçamentários que dificilmente virão, considerando o volume de nossa dívida pública. Seremos capazes disso? Ou vamos continuar, como na lição de seu Luiz, a só pedir esmolas?

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11 DE SETEMBRO

Amanhã, serão 20 anos dessa data. E o que dá para chorar, dá para rir. Assim, em vez de lembrar a tragédia (tantos já fizeram isso), prefiro contar o que aconteceu com um casal querido, Lourdeca e José Maria Pereira Gomes (hoje, apenas saudade). Manhã de terça-feira, chegaram em Nova York. Não sabiam, mas esta seria a única boa notícia do dia. Que os aviões-bomba de Bin Laden já passavam pela Estátua da Liberdade. Um taxi os levava do aeroporto Kennedy ao Newark, onde fariam conexão para Washington. À noite, estariam na abertura de Congresso Mundial de Cardiologia, próximo ao Pentágono. O motorista era um brasileiro, Orlando. Como todos os motoristas de táxi de Nova York, falando um inglês de quinta categoria.

Na ponte Verrazano, local de partida da maratona de NY, ouviram a primeira explosão. E caminhões, motocicletas, bombeiros e ambulâncias com sirenes enlouquecidas. Maus presságios. Pelo rádio, souberam que um avião entrou pelo World Trade Center. Depois o outro. E o motorista, apavorado, só gritava “o que está acontecendo?, o que está acontecendo?” Trânsito engarrafado. Pelo rádio souberam que os aeroportos estavam fechados. Cavaletes policiais interditavam a ponte Bayone, que dá acesso a Nova Jersey e Manhattan – já prenunciando que eles, ao menos dessa vez, voltariam ao Brasil sem pôr os pés no Bloomingdales. O locutor anunciou one tower has collapsed. Tentaram voltar pela ponte Verrazano, agora já bloqueada. Meio-dia e estavam presos na pequena e sem graça Staten Island.

Procuraram hotel e acabaram encontrando um que lembrava Al Capone – com móveis, pinturas e cheiros daquele tempo. No lobby, mais de 100 casais esperando quartos e rezando. Uma espécie de ante-sala do apocalipse. A distribuição se daria por sorteio. Disse o nome. E, por não confiar tanto assim na sorte, foi junto uma nota de cem dólares que o gerente embolsou, discretamente. Receberam a ficha no 20. Lembrou para jogar no bicho.

A noite veio e ainda esperavam. Por cima das malas. Sem lanche. Sem água. Sem notícias. Até que, afinal, alvíssaras. O investimento valeu a pena. Ganharam o último quarto disponível. Sem televisão. E sem ar condicionado, numa temperatura local de quase 40º. Para piorar, o único restaurante do hotel era mexicano. E foi ali que à noite, entre outros homeless, ouviram perplexos a voz gaguejante do Presidente Bush, na televisão, “somos um grande país… uma nação forte… que Deus abençoe a América”. E os que passavam por lá, como aqueles dois brasileiros.

Ainda ficaram seis dias no mais puro sofrimento. Pagando diárias que expressavam, admiravelmente, os efeitos da lei da oferta e da procura. Comendo só fajitas e tortillas. No café, no almoço e no jantar. Contaram os custos da viagem – motorista, diárias perdidas do hotel de Washington, propina, diárias roubadas no hotel de Capone e 100 mil milhas do cartão Varig jogadas fora. Negocinho da China. Até que, Deus é pai, conseguiram voltar. Tendo antes de entrar no avião, ironia suprema, que nos autofalantes do aeroporto ainda ouvir a voz melosa de Louis Armstrong anunciando que o mundo era maravilhoso, “What a Wonderful World, oh yeahhhhhh”.

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CONVERSAS DE ½ MINUTO (12)

Mais conversas de livro que estou escrevendo (título da coluna).

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FLÁVIO BRAYNER, filósofo. Colégio São Luiz. Professor de História, na prova, uma questão perguntava o significado da palavra sesmaria (área de terras, destinada à agricultura, que o governo português cedia para povoar o Brasil). Resposta

– As seis marias eram três: Santa Maria, Pinta e Niña.

E quase que o pobre aluno foi reprovado, por ele, no fim do ano.

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JARBAS VASCONCELOS, governador. Marqueteiros de São Paulo apresentaram campanha, já pronta, para a Prefeitura do Recife. Camisetas, santinhos e enorme outdoor com o lema “Jarbas, o coração tem razões que a própria razão desconhece”. Aproveitando a bem conhecida música de Marino Pinto (Aos Pés da Cruz). Pediram opinião dos presentes. O cartunista Lailson, gênio da raça, subiu no palco, tirou do bolso o lápis que sempre leva consigo e, por baixo do outdoor, grafitou o complemento da letra: “Faz promessas, e juras, depois esquece”. Jarbas nem discutiu,

– Campanha cancelada.

* * *

MARCEL MORIN, cônsul da França no Recife. Fernando, filho do comendador Jordão Emerenciano, reclamou

– Não aguento mais esse amigo de Arraes. Só me chama de Fernanda. Já expliquei mil vezes que é com “o”, e ele continua Fernanda prá cá, Fernanda prá lá. Na próxima, vou mandar ele tomar no rabo.

Como por conspiração do Destino, precisamente neste momento, o velho gritou

– Fernanda, Fernanda, eu querer uma copa d’água.

– Morin, por favor, vai tomar na cuzinha!!!

E o cônsul não entendeu. Ainda bem.

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RUY BARBOSA, a Águia de Haia, da ABL. Usava pince nez, aquele óculos sem haste que fica preso no nariz. Problema é que tinha o costume de marcar os livros que lia, com ele; e, quando fechava, não sabia mais onde o tinha posto. Na preparação de seu inventário, perdidos dentro, acharam mais de 40. Naquele dia, saiu de casa sem os tais óculos, digamos assim. Essa e tantas outras vezes. Vinha vindo a condução e não conseguia saber para onde iria. Perguntou a uma gorda, que estava no ponto,

– O que diz a placa?

– O senhor me desculpe, mas eu também sou analfabeta.

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SERGINHO, filho e Master on Law (Cyberlaw) por Harvard. Tentando explicar ao pai, que nunca bebeu álcool na vida,

– Sabia que há oito tipos diferentes de vinho?

– Pelo que vejo com vocês, meu filho, são só três: os caros demais, os que dá para beber e os que não vale a pena.

* * *

ZECA, da banca Globo (em frente ao antigo cinema Trianon).

– Tem a Folha (de São Paulo)?.

– Acabou.

– E o Brasil (Jornal do Brasil)?

– Estamos chegando lá.

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JK, ACIDENTE OU ASSASSINATO?

OS JORNAIS continuam a especular sobre o que realmente aconteceu. Começo por dizer que, em menos de um mês, faleceram os ex-presidentes Juscelino Kubitschek (22/8/1976, domingo passado mais um aniversário dessa data) e João Goulart (6/9/1976, em Mercedes, Argentina). Pouco depois, Carlos Lacerda (21/5/1977, no Rio). Os 3 principais líderes políticos de oposição à Ditadura. E a ideia de que tenham sido assassinados por agentes do Governo Militar se alastrou, no imaginário coletivo. Mas o que aconteceu de fato?, eis a questão.

Com relação a Lacerda, sua família sempre acreditou que a morte se deu por problemas de saúde. Um câncer que o roeu, sem piedade, por anos. E nunca teve interesse em maiores investigações. Para ela, ninguém perderia tempo com um quase cadáver. O caso de Jango ainda está sob exame – com fragmentos de seus ossos, hoje, em laboratórios especializados de Portugal e Espanha. Para identificar a presença (ou não) de cianureto. Confirmando (ou não) a tese de que teria sido envenenado. Sem muitas esperanças de que algo seja encontrado. O terceiro é JK. No momento de sua morte, para o povo brasileiro, a mais nítida esperança de voltar à democracia numa eleição direta.

A Comissão Nacional da Verdade examinou, com extremo cuidado, todas as implicações do caso. E apresentou Laudo, em 22/4/2014, com 139 páginas. Firmado por 5 renomados peritos que trabalharam, nele, desde 2012. Examinando 23 perícias e afins, já antes realizadas. Mais 298 negativos de fotos referentes a imagens do caso. E fazendo novos exames. Acompanhei esse caso, atentamente, por uma razão íntima. A de ser ele padrinho, de Maria Lectícia e meu. E o fato de muito gostar dele, como pessoa. Segue-se uma tentativa de resumir esse Laudo em linguagem mais facilmente compreensível pelo grande público.

1. RODOVIA PRES. DUTRA, quilômetro 165. Era domingo e JK voltava, para casa, mais tarde que gostaria. No começo da noite. Já quase escuro. As colisões ocorreram numa reta próxima de Resende (Rio). Com o Opala de JK e o Ônibus da Viação Cometa (com quem se chocaria, inicialmente) indo na direção São Paulo/Rio de Janeiro. Enquanto na outra pista, em direção contrária, Rio de Janeiro/São Paulo, vinha um caminhão SCANIA carregado com 30 toneladas de gesso. Foi ele o responsável pelas mortes de JK e seu motorista Geraldo Ribeiro. Era plana, gramada e sem guard-rails, a separação entre as duas pistas. E também planos os acostamentos e as áreas adjacentes (mais de um quilômetro), em ambos os lados. Certo que, fosse mesmo um atentado, e certamente o local escolhido seria outro. Provavelmente uma curva, junto a precipício. Em que o carro, fora de seu trajeto regular na estrada, ofereceria um concreto risco de morte.

2. ABALROAMENTO. Para quem planeja um atentado, último veículo do mundo que se utilizaria para provocá-lo seria um ônibus. Lento. E cheio de passageiros (40), testemunhas da tragédia. Bem mais eficiente seria um carro sem placa. De vidros escuros. E rápido. Valendo lembrar que o ônibus estava em velocidade menor que a do Opala. E na sua trajetória normal. A batida entre esse ônibus e o Opala, em que estava JK, se deu com seu veículo invadindo a faixa da esquerda, por onde trafegava o ônibus. Talvez, um cochilo do motorista. No chão ficaram marcas dos pneus, como prova. Sem registro de nenhuma outra. Basta ver as fotos. E a versão de que o carro de JK teria sido tocado por outro veículo não se sustenta. Dado que únicas marcas de abalroamento, no Opala, são rigorosamente coincidentes com as que ficaram no ônibus.

3. TRAJETÓRIA DEPOIS DO ALBARROAMENTO COM O ÔNIBUS. O Opala, dirigido pelo motorista Geraldo Ribeiro, se desgovernou com esse primeiro abalroamento. Ultrapassou o canteiro central. E se dirigia para o acostamento da pista contrária. Dali, numa situação normal, seguiria, em frente pelo acostamento. E, caso continuasse nessa trajetória, entraria em uma área plana e de mato baixo. Que causaria danos de pouca monta, para o veículo. Alguma pedra que arranhasse a lataria ou um pneu furado, no máximo.

Segundo o Laudo, entre o abalroamento e o choque com a carreta Scania, se passaram 2 segundos. Ou cerca de 45 metros. Os peritos sabem que o tempo médio de reação humana, em casos de acidente, é cerca de 1,5 segundos. E o que ocorreu?, então. Provavelmente deu-se que o motorista do Opala, passado o breve instante de torpor com o abalroamento no ônibus, terá reagido virando à direita. Para impedir que o veículo fosse além do acostamento. Como se quisesse evitar danos (caso seguisse em frente) ao veículo. E no desejo de retomar sua viagem, normalmente. Passaria à esquerda do caminhão, pelo acostamento, e voltaria depois à pista. Era o que desejava. Só que por azar, muito azar, não conseguiu realizar essa operação. Chocando-se, a parte frontal direita de seu Opala, com a parte frontal direita da carreta Scania, que vinha em sentido contrário, sendo então arrastado por 30 metros. Com um pouco de sorte não se tocariam, os dois veículos. Como dizia Saint-Exupéry (Citadella), “A ocasião que falta é aquela que conta”.

4. OUTRAS HIPÓTESES. A versão de que o Opala foi vítima de bomba, posta no veículo e disparada à distância, também não é crível. Por não haver qualquer resíduo de plástico ou pólvora, no chão da estrada ou no veículo. Como se daria, caso tivesse havido mesmo uma explosão. Igualmente, a versão de um tiro de precisão na cabeça do motorista de JK não se sustenta. Primeiro, porque o crânio de Geraldo Ribeiro, segundo se vê nas fotos da época (apresentadas no Laudo), não tinha qualquer lesão. Muito menos por furo de bala. Segundo porque, caso tivesse o motorista sido atingido por uma bala no crânio, e jamais poderia, logo após o abalroamento com o ônibus, ter alterado a trajetória do veículo em que estava, dobrando à direta. Como fez. Com lucidez. Ainda pensando em escapar ao acidente sem maiores consequências.

5. BALA. Num dos últimos exames, foi localizado instrumento de metal dentro do crânio do motorista de JK. Uma bala!, para muitos. Prova do assassinato! Esse objeto acabou encontrado em uma fenda larga, nesse crânio, medindo cerca de 10 centímetros. Com bordas claras – prova de ter sido fratura posterior, no tempo. Até porque todas as fotos, que constam das primeiras perícias, revelam um crânio intacto. E fraturas similares se dão depois do óbito, ao passar do tempo, com frequência. Dada a fragilidade dos ossos em decomposição. Já o metal do referido instrumento não era um composto de liga de chumbo, próprio dos projéteis de bala. Mas ferro doce. O mais simples e mais barato. Tendo, aquele objeto, diâmetro muitas vezes menor que o de um projétil de revólver 38 (dado se afastar pudesse vir a ser usado calibre menor, num atentado). Sem contar que, nesse caso, e seriam provavelmente projéteis 44 ou 45. Ou ainda maiores. As fotos desse objeto, comparadas com um projétil 38 (ou 44, ou 45), não permite dúvidas. Provando o Laudo se tratar, na verdade, apenas de um cravo – exatamente similar aos usados para pregar a seda, normalmente de segunda categoria, que fica por dentro da madeira dos caixões funerários. Rigorosamente igual aos cravos que prendiam aquela seda no caixão em que foi enterrado seu motorista.

6. RESUMO. Não há dúvida, pois, de que se tratou mesmo de um acidente automobilístico (quem tiver maior interesse no caso basta acessar, pela internet, o site da Comissão, com a íntegra do Laudo e seus anexos). Não assassinato, só acidente. Cabendo, ainda, uma última palavra. Para dizer que a história tem suas tramas. Seus designíos. E seus mistérios. Porque o Regime Militar certamente ficaria feliz em ver morto JK. Um risco a menos. Mas é como se o destino, esse “Deus sem nome” como queria Pessoa (carta a Henry More), tivesse agido antes. Essa é a verdade.

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UM NOBEL DA TOLERÂNCIA

Alfred Nobel (em sueco, tônica no “e”) ficou milionário não por conta dos pobres versos que vivia escrevendo; mas, sobretudo, com um de seus 355 inventos, o balistite – precursor de outros explosivos militares sem fumaça, como a dinamite. Grande fabricante de armas, viveu bem até 1888. Quando teve seu obituário publicado em jornal francês, só um engano, que morto era seu irmão Ludug. Por conta do título, O Mercador da Morte Morreu. Ficou traumatizado. E no último testamento que fez, para redimir seu nome na posterioridade, instituiu o Prêmio Nobel. Em cinco categorias – Física, Literatura, Medicina, Paz e Química. O não ter criado um para Matemática, segundo lenda, teria sido só vingança para com amante de uma das suas amantes, o matemático Gösta Mittag-Leffler. É possível. Tudo é possível.

Não faltam curiosidades, em torno desse prêmio. Por exemplo não compareceram, à cerimônia, cinco laureados da Paz: Carl von Ossietzky (1936), por estar num campo de concentração nazista; Andrei Sakharov (1975), ante o perigo de sofrer represálias do então governo soviético; Lech Walesa (1983, na Polônia) e Aung San Suu Kyi (1993, líder da oposição birmanesa), com receio de não poder voltar a seus países; e Liu Xiaobo (2010), dissidente chinês, que estava preso. Boris Pasternak (1958) e Sartre (1964) recusaram o prêmio. Quando perguntaram se estava arrependido, Sartre respondeu com frase existencialista, “Isso me salvou a vida”. Samuel Beckett, ao receber a notícia da sua premiação (1969), disse: “Meus Deus, que desastre” (?). Churchill ganhou o seu, com 79 anos, só por ser o homem com maior prestígio na Europa, à época. E, não podendo receber nenhum dos outros prêmios, muito menos o da Paz, acabou ficando com o de Literatura (1953). Até morrer, 11 anos depois, continuou, todo santo dia, bebendo duas garrafas de conhaque e fumando uma caixa de charutos. Gênio. Ao menos quanto aos charutos.

Entre não ganhadores ilustres estão escritores como Fernando Pessoa, Henry James, Jorge Amado, Joseph Conrad, Kafka, Proust, Rainer Maria Rilke, Tolstói. Além de nosso Dom Helder (Pessoa) Câmara, por nove vezes indicado ao da Paz, não ganho sobretudo por gestões do governo militar, nos negros anos. Mas cumpre destacar, aqui, o que ocorreu com o enorme escritor Jorge Luis Borges (Ficciones, O Aledh). Escolhido pelo Comitê da Academia Sueca na reunião preparatória, em maio de 1976, acabou não sendo confirmado na de novembro (perdeu para Saul Bellow). Porque, em 22/09 desse ano, visitou o ditador Augusto Pinochet. E, conservador, disse num discurso infeliz: “Não sou digno da honra de ser recebido pelo senhor, Presidente… Na Argentina, Chile e Uruguai estão sendo salvas a liberdade e a ordem. Isso acontece num continente anarquizado e solapado pelo comunismo”. A partir daí, nunca mais seria cogitado. Com relação a ele, o comportamento de Gabriel (José) García Márquez, está no seu livro Crônicas, é exemplar: “Nada nos agradaria tanto a nós, que somos ao mesmo tempo seus leitores insaciáveis e seus adversários políticos, sabê-lo por fim libertado de sua ansiedade anual”. Tanto que Umberto Eco, em O Nome da Rosa, o retratou no personagem Jorge de Burgos. O argentino viveu os últimos anos em Genebra, onde estão seus restos, no cemitério de Plainpalais – escritos, no mausoléu, versos de Byrhtnoth (Batte of Maldon), “Não tenhas medo de nada”. E lá morreria, 10 anos depois, angustiado e cego. Em metáfora, é como se tivesse desistido de ver o mundo por seus olhos tristes.

Precisamos aprender com essa lição de tolerância. A arte de conviver. O reconhecimento de méritos, pelo leitor, mesmo quando o autor é um adversário político. E isso é necessário, sempre, mas sobretudo no Brasil de hoje. Radicalizado. Sem paciência. Destilando ódio por todos os poros. Não há mais “adversários”, como nas palavras de Márquez. Apenas inimigos. Vemos, com pesar, amigos queridos se afastando. E nada podemos fazer para impedir. É desalentador. Cobras, na lição de Doralécio Fortes Lins e Silva (300 Perguntas e Respostas sobre Animais Peçonhentos e Venenosos), só conseguem ver o preto e o branco. Hoje, estamos assim. Ou preto, ou branco. Imitando cobras. Pretos contra brancos. Pior é que já não conseguimos ver cores, em nosso dia a dia, somente o cinza, sem ser mais capazes de contemplar a beleza da vida. Perdão, amigo leitor, mas não há mocinhos nem bandidos, nessa história. Somos todos e cada um, de alguma forma, culpados. E precisamos, urgentemente, reaprender a valorizar nossas diferenças. Se conseguirmos, conseguiremos tenho fé, o risco é acabar caindo numa democracia de verdade.

Para encerrar, e pensando em nosso futuro, lembro palavras de Gabo, ao receber seu Nobel de Literatura em 1982: “Frente à opressão, ao saque e ao abandono, nossa resposta é a vida… Uma nova e arrasadora utopia da vida, onde ninguém possa decidir pelos outros até a forma de morrer, onde verdadeiramente seja certo o amor e seja possível a felicidade, e onde as estirpes condenadas a cem anos de solidão tenham por fim e para sempre uma segunda oportunidade sobre a terra”. Amém.

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MAIS UM 11 DE AGOSTO

Nessa quarta, comemoramos mais um Dia do Advogado. E há duas maneiras de fazer isso. Uma é com a razão. Na linha de Baltasar Gracián (L’Homme de Cour), para quem “Não há vingança maior que o esquecimento”.

1. História. Fomos nomeados, os três, por OAB e ABI, com procuração para requerer o impeachment de Collor. De sexta a domingo, durante meses, nos reunimos na OAB Federal. Para redigir. O Ministro Evandro Lins e Silva, responsável na petição pela parte de Direito Penal, começou a ler o discurso que preparou para a sessão do Senado, “As relações entre Collor e PC Farias são espúrias. Um conúbio (casamento). Um contubérnio (concubinato)”. Silêncio na mesa. Ficou olhando e nós dois, parados. Fábio Konder Comparato, que redigiu as questões de Direito Constitucional, se vira para mim e diz “Fale, por favor”. E eu, que redigi o resto, protestei, “Melhor você, que é sobrinho dele”. Evandro parou de ler, indignado. “Lá vêm vocês, de novo, botar defeito no meu discurso”. “Não é isso, Ministro. Mas vai ter que escolher entre conúbio e contubérnio. Os dois, juntos, pode não”. “Mas a frase está pedindo esse reforço (repetiu, gesticulando, como se estivesse num júri). Acho que vocês nunca vão ser advogados de verdade. Que, para isso, precisam sentir gosto de sangue na boca”. Depois, mais calmo, riscou o conúbio. Collor acabou cassado. E vem à memória o último parágrafo de nossas alegações finais.

– No meio deste processo que abalou a Nação foi descoberto, no sótão obscuro da vida privada do denunciado, o seu verdadeiro retrato. Era Dorian Gray. A personalidade do jovem esbelto e formoso, de olhar altivo e gestos imponentes, apareceu na tela, pintada no seu lado moral, a horrenda figura da corrupção, do vício e da fraude. Todos puderam ver que a personagem pública era uma burla e o retrato escondido, a realidade.

2. Afetiva. Das lembranças que me voltam agora, curiosamente, nenhuma é maior que o som da frase “o pai ou o filho?”, que durante tantos anos ouvi no escritório. Em resposta à invariável pergunta, feita à telefonista, “Dr. José Paulo está?” Como meu pai já se foi, em uma clara manhã de setembro, sempre imaginei que, com ele, morreria também o som daquela pergunta singela ‒ e desde então lamentei, secretamente, não mais poder ouvir aquelas palavras. Ocorre que passou o tempo e presenciei a mesma telefonista repetindo a mesma frase – “o pai ou o filho”. Só então me dando conta de que ocupo, agora, o papel que um dia foi de meu pai. Tendo, no outro papel, meu filho José Paulo. Ouvir essa frase foi quase compreender o sentido da permanência, o curso natural do destino, e que a vida “vale a pena de viver e a dor de amar” ‒ palavras de Carlos Pena Filho (A Solidão e sua Porta). Se o destino conceder virá, depois, meu neto José Paulo. Até que, um dia, outra telefonista perguntará a outros amigos e clientes, “o pai ou filho?”. Com meu filho, então, em meu lugar. Depois, meu neto. E la nave va.

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CONVERSAS DE 1/2 MINUTO (11)

Conversas da terrinha, ligadas à literatura, em livro que estou escrevendo (título da coluna).

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BOCAGE, poeta. Saía do Nicola do Rossio (ao lado do Cerco da Bandeira), botequim onde se encontravam políticos e literatos. Para ele, seria “o último café do Rossio”. Ali Humberto Delgado, o general sem medo, anunciou que demitiria Salazar. Amigos se fingem de bandidos e, simulando um assalto, perguntam

– Quem és tu?, de onde vens?, para onde vais?

– Sou o poeta Bocage
Venho do café Nicola
E irei pro outro mundo
Se disparar a pistola.

* * *

EÇA DE QUEIROZ, romancista. A Editora Ernesto Chardron (d’O Porto) precisava de seus dados, para constar nos livros. E Ramalho Ortigão, que com ele escreveu As Farpas,

– Manda um pequeno esboço biográfico, amigo.

Eça responde, numa carta de 10/11/1878,

– Eu não tenho história, sou como a República de Andorra.

* * *

MANUEL BANDEIRA, poeta. Fila para autógrafos, em Lisboa. Chega um rapaz e põe o livro em lançamento, que acabou de comprar, na sua frente. Sem saber de quem se tratava, para a dedicatória, nosso poeta pergunta

– Por favor, que nome ponho?

– Manuel Bandeira, ora pois.

* * *

ONÉSIMO ALMEIDA, da Universidade de Brown (Estados Unidos). O professor Aníbal Pinto de Castro, catedrático da Universidade de Coimbra, pergunta num debate se leu um livro qualquer.

– Não.

– Pois é, Onésimo. Você só lê obras de alto gabarito intelectual!

– Ó Aníbal, não diga isso, você sabe que já li toda sua obra!

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OPHÉLIA QUEIROZ, implausível amor de Fernando Pessoa. Ao passar pela calçada da Estrela, diz ele

– O teu amor por mim é tão grande como aquela árvore.

– Mas ali não está árvore nenhuma.

– Por isso mesmo.

Não podia mesmo dar certo.

* * *

SANTA-RITA PINTOR, poeta futurista. Teatro da República (hoje São Luiz), 4/4/1917. Vestido de fato-macaco (macacão de operário) e em pé, numa frise, Santa-Rita destrata o poeta saudosista (autor de Dizeres do Povo), ligado à Renascença Portuguesa, segundo ele

– Correia António de Oliveira.

E o outro,

– Perdão, é António Correia de Oliveira.

– Isso é para o senhor, que está desse lado, e lê de lá para cá.

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O POVO É QUEM MAIS ORDENA

PORTUGAL, 1974. A Revolução dos Cravos, contra o Estado Novo de Salazar, era iminente. O sinal para o levante militar seria dado, ficou acertado, pela Rádio Renascença. A única, então, ouvida em todo o país. Por ser da Igreja Católica, contando com as boas graças do sistema. E tudo teria início quando tocasse a música Canta, Canta, Amigo, de José Macedo. Ocorre que, na hora determinada, descobriu-se não haver esse disco por lá. E a solução foi improvisar usando Grândola, Vila Morena, uma conhecida canção de protesto de Zeca Afonso. Tocada, sem parar, durante horas. Todos entenderam. E na manhã seguinte, já 25 de abril, Portugal era um país liberto. Com o povo festejando, nas ruas. A letra diz “Grândola, vila morena/ Terra da fraternidade/ O povo é quem mais ordena”. Como deve ser, na Democracia. O povo ordena.

BRASIL. Duas vezes o povo já externou sua vontade, com as elites fingindo não ouvir. A primeira, em 06/10/1963. Com um Referendo (assim nomeou a Lei de Antecipação, em lugar do correto Plebiscito), cumprindo o Ato Institucional (art. 25). E o Parlamentarismo teve míseros 16,88% dos votos. O povo preferiu ser Presidencialista. Mais tarde, as elites voltaram a tentar na Constituição de 1988; ao determinar (art. 2º das Disposições Transitórias) que o eleitor definisse forma (República ou Monarquia) e sistema (Parlamentarismo ou Presidencialismo) de governo. Em 21/04/1993, deu-se o segundo Plebiscito. Com a Monarquia tendo 10,2% e o Parlamentarismo só 24,6% dos votos. Já está decidido, senhores. Sem que o Congresso possa mais alterar nada. É Cláusula Pétrea. A menos que o Supremo, hoje sem respeitar nenhum limite, diga o contrário. Um dos ministros até defende, publicamente, a mudança. Mesmo sabendo que talvez tenha que votar esse assunto, por lá. Em qualquer país maduro, seria caso de impeachment. E o truque é rebatizar a trama trocando o nome para “Semi-Presidencialismo”. No fundo, apenas outra roupagem para o mesmo Parlamentarismo. Como se Maria, só por se registrar como José, passasse a ser homem.

O Plebiscito nasceu, na Roma Antiga, como “um instrumento da Democracia Direta”, palavras de Bobbio (Dicionário de Política). E deve ser respeitado. O povo deve ser respeitado. Pior é que os argumentos, usados agora, são os mesmos. Antigos. E de quinta categoria. Fico apenas nos 2 mais recorrentes. Um é que impede um déspota, no poder. Sem considerar que os governantes mais sanguinários do século XX não foram Presidentes, mas Primeiros Ministros: Hitler, Mussolini, Salazar, Kadafi. O outro é que o Primeiro Ministro seria mais facilmente substituível. Esquecendo que o Congresso, de onde viria esse Primeiro Ministro, é o mesmo que acaba de colocar 10 bilhões à disposição dos partidos, para as eleições do próximo ano. Ninguém confia. Talvez algum dia, no futuro, hoje não. Sem contar que quase metade dos deputados e senadores responde a processos por corrupção. Entre eles o presidente (mulher e 3 irmãos presos) e o relator (réu 8 vezes, no Supremo) dessa CPI da COVID, pela Grande Mídia convertidos em arautos da moralidade, só mesmo rindo. O jornalista Igor Maciel (Jornal do Commercio), nessa terça, resumiu bem: “O golpe está aí. Primeiro você ajuda a eleger comprometidos com você. Depois, implanta um sistema no qual são eles que decidem quem terá o poder”. Nossas imponentes elites, em vez de chegar ao poder pelo voto, preferem mesmo é o golpe. Não está certo. Vale a pena lembrar a Revolução dos Cravos, senhores, “O povo é quem mais ordena”. Isso.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

FINANCIAMENTO OU ASSALTO?

Como são financiadas as eleições no resto do mundo?, eis a questão. Escrevo na esperança de que o amigo leitor queira saber. Vamos lá. Na Itália, depois da Mani Pulite, foram presas 3.292 pessoas – entre elas 1978 administradores locais (equivalentes, no Brasil, a Prefeitos), 438 Parlamentares, 4 ex-Primeiros Ministros. Para tentar impedir a corrupção, no meio político, foi então instituído um Finanziamento Publico nas eleições. O Brasil seguiu esse caminho. Mas logo se viu que, por lá, tudo continuou como antes. Era dinheiro jogado fora. Com o modelo, afinal, sendo revogado pelo Decreto Legge 249/2013.

Na França, a partir das leis de 11.03.1988, 15.01.1990, 19.01.1995 e 11.04.2003, o financiamento público continua limitado a pouco mais que 200 milhões de reais (sempre em grandes números) para partidos que tenham tido, pelo menos, 5% dos votos na eleição. Além de doações por pessoas físicas, limitadas a 30 mil reais. E todas as eleições com seus tetos. Para Deputado, por exemplo, 200 mil reais. Presidente, no total, 70 milhões no primeiro turno (e 90, se houver segundo). Sem grana sobrando, por lá. Tanto que o PS teve que por à venda sua sede – na Rua Solférino, em um quartier très chic de Paris – para pagar dívidas.

Nos Estados Unidos, a partir da Lei McCaim-Feingold (2002), pessoas físicas podem doar até 10.000 reais, apenas. E o financiamento público, em limites modestíssimos, exige cumprir alguns requisitos. Que quase nenhum candidato aceita. Até por ter que renunciar às contribuições privadas. Na Inglaterra, menos de 5% das campanhas têm dinheiro público. Na Rússia, o montante anual à disposição dos partidos é de 100 milhões. Na Alemanha, a Parteingesetz (desde 1967) garante 4 reais por voto, até 4 milhões. A partir daí, 3. E tudo pago, sempre, só depois das eleições. Em função dos votos obtidos. Resumindo, nenhum desses países chega perto dos 300 milhões de reais. Enquanto, no Brasil…

Aqui vai ser bem mais. Façamos as contas do próximo ano. Fundo Partidário (Lei 9.096), 1 bilhão. Horário Eleitoral Gratuito (Lei 6.339), sem montante definido (estranhamente, a Receita Federal continua sem informar o número exato), mas seria por volta de 2 bilhões – cálculo de Carlinhos Brickmann. E agora, para o Fundo Eleitoral (Leis 13.487 e 13.488), mais 5.7 bilhões – como acabou de ser aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Garantindo grana para todos os partidos. Mesmo aqueles que sequer tenham um único vereador, em qualquer dos 5.568 municípios brasileiros; premiados com, pelo menos, 1,2 milhões. Um belo cartório! Agora some tudo, amigo leitor: 1 bilhão, mais 2 bilhões, mais 5.7 bilhões. Em meio a um presente de carências endêmicas, com saúde precária e educação lastimável. Enquanto o país que mais gasta, no mundo, não chega sequer a 300 milhões, aqui vai ser 30 vezes isso. Perdão, senhores Deputados e Senadores, trata-se de bem mais que uma questão de ética pública. Como se diz aqui em Pernambuco (ver Fred Navarro, Dicionário do Nordeste), é uma “despropositância”. É, moralmente, uma indecência. É um achincalhe. É um assalto. É uma vergonha.

P.S. SAUDADES. Antes foi Tico, Abraão, em 1995. Agora Teco, Joel. Os Irmãos Eventos são personagens de um Recife que vai se dissolvendo, na memória. Substituído por outro em alguns pontos melhor, outros não, talvez apenas diferente. Quando soube do que aconteceu com o amigo Joel, estranha coincidência, estava lendo uma carta do padre António Vieira, de 1.658, que bem poderia ter sido escrita por um deles: “Não há maior comédia que a minha vida; e quando quero ou chorar ou rir, admirar-me ou dar graças a Deus ou zombar do mundo, não tenho mais que olhar para mim”. Saudades dos amigos. E, dizendo com Pessoa (Há Quase um Ano Não Escrevo), também “saudades de mim”.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

CONVERSAS DE ½ MINUTO (10)

Continuo com conversas de livro que estou escrevendo (título da coluna).

* * *

CELSO FURTADO, economista. Reunião marcada em seu apartamento da Conrado Niemeyer. Uma ruazinha tranquila de Copacabana que se toma, subindo a República do Peru, até quase o morro. Marcou 5 da tarde – “5 en punto de la tarde em todos los relojes”, como no verso de Lorca em homenagem ao toureiro Ignacio Sánchez Mejías, morto em um triste dia de agosto de 1935. Cheguei antes da hora, não quis subir e tive tempo de ler três inscrições pintadas, no asfalto, em frente a seu edifício. Duas mais velhas,

– Lídia, nosso amor é impossível. Adeus, querida. Sempre teu, João.

– Lídia, penso que me enganei. Aposte em nosso amor. Liga, Lídia. Por favor.

E a terceira, mais recente,

– Pô, Lídia, três meses e nenhum telefonema?

Sem assinaturas, as duas seguintes. Mas a mesma letra. Já no apartamento, olhando para baixo desde seu terraço, dava para ler as frases escritas na rua. E perguntei, a Celso, como iria findar aquele amor impossível.

– Tem jeito não. É mais fácil consertar o Brasil.

* * *

HUMBERTO WERNECK, escritor. Ligaram para sua casa.

– Alô, senhor Humberto?

– Sim, quem fala?

– Senhor Humberto, aqui é do Lar do Idoso.

– Aqui também.

* * *

JOÃO LYRA, usineiro em Alagoas. No escritório, por trás de sua mesa de trabalho, há dois enormes pôsteres. Um de Hitler, o outro do Papa Pio XII. Não resisti e perguntei

– Desculpe, dr. João, mas a qual desses dois senhores o senhor obedece?

– Quando é para fazer o bem, meu filho, é esse,

e apontou para o Papa.

– Mas, se for para o mal…

* * *

NÁSSARA, cartunista. Estávamos indo para Petrópolis, fazer já nem sei o quê. Eu, na direção. A meu lado, na frente, Jaguar. Atrás Millôr, Chico Caruso e, no meio, Nássara. Gênio. E surdo. Fazíamos as perguntas, Jaguar escrevia num caderno, mostrava e ele ia respondendo. Falou quase duas horas, sem parar. Já chegando, Jaguar arrancou do caderno as folhas com perguntas, fez um bolo, abriu a janela e disse

– Isso é que eu chamo jogar conversa fora.

E jogou mesmo.

* * *

OSCAR COUTINHO, médico. Fez todos os exames em Salmen Giske. Enquanto atendia, o paciente ia falando sobre sua vida. No fim, Oscar,

– Já sei o que pode resolver seus problemas, Salmen.

– Diga.

– O Banco.