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RÉQUIEM

Esse título vem do latim requiem (descanso), assim é conhecida a Missa pro Defunctis (para o repouso das almas). Provavelmente mais famoso e belo Réquiem será o de Mozart, inacabado quando morreu (em 5/12/1791). Estranho, nele, é que seu libretto seja premonitório. No movimento Dies Irae, está “Quanto temor haverá então/ Quando o juiz vier/ Para julgar com rigor todas as coisas!”. No Recordare, “Choro e gemo como um réu/ A culpa enrubesce meu semblante”. Curioso, também, por ser tão atuais suas palavras. Basta ver Tuba Mirum, “Logo que o juiz se sente/ Tudo o que está oculto, aparecerá/ Nada ficará impune/ A que patrono recorrerei, quando apenas o justo estará seguro?”. A resposta a essa pergunta de Mozart, “a que patrono recorrerei?”, tratando-se da Lava Jato, já sabemos. Réus e investigados recorrerão a bem conhecidos ministros do Supremo. Mas não só eles os protegem. Trata-se de uma conspirata.

Lado a lado estão abastados empresários; Deputados, Senadores, muitos que receiam ser presos; parte do Judiciário, no corporativismo de sempre, quando começam a surgir casos comprometendo colegas; certos advogados, como se suas prerrogativas profissionais pudessem estar acima do interesse coletivo de impedir ou punir crime. E, bom não esquecer, o próprio Presidente da República. Que abandonou o discurso de combate à corrupção, com o qual foi eleito, para proteger os filhotes. Contra essa estrutura monumental de poder, só alguns do Ministério Público (enquanto não defenestrados pelo Procurador Geral da República). E uns poucos juízes, que merecem nosso respeito. É desigual.

Na tragédia Júlio Cesar, Shakespeare nos lega um dos mais belos discursos fúnebres. O de Marco Antônio. Lembro porque bem poderíamos começar, com ele, um texto para chorar o fim da Lava Jato. Ou em sua defesa. “Vim para enterrar Cesar, não para louvá-lo. O bem que se faz é enterrado com os nossos ossos”. Brutus foi um dos assassinos de Cesar, que o criou. E “Brutos era um homem honrado”, segundo Marco Antônio. Ele, aqui, simboliza o poder. Os que foram coniventes ou enriqueceram na grossa corrupção. Todos “homens honrados”, segundo alguns do Supremo. No fim do texto de Shakespeare, vai o povo às ruas. Clamando por justiça. A voz do indeterminado cidadão comum que não mais aceita ver, tanta corrupção, alegremente posta para baixo do tapete da história.

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COITADINHOS

Nos anos de 1985/86, representando o Ministério da Justiça, fui várias vezes aos Estados Unidos. Para estudar seu sistema prisional. Com Norman Carlson (e equipe), Presidente do Federal Bureau of Prisions. Fomos desaconselhados, por exemplo, a usar Penitenciárias Privadas. Os Resultados foram modestos. Tanto que os contratos vigentes, firmados com empresas administradoras, não seriam renovados. Outro caso foi o da ressocialização de apenados violentos. Em vez de solitárias, criaram um programa chamado Mak One. Pondo, esses presos, em celas individuais – com mesa, cadeira, estante de livros, ar-condicionado e televisão que viam deitados na cama. Certo que, depois de algum tempo, deixavam de ser problema. Sugeriu fazermos algo assim. Ponderei que as realidades eram diferentes. E caso essa notícia circulasse, no Presídio Anibal Bruno, iria ter fila de presos matando companheiros. Só para gozar do privilégio.

Informação relevante foi ter, a Suprema Corte americana, decidido não mais interferir na gestão das penitenciárias. Por considerar que se tratava de um mundo à parte. Enquanto o Supremo daqui anda por outros caminhos. E continua pensando estar, entre suas atribuições, fazer leis. Antes, com a ADO 26 (2019), já havia considerado Homofobia e Transfobia crimes. Não que seja contra, amigo leitor. Só penso que isso deve ser competência do Poder Legislativo. E, não, do Judiciário. Agora, no RE 580.252 (16/8/2020), temos uma lei a mais. Ainda pior. Que determina pagamento de 2 mil reais, a cada preso, por conta do estado deplorável de nossas penitenciárias. Como Dano Moral. Segundo o velho Aguiar Dias (Resp. Civil), “efeito não patrimonial da lesão de direito”. Qual direito?

Difícil entender. Em penitenciárias dos Estados Unidos, presos pagam até 66 dólares/dia (cerca de 8.500 reais/mês) por casa, comida e roupa lavada. Enquanto no Brasil, diferentemente, parte dos presos, em vez de pagar, recebe 1.425,56 reais – beneficiando pais, filhos e irmãos. Melhor que a Previdência. Fosse pouco, agora, tem ainda mais grana. Bancada por todos nós, contribuintes. Perdão, senhores, mas não parece razoável. A família de um cidadão que for morto por essa gente, nada recebe. Nem crianças que foram estupradas. Enquanto assassinos e estupradores, que já embolsam até 1.425,56 por mês, agora vão também ganhar esse bônus de 2 mil. É justo?

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CONVERSAS DE MEIO MINUTO (2)

Continuo com histórias de livro que estou escrevendo (mesmo título da coluna). Na renovada esperança de que o amigo leitor aprecie. Aqui vão mais algumas.

* * *

JAGUAR, cartunista. Na Lagoa Azul, depois das apresentações:

– Muito prazer, dona Lectícia. Por falar nisso, e o Thomas?

– Thomas? Que Thomas?

– Eu tomo o que tiver, mas prefiro cachaça.

* * *

Padre JOÃO PUBBEN, da Igrejinha das Fronteiras. Prometi uma caixa de vinhos e ele escolheu um português, Periquita. Pode? Um padre? Mandei. E, junto, esse bilhete:

Todo homem de valor
Se revela pecador
Quando apreciador
De coisa boa e bonita
Mas me causa estupor
Ver alguém como o pastor
Que é quase um Monsenhor
Sendo admirador
Dessa tal de periquita.

* * *

JOSÉ ALMINO, da casa Rui Barbosa. A respeito de um texto de Flávio Brayner que falava no seu pai (Arraes), me perguntou:

– Ele é filho de quem?

– Do pai e da mãe, eu acho.

* * *

PESSOA DE MORAIS, professor. Na Televisão Universitária, encheu o peito e, com aquela modéstia bem sua, encerrou o programa gritando para a câmara:

– O Brasil precisa de Pessoa de Morais!!!

Dia seguinte, a frase vale ainda para hoje, lhe mandei telegrama (naquele tempo ainda não havia whatsapp):

– Perdão, Mestre, mas discordo. O que o Brasil precisa, mesmo, é de pessoas de moral!!!

* * *

PORCO, encordoador de raquetes de tênis. Trabalha na sala da casa, onde fica seu equipamento. Encontrou Maria Lectícia e disse:

– Dona Letícia, estou vivendo os piores dias de minha vida.

– Mas o que aconteceu?, Porco.

– É que Silvana tirou 30 dias de férias.

– Para você ver a importância das mulheres, na vida dos maridos.

– A senhora não entendeu, dona Lectícia. Ela está passando férias é dentro de casa.

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O COMISSÁRIO

Em 5/6/1989, na Praça da Paz Celestial (Beijing), um pacifista se postou em frente a tanque chinês Type 59. Pouco se conhece dele, além das fotos que correram mundo. Seria, especula-se, Wang Weilin. Um estudante de 19 anos. O “Rebelde Desconhecido”, segundo a Revista Time, por ela incluído na lista das “100 pessoas mais influentes do século”. Agora, morando no interior da China. Ou em Taiwan. Ou, talvez, nem vivo esteja mais. Ocorre que ele nunca seria capaz de parar um tanque. Isso, poderia fazer apenas quem o dirigia. O que não se diz é que esse militar, de quem sequer se conhece o nome (o governo chinês, apesar de instado, jamais revelou), desobedeceu as ordens de avançar sobre o rapaz que protestava. Preferiu seguir sua consciência. Evitou uma morte. E, no dia seguinte, acabou fuzilado. Como dizia Albert Schweitzer (De Minha Vida), “só há heróis de renúncia e sofrimento”.

O fato é lembrado em Riccardino – derradeiro livro de Andrea Camilleri. com o comissário Salvo Montalbano. E seus exóticos assistentes – Catarella, Fazio, Mimi Augello. Em Vigata (no mundo real Porto Empedocle, cidade bem no sul da Itália). Maior sucesso editorial do país, 20 milhões de exemplares vendidos e traduzido em 30 idiomas. O livro, de 2005, foi reescrito pelo autor, já cego, em 2016. Com recomendações, ao editor, de ser publicado só após sua morte. O que acabou acontecendo apenas em 16/7 último. Destaque, no Brasil, para a magnífica tradução do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do STJ. No gênero, sem dúvida, hoje o melhor tradutor do país.

Curioso, no livro, é uma sucessão de passagens que, referindo-se à Itália daquele tempo, lembram nosso Brasil de hoje. A arte, de vez em quando, parece imitar a vida. Cito algumas: “O Bispo Partanna é um vivaldino. Eu não tenho esse defeito. Ou essa virtude, dados os tempos que correm”. “Hoje, aos olhos de opinião pública, infelizmente, dizer que uma pessoa é investigada significa que já é condenada”. “O sujeito, em vez de estar na cadeia, estava é no governo”. “O mundo político se afogou numa onda anômala de prisões, de condenações por propinas, subornos, corrupções, concessões e mamatas”. “Escapou fedendo de 3 processos, sempre por prescrição superveniente”. Para terminar, um amigo pergunta ao comissário, em caso de corrupção, “Você está certo de que poderia levar a término uma investigação assim, hoje em dia?” Considerando nosso atual Supremo, de Toffoli (Deus nos proteja), alguém responderia sim?

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CENSURA NUNCA MAIS

Na Ditadura Militar, a censura correu solta. Quem viveu aqueles anos de chumbo sabe como foi. No Ministério da Justiça (1985), até implantamos o “Censura Nunca Mais” – um programa que liberou os últimos livros, músicas, filmes e peças de teatro ainda proibidos. Mas esse tempo passou. Passou mesmo?, eis a questão. É que num canto escuro do Supremo vivemos, hoje, clima semelhante. De vetos. Em lugar de assuntos ligados à segurança nacional, agora são fake news. Em vez de combate ao Comunismo, assume o Antifascismo. E muda, também, a estrutura de censurar. Antes, na Segunda Seção e na Polícia Federal, havia uma legião de funcionários. Agora, mais simples, basta um Ministro. Alexandre de Moraes. Protegido pelo presidente da casa, Toffoli. Duas cabeças, uma só e mesma distorcida sentença. Confirmando a máxima de Valery ( Caderno B ) , “ o poder sem abuso perde o charme “ .

Contra essa visão canhestra, vênia para lembrar um professor do Largo de São Francisco. Palavras dele: “Uma nação livre só se constrói com liberdade. E a liberdade só existirá onde houver um Estado Democrático. E um Supremo imparcial. Esse é o Supremo em que acredito, defensor das liberdades. Quem não quer ser criticado, fique em casa. Não exerça cargos. Querer evitar isso por meio de uma ilegítima intervenção estatal na liberdade de expressão é inconstitucional”. Problema nesse texto, em oposição aberta ao Ministro censor, é seu autor. O professor Alexandre de Moraes. Antes de ser Ministro. Lembro Shelley (A Rainha Mab), “O poder, qual peste desoladora./ Polui quando toca”. É que, depois de provar desse poder, o homem mudou. No caso, assumindo o posto de censor de um país inteiro. O professor, de antes, era melhor que o censor de agora. Se algo impróprio foi dito, Ministro, recorra-se ao Poder Judiciário. O autor deve ser processado. Se for o caso, condenado. E preso. Impedir qualquer um de dar opinião é só censura. Indigna. Indecente. Inaceitável. Uma violência contra a Democracia.

Mais espantoso, nisso tudo, é o comportamento da grande mídia e de boa parte da inteligência nacional. Que, por identificar nesse gesto uma oposição ao atual Poder Executivo, prefere fazer de conta que nada vê. Antes, era censura. Agora, só uma ação antifascista. E ficam mudos. Todos. Em um silêncio cúmplice. Acompanhando, como cordeiros bem comportados, o Ministro Alexandre em sua triste caminhada na direção do mais puro autoritarismo.

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MACHADO DE ASSIS, ADVOGADO?

Em comemoração a 11 de agosto

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1908. Meu querido Nabuco. Espero que os ares de Hamilton, nessa fria Mass., estejam lhe fazendo bem. Junto com minha carta de 1º de agosto, mandei um exemplar do romance Memorial de Aires. Será meu derradeiro livro. Mário de Alencar fez a fineza de ler, para mim, todas as cartas que trocamos. Ele é meu filho (uma das lendas, sobre Machado, é que Mário seria filho não do amigo e escritor José de Alencar. Mas dele, Machado). Assim o considero. Tuas, contei, foram 21. Minhas, 31. Esta, que escrevo por mãos dele, será minha última. Estou morrendo.

Aproveito e faço, agora, um pequeno inventário íntimo. Começo por reconhecer que a Academia Brasileira de Letras, que ajudei a criar e onde agora vou tão pouco, só me deu alegrias. Ter sido seu primeiro presidente foi, sobretudo, um enorme prazer. Tenho saudades da nossa Panelinha (a expressão panelinha vem daí. Intelectuais se reuniam com frequência, a partir de 1901, sempre em torno de Machado. Os almoços eram servidos em uma pequena panela de prata que acabou dando nome ao grupo).

Dos fatos que me vêm, lembro especialmente de um. Por volta de 1855, deixei de ir, nos finais da tarde, à Livraria Garnier. Amigos descobriram que, nessa hora, frequentava certa casa. Muitos imaginavam tratar-se de algum amor secreto. Ou viam algum outro mistério, nessas ausências. Não sabiam é que ia só contemplar um quadro admirável do Roberto Fontana, que tem como título La Donna che Legge. Infelizmente, caro demais para minhas posses. E qual não foi minha surpresa quando o recebi, pouco depois, doado por sete amigos no Soneto Circular, Machado cita seus nomes. Pela ordem, nos versos: “Horácio, Heitor, Cibrão, Miranda, C. Pinto, X. Silveira, F. Araújo”. O soneto começa assim: “A bela dama ruiva e descansada,/ De olhos longos, macios e perdidos”. E encerra com esse terceto: “Mandam-me aqui para viver contigo./ Ó bela dama, a ordens tais não fujo./ Que bons amigos são!. Fica comigo”. Serei sempre grato a todos por tanto afeto.

Escusas para narrar um episódio curioso. De poderes a mim atribuídos que não tenho. Tudo começa pelo fato de que recebo, todos os dias, muitas cartas. Quase todas sem importância. Por não ver sentido em guardá-las, nem desejar que caiam em mãos alheias, uma vez por semana as queimo em um caldeirão de bronze (o caldeirão, e o quadro, estão hoje na Academia Brasileira de Letras). Por conta disso a vizinhança começou a me chamar de bruxo. Nada a ver com vivissecção de ratos ou sair voando por janelas (o comentário decorre de um poema de Drummond, A um Bruxo com Amor: “E ficas mirando o ratinho meio cadáver/ Com a polida, minuciosa curiosidade de quem saboreia por tabela/ O prazer de Fortunato, vivisseccionista amador…/ E qual novo Ariel, sem mais resposta,/ Sais pela janela, dissolves-te no ar”), claro. A essa designação, logo agregaram o nome da rua em que vim morar (Rua Cosme Velho 18, Rio), depois que deixamos o Catete. Passei a ser, então, o Bruxo do Cosme Velho. Acho divertida essa história. E gosto de ser chamado como tal. Deixe-se ficar, então.

Mas os tempos bons se foram. E tudo, hoje, vai de mal a pior. A epilepsia me causa cada vez mais problemas. Nunca referi essa doença para qualquer pessoa. Nem escrevi sobre ela, salvo pequena passagem na primeira edição de Memórias Póstumas de Brás Cubas. Já na segunda, onde estava “rolar pelo chão, epilética”, pus “rolar pelo chão, convulsa”. Espero que a crítica não note isso. Fosse pouco, e ando às voltas com uma úlcera cancerosa na boca. Esforço-me por não deixar os mais próximos perceber o quanto dói essa moléstia. Minha casa, nos últimos tempos, se converteu num velório a céu aberto. Com amigos, muitos. Mas também desconhecidos que aqui vêm, por mera curiosidade mórbida, só para ver onde morei. Um horror. Em sua última carta, você me deu bela lição de vida: “Não se lembre dos 70 e terá 40”. Mas é tarde, para mim. Tarde demais.

Depois que minha mulher faleceu, por pessoas próximas soube que dizia preferir ver-me morrer primeiro. Mesmo sendo cinco anos mais velha que eu. Apenas por saber da falta que me faria. A realidade foi talvez mais penosa do que ela pensava. Sua falta é absoluta. Já não tenho quem me leia jornais e livros. Ou me ampare. Ou apenas fique a meu lado. A solidão é opressiva. Melhor herança é Graziela, uma pequena cadela Tenerife que adotamos – já que não nos foi dado ter filhos. Todos os domingos vamos, juntos, ao túmulo de minha tão querida Carolina, no Cemitério de São João Batista. É onde espero ser enterrado. A seu lado (assim se deu). E se tudo acontecer como pressinto, parto amanhã.

Começo a pensar no destino de minhas obras, caro Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo. Esta semana, alguns amigos que me vêm sempre consolar fizeram entrar, no meu quarto, um rapazinho que nem 18 anos tinha. Não disse nada. Apenas ajoelhou-se ao pé da cama, tomou minha mão e deu-lhe um beijo. Após o que, sem sequer me dirigir um olhar, foi-se embora. Fiquei emocionado pela reverência. E pedi ao José Veríssimo para saber quem era. Chamava-se Astrogildo Pereira (que, mais tarde, seria um importante jornalista). Levarei esse nome comigo. Gestos assim me fazem acreditar que, considerando tudo quanto escrevi, não serei esquecido por algum tempo. Quanto?, não sei. O futuro dirá.

O que penso ninguém sabe é que, por muitos anos, estudei as leis. Todas as noites. Apaixonadamente. A ponto de, imagino, estar habilitado a tornar-me advogado. Por essa razão, em minhas obras, empreguei numerosíssimas expressões jurídicas. No conto O Programa um personagem, Romualdo, até antecipa essa vontade ao sonhar “que seria citado algum dia entre os Nabucos, os Zacarias, os Teixeiras de Freitas, etc. Jurisconsultos”. Era de mim que falava. Meu maior desejo é que, no futuro, alguém me faça justiça. Algum advogado, talvez, que o perceba. Isso me causaria grande alegria. E, se assim for, serei sempre grato a ele.

É tudo. Você é meu maior e mais íntimo amigo, por favor creia nisso. Agora, estou cansado. A perda de C. foi um desastre. Como estou à beira do eterno aposento, não gastarei tempo em recordá-la. Irei vê-la, breve (Machado, nascido em 21/06/1839, morreria no dia seguinte ao que escreveu, em 29/09/1908). E, diferentemente das outras cartas, me despeço agora de maneira diferente. Adeus. Amº do C. Machado de Assis.

P.S. Início de Prefácio para o livro Machado de Assis Criminalista, de Nilo Batista. A carta é falsa. Mas todas as informações são verdadeiras.

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CONVERSAS DE MEIO MINUTO (1)

Estou escrevendo livro que vai ter esse título. Reunindo conversas que tive, pela vida, com todo tipo de gente. Ia dizer desde Presidentes da República até pessoas modestas. Mas logo percebi o erro. E já corrigi. Que muitos dos simples são personagens que valem a pena. E nem todos os Presidentes são grandes homens. Como palavras da abertura, fiz esses versinhos: Tem conversa que é de pai/ Conversa pra um irmão/ Conversa de padre santo/ Conversa de assombração/ Conversa de paz e amor/ Conversa de confusão/ Conversa de prato caro/ Conversa café com pão/ Conversa de vida boa/ Conversa de solidão/ Conversa de amor a Deus/ Conversa na lei do cão/ É um bom, outro ruim/ Esse mundo é mesmo assim/ Viva tu e viva mim/ Viva Dom Sebastião. E decidi reproduzir, aqui no JBG, algumas dessas conversas. Na esperança de que o amigo leitor sinta, quando ler, pelo menos um pouco do prazer que tive ao participar delas. Aqui vão as primeiras:

* * *

Padre EDWALDO GOMES, de Casa Forte. Chegamos ao Hospital Memorial São José. No quarto, o padre Edwaldo parecia bem disposto. E fui logo dizendo:

– Maravilha, pastor. Imagino como deve estar contente.

– E por que?, José. Estou aqui cheio de fios…

– É o seguinte. O amigo passou a vida inteira sonhando em encontrar com o Pai Eterno. E agora, quando esse momento está tão próximo, deve ser o homem mais feliz do mundo.

Vade retro, José. Pare com isso que não tenho pressa.

E se benzeu – Pai, Filho, Espírito Santo.

* * *

ELIAS SULTANUM, santeiro. Ligou para saber do Coronavirus.

– Como estão?

– Muito bem.

– Graças.

– Adeus.

* * *

JOSUÉ DE CASTRO, autor de Geografia da Fome. Em seu apartamento de Paris, à beira do Sena. Alí, cumpria seu destino de exilado. Fim do jantar, começou a tomar comprimidos. Eram 12, escondidos entre os talheres de sobremesa (que ia pondo bem devagar, na boca; um comprimido, e um gole de água). Dava para contar, sem nem perceber. Então perguntei:

– Para que isso, Dr. Josué? O senhor está tão bem.

– Estou não, meu filho. Estou morrendo!

– De que?, Dr. Josué.

– De saudade.

Josué de Castro ia fenecendo, cada dia um pouco, por não poder voltar ao Brasil. Dois meses depois, como previu, acabou morrendo. Saudades.

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CARTAS NA MESA

A história se repete mesmo. Razão para Maquiavel (O Príncipe), mais que Marx (18 Brumário), para quem seria sempre farsa. Prova é que esse ficar em casa, por conta da pandemia de agora, já aconteceu antes. O personagem, que comprova essa repetição, é Miguel Arraes. Tirando os da família, conheci poucas pessoas que o chamavam assim, de Miguel. Como Severino Farias, fazendeiro de algodão em Surubim, pai de Antônio Farias (marido de Geralda). Carlos Duarte, velho comunista que sobreviveu, na Ditadura, vendendo selos Olho-de-Boi da sua coleção. Waldir Chimenes, casado com uma prima de Arraes (dona Ivone). Miguelzinho Batista, gigante com pouco mais de metro e meio de altura, seu fiel ajudante de ordens. E Zadock Castelo Branco, um jornalista excêntrico que ainda tinha o desplante de dar tapinhas na sua barriga enquanto dizia “pessedista velho, com uma tinturazinha marxista”. Para o resto da humanidade foi, sempre, dr. Arraes. Ou Pai Arraia, na boca de seu povo. Gente simples que, naquele tempo, invocava sua proteção para tudo. E até chá caseiro fazia, com seus santinhos de eleição, para curar males variados – resfriados, saudades, barrigas d’água, dores nas juntas, remorsos.

Esse caso, que agora conto, começa em 1964. Quando dr. Arraes é cassado pela Redentora. Preso em Fernando de Noronha, liberta-se apenas em maio de 1965. Seu advogado, Sobral Pinto, sugere que melhor seria o exilio. E, em 17/06/1985, acaba em Argel, a Princesa da África Francesa. Por mãos do Presidente Ben Bella – um exótico ex-jogador de futebol que chegou a estatizar os salões de barbeiro do país. Dia seguinte à chegada, um golpe militar colocou, na chefia do governo, Houari Boumédiène – até então, seu Ministro da Defesa. Mas nada mudou, para Arraes. A casa de dois pavimentos que ocupava, no Bd. Franklin Roosevelt, era parte dos domínios do Palais d’Eté. Vizinha de muro com o próprio Palácio do Governo. Havia um permanente clima de conspiração, entre os exilados brasileiros. Dr. Arraes, segundo se dizia, comandava um Movimento Popular de Libertação – que teria 200 mil homens em armas, no Brasil, prontos para entrar em ação. Sem prova disso, até hoje. Enquanto o Coronel Jefferson Cardim morreria esperando apoio, de Fidel, para invadir a Amazônia. Quando era grande a saudade, vestia farda e passeava, todo paramentado, pelo kasbah de Argel.

Mas o melhor, naquele tempo, era mesmo o bom e velho biriba de quase toda noite. No Bd. Telemly. Em duas mesas de apartamentos com salas contíguas. Num, moravam o Deputado Federal cassado Maurílio (e Ana Angélica) Ferreira Lima e o engenheiro Aécio (e Walkíria) Gomes de Matos. Hoje, na Revista Será?. No outro, o arquiteto Lopes (e dona Mimi). Portugueses, naturalizados brasileiros, que trabalhavam na construção da Universidade de Constantine. Às bordas do Saara argelino. Muita gente aparecia, por lá. Como o arquiteto Oscar Niemeyer, grande especialista no jogo. Tanto que implantou um sistema esquisito, de contagem de pontos, conhecido como “Regra Niemeyer”.

Noite de 04.11.69. Walkíria descarta um 3 de copas. Dr. Arraes era respeitado, na mesa, por ganhar mais que perder. Foi sempre assim, na vida. Próximo a jogar, põe a mão na carta. Mas o rádio interrompe seu gesto. Anunciando o assassinato, em São Paulo, de Carlos Marighella. Todos ficam paralisados. Dr. Arraes eleva seu olhar, até fixar um ponto impreciso da parede. E, com voz embargada com que (se supõe) são ditas as frases históricas, sentencia: “Devemos voltar à Pátria, para comandar a guerrilha revolucionária que vai redimir o povo brasileiro”. Silêncio sepulcral. E o jogo parado. Passados alguns segundos Maurílio, sem se preocupar com essas palavras, vira-se para ele e diz: “Acabou?, Arraes. Então joga!”. A vida então seguiu, naquele quase fim de mundo, em sua trilha perversa de ilusões perdidas e esperanças vãs. “E o universo/ Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança”, palavras de Pessoa (Álvaro de Campos, na Tabacaria). O povo brasileiro poderia esperar um pouquinho mais. Dr. Arraes pega o 3 de copas. Olha, sorrateiro, para os adversários. Ri baixinho. E diz “Bati”.

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INTERNET COM TORNOZELEIRA

A Câmara dos Deputados vai votar Projeto, aprovado pelo Senado, de uma Lei da Internet (2.630/2020). Na contramão da história. Porque problemas globais devem ter soluções globais. Vem sendo sempre assim. Como nas guerras, que nos fazem lembrar definição de Fernando Pessoa (Álvaro de Campos, Ode Marcial): “Tudo misturado, tudo misturado com corpos, com sangues/ Tudo um só rio, uma só onda, um só arrastado horror”. E mesmo elas mereceram uma sucessão de tratados. Sobre feridos com proteção da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (em 1864). Sobre tratar prisioneiros com humanidade e respeitar religiões (1939). Sobre a proibição de usar escudos humanos (1949).

Já nas comunicações, havia só o Telecomunications Act dos Estados Unidos (1901). Nenhum outro país tinha lei similar. Até que veio, em 16/4/1912, o naufrágio do RMS Titanic. Não propriamente um acidente náutico. Mas das comunicações. Que os passageiros morreram, quase todos, por hipotermia. Congelados nas águas glaciais do Atlântico Norte (a leste da Ilha da Terra Nova, Canadá). Num percurso de duas horas e 40 minutos em que tudo poderia ter mudado. Entre 23:40 do domingo, quando o navio atingiu um iceberg; e 02:20 da segunda, quando afinal afundou. Por haver quatro navios a menos de uma hora do local. Um, a menos de 30 minutos. Se qualquer deles tivesse chegado a tempo, e com certeza haveria bem menos perdas que os 1.496 (dos 2.435 passageiros e tripulantes) que lá deixaram suas esperanças. Ninguém, talvez. O Carpathia chegou ao local só hora e meia depois de tudo consumado. E já era tarde. Problema foi que ninguém ouviu o Mayday do Titanic. O que levou à definição das frequências, na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS, de 1914. Na qual, entre outras providências, acabou se reservando faixa que passou a ser usada só para comunicações de socorro.

Com Títulos de Crédito deu-se o mesmo. No Brasil, eram regulados pelos Decretos 2.044/1908 e 2.591/1912. Cada país tinha suas normas. Com graves problemas para a internacionalização do comércio. Até que veio a Convenção de Genebra, em 19/03/1931. Quando todos passaram a ter uma só e mesma Lei Uniforme sobre Cheques e outros Títulos de Crédito. Em que brilhou a única invenção reconhecida incontestavelmente, como brasileira, por todos os países. A Duplicata Mercantil.

A internet precisa de algo assim. Planetário. Mais abrangente. Para que o sistema possa funcionar corretamente. Em vez apenas de regulamentação por países isolados. Maior problema, que dificultava um grande acordo, era o controle dos endereços. Algo particularmente importante por ser finita, essa quantidade. Decorrendo, sua distribuição, de uma demanda mais econômica (privada) que social (pública). E, sobretudo, por permitir (em tese) interferências políticas – como tirar do ar um endereço específico, ou um conjunto inteiro de endereços (por exemplo, um país).

Ocorre que esse assunto já foi resolvido. Com o término, em 1º/10/2016, do contrato entre Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números – ICANN e Administração Nacional de Comércio dos Estados Unidos. Passando o ICANN, uma organização global sem fins lucrativos, a ser responsável por coordenar manutenção e procedimentos das várias bases de dados relacionados aos espaços de nome e espaços de números na internet. Garantindo uma gestão estável, e segura, da rede. Esse grande acordo internacional virá, cedo ou tarde, por uma razão simples. A de ser inevitável que venha.

Ruim, no caso, é que nossos congressistas pensam o Brasil a partir de seus próprios interesses. Leis contra a corrupção, para que? Prisão em segunda instância, para quê? Acabar cartórios privados, para quê? Limitar salários de certas castas de servidores públicos, para quê? Fim do Foro Privilegiado, para quê? Ninguém tem pressa nisso. Mas regular um espaço de Liberdade, como a internet, é diferente. Porque sentem-se ameaçados. E querem, com celeridade máxima, ver tudo sob controle. Na prática é como se, de uma forma torta, quisessem copiar a China. Onde uma Polícia da Internet tem acesso a tudo que circula nas redes. O número de funcionários públicos, dedicados a isso, não é divulgado. Mas, para uma ideia de grandeza, especula-se que poderia ser algo entre 30/50 mil e 2 milhões. Alocados na Administração do Ciberespaço da China e outros órgãos estatais.

O que se alega, por aqui, é mais singelo. Apenas que deva ser um antídoto contra mentiras. Todas? Que nada, leitor amigo. Só as da internet (art. 1º). Ao menos todas as da internet, então? Nada. Só as das grandes redes, a partir de dois milhões de usuários (art. 1º, § 1º). Deixando fora, mesmo quando sistematicamente divulguem mentiras, empresas jornalísticas tradicionais (art. 5º, § único). Para ter apoio nos seus editoriais, é lícito especular. E tudo sob a supervisão de um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet (arts. 25/29). No qual terão assento Senadores e Deputados, era previsível, mais algumas corporações de suas escolhas. Em tudo lembrando o Grande Irmão de Orwell (1984).

Mais grave é que o Projeto foi aprovado, no Senado, sem qualquer debate. Uma conspiração do silêncio. Passando a sensação de que pretendem, sobretudo, inibir a circulação de ideias. Especialmente quando façam críticas, ou se refiram, ao poder – grande mídia, partidos políticos, parlamentares, autoridades em geral (entre elas, Ministros do Supremo). Ou pretendam substituir as campanhas políticas tradicionais. Movidas a grana. Ou pelo poder das corporações – igrejas, sindicatos, a máquina do Estado prestando serviço a seus protegidos. Em vez desse outro tipo de comunicação, nas redes sociais. Menos susceptível à corrupção. Mais aberta. Mais democrática. Uma limitação que é péssima para a Liberdade. Como se a intenção fosse colocar tornozeleiras eletrônicas na internet. Imitando Fabrício Queiroz e outros. Para constranger seus movimentos. E seu alcance.

No fundo, é como se voltassem à velha e conhecida “musa da censura”, como a definia George Steiner (Linguagem e Silêncio). Podendo, ainda, ficar armazenados “todos os conteúdos” que estiverem nas redes (art. 6º), nos celulares (art. 10), nos e-mails (art. 32). Para ser utilizados sabe Deus quando. Ou como. Ou por quem. O que significa, para aproveitar título do livro de Arthur Miller, um Assalto à Privacidade. É pena. Amanhã, talvez demasiado tarde, saberemos o preço que a Democracia brasileira vai pagar para atender à conhecida e complexa teia dos pequenos interesses que habitam o Congresso Nacional.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

PLÁGIOS E FAKES

Numa conversa com James Whistler, Oscar Wilde confessou que gostaria de ter dito uma certa frase. Whistler, conhecendo o amigo, lhe consolou: “Vai dizer, Oscar. Você vai dizer”. Em alguns casos, temos só acidente. Por exemplo jornais atribuem, a Edmar Bacha, a frase “O câmbio foi feito por Deus para humilhar os economistas”. Como ele próprio. Inútil insistir não ser o autor. E nem é sua primeira vez com problemas assim. Antes escreveu, no Jornal do Brasil, que “Recessão é quando sobra cada vez mais dias no fim do salário”. Millor reivindicou a autoria. E Bacha, com o bom humor de sempre, acabou propondo variante para sua máxima: “Recessão é quando sobra cada vez mais plágio no fim da originalidade”.

Millor também foi telhado. Começou coluna, em Veja, dizendo: “Uma coincidência saiu a passeio. E encontrou uma explicação. Uma velha explicação. Uma explicação tão velha que mais parecia uma charada”. No dia seguinte lhe mandei cópia da primeira frase de Silvie and Bruno, romance de Conan Doyle. Junto, uma observação: “Como Doyle nasceu em 1859, de quem será essa frase?”. Resposta engraçada: “Dele, claro. Pior é que uso faz mais de 30 anos. E até considero uma das minhas melhores”. Prima do plágio é o fake. Como um poema lastimável (Depois de Tudo) que circula, na internet: “De tudo ficaram três coisas/ A certeza de que estamos sempre a recomeçar/ A certeza de que é preciso continuar/ A certeza do que podemos ser interrompidos antes de terminar…” – e por aí vai, em autoajuda piegas. Com foto do suposto autor, Fernando Pessoa. Que deve estar se rebolando, indignado, no mausoléu dos Jerônimos. Para sua sorte é de outro Fernando. O Sabino. E está em seu livro Encontro Marcado. Ainda bem.

Outro fake foi esclarecido, agora, pelo querido Cristovam Buarque. Ao lembrar que esse horror do Gabinete do Ódio nasceu, no “Governo Lula, dos radicais a serviço do PT”. Sendo, ele, uma das primeiras vítimas. Depois de votar pelo impeachment de Dilma, passou a receber ácidas e mal-educadas críticas de amigos e desconhecidos. Até suas netas sofreram, na escola, com cartazes dizendo “Seu avô é golpista”. Nosso governo de hoje está se especializando em copiar o pior dos que vieram antes. Tanto que, em 08/07, Facebook e Instagram cancelaram “uma rede de contas e páginas do PSL”. E WhatsApp antes, em 25/6, também 10 do PT. Pagas com grana da cota parlamentar de Gleisi Hoffman, presidente do partido. Dinheiro de nossos impostos a serviço do mal. Só mesmo rindo. Para encerrar lembro Lavoisier, autor da famosa Lei da Conservação da Matéria, que disse: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Só para ver adaptada, por Chacrinha, em mistura de plágio e fake: “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”. E na política também, é o que parece.