MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

DE UM TUÍTE SE FEZ UM SAMBA

O que aconteceu foi o seguinte, caros leitores desta coluna, estava eu dando minha costumeira olhada no que acontecia no Twitter, quando esse tuíte me chamou a atenção:

O autor, como se vê do print, é um cidadão que naquela rede social adota o nome de Billy, pessoa a quem não conheço pessoalmente, mas que me apraz seguir, porque tem umas tiradas espirituosas.

Ao ver seu tuíte com esse pedido de desculpas, percebi a ironia, mas também notei uma musicalidade na combinação das palavras. Li-o novamente, em voz alta e confirmei que havia algo melodioso ali.

Pedi autorização ao Billy para usar o texto no refrão de uma canção. Ele concordou. No dia seguinte a canção estava completa. Aí o trabalho que deu foi gravar o vídeo que agora compartilho com vocês.

EM PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO (DESCULPA AÍ)

Quando o politicamente correto surgiu como expressão
De uma nova moral pra gente seguir,
Não percebi o esforço que eu teria que fazer
para mudar tanta coisa em meu jeito de ser.

Aos poucos fui percebendo que minha falta de empatia.
foi tantas vezes um modo de opressão das minorias
E comecei minha luta, verdadeira revolução,
Um processo de desconstrução

Desculpa, gente
Por comer essas coisas que aumentam meu colesterol
Por beber cerveja gelada num dia de sol
Por ser homem, gostar de mulher e de futebol

Desculpa aí,
Por ser essa pessoa assim tão tóxica
Com senso de humor um tanto ácido
Pela minha falta de senso estético
Por meu raciocínio matemático
Por minha personalidade hermética
Fazendo de você sempre uma vítima,
Eu sei já andei na contramão.
Mas estou em processo de desconstrução

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

O MUNDO CONTINUA ASSOMBRADO POR SERES ALIENÍGENAS

Bem, caros leitores desta coluna, com a ampla circulação da notícia, semana passada, de que o Conselho Institucional do Ministério Público Federal discutiu e arquivou uma notícia crime de um homem que afirma que a Terra foi invadida por extraterrestres “reptilianos”, resolvi republicar o texto a seguir.

Escrevi-o em 2012, quando era titular da Vara Federal de Quixadá. Pelo jeito, o tema continua atual.

O HABEAS CORPUS DOS EXTRATERRESTRES

Os relatos de aparições de OVNIS em Quixadá não são poucos nem recentes. Só para dar um exemplo bem conhecido, no dia quatro de junho de 1960, a escritora Rachel de Queiroz narrou, na sua coluna em “O Cruzeiro”, um avistamento presenciado por ela mesma no dia 13 de maio daquele mesmo ano. Diz a escritora: “(…) aquela luz com o seu halo se deslocava horizontalmente, em sentido do leste, ora em incrível velocidade, ora mais devagar. Às vêzes mesmo se detinha; também o seu clarão variava, ora forte e alongado como essas estrêlas de Natal das gravuras, ora quase sumia, ficando reduzido apenas à grande bola fôsca, nevoenta. (…). Tinha percorrido um bom quarto do círculo total do horizonte, sempre na direção do nascente; e já estava francamente a nordeste, quando embicou para a frente, para o norte, e bruscamente sumiu, – assim como quem apaga um comutador elétrico”.

Às vezes o assunto fica meio esquecido, mas sempre volta. Ultimamente, com a exibição do filme “Área Q”, voltou com força total. No filme, um repórter americano é enviado a Quixadá, para fazer uma matéria sobre OVNIs e abduções. No decorrer da trama, ele mesmo vive experiências cercadas de mistério, as quais estão relacionadas com o desaparecimento do seu filho ocorrido meses antes.

Com esse retorno do assunto às telas dos cinemas – e sabendo que nos arredores de Quixadá encontram-se desde pessoas que simplesmente viram luzes no céu até gente que perdeu o juízo depois de ser abduzida – não será de admirar se qualquer hora dessas for ajuizado algum habeas corpus cuja petição seja redigida mais ou menos assim:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 23ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

JOSÉ DE TAL (qualificação), vem respeitosamente à presença de V.Exa. impetrar o presente HABEAS CORPUS PREVENTIVO, o que faz com fundamento no inciso LXVIII do Art. 5º da Constituição Federal, em favor de três pacientes cuja qualificação neste momento não é possível, identificando-se, atualmente, apenas como Sócrates, Platão e Aristóteles, nomes que adotaram neste Planeta Terra, apontando como autoridades coatoras o Superintendente da Polícia Federal no Ceará, o Delegado de Polícia Civil de Quixadá, o Comandante da Polícia Militar em Quixadá e o Comandante do Tiro de Guerra de Quixeramobim-CE.

I – DOS FATOS

Há aproximadamente um ano os Pacientes vêm mantendo contato regularmente com o Impetrante, mediante comunicação telepática, tendo eles se identificado como seres de outro planeta, interessados em trocar experiências com os habitantes deste Planeta Terra, notadamente os da espécie homo sapiens.

Durante esse período, o Impetrante e os Pacientes têm aperfeiçoado sua comunicação, possibilitando ao Impetrante aprender sobre eles e também ensinar-lhes coisas sobre o nosso planeta. Os Pacientes até já aprenderam um pouco do idioma português, pois têm interesse em conversar com outras pessoas que não o Impetrante, mas, segundo eles, nem todos os homo sapiens estão aptos à comunicação telepática.

Ocorre que, por tudo o que os Pacientes já aprenderam sobre a Terra e seus habitantes, têm eles grande e justificado receio de, em se apresentando clara e abertamente para as pessoas, virem a sofrer cerceamento de sua liberdade, sendo arbitrariamente aprisionados, submetidos a experimentos ditos científicos e tratados como animais irracionais, especialmente porque sua aparência física não guarda muitas semelhanças com a dos homo sapiens.

Em razão disso, e considerando que dentro de no máximo um mês pretendem voltar à Terra e se apresentar de forma ostensiva para os habitantes deste Município de Quixadá, o presente habeas corpus é impetrado com a finalidade de garantir que os Pacientes possam cumprir pacificamente sua missão em nosso planeta, sem ter cerceado o seu direito de ir e vir, não sendo aprisionados, seja em delegacias ou presídios, nem tampouco em laboratórios ou zoológicos.

II – PRELIMINARMENTE: DA COMPETÊNCIA

A competência para processar e julgar o presente habeas corpus é da Justiça Federal, uma vez que, não tendo os pacientes cometido qualquer crime, a sua eventual prisão seria equiparada à do estrangeiro irregular, para fins de deportação.

Essa prisão está prevista no art. 61 da Lei 6.815/80, o qual dispõe que a mesma pode ser decretada pelo Ministro da Justiça. Entretanto, a jurisprudência está pacificada no sentido de que, desde o início da vigência da Constituição de 1988, a competência para expedir o decreto de prisão é da Justiça Federal, uma vez que deve emanar de autoridade judiciária, em face da garantia constitucional segundo a qual ninguém será preso senão em flagrante delito, por ordem judicial competente, ou nos casos de transgressão ou crime militar (art. 5º, LXI).

A contrario sensu, no caso de prisão da espécie sem ordem judicial, a competência para apreciar o habeas corpus contra ela impetrado é também da Justiça Federal.

III – DO CABIMENTO DO PRESENTE HABEAS CORPUS EM FAVOR DOS PACIENTES

Apesar de a literalidade do caput do art. 5º da Constituição Federal se referir a “brasileiros e estrangeiros residentes no país”, a doutrina já esclareceu que os Direitos Fundamentais reconhecidos em nosso ordenamento jurídico alcançam os estrangeiros que estejam no país apenas de forma transitória.

No presente caso, também estrangeiros são os Pacientes, logo, protegidos pelos mesmos direitos e garantias. Entretanto, é real o risco de as Autoridades Impetradas negarem essa condição aos pacientes, partindo da falsa premissa de que, tendo os Direitos Fundamentais como núcleo a dignidade da pessoa humana, somente os membros da espécie homo sapiens mereceriam sua proteção.

Essa noção, entretanto, é equivocada. O Direito não se submete a critérios meramente biológicos. Como destaca RADBRUCH, ninguém é “pessoa” por natureza, originariamente, e bastaria a experiência da escravidão para demonstrar isso.

De fato, as lições do passado – quando o Direito excluiu homens e mulheres da condição humana – ensinam que a redução do conceito de humanidade conduz ao cometimento de atrocidades. Da mesma forma, a ampliação desse conceito favorece a Justiça e a Democracia.

Importa, portanto, destacar a visão de JOHN LOKE, ao definir “pessoa” como “um ser pensante, inteligente, dotado de razão e reflexão, e que pode considerar-se a si mesmo como um eu, ou seja, como o mesmo ser pensante, em diferentes tempos e lugares”. Ou de PETER SINGER, quando cita JOSEPH FLETCHER para apontar os seguintes “indicadores de humanidade”: autoconsciência, autodomínio, sentido de futuro, sentido de passado, capacidade de se relacionar com os outros, preocupação com os outros, comunicação e curiosidade.

É evidente que um indivíduo da espécie homo sapiens que tenha perdido (ou não tenha adquirido) essas características continua sendo uma pessoa humana. Também não se pretende defender aqui que animais como chimpanzés ou golfinhos, por serem dotados dos indicadores acima, sejam seres humanos.

A questão que se impõe é o reconhecimento de que, se o indivíduo é membro de uma espécie que tem entre suas características esses indicadores de humanidade e, além disso, a capacidade de reconhecer um ordenamento jurídico e se guiar por ele, esse indivíduo deve, sem sombra de dúvida, ter sua dignidade respeitada, tanto quanto qualquer membro da espécie homo sapiens, independentemente do planeta de onde tenha vindo.

Forçoso reconhecer, portanto, que os Pacientes devem receber a proteção dos Direitos Fundamentais acolhidos pela Constituição Federal, notadamente o Direito à Liberdade, de modo que qualquer ato tendente à sua prisão, fora das hipóteses do art, 5º, LXI, seria contrário à Constituição.

No presente caso, nem mesmo a prisão do estrangeiro para fins de deportação (art. 61, Lei 6.815/80) seria cabível, uma vez que, segundo pacífica jurisprudência, tal prisão é ensejada por indícios de que, em liberdade, o deportando tentaria se furtar à ação das autoridades. Afinal, os próprios Pacientes têm interesse em agir em cooperação com as autoridades locais, a fim de melhor cumprir sua missão neste planeta.

A razão deste habeas corpus é apenas evitar que os Pacientes tenham os seus direitos mais básicos desrespeitados.

IV – DO JUSTO RECEIO

O receio dos pacientes se justifica pelo histórico de casos não esclarecidos de extraterrestres vindos à Terra que foram aprisionados e tratados desumanamente, como no caso ocorrido na cidade de Varginha-MG, em 1996.

No referido caso, somente em outubro de 2010 veio a público o resultado do Inquérito Policial Militar que investigou os fatos, apresentando a conclusão de que, segundo o Exército, o ET nunca existiu. As testemunhas teriam visto um homem agachado perto de um muro, sendo “mais provável a hipótese de que este cidadão, estando provavelmente sujo, em decorrência das chuvas, visto agachado junto a um muro, tenha sido confundido, por três meninas aterrorizadas, com uma ‘criatura do espaço'”.(Revista Isto É, Edição 2136, 15.10.2010).

Vossa Excelência não acha estranho que uma versão tão simples dos fatos tenha demorado quase quinze anos para ser apresentada ao público? Os Pacientes têm a sua própria versão para o caso.

Embora não seja recomendável revolver os fatos em busca de provas na via estreita do habeas corpus, a nebulosidade das informações divulgadas é suficiente para os Pacientes terem receio quanto ao tratamento que receberão das autoridades brasileiras.

V – DO PEDIDO

Pelos fundamentos apresentados, requer o Impetrante:

– Sejam as Autoridades Impetradas, indicadas no preâmbulo deste, notificadas para apresentar suas informações.

– Seja intimado o Ilustre Representante do Ministério Público para que integre a presente lide.

– Seja concedida a ordem de habeas corpus requerida, com a conseqüente expedição de Salvo-Conduto, evitando-se a concretização da ameaça ao direito de locomoção dos pacientes.

Nestes termos,

Pede Deferimento.

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

UMA NOTA DE DEZ REAIS

Não tenho como meta convencer ninguém a acreditar nos fatos que passo a narrar. Mas que foi assim que tudo aconteceu, isso foi.

Era um domingo, nos idos de 2010 ou 2011. Uma época em que aconteciam muitos assaltos em Fortaleza, inclusive nas chamadas áreas nobres, como Aldeota, Meireles, Dionísio Tôrres e Papicu.

Eu tinha acabado de almoçar em uma churrascaria de rodízio e, sabendo que havia exagerado no consumo de picanha e outras carnes vermelhas, decidi passar em uma farmácia e comprar uns envelopes de sal de fruta, para tomar logo que chegasse em casa.

Estacionei o carro em uma das três vagas que havia diante de uma farmácia ali perto, em uma rua que fazia esquina com a Avenida Engenheiro Santana Júnior, se não me falha a memória.

Sabendo que era uma área onde ocorriam assaltos com certa frequência, observei o local antes de desembarcar. Havia quase nenhum movimento de pedestres na rua. Só os carros passavam na avenida, a maioria no sentido de quem voltava da Praia do Futuro.

Pude perceber que havia um rapaz atendendo no balcão, mas parecia não haver nenhum cliente no estabelecimento, porque o dito rapaz estava parado, olhando na minha direção, como se esperasse que eu fosse em sua direção para me atender.

Havia, sim, uma idosa, no exato limite da porta da farmácia, mas não estava comprando nada. Parecia mais estar esperando alguém, porque olhou para um lado da rua e depois para o outro, antes de voltar à posição inicial. Magra, pequena, usando um vestido preto até a altura dos joelhos, e com o cabelo preso em uma espécie de rabo de cavalo. Devia ter uns 70 anos, talvez um pouco mais.

Resolvi entrar na farmácia. Em um gesto extra de cautela, deixei a carteira e o celular embaixo do banco do carro e desembarquei levando comigo apenas o cartão do banco e uma nota de cem reais no bolso traseiro da bermuda. Se fosse vítima de um roubo, evitaria entregar o telefone e a carteira com meus documentos.

Os acontecimentos seguintes mostraram que minha cautela fazia sentido. Mal iniciei a caminhada pela calçada, em direção às portas da farmácia, três rapazes saíram de uma viela – um beco, como se diz no Ceará – que eu não havia percebido, e vieram em minha direção.

Tinham o cabelo parcialmente descolorido, de uma maneira que eu já conhecia, e sabia que seria um sinal de possível relacionamento com o crime.

– Tem um trocado pra gente aí, barão? – disse-me aquele que parecia ser o líder do grupo.

A abordagem seguia um padrão que eu já conhecia, do relato de outras pessoas: pedem algum dinheiro ou perguntam as horas; quando você pára e pensa numa resposta, anunciam o assalto ou tentam arrancar à força o que você tiver nos bolsos. A ação depende do tipo de arma da qual disponham.

Naquele exato momento, porém, na velocidade absurda que nossos pensamentos alcançam em situações de alto estresse, lembrei que, ao sair da churrascaria, havia encontrado no chão, perto do meu carro, uma nota de dez reais. Amassadinha, mas inteira. Lembrei ainda que havia posto aquela nota de dez reais no bolso da camisa, e não na carteira, junto com as outras notas.

Com essa memória de fatos recentes instantaneamente carregada em minha mente, pus a mão no bolso da camisa, peguei a nota encontrada minutos antes e disse:

– Eu trouxe esses dez reais pra você. Ela disse que eu lhe entregasse aqui, em frente à farmácia.

– Diabeisso, barão?! Tu é doido? Ela quem?

– Era uma senhora idosa, magrinha, com o cabelo amarrado como um rabo de cavalo. Apareceu pra mim num sonho essa noite. Disse que eu viesse aqui com dez reais e desse pro primeiro rapaz que aparecesse pedindo. Que é melhor pedir do que roubar, e que não queria ver o “menino” roubando pra comprar droga.

– Porra, maluco, tu sonhou com a vó!?

– Se era sua avó eu não sei. Tô fazendo só o que ela me pediu – disse eu, estendendo a nota de dez reais em direção a ele.

– Era a vó, macho! Ela morreu tem uns três mês. Todo domingo ela me dava dez real, quando chegava da missa – prosseguiu ele, com a voz trêmula e lágrimas transbordando dos olhos.

– Que seja, então, irmão. Toma aí teus dez reais!

– Tô nem com vontade de receber, ó? Que doidice é essa, macho? – disse, esfregando o pulso direito no olho do mesmo lado, dando-me a impressão de que tentava dissimular o movimento para enxugar uma lágrima.

Peguei a sua mão esquerda, pus a nota de dez reais nela e comecei a me despedir:

– Guarda aí, irmão. Vai na paz!

Retomei, então, meu movimento para entrar na farmácia, ao mesmo tempo em que observava, com minha visão periférica, os três rapazes se afastarem, conversando entre si, como tentando entender o que tinha acontecido.

O rapaz do balcão, que acompanhava tudo de seu posto, parecia surpreso com a cena que acabara de assistir:

– Achei que o senhor ia ser assaltado – disse ele. – Essa turma já é conhecida aqui na área…

– Eu também achei. Mas, quando eles me abordaram, eu vi aquela senhorinha entrando na farmácia, e veio uma ideia na minha cabeça. Acabou dando certo.

– Qual senhorinha?

– Uma magrinha, de preto, com o cabelo feito um rabo de cavalo. Tava aqui na entrada, olhando lá pra fora. Quando eles apareceram ela veio pra perto do balcão.

– Desculpa aí, senhor, mas não tinha mais ninguém aqui, não. Só eu e minha colega ali no caixa.

Olhei em volta e não vi ninguém além do rapaz que me atendia e da moça no caixa, que em nada se assemelhava à senhora que eu acabara de ver.

Fui até a calçada e examinei com os olhos tudo ao redor, mas não vi mais a idosa.

Paguei a conta e retomei meu caminho para casa. Mas nunca entendi direito o que aconteceu naquele domingo. Em plena luz do dia. Em uma farmácia de Fortaleza.

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SOBRE O “PASSAPORTE DA VACINA”

Está na pauta de discussão o chamado “passaporte da vacina”. Segundo as notícias mais recentes, várias prefeituras (se não todas) passarão a exigir que os frequentadores de bares, restaurantes, cinemas, teatros e eventos públicos em geral apresentem documento comprobatório de que estão vacinados contra COVID-19.

Nesses tempos tecnológicos, logo haverá um aplicativo, baixado em nosso celular, por meio do qual poderemos fazer essa comprovação com certa agilidade. Melhor que no filme “Contágio”, onde as pessoas recebem uma pulseirinha que lembra aquelas que dão acesso aos camarotes de shows.

Pessoalmente, o passaporte sanitário não me deve causar maiores problemas, uma vez que já tomei as duas doses previstas para a vacina Fiocruz-Astrazeneca.

Também não tenho dúvida de que o Passaporte da Vacina será considerado legal. A Lei 13.979, de 2020, prevê que, para o enfrentamento da emergência de saúde causada pela COVID-19, “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências”, entre outras medidas, a determinação de realização compulsória de “vacinação e outras medidas profiláticas”.

A questão já foi levada ao exame do Supremo Tribunal Federal, que decidiu ser constitucional a obrigatoriedade da imunização. Afastou o uso da força, mas admitiu a imposição de restrições a direitos dos não vacinados.

Aliás, os livros de história registram que a vacina contra a varíola foi declarada obrigatória ainda em meados do século XIX. É bem verdade que tal obrigatoriedade causou muita turbulência, inclusive o que se chamou de Revolta da Vacina, no começo do século XX.

Sabe-se ainda que atualmente já é exigida a comprovação de vacinação de crianças, para que sejam matriculadas em escolas; de aprovados em concursos, para que tomem posse em seus cargos; dentre outras situações similares.

A par disso, fico me questionando se é uma boa opção a obrigatoriedade que se propõe para a vacina contra a COVID-19, impedindo pessoas não vacinadas de praticarem atos simples, como frequentar um teatro ou um restaurante.

Pensei muito nisso ao receber a segunda dose do imunizante e ouvir da moça que me aplicou a vacina as seguintes palavras:

– Senhor, com essa segunda dose, a sua imunização contra a COVID vai estar completa daqui a uns 15 dias. Mas não esqueça que, mesmo vacinado, o senhor pode contrair a doença e pode transmitir para outras pessoas. Então, a recomendação é para que o senhor não relaxe nos cuidados de sempre, lavando as mãos frequentemente, usando álcool gel, usando máscara e evitando aglomerações. Boa tarde e muita saúde!

Nada disso foi novidade para mim, mas saí dali refletindo sobre como tudo gira em torno de probabilidades. Tomando a vacina, a probabilidade de desenvolver sintomas graves da doença, e até morrer, é bem mais baixa que entre os não vacinados. Por outro lado, há o risco de se ter complicações decorrentes de efeitos colaterais, como tromboses, apesar de a probabilidade ser considerada baixa. Tanto assim que médicos e autoridades sanitárias afirmam ser o risco de não tomar a vacina maior que o de ter alguma reação adversa grave. (Clique aqui para ler).

Por essas e outras é que, mesmo com as melhores probabilidades estando a favor da vacina, compreendo a atitude das pessoas que não se sentem seguras para receber a sua aplicação.

Afinal, há pessoas que precisam de uma maior sensação de segurança. Essas probabilidades, há pouco referidas, estão baseadas em estudos muito recentes, que vêm sendo atualizados à medida que mais pessoas são vacinadas.

As frequentes notícias sobre a ocorrência de mutações no vírus levantam dúvidas quanto à eficácia dos imunizantes em relação a novas cepas.

Penso, assim, que receber a aplicação do imunizante, pelo menos no atual momento, deva ser uma decisão de caráter pessoal, com cada indivíduo assumindo a responsabilidade pela opção feita.

As pessoas devem ter maturidade para tomar suas decisões, baseadas em suas próprias convicções, construídas a partir das informações colhidas nas fontes das quais dispuser.

E o Estado, com o seu poder-dever de cuidar da saúde de todos nós, nada poderá fazer? Pelo contrário, pode e deve fazer muito. O Estado pode incentivar, fazer campanha, conscientizar, esclarecer, usar de todos os recursos que considerar necessários para convencer as pessoas a aderirem ao uso da vacina.

Será que o único meio de ação do Estado é a força? Penso que não. E penso que, neste caso, não é sequer o meio mais adequado ao fim pretendido.

Imagine o leitor um grupo de umas oito pessoas da mesma família chegando a um restaurante. Pretendem comemorar o aniversário de um dels com um almoço. Mas, logo na entrada, um funcionário do estabelecimento detecta um dos convivas com o Passaporte Vacina irregular. Sim, porque o funcionário do restaurante agora é um agente do poder de polícia do Estado, impedindo o acesso de potenciais clientes, que poderiam render algum lucro ao seu patrão e, consequentemente, lhe garantir o emprego.

Pois bem, digamos que esse sistema de fiscalização funcione e que o indivíduo sem passaporte da vacina aceite se retirar dali sem oferecer resistência. Mas o restante do grupo se divide entre os que se solidarizam com ele, decidindo ir embora, e os que querem permanecer no local.

Enquanto isso, o dono do estabelecimento, que acumula uma série de prejuízos do período em que seu estabelecimento esteve fechado (também por conta da pandemia), se desespera.

Isto não tem como dar certo…

Repito: já tomei as duas doses da vacina que me cabiam.

Mais que isso, sou entusiasta da vacinação. Não passo um dia sequer sem analisar os gráficos dos números de casos, óbitos e aplicação de vacinas no Brasil. E me encho de esperança ao ver que, à medida que a quantidade de brasileiros vacinados aumenta, a média diária de novos casos e novos óbitos diminui.

Em julho de 2020 cheguei a gravar uma entrevista com meu filho Álvaro, estudante de Biotecnologia da USP, sobre o assunto, para meu canal no YouTube. Apesar de, na época, não haver ainda nenhuma vacina disponível, nossa esperança era de que os imunizantes pudessem ser desenvolvidos o mais rápido possível. Veja o vídeo no final da postagem.

Mas ser favorável à vacinação não me faz pensar que todos devam ser obrigados a aceitá-la. Acredito mais no diálogo que na imposição. Prefiro o convencimento à força.

Neste caso da vacina contra a COVID-19, parece-me claro que o melhor argumento para convencer as pessoas a buscarem a sua aplicação será a sua eficácia. Não me surpreenderei se sua obrigatoriedade tiver efeito contrário.

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

OS DIREITOS FRAGILIZADOS PELO VÍRUS

Imagem ilustrativa obtida na página Freepik

Agora, que os números da pandemia mostram tendência de cair para níveis aceitáveis; agora, que a vacinação está bem adiantada em diversos países do mundo, dentre eles o Brasil; agora, que começamos a ter esperança de retomar hábitos de um modo de vida que ainda consideramos normal; penso que já podemos imaginar o que veremos quando olharmos para o passado e observarmos nossa conduta durante a luta da humanidade contra o coronavírus.

Nesse olhar – ainda um pouco para o lado, talvez na diagonal, mas desejando que em breve seja para trás – minha formação em Direito faz com que eu dirija a atenção para as normas jurídicas brasileiras e sua aplicação, nesse período difícil, de travessia ainda em curso, para a humanidade.

Olho, observo, e o que vejo é uma grande fragilidade das garantias oferecidas pelo Direito aos cidadãos, em sua individualidade. Inclusive aquelas garantias inscritas na Constituição Federal. Inclusive aquelas relacionadas entre os chamados direitos fundamentais.

Afinal, estabelecimentos comerciais foram obrigados a fechar suas portas, pondo em xeque a livre iniciativa; templos religiosos sofreram a mesma restrição, pondo em dúvida a liberdade de culto religioso; e até praças e praias tiveram seu acesso restringido, o que contraria, pelo menos em tese, o direito de ir e vir.

A certa altura dos acontecimentos, governadores baixaram decretos limitando o horário em que as pessoas poderiam sair de suas casas e se locomover pelas ruas. O chamado toque de recolher.

Em linguagem mais clara e direta: governadores determinaram, por decreto, que você, leitor, não poderia sair de casa em determinados horários.

Tenho plena consciência de que alguns leitores não receberão bem essas minhas primeiras palavras. Dirão alguns: “Mas está havendo uma pandemia!”. “É para proteger a nossa vida!”, advertirão outros.

Sim, eu entendo. Também tenho medo. Apenas estou fazendo um esforço para raciocinar como se o perigo já houvesse passado.

Então, como conciliar tais decretos, que impõem restrições importantes à nossa liberdade, com dispositivos da Constituição como esses incisos do art. 5º?:

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Tais dispositivos constitucionais deixaram de vigorar durante a pandemia? Diante da excepcionalidade da situação, os direitos individuais foram automaticamente suspensos?

Tenho, cá comigo, minhas dúvidas. Até porque aprendi, ainda na faculdade de Direito, que em ambos os incisos do Art 5º acima transcritos, a palavra “lei” deve ser entendida em seu sentido estrito: instrumento normativo aprovado pelo parlamento como tal, conforme o processo legislativo correspondente.

E decretos não são lei. Decisões judiciais, ainda que devam ser fundamentadas em leis, leis também não são.

Mas li, em um grande site de notícias, que afirma ter consultado grandes juristas, que o Estado tem o poder e o dever de agir para garantir o direito à saúde. Assim, em uma crise sanitária de grandes proporções, como a causada pelo coronavírus, a Constituição ampararia a restrição de circulação para proteção da saúde.

Ora, quem sou eu para questionar as afirmações de grandes juristas, ainda mais quando elas vêm publicadas em um grande site de notícias?

E por que eu as questionaria, se o Ministério Público – federal e estadual – cumprindo o seu mister de defender a sociedade, não as questionou? Ao contrário, há notícias de que o Ministério Público foi autor de pedidos de lockdown.

Assim também o Poder Judiciário, acionado, decretou medidas de restrição de atividades econômicas e sociais, e até de circulação de pessoas no território nacional.

No sentido contrário, a voz praticamente solitária do Presidente da República, que chegou a ingressar com ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (ADI 6763), contra medidas restritivas decretadas por autoridades locais. Por uma questão formal, o mérito da causa sequer chegou a ser analisado.

Com o encerramento do feito, sem julgamento do mérito, ficamos sem a posição do STF sobre o caso.

Mas esse julgamento sem mérito não interfere muito nestas reflexões, uma vez que não há aqui o objetivo de aprofundar a análise técnico-jurídica do tema.

Simplesmente reconheço o fato de que as restrições aos direitos individuais foram, em sua maioria, cumpridas, voluntariamente ou não, em nome da defesa da vida e da saúde da coletividade.

Assim, prevaleceu, no debate público, o entendimento de que governantes locais, por meio de decreto, e órgãos do Poder Judiciário, por meio de decisões judiciais, estão autorizados pela Constituição a impor restrições aos direitos individuais do cidadão, em nome de valores maiores, como, no caso, a saúde pública ou a própria vida.

É evidente que essas restrições aumentaram a pressão do poder estatal sobre os indivíduos. Mas como se preocupar com a opressão do Estado, quando esperamos que ele, Estado, nos defenda do monstro microscópico que nos ameaça a vida?

Tenho forte convicção de que a aceitação pacífica das restrições aos direitos individuais foi, sim, influenciada pelo medo da morte, e pela dor das perdas causadas pelas mortes.

Aliás, medo e dor plenamente justificados, diante da tragédia que se abateu sobre a humanidade.

A reflexão que proponho, portanto, neste momento – quando começam a ficar para trás as turbulentas águas desse rio pandêmico, e passamos a vislumbrar a sua outra margem – é até que ponto estaremos dispostos a abrir mão dos nossos direitos fundamentais diante de ameaças outras que poderão vir no futuro.

Porque, quando se afasta um direito fundamental, em nome de uma situação excepcional, a discussão já não é mais sobre o quanto esse direito é fundamental, mas sobre o quanto a situação é excepcional.

A partir de agora, portanto, não se discutirá mais se um governador ou um prefeito pode baixar um decreto proibindo as pessoas de saírem de casa em determinado horário. Já se sabe que isso é possível, inclusive com o apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

O que restará, para o futuro, é a discussão sobre quais situações excepcionais permitirão esse tipo de decreto.

Um novo vírus? Uma superbactéria? Uma catástrofe ambiental de grandes proporções (como aquela do filme “O Dia Depois do Amanhã”)? Uma invasão alienígena? Ataques terroristas generalizados, talvez com uso de armas químicas?

O que será capaz de despertar novamente o nosso medo, a ponto de fazer com que tantos de nós aceite trocar direitos fundamentais por uma suposta proteção à vida?

Em resumo, e justificando o título deste texto: o coronavírus, além das inúmeras mortes que causou, trouxe consequências para outros aspectos da vida social; um deles foi expor a fragilidade dos nossos direitos e garantias fundamentais diante de uma ameaça grave e real.

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

QUATRO CANÇÕES

Gosto de escrever, de contar histórias, de falar das coisas que sinto.

Às vezes faço isso em prosa, às vezes em versos.

E quando me expresso por meio de versos, às vezes esses versos se juntam a uma melodia e formam uma canção.

De uns tempos pra cá, tenho gravado essas canções e publicado, usando as facilidades que as plataformas de streaming proporcionam.

Sem maiores pretensões de fazer sucesso como cantor, mas tentando apresentar algo que as pessoas gostem de ouvir.

Dá um certo trabalho, mas é muito prazeroso ver (e ouvir) o resultado. E esse prazer compensa todo o trabalho.

Bem, acabo de gravar mais quatro canções e apresentá-las ao público.

Agradeço aos profissionais e músicos que me ajudaram a tornar real mais esse sonho.

Agradecimento especial ao Mariano Júnior, do Hertz Studio, que trabalhou como produtor musical; e ao Everardo Ribeiro, que fez a segunda voz em duas músicas.

Para ter acesso a elas, basta clicar na figura abaixo.

Uma já tem clipe pronto. Espero que gostem.

Não Busco o Sucesso

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

CRÔNICAS FORENSES: PAI CORINTHIANO

Era um processo no qual a autora pleiteava salário maternidade pelo nascimento de um dos seus três filhos. Alegava ser segurada do Instituto Nacional da Previdência Social, na condição de agricultora. Uma causa comum nos Juizados Especiais Federais espalhados pelo interior do Brasil.

O que havia de peculiar naquele processo era o fato de a autora ter recebido o salário maternidade quando nasceram os dois filhos mais novos. Só depois requereu o benefício em relação ao filho mais velho, mas o INSS negou. Assim, o que se discutia no caso era apenas se à época da primeira gravidez ela já trabalhava na agricultura.

Feita a chamada pelo servidor do fórum, a mulher entrou na sala de audiências acompanhada de um advogado já conhecido do juiz naquele tipo de processo.

Percebia-se que ainda era jovem, apesar da pele um tanto castigada pelo sol do sertão cearense. O vestido, longo e de mangas compridas, e o cabelo chegando quase à altura da cintura, também acrescentavam alguns anos à imagem daquela senhora.

Antes de tomar seu depoimento, o juiz fez algumas ponderações:

– Dona Luzia, não há dúvida que atualmente a senhora é agricultora. O próprio INSS reconheceu isso, quando pagou o salário maternidade dos seus dois filhos do casamento atual. Mas, estudando seu processo, ficou parecendo, pra mim, que a senhora teve o primeiro filho de um relacionamento anterior ao seu casamento, quando a senhora ainda não trabalhava com agricultura. Depois que seu primeiro filho nasceu, e que esse relacionamento terminou, a senhora converteu-se a uma igreja evangélica, onde conheceu o seu atual marido, pai dos seus outros dois filhos. A partir daí, senhora passou a trabalhar na agricultura com seu marido, que já era agricultor. Mas, quanto ao seu primeiro filho, que é quem interessa pra esse processo, me parece que o pai era um rapaz que trabalhou um tempo em São Paulo, mas voltou para o Ceará e vocês passaram a namorar. A senhora engravidou e, depois que o menino nasceu, ele foi pra São Paulo de novo e a senhora ficou só, com seu filho. Naquele tempo a senhora não era agricultora. Nem o pai de seu filho, que, em São Paulo, já fazia um tempo que trabalhava na construção civil e torcia pelo Corinthians. Foi isso que aconteceu ou eu tô enganado?

A mulher, surpresa com as palavras do juiz, disse, titubeante:

– Doutor… o senhor sabe da minha vida toda… Foi isso mesmo que aconteceu.

Esclarecidos os fatos, e após os advogados falarem, o juiz explicou que, nesse caso, ela tinha direito ao salário maternidade dos dois filhos mais novos, mas não do mais velho. Julgou improcedente o pedido e encerrou a audiência.

Mais tarde, o advogado da mulher foi ao gabinete do juiz, querendo saber como o magistrado havia extraído dos autos toda aquela história.

– Não foi muito difícil – explicou o juiz. – Pelas certidões de nascimento, identifiquei os dois pais. Analisando os dados do sistema do INSS, vi que o marido não tinha nenhum trabalho de carteira assinada, mas o pai do filho mais velho tinha vínculos de emprego em São Paulo, antes e depois do nascimento do filho. Não encontrei qualquer indício de que ela tenha casado com o pai do primeiro filho, mas na certidão de casamento com o pai dos outros dois, vi que o casório aconteceu meses depois que o pai do primeiro filho havia voltado a trabalhar em São Paulo. Quanto a ter se tornado evangélica, bastou observar o cabelo, a roupa, uma pequena Bíblia na mão, e os nomes dos filhos, tirados do livro sagrado: Josafá e Davi.

– Incrível, doutor. Agora que o senhor explicou, ficou fácil. É a experiência, né?

O advogado já se preparava para ir embora, quando lembrou de um último detalhe:

– Excelência, só mais uma coisa: como foi que o senhor descobriu que o pai da criança era corinthiano?

– Essa foi a parte fácil. O senhor observou bem a certidão de nascimento do menino? Nascido em janeiro de 2006, Carlito Tevez da Silva. Quem o senhor acha que escolheu esse nome pra criança?

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

VINTE ANOS DE MAGISTRATURA: O CONCURSO

À esquerda, a sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife-PE

A posse ocorreu no dia 25 de abril de 2001. Mas as primeiras recordações que me vêm são de quase dois anos antes, em meados de 1999, quando eu ainda era Procurador do Banco Central, em Fortaleza.

No começo da tarde, um colega chegou à Procuradoria com a notícia:

– Saiu o edital pra juiz federal da 5ª Região!

Embalado que vinha por concursos anteriores, com bons resultados nos certames do próprio Banco Central (dois anos antes) e da Advocacia-Geral da União (embora o resultado final ainda não houvesse sido publicado), fiz uma brincadeira que hoje me soa um tanto arrogante:

– Opa! Vamos lá! Se a primeira prova for daqui a mais de 90 dias, é bom vocês prepararem minha festa de despedida!

Os colegas riram. Acho que não me levaram a mal pelo excesso de confiança. O certo é que o edital realmente marcava a prova para cerca de 90 dias depois, talvez um pouco mais. Isso acabou me servindo como estímulo, pela vontade de cumprir a otimista previsão.

Os dias que se seguiram passaram voando. Em meados de setembro (lembrando sempre que estávamos em 1999) eu já estava fazendo a primeira prova, de questões objetivas, na sala de aula de uma escola, em Fortaleza.

Eu e uma multidão de gente. É muito estranha essa história de fazer concurso. Você vê todas aquelas pessoas chegando para fazer a prova e pensa: “Tanta gente para tão poucas vagas… Quantos dos que estão aqui hoje serão aprovados? Talvez nenhum”.

No caso, eram, salvo engano, dezessete vagas; ou vinte e uma; já não lembro com precisão.

Lembro que o resultado dessa primeira prova saiu muito rápido. Coisa de uns trinta dias depois.

Sem saber que a correção das provas já havia ocorrido, acabara de chegar à Justiça Federal, na Rua João Carvalho, em Fortaleza, para ver uns processos do Banco Central, quando me deparei com um grupo de pessoas aglomeradas, olhando umas folhas impressas por computador, fixadas em um flanelógrafo:

– O que é isso? – perguntei a um dos guardas do prédio.

– É o resultado do concurso pra juiz.

Aproximei-me devagar, ocupando o espaço deixado por cada pessoa que se afastava. Não era uma lista muito grande. Corri os olhos, do topo ao fim da lista, e rapidamente avistei o meu nome. Um dos últimos. Era preciso tirar nota 6,0 para passar à fase seguinte. Eu havia feito 6,1. Estava aprovado na primeira fase.

Dei alguns passos para trás e fui em direção ao guarda com quem havia falado antes. Estendendo-lhe a mão, falei, sorrindo:

– Pode me dar os parabéns. Tô dentro!

Aparentando certa surpresa, ele apertou minha mão com força:

– Parabéns, doutor!

Mais tarde, quando retornei à Procuradoria do Banco Central, os colegas procuradores já sabiam da minha aprovação. Fizeram festa. Foram generosos nos abraços. Mas aí eu já estava pensando nas provas subjetivas, que estavam marcadas para aproximadamente trinta dias depois.

Foram duas as provas subjetivas.

Na primeira, duas questões para discorrer e uma dissertação sobre um assunto jurídico. O tema da questão era de matéria penal: “O consentimento do ofendido na Teoria do Delito”.

Uma curiosidade a respeito dessas provas dissertativas é que eu memorizava frases genéricas de autores importantes e acabava encontrando um jeito de as encaixar nas minhas respostas, fazendo referência inclusive ao capítulo da obra que servira de fonte. Não sei se isso me ajudou de alguma maneira, mas eu imaginava que seria positivo para o candidato o examinador encontrar em seus textos citações de Hans Kelsen, Karl Engisch, Miguel Reale ou Paulo Bonavides.

Na segunda prova, mais duas questões, e a grande destruidora de candidatos: a elaboração de uma sentença judicial.

O leitor que chegou até aqui pode estar curioso quanto à matéria discutida na sentença, então, não custa relembrar: cabia ao candidato julgar um caso de embargos a execução fiscal, envolvendo matéria tributária. Mais precisamente, imposto de renda de pessoa jurídica tributada com base no lucro real.

Claro que havia uma série de questões processuais a resolver, antes de se chegar ao mérito.

A prova mais difícil da minha vida. Um inferno. O lado bom daquele dia foi que o alívio por ter terminado a prova foi tão grande que nem pensei mais se passaria ou seria reprovado.

Alea jacta est! A sorte está lançada!

Segundo a Wikipedia, a expressão “alea jacta est” significa, ao pé da letra, “os dados foram lançados”. E, nesse caso, os dados devem ter sido lançados com força, porque rolaram um bocado. O resultado das tais provas subjetivas, inclusive a sentença, só seria conhecido meses depois, entre maio e junho do ano 2000, se bem me lembro.

Na época, eu já havia deixado a Procuradoria do Banco Central, e havia assumido o cargo de Advogado da União, em Natal.

A Procuradoria da União na capital potiguar ficava na Av. Deodoro da Fonseca, quase em frente à Catedral Metropolitana de Natal. Certo dia, ao sair do trabalho, olhei para o templo cristão e pensei: “Se passar nesse concurso pra juiz federal, vou dar dez voltas correndo em torno da catedral”.

Catedral Metropolitana de Natal-RN

Cumpri a promessa poucos dias depois da publicação do resultado das provas subjetivas, mas a jornada até a magistratura federal estava longe de acabar. Depois de recursos de candidatos serem julgados, questões judiciais serem superadas, e apresentarmos a documentação referente aos chamados títulos (aprovações em concursos anteriores, artigos publicados, etc), a última fase do concurso somente aconteceria no começo de 2001: a temida prova oral.

Por esse tempo, eu continuava advogado da União, mas já havia deixado a cidade de Natal, depois de conseguir ser removido para Fortaleza.

Àquela altura do campeonato não havia mais concorrência entre nós, candidatos. Cada um lutava apenas consigo mesmo, para fazer a pontuação mínima exigida no edital, já que o número de sobreviventes era menor que a quantidade de vagas disponíveis. Isso mesmo: das centenas – talvez milhares – que se inscreveram, éramos agora menos de vinte guerreiros.

Preciso dizer algumas palavras sobre uma coisa chamada prova oral.

Não sei se hoje o sistema continua o mesmo, nem se há variações nos concursos para outros cargos ou outros tribunais, mas estou certo que a tensão que envolve o ato continua grande.

Em nosso concurso, o procedimento era o seguinte: durante alguns dias, os membros da comissão fariam perguntas a cada candidato, separadamente; para isso, todos nos reunimos em Recife naqueles dias, e foi determinada uma ordem pela qual os candidatos seriam chamados; assim, a cada dia alguns candidatos eram inquiridos.

Vinte e quatro horas antes da prova, a banca examinadora sorteava o que se chama de “ponto”, no qual constavam os tópicos do programa do concurso sobre os quais deveriam versar as perguntas a serem feitas na prova. Ou seja, cada candidato só ficava sabendo os temas das perguntas na véspera da prova.

Um detalhe importante, que quem não vive ou não viveu o mundo dos concursos talvez não saiba: cada ponto era formado por tópicos de cada uma das disciplinas; assim, um ponto reunia temas de Direito Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Internacional, etc.

Dito isto, indago ao leitor: quem dormiria naquelas 24 horas?

Não sei os outros, mas eu devo ter dormido no máximo umas duas horas, entre o fim da madrugada e o começo da manhã. O restante do tempo foi vivido em um quarto de hotel, na companhia de outros colegas, que também fariam prova no dia seguinte, revendo tudo o que era possível. A alimentação ficava por conta de sanduíches solicitados pelo serviço de quarto.

Alternávamos períodos de leitura e anotações com momentos nos quais fazíamos perguntas uns aos outros, para estimular nossa capacidade de elaborar respostas imediatas. Não me era possível perceber nenhum clima de disputa por posições na classificação. Ao contrário, cooperávamos o quanto possível. Nasciam ali amizades que certamente nos acompanharão por toda a vida.

No fim desse processo, cheguei para a prova quase em transe. Sentei-me diante de cada um dos membros da comissão e fui respondendo o que me perguntavam como se estivesse em “modo automático”. Como se minha mente seguisse um algoritmo que buscava dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais a partir de palavras chave contidas nas perguntas.

Talvez por isso eu não me lembre mais de nenhuma das perguntas que me foram feitas. Lembro apenas que o último examinador foi o doutor Ivan Lira de Carvalho, juiz federal em Natal, que participava da banca examinadora na condição de professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Estava encarregado de formular perguntas sobre Direito Penal, e havia recebido dos candidatos que me antecederam a carinhosa alcunha de “Ivan, o terrível”, em alusão ao czar russo, dado o grau de dificuldade das perguntas que fazia.

Ivan Lira já era meu conhecido, da época em que fui advogado da União e atuei em alguns processos sob a sua jurisdição, em Natal. O que eu não esperava era que ele fosse lembrar disso na hora da minha prova. Mas lembrou.

Sentei-me, cumprimentei-o, e ele, antes de iniciar a inquirição, disse uma frase que jamais esqueci. Falou pausadamente, quase sorrindo:

– Doutor Marcos Mairton… era advogado da União em Natal, mas, na primeira oportunidade, desprezou o Rio Grande do Norte e se mandou para o Ceará. O mundo dá voltas, né doutor?

Não me recordo se respondi alguma coisa. Lembro apenas que tentei convencer a mim mesmo de que o introito havia sido uma tentativa de me deixar menos tenso. Que não funcionou. Talvez tenha tido efeito contrário. Enquanto eu recuperava a concentração, ele prosseguiu:

– Vou fazer só uma pergunta, doutor. É tudo ou nada. O senhor responde “sim” ou “não” e “porquê”.

E fez uma pergunta sobre a possibilidade da tentativa nos crimes culposos.

À medida que ele formulava a pergunta, meu coração se enchia de alegria. Naquele dia, eu seria capaz de falar trinta minutos sobre aquele assunto, sem precisar parar sequer para beber água. Senti que vencia a última batalha.

Tivemos conhecimento do resultado final do concurso no fim da tarde daquele mesmo dia.

No dia seguinte, ao chegar à casa dos meus pais, em Fortaleza, havia música tocando, cerveja gelada e churrasco à vontade. Para amigos e parentes, a festa já estava em pleno andamento.

A vizinhança toda veio dar parabéns ao filho caçula do Seu Mansueto e da Dona Ivonete. Todos já admiravam o fato de o filho mais velho ser professor da Universidade Federal do Ceará e capitão-dentista da Polícia Militar; agora, o mais novo seria Juiz Federal.

Não é meu propósito aqui falar de desigualdades sociais, mas não posso deixar de mencionar o fato de que aquela comemoração acontecia em uma casa simples, no meu querido bairro do Pirambu, em Fortaleza. Os convidados eram donas de casa, comerciárias, motoristas de ônibus, taxistas, mecânicos, pedreiros e outros profissionais que sequer haviam concluído o ensino médio. Gente honesta e trabalhadora, mas sem muito estudo.

O orgulho dos meus pais em meio a tudo aquilo era plenamente justificável, porque, em um lugar onde praticamente ninguém tinha curso superior, meu irmão já havia concluído seu doutorado em Odontologia, enquanto eu era mestre em Direito.

E era muito bom sentir que não apenas meus pais estavam orgulhosos e felizes. Cada uma das pessoas que ali estava demonstrava uma alegria verdadeira. Talvez por se sentirem parte da história do menino estudioso que eles viram crescer, e que, pelo estudo, chegava a um cargo público de grande importância.

Eu também estava feliz. Mas sabia que a jornada estava apenas começando.

Minha posse como juiz federal ocorreu dias depois daquela festa, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ao lado dos meus colegas de concurso, que se tornaram amigos para a vida toda, e por quem tenho profunda admiração: George, André, Gledison, Niliane, Francisco, Leonardo, Jailsom, Joana Carolina, Maximiliano, Raimundo e César.

Na cerimônia, sentimos falta do amigo também querido Fernando Braga, que havia sido aprovado e nomeado junto conosco, mas à época já era Procurador da República, e preferiu permanecer no Ministério Público Federal. Tornar-se-ia membro do TRF da 5ª Região apenas anos depois, como Desembargador Federal, na vaga do quinto constitucional Tribunal destinada ao Ministério Público.

Naquela noite de quarta-feira, no dia 25 de abril de 2001, fechava-se um ciclo em minha vida. Iniciava-se outro, que já dura vinte anos.

No ciclo em curso, é incrível perceber que tanta coisa aconteceu e, ao mesmo tempo, como tudo passou tão rápido.

MARCOS MAIRTON - CONTOS, CRÔNICAS E CORDEIS

O BOM LADRÃO NA TEOLOGIA MANSUETIANA

Nesta Semana Santa de 2021, estive lembrando de como Seu Mansueto – meu saudoso pai – apreciava debater assuntos religiosos. Como ficava feliz quando recebia em sua casa missionários cristãos, fossem eles católicos, protestantes ou testemunhas de Jeová, o que era mais comum.

A coisa se tornava ainda mais curiosa pelo fato de Seu Mansueto ler a bíblia diariamente, mas se considerar ateu. Por influência minha, às vezes admitia ser agnóstico.

– Eu acredito em uma força superior que criou tudo – dizia ele. – Criou e depois deixou aí para que cada um se vire. O resto é conversa.

– Então o senhor é agnóstico, papai. Se fosse ateu não acreditaria nem nessa força superior que teria criado o mundo.

– Meu filho, se você está me dizendo que é assim, então eu sou… Como é o nome mesmo?

– Agnóstico. Alguém que não acredita nem duvida da existência de Deus.

– Então eu sou agnóstico. Taí. A partir de agora, quando me perguntarem qual a minha religião, eu vou dizer que sou agnóstico.

Isso não facilitou a vida dos missionários que por lá apareciam. As controvérsias surgiam de várias passagens da Bíblia, deslocando-se do Livro do Gênesis para a crucificação de Cristo numa fração de segundos, como presenciei certa vez.

– Mas, Seu Mansueto, como é que Deus pode ter deixado cada um “se virar”?

– Eu acho que foi. Se Deus existe e criou o mundo, o trabalho dele acabou aí. O resto é com a gente. Cada um que se vire.

– Então, por que Ele teria enviado o próprio filho para nos salvar? – replicou o pregador.

– Você tá falando de Jesus?

– Claro! Jesus, nosso Salvador!

– Pois, se Jesus foi mesmo filho de Deus, taí uma prova de que o pai dele não tá preocupado com ninguém. Veja se tem cabimento. Deus manda o filho dele pra cá, pra ensinar as pessoas a serem boas. Aí os “manda-chuvas” da época acham que aquelas pregações são uma coisa perigosa para eles. Mandam prender, espancar e matar Jesus. Deus vê o filho sofrer toda essa covardia e deixa o rapaz morrer inocente. Que pai é esse, meu amigo?

– Mas…

– Pois, se fosse um filho meu, primeiro, eu não botava ele numa boca quente dessas. Depois, hoje mesmo, sem eu ser Deus, se eu visse esse pessoal querendo matar covardemente meu filho, eu me lascava todinho, mas não aceitava uma coisa dessas. Pode ter certeza: prum cabra crucificar um filho meu, sem ele ter feito nada de errado, tem que acabar comigo primeiro. E, se eu tivesse o poder de fazer e desfazer, como você diz que Deus tem… Aí a “peia dobrava”, meu amigo! O “pau cantava” era sem pena!

– Mas, Seu Mansueto, tinha que ser como foi mesmo. Porque foi o sofrimento de Jesus que pagou os pecados dos homens. Por isso que basta aceitar Jesus como nosso Salvador para a gente se salvar também.

– Salvar, pra você, quer dizer ir pro céu? Ficar lá, com Jesus, os anjos… é isso?

– É.

– Então, eu não preciso me preocupar. Porque, se o céu existe, eu devo ir é pra lá mesmo. Depois que eu morrer, é claro.

– Então, o senhor já aceitou Jesus?

– Olhe, eu ainda não entendi bem o que é “aceitar Jesus”, mas eu acho que Deus, pra ser Deus, tem que ser justo.

– Isso é verdade. Deus é justo.

– Então, raciocine comigo. Pelo que tá escrito na Bíblia, quem foi uma pessoa que já morreu sabendo que ia pro céu?

– Como assim?

– Assim mesmo, como eu estou dizendo. Antes do camarada morrer, Jesus garantiu vaga pra ele no céu. Você sabe a história do ladrão que foi crucificado junto com Jesus? Um que chamam de “bom ladrão”?

– Sei.

– Então. Você lembra que Jesus disse, ali mesmo, na cruz, que ele ia direto se encontrar com o Pai dele? Se Jesus é Deus, como você diz, ele não ia mentir. Então aquele ladrão foi pro céu, que é onde dizem que Deus fica. Ora, se Jesus garantiu lugar no céu para um ladrão, então, eu, que nunca roubei, mereço ir pro céu também. Aliás, eu mereço até mais do que o tal do bom ladrão. Pra lhe ser bem sincero, até hoje eu não sei por que dizem que ele era bom. Pra mim, não existe ladrão bom.

– Seu Mansueto, é porque, quando estava na cruz, ele se arrependeu! Arrependeu-se de verdade, com sinceridade. Deus sabe se o arrependimento é sincero…

– Ah, mas aí é uma beleza! O cidadão faz as estrepolias que bem entende, e depois, quando está à beira da morte, crucificado, se arrepende! Arrependimento, depois de condenado? Pra mim não serve. Quem tiver que se arrepender, que se arrependa antes de ser descoberto. E, ainda assim, se quem roubou e se arrependeu merece ir pro céu, quem nem chegou a roubar merece muito mais. Por isso é que eu digo que, se houver céu, Deus pode até não me deixar entrar, mas ele vai saber a injustiça que está cometendo.

– Mas, Seu Mansueto, são os mistérios de Deus…

– Rapaz, não venha com essa história de mistério, não… Você não é o missionário? Então o seu serviço é me explicar as coisas que eu não entendo, pra eu me convencer a entrar pra sua religião…

– Eu sei, Seu Mansueto, mas veja bem…

E a conversa prosseguia em divergências sem fim, até o missionário se cansar e ir embora, geralmente com a promessa de voltar outro dia, acompanhado de outro mais experiente.

Enquanto Seu Mansueto viveu, muitos foram os religiosos surpreendidos com os argumentos de um homem de raciocínio extremamente lógico, que, apesar de duvidar da existência de Deus, conhecia os textos bíblicos como pouca gente.

Há outra coisa que é justo reconhecer: Seu Mansueto era absolutamente autêntico no que dizia. Defendia seus pontos de vista de sua teologia com uma honestidade intelectual que deixava transparecer facilmente o respeito que tinha por essas questões.

Se há mesmo uma vida após a morte – e acredito que há – Seu Mansueto hoje em dia deve travar uns bons debates por lá.