Estou de volta; foram meses de afastamento, graças a problemas profissionais e de saúde, passando por um vírus (de computador) que acabou com arquivos pessoais e profissionais; inclusive meus textos da coluna. Agora recuperado, volto aos braços da Besta, graças à generosidade de mestre Berto. Em frente, pois.

Como sabem meus raros leitores, em textos anteriores procurei apresentar aquelas que considero as causas de nosso mergulho na insegurança jurídica; no ativismo supremo e suas consequências políticas, legais e sociais.

Eu pretendia continuar nesta linha, porém nestes meses de ausência foram tantas e tão absurdas as notícias nesta seara que perdi totalmente a linha do tempo e a capacidade de manter um mínimo de coerência entre análise e realidade. Ademais, penas bem mais competentes já deram conta do recado por aqui. Realmente o Brasil não é para amadores.

Dito isso, quero retomar este contato trazendo uma reflexão a partir de uma experiência pessoal, ocorrida há poucos dias, nada muito interessante, mas reveladora dos tempos sombrios em que vivemos. É um pouco longa; desculpem.

Minha cidade possui uma vida noturna e cultural bastante diversificada, tem para todos os paladares. Gosto de frequentar alguns pubs da região central, onde servem cerveja artesanal acompanhada por bandas de rock e blues, meu estilo favorito. Nestes lugares, frequentados por pessoas de minha idade, tenho vários amigos de copo e de cruz, como diria Chico Buarque, vários também são advogados, o que torna o local saudavelmente insalubre.

Pois bem, de volta à ativa, fui encontrar alguns amigos; colocar o papo em dia e matar a saudade de minha cervejinha produzida no local.

Estávamos em um grupo de 4 pessoas, em pé em torno de um barril à guisa de mesa, quando dois rapazes e uma moça se aproximaram e pediram licença para também usarem a “mesa” para colocarem seus copos, já que o local estava lotado.

Logo percebemos tratar-se de um grupo gay. Nenhum problema, autorizamos e os convidamos a se juntarem à nossa turma. Isso é comum no local.

A conversa seguiu sobre vários assuntos até que nossos novos amigos, de alguma forma, conduziram o assunto para homofobia e política, e passaram a desancar a sociedade conservadora típica da cidade e coisas assim. A certa altura perceberam que ninguém estava nem aí para isso e perguntaram: “vocês são de direita?” Uma colega advogada respondeu que sim, éramos profissionais do direito.

“Não, eu perguntei se são de d-i-r-e-i-t-a”. Resposta afirmativa e o clima mudou; pesou. A moça chegou a lamentar: “puxa, até agora estávamos interagindo de forma tão legal…”

Ato contínuo passaram a dizer que os conservadores eram intolerantes, discriminadores e a porra toda, sem se darem conta de que até aquele momento estávamos interagindo e os tratando sem qualquer diferença. Logo pediram a conta e foram embora sem se despedir. Não fizeram a menor falta…

Este fato me fez pensar: Em que momento a ideologia política passou a substituir a educação, a gentileza, o bom humor ou a cultura como motivo para a aproximação social. Ou a ausência destes valores como motivo para o afastamento?

Nossa sociedade está adoecendo rapidamente. Antes eu achava que o vitimismo e o patrulhamento estavam restritos às redes sociais, sob o domínio dos ditos influencers, mas ao que parece já faz estragos na vida real.

Não faço questão de conviver com a intolerância dos tolerantes; aliás, a pregação da dita tolerância é uma das coisas mais ofensivas que se pode imaginar. Repito aqui a frase que encerrou aquela conversa e fez os tolerantes irem embora: Eu jamais frequentaria um lugar no qual as pessoas me admitissem por serem tolerantes. Podem ir tolerar a pqp!

Não está longe o dia em teremos que usar uma espécie de símbolo costurado às vestes para identificar nosso posicionamento ideológico, para sermos admitidos em qualquer ambiente, a começar pelas universidades e círculos “artísticos”; da imprensa ou, pior ainda, do poder judiciário. Deus me livre!

Pois bem, contei esta passagem apenas para dizer que pretendo voltar ao tema em meus próximos textos, com base em um caso jurídico extremamente emblemático que, ao menos do ponto de vista legal, abriu as portas do inferno. Até.

Em minha primeira coluna, quando me apresentei aos leitores, prometi que contaria alguns “causos” jurídicos que julgasse interessantes ou curiosos.

Pois bem, resolvi dar um tempinho nas safadezas e cafagestagens praticadas por políticos e togas supremas para contar uma presepada envolvendo um caso em que atuei recentemente. Nada muito relevante não fosse por um detalhe: ela que envolve nosso editor. Não, Berto não era parte do processo, mas de certa forma me ajudou a vencê-lo. Vamos lá:

Há pouco mais de um ano, um amigo de décadas me procurou, desesperado, para tentar resolver uma situação urgente: Havia meses que sua aposentadoria, única fonte de renda, estava sendo objeto de penhoras judiciais decorrentes de ações trabalhistas e, naquele momento, TODO o seu benefício estava comprometido por tais constrições.

O que tornava tal situação injusta era o fato de ele não ser o verdadeiro responsável pelas dívidas. Na verdade, anos atrás atendera um pedido para figurar na sociedade de uma empresa pertencente a um parente próximo que, por alguma razão, não poderia constar do contrato social. Meu cliente jamais participou da administração ou recebeu qualquer remuneração pelo favor. Ficou apenas com as dívidas trabalhistas quando a empresa faliu.

Convém esclarecer que a lei permite a penhora de salários e benefícios, desde que esta não ultrapasse 50% da renda e nem comprometa a sobrevivência do devedor, o que chamamos de “mínimo existencial” em juridiquês.

No caso do meu amigo, os juízes trabalhistas tomaram o cuidado de determinar penhoras não superiores a este patamar, o que impediria de alegar violação à lei, mesmo que ainda houvesse a possibilidade de apresentar recursos, o que não era o caso, pois já houvera o trânsito em julgado. Contudo, por se tratar de muitas ações, o INSS lançou as penhoras de forma indiscriminada que, na somatória, consumiram todo o seu benefício.

Para piorar a situação, meu cliente vive sozinho e sofreu um infarto que quase o matou, do qual estava se recuperando, além de ter doença renal crônica, fazendo hemodiálise três vezes na semana. Ou seja, tava lascado! Por tratar-se de um amigo querido a quem conheço desde a infância e, percebendo a situação, aceitei atuar gratuitamente – pro bono, como costumamos dizer.

Percebendo que não dava para agir na esfera trabalhista decidi atuar contra o INSS, na justiça federal. Pedi liminar ao juiz para restringir a margem penhorável ao mínimo possível, algo em torno de 20%, alegando violação ao mínimo existencial, dignidade da pessoa humana e todas aquelas perorações que advogados costumam usar e, bingo!, o juiz acatou e concedeu a liminar.

Como a alegria do pobre dura pouco, o INSS simplesmente se recusou a cumprir a ordem. Isso mesmo, se recusou! Quando requeri o cumprimento da liminar, o órgão embargou, alegando não ter sido orientado pelo juiz sobre qual o critério a ser adotado para decidir com proceder a redução dos descontos.

Não quero cansar meus parcos leitores contando todas as filigranas jurídicas do caso. O fato é que, a certa altura, decidi apelar aos sentimentos ‘humanos” do juiz. E foi justamente aí que mestre Berto entrou neste “causo”:

Ocorre que certo dia, estava lendo a coluna do editor na Besta, onde Berto contava uma presepada envolvendo ele, o saudoso Orlando Tejo e um sujeito por nome Canindé. Quem leu a coluna sabe que o tal Canindé era uma espécie de intermediário de um agiota, descrito por Berto como “acudidor dos desesperados em suas precisões agoniosas”.

Adorei esta descrição e, na hora resolvi usá-la em minha petição para convencer o juiz a obrigar o INSS a cumprir a ordem e parar com os descontos na aposentadoria do meu cliente. Fiz a petição e lasquei: … “assim, pede-se vênia para utilizar a linguagem regionalista do grande escritor pernambucano Luiz Berto Filho e rogar à V.Exa. para que seja o “acudidor do desesperado requerente em sua precisão agoniosa”

Contei a história ao editor, em um e-mail, e este me disse que tinha certeza de nosso sucesso, pois costumava dar sorte onde aparecia.

Pois bem. O juiz acatou meus argumentos; rejeitou todos os embargos e agravos do INSS e remeteu o caso para o tribunal, que manteve as decisões.

No momento meu cliente/amigo está recebendo regularmente seu benefício; se recuperando dos problemas de saúde e livre de uma grande injustiça. Quase livre, é verdade, pois ainda permanecem os descontos, porém em percentual mínimo.

Quem é do meio jurídico sabe como é difícil fazer justiça neste país. Às vezes precisamos usar dos meios mais inusitados. Até mesmo usar textos aqui da Besta e contar com a ajuda da sorte. Sorte emprestada pelas palavras do mestre Berto…

Às vezes a história se passa diante de nossos olhos e somente nos damos conta após a passagem do tempo. Quem já viveu o suficiente neste país pôde testemunhar golpes, reviravoltas políticas e todo tipo de escândalo; alguns de proporções bíblicas. Não faltaram momentos históricos. Acho que estamos vivendo um desses momentos.

Com a idade vem a experiência e, com ela, a desesperança, pois o Brasil é o locus ideal das oportunidades perdidas. Oportunidades de melhorar, de criar mecanismos de prevenção e de mostrar que a lei vale para todos. Será que vamos perder mais uma oportunidade?

Sim, é do banco Master que estou falando; escândalo que, combinado ao assalto às aposentadorias, constitui o maior caso de corrupção, ladroagem, cooptação e desfaçatez que já assistimos por aqui. Não tenho memória, nesses meus 60 anos, de algo mais purulento, no qual agentes financeiros, políticos e de todas as esferas da república se fundem num abraço insano.

Pois neste emaranhado de barbaridades, surgiu uma esperança – pequena, é verdade- mas esperança mesmo assim. A escolha, por sorteio, do ministro André Mendonça para a relatoria das investigações pode ser um daqueles fatos que acabam entrando para a história. Tenho certeza de que o ministro sabe disso, resta saber se ele assumirá o papel que a sorte lhe reservou.

Assim, decidi enviar uma carta aberta ao STF, por meio do e-mail da ouvidoria. Não tenho muita esperança de que isso chegue ao conhecimento do ministro, mas talvez sirva de registro para aquilo que acredito não ser o único a desejar.

Segue a carta:

“Excelentíssimo Ministro André Luiz Almeida Mendonça, eminente relator do INQ 5026

Foi sorte, excelência, ter vosso nome sorteado na loteria da distribuição para assumir a relatoria da momentosa investigação do escândalo do banco Master. Quando digo sorte, deixo transparecer um fio de esperança de que vossa atuação finalmente lance luz sobre as catacumbas onde agentes públicos e financeiros travavam as relações mais indecorosas de que temos notícias; isso em um país pródigo em relações indecorosas.

Talvez V.Exa. não encare tal escolha como sorte, ante as pressões imensas e decisões difíceis que lhe aguardam. Mas acredite, ministro, o destino lhe reservou um lugar na história e depende apenas do senhor como o ocupará.

Sim, agir contra interesses poderosos das mais altas esferas dos poderes da república, inclusive de vossa corte, pode ser assustador, mas entrar para a história do lado correto exige coragem e é justamente neste ponto que reside minha esperança. Esperança de que o senhor tenha a coragem necessária para estar à altura da tarefa à frente.

Julgar e decidir é estar sozinho, mas acredite ministro, o povo brasileiro, detentor máximo dos poderes de que o senhor está investido, estará a seu lado. Peço que não nos decepcione, como reiteradamente têm feito seus pares, sobretudo vosso antecessor nesta eminente relatoria.

Apenas lhe peço, e acredito não estar sozinho neste pedido, que ponha às claras tudo o quanto for descoberto neste profundo mar de lama. Não tema os nomes que surgirem na investigação, independentemente do espectro político a que pertençam ou do nível hierárquico que possuam. Coragem, ministro, isso é o que esperamos. E não se esqueça, a história que passa diante dos nossos olhos será conduzida por vossas mãos. Conduza-a bem.”

Respeitosamente,

Pablo Lopes – OAB/SP 417.632

Anos atrás, a revista Superinteressante da editora Abril tinha uma sessão chamada “Páginas Amareladas” (não sei se ainda existe) e trazia sempre uma “entrevista” com alguma personalidade já falecida. O nome era uma referência às Páginas Amarelas da revista Veja, da mesma editora.

A entrevista consistia em perguntas elaboradas pela revista, e as respostas eram tiradas de textos deixados pelos falecidos em livros, cartas e outras publicações antigas. Era muito legal.

Pois bem. Já faz algum tempo que eu vinha matutando a ideia de fazer algo assim por aqui. A vontade de fazer aumentava todas as vezes que ocorria um novo escândalo, pois a primeira coisa que me vinha à cabeça era a pergunta: O que o saudoso Adônis Oliveira teria a dizer sobre isso?

Pus a ideia em prática. O que segue abaixo é uma “entrevista” fictícia com o querido “língua ferina”. As perguntas foram elaboradas por mim, e as respostas foram tiradas, quase ipsis literis, dos poucos textos que consegui encontrar de Adônis.

Alguns textos encontrei em sessões de comentários aqui da Besta, outros em blogs espalhados pela internet e alguns em cartas publicadas aqui. Fiz apenas pequenas adaptações de tempos verbais e concordâncias aos temas tratados.

Espero não ofender a memória do Mestre. Vamos lá.

* * *

Obrigado senhor Adônis por me conceder esta entrevista. Desculpe por atrapalhar seu descanso celestial, já que o senhor precisou descer até aqui, uma vez que não possuo credenciais para ir até o senhor. Mas vamos às perguntas, prometo ser breve:

O que achou do escândalo do roubo das aposentadorias?

Entre toda a miríade de casos semelhantes, a rainha inconteste dos charlatães, picaretas, trambiqueiros, vigaristas e estelionatários do mundo é, sem a menor sombra de dúvidas, a famigerada Previdência Social do Brasil. Este conto do vigário se destaca por ser patrocinado pelo nosso Governo Federal, mesmo isto sendo claramente um crime; e por ter tornado obrigatória a participação de todos aqueles que trabalham no Brasil, mesmo indo frontalmente contra uma das disposições claras da Constituição Federal de 1988. PREVIDÊNCIA SOCIAL – Nunca tantos foram tão roubados por tão poucos e por tanto tempo!

Creio que tem acompanhado o recrudescimento da perseguição àqueles que não aceitam que homens sejam considerados mulheres trans. O que pensa desta “novidade?

Considero ridículos, patéticos, grotescos, aberrantes, e bizarros os arremedos de trejeitos femininos praticados por humanos com genótipo masculino, especialmente se lhes tiverem sido agregados artificialmente alguns fenótipos femininos. Eu seria esquartejado e teria os pedaços jogados aos urubus por dizer isso, mas agora não me alcançam mais.

O que acha dos processos movidos contra aqueles que chamam mulheres trans de, digamos, ‘baitolas”?

Sinceramente, eu não esperava viver o suficiente (tanto quanto posso estar vivo) para ver um conterrâneo meu, cidadão brasileiro, vir a ser processado porque chamou um outro, comprovada e assumidamente homossexual, de qualira (Pará), de baitola (Ceará), de frango (Pernambuco), de bicha (Rio de Janeiro), de veado, de perobo, de boneca, ou de qualquer outro regionalismo com o qual nós brasileiros costumamos designar os gays (USA). Aliás! Costumamos, não. Costumávamos! Hoje, costumamos cada vez menos.

A que o senhor atribuiu a volta do PT ao poder?

As multidões de filhos da puta que perderam as mamatas mil propiciadas pela proximidade com o governo ficaram muito putos e fizeram todo tipo de coisa para voltar ao poder, sem se importar de afundarem o Brasil Foi assim que Lula e sua gangue voltaram ao poder. Foi um desastre provocado.

Sei que o senhor jamais foi de esquerda. O que pensa sobre quem deseja que todos o sejam?

Para mim, ser de esquerda é feito dar a bunda. Seja de esquerda o quanto quiser, SÓ NÃO ME ENCHA O SACO QUERENDO EMPURRAR ESSA MERDA DE COMUNISMO GOELA ABAIXA DA POPULAÇÃO INTEIRA, PORRA!!! Quererem que todos sejam enquadrados no seu bando, até que seria aceitável e compreensível. A bronca começa a partir dos métodos que a esquerdalhada adota: MENTIR, MENTIR e MENTIR MAIS AINDA! Enganar, atraiçoar, forjar, manipular etc. Tudo é válido, desde que seja útil e contribua para a implantação da CAUSA COMUNISTA!

Tem alguma recomendação sobre o que fazer com os que tentam implantar a ideologia por este expediente?

Todos vocês são testemunhas das inúmeras vezes em que eu pugnei pela aplicação da pena de morte por guilhotina extensivamente, acho que os que agem assim passam a ser plenamente merecedores da pena de morte, imediata e sem piedade. Vão implantar o comunismo através desse método diabólico no inferno.

Quero lhe perguntar sobre um certo togado. Em sua onisciência o senhor sabe de quem estou falando. O que acha dele?

Trata-se do maior ignóbil, que contribuiu para a expansão da canalhice e da imbecilidade em nosso país, muito além dos maiores píncaros da imbecilidade já registrados em nossa nação. O conjunto da sua obra transcende em muito os piores exemplos de cafajestice já vistos em nosso país. Isso se estende a toda a classe política que escolheu cavalgadura de tal jaez para compor aquela corte.

Para encerrar, teria algum recado aos amigos da comunidade fubânica?

Hoje, após o encantamento, posso dizer: A única coisa que faz a vida valer a pena de ser vivida é a convivência com gente iluminada, tal qual a maioria absoluta de nossos amigos fubânicos.

Obrigado pela entrevista, Senhor Adonis, espero que não se chateie com a hermenêutica que os leitores usarão para avaliar suas respostas.

Hermenêutica é a bola esquerda do meu saco, fui!

P.S. Certa vez tive um bate-boca com Adônis, na sessão de comentários, em razão de uma questão de hermenêutica jurídica. A última resposta dele neste texto foi dada a mim naquela discussão. Depois nos encontramos no Cabaré do Berto e demos muitas risadas. Era um gentleman “pessoalmente”, ao menos comigo.

Desejo sinceramente que o Rio Tejo também corra pelas planícies do Céu e ele tenha realizado o sonho de viver num barco ancorado em uma de suas curvas; sonho impedido neste mundo em razão da pandemia, conforme ele nos disse no Cabaré. Também espero que tenha feito às pazes com Altamir Pinheiro…

Deus o tenha Adônis, você faz falta. E perdoe este escriba pela ousadia.

Acho que esta coluna saiu um tanto melancólica, destoante do clima leve e bem-humorado de nossa querida gazeta. Espero não aborrecer com esta breve experiência pessoal e as reflexões dela decorrentes; prometo não repetir. Em frente, pois.

No último fim de semana tirei um tempinho para ajeitar os livros de minha estante e aproveitar para retirar a camada de poeira regulamentar; resultado do tempo decorrido entre a última vez que os manuseei e a proverbial terra vermelha deste recanto do país.

A cada volume me perdia em recordações do tempo em os havia lido, pois há muito adquiri o hábito de anotar, nas contracapas, o local e data em que comecei e finalizei as leituras; incrível como o tempo passa! E é sobre um livro, ou melhor, sobre o tema de um livro, que quero tratar aqui.

Ocorre que entre espirros e recordações, abri minha antiga edição de “Conversa na Catedral”, obra genial do peruano Mario Vargas Llosa, publicada originalmente em 1969. Minha edição é de 1977.

Logo no primeiro parágrafo, o protagonista Santiago Zavala se pergunta: “Em que momento o Peru se fodeu?”. Perdão pela palavra chula, mas é assim mesmo que está escrito.

A leitura desta obra é desafiadora, com quebras temporais e geográficas; diálogos e personagens se misturando no tempo e no espaço, pois a história se desenrola a partir de uma conversa de bar entre o protagonista e um interlocutor, cujas recordações e revelações, de certa forma, respondem à pergunta inicial.

O enredo não traz uma resposta com dia, mês e ano, e o autor deixa o leitor descobrir, pois ela emerge das entranhas das relações entre as pessoas que compõem a sociedade peruana daquela época e, a meu ver, da época atual. Em toda a américa latina.

Os personagens, muitos inspirados em pessoas reais, pertencem a todas as camadas da sociedade; desde a elite econômica e política até trabalhadores humildes, passando por artistas, jornalistas e prostitutas. E todos se deixam enredar em uma espiral de corrupção; violência e mesquinharias. Sempre buscando extrair algum proveito próprio do sistema vigente.

Sim, o Peru se fodeu porque sua sociedade assim o permitiu. De forma consciente ou não; por ação ou por omissão, todos são culpados pela degradação ética e moral que corroeu e corrói o país. Esta é a conclusão a que cheguei após a leitura.

Não há como ler esta obra sem se perguntar: E o nosso país? E o Brasil? Em que momento nos fodemos?

Desde já peço desculpas a quem ler o que segue; é mera opinião pessoal.

Talvez eu seja pessimista, mas acho que o permanente estado de atraso, miséria, corrupção e injustiças vividos por nosso fodido país é resultado das escolhas da própria sociedade. Assim como no livro, o Brasil, enquanto povo, escolheu por ação ou omissão se foder.

Os atos que nos levaram e este status quo podem ser consultados nos grossos volumes da imensa biblioteca das escolhas infelizes; das chances desperdiçadas e da escrotidão humana.

Quando o Brasil se fodeu? Posso estar errado, mas para mim, assim como no Peru de llosa, nosso país escolheu e escolhe todos os dias se foder. E o faz a cada voto desperdiçado; a cada pequena sinecura aceita; a cada dar de ombros à safadeza dos poderosos; a cada transferência de culpa pelos próprios erros…..

Eu não seria capaz de enumerar todas as pequenas e grandes razões e, pior, nem seria preciso pois todos sabemos. Llosa poderia ter escrito este livro no Brasil de hoje e a história seria a mesma.

Como parar de se foder? Sinceramente não sei, ou talvez saiba, todos sabemos, mas não temos disposição para fazer. Espero, sinceramente, estar errado e que num futuro, próximo ou distante, algum escritor genial nos conte, em uma agradável conversa de botequim como tiramos a poeira ‘vermelha’ de cima do país e paramos de nos foder.

Um tanto ausente das páginas de nossa querida gazeta, retorno após cuidados com a saúde e com demandas urgentes que não avisam quando desejam aparecer, com sói acontecer com as urgências. Desde já agradeço a generosidade de meus esparsos leitores.

Confesso que diversas vezes iniciei o texto desta coluna, pretendendo tratar de algum susto do momento, mas sempre que começava era atropelado por algum absurdo ainda maior, sempre surpreendido pela constatação de que o anterior não fora o ponto mais baixo que a indigente moralidade nacional poderia chegar.

Pensei em fazer um compilado dos últimos e inacreditáveis acontecimentos, a maioria deles parido pelas castas superiores da política e dos poderes da república, mas desisti para não abusar da paciência e da saúde dos colegas. Ademais, penas mais competentes que a minha já escreveram largamente sobre o assunto.

Portanto, permitam-me dividir uma experiência pessoal, que servirá de mote ao que pretendo tratar:

Tenho um amigo de infância, dessas amizades que desde o início sabemos eternas. Pois bem, este amigo tem muitas qualidades invejáveis, inclusive é poeta e ótimo escritor. Porém, o que mais admiro; invejo mesmo, não é nenhum de seus muitos talentos, mas o dom que ele tem para dormir.

Isso mesmo, trata-se de um verdadeiro dom. Aloisio (este é o seu nome) dorme, profundamente, em qualquer lugar ou circunstância. Por mais complicada que esteja a vida; os problemas enfrentados ou o barulho ao redor ele dorme o sono dos justos. E dá trabalho, muito trabalho para ser acordado. Em mais de uma ocasião perdeu avião por dormir além da hora. Entre amigos, sempre perguntamos: o que é preciso para o Aloisio acordar?

Mencionei meu amigo para fazer uma pergunta cuja possível resposta me causa temor: O que será preciso para o Brasil acordar? Sim, como Aloisio, o país dorme o sono dos justos, enquanto ao redor e em suas próprias entranhas os absurdos gritam a plenos pulmões.

A cúpula do judiciário ultrapassa todos os limites constitucionais; pune inocentes com crueldade assemelhada à tortura; invade prerrogativas de outros poderes e tem alguns de seus membros envolvidos naquele reputado como o maior escândalo bancário da história e, diante da lama que se aproxima, impõe sigilo total sobre aquilo que toda a população deveria saber, seguindo em uma espiral descendente sem fim. E o país dormindo…

Uma ditadura sanguinária massacra a população que grita por liberdade; um ditador assassino é deposto, preso e levado à julgamento por uma potência estrangeira, isso a poucos quilômetros de nossa fronteira, e o que faz nosso presidente e seu entorno? Apoia os ditadores, em alinhamento ao que existe de pior no mundo, fingindo não saber que pode ser o próximo. E o país dormindo…

As contas públicas, premidas por gastos irresponsáveis e inúteis, cujo único resultado visível é o luxo usufruído pelo casal real e seus amigos, explodem com estrondo ensurdecedor, deixando um precipício cuja beirada está logo à frente. O ministro da fazenda, atual “cárrego dos arreios do Rei”, chicoteia a população com impostos extorsivos e mesmo assim o abismo se aprofunda. Vamos todos cair. E o país continua dormindo…

O Crime organizado toma do Estado e subjuga a população de grandes áreas do território e se infiltra em todas as esferas dos poderes constituídos, conduzindo o país a passos largos para se tornar um narcoestado, enquanto governantes e segmentos dos meios artísticos e intelectuais se alinham aos criminosos e atacam as forças de segurança. Mesmo assim o país continua dormindo.

O sono do meu amigo é um dom. O sono do país é uma maldição que nos condena a um eterno rebaixamento moral, ético e institucional. Enquanto o país dorme, perde-se estrepitosamente a honra, a liberdade, a segurança e o futuro. Nem isso o faz acordar. O que precisará acontecer?

Intervenção estrangeira? Ruína econômica? Quebra da ordem social? Nem quero pensar em algo assim; confesso temer a resposta. Só espero que quando isso ocorrer o avião não tenha partido e ainda haja tempo.

Acorda, Brasil, o tempo urge!

Enquanto conversa com um frade franciscano, Salvatore Giuliano, o herói fora-da-lei, desenha três círculos no chão de terra e explica: “Este é a máfia; este os proprietários de terras e este a igreja”.

– Não se consegue nada fora desses círculos-; diz o frade.

– Mas, e o povo? – Pergunta Giuliano.

Rindo o frade responde: -O povo é o pó sobre o qual você desenhou seus círculos.

O diálogo acima, o qual cito de memória, foi tirado do filme O Siciliano, de Michael Cimino, baseado no romance de Mario Puzzo.

Relembrei esta cena quando comecei a escrever este texto, no qual pretendo trazer uma abordagem acerca do, digamos, “efeito prático” da infiltração política no STF, cujas origens tratei em minha última coluna. Convido meus piedosos e escassos leitores a me acompanharem; prometo evitar o juridiquês.

Como bem definiu Montesquieu, quem detém o poder tende a abusar dele, até encontrar limites. A constituição de 1988 criou um sistema de freios e contrapesos entre os poderes, a fim de um exercesse controle sobre os outros, sem que nenhum se sobrepusesse aos demais; criou os tais limites.

Contudo, com apenas uma ou outra exceção, os freios ao poder judiciário são exercidos pelo próprio judiciário, por meio das fases recursais, quando possíveis erros ou abusos de juízes podem ser corrigidos por outros juízes de instancias superiores.

Também é o próprio judiciário que se encarrega de punir desvios de conduta de seus membros, por meio do CNJ e da Lei Orgânica da Magistratura. O corporativismo afasta qualquer hipótese de controle sério. Em suma, há uma ausência quase completa de controle externo.

Tal ausência não seria um problema, caso o STF fosse composto por juristas sem vinculação político-ideológica, se atendo apenas à constituição; evitando interpretações esdrúxulas e agindo apenas quando provocado. Mas, parafraseando Lord Acton, o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.

Pois foi assim, em uma espécie de tempestade perfeita, que se juntaram a corrupção (em sentido ideológico) e o poder absolutos; sem freios, para um uso prático da infiltração política na cúpula do poder judiciário. Não poderia ser pior.

Em tese, juízes só podem agir quando provocados. Ocorre que não obstante previsão constitucional, o STF tem escolhido a quais provocações irão atender. Assim, partidos políticos, um dos legitimados a impetrar ações no supremo, ainda que insignificantes em termos eleitorais, encontraram um caminho para impor sua ideologia a todos, como é o caso do PSOL.

A esquerda esteve no poder em 17 dos últimos 21 anos e teve ocasião de moldar o supremo à sua imagem e semelhança. Dessa forma, pautas esquerdistas derrotadas nas urnas ou no congresso acabam sendo impostas via judiciário. Isso sem falar nas perseguições a adversários promovidas por meio do mesmo expediente.

Além disso, o supremo passou a agir sem provocação, com no caso do inacreditável inquérito, onde figura como vítima, investigador, acusador e julgador, violando TODOS os preceitos do sistema acusatório.

A aberração político-jurídica da vez é a invocação e aplicação de conceito de “Estado de Coisas Inconstitucional”, teoria surgida na Colômbia que encontrou terreno fértil por aqui.

Não pretendo entrar nesta teoria; talvez o faça em outro artigo, mas basta dizer que sua adoção permitiu ao STF invadir as prerrogativas dos demais poderes em quase todas as áreas, sempre alegando omissão ou atraso do executivo e legislativo na implementação de políticas públicas. Como se o judiciário também não fosse lento e omisso…

Barroso foi um dos maiores entusiastas daquela ideia. Basta relembrar seu discurso de posse na presidência do supremo, quando falou na atuação do tribunal quanto à, entre outros, segurança (!), educação (!!) e saneamento (!!!). Convido, a quem se interessar, que leia o discurso; tem na internet, e verá um verdadeiro programa de governo, além da total divergência entre aquilo que prega a aquilo que faz.

Ou seja, a infiltração deformou o judiciário quee rompeu o equilíbrio entre poderes; encabrestou o congresso e passou a tutelar o executivo, ora interferindo diretamente, como no governo Bolsonaro, ora se fingindo de morto, com no caso do governo Lula. Eis o uso prático a que me referi.

O único controle externo constitucional pertence ao Senado Federal, que tem competência para barrar indicações políticas ou cassar o mandato de ministros abusadores. Porém, o foro especial que coloca os senadores sob a mira do STF, faz com que estes sejam ameaçados, velada ou explicitamente, de terem seus processos desengavetados caso tentem conter os abusos. Melhor não contar com eles.

Restaria ao povo a missão de reverter esta distorção, elegendo políticos corajosos e com ficha limpa, sem rabo preso, que poderiam servir de freio ao poder absoluto togado. A outra opção passa necessariamente pela quebra da ordem constitucional. Não desejo e nem defendo tal coisa.

O problema é que, voltando ao começo deste texto, o povo, ora, o povo, é apenas a poeira sob a sola dos sapatos de cromo alemão que, ao lado das capas pretas, completam a indumentária dos donos do poder.

Confesso estar quase sem esperanças.

Sabem aquelas cenas de filmes de terror que, no início, causam grande susto, mas depois de tanto se repetirem anestesiam os espectadores e deixam de espantar? Pois é. Uma nova cena se aproxima, mas, dada a canastrice dos atores e diretor, não surpreende mais ninguém.

Sim, é da indicação de novo ministro do STF que estou falando. A aposentadoria precoce, (deserção?) de Barroso, deu ao presidente a oportunidade de dirigir mais uma cena. O susto da vez é o atual AGU, Jorge Messias, o “Bessias”. Para quem não se lembra, trata-se daquele estafeta que levou o “papel” enviado por Dilma para manter Lula fora do alcance da justiça. Este foi o auge de sua carreira.

Salvo grande surpresa, o senado, que tem a prerrogativa de rejeitar o indicado, deve referendá-lo, e Bessias influenciará o destino dos brasileiros por longos anos, até que complete a idade de aposentadoria compulsória, renuncie ou nos faça a gentileza de se encantar.

Dito isso, o que se pretende tratar aqui é de como a reputação ilibada e notórios saber jurídico saíram de moda para chegarmos à situação em que a principal corte da república foi reduzida a um de mero despachante dos desejos de uma minoria barulhenta, ideológica, quiçá criminosa. Caso este texto cumpra seu objetivo, talvez eu ofereça uma possível explicação. Sigamos.

A infiltração política do supremo tem data de nascimento: 06 de junho de 2005. Foi quando veio à tona o famigerado mensalão, que deu origem à ação penal 470, que julgaria os envolvidos no maior escândalo político do século.

Ocorre que políticos com foro especial jamais cogitaram parar de delinquir; a chegada e permanência de bandidos nos altos cargos da república parece estar no DNA de nossa democracia.

Assim, presidentes; deputados; senadores e outros menos votados perceberam que, a partir dali, cedo ou tarde poderiam acabar no banco dos réus diante de ministros; daqueles com “M” maiúsculo. Melhor então que as togas estivessem recheadas com prepostos; meros cumpridores das vontades dos acusados.

Carmem Lucia inaugurou o mergulho, sendo nomeada por Lula, é claro, em 2006. Daí em diante foi ladeira abaixo, culminando com Flávio Dino. Ao todo, o PT nomeou seis ministros, e chegará à sete com a certa aprovação de Bessias.

Com a eclosão do petrolão, não foi com surpresa que o STF iniciou um processo que, em primeiro lugar, tirou Lula da cadeia, ao mudar entendimento sobre o início do cumprimento da pena a partir da condenação em 2ª instância. Em minha opinião o julgamento foi pautado apenas para beneficiar o então ex-presidente.

Depois iniciou-se o desmonte da lava-jato. Neste ato brilharam Carmem Lucia e Fachim. Ela por mudar o voto que garantia a manutenção da condenação de Lula, sob justificativa de que o Juiz Sérgio Moro havia agido com parcialidade. Ele, por aplicar o conto do CEP e anular o julgamento por incompetência de foro. Estava aberta a porteira da cadeia, todos os bois políticos saíram. Mérito sobretudo de Toffoli. Missão cumprida, o supremo restou desfigurado; deformado e subserviente.

Como tudo pode piorar, os donos do regime perceberam que agora tinham um órgão com poderes quase ilimitados, e passaram a usá-lo contra seus adversários além de tutelar e moldar a sociedade à sua imagem e semelhança.

A cena inaugural desta fase ocorreu na cerimônia de posse de Bolsonaro, quando Carmem Lúcia, em seu discurso falou em ditadura e democracia, dando o mote que seria usado para o que viria a seguir: Cassações, prisões e todo o tipo de perseguição em “defesa da democracia”.

Assim chegamos ao atual estado de coisas e assim permanecerá por muito tempo. Como sair disso? Bem, esta coluna já está longa demais e, se eu disser o que penso sobre como acabar com isso, sou capaz de ser mandado pra Papuda. Melhor encerrar por aqui.

Em tempo: semana passada, enquanto escrevia este texto, recebi a notícia do falecimento de minha mãe; estava bem lúcida aos 93 anos. Ao menos Deus lhe poupou o desgosto de ver a posse do estafeta.

Eu já estava finalizando o texto que enviaria ao JBF para publicação, no qual trataria da futura indicação do novo ministro do STF, quando fomos tragados pela voragem da tal megaoperação da polícia no complexo de favelas do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Acabei desistindo de enviar aquele para escrever este.

Não que a quase certa indicação de “Bessias” não fosse tragédia suficiente e duradoura para merecer considerações deste escriba, mas a enxurrada de mortos; cenas impressionantes de guerra seguidas da torrente igualmente impressionante de falas infelizes e imbecis, me fizeram mudar de ideia. Em frente, pois.

As causas que levaram ao atual estado de coisas ora vigente na capital carioca só podem ser encontradas nos grossos volumes da enciclopédia de mentiras, erros, crimes e mistificações reinantes neztepaiz, e deles não se tratará aqui. Meu ponto é outro: o descarado uso político dos mortos, perpetrado pelas figuras de sempre.

Não bastassem as imagens terríveis de corpos estendidos literalmente em praça pública como troféus, ainda temos que ver e ouvir criaturas física e moralmente decrépitas como as ministras dos direitos ‘dos manos’ e da igualdade racial ou parlamentares que julgávamos extintas da vida política, como Jandira (Jandirão) Feghali e Benedita da Silva, transformando o IML em palanque.

À imoralidade de tal comportamento se somam a desfaçatez e hipocrisia, eis que que acusam o governador Cláudio Castro de ter feito exatamente o que eles fazem muito pior, pois tentam transformar os bandidos, mortos em confronto com fuzis nas mãos, em vítimas de racismo do estado; do fascismo e outras mistificações, para tentar obter dividendos políticos sobre o sangue purificado dos traficantes.

Nem é necessário tecer críticas ao mutismo dessas “otoridades” sobre as únicas vítimas de fato dessa tragédia: os policiais mortos ou feridos. Afinal, desde sempre a esquerda nacional tem cerrado fileira ao lado do crime e dos criminosos. Sem surpresas, portanto.

Nenhuma surpresa também quanto ao comportamento do presidente. Lula, como em todas as ocasiões, deve ter consultado seu ministro da propaganda e verdade antes de se pronunciar. Imagino que tenha sido aconselhado a esperar as pesquisas de opinião para ver de que lado ficava.

Tentou certa neutralidade e até citou, muito a contragosto, os policiais tombados durante a batalha. Mas não resistiu à tentação de juntar-se aos seus e chamar a operação de desastrosa e classificá-la como matança. Deixou a seus cupinchas a difícil missão de tentar convencer a todos que o demiurgo não disse o que disse.

Por fim, como não poderia deixar de ser, Alexandre de Moraes também aproveitou para expor sua careca aos holofotes. Segundo a imprensa, o onipresente e onipotente ministro já emanou suas ordens para preservação dos achados das perícias além de mandar a PF investigar o crime organizado. Também se reuniu com as tais ONGs de direitos humanos. Ou seja, ajudou a colocar em dúvida a lisura das apurações conduzidas pela secretaria de segurança pública do Rio de Janeiro. Já escolheu seu lado.

De resto, só dá para lamentar o destino dos moradores do imenso complexo de favelas do Rio e de outras capitais. Obrigados a viverem sob a exploração dos criminosos e usados por aproveitadores de todos os tons de vermelho que, assentada a poeira, os esquecerão até a próxima tragédia.

O Bessias, ou outro indicado, fica para a próxima coluna, não esquecendo que será, certamente mais uma peça colocada por Lula no sistema já em funcionamento, cujos resultados também são exibidos em toda sua glória na forma de explosões, barricadas, sangue e muita, muita hipocrisia.

Pobre Brasil.

Como começar uma aventura dessas? Achei melhor “começar pelo começo”, me apresentando. Sou paulistano de nascimento, mas vivo há mais de 40 anos em Ribeirão Preto, interior de São Paulo; advogado tardio, 60 anos, quatro filhos, conservador nos costumes, apreciador de bons livros, boas conversas e boas risadas. Tudo a ver com nossa querida Besta e seus frequentadores. Nada de muito interessante, pois.

O título da coluna tirei de um livro de Mario Vargas Llosa e se relaciona com algo que valorizo abaixo somente de Deus: minha liberdade. Sim, liberdade de pensamento, de expressão e de escolha. Acredito que nestes tempos de censura forçada ou voluntária, em nenhum outro lugar há mais liberdade que nas águas profundas desta gazeta. Me sinto um peixe na água, portanto.

Em harmonia com a liberdade geral aqui reinante, Berto me deixou à vontade para escolher os assuntos a serem tratados. Tarefa difícil, ante o nível dos demais colunistas cujo talento agora tentarei corresponder.

Assim, vou abusar da paciência dos que me derem o privilégio de sua leitura, tratando de temas ligados à única área que tenho algum conhecimento de causa, ou seja, as lides do direito. Pode ser que não consiga esconder o estupor diante das aberrações ora em curso. Também pretendo contar, com o devido sigilo, alguns causos jurídicos reais que passaram por estas mãos.

Dito isso, só me resta agradecer ao mestre Berto pela honra de escrever nesta página que acompanho há mais de 15 anos. Também agradeço desde já a paciência e a generosidade de colunistas, comentaristas e fubânicos em geral.

Boa sorte para todos nós e vamos que vamos!