JORNAL DA BESTA FUBANA

Em minha primeira coluna, quando me apresentei aos leitores, prometi que contaria alguns “causos” jurídicos que julgasse interessantes ou curiosos.

Pois bem, resolvi dar um tempinho nas safadezas e cafagestagens praticadas por políticos e togas supremas para contar uma presepada envolvendo um caso em que atuei recentemente. Nada muito relevante não fosse por um detalhe: ela que envolve nosso editor. Não, Berto não era parte do processo, mas de certa forma me ajudou a vencê-lo. Vamos lá:

Há pouco mais de um ano, um amigo de décadas me procurou, desesperado, para tentar resolver uma situação urgente: Havia meses que sua aposentadoria, única fonte de renda, estava sendo objeto de penhoras judiciais decorrentes de ações trabalhistas e, naquele momento, TODO o seu benefício estava comprometido por tais constrições.

O que tornava tal situação injusta era o fato de ele não ser o verdadeiro responsável pelas dívidas. Na verdade, anos atrás atendera um pedido para figurar na sociedade de uma empresa pertencente a um parente próximo que, por alguma razão, não poderia constar do contrato social. Meu cliente jamais participou da administração ou recebeu qualquer remuneração pelo favor. Ficou apenas com as dívidas trabalhistas quando a empresa faliu.

Convém esclarecer que a lei permite a penhora de salários e benefícios, desde que esta não ultrapasse 50% da renda e nem comprometa a sobrevivência do devedor, o que chamamos de “mínimo existencial” em juridiquês.

No caso do meu amigo, os juízes trabalhistas tomaram o cuidado de determinar penhoras não superiores a este patamar, o que impediria de alegar violação à lei, mesmo que ainda houvesse a possibilidade de apresentar recursos, o que não era o caso, pois já houvera o trânsito em julgado. Contudo, por se tratar de muitas ações, o INSS lançou as penhoras de forma indiscriminada que, na somatória, consumiram todo o seu benefício.

Para piorar a situação, meu cliente vive sozinho e sofreu um infarto que quase o matou, do qual estava se recuperando, além de ter doença renal crônica, fazendo hemodiálise três vezes na semana. Ou seja, tava lascado! Por tratar-se de um amigo querido a quem conheço desde a infância e, percebendo a situação, aceitei atuar gratuitamente – pro bono, como costumamos dizer.

Percebendo que não dava para agir na esfera trabalhista decidi atuar contra o INSS, na justiça federal. Pedi liminar ao juiz para restringir a margem penhorável ao mínimo possível, algo em torno de 20%, alegando violação ao mínimo existencial, dignidade da pessoa humana e todas aquelas perorações que advogados costumam usar e, bingo!, o juiz acatou e concedeu a liminar.

Como a alegria do pobre dura pouco, o INSS simplesmente se recusou a cumprir a ordem. Isso mesmo, se recusou! Quando requeri o cumprimento da liminar, o órgão embargou, alegando não ter sido orientado pelo juiz sobre qual o critério a ser adotado para decidir com proceder a redução dos descontos.

Não quero cansar meus parcos leitores contando todas as filigranas jurídicas do caso. O fato é que, a certa altura, decidi apelar aos sentimentos ‘humanos” do juiz. E foi justamente aí que mestre Berto entrou neste “causo”:

Ocorre que certo dia, estava lendo a coluna do editor na Besta, onde Berto contava uma presepada envolvendo ele, o saudoso Orlando Tejo e um sujeito por nome Canindé. Quem leu a coluna sabe que o tal Canindé era uma espécie de intermediário de um agiota, descrito por Berto como “acudidor dos desesperados em suas precisões agoniosas”.

Adorei esta descrição e, na hora resolvi usá-la em minha petição para convencer o juiz a obrigar o INSS a cumprir a ordem e parar com os descontos na aposentadoria do meu cliente. Fiz a petição e lasquei: … “assim, pede-se vênia para utilizar a linguagem regionalista do grande escritor pernambucano Luiz Berto Filho e rogar à V.Exa. para que seja o “acudidor do desesperado requerente em sua precisão agoniosa”

Contei a história ao editor, em um e-mail, e este me disse que tinha certeza de nosso sucesso, pois costumava dar sorte onde aparecia.

Pois bem. O juiz acatou meus argumentos; rejeitou todos os embargos e agravos do INSS e remeteu o caso para o tribunal, que manteve as decisões.

No momento meu cliente/amigo está recebendo regularmente seu benefício; se recuperando dos problemas de saúde e livre de uma grande injustiça. Quase livre, é verdade, pois ainda permanecem os descontos, porém em percentual mínimo.

Quem é do meio jurídico sabe como é difícil fazer justiça neste país. Às vezes precisamos usar dos meios mais inusitados. Até mesmo usar textos aqui da Besta e contar com a ajuda da sorte. Sorte emprestada pelas palavras do mestre Berto…