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JESSIER QUIRINO - DE CUMPADE PRA CUMPADE

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PERCIVAL PUGGINA

INFELIZMENTE, O ATIVISMO JUDICIAL VIRALIZA

No dia 22 de novembro passado, viralizou a notícia de que a juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais do TJ/RS determinara a contagem em dobro de cada dia de pena cumprido por detentos do Presídio Central de Porto Alegre. Condições desumanas e ultrajantes são a causa da incomum decisão.

Realmente, as condições do presídio são terríveis. Foi inaugurado em 1959 e a pintura ainda era recente quando, em 1962, tive ali meu primeiro emprego aos 18 anos de idade. Hoje, o prédio exige aos berros a própria demolição. Deteriorou-se e abriga o dobro da lotação prevista.

Certa vez, um parlamentar antagonista de muitos debates convidou-me insistentemente para visitarmos juntos o mostrengo prisional. Agradeci e disse-lhe que já o conhecia, tanto que trabalhara lá. Ele insistiu, alegando o sabido: aquilo desrespeitava quaisquer princípios de humanidade; seria uma experiência horripilante.

Afirmei estar ciente disso e que, por certo, passar um dia ali era viver o inferno sem fogo. No entanto – continuei – os presos que lá estavam e as organizações a que eventualmente pertencessem sabiam-no melhor do que nós dois. E sabiam mais, as péssimas condições materiais inibiam a segurança interna e favoreciam a vida criminosa dentro do presídio.

No entanto, todo o negócio do crime tem consciência e explora o fato de que o sistema funciona a seu favor. A aposta que faz contra ele paga muito bem no Brasil. Os bandidos sabem de que a possibilidade de acabar no Presídio Central é pequena.

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Por outro lado, como se observa abrindo a janela e dando uma olhada para o lado de fora, também o ativismo judicial viraliza no país. Se, objetiva ou subjetivamente, a realidade é imperfeita, parte-se para o vale-tudo. O dono da caneta é senhor da lei e de sua aplicação. Nas palavras do deputado Ten. Cel. Zucco, a magistrada partiu para o Black Friday da execução penal… Ao tomar ela a atitude que tomou, deu um passo em linha com seu sentimento de justiça, mas deu outro contra a segurança dos cidadãos, das vítimas reais e das vítimas potenciais dos crimes cometidos pelos que lá estão. Curiosamente, o primeiro critério se impôs ao segundo e se impôs a todas as sentenças condenatórias expedidas contra os presos.

O jornalismo militante, que conta com o fator revolucionário da criminalidade para seus objetivos políticos e ideológicos, saúda a medida e destaca que muitos dos presos estão “aguardando julgamento”. Ora, nessas condições, por força de lei e mediante solicitação periodicamente renovada, só ficam os criminosos cuja liberdade, reconhecidamente, representa elevado risco para a sociedade. O Presídio Central não é hospedaria de inocentes.

Lugar de criminosos é a cadeia, por isso precisamos de mais e melhores unidades prisionais. A sociedade, em benefício de sua própria segurança, deve se mobilizar em favor de quem combate o crime.

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ISSO É LÁ PRESIDENTE QUE SE APRESENTE…

GUSTAVO GAYER

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

VIOLANTE PIMENTEL – NATAL-RN

Prezado Editor Luiz Berto,

bom dia!

Veja a originalidade da Prefeitura da cidade de Goianinha (RN), a 62 Km de Natal, que iniciou uma vacinação itinerante pelos bairros do município, espelhando-se no “Carro do Ovo”.

A Kombi da Vacina percorre bairros, para oferecer imunizantes contra a Covid 19.

Segue a notícia, publicada ontem no Blog Ponto de Vista, de Nelson Freire.

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Inspirada no ‘carro do ovo’, kombi da vacina percorre ruas de cidade da Grande Natal, para aplicar imunizantes contra Covid-19

Inspirada no carro do ovo e outros tipos de comércio volante que passam diariamente pelas ruas das cidades brasileiras, a prefeitura de Goiaininha, distante 62 quilômetros de Natal, começou a realizar uma vacinação itinerante pelos bairros do município.

Uma kombi com sistema de som anuncia a vacinação pela cidade. Uma equipe de saúde segue em outro carro, perto, pronta para aplicar as doses.
O projeto Rota da Vacina começou na noite de terça-feira (23) e vacinou 94 moradores de dois bairros da cidade.

Segundo Virgiliana Freire, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Goianinha, a iniciativa surgiu a partir da necessidade de vacinar as pessoas que estavam com a segunda dose em atraso. Até o último sábado, eram cerca de 1.700 pessoas.

A cidade tem 11 pontos de vacinação que funcionam ao longo do dia e o foco do projeto é alcançar principalmente o público que não pode ir a um desses locais por estar no trabalho, por exemplo.

“Por isso nós resolvemos fazer esse mutirão iniciando ontem à noite e indo até o sábado, para ver se a gente consegue chegar a essa população que às vezes até trabalha em Natal, passa o dia fora e só está em casa à noite”, disse.

De acordo com a coordenadora, porém, os cidadãos podem tomar qualquer uma das doses que tenha necessidade. Muitos moradores que procuraram o serviço receberam a primeira dose. “Foi bem aceito pela população”, disse.

Cinco servidores são envolvidos diretamente na vacinação itinerante.

Mais de 20 mil pessoas, ou cerca de 76% da população de Goianinha já tomou pelo menos uma dose da vacina, segundo o sistema RN Mais Vacina.

Segundo a Laboratório de Inovação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que coordena o RN Mais Vacina, o Rio Grande do Norte tem atualmente quase 273 mil pessoas com a segunda dose da vacina em atraso. A Secretaria de Saúde do Estado recomendou que municípios buscassem estratégias para alcançar esse público.

A depender do sucesso, a prefeitura de Goianinha diz que poderá estender o prazo do projeto.

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

O PAÍS DO FUTURO?

O Brasil já nasceu sob o signo dos privilégios. Na expedição de Pedro Álvares Cabral apenas três, dos 13 comandantes de naus, eram navegadores experientes – Bartolomeu Dias, seu irmão Diogo e Nicolau Coelho. Sendo escolhidos, a partir de uma complexa teia de relações sanguíneas, os restantes. A começar pelo próprio Cabral. Que nunca havia navegado antes e nunca mais comandaria um navio. Merecendo esse posto em razão dos vínculos que a família mantinha com a Coroa. Fosse pouco e, desde Alvará de 06 de maio de 1536, a pena para velhacos, em Portugal, passou a ser o “desterro para o Brasil”.

Exemplo dessa cultura de privilégios deu inclusive Caminha, ao encerrar sua famosa carta: “Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, e a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé Jorge d’Osoiro, meu genro, e o que d’Ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza, hoje, sexta-feira, 01/05/1500”. Não tendo tido entretanto a chance de ver que sua bajulação acabou atendida (em 1501) – dado ter morrido antes, em Calicute, pelas mãos de árabes e hindus. Azar o dele, sorte de seu destrambelhado genro.

Engraçado é que Caminha, sem querer, foi responsável pelo mito do bom selvagem, que tanto impressionou os pensadores da época. Ao falar da terra “na qual as gentes viviam nuas, como na primeira inocência, mansas e pacíficas”. Visão que se prolongaria até Montaigne e Rousseau, ardorosos defensores da tese da superioridade do homem natural sobre o civilizado. Faltando só dizer que foi inspirado na história de 24 homens simples – deixados por Américo Vespúcio, em Cabo Frio, para ser levados a Fernando de Noronha – que Thomas Morus pensou a sua ilha de Utopia. Não tendo o desafortunado Morus jamais sabido que ditos 24 exilados sequer chegaram a sair da feitoria onde estavam. Todos mortos, que foram, pelos maus selvagens de Arariboia (Martim Afonso de Sousa), chefe da tribo dos Temimimós. Sem falar que, pouco depois, iria perder a cabeça. Literalmente. Mas essa é outra história.

Conhecido provérbio do Brasil colônia dizia “Os gentios do Brasil não pronunciam as letras R, L e F; porque não possuem nem Rei, nem Lei, nem Fé”. Mas isso, hoje, está já em desuso. Que Rei temos, o maior de todos, Pelé. Lei também temos, até demais, embora só valham aquelas que o Supremo quiser. E sobretudo temos fé. Uma fé generosa e implausível em nosso futuro que, ao menos até agora, ainda sobrevive. No caminho que as coisas vão, até quando?

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BERNARDO - DIRETO DO PINGO NOS Is