O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, negou nesta terça-feira, 16, um pedido do governo para realizar a campanha publicitária sobre o alistamento militar em meio à campanha eleitoral.
Ao TSE, o governo argumentou que o serviço militar obrigatório, além de ser um processo de incorporação às Forças Armadas (Lei do Serviço Militar), é uma obrigação constitucional cívica cujo descumprimento pode levar a sanções, e é necessário garantir o amplo conhecimento ao maior número de cidadãos.
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin sustentou que o governo não “conseguiu comprovar a urgência” da publicidade que justifique liberar excepcionalmente a campanha.
* * *
A gente só acredita porque foi publicado e o déspota não desmentiu.
É impressionante esta proibição.
Gritemos junto com os jovens soldados do Exército, Marinha e Aeronáutica:
No meio da praça principal da capital daquele país minúsculo estava fixada a estátua do seu ditador.
Como uma boa estátua de ditador, o monumento não o retratava muito fielmente. Havia nela um pouco menos de barriga e um pouco mais de tórax que no original humano; um pouco menos de largura e um pouco mais de altura, por assim dizer.
O rosto inclinado para cima, junto com o olhar apontado para baixo, esses sim, lembravam mais a figura que lhe serviu de modelo.
Mas o fato é que esses detalhes não faziam muita diferença para as pessoas que todos os dias aplaudiam calorosamente a estátua.
É que vigorava naquele país uma lei segundo a qual, todos os dias, às 17 horas, todas as pessoas que estivessem na praça da capital deveriam se dirigir à estátua e aplaudi-la. Uma salva de palmas de dez minutos, era o que exigia a lei.
Claro que a manifestação às vezes durava mais que o tempo regulamentar. Afinal, não era raro haver alguém ali disposto a prolongar a salva de palmas por dois ou três minutos extras.
Um dia, porém, aconteceu algo inusitado.
No momento em que todos se agrupavam diante da imagem do ditador, para aplaudi-la, um pombo pousou na cabeça da estátua e defecou abundantemente em sua testa. As fezes melequentas do pombo escorreram por entre as sobrancelhas e deslizaram pelo nariz da estátua, deixando-o um pouco mais pontiagudo. Uma ponta voltada para baixo, como a dos narizes das bruxas dos livros ilustrados de histórias para crianças.
Por um instante, fez-se um silêncio tão eloquente que a praça mais parecia um cemitério à noite.
Até que duas pessoas se entreolharam, e, percebendo um esboço de riso no rosto uma da outra, começaram a bater palmas com grande entusiasmo.
A multidão seguiu seu exemplo e a praça explodiu em aplausos. Uma salva de palmas contagiante, acrescida de gritos e assobios, que durou muito mais que os dez minutos regulamentares.
Na verdade, mais de vinte minutos em uma verdadeira festa, como há muito não se via ali.
Os policiais que vigiavam diuturnamente a praça – e seus frequentadores – acharam tudo aquilo muito estranho, mas nada puderam fazer, pois as pessoas estavam apenas cumprindo rigorosamente a lei.
Não obstante, ficou claro que, naquele dia, os aplausos eram para o pombo.
