DEU NO TWITTER

RODRIGO CONSTANTINO

POR QUE TANTA HUMILHAÇÃO DIANTE DE UM HOMEM?

O poder acumulado por Alexandre de Moraes é algo a ser estudado com afinco no futuro pelos cientistas políticos que mergulharem nesse período sombrio de nossa nação. Como deixaram um ministro supremo mandar tanto? Que tipo de subserviência colocou tanta gente como capacho de uma só pessoa?

Durante o voto no STF sobre a graça concedida pelo presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, Alexandre simplesmente interrompia o seu colega André Mendonça como se fosse seu superior, num tom arrogante e intimidatório. “É jurista?”, queria saber Alexandre sobre as fontes usadas pelo seu par – supostamente igual em poder.

Sim, um dos mencionados era jurista, inclusive foi colega do próprio Moraes. Mas este não passou recibo: “Mas nesse momento era candidato a deputado aliado de Bolsonaro”. É isso um argumento… jurídico? O próprio Alexandre não foi filiado ao PSDB de Geraldo Alckmin?

E quando foi o próprio Alexandre quem utilizou a imprensa como fonte, como quando mandou a Polícia Federal realizar busca e apreensão na casa de empresários grandes por conta de uma matéria de fofoca num site que usou um print de uma conversa particular no WhatsApp? Ali a imprensa – o site Metrópoles, sem muita credibilidade – era a voz da verdade?

Os arroubos cada vez mais frequentes, o tom pedante, o autoritarismo incontrolável e a imensa quantidade de decisões claramente inconstitucionais saltam aos olhos, inclusive de juristas. Mas poucos, é verdade, têm a coragem de se manifestar em público. Por que tanta gente teme Alexandre? Por que sua caneta concentrou esse imenso poder arbitrário, sem qualquer freio?

São as perguntas que caberão aos estudiosos no futuro responder. Há teses, claro. Paula Schmitt, jornalista séria, acha que muito jornalista deu guinada ideológica e saiu dos ataques ao petismo e ao abuso de poder supremo para sua defesa depois da Vaza Jato, quando uma quantidade inesgotável de conversas particulares caiu nas mãos do STF.

Outros acham que existe uma proximidade do ministro com a turma do PCC. Há ainda aqueles que garantem que o “sistema” podre está por trás de cada passo do ministro, que jamais faria tudo que fez até aqui sem esse respaldo.

Não tenho a resposta, apesar de ser um dos alvos do ministro. Após denunciar em corte internacional o inquérito ilegal de que é relator, vítima, investigador, procurador e juiz, acabei eu mesmo sendo arrastado para ele, aparentemente pelo “crime” de opinar de forma crítica contra tanto abuso.

Só sei que esse poder todo é assustador, como é temerário o enorme silêncio cúmplice de tantos. “O poder sem limites fere o Estado de Direito”, disse o próprio Alexandre ao votar contra o indulto concedido por Bolsonaro. Não sei se há ironia ou escárnio, ou se o ministro sequer percebe o quão escandalosa é esta fala vindo de quem vem.

Em seu editorial de hoje, o Estadão sobe o tom e chama o tal inquérito infinitamente elástico de “inquérito do fim do mundo”, como o próprio ministro supremo Marco Aurélio Mello havia chamado. O jornal tucano diz: “STF usa inquéritos sobre ‘fake news’ e milícias digitais como pretexto para investigar até suspeita sobre cartão de vacinação de Bolsonaro. Nenhum juiz dispõe de competência universal”.

“Too little, too late”, diriam os americanos. Essa denúncia vem tímida demais, tarde demais. Para um jornal que, para se livrar de Bolsonaro, acabou passando pano para esse estado de exceção criado pelo STF em geral e o ministro Alexandre em particular, esse tipo de crítica tardia soa oportunista. Talvez parte da imprensa tenha se dado conta de que alimentou demais o monstro que pode devorá-la.

Não foi por falta de aviso. Lá atrás, diga-se de passagem, quando ainda era conveniente a essa turma chamar gente como eu de “blogueiro bolsonarista” e depois aplaudir o uso desse poder arbitrário para nos perseguir e nos calar. Primeiro pegaram o Allan dos Santos, mas eu não gostava dele mesmo…

RLIPPI CARTOONS

PEDRO MALTA - REPENTES, MOTES E GLOSAS

O TEMA É JUMENTO

LUIZ GONZAGA – APOLOGIA AO JUMENTO

* * *

DISCUSSÃO DE UM JUMENTO COM UMA MOTO – Edson Francisco

Nas quebradas do sertão
Já vi tudo acontecer
Vi homem virar mulher
Gente morta envivecer
Já vi alma frente a frente
Vi matuto presidente
Cabra valente morrer

Quero contar pra você
Um raro acontecimento:
Eu vi uma motocicleta
Discutir com um jumento
Você pode duvidar
Mas queira me escutar
Pra ver se tem cabimento

Vinha naquele momento
A caminho da cidade
Em cima de minha moto
A toda velocidade
Quando, me sentindo mal,
Parei em um matagal
Pra fazer necessidade

Realizada a vontade
Eu ouvi um burburinho
Eram vozes na estrada
Bem no meio do caminho
Pensando que era ladrão
Me deitei ali no chão
E fui ouvindo tudinho:

“Você é um coitadinho”
Ouvi a moto falar.
“Já está ultrapassado
Coloque-se em seu lugar
É bicho sem importância
Símbolo da ignorância
Não serve mais pra montar”.

“Não queira me humilhar”
– Lhe respondeu o jumento –
“Se você é novidade
A atração do momento
Eu também já fiz sucesso
Já carreguei o progresso
E qual foi meu pagamento?

Jogado no esquecimento
Na maior ingratidão
Abandonado de tudo
Nas estradas do sertão
Só me restam as lembranças
De um tempo de bonança
Sem tristeza e humilhação”

“Já cheguei à conclusão
Que seu tempo é o passado
Fase sem tecnologia
Período muito atrasado
Meu sucesso hoje é tanto
Que estou em todo canto
É moto pra todo lado

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A PALAVRA DO EDITOR

FORA DO AR

Estivemos fora do ar desde o final da manhã desta quinta-feira.

Trabalho de manutenção da Vivo aqui no meu bairro.

Felizmente as colunas do dia já estavam publicadas.

A conexão voltou agora há pouco.

Não precisa ninguém tomar calmante, nem ter crise de abstinência: iremos atualizar na medida do possível.

Abraços para todos e uma excelente noite de sexta-feira!!!

RLIPPI CARTOONS

DEU NO JORNAL

ESTADÃO: “OS LIMITES FORAM ULTRAPASSADOS”

Revista Oeste

Depois de apoiar os inquéritos abertos de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o jornal O Estado de S. Paulo reconheceu nesta sexta-feira, 5, que “os limites foram ultrapassados”.

Em um editorial, o Estadão observou que os procedimentos “estão servindo a propósitos muito distantes de seus objetivos originais”.

“Foram usados agora para remover da internet conteúdo sobre projeto de lei em tramitação no Congresso e para investigar falsificação de cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro“, observou o jornal.

Adiante, o Estadão diz que, nos dois casos, o STF usou os inquéritos “rigorosamente irregular, descumprindo regras básicas do ordenamento jurídico”. “Além de prazo para terminar, toda investigação deve ter objeto certo e determinado”, disse. “E nenhum juiz dispõe de competência universal.”

No texto, o jornal afirma que a abertura desses inquéritos era necessária para tratar de alguns casos. Agora, contudo, vê a necessidade de as investigações terminarem.

“Sob pretexto de defesa da democracia em circunstâncias excepcionais, o STF mantém abertos inquéritos que, na prática, estão conferindo uma espécie de competência universal à Corte e, em concreto, ao relator, o ministro Alexandre de Moraes”, constata o editorial. “O que era para investigar fake news contra o Supremo foi usado para arbitrar debate sobre projeto de lei.”

Para o Estadão, “não se pode tapar o sol com peneira”. Isso porque a condução atual dos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF não está de acordo com a lei e a jurisprudência do Supremo, segundo o jornal.

* * *

Inquéritos no STF

Ministro do STF Dias Toffoli

Ministro do STF Dias Toffoli

Em 2019, o então presidente do STF, Dias Toffoli, abriu um inquérito para apurar supostas fake news contra ministros da Corte. Toffoli escolheu Alexandre de Moraes como relator.

“Salta aos olhos o fato de, a um só tempo, o ministro ser vítima, acusador e julgador”, observou à época a deputada estadual Janaína Paschoal, jurista e uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT). “Esse inquérito subverte todas as regras inerentes ao devido processo legal”. Janaína se diz especialmente preocupada com a criminalização da palavra. “Aproveito para lembrar que as pessoas alcançadas por essa operação têm me atacado pesadamente”, acrescenta. “Digo isso para evidenciar que, mesmo sendo, de certo modo, vítima, mantenho minhas críticas a essa investigação”.

O jurista Dircêo Torrecillas Ramos, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, concorda que não compete ao STF apurar, denunciar e julgar. “Investigações, por exemplo, cabem à Polícia Federal, de acordo com o artigo 144, parágrafo 1º, inciso 1, da Constituição Federal”, exemplifica. “Denúncias precisam ser feitas pela Procuradoria-Geral da República ou pelo Ministério Público Federal. Na sequência, um pedido é enviado ao STF. A defesa será exercida por um advogado e cabe ao Supremo apenas julgar os casos. O STF não tem o direito de abrir uma investigação criminal como a das fake news.”

Thaméa Danelon, procuradora regional da República, também considerou ilegal a investigação. Pelo Twitter, ela afirmou que o inquérito “viola o Sistema Acusatório (juiz não pode investigar, apenas o MP e a Polícia), ofende o Princípio da Livre Distribuição e não investiga fatos objetivos e específicos, uma vez que ‘Fake News’ não é um crime tipificado no Código Penal”, entre outras ilegalidades.

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO TWITTER

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

LUIZ CARLOS FREITAS – RIO DE JANEIRO-RJ

Caro Editor Berto,

Peço-lhe o favor de publicar no JBF esse significativo vídeo, dessas duas admiráveis e corajosas mulheres. Chefes de Estado em seus respectivos países.

Consideradas as duas maiores Líderes e Estadistas na atualidade, no cenário político internacional.

Duas Senhoras que comungam dos mesmos ideais conservadores, patrióticos, familiares, cristãos. De liberdade e democracia.

Deixo apenas uma pergunta, sem fazer nenhum juízo de valor. Mas no mínimo é intrigante.

Por que será que os comentários estão desativados?

Tendo em vista a relevância desse encontro entre as duas mandatárias de Governos.

Grato mais uma vez.

Um excelente dia pra você e os demais amigos fubânicos.