“Ninguém vai querer namorar uma moça que não tenha dente na frente”, diz Lula. A declaração ocorreu durante sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e, retomada do programa Brasil sorridente, nesta segunda-feira (8). pic.twitter.com/EHVxZ1orOT
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DISCORDO. JÁ PEGUEI VÁRIAS DESDENTADAS BANGUELAS E AFIRMO: É MARAVILHOSO! pic.twitter.com/XAqfBgosUi
— Joaquin Teixeira (@JoaquinTeixeira) May 8, 2023
Roberto Motta
O sentimento que une todos os brasileiros é o medo de ser vítima de um crime violento. Desde a década de 1980 todos os índices criminais pioraram de forma dramática. No Brasil de 2023 todo mundo já foi, ou conhece alguém que foi, vítima de um crime*.
Para entender o que acontece nas ruas do Brasil é importante, primeiro, entender o que acontece nas delegacias e nos tribunais.
Um aspecto particularmente confuso, para o cidadão comum, é entender quando e como acontece a prisão de criminosos no Brasil.
Há criminosos que cometem um crime e são presos imediatamente. Outros são soltos logo após a prisão. Outros são presos, soltos, presos de novo. Alguns, aparentemente, são imunes à prisão: ouvimos notícias de que crimes cometidos, às vezes há décadas, ainda são objeto de novos julgamentos e recursos, enquanto o acusado vive livremente.
Afinal, quando é possível prender um criminoso no Brasil? Vamos tentar responder a essa pergunta.
Quando um crime acontece, é função da polícia civil investigá-lo. Essa investigação é feita através de um procedimento chamado inquérito policial. Quando a polícia termina o inquérito, ele é encaminhado ao Ministério Público, que pode pedir novas investigações, arquivar o inquérito ou denunciar os acusados a um juiz. Ao receber a denúncia, o magistrado verifica se ela cumpre os requisitos para que a acusação seja recebida pelo judiciário – por exemplo, se há indícios de autoria do crime e prova da materialidade, assim como a ausência de causas de exclusão de ilicitude. Recebida a denúncia pelo judiciário, começa um processo criminal.
Se, ao final do processo, os réus forem condenados, eles podem vir a receber, eventualmente, uma sentença de prisão. Essa sentença, por si só, não obriga que eles sejam imediatamente presos. Eles têm o direito de recorrer à segunda instância, onde o caso será revisto e novamente julgado. Enquanto recorrem, os réus permanecem em liberdade. Essa é a regra: liberdade até o trânsito em julgado da ação penal. A prisão é, cada vez mais, a exceção.
Mesmo que sejam novamente condenados na segunda instância, isso ainda não obriga a prisão. Segundo decisão do STF, enquanto houver a possibilidade de recursos, não pode haver prisão. Mas em que momento acaba a possibilidade de recursos? Isso ninguém sabe dizer com muita certeza. Mas a regra é que o acusado possa entrar com os recursos em liberdade.
Esse processo que acabei de descrever tem exceções peculiares. Quando um criminoso é preso em flagrante, ele deve ser levado a um juiz dentro de 24 horas para a chamada “audiência de custódia”, cujo único objetivo é verificar o bem-estar do preso. Nessa audiência o juiz pode determinar a soltura do preso, conceder-lhe liberdade sob determinadas condições – tais como o uso de tornozeleira eletrônica – ou decretar a sua prisão.
Perceba: essa prisão preventiva nada tem a ver com a prisão que ocorre depois que o preso é julgado e condenado. A prisão preventiva é determinada em casos em que o preso representa risco claro para a sociedade (quando ele pode continuar a cometer crimes, por exemplo), quando se trata de alguém que pode fugir (inclusive para o exterior) ou quando o acusado tem condições de atrapalhar as investigações (por exemplo, no caso de políticos poderosos). A prisão preventiva não tem prazo pré-estipulado, e pode ser feita em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, quando existirem indícios que liguem o suspeito ao crime.
Essa prisão preventiva é motivo de grande confusão para a mídia e para o público. Muita gente confunde a prisão preventiva com a prisão definitiva, aquela que vem após a sentença. A mídia mostra fulano de tal sendo preso por um crime, e a sociedade respira aliviada – um bandido a menos na rua. Uma semana depois a mídia mostra a soltura do acusado, e o sentimento de revolta é geral: “por que não conseguimos manter os criminosos presos? “, perguntam-se as pessoas.
A explicação, em casos como esse, é que a prisão preventiva pode ser revogada a qualquer momento. E a maioria do público e até da mídia, sem compreender que aquela prisão não era resultante de uma sentença definitiva, ecoa um sentimento de injustiça.
No sistema de justiça brasileiro, o magistrado tem grande autonomia para decidir se impõe ou se revoga a prisão preventiva. Os elementos considerados nessa decisão são, frequentemente, subjetivos e, na maioria das vezes, desconhecidos do público.
Dois casos que acabam de acontecer revelam o potencial que esse dispositivo legal tem de gerar controvérsia.
O primeiro caso foi a revogação da prisão preventiva de uma pessoa apontada, depois de investigações policiais, como suspeita de trocar as etiquetas das bagagens de duas mulheres que acabaram presas na Alemanha por tráfico de drogas. É provável que a pessoa acusada pela troca das etiquetas tenha envolvimento com alguma facção criminosa (são elas que dominam o tráfico). Por causa da troca de etiquetas de bagagem, supostamente feita pela acusada, duas pessoas de bem foram consideradas criminosas em um país estrangeiro e foram presas. Foi um ato criminoso com consequências gravíssimas, que poderiam ter caído sobre qualquer um de nós, ou nossas famílias.
Ainda assim, a acusada foi solta.
O segundo caso foi a revogação da prisão preventiva de um ex-governador de estado condenado a 425 anos de prisão em 23 processos. O ex-governador ficou seis anos em prisão preventiva, mas, como ainda cabem recursos em seus processos, a justiça considerou que houve “excesso de prazo” na prisão preventiva, e o libertou.
É muito difícil nesses casos – e em muitos outros que se sucedem diariamente – explicar a lógica do funcionamento desse sistema ao cidadão comum. Como a aplicação da prisão preventiva, assim como sua duração, dependem exclusivamente da decisão do magistrado, esse dispositivo está aberto a interpretações que variam muito de um caso para o outro.
No Brasil, quase sempre, há um intervalo de muitos anos entre o crime e a decisão judicial final, da qual não cabe mais recurso. Em um sistema com essa lentidão, a prisão preventiva fica parecendo, aos olhos dos cidadãos, a única forma de justiça possível contra os ricos e poderosos, que contam com bons advogados.
Mas isso é um erro. A justiça final e verdadeira deveria ser feita com processos judiciais ágeis e um código de processo penal que impedisse advogados hábeis – e muito bem-relacionados – de adiar indefinidamente uma decisão.
A justiça precisa ser feita no nosso tempo de vida.
* * *
Explorei as causas dessa crise de criminalidade sem fim no meu livro A Construção da Maldade.
Vivemos em uma Ditadura escancarada e o responsável é o Pacheco um verdadeiro Covarde que não segue o Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo único:
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”
Você não foi eleito para ser tapete vermelho para Lula e Moraes pisar.
Acorde, honre seu Estado que é de gente trabalhadora e honesta. Não seja capacho nem cúmplice das Torturas aplicadas neste país.
Tortura psicológica: O Isolamento
Para que sua tortura psicológica alcance seu objetivo, o agressor procura isolar a vítima dos amigos e familiares, para que suas manipulações sejam mais eficazes.
Qualquer semelhança na vida real com a volta das prisões e das torturas, aqui no Brasil é mera coincidência.
Durante a cerimônia de coroação do rei Charles III pude observar em alguns relatos da imprensa brasileira comentários em tom depreciativo. Os narradores falavam como se contemplassem uma velharia reproduzida na época errada ou, melhor dito, uma erupção do passado no tempo presente. Um vistoso anacronismo.
A pergunta que imediatamente me vinha à mente diante dessas manifestações era a seguinte: que diabos, senhores, temos nós a ensinar aos britânicos sobre política e instituições de Estado? Que conselho lhes podemos dar nós, com nosso presidencialismo e nossas permanentes crises institucionais? Que temos de bom a lhes oferecer com Lula a nos constranger perante o mundo, com nosso governo das togas iradas e nosso Congresso onde se vendem maiorias no martelo, por lotes, como gado em leilão?
Perdemos a oportunidade de aprender algo quando a tradição desfilou diante de nossos olhos com o saber dos séculos. Na aparente fatuidade luxuosa daquele protocolo conta-se a preciosa história do povo suprimindo, gradualmente, o poder das mãos dos reis.
Tudo começou lá atrás, no século XI com os reis saxões e a gradual evolução da ordem política medieval para a institucionalização da representação parlamentar. No início do século XIII, quando João Sem Terra assinou a Magna Carta Libertatum, já estava na pauta o problema da governança. No final do século XIII estava consolidada a House of Lords à qual Henry II fez acrescentar uma representação das comunidades: dois cavaleiros para cada condado e dois burgueses das cidades mais importantes. Posteriormente, no início do século XIV esse parlamento se reparte, formando as duas casas que ainda hoje existem. Sua função original era deliberar sobre os tributos que todos deveriam pagar.
Em 1640, Charles I tenta impor o absolutismo monárquico vigente, então, na maior parte dos estados nacionais que se foram constituindo enquanto o feudalismo se extinguia. Isso provocou uma rebelião, comandada por Cromwell. Charles I foi preso e decapitado dando origem ao preciso ensinamento antiabsolutista: “Rei que governa perde a cabeça”, reiterado em Luiz XVI na Revolução Francesa. Avulsa a coroa, Cromwell instaurou uma ditadura republicana que morreu com ele. Em 1660, retorna a Casa dos Stuarts com Charles II.
A função legislativa só se consolida com a Revolução Gloriosa, em 1688. James II, filho de Charles II, não era protestante, mas católico e de tendência absolutista. Quando teve um filho, sinalizando para uma sucessão católica, começou a revolução que levou à deposição do rei com sua substituição por William de Orange que era casado com Mary, filha de James II, ambos protestantes). Com William e Mary nasce a Bill of Rights e o poder de legislar sai definitivamente das mãos do rei.
Já havia, então, dois poderes: o parlamento legisla e o rei com a corte e a chancelaria faz o resto. Avanços semelhantes vão ocorrendo no sentido de retirar das mãos do rei a função judiciária confiada a funcionários do Estado. Em fins do século XVIII se consolida o governo pela maioria parlamentar. Surgia, ali, a primeira monarquia constitucional, ou parlamentar.
Essa fórmula se reproduziu pelos reinos europeus ao longo do século XIX, suscitando revoluções. Entre elas, a Revolução do Porto, que acabou sendo a principal causa da nossa Independência. Aqui, após a Assembleia Constituinte do Império, que quis instituir uma monarquia parlamentar, D Pedro I outorgou uma constituição de viés absolutista que acabou por levá-lo à abdicação em 1831. Após a transição até a maioridade de D. Pedro II (1840), a governança do Brasil seguiu a tradição das monarquias constitucionais da época, num período de estabilidade política extinto com a proclamação da República.
Infelizmente, não aprendemos da História, ou damos credibilidade a releituras empreendidas com o pior viés ideológico possível. Por isso, os atos de coroação e as monarquias constitucionais com seus vistosos protocolos, parecem velharias extemporâneas.
Os fatos, porém, ensinam diferente. O The Economist Democracy Index pesquisa, anualmente, a situação da democracia no mundo, analisando a situação em 167 países. Na lista de 2022, entre os 20 estados nacionais plenamente democráticos (full democracy), 10 são monarquias parlamentares. A saber, pela ordem: Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Dinamarca, Holanda, Canadá, Luxemburgo, Austrália, Japão, Reino Unido. Outros seis são repúblicas parlamentares. E apenas três são repúblicas presidencialistas. O Brasil ocupa o 51º lugar, contado como democracia falha (flawed democracy).
Mesmo assim, governo e Tribunais Superiores esbanjam autoestima; o parlamento, salvo as minoritárias exceções, é como se sabe. E os três acham que a culpa de as coisas não irem bem é sua, leitor. Enquanto o rito de coroação de Charles III nos remete à longa história dos povos para domar o Estado, aqui no Brasil regredimos tanto que, agora, o Estado se empenha em domar a sociedade.
Vês?! Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão – esta pantera –
Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te a lama que te espera!
O Homem que, nesta terra miserável,
Mora entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera
Toma um fósforo, acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro.
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa ainda pena a tua chaga
Apedreja essa mão vil que te afaga.
Escarra nessa boca de que beija!
Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos, Cruz do Espírito Santo, Paraíba (1884-1914)
Paulo Polzonoff Jr.
Lula e Janja em Londres: tem uma surpresinha para os leitores de fé que chegarem ao fim do texto
Para ele. Mas não para nós aqui no andar de baixo. Lula chegou chegando, como dizem os jovens. E foi logo comprar alfajores na Argentina, levando a tiracolo sua esposa – troféu de um jogo para mim incompreensível. Lá, agiu como agem aqueles que estão velhos demais para aguentarem certas coisas: falou em golpe e fez caridade com o chapéu alheio. No caso, o chapéu também dos pobres nordestinos que acreditaram que neste momento estariam se fartando de picanha.
Agora mesmo, enquanto escrevo este texto, vejo fotos do casal presidencial em Londres. Eles estão lá para a coroação do Ray Charles III – o mais republicano dos monarcas ingleses. E, sim, eu sei que escrevi errado; foi uma brincadeira, um trocadilho, uma piadinha. Porque ninguém mais aguenta ler sobre Lula & Janja e passar raiva. Em Londres, para o escândalo incompreensível de uma nação que odeia austeridade, simplicidade e discrição, o casal cara-de-pau ficou em hotel de luxo, com diária de R$37 mil. Ou, para citar a sabedoria milenar do filósofo Jean Wyllys, “fascista odeia ostentação”. Né?
Antes disso, eles já tinham ido fazer foto em Washington, prestar reverência a ditador na China e passar vergonha em Portugal e na Espanha. Se eu não fosse uma pessoa estranha, que odeia viajar e sofre até mesmo para sair do próprio bairro, sentiria inveja do passaporte supercarimbado dessa realeza sindical aí. Como sou um semieremita esquisitão, contudo, a verdade é que as viagens de Lula me soam como o castigo que ele merece já nem sei mais por quê. São tantos os motivos. Mas merece.
Dizia eu, porém, que os cinco primeiros meses do governo Lula foram muito bons. E se enfiei um “para ele” logo na primeira frase foi para não assustar o leitor. Só que você há de concordar comigo que não são apenas Lula e Janja que estão felizes e satisfeitos com tudo o que aconteceu nos últimos cinco meses. Toda a esquerda, do Alckmin ao infinito, está alegre, contente e mais saltitante do que aquele minissenador histérico e seu eterno ar de falsa indignação.
Já parou para pensar?
E nós nos revoltamos e tal, mas. Já parou para pensar? Sério: já parou para pensar? Pois então pare agora. Pegue aí na sua memória todos aqueles intelectuais e artistas que lutaram pela revolução e consequente ditadura do proletariado desde a década de 1960. Esses octogenários ridículos da geração “É Proibido Proibir” e “Abaixo a Guitarra Elétrica”, que deram de ombros para a queda do Muro de Berlim, que testemunharam com desdém o colapso da União Soviética. E que hoje defendem a ditadura & censura que lhes interessam.
Perceba que eles estão realizando um sonho de juventude. Graças a Lula e sua bem-sucedida estratégia de cooptação do Judiciário e da imprensa, eles estão vendo a concretização da realidade que, ainda imberbes, idealizaram ali em Ipanema, talvez no Arpoador, entre uma baforada e outra e misturando Marx e Castañeda e o que mais os ajudasse a conquistar as filhinhas-de-papai. Este parágrafo, aliás, responde a uma pergunta retórica feita pelo Roger Moreira, o do Ultraje, no Twitter.
É por isso, e nada além disso, que intelectuais, jornalistas, artistas e comunistas ordinários têm dificuldade para assumir que ajudaram a eleger um governo com aspirações totalitárias: porque esse sempre foi o desejo deles. Desde sempre, essas pessoas usaram a democracia como disfarce para seus anseios totalitários. Com Lula no poder, e ainda mais depois de um processo de martírio político (Lava Jato), eles se sentem mais do que nunca vingados.
Eles sentem prazer em calar seus inimigos. E se regozijam com o fato de “o outro lado” estar sofrendo. Eles fazem brindes à censura, à perseguição aos CACs, às invasões do MST. Eles dançam para celebrar aumento de impostos, pressão sobre o presidente do Banco Central e a aproximação imoral com a China. Eles jogam as mãos para o céu e agradecem a sei lá qual entidade pela existência de um Alexandre de Moraes disposto a sujar seu nome para fazer essa revolução silenciosa.
Adendo
E aqui o texto teria terminado nesse tom algo ressentido de quem observa a realidade ao redor e se sente minúsculo, não, menor ainda, microscópico. De quem se sente perdedor de uma guerra suja e imoral. De quem agora terá de testemunhar calado os saques próprios dos bárbaros vencedores.
Mas acontece que acabei de ouvir uma homilia do padre Paulo Monteiro na qual ele falava sobre a importância de se confiar em Deus. Só confiar. Para meus leitores de fé, esse é um lembrete necessário: por mais que tenhamos medo e não consigamos enxergar, há de haver um propósito nesse caos todo.
Talvez não seja um propósito de nação, e sim de Salvação. Nessa perspectiva, o título desta crônica, outrora irônico, ganha contornos metafísicos. Talvez para nós aqui do andar de baixo tenham sido mesmo muito bons os últimos cinco meses, tantas foram as oportunidades que tivemos para praticarmos a misericórdia e a caridade. Quando aos meus leitores sem fé, sinto muito. E olha que hoje é só segunda-feira!
