DEU NO JORNAL

JOSÉ NÊUMANNE - DIRETO AO ASSUNTO

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MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

IMBECILIDADE À FLOR DA TOGA

O comportamento tendencioso do STF – Suprema Troca de Favores, baseado nas decisões do Sinistro Ricardo Lewandowski, causa asco em que tem discernimento e que olha o passado na busca da construção de um futuro melhor. Eu penso assim: não adianta perder a dignidade defendendo o PT, nem a coerência se matando por Bolsonaro. Chega de divisões. O muro de Berlim caiu, ou melhor, o “muro da vergonha” porque não passava disso: uma enorme vergonha concretizada em tijolos, cal e cimento, misturados a uma ideologia que acabou, praticamente, no mundo inteiro.

O Sinistro Lewandowski foi relator da ação, votada na quinta feira (06/06), que tratava da autorização do Congresso para vendas de empresas públicas. Na ótica do Sinistro, como o Congresso autoriza a criação caberia autorizar a venda. Estamos falando de 134 empresas públicas e 88 subsidiárias criadas, exclusivamente, para fortalecer candidaturas e partidos políticos, como o caso de Renan Calheiros que colocou Sérgio Machado na Transpetro e este, em delação, já declarou o quanto repassou para Renan, Sarney, Jucá e toda essa corja do MBD.

Entende-se que uma despesa tenha, necessariamente, que ser justificada por uma receita. Em palavras simples é isso que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal que foi, tão, combatida pelo PT. Embora, a previsão de receita seja um item presente no orçamento, não há qualquer cabimento em não aceitar receitas eventuais. De certo modo, as despesas são mais ou menos conhecidas, mas as receitas são incertas porque dependem da arrecadação. Então, o que o congresso deveria votar era o ajuste no orçamento após a venda de uma estatal, não a autorização para a estatal ser vendida.

O pensamento ardiloso do Sinistro Lewandowski tem relação com o aparelhamento estatal feito pelo PT. Se estes cabides de empregos são esfacelados, principalmente com Lula na cadeia, o PT se enterra para nunca mais ressurgir. Estas empresas, embora se observe um processo de substituição de cargos pelo atual governo, continuam com diretores ligados aos partidos que deram sustentação aos governos anteriores e que ficam ali, caladinhos, porque não querem perder a “boquinha”. Tem uns que se declaram bolsonaristas desde criancinha.

O Sinistro Lewandowski já mostrou, em mais de um momento, que seu interesse é proteger e salvaguardar os ideais do partido que lhe colocou no STF. A lambança no impeachment de Dilma na qual ele violou um artigo constitucional pra manter seus direitos políticos ativos é uma das constatações mais gritantes. A voz de prisão dada a um jovem advogado que disse, usando seu direito constitucional de liberdade de expressão, que o STF causa vergonha ao Brasil, também é mais um caso de violação constitucional por um ministro que deveria ser guardião da constituição.

Não satisfeito com suas lambanças constitucionais, o Sinistro Lewandowski autorizou a entrevista de Lula dias antes da eleição passada. A irritação dele com Dias Toffoli, que proibiu a entrevista, chegou aos jornais. Então, o que a gente precisa se perguntar é: não tem jurista nesse país com capacidade de apresentar um pedido de impeachment desse canalha? Adicionalmente, o presidente do Senado precisa ser alertado que ele está ali para defender interesses da população e tenho certeza de que basta aceitar um pedido de impeachment para que os demais canalhas (Gilmar, Marco Aurélio, etc.) entendam que não estão acima da lei.

O resultado da votação no STF foi pela aprovação das subsidiárias sem necessidade de aprovação do congresso. É pouco, mas representa um avanço. Estamos falando de 88 empresas, 16 das quais penduradas no Banco do Brasil, 35 penduradas na Petrobras (coloque os 7 mil postos de combustíveis que vendem gasolina no Brasil mais caro do que vende no Paraguai).

Seguramente dirão alguns: vai aumentar o desemprego. Poucos dirão: estas empresas não deveriam ter sido criadas. Pegue o caso da Trasnpetro. Uma empresa destinada a logística do combustível no Brasil. Alguém sabe o motivo dessa empresa não ter sido escolhida, mediante licitação, na iniciativa privada? C-O-R-R-U-P-Ç-Ã-O.

Em resumo: empresas foram criadas com autorização do congresso e gerando custos para o erário de diversas formas, dentre as quais, desvios de recursos para alimentar partidos e políticas. As atividades dessas empresas poderiam ser conduzidas por empresas privadas, desde o início, mas não foram e agora tentam passar a imagem de o governo vai acabar com o patrimônio público. Esse pensamento conta com a anuência do Sinistro Lewandowski cujo voto foi para que o congresso autorizasse a venda. Ele sabe que o governo Bolsonaro não tem base e uma proposta dessa não passaria, ou passaria com grande desgaste.

Senhor Sinistro, o congresso deveria estar votando os ajustes orçamentários por receitas não previstas diretamente, porque conseguem o financeiro, mas não pode gastar porque não está no orçamento. Sinistro, tem uma frase célebre do interior nordestino que é dita a um jogador ruim que está em campo. No seu caso seria assim: “Lewandowski, pede para cagar e sai”. Espero que essa decisão seja revista como vocês tentam rever a decisão de prisão em segunda instância e que o governo, qualquer que seja ele, tenha total liberdade de negociar seus ativos.

Finalmente, senhor Sinistro, ajude o Brasil. Solte Lula. Nossa economia está combalida demais pelos desmandos econômicos praticados desde 2010 para cá. No dia 14 estão querendo parar o país. Mais uma vez, “Lula livre” que ninguém agüenta. A gente quer produção, emprego, renda, segurança presente e futura. Dê logo um HC e avise a turma que não tem compromisso, porque os que trabalham precisam continuar trabalhando.

ANDERSON BRAGA HORTA - SONETO ANTIGO

CIGARRA

Quando à tarde no céu se escuta a prece
que entoa a Criação na Ave-Maria,
canta a cigarra, canta e se estremece,
núncia da noite sepultando o dia.

Pobre cigarra! Canta como em prece,
e ninguém, escutando-a, desconfia
que no canto a alma simples lhe estremece
e é o canto o último raio do seu dia.

A tanta gente assim como a cigarra
a dor na pálpebra fechada esbarra,
mas – na suave transfiguração

que nos redime desta pobre argila -,
se em lágrimas dos olhos não destila,
vem aos lábios em forma de canção.

DEU NO JORNAL

NOTA DO SINDICATO DOS LADRÕES

Guilherme Fiúza

Lula disse que não é ladrão nem pombo correio para usar tornozeleira. Foi uma declaração um pouco enigmática, mas logo os esclarecimentos surgiram. O Sindicato dos Pombos Correios soltou uma nota oficial confirmando que a instituição não aceita filiados ficha suja — já basta a porcariada no chão da praça. Já o Sindicato dos Ladrões, também em nota oficial, declarou que Lula continua filiado e provavelmente está negando isso por se encontrar inadimplente.

“Não vamos aceitar calote só porque Lula é a maior referência da nossa categoria”, reagiu o presidente do Sindicato dos Ladrões. “É verdade que ele não está podendo ir ao banco pagar o nosso boleto. Mas por que não manda o Haddad, que não está fazendo nada?”.

A nota do Sindicato lembra ainda que há vários filiados em situação de inadimplência por terem gasto todo o produto dos seus roubos — e esses merecem a solidariedade da instituição. “Mas não é, absolutamente, o caso do Sr. Luiz Inácio da Silva”, continua a nota, “que coordenou um assalto bilionário aos cofres públicos, do qual todos nos orgulhamos. Mas se formos abrir exceção para todo filiado multimilionário iremos à falência, que nem o Brasil depenado magistralmente pelo próprio Lula”, argumenta a nota.

Procurado pela imprensa, o presidente do Sindicato dos Ladrões informou que sua posição sobre o caso está integralmente exposta na nota oficial da instituição. Mas não se furtou a um apelo de viva voz:

“Não vamos anistiar o Lula. Se ele quer declarar que não pertence mais à nossa categoria, não vou negar que isso dói na gente. São muitos anos de cumplicidade e formação de quadrilha, muitos momentos felizes com o dinheiro dos outros, e essas coisas o ser humano não esquece. Mas nem tudo é festa. É preciso um mínimo de seriedade e compromisso com as instituições — e o Sindicato dos Ladrões, como todos sabem, é uma instituição milenar. Então não tem conversa. O companheiro Lula está cansado de saber que aquela lei dos cem anos de perdão já foi revogada há muito tempo. Hoje, ladrão que rouba ladrão tem que pagar. Pague ao Sindicato os boletos em aberto, Sr. ex-presidente”.

Questionado se não estava sendo rigoroso demais com o membro mais ilustre da categoria, o presidente do Sindicato encerrou:

“Não tenho nada pessoal contra ele. Mas é que no nosso meio, se não cobrar com energia, ninguém paga. É da nossa natureza, entende? O Lula é um ídolo, mas é muito evasivo. Se alguém cobra alguma coisa dele, já monta um teatro, faz uma quizumba, joga areia nos olhos da plateia e sai de fininho. Então estou avisando: não vai adiantar chamar a ONU, a Folha, o El País ou o Papa pra contar história triste. Lula, sabemos que o seu sol está nascendo quadrado, mas sabemos também que o seu boi está na sombra. Portanto, pare de reclamar e pague o que deve”.

Em off, o presidente do Sindicato dos Ladrões acrescentou que acha essa história da tornozeleira uma grande bobagem. Segundo ele, Lula sabe que não vai precisar de tornozeleira nenhuma, porque já está condenado a mais 12 anos no processo de Atibaia — e a menos que conseguisse comprar todo mundo na segunda instância, terá a pena de reclusão confirmada. Fora os outros seis processos nos quais é réu.

“Esse papo de progressão pro semiaberto é só pra animar os mortadelaços e os festivais Lula Livre”, explicou o sindicalista da ladroagem, arrematando em tom confessional: “O que seria da nossa categoria sem os trouxas?”

Ele disse achar válidos esses alarmes falsos de soltura do ex-presidente, em ações cirúrgicas de petistas infiltrados no Judiciário e no Ministério Público. “Isso mantém elevado o moral da tropa imoral”, esclareceu sorridente — orgulhoso da tirada. Mas fez um alerta: esse aparelhamento da era de ouro do parasitismo, que protegeu democraticamente tantos delinquentes do bem, pode estar com os dias contados.

“O fascismo tá aí”, afirmou o presidente do Sindicato dos Ladrões, agora com lágrimas nos olhos. “Se ninguém der uma bagunçada no país, o bicho vai pegar pra nós. Cadê o Janot?”

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PRONUNCIAMENTO DEPOIS DO ROUBO

Nesta segunda-feira, depois do roubo de suas mensagens, Deltan Dallagnol voltou ao Twitter:

* * *

O mascote desta gazeta escrota, o nosso querido jegue Polodoro, está de prontidão, pastando tranquilamente, só esperando a hora de enfiar sua pajaraca no olho do furico destes bandidos zisquerdóides que roubam mensagens.

Empurra tudinho, Polodoro!!!

CÍCERO TAVARES - CRÔNICA E COMENTÁRIOS

OAB: CABIDE DE EMPREGOS E OSTENTAÇÃO!

Não sou do ramo da advocacia, mas, a pedido de seis bacharéis em Direito que não conseguiram obter êxitos em três Exames da Ordem, pagando uma taxa absurda pela inscrição, resolvi elaborar esse (PL), que encaminho aos auspiciosos deputados e senadores federais através do Jornal da Besta Fubana para tentar amenizar a dor do gosto amargo da reprovação de muitos examinandos que chegam à segunda fase do Exame da OAB e são reprovados por míseros 0,15, ou 0,10 na prova subjetiva!

FLEXIBILIZAR A 2.ª DO EXAME DA OAB É PRECISO!

Projeto de Lei N.º___de 2019

(Do Sr.º Deputado Federal Irineu Boa Ventura)

Esta lei altera o inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, para acrescentar as alíneas “a”, “b” e “c”.

O Congresso Nacional decreta

Art. 1.º Esta lei institui a obrigatoriedade de a OAB determinar que o examinando que passar na primeira fase do Exame de Ordem possa fazer a prova da segunda fase por dois triênios sem submeter ao crivo da primeira, acrescentando ao inciso IV do art. 8 da Lei n.º 8.906, de 04 de julho de 1994 as alíneas “a”, “b” e “c”.

Art. 2.º O inciso IV do art. 8 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994, passa a ser acrescido das seguintes alíneas.

a) O examinando que passar na primeira fase do Exame da OAB, ficará habilitado a realizar a segunda fase por dois triênios, 06 (seis) tentativas, sem se submeter ao crivo da primeira fase da prova objetiva, ficando somente obrigado a pagar a taxa correspondente a metade do valor da inscrição, conforme disciplinará o Regulamento Geral.

b) Se o examinado se inscrever em uma das 06 (seis) provas subjetivas e não comparecer para realizá-la, qualquer que seja o motivo sem justificativa fundamentada, perderá a oportunidade de fazer as provas subsequentes, sendo obrigado a retornar à fase inicial do exame.

c) O examinando que for isento da taxa de inscrição da primeira fase do Exame da OAB ficará livre do pagamento da mesma da segunda fase até passar, dentro do prazo estabelecido nesta lei.

Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação

JUSTIFICATIVA

É do conhecimento de todos os estudantes e bacharéis em Direito que se submetem à prova do Exame da OAB que a primeira fase possui um índice de reprovação absurdo e, pior, não testa os conhecimentos técnicos do examinando, daí porque exigir-se dos senhores legisladores um exame de consciência no sentido de aprovar esta lei, tornando-se mais consentânea à facilitação do examinando para a obtenção da carteira da OAB a fim de que possa exercer a profissão de advogado e ganhar seu sustento com dignidade.

Não resta dúvida de que o Exame da OAB é essencial para testar a capacidade técnica do examinando uma vez que vai lidar com causas que requerem alta responsabilidade. Também se faz necessário o Exame de Ordem tendo em vista a grande quantidade de faculdade de direito espalhadas por todo o Brasil, autorizadas a funcionar pelo MEC na era petista, sem nenhum critério qualificativo. Daí porque ser necessário a OAB fazer um filtro para jogar no mercado os profissionais mais capacitados.

Segundo o Blog. Exame da Ordem, na primeira fase do XXIII exame da OAB houve 15.352 aprovados, sem anulações. No XXIV foram 47.693 aprovados, número bem discrepante da prova do XXIII. Já no exame XXV 29.892 examinando foram aprovados, sendo que o número dos inscritos ficou na ordem dos 126 mil com cada um pagando uma taxa de inscrição de R$.260,00! É dinheiro pra caralho arrecadado!

Ou seja, as provas da 1ª fase do XXV e do XXIV Exames foram muito parecidas quanto ao grau de dificuldades se balizados apenas pelo viés estatístico.

Há que se concluir na análise feita pelo Blog Exame da Ordem que a primeira fase do Exame da OAB funciona como “um filtro quase inflexível para testar o examinando que estão aptos, assimilaram o conteúdo das matérias jurídicas ensinadas durante o período do curso, mas o testador de conhecimento técnico mesmo é a 2.ª fase, que merece uma especial atenção por parte da OAB.”

Ante os fatos apresentados, espera-se dos senhores deputados e senadores o acolhimento, apreciação e votação da matéria para que seja aprovada na íntegra, tornando mais justo o Exame da OAB.

Câmara dos Deputados,________ de junho de 2019.

Presidente.

P:S: A OAB, sem nenhuma definição jurídica estabelecida em lei: se “autarquia”, se “entidade sui generis”, é uma das maiores arrecadadoras de grana dos pobres e fudidos do Brasil que ousam se habilitar para passar no Exame da OAB e entrar nesse mercado nefasto que a cada dia se torna mais desumano devido à quantidade de advogados com o certificado de conclusão de bacharel em direito numa mão e a Carteira da OAB na outra, mas morrendo de fome por não terem espaço no mercado para exercerem a profissão. O sonho da carteira para advogar se tornar um pesadelo de ante dum mercado sem cliente. E os que existem, muitas vezes pessoas de ótimos poder aquisitivos, recorrem à Defensoria Pública “como pobre na forma da lei!” O Brasil é o paraíso da filantropia com o dinheiro dos impostos do contribuinte!

O PT saturou o mercado com a abertura indiscriminada de cursos jurídicos e fechou a porta para o curso de Medicina, tão essencial para a população! O famigerado Mais Médicos é fruto dessa ignomínia perpetrada pelo MEC na era petista.

Decididamente, o PT foi o maior câncer que infestou esse País, matando sua população de inanição!

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