Arquivo diários:12 de setembro de 2023

DEU NO JORNAL

NAS ALTURAS

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Especialistas em aviação estimam que os encargos de regularização e reforma interna, para acomodar os luxos e o ego do casal presidencial, poderá elevar a mais de meio bilhão de reais o custo do palácio voador.

O Airbus 330-200, brinquedo de xeiques e príncipes árabes que Lula quer adquirir, substituirá o Airbus 319, cuja compra ele mesmo ordenou em seu primeiro governo para substituir um Boeing 737-200 presidencial.

A compra desnecessária do avião revela má qualidade dos gastos de Lula, a partir da PEC que deu a ele R$ 145 bilhões de bandeja.

Relatório da FAB entregue pelo Ministério da Defesa aponta que o avião oco, sem decoração ou adaptações, foi orçado em R$ 400 milhões.

Superjato Airbu 319: o avião usado pelo presidente do Brasil

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Já não basta esbanjanjar por terra e por água, agora o esbanjanjamento vai ser também pelos ares.

O Palácio Avuador vai custar meio bilhão de reais tirados do bolso do contribuinte.

Segundo apurou o Departamento Putárico do JBF, Esbanjanja determinou que o novo avião a ser adquirido tenha uma cama luxuosa, uma cama de motel 13 estrelas.

A sacanagem vai ser de altíssimo nível: lá nas alturas!

DEU NO X

PERCIVAL PUGGINA

OS FRUTOS DA OMISSÃO E DA INTROMISSÃO

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Em meu primeiro emprego, recém-graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRGS, tive que redigir proposta técnica para um determinado projeto com impacto urbano. Pouco depois de entregar o trabalho, o diretor, um engenheiro experiente, me chamou para conversar e me disse: “Você escreve muito bem, mas trabalhos técnicos não comportam adjetivação. Retire os adjetivos e retorne”. Aprendi a lição e durante quase duas décadas nenhum texto saiu do escritório sem passar por mim.

Lembrei-me dela ao ler trechos da decisão com que o ministro Dias Toffoli anulou, monocraticamente, o acordo de leniência (delação premiada) da Odebrecht. A abundância dos adjetivos, as analogias e o tom de discurso político gritam sua incompatibilidade com o que a sociedade pode esperar de uma decisão judicial de tal gravidade. Palavras e expressões como conspiração, armação, conluio, ovo da serpente, pau de arara do século XXI cabem em certas colunas de O Globo ou da Folha, mas preocupam os cidadãos atentos, principalmente quando usadas por um ministro do Supremo para atribuir à Lava Jato o “objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”. Nem mesmo o ministro Fachin foi tão longe.

As pessoas com quem falo sobre nosso amado país expressam sentimentos semelhantes aos meus. Ora o Brasil parece um carro sem freio e ali adiante haverá uma catástrofe, ora parece descer a cada dia um degrau da escada sinistra do infortúnio. Na primeira situação, haverá um ponto final; na segunda, talvez não, porque sempre será possível piorar um pouco. Esta é a sensação mais frequente pois o noticiário de cada dia nos informa que, de fato, descemos ou desceremos mais um degrau do impensável destino. Algo de que não podíamos sequer cogitar aconteceu.

Tem sido tão vertiginosa a velocidade com que o país se deteriora que a memória dos acontecimentos some com a poeira que levantam, mas ao final de cada dia, no balanço dos fatos, vemos crescer o abismo entre a sociedade e o Estado.

A assim chamada tribuna de honra do desfile do dia 7 proporcionou imagem viva e colorida desse isolamento. Ali estava a “democracia” pela qual se empenharam com tanto ardor os ministros do STF e do TSE. Ali estavam estampadas as consequências do intenso trabalho das redações e de seus digitadores a soldo. Ali se concentravam os frutos omissão de uns e da intromissão de outros, da censura e do cerceamento à liberdade de expressão jurado desde 2019. Ali também estavam representados os contemplados pela anulação das provas dos crimes cometidos. E a cidadania, a lesada de sempre? Ausente, como vem sendo mantida, mas por vontade própria.

Dos males possíveis, o maior será aquele em que a nação facultar a si mesma o abandono à própria sorte. Resistir sempre.

DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

NOVAS VIAGENS E VELHOS PROBLEMAS

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Em imagem de julho deste ano, Jean Wyllys aparece ao lado de Lula e Paulo Pimenta, quando o ex-deputado era cotado para assumir um cargo na Secom.

Em imagem de julho deste ano, Jean Wyllys aparece ao lado de Lula e Paulo Pimenta, quando o ex-deputado era cotado para assumir um cargo na Secom

O presidente Lula está de volta da Índia e a próxima viagem será para Cuba, ainda nesta semana. Depois, vai para Nova York.  Ele tem problemas muito grandes para resolver aqui. Um deles é a reclamação no Rio Grande do Sul sobre a ausência dele lá na maior tragédia que já aconteceu no Vale do Rio das Antas, que depois se tornou Rio Taquari.

Outro problema é a lambança que Jean Wyllys criou na Secretaria de Comunicação, a Secom, que está dentro do Palácio do Planalto. Ele foi indicado pela primeira-dama Janja da Silva, ia ganhar cargo lá e agora está xingando de “mau caráter” o ministro Paulo Pimenta; já criticou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); já disse que não é “gado do PT”, um rolo. E Lula vai ter de resolver isso. Wyllys já disse que não fica no governo se não puder apresentar os equívocos de Lula. A coisa está complicada.

E tem outras coisas que não compreendemos. Eu estou em Brasília há 47 anos e ainda não entendi como é que Lula tira o Ministério de Portos e Aeroportos do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) – que é do mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin –, dá a pasta para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o Republicanos solta uma nota dizendo que não apoia o governo! Disse que essa nomeação não significa apoio ao governo, que o Republicanos vai continuar independente, que foi uma questão pessoal com o deputado. Uma questão pessoal com deputado? Então esse deputado é muito forte!

Lula vai ter de resolver também o caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, porque, afinal, no dia 6 de janeiro, na primeira reunião ministerial, o presidente disse que o ministro que “escorregar” seria convidado a sair. Mas até agora Juscelino Filho está lá. Mesmo depois do caso do asfalto; de usar avião da Força Aérea para ir a um leilão de cavalos; da emenda para beneficiar a irmã que é prefeita; do bloqueio de contas, ele segue lá. Por quê? Porque o ministério não é dele, nem de Lula, é do União Brasil.

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O Itamaraty vai ter muito trabalho

Enquanto isso, Lula vai criando problemas para ele na política externa brasileira. O presidente deu uma entrevista para um canal indiano dizendo que vai convidar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro, no ano que vem, e que não vai prendê-lo de jeito nenhum. Mas Lula não sabe que ele, como presidente da República, não determina a não prisão ou a prisão; quem determina é a Justiça. E a Justiça determina com base na Constituição, na lei e nos tratados internacionais. O parágrafo 4.º do artigo 5.º da Constituição diz expressamente que o Brasil se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, cuja adesão foi manifestada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, depois, aprovada no Congresso, em setembro de 2002.

No dia seguinte, Lula disse que “nem sabia” da existência do Tribunal Penal Internacional. Não? Mas ele citou no discurso de posse! Está aqui: “Nosso governo respeitará e procurará fortalecer os organismos internacionais, em particular a ONU e os acordos internacionais relevantes como o Protocolo de Kyoto e o Tribunal Penal Internacional”. Em 2003, o presidente Lula chegou a indicar Sylvia Steiner e ela virou juíza do Tribunal Penal Internacional. Ele não se lembra de nada disso?

Depois, ele ainda chamou de “bagrinhos” os 123 países que participam do TPI. Para justificar, ele disse que queria saber por que os Estados Unidos, a Rússia e a China não participam. Que motivo, que grandeza, ele diz, fez o Brasil assinar? O Itamaraty vai ter um trabalho enorme…

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GOVERNO FEDERAL USA NOVO ÓRGÃO DA AGU PARA PERSEGUIR O JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA

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Leandro Ruschel

Sob a desculpa de “combater fake news“, observamos mais um ataque à liberdade de expressão e à imprensa livre.

Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou que acionou a “Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia” para “instauração de procedimento contra campanha de desinformação promovida pelo jornalista Alexandre Garcia”.

Junto ao comunicado, ele publicou matéria do blog chapa-branca DCM, que acusa o jornalista de espalhar “fake news grotesca” sobre as enchentes no RS.

Garcia disse que era preciso investigar a suposta abertura de comportas de três represas construídas no Rio das Antas durante o último governo petista, que teria produzido a enxurrada destrutiva.

O panfleto petista DCM se referiu assim ao jornalista: “Garcia é um canalha irresponsável que precisa ser processado pelo governo federal, bem como os responsáveis pela Oeste, refugos da Jovem Pan. Esse delírio delinquente está no YouTube para quem quiser ver, correndo as redes da extrema-direita”.

Vamos por partes.

Em primeiro lugar, essa tal “Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia” é claramente inconstitucional, buscando usurpar prerrogativa do Ministério Público. O próprio nome é orwelliano.

É ABSURDO que o Executivo mantenha um órgão oficial de perseguição a quem faz críticas ao governo.

Em entrevista ao portal Jota, ainda em janeiro, André Marsiglia, advogado especialista em liberdade de expressão e de imprensa, mostra preocupação com o dispositivo, embora aponte que, na prática, a AGU muitas vezes, como aconteceu no governo Bolsonaro, tem tido participação na defesa de interesses do governo.

“Eu entendo isso como inconstitucional ou, no mínimo, antiético. A defesa dos interesses da União não pode ser vista como defesa dos interesses do governo, já que há o princípio da impessoalidade. Esse dispositivo pode ser perigoso nesse sentido”, disse. “É possível que se pense nas políticas públicas meramente como questões institucionais da União, mas elas também são atos do governante passíveis de discussão legítima. É no mínimo constrangedor que o Executivo, que produz as políticas públicas, possa atuar para se proteger das críticas. Ele passa a ser o executor e o defensor do ato, supostamente em defesa da democracia”, completou.

Em segundo lugar, seria interessante questionar o advogado-geral Jorge Messias para saber se ele chancela a retórica do panfleto petista, claramente agressiva e difamatória.

Agora, vamos ao mérito da afirmação. Garcia fala em “investigação”, possivelmente baseado num pedido da Procuradoria de Bento Gonçalves à CERAN, companhia responsável pelas centrais hidroelétricas na região das cheias.

“O objetivo do questionamento é obter informações cruciais relacionadas ao episódio, incluindo detalhes sobre os alertas à população, a vazão da barragem, o monitoramento do rio, a abertura das comportas, relatórios de segurança e medidas preventivas adotadas pela Ceran”, afirma trecho de reportagem do portal Terra.

Já no jornal Zero Hora, em matéria do dia 08/09, há também um questionamento sobre operação dessas barragens.

A Ceran se defende das suspeitas:

“Na última segunda-feira (4) o Rio das Antas atingiu a vazão mais alta desde a construção das usinas e uma das maiores vazões que se tem registro, tratando-se de um desastre natural de grandes proporções. Infelizmente, as barragens não conseguem reduzir altas afluências e mitigar os impactos no entorno do rio, pois as barragens da Ceran possuem vertedouro do tipo soleira livre e tem a característica “a fio d’água”, ou seja, não têm capacidade de armazenamento e nem de regular o fluxo do rio. A empresa manterá a população e as autoridades informadas sempre que houver um fato relevante.”

Na reportagem, é informado que o MPF abriu Inquérito Civil para “investigar responsabilidades quanto às enchentes.” Se o MPF resolveu investigar, é por que pelo menos há a possibilidade de alguma irregularidade envolvendo a operação das barragens.

Ora, aos jornalistas cabe questionar, e ao poder público resta o dever de explicar, e até mesmo corrigir informações equivocadas. Mas não pode o governo CRIMINALIZAR afirmações e questionamentos, como ocorre nas piores ditaduras.

Diferentemente do que disse o comissário Dino, não existe na lei brasileira crime de “fake news“, por um motivo simples: é preciso garantir a liberdade de expressão para conseguir alcançar a verdade. Isso envolve a possibilidade de errar. Há outras crimes, como a calúnia e a difamação, que não englobam discurso contra órgãos do Estado.

Se “fake news” fosse crime, o próprio Dino estaria em apuros, pois outro dia mentiu sobre votos de ministros da Suprema Corte americana serem secretos. Já o seu chefe mente dia sim, outro também. A última mentira foi dizer que não conhecia o Tribunal Penal Internacional, quando o seu próprio governo, em 2004, fez grande esforço para consolidar o Estatuto de Roma, que obriga o Brasil a seguir decisões do Tribunal.

Como exposto, é razoável que haja dúvida sobre o funcionamento das barragens, e até mesmo autoridades estão questionando. Não faz o menor sentido abrir uma investigação contra o jornalista, mesmo que seja provado eventual erro na sua fala. O objetivo claro é criar um sistema de medo, em que jornalistas e influenciadores pratiquem a autocensura, deixando de criticar autoridades públicas, promovendo a temerária espiral do silêncio, a base de qualquer ditadura.

É triste ver gente defendendo a censura e a repressão de qualquer opinião divergente. Além do mais, há claramente um duplo padrão, em que um lado do espectro político tem liberdade para mentir e difamar seus oponentes, enquanto o outro lado não pode nem mesmo fazer qualquer crítica, sob risco cada vez mais real de perseguição.

E assim seguimos no caminho de consolidação de um regime totalitário.

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BERNARDO - AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LAUDEIR ÂNGELO - A CACETADA DO DIA

DEU NO JORNAL

OS PREJUÍZOS DA ATUAL POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

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Editorial Gazeta do Povo

Maduro e Lula

No fim de maio, Lula recebeu o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em Brasília

Em um mundo globalizado, a chance de um país subdesenvolvido conseguir expressivo crescimento econômico e algum sucesso no combate à pobreza depende de políticas públicas e estratégias consideradas boas, eficientes e capazes de alavancar investimentos, negócios, empregos, tecnologias e produtividade. Como é limitada a capacidade interna de poupança nacional, capital financeiro e empreendedores com recursos para bancar investimentos e negócios, a política externa do país exerce papel decisivo no desempenho econômico e nas taxas de crescimento, no mínimo por duas razões.

A primeira razão é a necessidade de o país absorver as tecnologias modernas desenvolvidas no resto do mundo, em face da baixa criação de tecnologia nacional e da velocidade em que surgem tecnologias avançadas em várias partes do mundo. A segunda é o fato de a atualização tecnológica robusta e rápida do parque produtivo local somente ser possível pela importação de máquinas, equipamentos e processos produtivos que só ingressam no país se junto vierem investimentos estrangeiros diretos, aqueles que se instalam em território nacional em forma de empresas estrangeiras.

Assim, na estruturação da política externa, o país deve se perguntar onde estão os elementos essenciais – empreendedores, capital financeiro, tecnologias, máquinas, equipamentos e empresas multinacionais – com os quais a economia interna precisa contar para caminhar rumo ao crescimento econômico. Não resta dúvida de que uma política externa inteligente é aquela que construa boas relações diplomáticas, comércio bilateral e acordos de transferência de tecnologia com os países que podem oferecer esses fatores ao Brasil. Nações como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Países Baixos, Suécia, Japão, China e Coreia do Sul – entre outros, é claro – são lugares que têm as condições para relacionamento vantajoso ao Brasil e com os quais a diplomacia nacional deveria se relacionar em alto nível de seriedade, confiança, constância, cumprimento de acordos e convergência de regime político e sistema econômico.

É de se notar que praticamente todos os países desenvolvidos são estruturados sob economia livre de mercado e democracia política. O direcionamento da política externa brasileira rumo a nações onde estão o capital, a tecnologia e os modernos bens de capital físico não exclui nem impede relações com países pobres e modestos, como é o caso dos falantes da língua portuguesa, desde que isso não se dê em detrimento das relações com as economias desenvolvidas, que não se passe a hostilizar as nações ricas, e que o Brasil não dê a impressão de estar se inclinando para a redução das liberdades econômicas e para o enfraquecimento da democracia.

A diplomacia é um campo de ação e movimentos altamente sensíveis, no qual qualquer sinal na direção errada faz que o país comece a ser visto como ameaça aos pilares da liberdade econômica e das liberdades democráticas. Nessa linha, há duas estratégias que isoladamente são altamente negativas e prejudiciais ao Brasil e, se exercidas simultaneamente, acabam por boicotar seriamente as boas relações externas e prejudicam o progresso brasileiro.

A primeira estratégia errada do governo brasileiro é andar pelo mundo estabelecendo relações íntimas com ditaduras repressoras, violentas, corruptas, atrasadas e marcadas por desrespeito aos direitos humanos; a segunda é dar prioridade a acordos com essas ditaduras, as quais, além do regime político de terror, são nações pobres e atrasadas. Notoriamente, o presidente Lula e seus assessores vêm se dedicando a apoiar e bajular ditaduras repressoras, como Venezuela e Nicarágua; o resultado disso é fazer o Brasil ser malvisto no exterior e rejeitado por líderes das nações desenvolvidas, como Estados Unidos e alguns países da União Europeia.

Nas gestões petistas anteriores, o Brasil já havia cometido o erro de se afastar dos países desenvolvidos e não participar de importantes acordos internacionais. Neste primeiro ano do terceiro mandato de Lula como presidente da República, o Brasil já esnobou a OCDE e conseguiu arranhar as relações até com os Estados Unidos, antigo parceiro comercial e maior potência econômica mundial, e isso em um momento no qual o Partido Democrata, considerado a esquerda norte-americana, está no governo, com o presidente Joe Biden. Há duas ações que o Brasil deveria desenvolver para acelerar o crescimento econômico e elevar a renda por habitante. Uma é ampliar a atração de investimento estrangeiro direto, e a outra é elevar a importação de tecnologias de ponta, vitais para a modernização da estrutura produtiva nacional.

O desafio brasileiro de aumentar a produtividade média da economia (quantidade de produto por hora de trabalho), elevar a renda por habitante e diminuir as desigualdades requer expansão do estoque de capital, sobretudo a infraestrutura física, incorporação rápida de tecnologias modernas, reformulação do setor secundário (indústria de transformação, que está com produtividade baixa) e criação de um ambiente de confiança e segurança jurídica a fim de atrair investimentos nacionais e estrangeiros. Infelizmente, a política externa não está desempenhando papel favorável e, de certa forma, o governo e o presidente da República não vêm sendo cobrados para evitar que tenham razão aqueles que, anos atrás, afirmaram que o país é um “anão diplomático”.