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TRIBUNAL POLÍTICO

Claudia Wild

Data maxima venia, o voto do ministro Alexandre de Moraes que condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, a uma pena de 17 anos de prisão, por cometer crimes de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime de dano qualificado”, sob a perspectiva jurídica é um disparate sem precedentes.

A começar pela incompetência de foro. O acusado deveria ser julgado pela justiça federal já que não tem foro privilegiado.

Além disso, os dois primeiros tipos penais reconhecidos pelo julgador, 359-L e 359-M do Código Penal, não se encaixam no caso em espécie. O acusado não portava armas e/ou quaisquer objetos ou mantinha postura sabidamente ‘violenta’ que pudessem, de forma efetiva, levar a execução dos crimes descritos. Ao que consta dos autos, ele foi preso por estar no plenário do Senado Federal em 8 de janeiro de 2023. Em depoimento, “o acusado disse ter doado 380 reais ao grupo para possibilitar a viagem de São Paulo a Brasília. Ele ainda afirmou ter se juntado às pessoas que acampavam no QG do Exército em Brasília e alegou que existia um grupo na liderança do local, responsável por dar início à caminhada em direção à Praça dos Três Poderes”. Fatos que, segundo Alexandre de Moraes, seriam suficientes para provar a participação e execução dos delitos acima descritos.

Nota-se que, em momento algum, nos autos do processo há descrição da apreensão de armas ou instrumentos hábeis à caracterização dos crimes. O que levaria, portanto, ao reconhecimento, no mínimo, da impraticabilidade desses crimes. Ou seja, a impossibilidade de sua consumação efetiva.

Quanto ao crime de dano, pelas próprias citações no voto do relator, não há registro de que o acusado tenha participado de atos de vandalismo que culminaram na destruição do patrimônio público. Pergunta-se então como seria possível tal condenação?

Na tese de Moraes, as condutas criminosas se caracterizam como “crimes de multidão, cuja autoria se dá pela coletividade. As condutas são da turba, um incitando o outro. São todos copartícipes do crime. Não há necessidade de detalhes minuciosamente as condutas de cada agente.”

Ora, qualquer estudante de Direito do segundo semestre sabe que a individualização da conduta – descrita como criminosa – é premissa para uma eventual condenação. Sem ela, não há prova do crime. Mas, infelizmente, vivemos em um estágio de completo esquartejamento do ordenamento jurídico. Não mais se observam as leis penais vigentes no país.

A dosimetria da pena mostra-se também exorbitante. Uma justiça acostumada a ter “mão leve” para condenar assassinos/traficantes e a passar a mão na cabeça de criminosos, aplicar 17 anos de cadeia pela participação presumida (crime de multidão) em atos de vandalismo parece-nos por demais exagerada. A justiça há de ser razoável, comedida e jamais vingativa. É o que se aprendia nos bancos das faculdades do estudo jurídico.

Todavia, sob a perspectiva política, o voto de Alexandre de Moraes é coerente e mostra no que o STF se transformou: num tribunal político e política atualmente se faz com narrativas.

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

CLAUDE DEBUSSY – Alceu Wamosy

Chove cinza do céu. Todo o rosal ajoelha,
balbuciando uma suave oração de perfume.
Não há, no firmamento, uma sombra vermelha:
– Tudo é ausente de cor – tudo é viúvo de lume.

A tristeza do instante em teus olhos se espelha,
minha estranha Quimera, ó sacrossanto Nume,
que acendeste em meu sonho a radiosa centelha
na qual todo o esplendor deste amor se resume…

Sob a chuva do espaço o jardim adormece.
E, sobre nós os dois, como um mistério, desce
a carícia da tarde, essa divina viúva.

Andam lábios errando, invisíveis, no ambiente;
e, morrendo de amor, dentro da luz morrente,
os nossos corações são Jardins sob a Chuva…

Alceu de Freitas Wamosy, Uruguaiana-RS (1895-1923)

JESSIER QUIRINO - DE CUMPADE PRA CUMPADE

DEU NO JORNAL

DITADURAS AMIGAS SÃO GRATAS AO LARÁPIO

A chegada de Lula (PT) a Havana, nesta sexta-feira (15), seria excelente oportunidade para o presidente brasileiro cobrar o caminhão de dinheiro – US$ 261 milhões, equivalentes a R$ 1,3 bilhão – que Cuba deve ao BNDES.

Seria uma chance de ouro, caso Cuba tivesse interesse em pagar e o governo Lula interesse em receber.

Mas a ideia era mesmo financiar a ditadura cubana “a fundo perdido” com dinheiro que fez falta a brasileiros. É o segundo maior calote aplicado na história do BNDES.

A Venezuela, outra ditadura amiga do governo Lula, é o maior caloteiro: deve US$ 723 milhões (R$ 3,6 bilhões) ao BNDES. Jamais será cobrada.

O calote ao BNDES será ressarcido com o bolso do pagador de impostos brasileiro, no Fundo de Garantia à Exportação do Ministério da Fazenda.

Contratos a vencer, bancados pelo BNDES para a ditadura cubana, somam US$ 386 milhões (R$ 1,9 bilhão) surrupiados dos brasileiros.

* * *

Tâo vendo?

Somaram tudinho?

Pois é.

É isso mesmo: dinheiro que só a porra!!!

E o Ladrão Descondenado ainda se rir-se na cara da gente.

O jumento Polodoro está ansioso pra enfiar a pajaraca no furico de quem fez o L.

“Vou enrabar um por um todos que votaram nesse cabra safado”

J.R. GUZZO

O STF PODIA FAZER ALGO EM FAVOR DO BRASIL E PROIBIR LULA DE SAIR DO PAÍS – E FALAR O QUE NÃO DEVE

Lula - G20 - Índia - meio-ambiente

Lula e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi

Ficou na moda, na Justiça brasileira de hoje, apreender passaportes e proibir acusados de viajarem para o exterior. Não tem servido para grande coisa, mas talvez os tribunais superiores e supremos de Brasília pudessem aproveitar o embalo para fazer algo concreto em favor do país: proibir o presidente Lula de sair do Brasil, pelo menos até o fim deste ano.

Eles não decidem sobre tudo e sobre todos? Obrigam as pessoas a pagarem de novo o imposto sindical. Estabelecem quantas gramas de maconha o sujeito pode carregar consigo. Condenam a dezessete anos de cadeia réus que, pela lei, não podem ser julgados por eles. Então: já que tudo serve, bem que os ministros poderiam confinar o presidente dentro dos limites do território nacional.

Não é só para segurar um pouco o que ele, a mulher e o seu cortejo estão gastando com o cruzeiro de volta ao mundo que fazem há oito meses, non stop, com o dinheiro do pagador de impostos. Já torraram, nesse período, entre 25 e 30 milhões de reais, em treze viagens ao exterior; acabam de voltar da Índia, e já estão indo para Cuba. Mas a vantagem principal não estaria aí. Lula deveria ser proibido de sair do Brasil para se interromper a sangria desatada de declarações cretinas que ele começa a fazer assim que põe o pé fora do país.

O problema não é que isso faz mal para o próprio Lula – o prejuízo, aí, é só dele. O problema é que as coisas que o presidente diz estão colocando o país que ele representa num papel cada vez mais ridículo na frente do mundo. É verdade que pouca coisa do que ele diz chega ao conhecimento do público mundial; suas viagens são assunto só para jornalista brasileiro ou, talvez, para uma parte da mídia local. Mas o protocolo diplomático exige que Lula apareça ao lado de presidentes, reis e outros peixes graúdos, para os quais não consegue dizer nada de útil, ou compreensível – e que faça declarações públicas. Aí é um desastre serial. Nesta última viagem à Índia ele conseguir ir além dos seus piores momentos.

Lula, num único surto, disse que o ditador russo Vladimir Putin, que tem contra si um mandato internacional de prisão por crimes de guerra, não será preso se vier ao Brasil. Aqui vale “a lei brasileira”, disse ele, e o seu governo é que decide as coisas; prender Putin, como manda a lei internacional, seria “desrespeitar o Brasil”. Alguém lhe avisou, então, que ele não podia dizer uma coisa dessas. O Brasil assinou e prometeu cumprir o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, este que expediu a ordem de prisão contra Putin; aliás, o Brasil teve uma brasileira entre os juízes da corte, uma magistrada brasileira, que foi nomeada para o cargo pelo próprio Lula em sua primeira encarnação na Presidência.

Diante do desastre, e como sempre faz, Lula ignorou o que disse e falou o contrário logo depois – não é o seu governo que resolve isso, mas “o Judiciário”. Também como acontece sempre, decidiu falar mais do assunto sobre o qual não entende nada; poderia ter ficado quieto, mas quis se exibir. É claro que ficou muito pior.

Lula confessou, num tom de quem estava mostrando valentia, que “nem sabia desse tribunal”, e que vai “pensar direitinho no assunto”. Por que não pensou antes? Sua ameaça velada, e tola, é sair do tratado. Falou como quem diz: “Me aguardem”. É mesmo? E como ele pode discutir “investimentos”, ou a “crise do clima”, se faz demonstrações públicas de ignorância desse tamanho?

Para completar, disse que “não entende” por que os Estados Unidos ou a China não assinaram o tratado do TPI. Por que não pergunta para eles? Lula terminou sua aula de geopolítica dizendo que quem assinou o tratado foram os “bagrinhos”. Não só reduziu o Brasil à condição de “bagrinho”, mas informou ao mundo que os 123 países que assinaram são de segunda categoria. Entre eles estão a Alemanha, a Inglaterra, a França e o Japão. Não seria preciso passar por este vexame. Bastaria que Lula entregasse o seu passaporte.

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RODRIGO CONSTANTINO

TESTE DAS URNAS: O QUE O MINISTRO ALEXANDRE QUIS DIZER?

“Vaidade de vaidades, diz o Pregador. Vaidade de vaidades! Tudo é vaidade”. Além do Eclesiastes, temos também a fala final do Diabo, personagem de Al Pacino, no filme “O advogado do Diabo”: “Vaidade, definitivamente meu pecado favorito”.

Alguém com o poder de Alexandre de Moraes acaba se cercando só de bajuladores, pois todos têm medo de fazer críticas duras, de “tocar a real”. A própria imprensa tem aplaudido seu abuso de poder, pois mira basicamente em “bolsonaristas”. Alexandre se fechou numa bolha.

Quando, então, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, homem de coragem, disse em sua cara – e na cara do Brasil todo – que os ministros do STF eram “as pessoas mais odiadas do país”, isso foi uma bomba. E Alexandre parece ter reagido com o fígado mais do que com a cabeça.

Rebatendo o desembargador, que atuava como advogado do réu, Alexandre disse que uma minoria extremista odeia o STF, enquanto a maioria defendia a atuação dos ministros supremos, e deu a seguinte “prova” disso: basta ver o resultado das urnas!

Não vou entrar na questão da transparência desses resultados, se são ou não confiáveis, até porque o tema virou tabu imposto pelo TSE, ou sequer no aspecto do 7 de setembro lulista totalmente às moscas, esvaziado, enquanto Bolsonaro arrastava multidões. O que o ministro quis dizer com isso?

Ora, Alexandre confessa, como fez seu colega Barroso, que o STF tinha um candidato, um partido preferido? O STF, como sabemos, não recebe votos. Logo, os votos recebidos por Lula são sinônimo de votos de confiança na atuação do Supremo?

Essa confissão é simplesmente bizarra! Os ministros supremos admitem à luz do dia que tinham um candidato, que “derrotaram Bolsonaro”. Deixando de lado a insanidade de tal confissão e a consequente cara de paisagem da mídia e dos nossos juristas ou da OAB, cabe perguntar: então os quase 60 milhões de votos que Bolsonaro recebeu foram dos quem não confiam no STF? Se for o caso, isso está longe de ser uma minoria insignificante, não é mesmo? A matemática alexandrina é um tanto esquisita…

A democracia brasileira está morta, eis a triste realidade. E certamente não é a ampla maioria que aprova essa transformação do STF num partido político. Tanto que nem o presidente nem os ministros supremos aceitariam o “teste das ruas”, preferindo se proteger atrás do “jornalismo” alinhado ou das urnas eletrônicas.

Na “democracia relativa” do lulismo, só não há espaço mesmo para o povo. Esse tem que aceitar calado essas narrativas estranhas, ou arcar com as consequências que nem marginais perigosos enfrentam. Afinal, Alexandre condenou um manifestante a 17 anos de prisão, enquanto traficantes acabam soltos pelo mesmo STF. Está tudo invertido no Brasil hoje…

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CARLITO LIMA - HISTÓRIAS DO VELHO CAPITA

A HERDEIRA DE BEBEDOURO

Em 17 de junho de 1962 o Brasil tornou-se Bicampeão Mundial de Futebol derrotando a Tchecoslováquia por 3 x 1 no Chile. Nesse mesmo dia, nascia o primeiro filho homem de João Simão. O comerciante tomou um porre homérico e deu-lhe o nome de Amarildo, homenageando o grande jogador da Copa 1962. Afinal um homem, depois de duas meninas. Amarildo foi crescendo e deu preocupação ao pai, era um menino diferente. Não gostava de futebol, nem das brincadeiras de meninos na Praça do Centenário, onde moravam numa bela casa. João Simão proprietário de dois postos de combustível, trabalhador, deu conforto e educação para a família. Ele tinha desgosto em Amarildo não gostar de futebol, comprou camisa do CSA, obrigava ao garoto acompanhá-lo aos jogos. Amarildo nem se incomodava se o time ganhasse ou perdesse. Na verdade João Simão tinha um pavor que o filho fosse “viado”, ficava triste com essa possibilidade. Adolescente, Amarildo andava de bicicleta pelas ruas do Farol com os amigos, contudo, era um rapaz bem comportado, não falava, nem se gabava de namoradas e mulheres. Até que um dia João Simão chegou em casa depois do trabalho e encontrou Laurinha, sua esposa, chorando. Quando ela contou que havia flagrado Luzia, a empregada, transando no quartinho dos fundos com seu jovem filho, Amarildo, João Simão deu um pulo de alegria, disse para mulher que deixasse de besteira e foi comemorar com amigos no botequim da esquina, ganhou alma nova. O fantasma da “viadagem” do filho que o atormentava há anos, desapareceu

Amarildo cresceu, sem fazer alarde era o “come quieto” da turma. Tinha uma namoradinha, que naquele tempo deveria ser virgem, mas gostava era de perambular, conquistando as jovens empregadinhas que vinham do interior atrás de melhorar de vida. Vez em quando frequentava a Boate de Mulheres do Rei da Noite de Maceió, o Mossoró.

Ainda era estudante na Faculdade de Economia quando seu pai morreu. Ele teve que assumir a administração dos Postos de Combustível. Com o tempo tornou-se um excelente comerciante. Comprava pequenos apartamentos na planta, quando terminava a obra, vendia o apartamento pronto pelo dobro. Entrou nesse negócio de compra e venda de imóvel, enriqueceu. Certo dia encontrou-se com Fátima, uma colega da Faculdade, saiu com a amiga algumas vezes, até que veio a notícia, ela estava grávida. Fátima era divorciada com um filho, não quis casar. Nasceu o Amarildinho. O pai fazia visitas esporádicas ao filho, aproveitava dormia com a amiga, sempre discreto, aquilo só interessava a ele. Até que conheceu Elizabeth, uma bela jovem, estagiária no escritório de seu advogado. Com um ano de namoro e muita paixão, se casaram. Amarildo, antes de casar confessou ter um filho de cinco anos, mas não havia relacionamento com a mãe. Elizabeth, muito bonita, trabalhadora e inteligente, ajudava nos negócios do marido. Ele gostava de se gabar que havia ganho dinheiro à custa de seu trabalho honesto, nunca havia feito negociatas com políticos e cofres públicos. Amarildo mesmo depois de casado, continuou com dois vícios: correr pela manhã e, vez em quando, sair com uma jovem, era um irresistível mulherengo, sem alarde, discreto.

Quando o marido completou 60 anos, Elizabeth preparou uma festa com a família e amigos mais íntimos. Amarildo bebeu demais e fumou bastante, contrariando ordens médicas, ele tinha um probleminha no coração. No dia seguinte Amarildo acordou-se com mal estar, vomitando. Para acabar a ressaca vestiu um short frouxo, uma camiseta, calçou o tênis e danou-se a correr em torno da Praça do Centenário. Já estava retornando à sua casa quando sentiu uma dor no peito, a vista escureceu, caiu no chão, infarto fatal. Foi uma choradeira geral no enterro de Amarildo, morte inesperada, tão jovem 60 anos. A família, algumas namoradas anônimas choravam de saudade.

Depois da missa de 30º dia, o filho mais velho entrou em contato com a mãe do seu meio irmão, para iniciar o inventário. Estavam reunidos no escritório do advogado os quatro filhos de Amarildo. Elizabeth, a viúva, não quis participar da reunião. Fátima apareceu acompanhada do filho, Amarildinho, e uma jovem em vestido simplório. O advogado informou que todos os bens iriam ser divididos conforme a lei: metade da viúva e a outra metade dos cinco filhos.

Foi quando Fátima interrompeu.

– Cinco não, são seis, tem um menino no bucho dessa jovem, minha empregada, ela afirma que o filho é de Amarildo. Peço fazer DNA quando a criança nascer para se habilitar à herança. Esclareço que essa jovem é faxineira, não dorme em minha casa e mora pelas bandas de Bebedouro.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

SPOCK LEE – NEW CASTLE, DELAWARE – USA

DIREITO DE RESPOSTA

Bom Dia (gúdi morni)

Dirijo-me respeitosamente, a este Magistrado da Suprema Corte Fubânica S.C.F., requerer, exigir quem sabe, o lídimo direito de resposta (apesar de não haver pergunta)… para divulgar nos Diários Associados do J.B.F. o Curso imperdível de “Formação Política Para Candidatura PTistas 2024”.

Formação do mais alto nível!

Sem formação já roubam imagine com formação!…

E pra concluir, em uma demonstração de apreço pelos Leitores Fubânicos, informo que está disponível 01 (uma) vaga para os inúmeros interessados e simpatizantes de conduta ilibada ou não.

Prezado Berto, capriche na foto do “penico” kkk

Fraterno Abraço

(Besti Régardis)

R. Num precisava nem você pedir, meu caro.

Foi só ler o material que você nos mandou, e já me bateu a ânsia de vômito no mesmo instante.

Tive que sair correndo atrás do meu querido pinico.