Lula, Janja e a comitiva presidencial na chegada a Nova Delhi, na Índia

Será que as viagens ao exterior dão um alívio a Lula? Ou ele fica remoendo como resolver problemas que cada vez ficam mais intrincados? No início do ano, havia a euforia do começo de mais um governo. Agora tem problema até dentro do próprio Palácio do Planalto, com o ex-BBB indicado pela primeira-dama para a Secom do ministro Paulo Pimenta. Óbvio que não daria certo. Agora ele chama o ministro de “mau-caráter”, critica o governador do Rio Grande do Sul, se refere a “gado petista” e afirma que, se não puder “apontar os equívocos do próprio Lula”, não quer ficar. Lula, ao tirar a petista Ana Moser, provocou queixa de Janja nas redes sociais. Vai ter de mexer com Jean Wyllys, ou Paulo Pimenta não vai aguentar.

Na Esplanada, os problemas são semelhantes. Lula desagradou os socialistas ao tirar Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos – vale dizer que mexeu também com o vice Alckmin. Botou lá um deputado do Republicanos, Silvio Costa Filho. Só que o Republicanos não acompanhou: emitiu nota afirmando que não faz parte do governo, que é independente, e que Costa Filho está lá por motivos pessoais. O caso de Juscelino Filho é diferente: está nas Comunicações porque o ministério foi dado ao União Brasil; Lula, que na primeira reunião ministerial prometeu que “quem estiver errado só tem um jeito, ser convidado a sair”, nada faz diante do bloqueio de bens por emendas em favor da irmã prefeita, além dos casos conhecidos do asfalto, do leilão de cavalos e do uso de jatinho da FAB. O ministério é do União Brasil.

Lula vai para o exterior para ficar longe dos problemas? Distante, parece saudoso dos problemas e cria mais alguns. Diz que vai convidar Putin e não vai prendê-lo, mas depois alguém avisa que a ordem é de um tribunal do qual o Brasil é Estado-membro. Aí, ele se justifica e piora: primeiro, diz que nem sabia da existência do Tribunal Penal Internacional, mesmo tendo citado expressamente o tribunal em seu discurso de posse em 2003 e mesmo tendo indicado uma juíza para aquele tribunal. E ainda piora: pergunta por que os Estados Unidos, a China e a Rússia não fazem parte do órgão internacional de justiça, e afirma que fazem parte “só bagrinhos” – que são 123 países, inclusive França, Itália, Alemanha e países latino-americanos. Que trabalhão vai ter o Itamaraty… O presidente, se tivesse lido a Constituição, encontraria o tribunal citado no parágrafo 4.º do artigo 5.º.

Agora Lula está de volta, mas já vai a Cuba e, depois, a Nova York. Pouco tempo para resolver tantos problemas que não precisariam existir, e que consomem a energia necessária para problemas mais concretos, como o excesso de gastos e a queda na arrecadação, num país em que a insegurança jurídica se avoluma tanto quanto as despesas do Estado. E ainda vai ter de decidir se sai logo para Cuba ou se vai ouvir os gaúchos vítimas do maior desastre numa região de pequenas propriedades agrícolas e de gente muito trabalhadora e politizada.

Em imagem de julho deste ano, Jean Wyllys aparece ao lado de Lula e Paulo Pimenta, quando o ex-deputado era cotado para assumir um cargo na Secom

O presidente Lula está de volta da Índia e a próxima viagem será para Cuba, ainda nesta semana. Depois, vai para Nova York.  Ele tem problemas muito grandes para resolver aqui. Um deles é a reclamação no Rio Grande do Sul sobre a ausência dele lá na maior tragédia que já aconteceu no Vale do Rio das Antas, que depois se tornou Rio Taquari.

Outro problema é a lambança que Jean Wyllys criou na Secretaria de Comunicação, a Secom, que está dentro do Palácio do Planalto. Ele foi indicado pela primeira-dama Janja da Silva, ia ganhar cargo lá e agora está xingando de “mau caráter” o ministro Paulo Pimenta; já criticou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); já disse que não é “gado do PT”, um rolo. E Lula vai ter de resolver isso. Wyllys já disse que não fica no governo se não puder apresentar os equívocos de Lula. A coisa está complicada.

E tem outras coisas que não compreendemos. Eu estou em Brasília há 47 anos e ainda não entendi como é que Lula tira o Ministério de Portos e Aeroportos do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) – que é do mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin –, dá a pasta para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o Republicanos solta uma nota dizendo que não apoia o governo! Disse que essa nomeação não significa apoio ao governo, que o Republicanos vai continuar independente, que foi uma questão pessoal com o deputado. Uma questão pessoal com deputado? Então esse deputado é muito forte!

Lula vai ter de resolver também o caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, porque, afinal, no dia 6 de janeiro, na primeira reunião ministerial, o presidente disse que o ministro que “escorregar” seria convidado a sair. Mas até agora Juscelino Filho está lá. Mesmo depois do caso do asfalto; de usar avião da Força Aérea para ir a um leilão de cavalos; da emenda para beneficiar a irmã que é prefeita; do bloqueio de contas, ele segue lá. Por quê? Porque o ministério não é dele, nem de Lula, é do União Brasil.

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O Itamaraty vai ter muito trabalho

Enquanto isso, Lula vai criando problemas para ele na política externa brasileira. O presidente deu uma entrevista para um canal indiano dizendo que vai convidar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para a próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro, no ano que vem, e que não vai prendê-lo de jeito nenhum. Mas Lula não sabe que ele, como presidente da República, não determina a não prisão ou a prisão; quem determina é a Justiça. E a Justiça determina com base na Constituição, na lei e nos tratados internacionais. O parágrafo 4.º do artigo 5.º da Constituição diz expressamente que o Brasil se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, cuja adesão foi manifestada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, depois, aprovada no Congresso, em setembro de 2002.

No dia seguinte, Lula disse que “nem sabia” da existência do Tribunal Penal Internacional. Não? Mas ele citou no discurso de posse! Está aqui: “Nosso governo respeitará e procurará fortalecer os organismos internacionais, em particular a ONU e os acordos internacionais relevantes como o Protocolo de Kyoto e o Tribunal Penal Internacional”. Em 2003, o presidente Lula chegou a indicar Sylvia Steiner e ela virou juíza do Tribunal Penal Internacional. Ele não se lembra de nada disso?

Depois, ele ainda chamou de “bagrinhos” os 123 países que participam do TPI. Para justificar, ele disse que queria saber por que os Estados Unidos, a Rússia e a China não participam. Que motivo, que grandeza, ele diz, fez o Brasil assinar? O Itamaraty vai ter um trabalho enorme…