Marcel van Hattem

O cerco está se fechando. E não é sobre a perseguição insana contra Jair Bolsonaro e seu círculo mais próximo. As notícias das últimas semanas, incluindo a de que Donald Trump venceu as eleições americanas, e o tema da anistia ganhando força no Congresso Nacional em época de troca de comando nas duas casas, parecem ter pressionado Alexandre de Moraes e seu entorno a ponto de tomarem decisões arrojadas – para dizer o mínimo – nos últimos dias.

No dia 13 de novembro passado, o mesmo em que um cidadão desesperado explodiu-se (se é que foi bem assim) na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal, encontravam-se no Palácio da Alvorada para uma reunião três ministros do Supremo Tribunal Federal (Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin); o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues; o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; e, claro, o anfitrião, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião não estava na agenda oficial do presidente Lula – secreta e ilegal, portanto – e só foi revelada por conta dos fogos de artifício que estouraram a poucos quilômetros dali, diante do Congresso Nacional.

O que faziam na reunião, clandestina, algumas das mais altas autoridades da República, incluindo o próprio presidente Lula? Qual o motivo de estarem, às escondidas, reunidas no mesmo ambiente supostas vítimas e pretensos investigadores de narrativas que têm chacoalhado a República? Se a Lava Jato foi enterrada por mensagens trocadas por celular entre juiz e promotor, apesar de todas as provas de corrupção reveladas, o que deve ocorrer então com casos que envolvem os personagens de uma reunião presencial que se pretendia secreta, mas que foi revelada?

Estas perguntas merecem respostas claras, objetivas. Mas já que dificilmente quaisquer dos participantes virá a revelar suas reais ações e intenções, os dias que sucederam tal reunião dão pistas e evidências muito fortes sobre os assuntos que devem ter sido tratados em tal encontro.

A prisão realizada nesta semana – mais uma vez ilegal – de supostos envolvidos numa trama para matar o próprio ministro Alexandre de Moraes, e os então presidente e vice eleitos, Lula e Alckmin, numa reedição fajuta do também precário Plano Cohen que justificou o Estado Novo de Vargas em 1937, demonstra que os escrúpulos são cada vez menos importantes e a narrativa dos poderosos para justificarem suas permanências no poder, cada vez mais desesperada e infundada.

A cobertura jornalística nacional dada ao episódio, com as honrosas e costumeiras exceções como a Gazeta do Povo, tem repetido as narrativas policialescas sem a devida apuração. Assim como as incômodas perguntas que devem ser feitas aos participantes da reunião sobre o que trataram no Alvorada na semana passada, é dever do jornalista perguntar (ou perguntar-se) por que uma suposta tentativa de matar Moraes, Lula e Alckmin foi revelada somente agora e medidas cautelares foram realizadas quase dois anos depois dos fatos, quando a informação de que supostamente teria ocorrido essa trama já era do conhecimento da Polícia Federal, no mínimo, desde quando apreenderam o celular de Mauro Cid, há mais de ano. Não é curioso?

A impressão que fica é que a narrativa de uma suposta tentativa de golpe contra Lula já está bastante desgastada, desacreditada para parcela expressiva da população, e os elementos trazidos pela parcela colaboracionista da Polícia Federal para corroborar com a tese são cada vez mais frágeis. Nem o fato de a operação ocorrer em plena semana de realização do G20 no Brasil revelou qualquer solidariedade de outros chefes de Estado presentes ao suposto plano de matar Lula.

Quanto à narrativa de golpe, o que revelam os diálogos privados dos militares presos a respeito de Jair Bolsonaro é que o ex-presidente não estava embarcando na sugestão de qualquer aventura inconstitucional. Mais: as conversas demonstram preocupação dos interlocutores com o Estado de Direito e a democracia no Brasil, esses sim, já violentados por Alexandre de Moraes e por seus colegas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Ordens ilegais, censura, perseguição política: se alguém deu golpe no país, foram aqueles que, justamente, dizem estar agora defendendo a democracia no Brasil.

A escalada autoritária que observamos há anos no país pode, portanto, estar chegando ao seu ápice. Fatores externos, como o interesse internacional sobre o tema no Brasil em particular com a posse de Donald Trump em menos de dois meses, e internos como a troca de comando na Câmara dos Deputados e do Senado da República, estão colaborando para a aceleração desse processo.

A turbulência nos próximos meses tem tudo para ser forte. Mas a julgar pela maneira atabalhoada e cada vez menos criativa de proceder da Polícia Federal e de seus patrocinadores, trata-se de um all-in com grande chance de descredibilizar, finalmente e diante dos olhos de todos, todas as ações e operações abusivas já feitas até aqui.

Leandro Ruschel

“Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”

O aspecto mais curioso na cobertura da militância de redação sobre a suposta “tentativa de golpe” é a completa ausência de contexto.

Nenhum integrante dessa militância apresenta o cenário que antecedeu os eventos no Brasil.

A narrativa promovida por veículos como a Globo e afins parece ser a seguinte: o Brasil vivia em uma espécie de “paraíso democrático” até a chegada da “extrema-direita bolsonarista” com seu projeto “totalitário”.

No entanto, a própria Globo não deu ampla cobertura à corrupção sistêmica exposta pela Lava Jato?

Acaso esse mesmo sistema não saqueou o país, provocou a maior crise econômica da nossa história e buscou, reiteradamente, implementar no Brasil uma versão da “democracia” venezuelana?

Após tudo isso, vimos a anulação de praticamente todas as condenações da Lava Jato, a consolidação de censura em massa, a perseguição política sistemática da direita e a ascensão de um descondenado à Presidência, em afronta ao Estado de Direito.

Há um esforço colossal para inverter a realidade e reescrever a história.

Nikolas Ferreira

Se Rosângela Lula da Silva, a Janja, gosta de ser o centro das atenções, isto foi algo que não faltou a ela na última semana. E óbvio, não por bons motivos. Durante o festival que ficou conhecido como “Janjapalooza”, a primeira-dama do Brasil proferiu um “f*ck you” para Elon Musk, que viralizou instantaneamente pelo mundo. Na busca por mais protagonismo, a atual esposa de Lula vem colecionando mais gafes e vergonhas do que qualquer outra coisa.

Continuando sobre o festival, de nome oficial “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”, a contradição já começa por aí. Segundo veiculado pela mídia, mais de R$33 milhões em dinheiro público, através de empresas estatais, foram gastos no evento. Será que esse dinheiro não poderia ser investido diretamente no combate à fome de forma real e não com marketing barato?

No local, além de venda de camisas com a imagem de Lula e de ditadores como Fidel Castro e genocidas como Che Guevara, e de materiais relacionados a diversos partidos e políticos de esquerda, havia também objetos do grupo terrorista MST.

Lembrando que as empresas públicas registraram recentemente um rombo de R$7,2 bilhões, o maior déficit da série histórica iniciada em 2002. O prejuízo, claro, quem paga é você.

Seja xingando o proprietário do X ou se irritando com uma apoiadora unicamente por proferir o “Janjapalooza” no meio de seu discurso, Janja não tem sido perdoada nem pela velha mídia, que fez questão de destacar que ela não é mais a militante que ficava na porta da PF em Curitiba, dando boa noite a Lula quando ele estava preso. Portanto, deveria se portar como uma verdadeira primeira-dama.

Entre os petistas ela também não foi poupada. Uma ex-vereadora do PT do Rio de Janeiro postou uma foto da ex-primeira-dama Marisa Letícia e aproveitou para provocar na legenda com a frase: “G20 Social – Saudades dessas damas. E não sou bestona!”, em referência à fala da atual esposa de Lula que chamou o homem que se suicidou em Brasília de “bestão”.

Rosângela foi além. Em entrevista à CNN Brasil, transmitida no último domingo, 17, ela atribuiu ao machismo e à misoginia o fato de não ter um gabinete de primeira-dama e afirmou que, se tiver que produzir algo, tem que pagar do próprio bolso, inclusive as roupas que usa. Uma história “triste e comovente” que poderia ter sido contada no festival.

Não me assusta que Janja seja mais uma a defender a “regulação das redes sociais” depois de tantas situações vexatórias, desde a mentira do suposto sumiço dos móveis do Palácio da Alvorada. Quanto mais a verdade desmascara a esquerda, mais tentam forçar narrativas que visam censurar oposicionistas.

Segundo a Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024, a grande maioria dos entrevistados (47%), declararam desaprovar a atuação de Janja, e Luís Cláudio Lula da Silva provavelmente está entre eles a julgar pelos xingamentos que o filho de Lula fez contra a madrasta em mensagens do Whatsapp que vieram a público em julho. A “inresponsabilidade” da petista está e seguirá causando muitos “ploblemas”, como diria ela própria.

Editorial Gazeta do Povo

Na quinta-feira, a Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras 36 pessoas por supostamente tramarem um golpe de Estado no fim de 2022. O indiciamento marca o término das investigações da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro deste ano e que tratava de conversas entre a cúpula do poder federal e chefes das Forças Armadas para a redação de um decreto, no caso que ficou conhecido como o da “minuta do golpe” – uma investigação anterior àquela que levou à Operação Contragolpe, deflagrada nesta semana e que tratava de um plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. A entrega do relatório representa um novo teste para instituições que, infelizmente, têm falhado nos últimos anos, quando chamadas a exibir suas credenciais democráticas.

Além de Bolsonaro, a lista da PF também conta com 24 oficiais das Forças Armadas, da ativa e da reserva (incluindo sete generais e um almirante), ex-assessores civis de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, policiais federais e ex-membros da corporação, o empresário argentino Fernando Cerimedo, o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva, e o comentarista político Paulo Figueiredo Filho. Todos eles, segundo a Polícia Federal, teriam cooperado de alguma forma com uma tentativa de anular a eleição presidencial de 2022, seja elaborando a tal “minuta do golpe”, seja pressionando comandantes militares a aderir à trama, seja divulgando a tese de uma fraude eleitoral, seja de outras formas. Alguns dos indiciados também foram citados na Operação Contragolpe.

Confirmando-se as suspeitas, é evidente, como já dissemos em outras oportunidades, que se trata de episódios gravíssimos, mesmo que jamais tenham se concretizado. A pergunta fundamental a ser feita é: como se combate o golpismo nesses casos? A palavra-chave, aqui, é rigor. Não falamos de uma severidade que, a julgar por uma série de manifestações feitas após a notícia do indiciamento de Bolsonaro e dos outros suspeitos, não se diferenciaria muito de uma vingança cega; o termo se refere a um esforço total para que ocorra uma apuração criteriosa, e que todos os trâmites legais sejam seguidos em estrito respeito ao ordenamento jurídico nacional.

Isso significa, por exemplo, que jamais se pode confundir papéis de vítima, investigador, denunciante e julgador, muito menos concentrá-los na mesma pessoa. Que é preciso respeitar o princípio da individualização da conduta, em que cada pessoa só responde pelos crimes que efetivamente tenha cometido, com provas robustas. Que a ampla defesa e o princípio do juiz natural são inegociáveis. Que juízes só se pronunciam nos autos. Que, de acordo com a lei brasileira, um crime só é punível se, no mínimo, houve a tentativa de cometê-lo, mas não se foi apenas cogitado ou mesmo planejado. Que a pesca probatória é inaceitável.

Mas nada disso tem sido seguido pelas autoridades, antes, durante e depois do processo eleitoral que culminou com a eleição de Lula. Desde a instauração do abusivo inquérito das fake news, em 2019, Moraes concentra atribuições de forma acintosa, acumulando ainda o papel de vítima em casos como o do entrevero no aeroporto de Roma (com direito a uma reviravolta tão surreal quanto conveniente por parte da Polícia Federal). Empresários já foram investigados por “crimes de cogitação” em conversas privadas de WhatsApp. A pesca probatória virou instrumento habitual de investigação, como podem atestar os Mantovani e o padre José Eduardo, e como demonstraram as trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no TSE, reveladas pelo jornalista Glenn Greenwald.

A Procuradoria-Geral da República desistiu de individualizar as condutas dos manifestantes do 8 de janeiro, oferecendo denúncias genéricas contra centenas de réus, condenados pelo STF por estarem no local errado, na hora errada e na companhia errada, sem que haja um único indício que os ligue a crimes reais – o STF, aliás, se tornou uma espécie de “juízo universal”, julgando centenas de pessoas sem prerrogativa de foro em sessões virtuais nas quais nem existe a garantia de que os ministros tenham assistido aos vídeos nos quais os advogados defendem seus clientes. E os membros do STF, especialmente Moraes e o decano Gilmar Mendes, não perdem nenhuma oportunidade de se manifestar publicamente, antecipando suas opiniões sobre as denúncias.

No caso do indiciamento de Bolsonaro e dos demais 36 suspeitos, ainda será preciso que a PGR analise o relatório da PF e decida se oferece denúncia, o que talvez fique para o ano que vem. Embora o caminho ainda seja longo, não é preciso ter dotes premonitórios sobrenaturais para afirmar que, caso o padrão que acabamos de descrever se repita, o oferecimento da denúncia e a posterior condenação são praticamente certos, independentemente de as conspirações terem existido e independentemente de como cada envolvido se portou nela. As instituições terão sido testadas e reprovadas mais uma vez, pois continuarão fazendo justiçamentos em vez de justiça. E ainda dirão que a “democracia” está preservada – mesmo que à custa da destruição do devido processo legal.