Luís Ernesto Lacombe

É um bando de Pinóquios. Eles mentem, mentem mais, e mais, porque uma mentira puxa outra, que puxa outra… Cada mentira é o elo de uma corrente, e são muitas correntes intermináveis, que prendem todo mundo, quem conta as mentiras, quem as ouve, quem é vítima delas e não reage.

Mentira… No Brasil, o português que falamos não para de incorporar sinônimos dessa palavra: lorotagem, lorota, lampana, lenda, potoca, maxambeta, goma, rodela, broca, moca, mariquinha, balela, pomada, patranha, gamela… Daria para encher páginas e páginas. Um glossário sem fim para um sem-fim de mentiras.

A mentira é um pecado venial, de natureza leve, mas que “se torna mortal quando lesa gravemente as virtudes da justiça e da caridade”. Não pecar será sempre o caminho. Santo Agostinho dizia: “Nós nunca mentimos, porque somos filhos da luz”… Jesus Cristo repreendeu os mentirosos: “O vosso pai é o diabo, nele não há verdade. Quando ele fala mentira, fala o que é próprio dele, pois ele é mentiroso e pai da mentira”.

A maquinação dos filhos do diabo tem sempre uma colagem macabra de mentiras. As mais recentes seriam: o ser humano provoca as mudanças climáticas, as mudanças climáticas provocam terremotos. Por isso, governo mundial é tudo de bom… Os ditadores são, no fundo, bonzinhos injustiçados. Por isso, eu os recebo e abraço… Tribunal Penal Internacional? Nem sei o que é…

Um avião novinho, grande, luxuoso é fundamental. Quase 40 ministérios formam o suprassumo da administração pública. Gastos são sempre investimentos, todo tipo de gasto do governo. O PAC é incrível. O déficit também. Impostos vão nos salvar. Mais impostos, por favor. Trabalhadores, os sindicalistas vão cuidar de vocês.

E as diabruras avançam… Invadir propriedade, pública ou privada, não é crime. Não há vândalos entre comunistas e socialistas, nunca, em situação alguma. Golpistas e terroristas só há do outro lado. Comunismo, aliás, sempre dá certo… e tem tudo a ver com democracia, com liberdade.

Eles mentem e omitem. Interditam o debate, proíbem questionamentos, tudo em prol das narrativas, das mentiras. As imagens são claras, mesmo quando já não existem. Eles dizem que mente quem pede investigação de verdade. E eles mentem para criar inquéritos, para condenar, anular condenações, provas… E têm a cara de pau de estabelecer uma perseguição, a repressão, como se fosse um combate à mentira.

“Todos são iguais perante a lei” virou balela, potoca, escolha uma palavra nas opções dispostas no segundo parágrafo. Goma, broca… No país da mitomania, os filhotes do diabo dizem que fake news é crime. A Suprema Corte americana passa a funcionar conforme o que eles disserem. Os mitômanos, claro, fazem tudo pelo sigilo da verdade.

O psicólogo canadense Jordan Peterson deixa claro por que a turma no poder no Brasil não se livrará jamais das mentiras: “Um Estado totalitário é governado pela mentira. E a mentira é o princípio da governança. E todo mundo que mente é cúmplice da manutenção do Estado. Num Estado totalitário, as pessoas mentem o tempo todo, sobre absolutamente tudo, e para todo mundo, incluindo elas mesmas”.

Assim estamos sendo acorrentados, na mentira multiplicada por mentira, e de novo, e de novo, à décima potência, à centésima potência. O resultado é o deboche institucionalizado, é o totalitarismo. Mas a verdade, a mais pura verdade, é que todo poder emana do povo. Acredite nisso. Ninguém pode aceitar ser empurrado para o inferno das mentiras.

Editorial Gazeta do Povo

Deltan Dallagnol, em junho, após a cassação do mandato pelo TSE

Depois do tristemente famoso “direito achado na rua”, temos também o “direito achado na bola de cristal”, a julgar pela mais recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Colocada diante da oportunidade ímpar de retificar um de seus erros mais grotescos cometidos neste ano, a corte insistiu no erro e manteve, em julgamento encerrado nesta quinta-feira no plenário virtual, a cassação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol, ex-procurador, ex-coordenador da Lava Jato e o candidato a deputado federal mais votado no Paraná em outubro de 2022. Para isso, o TSE teve de ignorar o bom senso, a lógica, os fatos e a Lei da Ficha Limpa, apoiando-se apenas em suposições e na “vontade política” de prejudicar alguém que ousou estar no caminho do agora presidente Lula.

A Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, foi à Justiça Eleitoral contra Dallagnol alegando que ele seria um ficha-suja por ter contra si a condenação – também absurda – do Tribunal de Contas da União no caso do pagamento de passagens e diárias a membros da força-tarefa da Lava Jato, e por ter pedido sua exoneração do Ministério Público Federal enquanto respondia a processo administrativo disciplinar (PAD). Os petistas alegaram que a Lei da Ficha Limpa considera inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”, e os “magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”, como dizem as alíneas “g” e “q”, respectivamente, do inciso I do artigo 1.º da Lei de Inelegibilidades.

As duas alegações eram falsas. A condenação no TCU estava suspensa pela Justiça quando da candidatura, e Dallagnol não tinha nenhum PAD aberto contra si no momento de sua exoneração – os dois processos a que ele havia respondido já estavam concluídos, com resultado desfavorável (em outro caso escandaloso de perseguição política que comentamos exaustivamente neste espaço). A força destes fatos era tão avassaladora que o Tribunal Regional Eleitoral paranaense negou o pedido dos petistas e, quando o caso subiu para o TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer contrário à impugnação da candidatura. Deveria bastar para garantir o direito de Dallagnol a ser eleito, mas no meio do caminho havia o ministro relator, Benedito Gonçalves, nacionalmente conhecido pelos episódios dos tapinhas carinhosos de Lula e do “missão dada, missão cumprida” na cerimônia de diplomação do atual presidente.

Gonçalves rejeitou a inelegibilidade com base na condenação pelo TCU, mas aceitou a inelegibilidade com base nos processos disciplinares. Para contornar a realidade óbvia, a de que Dallagnol não havia “pedido exoneração (…) voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar”, o ministro deu asas à imaginação: ainda havia reclamações disciplinares contra o então procurador, e elas poderiam se transformar em PADs. A mera possibilidade de que isso viesse a acontecer no futuro (e nem se cogitou a outra alternativa, a de que as reclamações não prosperassem), no raciocínio de Gonçalves, já bastaria para enquadrar Dallagnol na Lei da Ficha Limpa.

Ninguém precisa ser versado em Direito para saber que se julga com base na lei e nos fatos, jamais com base em ilações, adivinhações, exercícios de futurologia, meras possibilidades não concretizadas por motivos desconhecidos, ou simpatias políticas. O voto de Gonçalves pela cassação do registro de candidatura de Dallagnol já era aberrante se fosse postura isolada; que ele tenha sido seguido por todos os demais ministros do TSE naquele julgamento de maio tornou tudo ainda mais teratológico, um absurdo que se repete agora, no julgamento do recurso de Dallagnol contra a decisão tomada quatro meses atrás.

A Justiça Eleitoral atropelou a lei, os fatos e a doutrina do Direito Eleitoral, segundo a qual as normas precisam ser interpretadas da maneira mais estrita possível para não violar direitos fundamentais de eleitores e eleitos. Tudo isso para inventar uma nova circunstância de inelegibilidade – afinal, agora qualquer um pode apresentar uma reclamação contra um juiz ou membro do MP, mesmo que não tenha o menor fundamento, para inviabilizar qualquer futura pretensão política – feita sob medida para dar sequência à vingança petista contra todos os que se empenharam no combate à roubalheira do petrolão. Enquanto isso, os verdadeiros corruptores e corruptos continuam a ter seus processos anulados na tentativa de não só reescrever, mas inverter a história da Lava Jato.