Janeiro começou bem, aqui no glorioso Mato Grosso do Sul, terra de gente brava, heroica, mas também de pulhas e safados, mas não quero falar sobre isso agora. Isso é assunto para outras quizílias. A que eu quero debater me deixou emputiferado por demais, não só pela cara de sem-vergonha que o “gunvernador” e seus puxassacos, também chamados de deputados estaduais fizeram com a população, sob aquele manto de “benefício social”. Benefício social é aquele tipo de mentira pregada por político que, aparentemente é um gesto de bondade destinado a uma determinada parcela da população, mas que, depois que se fazem as contas, vê-se que se colocou a pica do Polodoro, sem dó e sem vaselina no furico de toda a população estadual.
Neste ano de 467 d.S (depois de Sardinha), o nosso ilustre, magnânimo, benfazejo, altruísta, pundunoroso (de novo Violante…), excelentíssimo governador sancionou a lei que exime do pagamento de conta de energia elétrica aquelas famílias que já pagam a chamada tarifa social, ou que consomem até cerca de 100Kw ao mês de energia, por 12 meses, ou seja, 2022 todo. Nada a ver que este ano seja eleitoral, e que o governador quer a proteção da imunidade parlamentar, uma vez que a PF está até babando de desejo de botar as mãos nele, por causa de desvios de dinheiro do povo em várias malfeitorias no Estado e que envolvem até a mãe dele, como laranja.
A sanção da lei, acompanhada de um bando de “dirceus borboletas” – uma pequena alusão ao original Dirceu Borboleta, personagem vivido pelo grande Emiliano Queiroz e que defendia Odorico Paraguaçu em todas as suas safadezas e artimanhas -, todos se esfregando atrás do governador, buscando a melhor posição para as fotos, em que sairiam secundando (de novo!!!) o chefe. Aconteceu esse anúncio em um Centro de Exposições aqui de Campo Grande. Foi noticiado em jornais, em rádios, na televisão e até mesmo na infernet.
Dizem que “bom cabrito não berra”, mas, eu sou cabrito de outro redil e basta eu ver algo anormal para sair me esguelando como um doido. E, nesse caso, à revelia de outros cabritos, bodes, traíras, guaxinins, raposas e morcegos de outras opas, deitado na minha rede de imbira, coçando a carcunda dos meus doguinhos, catei a calculadora – caeté também é inclusão digital – busquei fazer as contas dessa “benesse dada” pelo governo. E aqui, crianças, vão desculpar, mas serei obrigado a recorrer a números para poder ficar melhor entendido.
A dita tarifa social, no MS varia entre 65 e 100 reais mensais de consumo de energia, então vamos tomar pelo valor máximo esse consumo. De acordo com a lei assinada, cerca de 190 mil unidades consumidoras deixarão de pagar, por 12 meses a tarifa de energia. Então vamos fazer as contas? 190.000XR$100,00 é igual a 19 milhões de reais por mês. Agora pegue esse valor e multiplique por 12, ou seja, 19 milhõesx12 é igual a 228 milhões de reais por ano que a empresa de energia deixará de arrecadar.
Mas não para por aí, há que se levar em conta a parte do Estado, que também come desse bolo, sem levantar um dedo para produzir algo de útil. Vamos ficar apenas no famigerado ICMS, ou Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço. No MS, a tarifa desse imposto é de 23,47% sobre o valor total da energia consumida. Veja que aqui está excluso a Taxa de Iluminação Pública e a “Contribuição Social” para a expansão da iluminação rural. Numericamente são 1,3% de Iluminação e 17.73% da contribuição da eletrificação rural. Mas, vamos arredondar o ICMS para 23%.
Agora sim…. pegue esses 19 milhões mensais e faça uma regra de três bem simples, assim: 19 milhõesx23/100 é igual R$ 4.370,000,00, ou seja, quatro milhões e trezentos e setenta mil reais só de ICMS que o Estado vai deixar de arrecadar, afora os tributos municipais e as ditas contribuições. Mas, não acabou…. pegue esses 4.370,000,00×12, que é a quantidade de meses que o tributo não será recolhido e teremos R$ 52.440,000,00, ou seja, cinquenta e dois milhões e quatrocentos e quarenta mil reais de imposto.
Mas, alguém pode me perguntar: E, daí, Caeté? Ora, meu caro. Primeiro, a empresa de energia não vai abrir mão desse recurso, porque seus dirigentes não são burros, muito menos franciscanos, ou carmelitas descalços. Se eles tocam um empreendimento querem lucrar com sua atividade. Aí eu digo, como diria aquele coronel da novela: É justo, é muito justo, é justíssimo. Se a empresa não vai abrir mão desse recurso, quem vai pagar a ela? Tcharam!!!! O Estado! Mas, como o Estado não gera riqueza, não produz dinheiro, não cria um miserável centavo de renda, quem vai pagar são os demais Nhambiquaras, ou seja, toda a sociedade que não está enquadrada na dita “tarifa social”.
Além do mais, empresas que já pagam uma conta salgada de energia, e vai ter que pagar mais, desestimulando a geração de emprego. Posso dizer a vocês. Minha conta de janeiro, de energia, chegou a 500 reals (em caeté popular), facim, facim. Mas há empresas no Estado que consomem esse valor em energia, por dia. Eu vou ter minha conta de energia aumentada, além dos 23% autorizados pela Aneel, neste ano de 2022, para “ressarcir” a empresa de energia e ela poder continuar a prestar serviços de distribuição às ditas “unidades consumidoras”, um eufemismo para casas e empresas.
Parou por ai? Nada. Não se esqueçam que o Estado também não arrecadará cerca de 52,4 milhões de reais em um ano. Ah, então ele vai enxugar as suas despesas, economizar e reformar seus gastos? Como diria Haroldo, o hétero: Tolo, tolinho! Estado, ou Poder Público, seja de que esfera for nunca prima pela economicidade, pela racionalidade. Lembro-me até em uma discussão no meu grupo de doutorado. Um colega estava dissertando sobre a literatura erótica e pornográfica. Disse a ele que, se quisesse ler pornografia pesada, bastava acessar o Diário Oficial, da União, dos Estados e mesmo dos municípios. Não há, nesses jornais, uma linha sequer escrita que não implique em gastos, em onerar o cidadão que paga para um bando de desocupados e preguiçosos passarem o dia sem nada fazer.
Então, de onde vocês acham que sairá, também, o dinheiro para cobrir os milhões deixados de arrecadar, só com o ICMS? Se alguém disser, o otário contribuinte do Mato Grosso do Sul vai ganhar uma espiga de milho, com tripla função: limpa, coça e penteia. Sendo um pouco mais aberto, até aqueles, supostamente beneficiados deixando de pagar conta de energia, terão que gramar para pagar comida mais cara, transporte mais caro, combustível mais caro, material escolar mais caro, etc.
Isso nos deixa uma profunda lição. Toda vez que um político propor uma benesse, ou um benefício tendo em mente altos padrões de moralidade, em beneficiar a camada mais pobre da população, e vier falar isso para você, meu caro curumim, olhe bem nos olhos dele e mande ele procurar o Polodoro, se é que vocês me entendem. Chega dessa hipocrisia de se criar benefícios, apenas para posar de bom e amigo do pobre e do necessitado. Eu acredito que governo que propor uma medida dessas deveria ser pendurado pelos calcanhares em praça pública. Ele não quer te beneficiar coisa nenhuma, ele quer é tirar proveito da sua miséria e da sua indigência. A conta, depois, fica salgada demais para ser paga.




