GUSTAVO GAYER

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J.R. GUZZO

E SE O GOVERNO MANDASSE O STF PASSEAR?

O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária de 2021 | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Imagine por um instante – só por curiosidade, certo? (Só por curiosidade; é claro que ninguém aqui está sugerindo nada, pelo amor de Deus, e muito menos qualquer tipo de ato antidemocrático.) Então: imagine por um instante o que aconteceria se um dia desses o presidente da República, ou alguém do seu governo, recebesse a milésima ordem do Supremo Tribunal Federal para explicar “em 48 horas”, ou “três dias”, ou coisa que o valha, por que fez isso ou por que deixou de fazer aquilo, e não desse resposta nenhuma. O que aconteceria, em outras palavras, se dissesse ao ministro Barroso, ou ao ministro Alexandre, ou à ministra Rosa, ou qualquer um dos 11: “Olha, ministro tal, vá para o diabo que o carregue”?

Como nunca aconteceu até hoje, e como nunca o STF mandou o presidente da República explicar seja lá o que fosse em nenhum governo anterior ao atual, não dá para responder com certeza científica; falta, como se diz, a prova da experiência. Mas, pela Lei das Probabilidades, que no fundo vale bem mais que muita lei aprovada por esse Congresso que está aí, pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada. Claro, claro: a mídia ia ficar enlouquecida, mais do que em qualquer momento do governo de Jair Bolsonaro, e o centro liberal-civilizado-moderno-intelectual-etc. entraria numa crise imediata de histeria. As instituições, iriam gritar todos, as instituições: o que esse homem fez com as nossas sagradas instituições, meu Deus do céu? A Constituição Cidadã está sendo rasgada. A democracia acaba de ser exterminada no Brasil. É golpe. É ditadura militar. Mas seria só uma crise de nervos no mundinho da elite, mais nada. Na prática, e nas coisas que realmente interessam, o governo poderia mandar o STF não encher mais a paciência, pronto – e não mudaria absolutamente coisa nenhuma.

A população, com certeza, estaria pouco se lixando para a indignação do STF, das gangues políticas, da elite meia-boca a bordo dos seus SUVs, das classes pensantes e dos banqueiros de investimento de esquerda; é possível, aliás, que dissesse “bem feito”. Todo mundo iria continuar trabalhando. Os boletos bancários continuariam vencendo. Os ônibus continuariam saindo das rodoviárias. Os serviços de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo, nos lugares em que existem, continuariam funcionando. Ninguém iria desmarcar uma consulta médica, nem faltar a um compromisso, nem fazer qualquer coisa diferente. Nenhum país iria romper relações com o Brasil. Os evangélicos iriam ouvir o pastor nas igrejas. Os portos continuariam a embarcar soja. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes. A centésima primeira variante do vírus iria aparecer num canto qualquer. É possível, até, que a Bolsa de Valores subisse. Enfim: a solidariedade, o respeito e o apreço dos brasileiros pelo STF e pelo resto das nossas “instituições democráticas” permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, no zero absoluto.

E, de mais a mais, o que os ministros do STF, o Jornal Nacional e todos os demais indignados poderiam fazer na prática? Chamar o Exército para prender o presidente da República? Chamar a PM de Brasília? Chamar a tropa da ONU? Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esses que estão aí hoje, iriam fazer algum gesto heroico de “resistência”? Rolaria, enfim, o impeachment que não rolou até agora? Lula, o PT e a CUT iriam decretar uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo? A verdade é que não existe, na vida como ela é, nenhum meio realmente eficaz para exigir obediência do Executivo se ele não quiser obedecer. Não só do Executivo, por sinal – do Legislativo também não. Ainda outro dia, por exemplo, aconteceu exatamente isso. Foi a primeira vez, mas aconteceu: a ministra Rosa, em mais um desses acessos de mania de grandeza que são a marca do STF de hoje, anulou uma lei aprovada pela Câmara -, e a Câmara não tomou conhecimento da anulação. Tratava-se, no caso, de um projeto que afetava diretamente o bolso dos deputados, entregando a eles bilhões em “emendas parlamentares”. Aí não: a decisão foi ignorada, a lei continuou valendo e depois de muito fingimento de parte a parte, para disfarçar o naufrágio da decisão do STF, ficou tudo como estava.

Não há nenhum sinal, entretanto, de que possa acontecer alguma coisa parecida com a atual Presidência da República. Poucas vezes na história deste país, ou nunca, se viu um governo tão banana quanto o que está hoje no Palácio do Planalto. Tem muita “laive”, passeata de motocicleta e implicância com a vacina, mas comandar que é bom, como determina a lei e como o eleitorado decidiu, muito pouco, ou nada. Para começar, o Executivo não controla nem a metade do Orçamento federal; o resto poderia estar sendo gasto no Paraguai. O presidente não manda na máquina pública; não pode nomear nem o diretor da Polícia Federal. Também não pode demitir. Cada um faz mais ou menos o que bem entende, frequentemente em obediência ao PT e a grupos de esquerda. O governo dá ordens que são pura e simplesmente ignoradas. Decidiu que não poderia haver demissões de empregados que não tivessem tomado vacina; um tribunal qualquer, desses que se reproduzem como coelhos em Brasília, decidiu o contrário e ficou por isso mesmo. As Secretarias Estaduais de Saúde dão ordens opostas às do Ministério da Saúde; o que fica valendo é a decisão das secretarias. O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente Bolsonaro, dirige uma equipe que lhe faz oposição aberta e direta.

Um dos maiores aliados do governo, o ex-deputado e dirigente partidário Roberto Jefferson, está na cadeia há mais de quatro meses – é, por sinal, o único preso político do Brasil. Outro, o jornalista Allan dos Santos, teve de se refugiar nos Estados Unidos e está com a prisão solicitada à Interpol. Governadorzinhos e prefeitinhos de fim do mundo governam como bem entendem. Qualquer nulidade do Congresso ou da vida política, desde que tenha carteirinha de militante de “esquerda”, vive correndo ao STF para que o governo faça assim, ou não faça assado; é atendido sempre, como nos pedidos permanentes de “explicações”. Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma?

É muito interessante, assim, o ponto de vista do ministro Gilmar Mendes sobre essa anarquia cada vez mais grosseira. Segundo Gilmar, diante das realidades que estão aí na frente de todo mundo, o mais sensato para o Brasil seria a adoção do parlamentarismo. É, possivelmente, a única contribuição construtiva jamais dada para o atual debate político por um membro do STF. O que adianta ter presidente da República se a Presidência da República não manda nada? Para que esse drama de eleição presidencial a cada quatro anos se o eleito, seja quem for, vai passar o tempo todo em crise? Eis aí um excelente recado: se não governa, pede para sair.

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JESSIER QUIRINO - DE CUMPADE PRA CUMPADE

DESEJO UM ANO BEM-BOM

Eu desejo uma arapuca
De pegar felicidade
Três caminhão de sossego
Um rio de prosperidade
Mil pulo de alegria
Cem carnavá de folia
Dez anos de mocidade.

Um Ano Novo polpudo
Sem freio e sem vexação
Com almoço, jantar e ceia
De afrouxar cinturão
Saúde da caprichosa
Chei de soneca gostosa
Numa redinha de algodão.

Um Ano Novo melhor
Do que dinheiro achado
Do que manhã de calor
Tomando ponche gelado.

Melhor do que ser governo
Sem precisar de eleição
Do que ganhar na loteca
Sem preencher o cartão
Melhor de que espaguete
Melhor do que toalete
Na hora da precisão.

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RODRIGO BUENAVENTURA DE LÉON - LIVRE PENSADOR

EU VOLTEI…VOLTEI PARA FICAR…PORQUE AQUI É MEU LUGAR…

Voltei!

Depois de quase quatro meses desaparecido, voltei! Não quero justificar o passado, mas 2021 foi um ano muito difícil para mim.

Primeiro toda esta pandemia ou pandemônio, que veio e ficou; um pouco de depressão, não por ficar preso em casa, mas pela idiotização mundial que observava desta minha reclusão involuntária.

A reclusão ou isolamento inútil, como queiram, me fez muito mal, não poder trabalhar como sempre trabalhei, dar minhas aulas, estar entre os alunos, me adoeceu por dentro. Vejam que ironia, servidor público reclamando que não pôde trabalhar, a maioria das pessoas reclama de trabalho em excesso e, eu de trabalho em recesso.

Mas não foi isso que me afastou da Besta Fubana e, do convívio dos amigos e irmãos do JBF, foram coisas que fugiram ao nosso desejo e ou vontade.

Primeiro um acidente idiota que eu sofri. Idiota porque eu fui um imbecil que caiu do telhado, arrumando uma antena de rádio e, isto me deixou de molho por quase 2 meses. Inclusive com as mãos cortadas, sem poder escrever.

Depois, um advento triste. Minha mãezinha adoeceu e acabou hospitalizada na UTI por quase 60 dias, vindo a falecer. Foi um impacto muito grande que me fez refletir e ficar afastado de tudo, fazendo apenas o essencial.

Antes que os plantonistas do apocalipse pensem ou digam, minha mãe não morreu de Covid. Morreu do agravamento de doenças cultivadas por muitos anos, na alegria, ânsia de viver e teimosia, daquela castelhana brigona. Após a perda de uma sobrinha querida ela acabou adoecendo, se despedindo de nós e deixando-nos a lembrança de seu viver alegre e barulhento. Mas como filho único foi difícil suplantar os 49 anos que ela dedicou a mim.

Por isso fiquei um pouco afastado tanto do JBF quanto do Cabaré Do Berto. Aliás minha última participação no Cabaré do Berto, como Mercedita, deu-se uma semana antes da passagem de mamãe. Depois disso avisei Berto e preferi ficar na minha.

Claro que continuo lendo diariamente o JBF, me informando e rindo com as bobagens, verdades e obras de nossos caros colunistas.

Agradeço ao irmão Papa Berto pela compreensão de permitir que esse colunista se ausentasse do trabalho por tanto tempo. E, lhes confesso que muitas vezes após as leituras matinais e reflexões durante o uso do trono e do banho, imaginava e delineava colunas com comentários sobre o cotidiano a política e toda esta m… que ocorre em nosso Brasil. Mas faltava-me ânimo de escrever.

Agora, no primeiro dia do Ano-Novo, renovo-me para a vida. Como dizia minha mãe: “Morreu, lembre-se de tudo de bom que viveram juntos; mas, passou. Vá viver!”

Portanto deixo de lado o luto pois, 2022 é um ano muito importante para todos nós, ano decisivo para o nosso Brasil. E aqui estaremos no nosso compromisso de dizer aquilo que pensamos e achamos, lutando por um Brasil melhor, nas páginas do nosso JBF.

Meus amigos, confrades, irmãos, desejo a todos nós, um grande e feliz Ano-Novo. Que 2022 seja repleto de felicidades, de alegrias, de conquistas, de justiça e, de preferência, de vitórias políticas no nosso país. Que a pandemia se vá e, que o pandemônio acabe.

Voltarei a periodicidade semanal de minhas colunas, com aval é óbvio nosso caro editor e, em seguida escreverei aquilo que me foi solicitado, se não me engano por Maurício, sobre a decadência da universidade no mundo. Algo que interessantemente começa a ser discutido por outros intelectuais que citarei no texto.

Agradeço a compreensão e desejo de novo, um grande 2022.

Mestre Berto um grande e fraternal abraço e um ótimo Ano-Novo.

SEVERINO SOUTO - SE SOU SERTÃO

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