Leandro Ruschel

A esquerda brasileira está excitadíssima com um simpósio da UNESCO sobre “regulação da internet”, que traz entre seus convidados o ex-animador infanto-juvenil Nelipe Feto, que foi obrigado a abandonar a carreira de produtor de conteúdo questionável para menores de idade, depois que o Youtube passou a adotar controles mais restritos a esse público, e encontrou um novo nicho na militância de extrema-esquerda.

O fato do órgão da ONU para Educação, Ciência e Cultura convidar um sujeito que ficou famoso por fazer micagens na internet, e que recentemente foi pego trapaceando jogos de xadrez on-line, e se gabando disso, mostra o tipo de educação e de valores morais que a elite globalista busca oferecer aos jovens.

Como representante brasileiro também figura o nosso iluministro Barroso, que categoriza o regime chavista venezuelano como uma “tirania de direita”. Barroso condena o “extremismo” político, mas ficou famoso ao defender o terrorista italiano Cesare Battisti contra a extradição para a Itália.

O caso fez Barroso cair nas graças da esquerda, o que rendeu sua indicação para o Supremo. Barroso defendia que seu cliente era inocente e havia sido condenado injustamente pela Itália. Porém, em 2019, o terrorista confessou quatro assassinatos cometidos em nome do comunismo.

O ministro defendeu na ONU que a internet precisa ser regulamentada: “acho que vai se formando um consenso global de que é preciso regulamentar as mídias. Quando surgiu a internet, havia uma certa ideia de que ela devia ser livre, aberta, e não regulada, uma visão um pouco libertária que infelizmente o tempo não confirmou a sua possibilidade”.

Esquece o ministro que a internet já é regulamentada no Brasil, através do Marco Civil, aprovado ainda em 2014. Além disso, há o Código Penal que prevê crimes como ameaça, além dos crimes contra honra, entre outros, que pode ser utilizado para punir eventuais crimes online.

Na verdade, o que o establishment socialista busca é a consolidação da censura contra a direita, que já está sendo implementada há anos pelas próprias empresas que controlam as redes sociais, em conjunto com as agências de “fact-checking”, bancadas por George Soros e similares.

O motivo é simples: a esquerda já conta com a hegemonia na imprensa “profissional”, mas nunca conseguirá controlar uma internet livre. Há também a censura e a perseguição levadas a cabo pelo próprio judiciário, que mostrou todos os dentes durante o processo eleitoral, chegando ao ponto de proibir a divulgação de um documentário, pela mera possibilidade dele ser nocivo ao descondenado Lula.

Como disse uma ministra que julgou o caso: “a Constituição proíbe a censura prévia, mas é um caso excepcionalíssimo”. De exceção em exceção, os direitos fundamentais foram todos parar no lixo, em nome da defesa da “democracia”, claro…

Não podemos esquecer que a justiça eleitoral decidiu que Bolsonaro não poderia chamar Lula de “ladrão”, mesmo ele já tendo sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, mas Lula poderia chamar Bolsonaro de “genocida”, um patente mentira, em nome da “liberdade de expressão”. O PT já baixou uma resolução afirmando que todas as acusações contra o partido nos últimos anos são “mentirosas”. E agora quer passar uma lei para proibir “fake news”. Não é preciso ter mais de dois neurônios para entender onde tudo isso vai parar.

Ajudou a escrever a proposta de lei contra “fake news” que será enviada ao parlamento o chefe da Secom, que durante a campanha divulgou documentário afirmando que a facada em Bolsonaro foi uma armação, não podemos esquecer. Perguntado, disse que estava apenas dando uma opinião pessoal.

A esquerda sabe que a sua maior inimiga é a verdade, e continua acusando a direita daquilo que ela faz, como ensinou Lênin. A legalização da censura será apenas mais um passou na implementação da ditadura brasileira.

Editorial Gazeta do Povo

Débora Diniz, Felipe Neto e Manuela d’Ávila integram o grupo de trabalho do governo Lula com objetivo alegado de combater o “discurso de ódio”

Em sua obsessão por controlar o discurso no Brasil e determinar o que pode ou não pode ser dito publicamente, especialmente nas mídias sociais, o governo Lula vem a cada dia buscando novas formas de ampliar seu repertório de mordaças. O Executivo já havia criado uma Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, dentro da Advocacia-Geral da União, e um Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, ligado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – e os nomes são um exemplo perfeito da novilíngua orwelliana, já que seu intuito não é nem defender a democracia, nem promover a liberdade de expressão, mas caçar os críticos do governo. Agora, é a vez de o Ministério dos Direitos Humanos criar um grupo de trabalho para, diz-se, “combater o discurso de ódio e o extremismo”.

Para entender como as intenções torpes se escondem atrás do palavreado bonito, basta analisar a composição do grupo, que é bem diverso sob vários aspectos, mas homogêneo justamente onde deveria haver mais variedade: a filiação ideológica. O grupo, que será comandado pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), é amplamente dominado por integrantes da esquerda e defensores de pautas identitárias – aqui, a única divergência permitida está no grau de esquerdismo. Como se não bastasse, vários de seus integrantes já se notabilizaram exatamente por espalhar ódio na internet, especialmente o ódio religioso e o ódio político. Afinal, como classificar a afirmação de que a facada em Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, foi “mal dada”? Como classificar a insinuação de que católicos não poderiam participar do debate público sobre o aborto? Como classificar integrantes de um partido que ainda hoje exalta genocidas como Josef Stalin? Em um colegiado com tal perfil, só faltou o convite a Mauro Iasi, aquele que em 2015 propôs lidar com os conservadores usando a solução de Bertolt Brecht: “encostar-te a um bom paredão e matar-te com uma boa bala de uma boa espingarda e enterrar-te com uma boa pá na boa terra”.

Um grupo genuinamente preocupado em conter o extremismo e o discurso de ódio (que inegavelmente existem), como lembrou o colunista da Gazeta do Povo Guilherme de Carvalho, teria sido formado apenas por moderados ao centro, à direita e à esquerda, um perfil bastante abundante na sociedade brasileira, mas que o ministro Sílvio Almeida ignorou. Além disso, precisaria de membros que tivessem consciência plena da importância da liberdade de expressão como pilar da democracia, inclusive – e especialmente – como “liberdade para as ideias que detestamos”, nas palavras imortais de Oliver Wendell Holmes Jr., juiz da Suprema Corte norte-americana. Pessoas que tivessem a percepção clara do apagão a que a liberdade de expressão tem sido submetida no Brasil nos últimos anos. Mas nenhum dos membros escolhidos pelo ministro de Direitos Humanos tem esse perfil, pelo contrário: vários deles defendem explicitamente “regulamentações” que não passam de censura pura e simples.

O que deve resultar do trabalho de um grupo assim escolhido é evidente: a não ser que os membros tenham uma epifania e se tornem defensores incondicionais da liberdade de expressão, o mais provável será a tentativa de criminalizar, como “discurso de ódio” e “extremismo”, qualquer manifestação tida como conservadora ou que contrarie o discurso da esquerda e do governo: a afirmação de que a vida humana começa na concepção, a defesa do casamento natural, verdades inconvenientes a respeito da biografia e das alianças do presidente Lula, o questionamento bem fundamentado a supostos “consensos” científicos… o Brasil já sentiu um gostinho disso na campanha (agora apagada) do governo baiano no Instagram (comandado por um petista, o que não é mera coincidência) que chegou a classificar a atividade de evangelização como “discurso de ódio”, ao tratar como crime frases como “você precisa encontrar Jesus”.

Se o desfecho do trabalho do grupo é razoavelmente previsível, o que fazer com ele? Além da reação contundente da opinião pública, será essencial que o Congresso Nacional bloqueie qualquer proposta oriunda do colegiado que possa resultar em censura. Um caso exemplar foi o da reforma do Código Penal, que uma década atrás o então presidente do Senado, José Sarney, confiou a uma Comissão Especial de Juristas. Eles entregaram um texto tão ruim, tão repleto de absurdos, tão desproporcional nas penas em comparação com os delitos, que o jurista Miguel Reale Junior o chamou de “obscenidade” que “não tem conserto”. O PLS 236/2012 já foi bastante emendado, vários trechos foram retirados, e mesmo assim ele ainda não chegou a ser votado. Assim como naquela ocasião os senadores perceberam a aberração que tinham em mãos, é preciso que os congressistas permaneçam atentos para que a liberdade de expressão no Brasil não pereça sob novas agressões.