Leonardo Coutinho

O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, destituído e preso nesta quarta-feira (7) após tentar um golpe de Estado|

O presidente do Peru, José Pedro Castillo Terrones, foi preso a caminho do exílio. Ele tentava chegar em uma embaixada bolivariana – qualquer uma que fosse (a do México era a mais provável) – para tentar escapar da armadilha que ele mesmo armou para o país. Poucas horas antes de se ver obrigado a fugir com sua família do Palácio Presidencial, ele tentou um autogolpe. Fechou o Congresso, decretou estado de exceção e anunciou um toque de recolher. Segundo ele, para salvar a democracia. Sempre a mesma desculpa.

Castillo foi o quarto presidente do país em pouco mais de dois anos. Desde que tomou posse em julho de 2021, ele nomeou cinco primeiros-ministros. Talvez nada represente mais a instabilidade do país que a dança de cadeiras entre seus principais líderes.

O agora ex-presidente partiu para o autogolpe para tentar barrar um processo de impeachment que estava sendo preparado. O terceiro. Certamente o que colocaria um ponto final em seu governo, que nem os seus apoiadores mais radicais e próximos seguiam dispostos a sustentar.

Seu plano de tentar um autogolpe foi para o espaço, pois além de ele não ter apoio do Congresso, ele não tinha suporte das Forças Armadas e sequer da população. Seu governo cambaleia desde o momento zero – sendo marcado por crises internas, protestos de rua e muita incompetência – e chegou ao final com uma aprovação abaixo de 24%. Sozinho, ele se viu enredado na própria trama.

Enquanto tentava se asilar em uma embaixada, teve o comboio que o levava interceptado por cidadãos que bloquearam as ruas que davam acesso às possíveis embaixadas que poderiam servir de refúgio. Enquanto fugia, o Congresso que ele tentou dissolver votou pela vacância da presidência. Uma espécie de reconhecimento de que Castillo havia abandonado as suas funções.

A tragédia institucional do Peru pode ser atribuída, em parte, ao legado sinistro da corrupção revelada pela Operação Lava-Jato. A roubalheira hemisférica da qual fizeram parte o pessoal do PT e as empreiteiras enredadas no esquema corroeu os frágeis pilares institucionais de um Peru que dava sinais de que havia encontrado o caminho da prosperidade e do desenvolvimento, tendo sido considerado o exemplo andino.

Talvez os impactos da Lava-Jato tenham sido mais profundos no Peru que no próprio Brasil. A versão peruana, derivada da investigação brasileira, chegou a quatro ex-presidentes. Um deles, Alan Garcia, se matou com um tiro na cabeça para não ser preso.

Pilhados na roubalheira, os políticos entraram em modo de autoproteção e a governabilidade e estabilidade do país foram implodidos. As crises afastaram os investidores e foram abertas as lacunas que vieram a ser preenchidas em seguida por estreantes como Castillo. Um populista de origem sindical, que liderava um movimento de professores e que apareceu no cenário nacional como o responsável para remediar os impactos da Covid-19 e curar as feridas do povo pobre peruano, que nunca esteve de fato entre as prioridades dos governantes locais.

Superficialmente, pode-se dizer que o Peru segue o clássico playbook latino-americano de golpes, golpes e golpes. E quem diz isso não está errado. Mas talvez valha a pena ver um pouco além. Golpes e autogolpes como essa tentativa de Castillo ou como foi o golpe de Hugo Chávez, em 1992, não necessariamente tendem a acontecer tão claramente e com todos os elementos da receita tradicional.

Assim como as guerras evoluíram e a convencionalidade se tornou a versão excepcional. Os golpes com presidentes fechando Congresso ou tanque nas ruas também são as versões mais raras desse tipo de subversão à ordem democrática.

Na América Latina e fora dela, os golpes mudaram de nome. Não usam farda e muitas vezes são executados sem estardalhaço e de forma gradual. A construção de narrativas, a usurpação de poderes, a tolerância de violações constitucionais, o silêncio ou o escândalo fazem parte de um jogo não muito transparente, mas que preparam o terreno para a corrosão institucional.

A defesa da democracia que Castillo evocou em seu autogolpe fracassado é a mesma defesa da democracia que virou cacoete de linguagem no Brasil? É a mesma defesa da democracia que levou empresas de tecnologia como o Twitter a interferir em processos eleitorais? Seria esse o mesmo pretexto que fez com que a imprensa em várias partes do mundo livre assumisse jogar como linha auxiliar de candidaturas salvadoras? Castillo vinha dando um golpe a cada dia. Vinha sofrendo um golpe a cada dia. A coisa caminhou de tal maneira que chegou aonde chegou.

Castillo, desde a sua campanha, passando por sua vitória, posse, governo e queda, é a mais perfeita caricatura do que é a política peruana e latino-americana. Sua sucessora, Dina Boluarte, é ainda mais obtusa que ele. A nova presidente do Peru é um títere de um ex-aliado de Castillo, que rompeu com ele por não ter sido fiel às promessas de um Peru socialista. Sob as ordens de Vladimir Cerrón (que é discípulo de Nicolás Maduro e unha e carne com Evo Morales), a nova presidente tende a ser mais um capítulo da tragédia do nosso vizinho Peru.

Editorial Gazeta do Povo

Manifestantes contrários a Pedro Castillo nas ruas de Lima, após decisão do Congresso que reagiu a um autogolpe destituindo o presidente

Durou pouquíssimas horas a aventura golpista de Pedro Castillo, agora ex-presidente do Peru, deposto pelo Congresso e preso pelo Exército após uma tentativa de autogolpe para escapar de um impeachment. Na manhã desta quarta-feira, dia marcado para o Legislativo peruano votar a cassação de Castillo, ele foi à televisão, anunciou a dissolução do Congresso unicameral do país, a convocação de novas eleições parlamentares e a redação de uma nova Constituição, uma “reorganização” do sistema judiciário e um toque de recolher que deveria durar das 22 horas de quarta-feira até as 4 horas da madrugada de quinta-feira. O Congresso desafiou a ordem de dissolução, cassou Castillo e deu posse à vice Dina Boluarte.

Apesar de ter posições mais conservadoras na pauta de costumes, Castillo se elegeu presidente em 2021 pelo Peru Livre, partido de extrema-esquerda membro do Foro de São Paulo – ele deixou a legenda por divergências internas em 2022. Com dificuldades para governar devido à oposição do Congresso, de maioria direitista, e encurralado por denúncias de corrupção, ele recorreu ao artigo 134 da Constituição peruana, que efetivamente permite ao presidente dissolver o Congresso, mas apenas “se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois Conselhos de Ministros”. No entanto, isso ainda não tinha ocorrido: o Legislativo ainda não havia chegado a analisar a indicação de Betssy Chávez, investigada por tráfico de influência, como primeira-ministra, e havia controvérsia sobre o fato de já ter havido uma primeira moção de desconfiança contra algum dos outros quatro primeiros-ministros anteriores desde que Castillo assumiu a presidência.

Para completar a lista de ilegalidades, a Constituição não faculta ao presidente nenhuma das outras medidas de exceção anunciadas por Castillo – o estado de emergência previsto no artigo 137, por exemplo, só pode ser decretado com a anuência do Conselho de Ministros, mas boa parte do gabinete se colocou contra o autogolpe, a ponto de vários ministros terem apresentado sua renúncia logo depois do anúncio presidencial. O paradoxo de “estabelecer um governo de exceção orientado a restabelecer o Estado de Direito e a democracia”, como afirmara o presidente na televisão, era tão evidente que, além do Congresso, dos membros do gabinete e até do advogado de Castillo, também o Judiciário e as Forças Armadas se recusaram a endossar o golpe.

Na ausência do requisito constitucional, tudo indica que o gatilho para o autogolpe realmente foi a iminência da votação do impeachment. Esta seria a terceira “moção de vacância” que Castillo enfrentaria, tendo escapado de outras duas porque a oposição não conseguira juntar os 87 votos necessários para tirá-lo do governo – apenas 46 e 55 deputados, de um total de 130, votaram pelo impeachment nas ocasiões anteriores. O desfecho poderia muito bem se repetir, mantendo o presidente no poder, mas Castillo não quis pagar para ver; sua atitude, no entanto, acabou sendo o impulso que faltava para que o Legislativo deixasse de apoiá-lo definitivamente: a cassação veio com 101 votos.

Termina assim, portanto, uma carreira política marcada por uma boa dose de incompreensão a respeito do que realmente é a democracia. É verdade que foi o voto popular que levou Castillo ao poder; mas, ao afirmar, durante o anúncio do autogolpe, que a oposição queria “dinamitar a democracia e ignorar o direito de escolha” dos peruanos, além de “aproveitar e tomar o poder que o povo retirou deles nas urnas”, o então presidente ignorava que aquele mesmo voto popular havia escolhido, no mesmo dia do primeiro turno da eleição presidencial, o parlamento que agora o contestava. Ainda durante a campanha Castillo afirmara que, se o Legislativo não endossasse seu programa de governo, ele haveria de fechar o Congresso mais cedo ou mais tarde, demonstrando aquela incapacidade de lidar com a divergência que é marca de muitos segmentos da esquerda latino-americana; que essa mentalidade tenha saído derrotada no Peru é uma vitória para a democracia na América Latina.