Guilherme Macalossi

O presidente Lula, em entrevista a uma rádio de Salvador (BA), em 2 de julho

A verborragia de Lula há muito vem custando um alto preço para sua própria administração. Com indicadores de popularidade crescentemente negativos, o presidente achou que redobrar a exposição com uma série de entrevistas teria efeito benéfico. A estratégia do Planalto, prestigiando emissoras de rádio do interior, visava dar publicidade a ações e projetos considerados positivos pelo governo. Mas o resultado foi o inverso. Lula retomou as críticas ao Banco Central e Roberto Campos Neto, disparando diariamente contra os juros, a política monetária e relativizando o problema das contas públicas. Ao final, conseguiu apenas parir uma crise de confiança.

No dia 26, durante conversa com o portal UOL, Lula negou a intenção de desvincular benefícios previdenciários da valorização do salário mínimo. Também afirmou que não passava por sua cabeça fazer qualquer alteração no regime previdenciário militar, que representa boa parte dos gastos da área. Segundo o Tribunal de Contas da União, o déficit estimado da previdência militar é R$ 50 bilhões ao ano, com um custo per capita de R$ 158 mil.

A um só tempo, ele desautorizou seus dois principais ministros da área econômica. Fernando Haddad, da Fazenda, e Simone Tebet, do Planejamento, trabalhavam para apresentar ao presidente um plano de contenção de gastos que, de alguma forma, englobasse exatamente essas medidas. Tebet chegou a defender isso publicamente em entrevista para o jornal O Globo: “Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, disse. Temendo desgaste com a base de esquerda e com os militares, Lula atirou o plano pela janela antes mesmo de ele ser apresentado.

Ao invés de anuir com a necessidade de algum tipo de corte nos gastos públicos, o presidente foi pela linha inversa. “Problema não é que tem que cortar. Problema é saber se precisa efetivamente cortar ou aumentar a arrecadação. Precisamos fazer esta discussão”, afirmou também ao UOL. O somatório da relativização fiscal com os ataques ao Banco Central alarmou o setor financeiro, que refletiu sua preocupação na subida vertiginosa do Dólar. A moeda americana lambeu os R$ 5,70. Com o risco do impacto sobre a inflação, a curva de juros futuros também se elevou.

É bem verdade que o ambiente internacional tem sido de enorme instabilidade, o que afeta diretamente o comportamento do dólar e de outros ativos globais, mas o fator Lula se impôs de forma determinante durante a semana. A palavra do presidente pesa, afinal. Os arroubos contraproducentes do petista, aliás, parecem emular o comportamento do antecessor Jair Bolsonaro. A diferença é que Lula ainda não montou um cercadinho na frente do palácio da Alvorada.

Uma força-tarefa foi montada para convencer Lula a baixar o tom. Haddad e uma turma de economistas alinhados com as teses lulopetistas foram convocados para ir ao seu encontro. Saíram de lá com a promessa de moderação. Resta saber se ela dura. O mercado deu uma clara sinalização: juros se derrubam com política fiscal, não elegendo uma Geni para bater e cuspir.

Editorial Gazeta do Povo

O ministro Fernando Haddad fala com jornalistas em 3 de julho, após lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar

Como se estivesse anunciando algo realmente revolucionário, uma verdadeira reinvenção da roda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas na quarta-feira que “o presidente [Lula] determinou: ‘cumpra-se o arcabouço fiscal’”. Ou seja, mandou cumprir a lei, o que em qualquer outra situação seria algo que dispensaria toda a pirotecnia. Mas estamos falando do governo Lula, que encontra enorme dificuldade até mesmo para cumprir um arcabouço fiscal razoavelmente frouxo – dificuldade que o próprio presidente aumenta quando não controla seus ataques ao Banco Central e faz o dólar disparar a cada declaração que renega a necessidade de ajuste fiscal e insinua que a autoridade monetária, em breve, será subserviente à ideologia do mandatário.

A “determinação” presidencial foi anunciada por Haddad após uma reunião de Lula com a Junta de Execução Orçamentária, que, além do ministro da Fazenda, tem também Simone Tebet (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). Para zerar o déficit primário em 2025 – uma meta que, recorde-se, já foi alterada, pois a original era um superávit primário de 0,25% do PIB –, a solução encontrada foi um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que será feito principalmente por meio de um pente-fino em benefícios sociais que, somados às aposentadorias, custam R$ 1,2 trilhão por ano ao governo. Uma revisão, aliás, que Lula realizará muito a contragosto, já que o presidente, em sua campanha eleitoral eterna, prefere atacar os subsídios concedidos a vários setores da economia (muitos deles criados durante governos petistas) e que correspondem, segundo ele, a mais de R$ 500 bilhões.

Pentes-finos em benefícios sociais são necessários e precisam ser feitos periodicamente, para evitar que o dinheiro do contribuinte vá parar no bolso de alguém que não se encaixa nos requisitos legais para receber um auxílio. Mas acreditar que essa simples revisão seja suficiente para resolver os problemas fiscais de um governo que tem a gastança em seu DNA é pedir para se decepcionar mais adiante. No máximo, ele trará algum alívio bastante temporário – o dólar, que bateu os R$ 5,70 na terça-feira, passou a cair e terminou a semana em R$ 5,46. Mas, como a Gazeta do Povo já mostrou, as próprias regas do arcabouço e políticas do governo em temas como valorização real do salário mínimo armaram uma bomba-relógio orçamentária que um simples pente-fino é incapaz de desarmar.

E não se pode dizer que faltem recomendações do que poderia ser feito para cortar gastos. Nada impede uma revisão dos subsídios que Lula tanto critica, desde que seja feita dentro do espírito de uma autêntica política industrial ou de fomento a determinadas atividades econômicas, em vez de usar renúncias fiscais como prêmio a quem faz o lobby mais eficiente. A unificação dos benefícios governamentais também traria economia na casa das dezenas de bilhões de reais por ano, eliminando sobreposições, facilitando o controle e mantendo a rede de proteção a quem mais precisa dela. Tudo isso sem falar, é claro, da eliminação de privilégios em geral, um mau hábito igualmente espalhado pelos três poderes e que se reflete nos inúmeros auxílios concedidos a quem já está no topo da pirâmide socioeconômica nacional, ou nos bilionários fundos que financiam partidos e campanhas eleitorais com dinheiro do contribuinte.

E este ainda seria o ajuste mais simples. Seria possível ir ainda mais fundo na racionalização do gasto público realizando reformas estruturais como a administrativa, para racionalizar as carreiras do funcionalismo e fazer com que o serviço público deixe de ser fonte de desigualdade, como atestou estudo clássico do Ipea. Ou, ainda, aprofundar a reforma da Previdência, que continua deficitária apesar das mudanças realizadas em 2019, e que haviam ficado aquém do plano original. Um bom programa de privatizações, por fim, ajudaria a enxugar o Estado, que deixaria de bancar empresas deficitárias e quadros inchados.

Mas tudo isso, bem sabemos, é anátema para Lula e o petismo, e assim podemos afirmar desde já que os R$ 25,9 bilhões em cortes autorizados pelo Planalto acalmam a tempestade no curto prazo, mas não servem para mudar o clima. As palavras de ordem continuam a ser política fiscal expansionista e intervencionismo onde quer que Lula consiga colocar as mãos – o que incluirá, num futuro próximo, o comando do Banco Central. Sem um ajuste sério ou reformas dignas do nome, seguiremos pulando de paliativo em paliativo.