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DEU NO JORNAL

REJEIÇÃO ALTA

Impressiona a rejeição de Fernando Haddad apurada em pesquisa Quaest de ontem (13).

É o petista com maior rejeição (51%) nos cenários para presidência em 2026.

Supera Lula (49%) e Gleisi Hoffmann (34%).

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Baixos, muito baixos esses índices de rejeição à petralhada.

A rejeição só não é de bem maior porque ainda tem muita gente descerebrada neste pais.

Como dizia Seu Luiz, meu saudoso pai, gente besta e mato é o que mais tem no mundo.

J.R. GUZZO

JUSTIÇA NACIONAL É A MAIS CARA DO MUNDO – E VAI CUSTAR AINDA MAIS COM QUINQUÊNIO

Barroso participou nesta segunda (22) de eventos na Fiesp e na Fundação FHC, em São Paulo.

Presidente do STF diz que os magistrados estão precisando de mais incentivos financeiros para continuar nos seus empregos

O Brasil tem o sistema de Justiça mais caro do mundo. É notável, além de muito instrutivo, constatar que essa escalada frenética nos custos do Judiciário, devida essencialmente aos aumentos ininterruptos na remuneração dos juízes e promotores, coincide com o período em que o STF mais agrediu a segurança jurídica do país. A lei, para efeitos práticos, não é hoje o guia fundamental para o comportamento da sociedade. O que vale é a vontade pessoal dos ministros, caso a caso, e ela varia de acordo com os nomes, as circunstâncias e os interesses envolvidos.

Essa licenciosidade passa inevitavelmente para baixo, tanto na magistratura como no Ministério Público – se o Supremo pode tomar decisões fora da lei e fora da lógica por que a gente também não pode? É o que se vê cada vez mais na conduta das camadas inferiores do aparelho judicial. O resultado prático é que o Brasil está com uma Justiça muito ruim e muito cara.

A perspectiva de que essa anomalia possa ser solucionada é cada vez mais escassa, pelo que comprovam as decisões e o comportamento dos atuais condôminos do que o presidente Lula chama de “suprema corte”. A direção que apontam é exatamente a contrária. A demonstração mais recente disso foi dada pelo próprio presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que já comunicou aos ocupantes dos galhos superiores do Judiciário que está a favor da última indecência salarial gestada no Senado – quando não é a Câmara, é o Senado – para favorecer a juízes e procuradores. A novidade, se aprovada no Congresso, vai presentear os magistrados com aumento automático de 5% na remuneração a cada cinco anos de trabalho. Ninguém no Brasil tem isso, nem no funcionalismo público.

A justificativa de Barroso para o “quinquênio” é um monumento ao atual esporte favorito dos ministros: dar explicações obviamente contrárias ao raciocínio lógico para as decisões que tomam. No caso, o presidente do STF diz que os magistrados estão precisando de mais incentivos financeiros para continuar nos seus empregos. É isso mesmo: ganham em média 50 mil reais por mês, fora quando levam o dobro, o triplo ou dez vezes mais que isso, mas precisam de “incentivo”. Segundo Barroso, estão desanimados porque ao fim da carreira vão ganhar pouco a mais do que ganham no começo; é uma injustiça, na sua opinião, e deve ser corrigida pagando ainda mais a quem já ganha 50 mil reais em média por mês.

A alegação não faz nexo nenhum. Por acaso os concursos públicos para a magistratura estão sofrendo com falta de candidatos – ou ocorre exatamente o contrário? Por acaso há pedidos de demissão em massa entre os juízes e procuradores? Por acaso o brasileiro comum estaria achando que ganhar 50 mil mensais é pouco? O resultado da tramoia perpétua com a remuneração da magistratura, na qual as entidades representativas passaram a funcionar abertamente como sindicatos, é que o Judiciário nacional se tornou o mais caro do mundo – custa, hoje, cinco vezes mais que a média dos países ricos.

São mais de 40 bilhões de reais por ano, 85% dos quais gastos com salários – um espetáculo mundial em matéria de concentração de renda. Não é uma opinião: são os números. Um estudo recente da FGV mostra que metade dos 11 milhões de servidores públicos do Brasil, nos três níveis, ganha menos de 3,4 mil reais por mês. O 1% do topo, no qual entram todos os juízes e procuradores, ganha acima de 27 mil reais. Barroso e o STF acham que estão sendo mal pagos.

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DEU NO JORNAL

A SOLUÇÃO DE LULA PARA O ROMBO É IGNORÁ-LO

Editorial Gazeta do Povo

decepcionados Lula

Lula tem manifestado irritação em relação às criticas sobre a política fiscal de seu mandato

O presidente Lula não quer mais ouvir falar de déficit. Na semana passada, afirmou no Bom dia, presidente, programa da Empresa Brasil de Comunicação, que o assunto o deixa “irritado”. Seria compreensível, da parte de um presidente da República com um mínimo de bom senso, estar irritado ao constatar que seu governo gasta muito mais do que arrecada e que não estão sendo aplicados todos os meios possíveis para equilibrar as contas. Mas não é esse o problema segundo Lula: o que o tira do sério é a própria discussão sobre o fato de o Brasil registrar déficits e ver sua dívida aumentar sem parar. Seria melhor não falar mais nisso, como fazem outros países – segundo o petista, “nenhum país do mundo” discute essa questão, o que está longe de ser uma verdade.

Relatório publicado recentemente pelo Banco Central mostrou que, desde que Lula subiu a rampa do Planalto em janeiro de 2023, a dívida brasileira cresceu em R$ 1,1 trilhão e 4 pontos porcentuais em relação ao PIB: em março de de 2024, a dívida era de R$ 8,347 trilhões, ou 75,7% do PIB – o número inclui estados e municípios, mas a maior parte desse valor corresponde à União. No fim de março, o Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, informou que o resultado fiscal estrutural, aquele que desconta eventos extraordinários tanto no lado da receita quanto da despesa, sofreu uma séria deterioração desde o início do governo Lula 3, passando de um superávit de 0,2% do PIB em 2022 para um déficit de 1,6% do PIB em 2023.

Mas esses números, para Lula, não passam de bobagem. “Esse não é o problema. Você tem de saber se está gastando ou está investindo”, afirmou o presidente diante do microfone da EBC, repetindo uma falácia que tem usado desde a campanha de 2022, como se o dinheiro não tivesse de sair dos cofres públicos independentemente do nome que se dê à despesa. E, se é verdade que há investimentos que resultam em receita no médio e longo prazo, também é verdade que exatamente esse tipo de investimento está em queda no Brasil, em patamares muito aquém do necessário para garantir um crescimento constante e sólido; a regra sob o governo petista é a elevação de despesas que, ao contrário de um empréstimo que se toma para pagar em determinado tempo, se tornarão permanentes.

Tão falaciosa quanto essa distinção entre gasto e investimento é a comparação com países ricos e bem mais endividados que o Brasil. “A dívida pública dos Estados Unidos é 112% do PIB, a do Japão é de 235%, a da Itália é de quase 200%”, afirmou Lula, ignorando que não há comparação possível neste campo entre o Brasil e países ricos, com economias sólidas ou que, ao menos, têm moedas fortes (caso da Itália, que passou uma crise gravíssima, mas adota o euro), pois tais países conseguem rolar suas dívidas a juros muito menores que os brasileiros. O Brasil deveria ser colocado lado a lado com seus vizinhos latino-americanos e nações de perfil semelhante; e aqui o retrato é bem pior, pois a dívida brasileira como proporção do PIB supera tanto a média da América Latina quanto a dos emergentes, segundo dados do FMI.

Lula não quer falar de déficit fiscal, mas apenas de “déficit social”, das “pessoas que estão desempregadas, que estão dormindo na rua e que estão passando fome”. Pois os pobres são justamente os mais prejudicados quando um país não coloca suas contas em ordem. A recessão, o desemprego e a inflação, resultado inevitável da irresponsabilidade fiscal, destroem a vida daqueles com os quais o presidente fiscalmente irresponsável diz mais se preocupar: os que não têm um patrimônio que possam tentar proteger, nem reservas econômicas que possam usar para se manter em tempos de vacas magras. A esses só resta contar com a sorte que Henrique Meirelles, economista que “fez o L” ainda no primeiro turno, desejou no fim de 2022 ao perceber que Lula 3 seria mais semelhante a Dilma 1 e 2 que a Lula 1.

Agora, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, diz que tem um pacote de corte de gastos abrangente para apresentar a Lula. A essa altura do campeonato, podemos questionar, logo de partida, se tais cortes serão cosméticos ou se teremos alguma proposta de reforma estrutural. Mas, a julgar pela disposição de Lula, cuja “decisão política” é necessária para qualquer medida de ajuste ser colocada em prática, o destino mais provável de qualquer ideia de corte, dos inócuos aos realmente necessários, será a lata do lixo do Planalto, enquanto o tapete continuará servindo para cobrir toda a discussão sobre o déficit.

PENINHA - DICA MUSICAL

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DEU NO X

QUE SEJAM PUNIDOS!

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

PEDRO MALTA - A HORA DA POESIA

NIRVANA – Antero de Quental

Viver assim: sem ciúmes, sem saudades,
Sem amor, sem anseios, sem carinhos,
Livre de angústias e felicidades,
Deixando pelo chão rosas e espinhos;

Poder viver em todas as idades;
Poder andar por todos os caminhos;
Indiferente ao bem e às falsidades,
Confundindo chacais e passarinhos;

Passear pela terra, e achar tristonho
Tudo que em torno se vê, nela espalhado;
A vida olhar como através de um sonho;

Chegar onde eu cheguei, subir à altura
Onde agora me encontro – é ter chegado
Aos extremos da Paz e da Ventura!

Antero Tarquínio de Quental, Ponta Delgada, Portugal (1842-1891)