Houve um tempo que saímos de um outro regime e, democraticamente caímos na boca do dragão…
Carregávamos no bolso apenas papeis, que de manhã valia uma coisa e no correr do dia outra.
Quem podia se protegia em investimentos diários, quem não podia via tudo se esfarelar no galope sem freios do tal dragão.
O governo de plantão editou planos, mudou a moeda – carimbando os papéis sem valor, por um carimbo igual -, colocou fiscais nos pontos de venda, fez uma lista imensa de valores para os produtos, uma calamidade.
Outro veio, tentou acabar com a circulação da moeda – se assim ainda se podia chamar os tais papéis – e, naufragou em denúncias de corrupção, justo aquilo que tinha se proposto a combater.
Veio um momento de lucidez.
Chegou um grupo disposto a combater com honestidade e seriedade o problema. Um grupo a ele se opôs….
Mas, conseguiram êxito….
Agora, aquele grupo se tornou o poder e, corremos o risco do antigo adormecido dragão retornar.
A inflação – o tal dragão – apenas adormece, retorna quando a ineficiência do governo o acorda.
Governo Lula quer obrigar plataformas a fazer censura
Um exemplo de intervenção inoportuna ou até anacrônica, em tempos em que o mundo todo descobre que houve um movimento global de censura, de autoritarismo, de tentativa de calar a voz digital das pessoas e que são a fonte do poder numa democracia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) para apressar o exame de uma ação que anula, chama de inconstitucional, o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi muito discutido no Congresso. Eu fiz vários programas na Globo sobre isso. O texto foi aprovado e entrou em vigor em 2015 e agora querem mudar.
É uma espécie de censura, obrigando as plataformas a fazerem censura a priori. Sendo que a lei diz que para retirar alguma coisa, a pessoa tem que tem que haver uma ordem judicial para retirar. Além disso, as plataformas já têm os seus princípios, os seus regulamentos e afastam aquilo que está contra o regulamento interno.
Mas e a Advocacia da União, vocês hão de perguntar: tem algum interesse do governo federal envolvido nisso? Pois é, entraram como amicus curiae. Significa como colaborador, como amigo do Tribunal. E o argumento também é bem interessante. O argumento diz que a Meta, uma das principais plataformas de rede social, põe no mesmo grupo o LGBT, aqueles que têm doença mental ou anormalidade e também alguma coisa contra as mulheres.
É bem da agenda woke, que está sendo abolida em toda parte. Agora eu vi que o McDonald’s também está caindo fora dessa agenda. Agenda woke aplicada naquele helicóptero que bateu no avião, por exemplo. Ou nos bombeiros de Los Angeles. Dá um desastre enorme. Já tem três votos na ação que corre no STF, mas o ministro André Mendonça pediu vistas.
Agora, o nosso novo herói da democracia, das liberdades, da Constituição, do devido processo legal, do amplo direito de defesa das prerrogativas dos nossos representantes, da inviolabilidade dos nossos representantes, que é o jovem presidente da Câmara, Hugo Motta lembra o seguinte: quem faz a lei é o Congresso, afinal, trata-se do Poder Legislativo, como o próprio nome indica. E quando o Legislativo não quer alterar a lei, isso é uma decisão do Legislativo como representante direto do povo, que recebeu o voto popular que lhe dá esse poder.
Quem não tem voto popular não tem esse poder de fazer lei, está entendido? Pois é, Supremo não tem esse poder. Tem poder de interpretar a Constituição, de decidir se algo não é constitucional ou é. Mas nesse caso estão querendo mudar a lei, como já se meteram outras vezes. Já imaginou estabelecer quantas gramas o transportador de droga pode carregar sem cometer crime?
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Falta de educação e civilidade entre torcedores
Por falar em crime, mais 60 idiotas foram presos, agora no Ceará. Na véspera do clássico entre Fortaleza e Ceará. São da mesma laia daqueles idiotas lá de Recife. O sujeito faz agressões físicas que podem levar à morte, a lesões graves, como aconteceu no Recife com causa de futebol? Bom, é porque não deve caber mais nada na cabeça. Está faltando educação, civilidade.
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Parlamentarismo e revogação da ficha limpa em destaque no Congresso
Para encerrar, outra questão lá do Congresso. Já apresentaram um projeto de semipresidencialismo, que na verdade, é parlamentarismo. Como é que funciona o parlamentarismo? Assim, grosso modo, é a mesma coisa que fosse aqui uma monarquia.
Só não o é porque em vez de ter um rei ou um imperador, tem um presidente que é o chefe de estado e que tem poder de dissolver o parlamento. Mas quem governa o parlamento, que escolhe um primeiro-ministro que é quem governaria o Estado federal brasileiro. Essa proposta do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
Tem outra proposta que revoga a lei da ficha limpa. Eu pensei que já tinha sido revogado pelo Supremo. Pelo menos suspendeu temporariamente para tirar Lula da prisão, e limpar, passar na lavanderia a ficha dele, e aí entrou em vigor de novo a Lei da Ficha Limpa. Eu não sei se é essa que pegou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porque não tem nada a ver com corrupção. Pegaram por excesso de uso do poder político durante a eleição, quando ele chamou embaixadores para explicar os temores dele em relação à apuração das eleições.
A agência do governo americano Usaid bancou “apoio e treinamento” de 6,2 mil jornalistas, 707 veículos não-estatais e 279 ONGs da mídia mundo afora, aponta o Wikileaks.
A informação é da própria Usaid, que tinha dinheiroduto molhando mãos famosas na esquerda brasileira.
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Mãos canhotas brasileiras molhadas por dinheiroduto é rotina.
O doce deleite de um doce de leite após o almoço, como o que Izabel Virgínia fazia no Cratinho de açúcar de minha infância e que cuja receita secreta jamais revelou, era uma das alegrias maiores de meu paladar de criança. Resta a doce saudade. Deleitava-me com grandes porções sem preocupação com colesterol ou coisas que tais. E a aguazinha fria, servida da quartinha em uma caneca de alumínio, tornava o prazer sublime, quase divinal. Pois bem: sobre açúcar e agarrado, mentes e íris, relendo As Veias Abertas Da América Latina, 7a. Edição, Fls 89 e seguintes, obra de Galeano, deparo-me com uma análise histórica, lúcida e criteriosa sobre nossa economia baseada no cultivo da cana ao longo do tempo. Claro que não vou contestar o que ali está escrito – não teria tamanha pretensão, senão pelo respeito à obra do autor, que não merece reparo, muito mais pela minha incapacidade intelectual de fazê-lo.
A intenção é apenas, além de recomendar a leitura do livro, chamar a atenção para quando Galeano diz que pouco mudou na nossa estrutura econômica dos séculos pretéritos. Na verdade, pouca alteração além das nuvens do céu. O hoje, como ele diz, é um outro nome do ontem. Resta-nos esperar, torcer e trabalhar por ações no sentido de que o amanhã não venha a ser o outro nome do hoje. Enquanto isso, a doce saudade do doce deleite do doce de leite de Izabel Virgínia.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Nos últimos dois anos, sobretudo em razão do fim da pandemia e da troca do governo no plano federal, a política fiscal se transformou no principal alvo de debates e análises. E toda vez em que é perguntado sobre política fiscal e a economia do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adota as mesmas respostas: afirmar, contra qualquer lógica, que tudo está bem ou tentar culpar outros agentes, como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Reconhecer a culpa pelo caos nas contas públicas, jamais. Mas essa é uma responsabilidade que nenhum chefe do Executivo pode se furtar.
Resumidamente, a política fiscal tem dois lados: o lado da receita, que trata da forma e dos meios pelos quais o setor estatal cobra e arrecada tributos das pessoas e empresas; e o lado da despesa, que trata de como e onde o governo gasta os tributos arrecadados mais os recursos que ingressam nos cofres públicos via dívida pública. Os recursos necessários para sustentar as estruturas estatais e suas atividades vêm dos tributos cobrados pelas três esferas federativas que, não sendo suficientes, levam o governo a fazer dívidas. Como o setor estatal em seu conjunto é imenso e retira em forma de tributos 34% de toda a renda nacional interna (PIB), os rumos do país são diretamente determinados pelo que faz e como faz o governo nos municípios, nos estados e na União.
Considerando que o setor público consolidado gasta mais do que arrecada, e adquiriu exagerada dimensão em relação ao tamanho da economia nacional, o governo é obrigado a elevar sua dívida o tempo todo. Como resultado, a economia e o desenvolvimento social se tornam essencialmente reféns do setor público.
O enorme tamanho relativo do governo pode ser constatado pela exagerada carga tributária (34% do PIB em arrecadação efetiva) somada à dívida pública que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, chega a 78,3% do PIB em 2024 e previsão de 86,3% em dezembro de 2026, no fim do governo Lula 3. Cálculos internacionais indicam que a carga tributária máxima aceitável gira em torno de um terço do PIB, limite esse a partir do qual o sistema produtivo entra em asfixia, o crescimento econômico é freado, a renda por habitante não cresce (podendo até cair) e o sonho de sair do atraso fica inviável. É essa a situação do Brasil hoje.
O principal problema da dívida pública resultante dos déficits fiscais acumulados tem duas pontas. Em primeiro lugar, a dívida tem limite e não pode crescer indefinidamente, sob pena de lançar o país no caos. Em segundo lugar, a dívida cria uma despesa nova, que são os juros devidos sobre os empréstimos, situação que passa a consumir expressiva fração da arrecadação tributária futura e reduz obras e serviços públicos.
Considerando que a carga tributária máxima tem limite, outro efeito nefasto de um governo deficitário é atingir um grau de endividamento alto o suficiente para que, se ultrapassado, lançar o país em grave crise, sobretudo porque quem empresta dinheiro ao governo são as pessoas e empresas por meio de depósitos e aplicações feitos no sistema bancário, que são limitados pelo tamanho da economia nacional.
Embora exista a crença popular de que a dívida do governo é para com os banqueiros, o fato é que quem financia o governo por meio de suas poupanças e fornecimento de recursos financeiros ao sistema bancário é a sociedade inteira, especialmente pessoas e empresas. Sendo assim, também a capacidade de fazer empréstimos ao governo é limitada pelo tamanho da economia nacional, pelo volume de poupança nacional e pelo volume de depósitos à vista ou depósitos a prazo, em geral aplicados em ativos financeiros remunerados depositante.
Ocorre que o volume dos fundos disponíveis para empréstimos é direcionado a financiar o governo e também as pessoas e as empresas que precisam fazer dívidas para suas atividades e seus investimentos. Logo, quanto maior for a busca de empréstimos pelo governo, menor é o volume de crédito disponível para as pessoas e o setor privado produtivo. A política do “gasto é vida”, sempre defendida pelos governos petistas, é puro engodo: gasto sem controle leva ao estrangulamento da economia.
Em todas as crises inflacionárias na história do mundo, os déficits fiscais sempre estiveram presentes, com todos os efeitos negativos resultantes. As consequências de má política fiscal e de imprudência na gestão financeira do governo são fartamente conhecidas – e já são sentidas pelos brasileiros. Por mais que o presidente Lula siga exercendo suas duas mais deploráveis desculpas, culpar os governos e dizer que de nada sabia, isso não vai ser suficiente para mudar essa situação. Negar o problema ou fingir que a culpa é dos outros, não resolve nada.
