A fim de consolidar o regime, para Stalin, restava executar adversários do próprio partido
Um livro fundamental foi recentemente traduzido no Brasil: “Os tribunais de Stalin”, do historiador Nicolas Werth. O autor reconstitui os três grandes julgamentos públicos promovidos pelo ditador comunista durante o sombrio período do Grande Terror (1936-1938), marcado por expurgos, prisões e execuções em massa. E analisa em profundidade os mecanismos do controle estatal e das práticas judiciais que converteram a União Soviética em um Estado de vigilância total.
Combinando rigor acadêmico e uma narrativa fluente, Werth investiga como o aparato judicial foi instrumentalizado para justificar execuções sumárias, deportações e o envio de milhões de pessoas a campos de trabalho forçado na Sibéria – os Gulags, usados tanto como punição para dissidentes quanto como método de controle social, espalhando o medo na população.
Incontáveis vidas foram destruídas. Stalin consolidou seu poder eliminando seus opositores, reais ou imaginários. Nesse processo, os julgamentos e expurgos tiveram uma dupla função, como instrumentos de repressão e como arma de propaganda. A caça brutal à oposição era apresentada como uma “necessidade revolucionária”, justificada pelos ataques ao regime por parte de traidores e sabotadores que conspiravam para dar um golpe contra Stalin.
É mais ou menos como acontece hoje, naquelas democracias relativas onde a liberdade de expressão é desprezada, as redes sociais são censuradas, manifestantes são presos e condenados a penas absurdas e a imunidade parlamentar de deputados é jogada no lixo – todas medidas que poderiam ser apresentadas como uma “necessidade democrática”. Ainda bem que isso não acontece no Brasil.
Sob Stalin, os réus eram julgados em processos fabricados, muitas vezes baseados em confissões obtidas sob tortura. Essas confissões eram centrais nos julgamentos, por dar uma aparência de legitimidade às condenações, estabelecidas de antemão.
Antigos líderes bolcheviques como Kamenev e Zinoviev, aliados de Lenin e figuras destacadas na Revolução de 1917, foram acusados de conspiração, espionagem para potências estrangeiras e planejamento do assassinato contra Stalin e outros líderes. Foram torturados física e psicologicamente para confessar crimes que não cometeram. Após a confissão, foram fuzilados.
Capa do livro “Os tribunais de Stalin” de Nicolas Werth
Bukharin, um dos teóricos mais respeitados do pensamento marxista, foi humilhado e destruído em público, mostrando que ninguém poderia se sentir seguro, o que produziu um clima de medo generalizado. Acusado de conspirar com potências estrangeiras e sabotar a economia, Bukharin também foi submetido a meses de tortura antes de confessar e ser executado.
Testemunhas falsas e provas fabricadas eram a regra. Após os julgamentos, não apenas os acusados, mas também suas famílias, amigos e associados eram alvos da repressão. Era comum que esposas e filhos dos réus fossem enviados para Gulags.
O clima de terror afetou a sociedade inteira, ao produzir uma atmosfera de desconfiança e paranoia generalizadas. Os julgamentos enviavam uma mensagem clara à população: ninguém estava seguro, qualquer um poderia ser acusado de traição. Pessoas comuns foram denunciadas por vizinhos, colegas e até familiares, às vezes por motivos banais.
A incerteza sobre quem poderia estar espionando criava um ambiente de paranoia generalizada, levando à progressiva desintegração de laços sociais: pessoas evitavam expressar opiniões ou confiar umas nas outras, temendo as consequências de uma palavra mal empregada. A longo prazo, a censura e o controle ideológico sufocaram a inovação artística, científica e cultural, provocando estagnação.
Milhões de pessoas foram recrutadas como informantes. Enviadas a autoridades de instituições repressivas como o NKVD (Comissariado do Povo para Assuntos Internos), uma denúncia poderia resultar na prisão ou mesmo na execução sumária de um desafeto. Residências, telefones e correspondências eram monitorados.
Os julgamentos eram realizados em público, com grande estardalhaço, para projetar a ideia de que Stalin e seu aparato judicial estavam protegendo a democracia, digo, a revolução. Era, talvez, uma tentativa de recivilizar a União Soviética, e para que esse esforço fosse bem-sucedido a centralização do poder e a vigilância absoluta dos cidadãos eram indispensáveis.
Outro elemento importante nesse processo era o controle da circulação de informações, com o objetivo de moldar a opinião pública e eliminar as fake news, digo, as opiniões e ideias contrárias ao regime. A importação de livros, jornais e filmes era rigidamente controlada, para evitar a propagação de ideias burguesas ou contrarrevolucionárias.
Além disso, todos os meios de comunicação eram controlados e manipulados pelo Estado, Fotografias e registros oficiais eram frequentemente alterados, para apagar qualquer referência a indivíduos que caíam em desgraça, como as vítimas dos expurgos promovidos por Stalin.
“Os tribunais de Stalin” é dividido em três partes. Primeiro, o relato dos eventos históricos, com a descrição dos julgamentos e seus desdobramentos. Em seguida, a análise do aparato judicial, mostrando como a Justiça soviética foi subvertida para servir de sustentação ao regime. Por fim, a análise dos impactos políticos, sociais, psicológicos e culturais dos julgamentos.
A conclusão é que a Justiça soviética foi transformada em uma arma política, usada a serviço da perpetuação de Stalin no poder. Ostentando virtude, juízes encenavam discursos vigorosos contra os réus, tratando-os como traidores antes mesmo do final do julgamento e do anúncio das sentenças. O sistema judicial se tornou uma extensão do poder político. Os julgamentos eram menos um procedimento jurídico que uma peça de ficção criada para consolidar a narrativa oficial.
O sistema judicial soviético foi desenhado para proteger o regime, não para garantir justiça aos cidadãos. Ele, além de ser um mediador imparcial de disputas, era uma ferramenta de repressão. Em vez de proteger direitos, mascarava arbitrariedades sob uma aparência de legalidade.
Os acusados confessavam os crimes mais inacreditáveis, mas a mídia internacional se limitava a observar tudo à distância, com prudência – já que, na ausência de redes sociais livres, ela dependia dos informes oficiais do regime soviético.
O autor recorre a uma ampla gama de fontes, como documentos oficiais, memórias de sobreviventes e registros judiciais, para compor um panorama ambicioso e assustador. “Os tribunais de Stalin” desafia o leitor a refletir sobre os limites do poder e as consequências da desumanização em regimes autoritários.
Werth argumenta que os tribunais e o terror não foram aberrações, mas parte integrante do sistema de governança stalinista. A Justiça soviética promovia a sistematização de uma engenharia social destinada a purificar a sociedade dos elementos que atrapalhassem a marcha rumo à felicidade comunista. O resultado: mais de 1 milhão de pessoas foram deportadas; cerca de 750.000 foram executadas.
O autor compara os julgamentos de Moscou com práticas de outros regimes totalitários, como a Alemanha nazista e a China maoísta, identificando um padrão comum em todos eles: o uso do sistema judicial para eliminar a dissidência e intimidar a população. Seu livro é um alerta importante sobre os perigos de regimes autoritários centralizados – e sobre como a Justiça pode ser subvertida para legitimar a perseguição e outros crimes de Estado.
O presidente Lula levou um susto por causa do ferimento causado naquele acidente doméstico na primeira quinzena de outubro. Aquela concussão foi tão forte que chegou a abrir o couro cabeludo. A hemorragia voltou e o Hospital Sírio-Libanês de Brasília percebeu que era uma situação grave demais, transferindo Lula para São Paulo. Abriram o crânio dele para aliviar a pressão sobre o cérebro.
O cérebro é um órgão vital. Se ele for empurrado, ele volta ou não volta? O que afeta, o que não afeta? Eu já passei por isso, só que não abriram na minha cabeça, não foi um caso tão grave quanto o de Lula. É muito grave porque o cérebro é o responsável por todos os movimentos do corpo, inclusive do coração e dos pulmões. Enfim, ele está lá na UTI. Os médicos do Sírio-Libanês têm sido otimistas, mas há expectativa porque tem a questão política.
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Contagem de votos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu mais um toque na proposta de contagem pública de votos. É a questão mais essencial para o nosso voto na eleição presidencial, de governadores, de dois senadores por estado, da Câmara Federal e das assembleias estaduais.
Não podemos continuar nessa dúvida atroz: “Como será que contaram?”, “como será que houve o desempate?”. A Constituição fala em transparência, a Constituição existe para imperar. Se não houver o império da lei maior, não haverá o império das liberdades e da democracia. É essencial que nós tenhamos uma eleição sem dúvidas.
Na Venezuela havia transparência, mas havia a força do ditador. Se Nicolás Maduro não sair agora em janeiro, quando terminar o último mandato dele, ele será considerado ditador para o governo de Donald Trump.
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Governadores
Outra questão também institucional: os governadores se reuniram aqui em Brasília, na terça-feira (10), preocupados com essa reforma tributária que cada vez mais tira a autonomia dos estados federados. Gente, isto é uma república federativa. Os estados têm que ter a sua autonomia. No momento em que o governo da União centraliza a arrecadação, os governadores ficam de bandeja na mão. E com dependência financeira, ficam dependentes políticos também.
E aí é mais ou menos uma ditadura do presidente da república pressionando os governadores. Essa é uma questão que abala a todos nós. E os governadores reunidos ficam mais fortes.
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Cardeais
O Papa Francisco fez 21 novos cardeais. Eu queria registrar aqui que nomeou o cardeal mais novo que existe, de 44 anos. Mikola Bichok é da igreja ucraniana em Melbourne, na Austrália. Provavelmente ortodoxo ou algo assim. E pelo jeito, é de etnia nativa da Austrália. É a igreja botando mais, digamos, diversidade aí no colégio dos cardeais.
Recebi duma comadre O nome não vou dizer Uma carta reclamando Da vida ao envelhecer Chorosa se maldizia Até falava heresia Porém fiz questão de ler:
Saudações minha comadre Espero que esteja bem Pois aqui vou como posso Pouca coisa me entretém Não sei que será de mim Chegou a velhice, enfim Trazendo o que não convém.
Se me levantar depressa Me levanto com tonteira Se não correr pro banheiro A xana vira torneira Se eu começar a tossir Comadre, não é pra rir! Já começa a peidadeira.
Arrumei uma bengala É nela que me seguro Até que é jeitosinha E me protege no escuro Só assim eu passo a mão Com certa satisfação Num cajado de pau duro.
Minha vista estava curta Porém mandei operar O resultado foi bom Eu nem posso reclamar Eu que enxergava ruim Vejo até um micuim Bem antes dele coçar.
Os gemidos lá de casa Não são gemidos de amor Qualquer esforço que faço Começo a gemer de dor Não há tarefa sem ai Quando um palavrão não sai Grito por Nosso Senhor.
Aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: um país “recivilizado”, onde a “normalidade democrática” é o fim da liberdade de expressão e pensamento, o silenciamento e a censura prévia a certos temas ou grupos políticos. O ápice da civilidade e da democracia, nesta visão distópica, é a criminalização de críticas a instituições e autoridades, permitindo-se apenas incensos e louros a quem quer que esteja num cargo de autoridade e exigindo que toda comunicação oficial seja vista como verdade incontestável e absoluta, impossível de ser criticada.
Não faz muito tempo – vocês lembram –, um ministro do Supremo disse desejar que o país fosse recivilizado – com a ajuda do STF, claro, pois, se somos selvagens, precisamos ficar sob o jugo de iluminados. Chamei isso de “civilidade de escravos”, pois, bem sabemos, o que mais desejam os poderosos em geral é tornar a população cada vez mais apática, tímida e temerosa, incapaz de criticar eventuais arbítrios ou mesmo expressar suas opiniões. Pouco depois, outro ministro da mesma corte defendeu a regulamentação das redes sociais para, vejam só, garantir que o país volte à “normalidade democrática”.
Essa tal “normalidade democrática” defendida pelo ministro certamente não é a mesma que eu, e talvez você também, defende para o Brasil, ou seja, um ambiente onde possa existir o debate público de fato, onde críticas legítimas não sejam criminalizadas, não exista censura e pessoas não sejam perseguidas por serem deste ou daquele partido. Nada disso: a “normalidade democrática” nesse caso deve ser bem próxima da “recivilização”: um ambiente onde não haja embates, nem críticas nem nada – um grande e silencioso nada, onde só se ouvem as vozes dos próprios poderosos. E eles estão cada vez mais perto de conseguir materializar seus desejos.
A corte está julgando se as redes sociais devem ou não ser responsabilizadas pelo que os usuários publicam e como deve ser a atuação das plataformas a respeito. Hoje, se alguém se sente incomodado com uma postagem, procura a Justiça e, só após uma decisão judicial, pode pedir a retirada dos conteúdos. Mas os ministros do STF têm dado a entender que acham isso pouco: Dias Toffoli, por exemplo, pretende que certos conteúdos sejam retirados do ar por conta própria, algo que pode ser feito até de forma automática pelas plataformas.
Em casos muito específicos, as plataformas já fazem isso para, por exemplo, combater a pedofilia ou violência. Mas Toffoli quer incluir nessa lista de “postagens ilegais” muitos outros itens, como “crimes contra o Estado Democrático de Direito”, “infração sanitária”, “divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados” e “divulgação de fatos notoriamente inverídicos que possam causar danos às eleições”. Para fazer essa triagem, as redes sociais, obviamente, teriam de seguir à risca o entendimento que o próprio STF tem usado para definir “crimes contra o Estado” ou “fatos inverídicos”, por exemplo. Só poderia circular nas redes sociais postagens que estivessem de acordo com o que pensam os ministros da corte. Em suma, seria a institucionalização da censura no Brasil. Simples assim.
E não é só isso. Para postagens “legais”, sobre temas que não estivessem na lista maldita de temas proibidos, Toffoli defende que, caso alguém se sinta ofendido, bastaria acionar a rede social e a remoção teria de ser feita, independentemente de o suposto ofendido ter ou não razão. Já dá para imaginar o quão desastroso seria isso para o debate público: tudo o que alguém considerasse “ofensivo” seria deletado das plataformas. Postagens em defesa da vida, manifestações religiosas ou políticas, enfim, praticamente qualquer coisa, poderia ser retirada das redes sociais com base no princípio de que “não gostei disso, tem de apagar”.
Não duvide: logo poderemos ter milhares de microcensores das redes sociais no Brasil, trabalhando sem cessar pela censura, tentando apagar a pluralidade de pensamento – já bem frágil – das redes sociais. Imagine as oficinas de censura, com dezenas de militantes deste ou daquele partido ou grupo, ocupados apenas em pedir a retirada sumária de postagens comuns que desagradem seus líderes. Coisa de filme? Não, coisa da utopia imaginada pelos nossos supremos censores.
