Leandro Ruschel

A semana no Brasil foi marcada pela ebulição do escândalo Master. A revelação, pela Polícia Federal, de mensagens comprometedores no celular do dono do Banco Master envolvendo o ministro Toffoli, relator do próprio caso, produziu aquilo que parecia impossível até poucos dias atrás: o afastamento do ministro da relatoria.

Não se trata apenas de intimidade indevida com o investigado. Há relatos de recebimento de valores, reconhecidos pelo próprio ministro como parte de uma transação envolvendo um resort no Paraná. A justificativa apresentada foi técnica: ele seria apenas sócio não-administrador, enquanto familiares seriam os administradores formais. Mas as circunstâncias da operação, a estrutura societária obscura e a pressão política subsequente tornam a narrativa insustentável.

A nota do Supremo afirmando inexistência de impropriedade, ao mesmo tempo em que aceita a saída do relator, é sintoma de algo maior. Qualquer observador minimamente atento percebe que não havia condições objetivas de permanência.

Mas o ponto central não é a transação. O ponto central é o que o episódio revela.

Durante sete anos, desde a criação do chamado inquérito das fake news — um verdadeiro ato institucional moderno — consolidou-se um arranjo de poder fechado, baseado na repressão sistemática à oposição e na autoblindagem institucional. A legitimidade foi substituída pelo medo. A crítica passou a ser enquadrada como ataque à democracia.

O caso Toffoli demonstra que esse arranjo já não está totalmente coeso.

O fato de a Polícia Federal levar o conteúdo ao presidente do Supremo e a imprensa noticiar os detalhes comprometedores indica que o pacto de proteção absoluta sofreu fissuras. Há um racha interno. E isso altera completamente o cenário político.

Regimes se sustentam por legitimidade ou por repressão. Quando a Lava Jato expôs a corrupção sistêmica, a legitimidade ruiu. A resposta foi o aprofundamento da repressão, criando um regime de exceção para salvar o establishment. Agora, com a crise interna exposta, abre-se uma encruzilhada.

Há duas possibilidades:

– Ou ocorre uma reconfiguração do arranjo, com a queda de personagens centrais e a tentativa de reconstruir legitimidade;

– Ou, na ausência de legitimidade, opta-se pelo aprofundamento da repressão.

E essa é a verdadeira gravidade do momento.

A situação é mais frágil do que aparenta. Não há players claros com capacidade de conduzir uma transição organizada. Há tentativas de estabilização artificial, inclusive por parte de setores do mercado que afirmam que “não é o fim do mundo”. Mas regimes sustentados apenas por medo não se mantêm indefinidamente.

O sistema está vulnerável.

A questão é se essa vulnerabilidade abrirá espaço para reconstrução institucional ou para uma ruptura mais profunda.

Guilherme Macalossi

Dias Toffoli saiu pela porta dos fundos da relatoria do caso Master. Não sem antes expor o Supremo Tribunal Federal a um constrangimento inédito na sua história. Sua decisão, entretanto, não tira a corte do olho do furacão. Isso porque, ato contínuo a ela, seus pares, em uníssono, soltaram uma nota tão corporativista quanto indecorosa e ilógica. No texto, os magistrados, se comportam com um sindicato togado, reafirmando a “plena validade” de seus atos, expressando seu “apoio pessoal’ e afastando a arguição de suspeição que foi levantada contra ele, decorrente das investigações mantidas pela Polícia Federal.

A primeira pergunta que se sobressalta ao texto é: se Toffoli agiu corretamente, se todos seus atos foram válidos, se não havia cabimento para suspeição, por qual razão então decidiu se afastar? Se ele e seus colegas estão tão certos de sua correção, bem como de suas decisões até aqui, deveria ter se mantido na função. O STF tem natureza contramajoritária exatamente para se impor numa hora dessas. Ou isso ou a nota é só protocolar, assim como falsa é a posição dos demais. Fizeram um arranjo tosco, encastelados no plenário.

O prejuízo está dado. Até porque Toffoli deveria ter sido declarado impedido desde o primeiro dia, quando se noticiou seu voo junto a advogados do Banco Master até Lima para acompanhar um jogo de futebol. Isso por si, sem considerar as decisões casuísticas posteriores e sua sociedade em resorts, já seria suficiente para que fosse impedido de ter qualquer envolvimento no caso. Mas não apenas fincou o pé na relatoria como foi, desde o primeiro momento, sustentado pelos demais.

O fraquíssimo presidente da corte, ministro Edson Fachin, até chegou a pautar um debate sobre adoção de um código de conduta para a instituição, mas se viu tão pressionado pelos demais que não teve alternativa a não ser divulgar um posicionamento ao mesmo tempo elogioso a Toffoli e crítico ao trabalho da imprensa. “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, escreveu.

Nada pior para uma instituição que sua desmoralização desde dentro, tendo como protagonistas seus próprios integrantes. A toga de um ministro do STF não lhe confere superpoder, não lhe designa heroísmo, não o coloca no alto de uma torre de marfim como se pairando acima do bem e do mal. Tampouco é um escudo contra a aplicação da própria Constituição. Ao contrário, ela é a investidura de uma responsabilidade solene.

Diante disso, bem como do estado deplorável de credibilidade do STF, cabe a reflexão: quem causou mais prejuízo para a imagem da Justiça? A mulher do Batom, que pichou a estátua da deusa Thêmis, ou Toffoli que usou a toga como pano de chão do Resort Tayayá?