Marcel van Hattem
Não há ano mais importante para o reequilíbrio entre os Poderes e a busca do retorno à normalidade constitucional e institucional do que 2026
O Congresso Nacional reabre seus trabalhos na tarde desta segunda-feira, 2 de fevereiro. Em meio a uma crise institucional e moral gritantes, as Casas Legislativas darão o pontapé inicial político sob a desconfiança e até o descrédito do brasileiro em relação às suas atuações. Câmara e Senado não conseguiram, até aqui, corresponder ao papel que precisam exercer em uma democracia representativa: o de fiscal dos demais Poderes e de fiel da balança entre os Poderes.
De um lado, o Poder Executivo é exercido por um presidente – Lula – e um partido – PT – que insistem em diminuir e desdenhar o papel do Legislativo e, até mesmo, atacam a soberania popular nele representada em campanhas como a do “Congresso inimigo do povo”. Ministros de Lula não comparecem à Câmara dos Deputados para dar explicações nem quando convocados – e a Casa não reage ao desrespeito.
Decisões por maioria acachapante de votos nos plenários das duas Casas são questionadas e revertidas judicialmente. Próceres do petismo dentro da própria Câmara dos Deputados e do Senado da República perseguem colegas parlamentares, forjam denúncias descabidas contra deputados e senadores e as encaminham à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o Supremo Tribunal Federal, do outro lado da Praça dos Três Poderes, faz a famosa tabelinha com Lula e o PT. Persegue opositores políticos do governo, cria narrativas fantasiosas contra quem questiona sua autoridade e seus procedimentos, acha-se acima de qualquer escrutínio e, inclusive, além de qualquer lei e da própria Constituição.
Os escândalos recentemente divulgados, como já afirmei em artigo, são apenas a repetição potencializada de padrões passados. O gênio saiu da garrafa e ninguém consegue colocá-lo de volta.
Diante desse cenário de letargia, omissão, conivência e até mesmo cumplicidade e sociedade do Congresso com o status quo, o que fazer? Na democracia verdadeira – representativa, constitucional, liberal –, o detentor da soberania é o povo, que a exerce por meio do voto em eleições livres e regulares. Não há, portanto, ano mais importante para o reequilíbrio entre os Poderes e a busca do retorno à normalidade constitucional e institucional do que 2026.
A reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional e a exposição pública de cada deputado e senador ao longo dos próximos meses darão ao cidadão brasileiro a condição de avaliar quem está trabalhando pelo país e quem está mais interessado no próprio umbigo ou em coisa ainda pior.
A sociedade brasileira, crescentemente desinteressada por política ao longo dos últimos anos, precisa deixar a apatia de lado a partir de agora. Estas eleições serão as mais importantes das nossas vidas, e é a partir delas que saberemos se o Brasil continuará nas mãos de poucos ou se passará ao controle do povo brasileiro, bem representado no Congresso Nacional.
Chegamos ao pior ponto da nossa ainda jovem democracia. Ainda que venha a ser eleito um Presidente da República absolutamente probo e impoluto e extremamente competente, o atual estado de coisas não permitiria que governasse com tranquilidade.
É na renovação do Congresso que se encontra a chave para destravar o emaranhado institucional em que nos encontramos. E esta será a decisão mais importante que o brasileiro tomará neste ano: seguiremos um país com “donos do poder” ou reverteremos a atual trajetória para voltarmos, por meio do Congresso Nacional, a ter esperança em um país mais justo, livre e democrático?
