Deus me livre desse mal Inda tenho tanta vida Trago meu sorriso largo Alguém me chama querida Eu não quero ir agora Ai, ai, ui, ui, Ô meu pai me dê guarida.
Quero viver utopias Tenho tanto amor pra dar No calor da minha rede Inda quero me embalar Mesmo no outono da vida Ai, ai, ui, ui, Vejo meu sonho brotar.
Quero meus dias brejeiros As noites de cantoria Com viola e lua cheia Deus do céu me alumia Salve todos do naufrágio Ai, ai, ui, ui, Nos poupe dessa agonia.
Faço prece pra Maria Faço prece pra Jesus Peço a Deus onipotente Aquele que nos conduz Que tire dos nossos ombros Ai, ai, ui, ui, Essa tão pesada cruz.
Nesses tempos de inteligências artificiais fazendo minutas de petições, pareceres e sentenças (claro que sempre sob a supervisão de um ser humano!), usei parte do domingo para manusear um material que o mundo virtual promete eliminar, mas que insiste em se multiplicar em nossas gavetas: o papel.
Por mais que utilizemos meios eletrônicos para fazer pagamentos, enviar correspondência e declarar o imposto de renda, a cada ano acumulam-se nas gavetas (pelo menos nas minhas) boletos, faturas de cartão de crédito, resultados de exames médicos e tantos documentos que hesitamos ao pensar em jogar no lixo.
De tempos em tempos, torna-se inevitável o descarte.
Mas, no último fim de semana, fui além de simples gavetas. Resolvi abrir pastas velhas, que jaziam na prateleira de uma estante há anos, sem merecer um mínimo de minha atenção.
Admito que, ao fazê-lo, lembrei da advertência de Guy de Maupassant, em seu conto “Suicídios”: “Oh, se você preza a vida, nunca perturbe o local de sepultamento de cartas antigas!”. Não respeitei o alerta e fui adiante. Afinal, até onde minha memória permitia retroceder, não havia cartas ali. No máximo, velhos contratos e petições dos meus tempos de advocacia.
De fato, eram apenas documentos de outros tempos de minha vida profissional. Isto não impediu, porém, que entre eles estivesse escondida verdadeira pérola do folclore jurídico pátrio, que há muito eu imaginava perdida para sempre!
Trata-se de uma certidão, da lavra de um conhecido oficial de justiça cearense, famoso pelas tiradas pitorescas nos documentos que elaborava no cumprimento de seu mister. Daquela vez, não foi diferente.
Antes de compartilhar com os leitores o teor do documento, uma breve contextualização histórica: no já longínquo ano de 1993, em novembro, o então Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza-CE mandou expedir mandado para que fossem penhorados bens pertencentes ao senhor Antônio de Tal, para garantir o pagamento de um débito junto à Prefeitura de Fortaleza, aparentemente, decorrente do não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.
Para cumprimento do mandado, foi designado o oficial de justiça Benício de Abreu Tranca, que, no verso do mandado, lavrou a seguinte certidão:
Certifico que o seu Antônio (…), de fato, mora no endereço apontado, com a sua mulher. Um casal em fim de carreira. As chuteiras do seu Antônio estão penduradas na salinha ao lado. Hoje o seu Antônio vive duma aposentadoria, em razão dum derrame cerebral, já na casa dos oitenta.
Mas na sua mocidade seu Antônio foi como um navegador português, do século XVI. Um aventureiro. Fez algum patrimônio com as suas aventuras. Mas sua vida foi como um pau de sebo: ora ele estava na ponta, ora no pé. Por enquanto ele está embaixo. Mora às custas dum genro. De terra mesmo, ele só tem as das unhas.
Numa certa manhã, o seu Antônio descobriu um tesouro escondido. Uma faixa de terra, no fim, bem no finzinho do Papicu, na subida do morro, zona valorizada, olhando para a Aldeota, o mar bem pertinho, os arranhas-céus se encostando e o rolo compressor do “progresso” lhe convidando a mais uma aventura. Sabe o que foi que o seu Antônio fez, MM? Consultou um jurista do ramo, contratou um engenheiro, fez uma planta do dito terreno – diga-se, de passagem, uma planta muito bem feita – foi na Prefeitura e lá o seu Antônio cadastrou esse terreno no seu nome. Gastou os cabelos da cabeça, com as “aves de rapina”. O sonho do seu Antônio era usucapir a área de terra. Um terreno que nem ele mesmo sabe a quem pertence. Terras devolutas, ainda em mata virgem.
O seu Antônio chegou a se considerar um descobridor das “Índias”. Um Vasco da Gama. Pedro Álvares Cabral em miniatura. Só faltou o Dom Manuel, o Venturoso. Ele diz que o terreno tem mais de seis hectares. Não sabe se o é de marinha, se da Prefeitura, mas sabe que “laranja madura, na beira da estrada, Zé, ou está bichada ou tem marimbondo no pé”. Chegou a botar lá, um camião de madeira. Queria cercá-lo. Fazer dentro, uma casinha e botar um morador. Dar à coisa uma ideia de posse.
A ideia não deu certo. Botaram fogo na madeira. A polícia foi lá, balançaram o coreto e o Seu Antônio correu. Nunca mais foi lá. Quando passa por perto, olha só com o rabo do olho. Ficou escaldado. Até o Ibama foi lá. O velho saiu de lá azedo. Pensou que tudo estava acabado e foi dormir, de melé solto.
Quando pensava que não, chegou em sua casa, o carnê. O carnêzinho da prefeitura. Seu Antônio tinha agora de pagar os impostos do danado do terreno por ele cadastrado, sem ele, seu Antônio, comer, nem beber.
E agora, José? Desde o dia em que eu fui lá, que a família do seu Antônio nunca mais dormiu direito. Tá todo mundo pagando os pecados do seu Antônio. O preço da aventura do Executado é tão grande que eu não sei calcular. Foge à minha aritmética. Daqui para a frente quem aventurará é a Prefeitura por seus procuradores, que virão em encarnações futuras, porque, desta vez, não dá. O velho é um coitado, e por cima de tudo, bilé da cuca. Uma criança.
A Exequente não deve perder tempo com isso. Um processo desse não deve nem sequer ser arquivado para não ocupar espaço. Deve ser queimado. Com ele, os outros do mesmo naipe. Que se faça adubo. Que se adube a Terra.
Em tempo: o valor da execução fiscal, em novembro de 1993, era de CR$ 1.099.608.545,65 (cruzeiros reais); atualizado para dezembro de 2024, pela Calculadora do Cidadão, do Banco Central do Brasil, a quantia seria de R$ 81.391.506,05.
Ex-presidente Jair Bolsonaro discursou para milhares de pessoas na Avenida Paulista neste domingo (6) em ato pró-anistia
Eu sou da mesma geração de Fernando Gabeira, fomos colegas no Jornal do Brasil. Gabeira sequestrou o embaixador norte-americano, se exilou na Europa, foi cassado, foi anistiado, e está trabalhando como jornalista no Brasil. Foi deputado federal, um bom deputado até – se eu fosse do Rio, votaria nele. E ele disse algo contrariando todos os seus colegas de emissora, que estavam dizendo que havia (desculpem a risada) 44,9 mil pessoas na Avenida Paulista no domingo, segundo a USP. Todos abraçaram essa conta, mas Gabeira e eu diríamos apenas que a USP fez esse cálculo, acharíamos graça, e afirmaríamos que a Paulista estava cheia. Pois Gabeira encontrou uma maneira de contrariar todo mundo: disse que não existe ninguém no Brasil capaz de atrair tanta gente na rua como Jair Messias Bolsonaro. Ninguém me contou, eu o ouvi dizer isso.
Lembro disso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, insiste em achar que a anistia – e essa gente toda estava na Paulista pela anistia – não é urgente. Então não é urgente tirar da prisão quem está lá injustamente? A ironia é que muitos dos que agora estão gritando “sem anistia” foram anistiados, ou são filhos, netos, sobrinhos de gente anistiada em 1979. Foi uma anistia ampla, geral e irrestrita para pacificar o país. Então, vejo aí um certo farisaísmo, como escrevi no meu artigo que saiu em 38 jornais. É óbvio que uma pessoa que pintou de batom uma frase na estátua da Justiça – que, aliás, nem tem a balança, só tem a espada, parece que foi feita para a época atual – não tem nada a ver com golpe de Estado.
* * *
Incerteza joga dólar perto dos R$ 6 mais uma vez
O dólar voltou a bater nos R$ 6. Por quê? Porque o país está cheio de dúvidas, cheio de incertezas. Os investidores estão com o pé atrás, porque a política econômica do governo está mostrando que o presidente da República – não é o ministro da Fazenda – acha que a gastança é boa, que é preciso gastar, é a demagogia populista. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Lula, diz que R$ 30 bilhões são apostados por mês nessas bets, e que o Banco Central não tem como evitar que esse dinheiro saia do Bolsa Família. Então tem quem receba Bolsa Família, que é dinheiro dos pagadores de impostos, nosso dinheiro, e jogue fora em aposta! Vivo dizendo que nunca apostei na minha vida a não ser em mim mesmo – e sempre ganhei, além de ter economizado o dinheiro que eu não desperdicei em aposta. O melhor jogo é apostar em si mesmo.
* * *
Lula está em mais uma reunião do clubinho da esquerda latino-americana
O presidente Lula está em Honduras para uma reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). É coisa inventada pelo Hugo Chávez, quem gosta disso é Nicolás Maduro, porque é uma reunião de esquerda. E Lula saiu sem tomar nenhuma decisão em relação ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. O caso já é conhecido; ele pegou uma emenda e asfaltou uma estrada que vai para a fazenda da família dele. Agora a Procuradoria-Geral da República denunciou Juscelino Filho, que entregou o cargo.
* * *
Compra do Master pelo BRB é história muito mal-contada
E temos essa história do Banco de Brasília, que é o banco estatal do Distrito Federal, comprando o Banco Master, que ninguém queria comprar – o BTG parece que havia oferecido R$ 1, e o Banco de Brasília comprou por R$ 2 bilhões. É um banco que, aparentemente, teria patrimônio porque compra precatórios pagando bem abaixo do valor nominal, que fica esperando receber. Como é que o Banco de Brasília entrou nisso? Eu estou na dúvida; esperei um tempo, atrás de informação segura lá de Brasília, mas até agora não há nada que garanta que tenha sido um negócio superlimpo.
