DEU NO X

ALEXANDRE GARCIA

A PALAVRA FINAL

Prédio do Congresso Nacional.

Congresso Nacional tem propostas para conter o ativismo judicial do STF

O decano e o presidente do Supremo reagiram às quatro aprovações de projetos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, semana passada. O ministro Gilmar Mendes disse que “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não se deve mexer em instituições que funcionam bem e estão cumprindo o seu papel. A CCJ, por 38 a 18, acolheu a proposta de emenda constitucional já aprovada no Senado por 52 a 18, que restringe decisões de um único ministro do STF que suspendam leis aprovadas pela maioria de deputados e senadores. E, por 32 a 12, a CCJ admitiu o projeto de emenda à Constituição em que dois terços da Câmara e do Senado podem suspender decisões do Supremo que invadam a competência do Legislativo. Além disso, na CCJ começaram a tramitar projetos que estabelecem novas hipóteses de crime de responsabilidade para ministro do Supremo, e dá poder aos plenários sobre a pauta hoje ao arbítrio dos presidentes das casas. Ficou para esta semana a proposta de anistia para os manifestantes do 8 de janeiro.

Não se trata de disputa entre poderes. O Legislativo não quer julgar. Quer manter-se como Legislativo, e a Constituição manda que os congressistas defendam suas prerrogativas, no artigo 49: “É de competência exclusiva do Congresso Nacional: (…) XI – zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”. No artigo 2.º, a Constituição põe o Poder Legislativo em primeiro lugar. Porque é por meio dele que o povo exerce o poder citado no artigo 1.º. Os deputados e senadores são os representantes do povo e dos estados federados. Por isso o Congresso é diversificado em geografia, etnia, religião, sexo, cor da pele, doutrinas e ideologias, religiões, profissões – enfim, é o retrato da nação. O Congresso é o lugar da política. O Judiciário vem em terceiro lugar na Constituição, porque não é órgão de representação, mas técnico, para aplicar a lei e interpretar a Constituição. Os 11 do Supremo não têm representação da diversidade nacional, mas notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 70 anos.

Os que defendem as propostas que tramitam no Legislativo alegam que se trata de voltar ao equilíbrio entre os poderes, pondo um freio ao ativismo judicial que tem prejudicado o próprio Supremo. A declaração de Barroso na reunião da UNE, “nós derrotamos o bolsonarismo”, é a expressão disso, e é corroborada pela declaração já citada de Gilmar Mendes, ligando a atuação do STF à política. Quando tomou posse na presidência do Supremo, em setembro de 2020, o ministro Luiz Fux identificou a questão: “Assistimos, cotidianamente, o Poder Judiciário ser instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional (…) Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério”. Os ministros do Supremo, que já não podem circular livremente, devem sentir que esse protagonismo prejudica não apenas a instituição, mas suas próprias vidas cotidianas.

Vivemos tempos estranhos, sem poder confiar nas garantias constitucionais, temendo o arbítrio. Nossos representantes não têm sido respeitados em suas prerrogativas, que são as nossas, da origem do poder. O Supremo, que deveria ser guardião da Constituição, está com viés de tutor da nação. O ministro Dias Toffoli já disse que “nós somos editores de um país inteiro”. Não é esse o papel do Supremo. A instituição precisa funcionar dentro de suas atribuições. O primeiro dos poderes é o Congresso dos representantes do povo, para o qual o voto dá poderes para agir em nome do povo, tendo assim a palavra final.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

VIOLANTE PIMENTEL – NATAL-RN

Hoje, Dia do Professor, 15 de outubro de 2024.

Segue o Poema O ESTUDANTE ALSACIANO, de Acácio Antunes.

Acácio Graciano Antunes Brás, nasceu na Figueira da Foz, Portugal, em 26 de julho de 1853 e faleceu em Lisboa a 2 de abril de 1927

O ESTUDANTE ALSACIANO

Antigamente, a escola era risonha e franca.
Do velho professor as cans, a barba branca,
Infundiam respeito, impunham sympathia,
Modelando as feições do velho, que sorria
E era como creança em meio das creanças.
Como ao pombal correndo em bando as pombas mansas,
Corriam para a escola; e nem sequer assomo
De aversão ou desgosto, ao ir para ali como
Quem vae para uma festa. Ao começar o estudo,
Elles, sem um pesar, abandonavam tudo,
E submissos, joviaes, nos bancos em fileiras,
Iam todos sentar-se em frente das carteiras,
Attenta, gravemente — uns pequeninos sabios.
Uma phrase a animar aquelle bando imbelle,
Ia ensinando a este, ia emendando áquelle,
De manso, com carinho e paternal amor.

Por fim, tudo mudou. Agora o professor,
Um grave pedagogo, é austero e conciso;
Nunca os labios lhe abriu a sombra d’um sorriso
E aos pequenos mudou em calabouço a escola
Pobres aves, sem dó metidas na gaiola!
Lá dentro, hoje, o francez é lingua morta e muda:
Unicamente o allemão ali se falla e estuda,
São allemães o mestre, os livros e a lição;
A Alsacia é allemã; o povo é alemão.
Como na propria patria é triste ser proscripto!
Frequentava tambem a escola um rapazito
De severo perfil, energico, expressivo,
Pallido, magro, o olhar intelligente e vivo
— Mas de intima tristeza aquelle olhar velado
Modesto no trajar, de lucto carregado…
— Pela patria talvez! — Doze annos só teria.
O mestre, d’uma vez, chamou-o á geographia:

— “Dize-me cá, rapaz… Que é isso? estás de lucto?
Quem te morreu?”
— “Meu pae, no último reduto,
Em defeza da patria!”

— “Ah! sim, bem sei, adeante…
Tu tens assim um ar de ser bom estudante.
Quaes são as principaes nações da Europa? Vá!”

— “As principaes nações são… a França…”
— “Hein? que é lá?…
Com que então, a primeira a França! Bom começo!
De todas as nações, pateta, que eu conheço,
Aquella que mais vale, a que domina o mundo,
Nas grandes concepções e no saber profundo,
Em riqueza e esplendor, nas lettras e nas artes,
Que leva o seu domínio ás mais remotas partes,
A mais nobre na paz, a mais forte na guerra,
D’onde irradia a sciencia a illuminar a terra,
A maior, a mais bella, a que das mais desdenha,
Fica-o sabendo tu, rapaz, é a Allemanha!”

Elle sorriu com ar desprezador e altivo,
A cabeça agitou n’um gesto negativo,
E tornou com voz firme:

— “A França é a primeira!”
O mestre, furioso, ergue-se da cadeira,
Bate o pé, e uma praga energica lhe escapa.

— “Sabes onde está a França? Aponta-m’a no mappa!”
O alumno ergue-se então, os olhos fulgurantes,
O rosto afogueado; e emquanto os estudantes
Olham cheios de assombro aquelle destemido,
Ante o mestre, nervoso, audaz e commovido,
Timido feito heróe, pygmeu tornado athleta,
Desaperta, febril, a sua blusa preta,
E batendo no peito, impavida, a creança
Exclama:
— “É aqui dentro! aqui é que está a França!”

DEU NO X

CÍCERO TAVARES - CRÔNICA E COMENTÁRIOS

MATAR OU MORRER (1952) – UM CLÁSSICO DO WESTERN AMERICANO

Este texto de hoje é deciado ao colunista fubânico Peninha

Realizado num período de perseguição política nos Estados Unidos (o macarthismo) e roteirizado por John W. Cunningham e Carl Foreman, um dos nomes da lista negra do senador Joseph McCarthy, High Noon (1952), ou Matar ou Morrer, tem no diretor Fred Zinnemann seu primeiro desafio, tornando o primeiro ponto notável dos bastidores desta obra-prima, que foi concebido como uma resposta simbólica ao “caça às bruxas” e à cisão que então se estabelecia em Hollywood.

Na pacata cidade de Hadleyville, no Novo México, quando o Xerife Will Kane, interpretado magistralmente pelo ator Gary Cooper, está prestes a se casar com a protestante, a jovem e belíssima Grace Kelly, recebe a notícia de que Frank Miller, interpretado pelo ator Ian MacDonald) – o psicopata que Kane havia prendido anos atrás – foi solto da prisão e estava preste a chegar no trem do meio-dia à cidade para a desforra.

Enquanto os três mais odiosos cúmplices de Miller esperam na estação, o Xerife tenta conseguir ajuda. Os habitantes da cidade se recusam a arriscar suas vidas por medo de vingança. Vários relógios revelam que o meio-dia está se aproximando. “Matar ou Morrer” se passa em tempo real, com a hora fatal se aproximando enquanto a música-tema, a balada “Do Not Forsake Me, Oh My Darling”, insiste em frisar os acontecimentos. Will Kane é deixado praticamente sozinho contra quatro vilões.

O assassino solto deve chegar a bordo do trem do meio-dia. Frente aos sentimentos conflitantes da população, ao desamparo por parte de seus antigos colaboradores e, especialmente, às súplicas de sua esposa, o Xerife enfrenta um dilema praticamente sem solução.

Esse é o pano de fundo que Fred Zinnemann utiliza para desenhar um painel do fim anunciado da época das conquistas. Os personagens são protagonistas inconscientes de seu próprio papel. Will Kane representa o desbravador, o precursor, o próprio espírito da colonização. Não por acaso ele está velho e prestes a se aposentar. Seu adversário, Frank Miller, não é um dos tradicionais vilões do velho oeste, cujo único fim era a morte, em combate ou na forca. Ele foi preso, julgado, sentenciado a passar a vida na cadeia, mas foi libertado.

Não se sabe por que ele foi solto, nem o filme se presta a dar um motivo concreto. Só se sabe que, em algum lugar longe dali uma espécie diferente de justiça se fez, e essa justiça colocou em liberdade um homem cuja primeira atitude é juntar-se aos seus capangas e buscar vingança. É nos personagens secundários, habitantes da cidade, entretanto, que se encontra a parte mais interessante da metáfora elaborada aqui.

Observando com atenção, percebe-se que neles a coragem foi substituída por precaução e o espírito aventureiro deu lugar ao desejo de estabilidade. Por mais que se envergonhem disso, os homens do povoado não reúnem em si a força para ajudar o xerife, entregando-o ao que todos consideram sua morte certa – ou seu suicídio, como descrevem alguns, o que seria uma forma de eximir-se da culpa por manter os braços cruzados. Um dos moradores da cidade chega a dizer: “Nós pagamos um bom salário ao Xerife e seu ajudante. Eles que resolvam”. A função do novo cidadão urbano seria, portanto, a de pagar seus impostos e esperar que os problemas desapareçam. Nada mais de iniciativa, nada de participação direta. Eles que resolvam o abacaxi.

A ganância também aparece aqui modificada pela nova ordem. Não são mais terras ou gado que interessam, os desejos da população da cidade são mais, digamos, atuais. O hoteleiro diz não gostar do Xerife, pois antes da chegada da lei e da ordem havia mais movimento em seu hotel. Eis uma crítica ao capitalismo selvagem, ao qual não importa que todos se matem, contanto que isso traga lucros. Já o assistente do Xerife recusa-se a ajudá-lo por não ter sido indicado para substituí-lo. Um novo Xerife chegaria à cidade no dia seguinte.

Nesse caso a cobiça é pelo cargo, e aqui, melhor do que em qualquer outro ponto, percebe-se que os tempos não são mais de força e coragem, mas de política e barganha. Eis que, como resultado de tudo isso, Will Kane é abandonado. Para que não se diga que os aspectos artísticos da obra não foram citados, vale lembrar que tanto a trilha sonora quanto a música tema cabem perfeitamente no filme, colaborando bastante para criar uma atmosfera de conflito interno no protagonista.

Gary Cooper oferece uma atuação na medida certa, sem exageros, mas que passa ao espectador a angústia de encontrar-se na situação em que se encontra. Há ainda algo de revigorante no papel da mulher em “Matar ou Morrer.” Também aqui se poderia dizer que o filme é precursor, mas seria difícil fazê-lo sem explicitar demasiadamente a conclusão da história. O mais importante é que a cena final representa o ocaso de uma era.

É verdade que a colonização não termina com o desfecho do personagem de Gary Cooper. Seu fim, porém, havia sido anunciado. O tempo de coragem, da marcha ao desconhecido, da vida e da morte pela força e pelas armas estava agonizando. A aventura do velho oeste chegava ao fim.

Não é à toa que “Matar ou Morrer” é considerado o segundo melhor western de todos os tempos pelo American Film Institute. Um filme inteligente, angustiante e que merece ser assistido por várias vezes. É simplesmente fantástico pelo seu caráter alegórico e revolucionário.

Esse foi um filme muito polêmico quando lançado nos States, principalmente por motivos políticos. O roteirista foi acusado pelos artistas e esquerdistas de ter incluído no roteiro passagens antidemocráticas, antiamericanas. Inclusive esse filme foi muito criticado por ninguém nada menos que o famoso cowboy John Wayne, que afirmava que o filme era antiamericano e não era um filme western e sim uma agressão à democracia estadunidense.

Causou tanta polêmica que foi até citado pelo presidente Ronald Reagan durante um dos seus pronunciamentos transmitidos pela TV. Mas apesar de toda controvérsia o filme foi um grande sucesso de crítica e de público, chegando a conquistar quatro oscars.

O filme é considerado um clássico do cinema, pois inova na abordagem do conflito em um plano mais psicológico e pela carga de suspense nele contido.

A fotografia é primorosa, de uma qualidade surpreendente, em glorioso preto e branco, ganhadora do prêmio oscar de melhor fotografia do ano.

O elenco é surpreendente. O papel principal foi antes oferecido aos atores Marlon Brando e Montgomery Clift que recusaram participar do filme por vários motivos, sendo o principal dele o recebimento de uma quantia muito irrisória para atuarem em papéis muito importantes, pois a quantia posta à disposição pela produção foram meros de setecentos mil dólares, uma quantia irrisória para um filme com grande elenco, mesmo para os tempos antigos, (1952).

Há de se notar que durante todo o filme, aparecem diversos relógios, todos marcando os minutos antecedentes ao meio dia. O filme é todo feito no horário real e essas cenas com os relógios têm grande impacto visual e bastante suspense, pois cada minuto antes do meio dia é de muita angústia para o personagem principal, o Xerife Cooper, pois todos os habitantes da cidade negam-se covardemente a ajudá-lo a combater com os bandidos vingadores, que vão chegar no trem das doze horas em ponto, com a intenção de matá-lo. Cada relógio em si se torna um dos personagens como testemunhas coadjuvantes do filme em questão.

Após o duelo final, o Xerife é elogiado pelos moradores da cidade que pedem para ele permanecer na cidade como defensor da lei. Nessa hora, o xerife faz uma cara de nojo e joga ao chão a estrela de xerife, num gesto de desprezo pela covardia dos habitantes que se recusaram a ajudá-lo a enfrentar os bandidos.

Esta cena, na época do lançamento do filme, foi muito criticada pelo ator John Wayne, que achou uma ofensa aos defensores da lei, que um xerife jogasse ao chão uma estrela que representava uma autoridade e ele achava também que com a cena ele estava jogando ao chão a estrela americana da democracia. Tudo picuinha política, isso porque o roteirista (Carl Foreman) tinha sido em prisca época membro do partido comunista americano. O macarthismo estava presente em toda esquina estadunidense. Era a época da caça às bruxas.

Nesse caso, ninguém contestou o gesto do Xerife, o que comprova que a política deturpa tudo e John Wayne sempre foi um “cowboy” político.

O resultado final do filme é primoroso, um grande diretor Fred Zinnemann, um grande ator Gary Cooper, que já tinha sido previamente ganhador de um Oscar, a atriz novata Grace Kelly e um elenco de apoio com celebridades, todas muito atuantes e muito experientes na atuação de filmes de faroeste, tais como: Thomas Mitchell, lloyd Bridges, Katy Jurado e Lee Van Cleef, é sem dúvida um dos melhores filmes western de todos os tempos.

Um grande clássico, tão grande como “Shane” (1963), do competente diretor George Stevens, ou “Rastros de Ódio” de (1956), do lendário John Ford, que são as melhores referências no padrão de qualidade do western americano.

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