Quando eu era criança, ouvi muitas vezes o seguinte ensinamento: “Algumas pessoas aprendem vendo os tombos dos outros; outras só aprendem quando elas mesmas levam um tombo; e algumas não aprendem nem assim”.

Qualquer comerciante sabe que o preço – e o lucro – de um produto depende da relação entre oferta e demanda. Um produto só pode custar caro se a quantidade disponível for pequena (oferta pequena) ou se é muito procurado (demanda grande). Sem isso, ou o preço abaixa, ou o produto “encalha”. Uma das atividades mais simbólicas da sociedade brasileira, porém, parece não ter conseguido compreender esse princípio simples. Trata-se do futebol.

Foram divulgados recentemente os números do ano passado: os vinte times da série A, somados, arrecadaram o total de 8,83 bilhões de reais, superando o recorde anterior de 8,73 bilhões, estabelecido em 2019, antes da pandemia. Estes bilhões não significam altos lucros, pelo contrário: os mesmos vinte times somaram uma despesa de 7,04 bilhões e uma dívida acumulada de 11,73 bilhões.

Quando procuramos exemplos, devemos ir logo aos melhores, e não há exemplo maior de esporte de sucesso que a NFL, a liga do chamado “futebol americano”. No ano passado, a liga faturou aproximadamente 20 bilhões de dólares, o que equivale a mais de 100 bilhões de reais, ou doze vezes mais que nosso futebol (desnecessário dizer que nenhum dos 32 times da NFL está endividado). O número fica mais interessante quando lembramos que a temporada da NFL dura apenas seis meses, com a “fase de grupos” indo de setembro a dezembro e as finais acontecendo em janeiro – e sempre jogando apenas uma vez por semana. Após a grande final do Super Bowl (que sozinho gera mais de meio bilhão de dólares), os torcedores ficam em jejum por seis meses. E é bom lembrar que, ao contrário do Brasil, onde o futebol não tem concorrentes, a NFL disputa torcedores com o basquete, o beisebol, o hóquei e as corridas da NASCAR e da Indy.

Por aqui, parece que a única solução que nossos “cartolas” conseguem enxergar é fazer seus times jogarem cada vez mais. Antigamente, futebol era no fim de semana. De segunda a sexta, os times treinavam. Hoje em dia, joga-se duas vezes por semana de janeiro a dezembro, e nos dias em que não há jogo os times estão no avião ou no aeroporto. Os grandes times disputam três ou quatro competições ao mesmo tempo (Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, Copa Libertadores e Copa do Nordeste, por exemplo), e às vezes, como está acontecendo agora, disputam essas competições sem seus melhores jogadores, que estão jogando de graça para as seleções nacionais.

Com tantos campeonatos, os grandes clássicos ficam banalizados, com casos como Remo e Paysandu, de Belém, que em abril deste ano se enfrentaram quatro vezes seguidas em apenas onze dias. Poucos torcedores estarão dispostos a pagar ingresso para tantas repetições, e é por isso que, em geral, os jogos do campeonato brasileiro acontecem com metade do estádio vazio: média de 23.538 ingressos vendidos, enquanto 15 dos 20 estádios tem capacidade acima de 40.000 pessoas. Também não ajuda o fato de muitos jogos acontecerem durante a semana, começando às 22:00 horas e indo até a meia-noite, para atender à conveniência da televisão. Na NFL é o contrário: a liga determina o calendário e o horário dos jogos e as redes de TV que se virem para ajustar seus horários.

Algumas pessoas dizem que o Brasil é o país do jeitinho. Outras pessoas se ofendem com isso. Se é verdade ou se é ofensivo, eu não sei, mas é difícil não pensar nisso quando vemos que no “país do futebol” o futebol está do jeito que está. Certamente não é por falta de bons exemplos.

Ouvi certa vez, já não lembro onde, a expressão “O Brasil é um país que não tem povo, tem platéia”. A idéia era que o brasileiro não participa dos fatos de seu país, apenas assiste (e quando é o caso, aplaude ou vaia). O tempo tem me convencido de que a frase e a idéia que ela transmite são verdadeiras.

Nesta semana, o noticiário de meu estado mostrou um fato que já ocorreu inúmeras vezes: descontentes com um projeto sobre o setor da educação, o sindicato dos professores promoveu uma manifestação que invadiu a assembléia legislativa e transformou-se em quebra-quebra. Como das outras vezes, ninguém espera que isso traga alguma consequência. Mas ao dar a notícia, um jornalista citou, de passagem, um fato muito mais grave e que permanece completamente imune a qualquer questionamento.

O jornalista citou que muitos colégios particulares de primeiro grau em São Paulo custam menos de mil reais por mês. Estes colégios são fiscalizados pelo governo, atendem a todas as exigências e regulamentações do Ministério da Educação e agradam muitas famílias – senão, não estariam funcionando. E, se uma família prefere pagar uma escola para seu filho quando tem a opção de matriculá-lo em uma escola gratuita do governo, é porque a particular e paga é melhor do que a pública e gratuita.

Mas aí surge a espantosa complementação da notícia: em São Paulo, o custo para o governo de um aluno na rede pública é de aproximadamente dois mil reais por mês! Simplesmente o dobro da média do custo das escolas particulares (que, para horror de muitos brasileiros, visam lucro). Se as escolas públicas não visam lucro, custam o dobro e são piores, algo está muito errado.

Não apenas ninguém pergunta como esse absurdo pode ocorrer, como todos aceitam com naturalidade o hábito de repetir que todos os problemas da educação do país (e são muitos) se devem exclusivamente à “falta de investimento”. Por alguma razão misteriosa, os brasileiros parecem acreditar que um professor incompetente torna-se competente se receber aumento de salário, e que uma escola mal-administrada melhora se receber mais dinheiro.

Existe, claro, a possibilidade de que a informação esteja errada. Seria então de se esperar que as autoridades se apressassem em corrigir o erro e divulgar os números corretos. Mas nada aconteceu. Aparentemente, o assunto não é importante. Aliás, é interessante notar que quando se pergunta ao Google “quanto custa uma escola privada”, recebemos respostas exatas. Quando perguntamos “quanto custa uma escola pública”, não conseguimos nada de relevante. Ou os governantes não se dão ao trabalho de mostrar essa informação em seus sites oficiais, ou o Google não consegue achá-los.

Consequências disso tudo? Nenhuma. Apenas mais um absurdo entre tantos que envolvem o dia-a-dia deste absurdo país que é o Brasil. Faz parte da rotina. Muito mais importante é acompanhar as colunas de fofoca disfarçadas de noticiário político, que se dedicam a noticiar quem criticou quem, quem elogiou quem e quem se aliou a quem, numa versão sem graça da revista Caras.

Segundo informações, um avião A330 da FAB transportou 18.000 litros de água mineral de Manaus para Brasília, onde a carga foi transferida para um KC-390 que a levou para Porto Alegre.

Em um avião, cada kg de carga aumenta o consumo. Em um vôo de pouco mais de duas horas, como neste caso, um aumento de 18 toneladas acarreta um aumento de consumo de aproximadamente 1200 kg de combustível. No vôo Brasília-Porto Alegre, a situação é parecida.

Em outras palavras, ao transportar esses 18.000 litros de água, foram gastos a mais aproximadamente 2400 kg de querosene de aviação, que custam aproximadamente 15.000 reais. Isso significa que se a FAB tivesse deixado essa água em Manaus, a economia de combustível daria para comprar mais do que isso em algum lugar próximo ao destino.

Nas redes sociais que noticiaram isso, muitas pessoas estão xingando quem fez essas contas de “insensíveis” e “sem empatia” e dizendo que em um momento como esse despesas não importam, o que importa é ajudar.

Deve ser a nova versão do “A economia a gente vê depois”.

Um jornalista do site Daily Caller fez recentemente uma entrevista com Aurel Hizmo, economista-chefe do FED, o banco central norte-americano. Nesta entrevista, Hizmo declara que ele e o chefão do FED, Jerome Powell, são inimigos declarados do ex-presidente e agora candidato Donald Trump.

Hizmo diz que Powell “odeia” o ex-presidente e “quer ser lembrado na história como alguém que evitou o avanço de Trump”. Na sua visão, “o problema com Trump é que os apoiadores de Trump não estão votando nele por razões lógicas”. Além disso, “Trump é apenas uma pessoa louca. É um cara burro”.

Em relação à próxima eleição presidencial: “O sentimento é o seguinte: não queremos que Trump esteja no governo. Mas se ele estiver, ainda vamos tentar fazer o melhor que pudermos pelo país.” Hizmo também afirmou que Powell, um republicano de longa data, buscou melhorar sua imagem aproximando-se da esquerda progressista ao expandir unilateralmente a missão do Fed: “Sob Powell, o FED mudou para pensar sobre questões de equidade, questões raciais, pensar sobre desigualdade de riqueza.”

Powell e Hizmo podem fazer tudo isso porque o FED onde trabalham têm completa independência (aliás, muito maior que a do Banco Central do Brasil). Então surge a pergunta inevitável: a tal independência existe para permitir que os chefes do FED (que não foram eleitos) possam afetar a economia do país inteiro de acordo com suas convicções pessoais? Ou para dar a eles o poder de influenciar nas eleições a partir de sua avaliação particular de quem eles “querem” ou “não querem” que ganhe as eleições? Ou de agir além de suas funções legais e “mudar o FED” para “pensar” em coisas que não são sua atribuição?

A verdade dura é simplesmente a seguinte: Bancos centrais não precisam e não deveriam existir. Sua função é apenas burocratizar e esconder algo que os governos fazem mas não deveriam fazer: inflacionar a moeda. Todo o resto é apenas cortina de fumaça. A FUNÇÃO DOS BANCOS CENTRAIS É FABRICAR DINHEIRO, e ao fabricar dinheiro eles roubam da sociedade duas vezes: a primeira quando fazem o dinheiro que as pessoas ganharam com seu trabalho desvalorizar. A segunda, quando os impostos que o governo recebe sobem por conta da inflação, mas os pagamentos que o governo faz não sobem na mesma proporção e muito menos na mesma velocidade.

Nosso sistema educacional faz pior do que não educar os cidadãos sobre economia: ele deseduca, pregando um monte de mentiras e fantasias que leva a sociedade a viver em um mundo de conto de fadas. A imprensa, que é formada por esse mesmo sistema educacional, segue o mesmo padrão. Vejamos um exemplo de um jornalista sério e bem-intencionado, mas que em matéria de economia tem 0% de conhecimento e 100% de crença no governo:

“O Banco Central é o guardião da moeda e do crédito. Se não tem inflação, isso é graças ao Banco Central, que a mantém sob controle. Graças à política do Banco Central.”

Quem disse isso foi Alexandre Garcia, cuja coluna faz parte aqui do JBF. Ora, se o BC é o “guardião da moeda”, então não deveríamos ter inflação, certo? Mas o Alexandre diz “Se não tem inflação…” sabendo que tem inflação sim, e sempre acima da meta, que por si só já não deveria ser acima de zero.

A imprensa é tão cega à realidade econômica que rotineiramente mostra fatos absurdos como se fossem a coisa mais natural do mundo. Esta notícia apareceu em um site especializado em economia:

“O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta quarta-feira (24) que o BC quer tempo para entender o efeito da curva de juros dos EUA sobre o mandato de controle da inflação doméstica.”

Considerando que a tarefa básica do BC é defender a moeda e controlar a inflação, seria de se esperar que eles soubessem algo sobre o assunto, e não que pedissem “tempo para entender o que está acontecendo”. O que está acontecendo aliás, não é nada de novo e não leva mais de alguns segundos para entender: se os juros nos EUA sobem, os investidores tiram o dinheiro daqui e levam para lá. O efeito aqui é o dólar subir, os preços de muitas coisas subirem junto, e a demanda pelos títulos do governo cair, o que pressiona os juros para cima. E o nosso banco central não pode fazer nada a respeito. O que ele poderia ter feito, se quisesse exercer seu papel de “guardião da moeda”, era não ter fabricado dinheiro e portanto não ter enfraquecido o poder de compra da nossa moeda, o Real. Mas nosso BC nunca fez isso desde que foi criado pela ditadura em 1964.

Quem quiser um exemplo mais bizarro do nível dos economistas governamentais, veja esta entrevista com o presidente do Conselho de Assessores Econômicos do presidente Biden, e observe o quanto ele parece entender do assunto: (clique aqui para acessar)

Resumindo a história: durante muito tempo, não havia bancos centrais, a moeda era o ouro, e não havia inflação. Hoje a moeda é um papel pintado feito pelo governo e desvalorizado por esse mesmo governo. Consentir com essa situação é ser conivente com uma forma de roubo mais cruel e mais perversa que um assalto à mão armada.

No Brasil o povo costuma dar pouca importância aos partidos, mas nos EUA não é bem assim. Por lá, definir-se como Democrata ou Republicano é assunto sério, similar a um brasileiro afirmando que é Flamengo ou é Vasco (ironia intencional).

Mas uma olhada mais calma na realidade mostra que se o bipartidarismo é coisa séria para os eleitores, para os políticos não é bem assim. Uma excelente demonstração aconteceu no último sábado, quando o congresso dos Estados Unidos chutou o balde e, na opinião do ex-deputado Ron Paul, pregou o “último prego no caixão dos EUA”.

Exageros à parte, o que o congresso de lá fez, em uma única sessão, foi:

– Entregar quase cem bilhões de dólares dos contribuintes americanos para a Ucrânia (61 bilhões), Israel (26 bilhões) e Taiwan (8 bilhões).

– Autorizar o governo a confiscar e vender bens e ativos da Rússia e usá-los para ajudar a Ucrânia

– Dar poder ao presidente para tirar do ar em todo o país qualquer site, bastando declará-lo como “controlado por adversários estrangeiros” – a definição de “adversário” fica dependente das circunstâncias.

– Ampliar significativamente o direito de órgãos do governo como a NSA (Agência de Segurança Nacional) de espionar pessoas nos EUA e em outros países sem prestar contas a ninguém.

Tanto aqueles que vêem nos EUA um exemplo de “patriotismo” e “nacionalismo” como aqueles que odeiam os EUA pelos mesmos motivos devem ter ficado surpresos, cada um a seu modo, em ver, dentro do famoso capitólio, deputados gritando “Ucrânia! Ucrânia!” enquanto agitavam bandeiras ucranianas.

Trocando em miúdos, ao mesmo tempo em que concede ao executivo poderes que seriam chamados de ditatoriais se ocorressem em países que não fazem parte da panelinha, o congresso dos EUA inventou um novo conceito geo-político: participar de uma guerra ao mesmo tempo que finge não participar da guerra. Aliás, oficialmente não existe declaração formal de guerra nem na Ucrânia nem em Gaza.

Os Estados Unidos, que já bloquearam ilegalmente dezenas de bilhões de dólares em títulos que pertencem à Rússia, agora se concederam o direito de “expropriar” bens russos em que conseguirem pôr as mãos, algo que no mundo real costuma ser chamado de roubo, mas em politiquês é chamado de “sanção”.

Mas voltando ao tema do início, o que deixou muita gente espantada foi a facilidade com que os democratas, partido do governo, conseguiram aprovar estas medidas sem ter a maioria na Câmara de Deputados. O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, simplesmente ignorou a opinião da maioria de seu partido e partiu para o “toma-lá-dá-cá”, permitindo e incentivando que deputados votassem a favor do partido adversário em troca de favores pessoais. Nas palavras de Ron Paul, “O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, chegou a se gabar para seus colegas sobre a facilidade com que Johnson dava aos democratas tudo o que eles queriam e não pedia nada em troca.”

Isso deveria servir como uma importante lição para quem acha que os problemas de um país podem ser resolvidos pelos políticos. Nas palavras de Einstein, “não se pode resolver um problema usando o mesmo raciocínio que levou à existência do problema”. Nas palavras de Olavo de Carvalho, “É tolice achar que uma democracia que não funciona pode ser consertada por meios democráticos. Seria preciso acreditar que a democracia pode estar doente e saudável ao mesmo tempo.”

Se tem uma coisa que o brasileiro odeia, é a afirmação “todos são iguais perante a lei”. Ver esta idéia ser colocada em prática, então, traz um sofrimento só comparável a ver seu time perder com um gol impedido aos quarenta e sete do segundo tempo.

Para o brasileiro, a sociedade tem que ser organizada em camadas, como um bolo. Lá em cima, os ricos e famosos. Lá embaixo, pobres e putas. A grande maioria fica no meio, e está sempre tentando um jeitinho para chegar perto do andar de cima e se afastar do andar de baixo.

Todos sabem que os políticos ganham apartamento de graça, auxílio-moradia, auxílio-paletó, auxílio-escola-pros-filhos, auxílio-passagem-de-avião, auxílio-gasolina para os carros que ele também ganha de graça, com motorista incluído, e mais um monte de penduricalhos. Muitos funcionários do governo também.

Alguém acredita que se nossa sociedade fosse, DE VERDADE, contra isso, já não teria acabado? Mas quem é louco de querer que acabe, e sepultar a esperança de um dia conseguir uma boquinha dessas para si mesmo ou para um parente? Quantos brasileiros seriam contra, de verdade, se seu filho anunciasse que arranjou um emprego de assessor para ganhar muito sem fazer nada?

Uma coisa em que nós somos bons, é achar culpados. São os outros, sempre. Sempre tem um grupo que serve de bode expiatório. Um grupo que tem que pagar os pecados dos outros. E se alguém ousar sugerir que o restante de nós talvez tenha uma parcela de culpa, apanha.

Poderia continuar; poderia falar de quem acha que placa de “proibido estacionar” só vale para os outros; de quem acha que a calçada das outras casas é via pública mas a sua é garagem particular; de quem diz que a justiça é horrível mas não se constrange em empurrar seu processo à custa de recursos fajutos; de quem reclama de jeitinhos mas tem sempre à mão o telefone daquele amigo que trabalha no gabinete do deputado.

Nossa sociedade é hierárquica, não acredita na igualdade, valoriza o status e o privilégio. Isso é uma questão cultural, de raízes profundas, e coisas assim não se modificam em pouco tempo (exceto, às vezes, em situações extremas, como uma guerra). E qualquer tentativa de “mudar o país” sem levar em conta esta realidade, estará condenada ao fracasso.

José e Antônio moram na mesma rua em um bairro nobre da capital. A vida dos dois é parecida, embora suas atividades sejam diferentes. José é autônomo, “trabalha por conta”, como se diz na gíria. Antônio, por outro lado, é político e ocupa um cargo de confiança em um órgão governamental.

José mora em uma casa grande e bonita. Ele pagou imposto quando comprou a casa, paga imposto todo ano por ter a casa, e provavelmente vai pagar imposto quando vender a casa.

Antônio também mora em uma casa grande e bonita, mas ele não gastou nada. Ele ganha auxílio moradia e o aluguel da casa é pago pelo contribuinte.

José tem um carro importado. Ele pagou de imposto mais do que o valor do carro. Ele também paga imposto todo ano por ter o carro.

Antônio também anda de carro importado, mas ele não paga nem a gasolina. O carro é pago pelo contribuinte, e trocado todo ano.

José gosta de comer fora com a família. Ele frequenta restaurantes caros e paga a conta.

Antônio também come em restaurantes caros com frequência, mas a conta é paga com alguma das verbas a que ele tem direito, nunca sai do bolso dele.

José paga um dos melhores planos de saúde do país para ele e para sua família. Não é nada barato, mas José acha que com saúde não se brinca.

Antônio e sua família também têm um excelente plano de saúde. Adivinhe se ele paga? Claro que não, quem paga é o contribuinte.

José tira férias todo ano. Ele gosta de viajar com a família para o exterior. Para isso, ele precisa pagar as passagens, os hotéis e os restaurantes.

Antônio também viaja ao exterior várias vezes ao ano, mas nunca pagou uma passagem ou um hotel. Quem paga são empresas que costumam fazer negócios com o governo e que mantém um relacionamento “próximo”, digamos assim, com pessoas como Antônio.

Observando tudo isso, chegamos a uma conclusão interessante: do ponto de vista patrimonial, José é rico, já que possui bens valiosos como sua casa e seu carro; Antônio, por outro lado, não é, já que não têm esse tipo de patrimônio. É inegável, certamente, que ambos vivem como ricos, mas isso não é relevante para boa parte da opinião pública, para quem apenas os ricos como José são a causa dos males do mundo.

Recentemente, uma autoridade do G20 declarou que “um imposto de apenas 5% sobre a fortuna dos bilionários poderia trazer uma receita anual de um trilhão de dólares, o que seria suficiente para acabar com a fome no mundo”.

Uau, “apenas” 5% ao ano. 5% de um patrimônio que já pagou imposto várias vezes. Vejamos a casa de José: o dinheiro que ele usou para comprar a casa pagou imposto de renda. Ao comprar a casa, ele pagou ITBI. Anualmente ele paga IPTU (que para os “malvados” ricos costuma ter alíquotas bem salgadas). Se precisar vender sua casa para pagar impostos, José provavelmente pagará imposto de renda sobre o “lucro”, mesmo que esse lucro seja apenas o efeito da inflação. Matematicamente, vale lembrar que o governo tomar 5% do patrimônio a cada ano significa tomar metade desse patrimônio em 16 anos.

Se realmente é possível acabar com a fome no mundo com um trilhão de dólares por ano, existe outro caminho: esse um trilhão corresponde a apenas 4% do valor que os países do G20 arrecadam todo ano, e que é usado para manter o padrão de vida de milhões de Antônios mundo afora – Antônios esses que não levam a culpa pela fome no mundo, porque afinal eles não são ricos, não é mesmo?

Repetindo: se os governos de apenas 20 países reduzissem seus gastos em quatro por cento, sobraria um trilhão de dólares por ano e isso poderia acabar com a fome no mundo, segundo eles mesmos. Por que não fazem isso?

Não fazem por uma questão de princípio: para os Antônios que fazem parte dos governos, os gastos do governo não podem diminuir, só aumentar. E a arrecadação de impostos também não pode diminuir, só aumentar. E o governo nunca “tira do seu” para resolver alguma questão; se surge uma nova necessidade, cria-se um novo imposto, porque os que já existem já tem destino certo e esse destino é intocável.

E para completar esse circo de horrores, é preciso destacar que propostas desse tipo são vistas com simpatia por boa parte da população. Décadas de doutrinação estatista na mídia e no sistema educacional tranformaram o cidadão médio em alguém que sente que é “injusto” algumas pessoas serem ricas enquanto a maioria é pobre. E uso o verbo “sentir” porque a doutrinação os transformou em seres incapazes de pensar ou de raciocinar; eles se movem apenas por sentimentos, impulsos, instintos básicos. A opinião do cidadão médio sobre uma notícia que acabou de assistir na TV não depende do fato em si, mas do tom de voz e da expressão facial do locutor. Falar em redução de impostos para esse “cidadão médio” é uma espécie de pecado ou heresia. Afinal, o governo é uma entidade mágica, que na sua bondade fornece aquilo que precisamos para viver (o famoso saúde-educação-segurança). Pedir a uma destas pessoas que pare de dar dinheiro ao governo é como pedir a um religioso que pare de frequentar a igreja: é algo que ofende, que causa repulsa, é algo que simplesmente não se pode conceber. O resultado final é que aumentos de impostos “para os outros” são vistos com simpatia e pessoas que defendem a redução dos impostos são xingadas.

Se no início do século 20 fosse tentado cobrar o volume de impostos que é cobrado hoje o mundo teria entrado em colapso. Governos têm aumentado a carga tributária baseados no aumento de produtividade trazido pelo desenvolvimento tecnológico. Este processo poderá continuar indefinidamente? Só o tempo dirá.

Estava zapeando pela TV quando me deparei com o filme “Molly’s Game” (em português, “A Grande Jogada”), que conta a história real de Molly Bloom, uma ex-atleta olímpica que entrou para o mundo dos jogadores milionários de pôquer. Explicando melhor, ela organizava as noites de jogo para esses milionários: locais luxuosos, bebidas caras, as mordomias de costume. Depois de dez anos e de ganhar e perder muitos milhões de dólares, ela foi presa sob a acusação de ter ligações com mafiosos russos (porque alguns deles supostamente participaram dos seus jogos) e em seguida da tradicional ladainha que o governo alega quando quer prender alguém: atividade ilícita, evasão de impostos, lavagem de dinheiro, etc, etc.

Alguém pode dizer “Calma aí! O que há de ilícito em organizar uma sala onde pessoas adultas participam, de livre e espontânea vontade, do mesmo jogo que é praticado 24 horas por dia em centenas de cassinos?” A resposta, claro, é que os cassinos pagam o arrego para o governo e aceitam que ele mande e desmande nos seus negócios (quem quiser entender, recomendo outro filme: Cassino, com Sharon Stone e Robert de Niro). E governos odeiam quando alguém faz concorrência para os seus protegidos. Assim, quando descobriu o que Molly fazia, enviou 17 agentes do FBI armados com metralhadoras para prendê-la em sua casa. Quando a mãe de Molly penhorou a casa para pagar a fiança, Molly foi solta e descobriu que precisava arranjar um bom advogado para enfrentar a equipe de promotores que havia decidido transformá-la em um escândalo público. Só que bons advogados custam caro, e Molly também descobriu que todo o seu dinheiro havia sido confiscado pelo governo.

Bem, não vou aqui contar todo o filme (deixo isso para Cícero Tavares, o especialista em cinema aqui do JBF). Minha reflexão é sobre os métodos adotados pelo governo para quem não se comporta como ele gosta. Afinal, não aprendemos que todos são inocentes até prova em contrário? Não está na constituição, em linguagem mais rebuscada, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença”? Não, não. Isso pode valer quando a vítima é uma pessoa comum, mas quando o governo se considera a vítima, aí não há “suspeito” ou “suposto crime”; aí o método é atirar primeiro e perguntar depois. Duvida? Então vamos deixar a ficção de lado e mostrar um caso real:

Alguns anos atrás, em uma região rural próxima à grande São Paulo, a Polícia Rodoviária parou um motorista que trafegava na rodovia, e encontrou no veículo uma maleta contendo quinhentos mil reais. O motorista foi levado à delegacia para depoimento, e teve o dinheiro, o carro e o telefone celular apreendidos. A polícia informou que o dinheiro ficará retido “até a comprovação de sua origem lícita” e a Polícia Federal investigará “o crime de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores”. (pense por um momento como seria ruim perder o celular. Agora pense como seria ser largado em outra cidade sem o seu celular, sem o seu carro e sem o seu dinheiro)

Carregar dinheiro é crime? Não, não é. Aliás, o dinheiro brasileiro é de “uso obrigatório”, o que é crime é recusar-se a usá-lo. E quanto a “comprovar a origem lícita”, isso significa o quê? Quem anda com dinheiro na carteira deve ter um papel grampeado em cada nota explicando de onde o dinheiro veio? E como andar de carro com uma maleta seria “ocultação de bens”, se a maleta nem ao menos estava escondida?

Todas essas perguntas, obviamente, são inúteis. O que acontece é que a tal “presunção de inocência” vale para quem é suspeito de um crime contra outra pessoa, como um assassinato, roubo ou estupro. Nestes casos, o culpado se safa com facilidade, porque para isso a justiça é lenta, burocrática, detalhista e incrivelmente desconectada da realidade. Mas quando o governo suspeita que foi prejudicado, a situação é completamente diferente: todos são culpados até que consigam provar que são inocentes. Até mesmo para algo trivial como vender um imóvel, o cidadão brasileiro é considerado culpado. Tem que correr atrás de cartórios e repartições públicas, juntando certidões, para provar que não deve nada, e só então seguir com a venda.

Para mostrar melhor a desproporcionalidade, outro caso: “A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira, 12, um homem que portava pepitas de ouro de procedência ilegal com aproximadamente 19 gramas, no porto fluvial de Santo Antônio do Iça, no Amazonas.” Segundo a notícia, o homem foi levado à delegacia para “prestar esclarecimentos” (outro eufemismo que já faz parte do inconsciente coletivo).

Certamente é espantoso ser ilegal portar 19 gramas de ouro em pepitas, quando qualquer colar ou pulseira contém mais que isso. De fato, nos tempos do Brasil Colônia, quem achava uma pepita de ouro era dono dela, devendo pagar 20% de imposto ao governo. Hoje, dois séculos depois, quem acha uma pepita de ouro comete crime se ficar com ela. Mais espantoso, porém, é constatar que a pena por homicídio culposo – ou seja, causar a morte de uma pessoa – é de um a três anos de prisão, enquanto a pena por guardar no bolso uma pepita de ouro – sem matar ninguém – é de até cinco anos de prisão, mais multa.

Essa idéia de que causar prejuízo ou incômodo ao governo é o pior dos crimes já está bem assimilada pela sociedade. Assim que terminei de assistir o filme da Molly, pulei para outro canal e vi um “especialista” qualquer em um noticiário, exatamente no momento em que ele dizia que era necessário “apertar o cerco” contra as empresas (todas as empresas), porque “muitos” dos criminosos envolvidos em tráfico de drogas, tráfico de armas, pedofilia e prostituição lavam seu dinheiro usando empresas como fachada. Tendo sido empresário por vinte anos, de repente me senti acusado de ser um criminoso. Aí lembrei-me que prostituição não é crime no Brasil, e que tráfico de drogas e de armas só são crime quando ninguém do governo está levando sua parte. Quando o pagamento está em dia, tudo certo. E dessa reflexão surgiu a idéia deste pitaco.

Então ficamos assim: quem mata, rouba ou estupra é inocente “até o trânsito em julgado”, o que costuma levar vários anos. Mas ao mesmo tempo todo mundo acha normal e razoável que alguém tenha as contas bancárias bloqueadas e os bens apreendidos antes mesmo de saber que foi considerado suspeito. Afinal, isso só acontece com os outros, não é mesmo?

P.S. Em poucos anos, o dinheiro digital será implantado e o dinheiro de papel deixará de existir. Aí, será literalmente impossível para os suspeitos tomar um táxi, pagar um advogado, fazer compras no supermercado, comer em um restaurante ou comprar um chicabo

Um homem livre sabe que tem direitos. Um escravo acha que precisa merecer direitos. Um homem livre sabe que é livre. Um escravo quer permissão para ser livre.

Um escravo de verdade odeia a liberdade dos outros mais que a sua própria escravidão.

Alguém que acredita no governo é alguém que não se importa de ser trancado numa cela com um assassino psicopata, se o assassino prometer bater nele apenas de vez em quando e com muita delicadeza.

Um escravo perfeito não acredita que a escravidão seja boa e que a liberdade seja ruim; ele acredita que a escravidão é inevitável e a liberdade é impossível.

Um escravo perfeito é alguém que acredita que liberdade é a capacidade de administrar a própria cela.

Um prisioneiro é alguém que perdeu a liberdade. Um escravo é alguém que a entregou.

Um escravo de verdade não é alguém cuja liberdade foi restringida, mas alguém que se sente restringido pela sua liberdade.

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Recentemente, o colunista do JBF Percival Puggina fez em sua coluna a seguinte citação:

João Camilo de Oliveira Torres ensinou em Harmonia Política (1961): “democracia é o Estado em que todos os poderes estão sujeitos à Lei e que tem como fundamento e condições para exercício o consentimento dos cidadãos, como finalidade, o bem comum do povo e como limite, os direitos fundamentais do homem”.

Todas as definições desta citação estão erradas. A tal democracia é usada como uma palavra mágica que pode resolver todos os problemas, e quando não resolve, é porque “não é democracia”. É sim, infelizmente. A democracia “ideal” poderia existir em um mundo de anjos, mas em um mundo de humanos imperfeitos, é isso que temos. Platão, 2400 anos atrás, já dizia em sua obra “A República” que a democracia é o pior dos sistemas de governo, e que sempre degenera em tirania.

Mas voltemos à citação do Percival para ver porque ela é irreal, parte por parte:

“todos os poderes estão sujeitos à Lei”

Como os poderes estarão sujeitos à lei se eles fazem a lei, modificam a lei sempre que desejam e interpretam a lei na forma que acham conveniente? E quando alguém resolve contestar, também são eles que julgam se a lei está sendo cumprida ou não.

“como fundamento o consentimento dos cidadãos”

Que consentimento? Os cidadãos são obrigados a votar, e aqueles que são eleitos ganham o poder de fazer o que quiserem. Ao cidadão, resta apenas pagar a conta. Ou algum cidadão foi consultado quando nossos deputados decidiram conceder a si mesmos os 5 bilhões do fundo partidário? Não existe nada na constituição ou em lei alguma que diga que o governo deve pedir o consentimento dos cidadãos para fazer o que quer que seja.

Disse certa vez um prefeito de São Paulo: “Governar é como cuidar do filho adolescente. Temos que fazer o que é bom para ele, não o que ele pede. Ele vai reclamar, mas um dia vai entender”.

Para deixar bem claro: o prefeito afirmou que sua função não é fazer o que o povo deseja. É fazer o que ele, prefeito, acha certo, mesmo contra a vontade do povo. O que nos leva ao ítem seguinte:

“como finalidade, o bem comum do povo”

O problema aqui é óbvio: quem define o que é “bem comum”? E por quê o “bem comum” deve ser único para todos? Por quê algumas pessoas devem ter o direito de impôr a todas as outras a sua noção de certo e errado?

“como limite, os direitos fundamentais do homem”

Falso. Os direitos fundamentais não definem o limite da lei, a lei é que define limites para os direitos fundamentais. Para o governo, os direitos fundamentais não são nem direitos nem fundamentais: são bondades que o poder concede, condicionados ao bom comportamento do cidadão que os recebe e às circunstâncias políticas, podendo ser cancelados a qualquer momento.

Isso foi dito claramente alguns anos atrás pelo ministro da justiça:

“Princípios básicos do Estado de Direito:

1.Há direitos fundamentais.
2.Não há direitos fundamentais absolutos.
3.As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais.
4.Tais direitos são limitados pela lei.”

Então, qual a solução? A solução é parar de pedir “mais democracia”, porque na prática isso significa mais governo, mais normas, mais decretos, mais órgãos públicos, mais estatais, mais impostos e menos liberdade. Deveríamos pedir menos governos, menos leis e menos impostos, porque isso traria o que realmente importa: a liberdade.