Arquivo do Autor: Luiz Berto Filho

JOSÉ PAULO CAVALCANTI - PENSO, LOGO INSISTO

UMA CORTE CONSTITUCIONAL

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Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, até então exercido por Pedro II – que, com seu bom senso, garantiu estabilidade ao país naquela quadra histórica. Esse papel foi atribuído ao Supremo. Que, além de decidir questões da Constituição, passou, também, a ser instância revisora do Judiciário. O resultado é que a Suprema Corte dos Estados Unidos julga, por ano, 80 casos. Em 2019, França julgou 80. Alemanha, 82. Inglaterra, 90. Enquanto (CNJ) ano passado, em nosso Supremo, havia 93.197 processos para julgar. É insensato.

Uma das consequências péssimas desse acúmulo de processos é o excesso de decisões monocráticas. O Min. Facchin, no último senso disponível, julgou sozinho 8.820 casos em um ano. O Min. Moraes implantou a censura, reproduzindo a Ditadura, sem ouvir ninguém. Outros Ministros soltam todos os que caiam em suas mãos – amigos, empresários, políticos, traficantes, Deus e o Diabo. Uma compulsão a ser estudada. Em resumo temos, hoje, 11 Supremos. Fosse pouco, no Brasil, só se vai preso depois de 4 instâncias (5, com o Juiz de Instrução). O que não ocorre com nenhum dos 193 países da ONU, quando se dá em Primeira ou, no máximo, Segunda Instância. Um paraíso da impunidade que responde pelas montanhas de réus que deixam de cumprir penas pela prescrição. Especialmente nossa elite política – entre eles, mais recentes, Aécio, Gleisi, Jucá, Lindenberg, Renan.

Para brilhar, na Globo, ministros fazem até projetos de implantar o Parlamentarismo. E falam sobre qualquer assunto. “Tudo é vaidade”, ensina o Eclesiastes (1.2.). Fosse pouco, o Supremo se auto-outorgou, também, o papel de Poder Legislativo. E de Executivo. Proibindo, inclusive, nomeação de Ministros e Agentes Administrativos, redução de salários, emprego da Força Nacional, entrar em favelas, usar helicópteros nos morros. Em resumo o STJ deve, mesmo, ser última instância do Judiciário. Já é tempo de fazer como todos os demais países do planeta, senhores. Cabendo, ao Supremo, julgar tão somente ofensas à Constituição. Abandonando as decisões monocráticas e passando a ser, em palavras de Fux (novo Presidente do Supremo), só “Uma Corte eminentemente constitucional”. Por que não?, eis a questão.

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COLUNA DO BERNARDO

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

NONATO – IGUATU-CE

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Santíssima Santidade

Santo Papa Berto I e Único, bom dia!

Quero, com a vossa bênção, saudar aos participantes da reunião de ontem.

Tenho-os todos em alta conta, portanto, só posso agradecer, dizer da satisfação de ver e ouvir tantas iluminadas em momentos de descontração.

Como diria o Jesus de Ritinha de Miúdo, se meu saudoso pai me visse participando de uma reunião dessas ia dizer que finalmente cheguei aos píncaros da glória.

Grande abraço a todos.

R. Meu caro, é um privilégio enorme editar uma gazeta escrota feito esta que tem leitores assim feito você.

E tantos outros do seu quilate.

Essas reuniões das quintas-feiras estão cada dia mais animadas e concorridas.

A de ontem foi um sucesso enorme.

Semana que vem tem mais!

Abraços e um excelente final de semana.

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

DOIS PITAQUINHOS PARA ENCERRAR A SEMANA

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Em decisão recente, nossa suprema corte determinou que as regras da constituição não são “taxativas”, e sim “exemplificativas”. Alexandre de Moraes, que é um dos mais ativos na construção de argumentos desse tipo, junto com Roberto Barroso, disse em seu voto:

“Limitar as possibilidades de atuação do Estado mediante interpretação literal da atual redação do art. 149, § 2º, III, da CF não me parece a melhor exegese para a consecução dos desígnios constitucionais de viabilizar a promoção do desenvolvimento das micro e pequenas empresas”.

Tirando as exegeses, consecuções e outras palavras difíceis que só refletem a arrogância e a intenção de colocar-se acima do restante da sociedade, o que o ministro disse é que não acha que o governo deve obedecer à constituição “literalmente”. Ele prefere que o governo (e sem dúvida ele está pensando nos três poderes, não em um só) faça o que der na telha, desde que possa dizer que está buscando os “desígnios constitucionais”. Em outras palavras, eles podem fazer tudo, desde que jurem que as intenções são boas. E aquilo que você acha que a lei garante, na verdade é apenas um exemplo, que pode ou não ser válido, dependendo de como o governo enxergue os tais desígnios.

Isso não começou ontem. É apenas o resultado de décadas, para não dizer séculos, de um povo que sempre se ajoelhou voluntariamente diante do poder, ansioso por receber um benefíciozinho. Que sempre aceitou calado os desmandos e humilhações das “autoridades”. Que sempre teve repulsa a uma sociedade de iguais e amor por uma sociedade dividida em classes.

Já estamos no ponto em que mudar de direção será muito difícil. Os poderosos usarão o poder que receberam para tornar-se ainda mais absolutos.

* * *

Sobre o batido tema da economia, da inflação e do preço do arroz, gostei dessa frase de Solange Srour, do banco Credit Suisse:

“A história é repleta de casos de países que se endividam, quebram e se recuperam. A cada crise, é comum a narrativa de que as velhas regras de análise não se aplicam ao momento em questão, que é visto como diferente dos desastres anteriores.”

A crise que se aproxima é igualzinha às outras: governo gasta mais do que pode, emite dívida, fabrica dinheiro, inflação sobe, governo fabrica mais dinheiro, aumenta imposto, economia desacelera, governo diz que a culpa é dos outros, não dele.

A desculpa do momento é dizer “A culpa é do covid, e a crise afetou todos os países, não só nós”. Só que nem todos os países viram sua moeda enfraquecer da mesma forma, como podemos ver no gráfico abaixo (Argentina e Venezuela não aparecem porque sua taxa de câmbio é só uma ficção).

PROMOÇÕES E EVENTOS

RODRIGO CONSTANTINO

BOULOS, O RADICAL CHIC DA ELITE CULPADA

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“Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos…” (Roberto Campos)

Quem sempre financiou movimentos revolucionários marxistas foram os capitalistas. Nunca foi diferente, e basta pensar até mesmo na origem do troço: foi o herdeiro da indústria têxtil Engels quem bancou o desocupado Marx. A extrema esquerda nunca encantou trabalhadores humildes, mas sempre acalentou, com seus discursos inflamados sobre “justiça social”, os corações culpados de uma elite hipócrita.

Claro que não seria diferente hoje. Quem banca movimentos baderneiros e terroristas como a Antifa e Black Lives Matter é justamente a elite. A turma que flerta com o caos, com a bagunça e com a anomia não vem do andar de baixo, e sim das famílias mais abastadas que podem pagar cem mil dólares por ano para o filho mimado “estudar” numa universidade de ponta. E eis o resultado:

No Brasil, o PT sempre foi um partido de “intelectuais”, professores, e herdeiros culpados, como Petra Costa, que fez aquele “documentário” patético enaltecendo Lula, o demiurgo que usava homens como sua “argila”. O PSOL segue a mesma trilha, fazendo sucesso no Leblon e na Vila Madalena, mas não muito nas periferias e favelas.

Nova pesquisa Datafolha mostra exatamente isso. Feita a ressalva de que não confio nessas pesquisas, que sempre inflam a esquerda e diminuem a direita, Boulos bateu nos 9% de intenção de votos. O invasor do MTST, que anda circulando de jatinho por aí, não seduz os pobres, porém. Quando abrimos o número, temos 17% entre os mais ricos e míseros 2% entre os mais pobres:

Sim, a extrema esquerda é uma afetação da elite culpada e entediada, como mostrei em Esquerda Caviar. O mesmo ocorre com o Black Lives Matter, com Antifa etc. O povo não quer saber de radicalismo, de quebra-quebra, de invasões, de “implosão do sistema”; o povo quer segurança, trabalho e respeito aos valores morais decentes. Tudo aquilo que a esquerda radical mais despreza no mundo!

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SANCHO PANZA - LAS BIENAVENTURANZAS

ELAS GOSTAM DE APANHAR… EU SEI QUE A GENTE SE ACOSTUMA. MAS NÃO DEVIA

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Saramago um dos grandes nomes da literatura universal, escreveu: As palavras têm os seus quês, os seus comos e os seus porquês. Algumas, solenes, interpelam-nos com ar pomposo, dando-se importância, como se estivessem destinadas a grandes coisas, e, vai-se ver, não eram mais que uma brisa leve que não conseguiria mover uma vela de moinho, outras, das comuns, das habituais, das de todos os dias, viriam a ter, afinal, consequências que ninguém se atreveria a prever, não tinham nascido para isso, e contudo abalaram o mundo. José Saramago, Caim (Cia das Letras, pg. 52)

“Wants to be friends on JBF” – Dava-se-lhes o nome de fubânicos. Liam o JBF, escreviam no JBF seus textos (crônicas, histórias, cordeis, enigmas, poemas, larachas, comentários, palpites). A prosa cuidada, o proveito duplo, porque o lê-los era uma aprendizagem e os seus temas levavam invariavelmente ao riso, mesmo quando escreviam querendo seriedade, pompa e circunstância. Sob a gerência, alguns dirão batuta, de Berto, desde há anos que se passou a chamar-lhes colunistas fubânicos, comentaristas fubânicos e leitores fubânicos (tudo junto e misturado).

Recorro à Clarice Lispector: “Escrever é procurar entender, é procurar reproduzir o irreproduzível, é sentir até o último fim o sentimento que permaneceria apenas vago e sufocador. Escrever é também abençoar uma vida que não foi abençoada. Procure entender, fidelíssimo leitor… “O Jornal da Besta Fubana é o mais fecundo oásis perdido em meio a este deserto de idéias que a internet sempre foi. Diariamente entro pela porta principal da redação do Jornal da Besta Fubana. O dia passa voando e chega o momento de retornar à casa. Sempre saio diferente, pois aprendo um pouco mais com cada fubânico que esbarro nas colunas e nos comentários.

Recorro agora a Wallace Stevens: “I am what is around me”… Duas datas e pouca comemoração? Vamos mudar isso? Dia 12 de outubro – Dia Nacional da Leitura; Dia 15 de outubro – Dia do Professor. O JBF convida você a comemorar conosco, escrevendo algo de sua lavra, para que nós, colunistas, sempre tão aplaudidos por vós, que brincamos de leitores e comentaristas, possamos nos deliciar neste mês de grande cultura…

Entimema (Exemplo: “Berto está escrevendo, logo é escritor”, que elide “todos os que escrevem são escritores”). Prove que você escreve tão bem ou melhor do que qualquer um de nós (escrever melhor do que Sancho não será difícil). Tente, invente, faça outubro ser diferente. O Berto irá publicar as melhores histórias (conto, crônica, cordel, poema) que chegarem durante o mês de outubro.

Em outubro somos nós que queremos ler VOCÊS. É no Jornal da Besta Fubana que o Brasil encontra, já no café da manhã, informação, esculhambação e riso. O JBF descortina-lhe seu bairro, sua cidade, seu Brasil, o mundo e alguns planetas onde marcianos, plutonianos e venusianos vencem distâncias e se aproximam de todos nós. É a lanterna a guiar bilhões de cegos na escuridão. É a força propulsora e condutora das notícias favoráveis ou contrárias ao governante de turno, para as grandes reivindicações de seus direitos ou mero mimimi.

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CHARGE DO SPONHOLZ