Marcel van Hattem

Difícil imaginar uma situação mais surreal para um país, beira o ficcional: o homem mais rico do mundo peita um ministro da Suprema Corte brasileira ao vivo, em escalada alucinante. De um lado, um “capitalista selvagem”, um empreendedor em série que possui, além do seu patrimônio, uma invejável clareza ideológica libertária e um inquebrantável compromisso com a defesa das liberdades, em particular a de expressão.

De outro, um burocrata de carreira, indicado e aprovado para o posto que ocupa na mais alta Corte do país por políticos, e cujo maior fiador para sua permanência no poder é um sistema cleptocrático e um governo de esquerda marxista anti-liberal.

Abstraindo-nos dos efeitos práticos dessa épica batalha e que têm crescentemente afetado o dia a dia dos brasileiros, a exemplo da iminente derrubada do X no país, o enredo em curso parece de uma obra ficcional. Ayn Rand, escritora russo-americana que publicou o clássico e imperdível livro “A Revolta de Atlas” (ou, no original em inglês, “Who is John Galt”), assistiria estupefata a versão tupiniquim de seu distópico romance.

A mais recente e emocionante batalha entre mocinho e bandido, entre o defensor da liberdade e o tirano autoritário, foi a imposição de pesadas multas à empresa de Elon Musk e a ameaça de prisão de sua advogada caso não se sujeitasse às ordens ilegais e abusivas de Alexandre de Moraes. A recusa em colaborar com o ditador levou Musk a demitir todos os funcionários do X no Brasil e encerrar as atividades da empresa em solo brasileiro.

Como tem feito sucessivamente, o abusador decidiu dobrar a aposta. “Intimou” Elon Musk postando no próprio X, na noite de quarta-feira, 28 de agosto, um mandado em que promete derrubar a plataforma inteira em vinte e quatro horas, no Brasil, caso Musk insista em não colaborar – coisa, que aliás, vergonhosamente outras Big Techs como Google e Meta têm feito. Detalhe: Musk não é, sequer, o representante legal da empresa cuja CEO é Linda Yaccarino.

A corroboração de que Moraes tem o apoio do sistema cleptocrático brasileiro: o post feito pelo ministro para intimar Musk saiu da conta do próprio Supremo Tribunal Federal, no X. Ou seja: a instituição sustenta esse arbítrio, está corrompida pela tirania. Não bastasse o insolente mandado de intimação, nesta quinta-feira a empresa Starlink, fundada por Musk mas de capital aberto, revelou que teve todos seus bens bloqueados por Alexandre de Moraes para garantir o pagamento de multas impostas ao X – todas, aliás, decididas sem devido processo e nenhum tipo de chance de defesa para a plataforma.

De forma corajosa e íntegra, a empresa Starlink enviou comunicado a todos os seus usuários no Brasil informando da situação e confrontando a decisão da Suprema Corte não apenas no caso que lhe toca diretamente, mas também chamando as decisões impostas sobre o X daquilo que são inconstitucionais. Ah, se todas as empresas e empresários brasileiros começarem a se revoltar contra esse estado de coisas e se unirem contra esse estamento burocrático indecente e tirânico brasileiro!

É isso, na verdade, que estamos prestes a ver acontecer no país. A ruptura institucional já se deu há muito tempo, partindo do Supremo Tribunal Federal e do estamento burocrático, e o povo na rua é a última esperança para a defesa das liberdades no nosso país. No dia 7 de Setembro teremos as maiores manifestações da história. Será o grande momento para quem quiser um país livre levantar-se contra quem aplica a tirania.

Que os exemplos de Elon Musk e da Starlink representem a verdadeira vontade do povo brasileiro e ecoem nas autoridades que estão inertes: chega de abusos, chega de tirania! Queremos nossa liberdade de volta! Impeachment de Alexandre de Moraes, anistia aos perseguidos políticos e CPI do Abuso de Autoridade, já!

Luciano Trigo

Nunca é demais repetir: somente em ditaduras a plataforma X/Twitter foi impedida de funcionar. Em todos os casos, por motivos relacionados à censura governamental e ao controle da informação, para manter na ignorância e/ou intimidar a população e perseguir adversários políticos, garantindo-se assim a perpetuação de um projeto de poder.

Na China, por exemplo, o Twitter está bloqueado desde 2009. O governo chinês faz um controle severo da internet e das redes sociais para impedir a disseminação de conteúdos considerados subversivos, ou “desinformação”.

No Irã, a plataforma foi bloqueada depois de ter sido amplamente utilizada durante os protestos pós-eleitorais, também em 2009. O governo iraniano fez isso para silenciar e perseguir adversários e reprimir toda e qualquer dissidência.   

A Coreia do Norte dispensa comentários.

Bloqueios temporários do X/Twitter já foram realizados na Turquia, na Nigéria e em Myanmar, como resposta a protestos ou críticas ao governo, ou mesmo por “razões de segurança nacional”, “defesa da democracia” e “controle de desinformação”.  

Os pretextos são sempre os mesmos. E em todos esses casos, é necessário que se diga, os bloqueios foram “legais”, uma vez que foram autorizados pelos respectivos poderes Judiciários.

De forma similar, a reeleição de Maduro também pode ser considerada “legal”, já que assim o afirma a Justiça da Venezuela, um país soberano. O problema é que todo mundo sabe que a eleição foi uma fraude. Ou seja, algo pode ser ao mesmo tempo “legal” e fraudado, criminoso, portanto, legal e ilegal ao mesmo tempo. Diante de paradoxos assim, a população perde o respeito pelas instituições.

Nas ditaduras, as instituições estão a serviço do controle da informação, indispensável ferramenta de prevenção à disseminação de ideias que podem desafiar a autoridade dos ditadores. Em regimes assim, imperam o medo e a lei do silêncio. Quem ousa discordar do governo sabe que corre risco de prisão, ou coisa pior.

Atualmente o X/Twitter tem cerca de 20 milhões de usuários ativos no Brasil. O país é um dos maiores mercados para a plataforma, com uma base significativa de usuários engajados que utilizam a rede social para discutir temas como política, entretenimento, esportes e atualidades. É uma ilha de liberdade de expressão.

Além do acesso a informações independentes – em uma época na qual a credibilidade da grande mídia e das fontes tradicionais de informação está no fundo do poço – o Twitter exerce um papel fundamental para a saúde da nossa democracia. É claro que ele também facilita a organização de protestos e a disseminação de críticas ao governo, mas isso deveria ser considerado normal e saudável.

O Twitter é hoje a principal arena do debate público na internet brasileira, com informações independentes fluindo livremente, da extrema esquerda à extrema direita. Seu banimento representaria um apagão informacional sem precedentes, bem como uma interdição maciça e radical do embate livre e democrático de ideias. Uma medida assim teria consequências que são até difíceis de imaginar.

Sempre será possível encontrar pretextos e justificativas legais para medidas extremas como o bloqueio do Twitter, sempre será possível tentar satanizar Elon Musk afirmando que ele representa uma ameaça à democracia. Mas o fato é que não existe no planeta democracia digna do nome na qual o Twitter esteja bloqueado. Por que somente a democracia brasileira estaria ameaçada?

Mas a escalada da insanidade não se limita ao X/Twitter. A Starlink, empresa de internet via satélite da qual Elon Musk é sócio majoritário, também entrou no radar da sanha punitiva e persecutória.

A Starlink tem 215 mil antenas no Brasil. Se for prolongado, o bloqueio das contas da empresa colocará em risco a oferta de internet nas áreas rurais e nas regiões mais remotas do país, onde a infraestrutura convencional de telecomunicações não está disponível, ou é insuficiente. Centenas de milhares de brasileiros correrão o risco de ficar sem acesso à internet. Isso inclui escolas e hospitais públicos.

Mas não é só isso. A eventual saída da Starlink do país acarretaria na diminuição da competição no setor de telecomunicações, o que fatalmente levaria a um aumento nos preços e à redução na qualidade dos serviços ofertados, especialmente nas regiões mais carentes. O povo brasileiro, como sempre, será o principal prejudicado.

O Brasil está vivendo momentos muito tristes, com instituições desacreditadas e boa parte da população desesperançada e com medo. Nada de bom pode vir daí.