Obrigado Marina 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🔥🤡 pic.twitter.com/ue9IAWWJuh
— 𝐆𝐈𝐑𝐎𝐓𝐓𝐎 (@_girot0_) August 23, 2024
Essas queimadas são criminosas? pic.twitter.com/lJCslo8AWQ
— MSP-Brasil (@mspbra) August 25, 2024
Adriano Gianturco

Governantes, legisladores, juízes: eles podem tudo, você não pode nada
Investigações combinadas; usar um tribunal fora do rito, investigar uma pessoa e pedir já de cara para “usar a criatividade” e achar alguma coisa; ser vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo; investigar e julgar em causa própria; não deixar que os processados tenham acesso aos autos; limitar os direitos da defesa; investigar, acusar e culpar pessoas por crimes que não existem; quebrar a imunidade parlamentar; abrir inquéritos infinitos, indefinidos, sem objetos e fatos específicos; iniciar inquéritos abertos indicando expressamente quem será o juiz responsável, quando o correto seria realizar um sorteio; ordens secretas. Tudo ilegal. Uma juíza constitucional, certo dia, até admitiu explicitamente que fariam uma censura inconstitucional.
Funcionários públicos que recebem acima do teto. Tudo ilegal. E não se trata de pouca coisa: um estudo do Centro de Lideranças Públicas (CLP), de 2023, mostra que esses pagamentos nos custam R$ 3,9 bilhões ao ano.
O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi feito de forma que ela preservasse os direitos políticos, ainda que a Constituição seja clara e afirme que, com a cassação, os direitos políticos são perdidos. Tudo irregular.
A penalidade para juízes que eventualmente forem pegos vendendo sentenças é a simples aposentadoria compulsória, com direito a pensão vitalícia. Magistrado que comete ilegalidade será só aposentado. Imagine, leitor, a possibilidade de cometer uma ilegalidade em seu emprego e não ser processado, mas simplesmente demitido, recebendo seu salário pelo resto da vida!
Partidos que cometem irregularidades nas contas e nas campanhas eleitorais deveriam pagar uma multa, mas eles mesmos se concedem anistia – já perdemos a conta de quantas vezes isso aconteceu.
Em 2006, estourou o caso Palocci, no qual foi quebrado sigilo bancário do caseiro Francenildo para tentar demonstrar que ele estaria delatando os encontros muito pouco republicanos do ministro apenas porque estava sendo pago pela oposição. Ilegal, claro. E, mesmo assim, sabemos que quebras de sigilo bancário e telefônico são muito mais comuns do que chega ao grande público.
Em 2009, com o chamado “escândalo dos atos secretos”, foram descobertos vários atos de nepotismo do Senado, como extensão de assistência odontológica e psicológica vitalícia a cônjuges de ex-parlamentares.
Após a prisão de Eike Batista, em 2015, um juiz foi descoberto usando o Porsche apreendido do empresário. Alegou que o guardava na garagem de casa para protegê-lo do sol e da chuva. Quanto cuidado! Mas não ficou muito claro como ele acabou com a guarda de um piano e de outro carro de luxo do filho do acusado.
Em 2018, a prefeitura do Rio de Janeiro destruiu alguns pedágios da Linha Amarela enquanto desfez o contrato com a empresa de forma unilateral, pois considerava que a empresa havia cometido algumas irregularidades. Não acionou a Justiça: simplesmente agiu, fazendo justiça por conta própria. Tudo ilegal.
Emblemáticos foram os casos nos quais o governo sequestrava bois dos fazendeiros (por culpa do fracassado controle de preços) e confiscava a poupança dos brasileiros, algo completamente fora de qualquer cabimento.
Cotidianamente, em quase todos os países, policiais, militares, juízes e funcionários públicos comuns cometem abusos de poder e irregularidades que as pessoas nem denunciam por habito, descrença e medo. Os exemplos abundam e a lista ficaria infinita se incluíssemos desde os grandes problemas até os mais triviais. O ponto é que o Estado, muitas vezes, age de forma ilegal.
O Estado exige de seus súditos obediência ao ordenamento jurídico. Mas muitas vezes é o Estado mesmo a não respeitar a legislação. “Manda quem pode, obedece quem tem juízo.” Ele cria a legislação e, quando não a respeita, geralmente não acontece nada. “Faça o que eu digo, não faça o que eu faço!”
É um mito a ideia segundo a qual o Estado age sempre dentro da lei e por meio da lei.
O Estado age por força de lei e dentro da lei só quando é obrigado; o Estado de Direito é uma imposição a ele, uma limitação. Quando o Estado é mais forte, como nos sistemas ditatoriais, não precisa respeitar a lei e se basear nela; basta a ordem dada, muitas vezes só pela palavra. Em democracias fracas isso também pode acontecer. Hobbes já explicou que a lei não pode estar acima do Leviatã porque, se assim fosse, então não seria o Leviatã a comandar.
Hoje em dia muitos colegas juristas têm dificuldade de explicar legislações e decisões judiciais explicitamente em desacordo com o ordenamento jurídico. É porque o direito é apenas uma das expressões do poder político, e uma sua justificativa também. Afinal, a verdadeira essência por trás da legislação é o poder. Parafraseando o velho ditado, “aos amigos a ilegalidade, aos inimigos a lei”.
— MSP-Brasil (@mspbra) August 25, 2024
Último domingo deste mês de agosto.
Amanheceu um dia bonito e ensolarado aqui na minha querida Recife.
Chupicleide me disse que vai tomar todas hoje, numa barraca lá na beira da praia, em Olinda.
Nossa inxirida secretária manda um abraço especial para os leitores Áurea Regina, Cassio Ornelas, Maria de Fátima Pereira, Nezilma Batista, João Matias dos Reis e Arnaldo Duque Farias.
E pra animar o nosso domingo, vamos ouvir um gostoso embalo, uma composição da autoria de Rui de Morais e Silva que foi gravada por Jackson do Pandeiro em 1959.
Uma música intitulada Casaca-de-Couro.
O Casaca-de-couro é um pássaro típico da caatinga nordestina que canta em dueto, conforme está na letra.
Vejam que embalo gostoso.
Um excelente domingo para toda a comunidade fubânica!!!
Já passou na minha cabeça isso … Na sua também? pic.twitter.com/B3rwAyYxbs
— Rony Locher 🇧🇷🇨🇭🇨🇦 🇺🇾 (@rony_locher) August 25, 2024
“Mundico” procurando a “baixa da égua” na lua
Nascido na década dos anos 50, em Assaré, sertão brabo e quente do Ceará, (Em 1823, os independentes do Ceará Grande, organizando a expedição que foi conhecida por Marcha de Caxias, a fim de sufocar os rebeldes do Piauí, transformaram o povoado em campo de concentração, ficando aí aquartelados, o que concorreu para melhorar as condições do povoado. Em 1831 ia ser elevado a distrito de paz, quando a revolução de Joaquim Pinto Madeira irrompeu no Cariri, vindo estas terras a ser teatro de lutas entre liberais e corcundas. A sede da freguesia, entretanto, ficou em Santana do Brejo Grande – Santana do Cariri – (1838), local impróprio. Assaré passou a sede de freguesia em 1850, com a transferência de Santana do Brejo Grande (Santana do Cariri), com a nova denominação de Freguesia de Nossa Senhora das Dores da Ribeira dos Bastiões. A transformação do distrito em vila, com desmembramento do município de Saboeiro, deu-se conforme Lei nº 1.152 de 19 de julho de 1865, tendo sido instalado a 11 de janeiro de 1869 já com a denominação de Assaré. Sua elevação à categoria de município ocorreu segundo Decreto-Lei nº 448 de 20 de dezembro de 1938.) Raimundo Paiva Nascimento, foi um predestinado divino. Ninguém naquela cidade o conhecia pelo nome recebido na pia batismal ou no cartório de ofícios – era “Mundico”.
Apesar do destino, ainda teve a sorte (ou não) de ter como “adversário midiático”, ninguém menos que Antônio Gonçalves da Silva, mundialmente conhecido como “Patativa de Assaré” – e, era para Patativa que toda pauta de notícias era dirigida. Ninguém jamais ouvira falar em “Mundico”, que em Assaré era um Zé-Ninguém.
Predestinado, como dito acima, Mundico, antes mesmo de completar a maioridade, por hábito familiar resolveu comunicar aos pais a decisão que acabara de tomar: sair de casa a procura de algo ou de realização como pessoa.
– Pai e mãe, vou sair de casa, talvez cumprindo o meu destino – vaticinou.
– Pra onde tu vai, menino? Perguntou o pai!
– Vou procurar a “baixa da égua”!
No dia seguinte, tão logo a escuridão da noite deu lugar à claridade do dia, Mundico estava tomando café, comendo beiju, cuscuz, batata doce cozida, macaxeira – tudo como se estivesse se despedindo de alguma coisa. E estava. Estava se despedindo dos chocalhos das cabras, do cantar do galo, da caminhada para o açude, da baladeira com a qual matava rolinhas, do Pai e da Mãe.
Arrumou um mantolão com farinha seca, rapadura, macaxeira cozida, uma porção de castanha de caju assada, um fraco com mel de abelha e uma cabaça com água. Arrumou tudo na garupa da bicicleta Monark, pediu a bênção ao pai e a mãe e sumiu entre as veredas que o levariam para a vida, antes encontrando a baixa da égua.
Na estrada grande asfaltada, depois de pedalar horas, encontrou um caminhoneiro trocando dois pneus da carreta. Ofereceu ajuda, e, em troca, recebeu a oferta de uma carona até a cidade mais próxima – distante dali por mais de 100 Km.
Descobriu que estava no Piauí, pertinho de Petrolina. Desceu, agradeceu a carona, recebendo do caminhoneiro dinheiro para a passagem de ônibus até Recife. Vendeu a Monark para completar as despesas da viagem. Na capital pernambucana procurou, em vão, a tal “baixa da égua”.
Quatro dias depois de chegar a Recife, Mundico mostrou disposição e ganhou um emprego na Infraero – transportava as bagagens dos passageiros para a esteira de despacho. Fez amizades rápido. Se interessou para aprender inglês, ainda que com a diferença de sotaque.
Fez amizade com uma aeromoça da American Airlines, que lhe ofereceu morada nos EUA. Aceitou, acreditando que estava começando a encontrar o caminho para a “baixa da égua”. Em poucos meses conseguiu o visto de permanente – foi quando entendeu que a sua Assaré ficava mais distante do que a própria “baixa da égua”.
Mundico estudou muito. Estudou mais. Fluente em inglês, resolveu – por curiosidade – se inscrever para tripulante de uma nave que seria mandada ao espaço lunar em breve. Treinamentos diários. Informações mil e de todas as espécies que pudessem atender as diversidades do planeta desconhecido.
Finalmente, o dia da partida. Todos os tripulantes se despediam dos familiares, menos Mundico, pois os parentes ficaram em Assaré.
Nave acionada. A partida e a viagem por horas, dias até o pouso no solo lunar. Os tripulantes esperaram orientação da NASA para os primeiros contatos com o desconhecido.
A NASA autorizou. Um tripulante de cada vez. Área lunar inóspita e cheia de crateras. Chegou a vez de Mundico. Intempestivamente e sem saber por que, voltou seus pensamentos para Assaré, lembrou de um poema de Patativa:
“Tendo por berço o lago cristalino,
Folga o peixe, a nadar todo inocente,
Medo ou receio do porvir não sente,
Pois vive incauto do fatal destino.
Se na ponta de um fio longo e fino
A isca avista, ferra-a inconsciente,
Ficando o pobre peixe de repente,
Preso ao anzol do pescador ladino.”
Mundico tomou todos os cuidados e apeou da nave. Estava pisando, talvez, num solo que podia abrigar a tão desconhecida e procurada “baixa da égua”. Caminhou, antes se assegurando que estava pisando firme.
Caminhou mais. Afastou-se da nave e continuou caminhando. Tropeçou numa pequena cratera e caiu. No baque acionou sem querer um botão que comandava o isolamento e o retorno da nave para a Terra. A NASA não entendeu nada. A nave partiu de volta, sem que os demais tripulantes pudessem fazer algo.
Sem se dar conta que a nave retornara, Mundico começou a vaguear. Quanto mais caminhava, mais queria caminhar. Encontrou algo que parecia conhecer. Leu a placa escrita: “Bodega do Seu Zé – fiado só amanhã”!
Pensou em matar a saudade da terrinha, tragando uma dose de Sapupara. Não tinha, e Seu Zé estava esperando receber o pedido que fizera no ano passado. Só tinha Sanhaçu, mas tinha o tira-gosto de sardinha enlatada com cebola roxa e farinha seca posta sobre um pedaço de papel de embrulho em cima do balcão. Tomou a segunda talagada e arriscou a pergunta: “aonde é que fica a baixa da égua, seu menino”?
– É mais na frente…. respondeu Seu Zé da bodega.
Antes de sair, Mundico pediu para Seu Zé anotar na caderneta de fiados.
Mundico seguiu em frente. De novo, outra placa, com os dizeres: “Chatô da Clô” – só raparigas virgens”. Era um bom lugar que aceitava cartão de crédito e débito, vale semanal, pix e pagamento parcelado em boletos.
A andança continuou. Finalmente, sem muita iluminação, Mundico avistou outra placa que dizia: “Baixa da égua” – entre, acomode-se e se quiser dormir, durma. Mas, não esqueça nunca que, ao cantar do galo, com os toques dos chocalhos das cabras e dos bodes, você tem que levantar e rebolar o penico de barro que está cheio de mijo, lavar para saber que está na sua casa.
Comentário sobre a postagem PROTETORA DA FLORESTA
João Francisco:
A coisa aqui em Ribeirão Preto está tensa.
A cidade está nos TT do twitter/X por uma razão não muito legal.
Foram vários focos de incêndio em locais diferentes, o que leva a crer que é algo orquestrado.
Cinco horas da tarde e já parece noite, de tanta fumaça.
Quente, seco mal dá para respirar e ainda por cima estou gripado.
Para melhorar a vida, só a volta do recesso do nosso Berto com atualizações do JBF.
Rezando para a chuva voltar, afinal já são quase 3 meses sem.
* * *