Arquivo mensais:julho 2023

ALEXANDRE GARCIA

O PROCESSO

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O relator Benedito Gonçalves teve imenso trabalho; precisou de 382 páginas para demonstrar a culpa de Bolsonaro em crime eleitoral de abuso de poder político e econômico. Quase o dobro do número de páginas de O Processo, de Franz Kafka. O cerne da questão é a confiabilidade das urnas sem comprovantes impressos dos votos digitais, tópico apresentado a embaixadores estrangeiros. O processo brasileiro vem de acusação do PDT, partido criado por Leonel Brizola, que em 1982 botou a boca no mundo quando percebeu que a contagem informatizada dos votos, feita pela Proconsult, contratada pelo TRE, poderia conduzir à vitória de Moreira Franco. A denúncia do risco de alteração dos resultados teria interrompido um processo de fraude e garantido a Brizola o governo do Rio de Janeiro. O episódio serviu para deixar o PDT com um pé atrás em relação à contagem eletrônica.

Em 2001, o PDT de Brizola uniu-se ao projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) pelo comprovante do voto. Virou lei sancionada por FHC. Mas a Justiça Eleitoral pressionou, e a lei foi revogada em 2003. Em 2009, os deputados Flávio Dino e Brizola Neto propuseram nova lei de comprovante, que foi aprovada e sancionada por Lula, mas revogada pelo Supremo. Projeto do deputado Bolsonaro foi aprovado em 2015. Dilma vetou, e o veto foi derrubado por 71% dos congressistas. No entanto, o Supremo suspendeu a lei antes das eleições. Depois, declarou-a inconstitucional. Em 2021 ainda se voltou ao assunto, com o apoio do PDT de Carlos Lupi e Ciro Gomes, mas acabou arquivado. Agora é o motivo da condenação de Bolsonaro no TSE, provocada por ação movida, ironicamente, pelo PDT. É questão atualíssima, já que no ano que vem teremos eleições municipais, e é preciso perguntar se ainda não haverá comprovante.

Dallagnol Benedito Gonçalves Bolsonaro

Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, durante julgamento do caso de Deltan Dallagnol

O PDT denunciou Bolsonaro por ter convidado embaixadores credenciados no Brasil para uma conversa no Palácio da Alvorada. A conversa versava sobre riscos da contagem eletrônica pela ausência de um comprovante impresso do voto digital. Se a denúncia tivesse sido feita por outro partido, não seria de estranhar. Mas partiu do PDT, que teria tudo para honrar a memória de seu líder e nunca mais querer o risco de um caso como o Proconsult. Embaixadores que estiveram na reunião com Bolsonaro ficaram surpresos com a denúncia do PDT. Alguns me disseram que não viram crime algum na atitude do então presidente da República. Que eles, embaixadores, atenderam ao convite pelo mesmo motivo que os levou a aceitar ir ao TSE, 48 dias antes, para ouvir o então presidente da Justiça Eleitoral, Edson Fachin, expressar suas preocupações sobre o reconhecimento dos resultados da eleição presidencial. Entre as missões desses diplomatas está acompanhar o sistema de voto de um dos maiores eleitorados do mundo, num país de grande importância estratégica. É tarefa dos embaixadores relatar a seus governos o andamento de um processo eleitoral, para que seja avaliada a legitimidade dos resultados. Assim, se houve crime eleitoral no encontro do Alvorada, os embaixadores seriam todos cúmplices.

Sobre o julgamento no TSE, bolsonaristas escrevem nas redes sociais que ficou decidido fazer Bolsonaro carregar a cruz e ser crucificado. Torná-lo inelegível por oito anos é aplicar a ele o que foi omitido na condenação de Dilma quando, à revelia do parágrafo único do artigo 52 da Constituição, ela não ficou inelegível por oito anos, no julgamento do Senado, conduzido pelo presidente do Supremo.

Constituição

Agora, um crime de opinião — que não existe, pois a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato (artigo 5º, inciso IV), e isso vale para todos, inclusive para o presidente da República. Pode um tribunal punir alguém por manifestar seu pensamento sobre urnas eletrônicas? A punição legítima, no caso de um político, vem da origem do poder, nas urnas. Se Bolsonaro tivesse desagradado os eleitores ao compartilhar suas preocupações com embaixadores, os eleitores o puniriam. Com Dilma, o descumprimento da Constituição foi corrigido pelos eleitores de Minas. Agora, os 51 milhões de eleitores de Bolsonaro no primeiro turno da última eleição são cassados no seu direito de votar de novo no candidato preferido.

Por medo da força eleitoral de Bolsonaro, torná-lo inelegível, “crucificá-lo”, como dizem os bolsonaristas, pode converter num cristo alguém que já é messias no nome. Como aconteceu com a facada, pode turbinar a força política de Bolsonaro, como um líder que não pode receber voto, mas ganha poder de voto ainda maior. O resultado pode ser um ganha-ganha para o ex-presidente. Não podendo ser eleito, e já tendo eleito tantos, depois de crucificado recebe ressurreição como Grande Eleitor.

DEU NO X

MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

BALANÇA COMERCIAL

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Desde Adam Smith muitos economistas tentaram desfazer os mitos sobre a chamada “balança comercial”, mas estes mitos ainda persistem. A razão é que eles são convenientes para defender o protecionismo.

É simples perceber que o protecionismo não aumenta a prosperidade nem beneficia a população de um país. Se prosperidade significa ter acesso a bens e serviços, é óbvio que quando o governo restringe o acesso a bens e serviços (essa é a definição de protecionismo) a população está sendo prejudicada.

O conceito de balança comercial vem do tempo em que os reis viam o país como sua propriedade, e as pessoas viam o rei como a personificação da nação. Neste contexto, o conceito faz sentido. O rei precisa pagar suas despesas, seu palácio, seus assessores e (principalmente) seu exército. Sem dinheiro, ele se tornaria um ex-rei rapidamente.

Assim, na mente do rei e de seus ministros, “país”, “governo” e “economia nacional” são sinônimos, e portanto é fácil concluir que a economia de um país deve ser organizada como uma empresa: visando lucro. Uma empresa lucra produzindo e vendendo bens, e fazendo com que a receita desta venda seja maior do que a despesa. Da mesma forma, o rei e seus ministros procuram vender o que foi produzido em “seu” país e deseja que a receita destas vendas seja a maior possível.

Nessa concepção, as pessoas que vivem no reino não são vistas como cidadãos, mas como operários. Eles não têm direito à sua própria vida ou à sua própria prosperidade. Sua função é produzir bens que serão tomados pelos funcionários do rei e vendidos para o exterior, para encher de moedas os baús do rei. País rico, nessa visão, é aquele que tem um rei rico, não aquele onde a população é rica.

Obviamente, se exportações são incentivadas para arrecadar mais, importações são indesejáveis porque implicariam em gastar o dinheiro recebido. Daí surge o conceito de que exportar muito e importar pouco significa “balança comercial favorável”, enquanto que o contrário é visto como um déficit “indesejável”.

Mas no conceito moderno de país, tudo isso não faz mais sentido. Os países de hoje não são mais propriedade particular de seus soberanos. Cada pessoa tem o direito de buscar a sua felicidade e a sua prosperidade através do trabalho, e prosperidade não é juntar dinheiro, prosperidade é obter as coisas que o dinheiro pode comprar. Ao restringir importações em nome do protecionismo ou da balança comercial, o que o governo faz é desvalorizar o trabalho das pessoas, roubando-lhes o poder de compra: se importações são proibidas, a lei da oferta e procura fará o preço das coisas aumentar, e o dinheiro comprará menos. Além disso, quanto mais exportações, menos sobra para o mercado interno, e o preço também sobe.

Se o povo como um todo é prejudicado, alguns poucos são beneficiados: são aqueles que são protegidos da concorrência e ganham maior liberdade para cobrar mais caro e até mesmo para ser ineficientes. É a força que esses poucos têm junto aos políticos que conserva vivo o conceito de balança comercial, que já deveria ter falecido de morte natural há séculos.

Uma nação não deve ter objetivos contábeis nem buscar superavit. Os objetivos de uma nação devem estar na escala humana, aumentando o poder de compra de seus cidadãos. Tratar o comércio realizado por pessoas e empresas como se fossem realizados por uma corporação gigante chamada estado não é apenas uma questão acadêmica. É uma política errada e economicamente destrutiva.

Baseado neste artigo de Donald Boudreaux. Clique aqui para ler.

DEU NO X

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CARLOS EDUARDO SANTOS - CRÔNICAS CHEIAS DE GRAÇA

EXCENTRICIDADES JORNALÍSTICAS

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Mitzi Gaynor, atriz de Hollywood, sugestão de Hugo Vaz para capa de livro

Papai costumava dizer que quando um jornalista errava não era erro nem burrice, era excentricidade, pois, na época, todos eram considerados mestres. Por isso admito que qualquer deslize na interpretação de fatos está o “escorrego” justificado.

Hoje as folhas, estão repletas de “escorregos”.

Fui contemporâneo do Professor Luiz Beltrão, que afirmou, certa feita, “Reconheço as deficiências da formação profissional dos jornalistas brasileiros, que se manifestam na desorientação, no baixo nível cultural e mesmo técnico do jornalismo. ”

Aproveito a deixa para “castigar”, reproduzindo as palavras do Professor José Brasileiro Vilanova: “O brasileiro nunca falou tão mal e cometeu tantos erros”. Depois das chamadas Redes Sociais é que a bosta virou boné, digo eu.

E nesse fuzuê de conceitos sobre escritores, jornalistas e apresentadores de notícias para a Televisão, aproveito para narrar besteirol sobre o tema da “burrologia jornalística”, tão em moda, como diria Hugo Vaz.

Depois que deixamos de assistir a “Vênus Platinada” passei a assistir os “jornais televisivos” das outras emissoras e nessas vou encontrar verdadeiras pérolas dos procedimentos errados.

Esta semana, u’a jovem repórter de Tv local, ao cobrir o alagamento em um dos bairros do Recife, se deu ao luxo de inventar expressões “eterofônicas”, a fim de dar mais graça às palavras, para facilmente provocar o riso dos espectadores, porém, mal informando e educando seu público.

Depois de falar que o bairro do Ibura estava “atolado de água”, informou que na principal avenida o “precioso líquido” se transformara em água fétida, esgoto puro, de mal cheiro terrível. Como se ali seria o local de depósito apenas de água mineral. Coisa não preciosa.

E disse mais, havia um buracão na calçada onde ela se encontrava trabalhando com o cinegrafista. E improvisando cena cômica saiu com esta:

– Se vocês me chamarem aí do estúdio e eu não responder será porque cai no buraco e desapareci!

Escrever e saber falar são regras básicas do jornalismo. Sempre foram. Sabemos que é muito difícil improvisar, quando se é repórter, com tempo restrito e sendo necessário prender o espectador através das palavras.

Mas, dizer que a rua estava “atolada” do “precioso líquido” é demais! Água não atola ninguém!…

O vernáculo pátrio é coisa muito séria; visto que é regido por Lei Federal. E só se tornam os verbetes oficiais quando aprovados pela Academia Brasileira de Letras; portanto, não pode ser condicionado – como disse o Professor José Lourenço de Lima – violências em sua grafia, na sintaxe, na semântica e na sua estilística. Nada disso será jamais admissível.

Estive com Hugo Vaz durante várias vezes, até de madrugada, trabalhando na Gráfica Comunicarte, do nosso amigo Olbiano Silveira, quando editávamos jornais e ali trocamos ideias sobre o assunto da falta de competência no jornalismo pernambucano. Aprendi um bocado com aquele que era também reconhecido jurista.

Sobre seus livros ele costumava dizer:

– Minhas crônicas mostram o lado desconhecido do jornalismo: o picaresco, jocoso, esdruxulo e ingênuo. Uma face que representa verdadeiro monumento à distração e à incompetência. É também uma homenagem à ignorância e ao despreparo.

Certa feita indaguei sobre uma imagem para a capa de um livro de crônicas ao que Hugo me respondeu:

– Quer vender muitos, bote na capa u’a mulher seminua. Assim como Mitzi Gaynor, por exemplo!

E assim finalizo estas minhas excentricidades jornalísticas com frase do mestre do pitoresco, Milor Fernandes, se referindo ao que chamaríamos de “dejetos jornalísticos”:

– Estão usando a língua como sempre. Mas cada vez menos como idioma.

Mas eu preferiria completar taxando esses “burrófilos distraídos” como redatores de “excentricidades jornalísticas”, como costumava afirmar o velho Arthur Lins dos Santos.

PENINHA - DICA MUSICAL