MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

NÃO PRECISA ME EXPLICAR! EU SÓ QUERIA ENTENDER

Devido ao filme O Planeta dos Macacos, exibido na década de 1980, criaram um programa humorístico chamado O Planeta dos Homens, liderado por Jô Soares e Agildo Ribeiro. Orival Pessini tinha um personagem, chamado Sócrates, que um macaco que fazia perguntas constrangedoras, olhava para a câmara e dizia: “Não precisa me explicar! Eu só queria entender!”. Estou me sentido assim: mais em busca de entendimento do que de explicação! Os questionamentos são tão amplos e tão diversos que me causam, além de confusão mental, indignação.

É sabido que a Odebrecht fez um sucesso impressionante ao longo dos governos do PT. Literalmente, como se diz por aí, o Brasil exportou corrupção para o Equador, Venezuela e alguns países africanos onde, Taiguara, enteado de Lula mudar a profissão de vidraceiro em Santos para empresário da construção civil em Angola. O que é esquisito é conceder asilo político a ex primeira-dama do Equador e, ainda por cima, enviar um avião da FAB para ir buscá-la. Os motivos foram justificados pelo ministro das relações internacionais: questão humanitária!

Eu acho engraçado esse enquadramento, posto que o corrupto não tem um pingo de humanidade quando desvia dinheiro da saúde, ou da educação, para suas contas pessoais de uma forma direta ou através de “laranjas”. Hospitais carentes de equipamentos, profissionais ou remédios. A fila de atendimento ao SUS chegou aos 52 dias, ou seja, uma consulta no SUS demora quase dois meses para ser realizada e quando o paciente consegue esse feito, muito provavelmente, ele vai se deparar com um equipamento de raio x quebrado, ou um laboratório de análises clínicas sem insumos necessários para fazer um hemograma.

As escolas não fogem à regra da estrutura comprometida e, além de tudo, a má qualidade de ensino que faz com que o Brasil ocupe os últimos lugares no exame do PISA. Nossos alunos não apresentam capacidade de entendimento de problemas simples de raciocínio lógico ou de leitura. Os professores são compromissados com a doutrinação e não com a educação. Isso me remete aos meus tempos de professor de escola estadual quando eu propus que das cinco aulas semanais de matemática a gente usasse duas aulas para ensinar geometria e não foi aceito. Depois tomei conhecimento que o problema era que eles não sabiam geometria. Lembro bastante quando uma professora disse que “o melhor dia na escola era quando recebia o contracheque”.

O sucateamento da saúde e da educação decorrem da corrupção impregnada nas entranhas do poder público. Somos PHD em corrupção, porque temos um presidente corrupto, ministros corruptos, diretores das estatais corruptos, senadores, deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, governadores, enfim, não um cargo eletivo sequer que, por ele, não tenha passado um corrupto. Então, nesse contexto absurdo, o Brasil – por questões humanitárias – abriga uma pessoa que sempre acreditou estar acima da lei e não ser alcançada pela justiça de forma com todo rigor da lei.

O Brasil se especializou em distúrbios éticos, abrigando corruptos, terroristas e meros ladrões. Ronald Biggs ficou famoso ao roubar o trem na Inglaterra, nos idos de 1966, e viveu uma vida plena de liberdade aqui no Brasil até que, por livre e espontânea vontade, voltou para a Inglaterra e bastou pisar no solo inglês para ser conduzido à cadeia. Alegou que estava doente, salvo engano, com um câncer em estado avançado, mas foi para as grades.

Cesare Battisti, em 2010, ganhou o direito de permanecer no Brasil porque foi considerado um “preso político” quando, de fato, era simplesmente um assassino envolvido numa ação que matou três pessoas e deixou a quarta paralítica. Seu advogado, Barroso – hoje ministro do STF – conseguiu convencer o ministro da justiça, Tarso Genro, que Battisti era um perseguido e no último dia do seu mandato o presidente Lula deu-lhe o status de perseguido político.

Não é possível que nos calemos como simples cordeiros tangidos para o matadouro. Não é possível que uma maioria – pelo menos é isso que apregoa – continue calada e obediente diante de tantos abusos diários praticados pelo poder judiciário. Não é possível que se elejam, sempre, os mesmos corruptos subservientes ao poder judiciário.

Nadine Heredia era dirigente do Partido Nacional Peruano e em conluio com a Venezuela recebia dinheiro por artigos que nunca foram escritos. Os pagamentos feitos a essa senhora eram realizados por pessoas que não tinha recursos financeiros, portanto, o governo venezuelano usava laranjas para pagar os “serviços prestados” por ela. Agora, ela está aqui no Brasil, segundo o que foi noticiado, o tratamento humanitário foi devido a um diagnóstico de câncer. Eu, de fato, me pergunto: por que o Brasil permite tanto desvios de conduta? “Não precisa me explicar, eu só queria entender.”

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVIDA

Em fevereiro de 2019 uma orientanda minha defendeu sua dissertação com um tema que tratava da equalização de déficit atuarial em plano de benefício definido. Esse trabalho rendeu um artigo que foi publicado em 2024 no Journal of Game Theory sob o título Equation of the Actuarial Deficit in Defined Benefit Plans: Optimization Model Through the Application of Cooperative Game e nele se fazia uma simulação de como se comportaria as classes contribuintes mediante o déficit atuarial. Usamos um modelo chamado Valor de Shapley.

Essa breve introdução é para abordar um problema grave que afeta a previdência complementar no Brasil, mas não apenas esta, porque o regime geral (INSS) há muito não se sustenta. O maior inimigo dos regimes previdenciários é o longo prazo, dos beneficiários é a inflação. Em termos gerais as entidades de previdência complementar se classificam como fechadas (EFPC), comumente chamadas de fundo de pensão e que se destinam aos servidores públicos e tem as entidades abertas (EAPC), geralmente, sob a administração de seguradoras e se destinam a pessoas físicas, em geral.

Os fundos de pensão acabam tendo uma atração maior de atenção. Uma das razões é patrimônio que beira os R$ 3 trilhões, dos quais um pouco mais da metade é administrado pelos fundos de pensão. Estamos falando de uma parcela expressiva do PIB, mas sua finalidade de se constituir poupança e proporcionar investimentos, não parece ser meta dos administradores. Nos fundos de pensão tem-se, em termos aproximados, quase um milhão de pessoas, no regime aberto esse total é da ordem de 13 milhões.

Os três maiores fundos de pensão, em termos patrimoniais, são: Previ, que é a caixa de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, cujo patrimônio é R$ 274 bilhões e tem uns 200 mil beneficiários; a Petros, que é o fundo da Petrobras, com patrimônio de R$ 130 bilhões e pouco mais de 130 mil beneficiários, e, finalmente, a Funcef, que é o fundo de pensão da Caixa Econômica, que tem patrimônio de R$ 130 bilhões e tem 135 mil beneficiários. Qualquer fundo de pensão deve buscar equilíbrio atuarial que é uma questão maior do que equilíbrio financeiro, posto que este é mais de curto prazo, enquanto o primeiro tem visão de longo prazo.

Existe uma regulamentação bastante exigente no que diz respeito a aplicação financeira feita por esses fundos. A lógica é bastante simples: capitalizar os recursos para ter capacidade financeira de honrar as obrigações (benefícios pagos os integrantes do fundo). As regras não permitem que se aplique mais de 30% em renda variável e tudo isso é feito para dar sustentabilidade ao fundo. Tudo isso é logico e racional. Até que se coloque na gestão um cara que não sabe nada do que vai fazer, que não conhece mercado e que tem como maior mérito ser sindicalista.

Para se ter uma ideia do tamanho do buraco, o maior fundo de pensão do Brasil apresentou um déficit de R$ 14 bilhões (esse valor foi divulgado, mas pode ser superior), tendo um retorno irrisório de 1,5% nas suas aplicações, quando a meta atuarial era 9,7%. A coisa foi tão escandalosa que o TCU abriu uma auditoria para tratar desse assunto e pelas notícias atuais o presidente da Previ, o tal sindicalista, está com os dias contados no cargo. Não custa lembrar que quando ele chegou, houve uma reação negativa muito grande, inclusive por parte do mercado, porque o cara pode conhecer tudo, mas saber que é uma meta atuarial, nitidamente, ele não tem a menor ideia.

Caso a gente se dedique mais um pouco a investigar, vai encontrar problemas semelhantes na Petros que é da Petrobras. Não faz muito tempo, houve uma necessidade e aporte de recursos por parte dos beneficiários. A gestão nos Correios parece ser algo de natureza tão danosa quanto na Previ, mas o Banco do Brasil ainda não apresentou prejuízo financeiro, enquanto nos Correios a situação está calamitosa a ponto de que o sistema de autogestão que trata do atendimento de demandas na área de saúde, foi descredenciado por diversos prestadores de serviços, dentre os quais o Hospital D’or, unimed etc. Patético foi a declaração do presidente dos correios.

Enfim, aquilo que seria uma alternativa viável para dar sustentabilidade a uma economia, simplesmente se transforma num ambiente de incerteza para os trabalhadores. Quer atribuir alguma culpa? Tenho certeza de que sua bússola só aponta para um.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

TARIFAS DE TRUMP

A gente define monopólio como sendo a existência de uma única empresa vendedora. Por exemplo, a Petrobras é uma empresa monopolista, posto que somente ela tem, constitucionalmente, o poder de explorar petróleo no Brasil. O problema do monopólio é que ele gera um custo social por dois motivos: o preço cobrado pelo produto é maior do que o preço de um mercado competitivo; a quantidade de bens colocados no mercado é menor do que a quantidade que poderia ser ofertada num mercado competitivo. Assim sendo, que paga esse ônus é a sociedade. No monopólio há uma nítida dependência de uma empresa.

A relação de diversas economias com os Estados Unidos é quase nessa direção, ou seja, todo país deseja vender aos Estados Unidos numa relação econômica chamada monopsônio, ou seja, quando há um único comprador. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, em 2024 os Estados Unidos importaram, aproximadamente, US$ 3,30 trilhões de produtos de diversos países, dentre os quais, o México (US$ 839,89 bilhões), o Canadá (US$ 804,42 bilhões) e a China (US$ 758 bilhões). Dentre tantos os produtos importados pelos americanos, as máquinas e equipamentos elétricos e mecânicos representam quase 30% do valor total das exportações.

O Brasil exportou para os Estados Unidos um volume total de recursos da ordem de US$ 40 bilhões, fato que representou um aumento de quase 10% quando comparado ao ano de 2023. Cabe destacar que dentre os nossos produtos o de maior valor observado, US$ 5,8 bilhões, se refere a óleos brutos de petróleo. O valor exportado de aço beirou os US$ 2,7 bilhões. Acrescente-se que tivemos também: café não torrado (US$ 1,9 bilhão), aeronaves (US$ 1,4 bilhão), celulose (US$ 1,5 bilhão) e carne bovina (UD$ 855 milhões). Discrimino desse jeito para que você perceba que os produtos que exportamos não agregam tecnologia de máquinas elétrica, razão pela qual somos absolutamente tímidos perante os Estados Unidos. Compare com o México, Canadá e China e você vai entender o impacto do aumento da tarifa imposta por Trump tem o mesmo efeito de um tsunami, na nossa economia.

Sem dúvidas, as políticas tarifárias implementadas por Trump, geram repercussões significativas tanto para a economia americana quanto para parceiros comerciais, incluindo o Brasil. O anúncio de uma tarifa de 10% sobre tudo que é importado, tem como justificativa a proteção das empresas americanas, ou seja, o presidente busca tornar as empresas americanas mais competitivas, mas especificamente no caso brasileiro, o desafio é considerável.

A desvalorização do Real, impulsionou as exportações e Trump viu isso como uma forma de obter vantagens comerciais e, como consequência, anunciou a retomada de tarifas sobre o aço e o alumínio brasileiros. Em adição, alegou que o Brasil impõe tarifas excessivas sobre produtos americanos, razão pela qual está promovendo essa equalização.

Obviamente, que tais ações geram, em todas as economias, reações adversas, incluindo o papo de “reciprocidade”. No meu entendimento, as consequências dessas políticas para o Brasil afetarão a competitividade de produtos brasileiros no mercado americano devido ao aumento de custos, potencial diminuição das exportações e possíveis perdas de empregos em setores afetados, como o siderúrgico e o agrícola (será que o MST tem capacidade de suprir a baixa oferta do agronegócio?). No entanto, o que é mais complicado é que num cenário de incertezas, os investidores reduzem seus investimentos, ou seja, isso afetará negativamente o crescimento econômico do país.

O outro lado da moeda é o efeito de tudo para os americanos. A depender da importância dos produtos brasileiros para os Estados Unidos, é natural que haverá aumento de custos, fato que pode gerar inflação, mas ao contrário do que acontece aqui, lá a taxa de inflação acumulada de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, chegou a 2,8%, menor do que os 3% de janeiro desse ano.

Com base nisso, o Federal Reserve monitora, de forma cautelosa, os impactos das tarifas e outras mudanças políticas antes de ajustar as taxas de juros, que está na faixa dos 4,25% ao ano, enquanto no Brasil chegamos a 14,25%.

Parafraseando Isac Newton, “a cada ação corresponde uma reação igual e oposta” e nesse sentido, diversos países, incluindo o Brasil irão partir para o confronto aumentando as tarifas sobre os produtos americanos. Até o Brasil aprovou um pacote de medidas nessa direção. Então, se há risco de inflação nos Estados Unidos, não haveria risco de inflação no Brasil? O princípio é o mesmo. Confesso que o Brasil deveria tentar outra medida. Pelos números apresentados e pela dependência que nós temos, a gente precisa mais deles do que o contrário.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

DOSIMETRIA AM

AM significa Amplitude Modulada. Talvez fosse melhor dizer, pode significar. Nesse sistema de transmissão, a voz do locutor se transformar em tensão que é enviada para um transmissor que “modula” as ondas para que elas tenham a mesma frequência, embora tenha alturas diferentes. Existe uma dosimetria nesse troço, logicamente explicado pela Física.

O que todo mundo diz não compreender é a dosimetria AM que fixa, sempre, a pena de quem não tem lá muita culpa, em patamares de 14 a 17 anos, independente da característica do apenado, bastando, tão somente, que ele não seja esquerdista. A interpretação da lei é clara: se você roubou, desvio dinheiro público, levou uma empresa pública a resultados negativos, comprometeu o orçamento etc., não tem problema. Mesmo sendo preso, os ministros do STF anulam sua pena, reestabelecem seus direitos políticos, dizem que a lei de ficha limpa foi escrita por um bando de bêbado – embora seja de iniciativa popular – e brevemente teremos uma emenda constitucional corroborando a postura do corrupto.

Não é crime desviar dinheiro público, não é crime enriquecer ilicitamente à custa do sofrimento e da miséria de um povo como o nordestino que desde o império pena as agruras da seca, vivendo de sobressaltos com o fantasma da fome, agradecendo a Deus e ao “pai dos pobres” por ter bolsa família. Eu confesso que tenho dúvidas se esta alcunha não significa, essencialmente, aquele que gera pobre, afinal pai, gera, não?

Não faz muito tempo, a justiça condenou Sérgio Cabral a uma pena de 400 anos. Para quem não lembra, vamos recordar que o “pai dos pobres” fez um discurso no Rio de Janeiro onde disse: “o Rio tem o dever moral de votar em Sérgio Cabral!”. Cabral roubou muito. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi preso e entrou com um recurso alegando ter dois filhos menores de 14 anos que precisavam de sua presença. A “bichinha” foi cumprir prisão domiciliar. Tratava-se de uma causa humanitária, afinal, a presença materna era fundamental para o crescimento equilibrado dos filhos. A dosimetria AM fixou em 14 anos a pena de uma mãe, que não roubou, não desviou dinheiro público, nada disso: apenas duvidou de um processo eleitoral como qualquer pessoa pode duvidar do que quiser.

Eu fico intrigado é com a motivação do crime: ameaça de golpe de estado! Até onde se sabe 20 caras defenderam um golpe de estado e nenhum deles tinha capacidade de mobilizar as forças armadas ou a população para tomar o poder. A peça jurídica baseada no depoimento de Cid parece as crateras lunar. Gilmar Mendes condenou a atitude dos procuradores da Lava Jato que “ameaçavam” prender familiares dos corruptos. AM fez a mesma coisa com Cid: se não confessar, mando prender o seu pai. Dessa forma, o cara confessa até que vendeu Jesus.

Minha tristeza é saber que não há muito o que se fazer, a não ser obedecer. Hoje, em tom de brincadeira comentei com um amigo que Chico Buarque era um visionário. Compôs uma música chamada “Meu guri” onde ele diz que rouba e o grande amigo dele parece esse guri. Em outro momento escreveu “a minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu?”. É isso que me incomoda: há pessoas falando de lado e cabisbaixa com tanta arbitrariedade. Eu vejo pessoas que no passado usavam camisetas com os dizeres “anistia já” e hoje vejo essas mesmas pessoas vociferando “sem anistia”. No fundo, puxando brasa para sua sardinha.

Eu condeno (ops!, AM, é só uma força de expressão) o conformismo, infinitamente. Acho que quando um povo se abraça com o marasmo e fica suficientemente passivo a ponto de não expressar indignação ou, o que é pior, aceitar um cargo público, aceitar benefícios escusos, em troca da sua conivência, significa a falência irrevogável da dignidade. Lembro de um cara chamado Neymar de Barros que escrevia uns livros interessantes (Apóstolos Cansados, Deus Negro) na década de 1970. Ele dizia “comunista só é comunista até o dia que recebe 10 salários-mínimos”. É isso: no passado queriam transformar o Brasil numa pátria comunista. Hoje, acreditam que somente esse tipo de regime é capaz de salvar a humanidade. Não importa se a taxa de analfabetismo é alta, se os votos aparecem com transferência de renda, se a corrupção é quem dita a regra. O que importa é que o aparelhamento do estado se faz para manter a ideologia no poder e o poder mantem na cadeia qualquer um que pense diferente ou que eleve seu tom de voz.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

ENQUANTO O BRASIL NÃO CRESCE

Recentemente o Fundo Monetário Internacional, aquele famigerado FMI que vinha “atacar a soberania nacional”, divulgou uma relação da taxa de crescimento econômico de 20 países, nos últimos 10 anos, dentre eles nosso estimado Brasil varonil, esse “gigante deitado eternamente em berço esplêndido”. Bastaria dizer que o Brasil só cresceu mais do que o Japão, ou seja, nesse ranking estamos em 19º lugar, mas as pessoas poderão dizer: “estamos melhor do que o Japão!”.

Em termos de variação percentual, o país de maior crescimento econômico, 77%, é Índia, cujo PIB passou de US$ 2,4 trilhões, em 2015, para US$ 4,3 trilhões em 2024. O PIB chinês passou de US$ 11,2 trilhões para US$ 19,5 trilhões, no mesmo período. Caber ressaltar duas coisas: a primeira é que o crescimento do mundo foi 35%, isto é, 2,2 vezes menor do que o PIB da Índia. A segunda questão é a taxa de crescimento médio desses 20 países foi 26,28% e somente 5 países (Índia, China, Turquia, Indonésia e Coreia do Sul) tiveram taxa de crescimento superior à média.

Dentre os países com crescimento abaixo da média, você encontra algumas economias sólidas como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, dentre outros. A taxa de crescimento do Brasil, numa década, foi 8%, ou seja, 3,35 menor que a taxa média desses 20 países e 4,38 vezes menor do a taxa de crescimento do mundo. Não há dúvidas de que a pandemia afetou todos as economias, mas não podemos deixar de avaliar que estamos tratando de um período 5 anos da pandemia, portanto, não podemos apoiar nossa defesa, apenas, sobre a pandemia.

Os fatores que afetaram o Brasil vão para além do que aconteceu com o mundo. Em 2008, não custa lembrar, tivemos uma crise intensa provocada pelo desequilíbrio no mercado imobiliário americano. Foi uma coisa mais ou menos parecida com aquilo que aconteceu com as Lojas Americanas. Em 2008, o presidente de plantão incentivou às pessoas ao consumo alegando que a maré econômica não passava de uma marolinha. Deu no que deu. O crescimento econômico do Brasil começou a despencar até chegar a menos 3,5% em 2015. Em meio às incertezas geradas pela crise prime, como ficou conhecida, o Brasil viveu uma crise política que culminou com o impechment daquela presidenta – esqueci o nome dela – então, o crescimento se achatou mais ainda.

No momento atual, embora os indicadores apontem para crescimento econômico, baixo desemprego etc. o que promete chegar por aí vai abalar os fundamentos econômicos. Primeiro, as autoridades constituídas, incluindo a autoridade monetária e o secretário do tesouro nacional, falam sobre desaceleração da economia, ou seja, vamos botar o pé no freio ou puxar as rédeas para equacionar essa ideia do pleno emprego. Em adição, cresce a quantidade de pedidos de recuperação judicial e a quantidade de solicitação do seguro-desemprego que a atingiu o patamar de 7,44 milhões, em 2025.

As contas não batem e o governo deve encaminhar para o congresso, no próximo dia 18/03, a proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000,00. Eu tenho medo de falar sobre isso, porque não há clareza na forma de compensar essa renúncia fiscal, diga-se, de passagem, fato que pode agravar ainda mais o déficit público.

Enquanto o Brasil não cresce, outras medidas são tomadas para fortalecer o estado democrático de direito e você nem percebe. O método de desviar a atenção de casos assombrosos e focar aquilo que agrada a mídia, está em pleno vapor, principalmente, quando se tem aparelhado os organismos judiciais nomeando, por exemplo, o advogado de defesa do presidente como ministro da suprema corte. No fundo, ninguém está interessado em corrigir e o país só estará livre quando tiver pessoas honradas ocupando as cadeiras da câmara dos deputados e também no senado. Aguardem o que vem por aí.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

TENTATIVAS INFRUTÍFERAS

A alta do preço dos alimentos incomoda o governo muito mais do que se deixa transparecer. Não se trata apenas de promessas não cumpridas, como comer picanha com uma cervejinha no final de semana, naquele famoso churrasco que o atual presidente sempre se habitou a fazer, inclusive no sítio de Atibaia quando o irmão do proprietário legal ligou para Lulinha pedindo autorização para ir para o sítio.

O ministro da fazenda não tem autonomia de comando. O Banco Central, com seu novo presidente, não tem meios de colocar em prática uma política monetária que faça a economia crescer e controle a inflação. Dois instrumentos básicos nesse instante são a taxa de juros e a taxa de câmbio. Essas duas taxas são resultantes da irresponsabilidade fiscal do governo.

Boiando como “bosta n’água” o governo tomou uma atitude séria: zerar taxa de importação de alguns produtos como café (9%), açúcar (14%), massas alimentícias (9%), óleo de girassol (9%), milho (7,2%), carnes (10,8%), azeite (9%), sardinha (32%) e biscoitos (16,2%). Essa atitude me lembra aquela cena do cara que chega em casa e encontra a mulher com outro no sofá e,,, vende o sofá. Essa medida do governo tem alguns problemas que deveriam ter sido observado, mas nitidamente, falta timing nessa gente que comanda.

Considere o óleo de girassol. Em 2024, em termos aproximados, foram consumidas 115 mil toneladas desse produto, das quais 30 mil são produzidas no Brasil e o restante é importado, principalmente da Argentina. Agora, vamos analisar o mercado consumidor. É sabido que o óleo de girassol tem propriedades importantes para redução do colesterol ruim, o tal LDL, mas isso se trata de um produto com preço maior do que óleo de soja e destinado a uma classe social média alta. Não é um produto comum na mesa de boa parte da população brasileira. O efeito que isso pode causar é um impacto na redução da demanda de óleo de soja porque sem tratam de bens substitutos.

Olhando a lista de produtos, provavelmente no caso das massas o efeito seja melhor do que nos demais. De acordo a Associação Brasileira da Indústria de Biscoitos e Massas Alimentícias, em 2024 registrou-se um aumento de 5,76% no consumo desses produtos. Trata-se de um produto mais presente na mesa do brasileiro e relativamente acessível em termos de preço, no entanto, tem-se aquela prática da “reduflação”, ou seja, os produtos reduzem o tamanho dos produtos, mas mantém os preços antigos.

No caso do café e do açúcar, temos bens complementares, ou seja, aqueles que são consumidos em conjunto. Então, redução demanda por café gera redução na demanda por açúcar e isso explica a preocupação do governo. Todavia, é importante dizer que o Brasil é produtor de café e de açúcar e a isenção na tarifa, além de ter um efeito duvidoso, pode afetar a produção interna. Em adição, os preços no mercado internacional estão altos, o dólar “mal-comportado” e provavelmente essa medida não será tão vantajosa.

No caso do azeite, o Brasil importou, aproximadamente, 74 mil toneladas equivalente a US$ 750 milhões e, de fato, nossa produção não passou dos 500 mil litros, portanto, tem-se um produto de larga importação com uma redução brutal no consumo graças os preços que cresceram quase 50%, em alguns casos. Fruto disso, devido à alta do dólar. No caso do mercado de carnes, todos nós sabemos que a picanha está mais distante do que Plutão.

O problema é que o governo poderia tentar uma solução interna reduzindo impostos sobre a produção. Uma medida dessa natureza, seria um incentivo à produção e à competividade, no entanto, se for implantada os imbecis de plantão que não entendem uma vírgula de custos de produção, irão dizer que se trata de uma medida para beneficiar os escravocratas produtores que exploram a mão de obra (dificilmente dizem que o cara gera emprego), apenas com o objetivo de ficar mais rico e explorar mais quem precisa de trabalho.

Num fundo uma questão séria acaba sendo tratada do ponto de vista de ideologia, onde o estado deve fazer tudo, inclusive, punir vigorosamente quem produz. Infelizmente, a ideologia tem por efeito imediato causar amnésia. Ninguém se lembra, por exemplo, que no governo passado os impostos sobre combustíveis foram zerados, o governo propôs fixar o ICMS unificado em 17% no Brasil inteiro e não custa lembrar que 23 governadores e até assinaram uma carta alegando que o preço do combustível não era fruto do ICMS. Quem assinou?

Eis a lista: Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Desses apenas, temos 17 governadores de esquerda. Isso é o Brasil. O fato é que o governo, na surdina, já trabalha a proposta de Lula para a campanha de 2026: “o brasileiro vai voltar a comer ovo e tomar café.” Confie.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

O DILEMA DE DIÓGENES

O filósofo grego Diógenes Sinope foi considerado um crítico impressionante de homens públicos e de costumes. Diz-se que em plena luz do dia, ele andava com uma lanterna acessa procurando homens verdadeiros, ou seja, homens autossuficientes e virtuosos. Ao longo do tempo, o povo substituiu “homem verdadeiro” por “homem honesto”. Mesmo sendo uma lenda, a base de tudo isso é a Grécia Antiga, berço da democracia. Eu imagino a dificuldade que Diógenes teria se tivesse no Brasil, onde só existe uma “alma honesta”.

Seguramente estamos fadados ao abuso das regras judiciais. Já perguntei em outras ocasiões e não custa perguntar de novo: existe algum corrupto neste país que está na cadeia? Por favor, se alguém conhecer coloque o nome aqui para gente fazer um banco de dados, mas particularmente até onde me lembro, o STF anulou e soltou todos os corruptos presos, por exemplo, na Lava Jato. Mas, não para por aí. Li, hoje, que Gilmar Mendes suspendeu uma ação contra o ex-governador Marconi Perillo, do PSDB. Trata-se de uma ação que apura desvio de recursos da saúde quando ele governador de Goiás.

Gilmar Mendes soltou um parente de Beto Richa, então governador do Paraná, acusado de receber propina, salvo engano naquela questão das concessões de vias rodoviárias. O cara fugiu para o Líbano. Gilmar Mendes, tirou da cadeia Jacob Barata, conhecido como “Rei do ônibus” – por duas vezes, inclusive. Cabe salientar que Gilmar foi padrinho de casamento de um dos filhos de Barata, algo assim. A lógica desse país é não manter corruptos na cadeia e de certa forma, a corrupção depende do incentivo ao crime. A economia do crime é objeto de estudo de Gary Becker (1967).

As coisas não funcionam nesse país e de uma forma equivocada culpa-se, quase sempre, o executivo. O problema não é só esse, na verdade é só um terço do problema. No governo passado, os outros dois terços se uniram contra o executivo, criaram problemas, acionaram o STF por qualquer coisa que fosse feita pelo presidente. Um exemplo clássico foi o indulto concedido a Daniel Silveira. Está na constituição que indulto é uma prerrogativa da presidência da república e uma vez concedida, o indultado não pode ser preso pelo crime passado. Mas, não foi isso que aconteceu. Cancelaram o indulto como se não tivesse o menor valor jurídico.

Não restam dúvidas que temos problemas no executivo, no entanto, se não formos capazes de mudar o legislativo, não atingiremos absolutamente nada. Somente o senado tem prerrogativa de impedir ministros do STF e isso não será feito nunca porque temos penduricalhos de corruptos ocupando presidência e comissões importantes tanto na câmara quanto no senado. O arquivamento da denúncia contra Janone, pelo DEMOCRATA, Guilherme Boulos, serve como parâmetro para demonstrar que ninguém será cassado no congresso, exceto se você for oposição, como aconteceu com Deltan Dallagnol.

O senado é apenas um puxadinho de um celeiro de raposas. Em decisão normativa publicada ontem, o presidente do senado criou um jabuti idêntico ao que existe no sistema judiciário. Agora, o alto escalão da casa vai ter o benefício de 1 por 3, ou seja, a cada 3 dias trabalhados, o servidor ganha 1 de folga, mas o detalhe é que essa folga pode ser remunerada e isso fará com que determinados funcionários recebam mais de R$ 1 milhão de salários por ano. É preciso lembrar que o legislativo não tem receita própria e por isso vive de duodécimos repassados pelo poder executivo? É preciso lembrar que o não repasse implica numa violação constitucional e que pode levar o presidente a um processo de impeachment?

O país atravessa uma crise intensa com empresas públicas de pires na mão, a exemplo dos Correios, com fundos de pensão perdendo dinheiro dos beneficiários, como no caso da Previ, e que quantidade de empresas que entraram em Regime Judicial cresceu, entre 2023 e 2024, um pouco mais de 61%. Foram 2.154 empresas e a média de empresas em RJ nestes dois anos apenas é 1839.

Na minha opinião, a leniência do judiciário no combate a corrupção, fazendo com que o Brasil caísse no ranking mundial, associada com a canalhice dos caras que estão no legislativo, empurram o país para um sistema falimentar. A questão é que no governo passado a gente tinha dois terços dos poderes trabalhando contra o executivo. Agora, nós temos três terços trabalhando contra o Brasil.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

AÇÃO E REAÇÃO

O artifício de desviar a atenção para problemas reais com “novidades” extremas não é algo inédito na política. Os exemplos são inúmeros e o que mais se destacava era a guerra. Sempre que a economia mundial se aproximava de um colapso, então fulano declarava guerra contra sicrano e aliados de ambos os lados se incorporavam para defender fatos que nem sabiam ao certo, quais eram. Inúmeros jovens mandados para matar outros jovens para defender o interesse particular de um governo.

O fato mais recente, porém, sem nenhuma surpresa, é a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para mim, diante fragilidade do PT – mais expressivo representante da esquerda no Brasil – Bolsonaro agiu de forma desproporcional ao cargo. Era o momento de organizar as pessoas que se colocaram contra a roubalheira, mas que foram favoráveis à liberdade econômica, combate ao desperdício do dinheiro público e redução do tamanho do estado etc., mas algumas coisas menores acabaram ofuscando ou mitigando coisas maiores.

Uma das principais coisas que eu coloco como um colossal erro político foi a escolha do vice-presidente na chapa. Na primeira tentativa, tivemos o General Mourão que, individualmente, não agregava voto em nenhuma região e acabou se envolvendo num manto suspeito de interlocução com Alexandre de Morais. Em 2022, havia uma pessoa competente, desenvolvendo um trabalho importante no ministério da agricultura que era a senadora Teresa Cristina. Ligada ao agronegócio, com grande representatividade no seu estado e conhecida na região, ela foi preterida pelo general Braga Neto que pode até ser um estrategista, mas não demonstrou esse espírito.

Não resta dúvidas, para mim, que Bolsonaro será acusado de tramar o tal golpe de estado, de concordar com o assassinato de Lula e tudo mais. Eu acho que Bolsonaro não tem cara de santo, no entanto, era preciso ser muito burro para apoiar um crime contra um cara que, politicamente, não representava mais nada. Lula foi eleito por forças ocultas e não por eleitos humanos. Falo isso, na qualidade de professor de métodos quantitativos, mais especificamente, na qualidade de um técnico que usa, faz e ensina como pesquisar e como analisar dados.

Durante a divulgação das pesquisas eleitorais, eu ironizei bastante e fazia uma conta simples, uma conta de chegada. Em 2018 Bolsonaro teve 54% dos votos. Mesmo que ele perdesse uns 10% dos seus eleitores, e considerando o aumento na quantidade de votantes, em 2022, Lula só seria eleito se todos os eleitores que deixaram Bolsonaro mais os eleitores novos em 2022, votassem em Lula. Lula foi eleito sem condições de andar pelas ruas do país e ainda continua assim.

No meio disso tudo, eu vejo uma cortina de fumaça para encobrir as mazelas de um governo medíocre que não tem o que entregar de bom à sociedade. Particularmente, li uma declaração de Gleisi Hoffmann onde ela dizia que “a oposição precisa se preocupar com Bolsonaro no banco dos réus”. Isso não deve ser preocupação da oposição. Quem precisa cuidar disso são os advogados de defesa de Bolsonaro, não a oposição ao governo. O papel da oposição é fiscalizar, coibir, consertar as besteiras que o governo vem fazendo e nesse campo há muito para se fazer.

Não resta dúvidas de que essa denúncia é uma forma de enfraquecer a oposição. O presidente, de acordo com as pesquisas, perde a eleição em todos os cenários. Por isso, há uma necessidade muito urgente de tirar o principal oponente do campo de batalha. Certamente, alguns eleitores lulistas irão dizer que a prisão de Lula tinha esse objetivo, ou seja, tirá-lo da disputado, mas no caso de Lula havia provas, Moro não tinha qualquer vínculo com Bolsonaro, sua decisão foi referendada por nove outros juízes. Confesso que não li a denúncia da PGR, mas li alguns trechos de editorais de grandes jornais questionando a peça. Também vi alguns advogados afirmando que não há provas, mas Bolsonaro tem 99,99% de chance de ser condenado e preso.

Cabe lembrar que a cada ação corresponde uma reação – igual e oposta, como dizia Sir Isaac Newton. E no meu entendimento, a maior reação é a banda boa desse país se organizar em torno de um nome capaz de expulsar essa corja do planalto. Isso não resolve, mas traz um fio de esperança. Não seremos capazes de mudar a estrutura do STF, mas somos capazes de eleger senadores com coragem suficiente de acatar um pedido de impeachment.

Observem o seguinte: em 2026 vamos renovar 2/3 do senado, ou seja, 54 senadores. Para formar maioria, no senado, são necessários 42 senadores. Existem 8 senadores do PL que continuarão e fala-se do apoio de, pelo menos, mais 20, sendo pessimista. Assim, estamos falando de 14 senadores sintonizados com a dignidade para tentar mudar esse país.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

CONTRADIÇÕES

Achei interessante o posicionamento do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, tanto quanto do atual presidente, Gabriel Galípolo, mas confesso que sinto um asco fora do comum com as palavras do presidente da república, sejam elas quais forem. Não custa lembrar que Armínio Fraga declarou, abertamente, voto no atual presidente e que meses depois, falou que estava preocupado, mas não demonstrou o mínimo sentimento de arrependimento. Talvez, naquele momento, ele acreditasse que suas palavras seriam suficientes para sensibilizar o calhorda.

Em tom alto e claro, Fraga, deflagrou uma ofensiva sincera: “o cenário econômico atual do Brasil apresenta sintomas de um paciente na UTI” e mais adiante ponderou que “os juros futuros, estão na lua a perder de vista”. É sabido que a partir de março a taxa de juros da economia, chamada SELIC, chegará aos 14,25% ao ano. O que muitas pessoas não sabem é que não decisão do presidente do Banco Central estipular essa taxa. A questão é técnica: oferta e demanda por moeda. Ponto final. Cabe ao Conselho de Política Monetária qualquer decisão de política monetária no país e, lógico, o presidente do Banco Central tem voto de minerva.

O interessante é Fraga, parece ter esquecido que foi presidente do Banco Central, enfatizou que a política fiscal é a única área que pode ajudar a política monetária, ao que Galípolo esclareceu, de forma coerente: “É preciso não cruzar linha e transcender o quadrado da autoridade monetária.” Perfeito! Há dois modos de intervenção do governo no sistema econômico. O primeiro é mediante a política fiscal que é prerrogativa do Congresso porque envolve o orçamento do governo, ou seja, a determinação de despesas e receitas. O problema é que os efeitos da política fiscal devem observar o princípio da anterioridade, isto é, valem a partir do exercício subsequente. Vejam o caso da proposta de isentar do imposto de renda, pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês: se for aprovado no Congresso, só tem vigência a partir de 2026.

A outra forma é mediante a política monetária que é tratada pelo Conselho de Política Monetária e tem o Banco Central como seu órgão executor. Essa política trata do equilibro entre oferta e demanda por moeda, com o fito, entre outros, de controlar a inflação visto que é um determinante da taxa de juros. O problema é que até Caetano Veloso está participando de reunião do COPOM. Para ele “13 está bom”. O cara pensa que essa taxa é fixada na “porrinha”, ou seja, naquele jogo onde cada participantes fica com três palitinhos nas mãos e tenta advinhar a soma dos palitos.

Em adição, Luiza Trajano implorou para que Galípolo não comunicasse mais aumento na taxa de juros. Vamos lá: no governo passado, o país enfrentou uma pandemia que fechou o sistema econômico e graças às medidas do ministro Paulo Guedes e de Roberto Campos Neto, o Brasil teve uma queda no produto inferior a Inglaterra e aos Estados Unidos, por exemplo. Tivemos taxa de juros de 2% ao ano, fato que nos fez experimentar juros reais negativos! Nunca antes na história desse país! Guedes e Campos Neto foram eleitos os melhores do mundo, nas suas respectivas funções. Mas, dona Luiza preferiu acreditar nas promessas do calhorda. Quem não lembra que ela foi cotada para assumir o ministério da micros e pequenas empresas que o governo pensava em criar?

Dona Luiza, assim como inúmeros petistas medalhões, não teve a capacidade de criticar a dívida pública, ou seja, ela poderia ter feito um discurso contundente pedindo ao presidente redução nos gastos para que o país consiga equilibrar o cenário fiscal. Daí, vem o calhorda dizer que cumprimos a meta de superávit primário porque o arcabouço fiscal mostrou um déficit de 0,1%, o que para ele “é quase zero”. Se esse jumento tivesse algum entendimento, anunciaria o déficit em valores absolutos e não proporcional. Mais ainda: esse calhorda, até dezembro passado culpava Campos Neto pela alta dos juros e agora saiu com essa: “Galípolo vai consertar os juros, mas precisa de tempo”. Eu não consigo entender como alguém, ainda, é capaz de referendar as merdas que essa figura abjeta fala e faz.

O cenário econômico do Brasil é o pior possível. O grande problema está, não apenas no crescimento da dívida pública, mas na velocidade com que a dívida vem crescendo. Foi baseada nessa taxa de variação que Armínio Fraga projetou juros futuros estratosféricos, mas apesar de tudo isso, o IBGE anuncia menor taxa de desemprego e maior crescimento econômico. Como se explica isso? Bem, o que o IBGE não disse é que dados do ministério do trabalho e do emprego registram 7,44 milhões de pedidos de seguro-desemprego, sendo este o maior quantitativo dos últimos 8 anos.

Outra coisa que o IBGE não diz é que além do consumo, os gastos do governo e as exportações líquidas são componentes do PIB. Então, a desvalorização do Real torna o produto brasileiro mais competitivo, basta ver os argentinos gastando dinheiro no sul do país, e os gastos do governo para o qual deveria haver redução porque gastar é bom, mas quando se tem receita para cobrir. Por enquanto, pergunte-se porque uma economia como a do Brasil, 5 a 6 vezes maior do que a Argentina, paga juros reais maiores do que eles.

MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

CONSULTA AO CHATGPT

Eu vi um vídeo no tiktok que me chamou a atenção. Minha formação acadêmica me impulsiona a não acreditar em tudo que ouço. Estudei muito, tenho uma formação em Ciências Exatas e por essa razão aprendi a buscar argumentos para provar ou para refutar determinadas assertivas. Oriento meus alunos a seguir dessa forma. Não adianta o aluno escrever uma tese ou dissertação alegando fatos ditos por outros ou fatos que ele não conseguiu demonstrar.

Nesse sentido, vendo a pesquisa que uma pessoa fez ao chatgpt, acabei de fazer a mesma coisa e vou transcrever na íntegra pergunta e resposta:

CITE 5 REGIMES DE GOVERNO QUE ALEGARAM QUE “QUANDO VOCÊ DESACREDITA UM INSTRUMENTO PÚBLICO ESTÁ COMETENDO UM CRIME”.

RESPOSTA:

Diferentes regimes de governo ao longo da história adotaram leis que criminalizam a descredibilização de instrumentos públicos, como documentos oficiais, instituições governamentais ou processos eleitorais. Aqui estão cinco exemplos:

1. Brasil (Atualidade – Código Penal): O artigo 296 do Código Penal Brasileiro criminaliza a falsificação e uso indevido de documentos públicos. Além disso, a Lei de Segurança Nacional (revogada em 2021 e substituída por crimes contra o Estado Democrático de Direito) previa punição para quem espalhasse fake news que atentassem contra a segurança do Estado ou a credibilidade das eleições.

2. Alemanha Nazista (1933-1945): Sob Adolf Hitler, desacreditar instituições do governo era considerado crime de “traição ao Reich” (Hochverrat), com punições severas, incluindo prisão e execução. A propaganda nazista reforçava que questionar decisões do Estado era uma ameaça à ordem pública.

3. União Soviética (1917-1991): Durante o governo de Josef Stalin e seus sucessores, criticar o governo ou desacreditar instituições do Estado era considerado crime de “propaganda antisoviética” (artigo 58 do Código Penal Soviético), levando a prisões, exílio ou até execuções.

4. China (atualidade – Partido Comunista Chinês): A China tem leis rígidas contra a disseminação de “rumores” que prejudiquem a credibilidade do governo. A Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, por exemplo, pune quem desacredita o governo ou espalha informações que possam enfraquecer a autoridade estatal.

5. França (Revolução Francesa – 1793, Período do Terror): Durante o governo de Robespierre, desacreditar o governo revolucionário ou seus decretos era considerado traição. A Lei dos Suspeitos (1793) permitia prender qualquer um que criticasse ou questionasse a autoridade da Convenção Nacional.

Esses exemplos mostram como governos de diferentes ideologias usaram leis para proteger a credibilidade de suas instituições, muitas vezes punindo severamente quem as questionasse.

A consulta está aberta a qualquer um que faça uso do chatgpt. O resultado do vídeo que vi, quem disse isso foi Fernando Haddad e o vídeo coloca o Brasil do governo militar, no entanto, eu fiquei deveras chocado com as companhias que temos. No fundo, o Brasil de hoje, com esse pensamento dito inicialmente pela reporte Eliane Castanhede, é um protótipo republiqueta. Tornou-se menor do que era, mas as pessoas não estão preocupadas com isso.

Recentemente, surgiu um rumor intenso com a atuação da USAID que, segundo se comenta, protagonizou um cenário de horror mundo afora defendendo interesses do pensamento esquerdista e, pior, passando a imagem de que estavam trabalhando em benefício dos direitos humanos. O que se comenta é que a atuação dessa agência mudou o cenário político do Brasil. Eu tenho dúvidas, porque embora tenha tido um governo democrata, que é mais ligado à esquerda, eu não consigo ver o socialismo forte num país de um tom tão capitalista como os Estados Unidos. Nesse sentido, vou aguardar o desenrolar dos fatos para que entenda e faça um julgamento mais crítico sobre tais fatos.

Acho uma aberração qualquer pessoa defender um pensamento tão desprezível quanto esse. Parece que o governo é onisciente. Sabe tudo e não erra nada, no entanto, a coleção de fracassos que temos vistos está levando a economia do Brasil para um buraco negro (estou usando a teoria de relatividade de Einstein e não o pensamento pobre da ministra que disse que isso era uma expressão racista).

Eu até me choquei quando vi um vídeo do presidente dizendo uma coisa que sempre falo publicamente (basta consultar meus textos no facebook): para construir se leva anos e para destruir basta um minuto. Ele disse algo assim: para construir se leva anos, mas para destruir basta eleger um aloprado. Foi isso que foi feito com a eleição dele. E dia a dia o país está sendo destruído num déficit gigantesco que daqui a cem anos, não se pagará.