Em fevereiro de 2019 uma orientanda minha defendeu sua dissertação com um tema que tratava da equalização de déficit atuarial em plano de benefício definido. Esse trabalho rendeu um artigo que foi publicado em 2024 no Journal of Game Theory sob o título Equation of the Actuarial Deficit in Defined Benefit Plans: Optimization Model Through the Application of Cooperative Game e nele se fazia uma simulação de como se comportaria as classes contribuintes mediante o déficit atuarial. Usamos um modelo chamado Valor de Shapley.
Essa breve introdução é para abordar um problema grave que afeta a previdência complementar no Brasil, mas não apenas esta, porque o regime geral (INSS) há muito não se sustenta. O maior inimigo dos regimes previdenciários é o longo prazo, dos beneficiários é a inflação. Em termos gerais as entidades de previdência complementar se classificam como fechadas (EFPC), comumente chamadas de fundo de pensão e que se destinam aos servidores públicos e tem as entidades abertas (EAPC), geralmente, sob a administração de seguradoras e se destinam a pessoas físicas, em geral.
Os fundos de pensão acabam tendo uma atração maior de atenção. Uma das razões é patrimônio que beira os R$ 3 trilhões, dos quais um pouco mais da metade é administrado pelos fundos de pensão. Estamos falando de uma parcela expressiva do PIB, mas sua finalidade de se constituir poupança e proporcionar investimentos, não parece ser meta dos administradores. Nos fundos de pensão tem-se, em termos aproximados, quase um milhão de pessoas, no regime aberto esse total é da ordem de 13 milhões.
Os três maiores fundos de pensão, em termos patrimoniais, são: Previ, que é a caixa de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, cujo patrimônio é R$ 274 bilhões e tem uns 200 mil beneficiários; a Petros, que é o fundo da Petrobras, com patrimônio de R$ 130 bilhões e pouco mais de 130 mil beneficiários, e, finalmente, a Funcef, que é o fundo de pensão da Caixa Econômica, que tem patrimônio de R$ 130 bilhões e tem 135 mil beneficiários. Qualquer fundo de pensão deve buscar equilíbrio atuarial que é uma questão maior do que equilíbrio financeiro, posto que este é mais de curto prazo, enquanto o primeiro tem visão de longo prazo.
Existe uma regulamentação bastante exigente no que diz respeito a aplicação financeira feita por esses fundos. A lógica é bastante simples: capitalizar os recursos para ter capacidade financeira de honrar as obrigações (benefícios pagos os integrantes do fundo). As regras não permitem que se aplique mais de 30% em renda variável e tudo isso é feito para dar sustentabilidade ao fundo. Tudo isso é logico e racional. Até que se coloque na gestão um cara que não sabe nada do que vai fazer, que não conhece mercado e que tem como maior mérito ser sindicalista.
Para se ter uma ideia do tamanho do buraco, o maior fundo de pensão do Brasil apresentou um déficit de R$ 14 bilhões (esse valor foi divulgado, mas pode ser superior), tendo um retorno irrisório de 1,5% nas suas aplicações, quando a meta atuarial era 9,7%. A coisa foi tão escandalosa que o TCU abriu uma auditoria para tratar desse assunto e pelas notícias atuais o presidente da Previ, o tal sindicalista, está com os dias contados no cargo. Não custa lembrar que quando ele chegou, houve uma reação negativa muito grande, inclusive por parte do mercado, porque o cara pode conhecer tudo, mas saber que é uma meta atuarial, nitidamente, ele não tem a menor ideia.
Caso a gente se dedique mais um pouco a investigar, vai encontrar problemas semelhantes na Petros que é da Petrobras. Não faz muito tempo, houve uma necessidade e aporte de recursos por parte dos beneficiários. A gestão nos Correios parece ser algo de natureza tão danosa quanto na Previ, mas o Banco do Brasil ainda não apresentou prejuízo financeiro, enquanto nos Correios a situação está calamitosa a ponto de que o sistema de autogestão que trata do atendimento de demandas na área de saúde, foi descredenciado por diversos prestadores de serviços, dentre os quais o Hospital D’or, unimed etc. Patético foi a declaração do presidente dos correios.
Enfim, aquilo que seria uma alternativa viável para dar sustentabilidade a uma economia, simplesmente se transforma num ambiente de incerteza para os trabalhadores. Quer atribuir alguma culpa? Tenho certeza de que sua bússola só aponta para um.
Nobre Assuero, como sempre é claro em seus comentários. Na minha juventude onde tinha carroças puxadas por bois, vi e ouvi muitas vezes meu velho pai dizer que quem tocava carroças, não tinha como dirigir um caminhão, não era a praia dele. Se for colocado técnicos em setores de seu conhecimento, claro que a possibilidade de que dará frutos é verdadeiro, agora se for para dar emprego a cumpanheirada, o resultado não poderia ser outro, desastre.
Seu pai era um sábio, kkkkk. É por aí mesmo