Paulo Briguet

Almoço com paca é mais um episódio da série de hipocrisias do casal presidencial. Enquanto Lula e Janja ostentam, o povo começa a acordar

Devo começar agradecendo ao casal presidencial. Sim, isso mesmo. Não fosse por Janja e Lula, eu não teria recolhido, dos arquivos da memória, uma afetuosa lembrança infantil.

Quando meu pai encontrava crianças, fazia sempre uma brincadeira:

– Repete comigo: paca, tatu, cotia não.

A criança repetia:

– Paca, tatu, cotia não.

Paulo, então, caía na risada:

– Errou! É paca, tatu. Cotia, NÃO.

Foi esse meu primeiro contato com a paca. Agora ela voltou ao noticiário — se é que alguma vez lá esteve — por causa do almoço oferecido no último domingo pela primeira-dama ao ocupante da Presidência.

Todo mundo sabe — e, a essa altura, Janja e Lula devem saber — que o almoço pegou mal paca. Até aquela moça que chora na televisão por causa dos bichinhos ficou brava paca com o casal supremo. Aliás, com o casal presidencial (todo mundo está careca de saber que o casal supremo é outro).

Quem pode querer mal à paca? É um bichinho simpático paca. Seu nome científico — Cunicullus paca — faz referência ao seu hábito de viver em tocas ou galerias escavadas na terra (em latim, cunicullus significa túnel).

A paca tem manchas brancas horizontais nos flancos, pesa de 6 a 12 quilos e pode chegar, no máximo, a 80 centímetros de estatura. Tem unhas fortes, boas para cavar, e olhos grandes, capazes de enxergar no escuro, apenas auxiliados pela luz da Lua e das estrelas. Tímida, a paca cultiva hábitos noturnos e solitários. Gosta de viver perto da água (como sua prima, a capivara) e alimenta-se de frutas, plantas e sementes. Em suma, é um animal pacífico paca.

Janja disse que a paca jantada (aliás, almoçada, não sei se sobrou para a janta) no domingo foi oferecida por um produtor legalizado e cadastrado. Agora, imaginem — só imaginem — se Michelle Bolsonaro oferecesse o mesmo cardápio silvestre para o sr. Jair. A essa altura, todos os órgãos da extrema-imprensa estariam exigindo nome, CNPJ, ficha cadastral, comprovante de IR e cartão de vacinação não apenas do tal criador legalizado, como de todos os seus funcionários, parentes, amigos e clientes. Por ordem do Supremo Soviete, aquele senador saltitante iria abrir uma CPI dos Animais Silvestres.

O que me chateou nessa história não foi a paca em si. Sim, eu sei que a paca, por conta das leis ambientais e da proibição da caça, é uma carne caríssima, bem mais cara que a prometida e nunca entregue picanha. O que me chateou foi o fato de o casal presidencial simplesmente ignorar o dia mais importante do ano para os cristãos e lançar-se a uma ostentação gastronômica. O que me entristece é saber que o sujeito sentado na cadeira presidencial prefere aparecer sem camisa, tendo ao fundo uma garrafa de cachaça, a falar sobre a Ressurreição do Filho de Deus. O que me envergonhou supremamente foi ver o Domingo de Páscoa transformado em Domingo de Paca.

Eles lulam paca, mentem paca, falam besteira paca e agora comem paca. Mas provavelmente ignoram (assim como eu ignorava até perguntar para o Google) o significado da palavra paca, que vem do tupi paka e quer dizer “aquela que acorda”.

O povo está acordando, Lula. E, para você, isso é ruim paca.

Editorial Gazeta do Povo

Órgãos como MP e Conselho Tutelar estão impondo as convicções de seus membros como se fossem obrigação legal, punindo famílias e indivíduos

O caso da família curitibana multada em meio milhão de reais, de que tratamos dias atrás, não é o único episódio recente envolvendo uma recusa, baseada em parecer médico, de vacinação de crianças contra a Covid-19. Em uma situação ainda mais extrema, um casal de Arroio Grande (RS) teve seus filhos tirados e entregues à guarda dos avós maternos, por ordem judicial. Ambos os casos são manifestações especialmente graves de uma tendência que já vem de tempos: a inclinação de membros de órgãos como o Ministério Público e os Conselhos Tutelares a impor as próprias convicções em matérias que são jurídica ou moralmente controversas, que não incluem apenas a vacinação, mas também temas como ideologia de gênero, homeschooling, aborto e drogas.

Não se trata de um fenômeno isolado, mas de uma disposição mais ampla: a de utilizar o poder institucional (inclusive em sua forma mais coercitiva) para impor determinadas visões de mundo que ainda não foram claramente definidas pelos legisladores eleitos pelo povo, representando a diversidade social da população e a quem compete o papel de definir os limites, permissões e as proibições sobre certos assuntos – pois há outros temas nos quais nem sequer seria desejável que o Legislativo interviesse, para não tolher a liberdade dos cidadãos de escolher entre várias opções lícitas. Quando membros de outras instituições ocupam esse espaço, substituindo o debate democrático pela imposição jurídica, o delicado equilíbrio entre poderes e entre os diferentes grupos dentro de uma sociedade começa a se desorganizar.

O exemplo acabado disso é o do ativismo judicial, que no longo prazo é um dos movimentos mais corrosivos da ordem democrática. Juízes não eleitos passaram a exercer funções próprias do legislador, criando normas, reescrevendo leis e revogando dispositivos, frequentemente sob o argumento de interpretação constitucional. Exemplos recentes foram a descriminalização do porte de maconha, a equiparação da homofobia ao racismo e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não discutimos agora o mérito dessas causas; já o fizemos em várias outras ocasiões. Basta-nos apontar o problema: temas altamente controversos, que dividem a sociedade, são decididos fora do espaço próprio do debate democrático. Mesmo quem defende os mesmos pontos de vista dos ministros do Supremo sobre esses assuntos deveria concordar que não é papel de um juiz fazer, alterar ou anular leis a seu bel prazer só porque ele discorda do que está na lei. E, como o exemplo vem de cima, não tardou para que magistrados de instâncias inferiores, membros do MP e de órgãos como Conselhos Tutelares passassem a fazer o mesmo, transformando as próprias convicções em regras impostas a todos.

Um caso especialmente notável é o do ensino domiciliar, o homeschooling. O Supremo já declarou que ele é constitucional, mas que sua regulamentação cabe ao Congresso Nacional, que ainda não aprovou lei alguma a esse respeito. Pais convencidos de que seus filhos aprenderão mais e melhor fora da rede escolar tradicional não quiseram esperar – afinal, crianças crescem – e se organizaram para proporcionar ensino de qualidade aos filhos, com recursos como material didático especializado e tutorias. Mesmo assim, essas famílias têm sido perseguidas quase que como criminosas, vítimas de uma narrativa segundo a qual elas estariam negligenciando a vida intelectual de suas crianças, quando na verdade ocorre o exato oposto – algo atestado pelo desempenho desses estudantes quando submetidos a testes escolares de acordo com sua idade.

Também a liberdade de expressão – especialmente a liberdade de expressão religiosa – tem sofrido pelo ativismo do MP, em casos que contrariam a lei, a Constituição e a jurisprudência do STF. Promotores, procuradores e juízes alinhados com determinadas correntes ideológicas passaram a utilizar, com frequência crescente, a noção de “discurso de ódio” como instrumento para silenciar opiniões divergentes: críticas a comportamentos, discordâncias em relação à ideologia de gênero, ou mesmo a simples exposição de ensinamentos religiosos tradicionais passam a ser tratadas como ilícitos. Um padre ou um pastor que pregue, em sua igreja, o ensinamento de sua fé a respeito da homossexualidade pode ser denunciado e processado – como já ocorreu diversas vezes. Quem aponta incoerências em determinadas correntes de pensamento ou sustenta posições morais clássicas corre o risco de ser levado ao banco dos réus. Em outras palavras, pessoas estão sendo judicialmente perseguidas por discussões sobre comportamentos e questionamentos a correntes de pensamento, opiniões legítimas que – concorde-se ou não com elas – são parte integrante do debate público em qualquer sociedade democrática.

Mesmo na decisão gravemente equivocada em que equiparou a homofobia ao racismo, o Supremo fez questão de ressalvar, de forma expressa, a liberdade de expressão religiosa – tanto de líderes religiosos quanto de fiéis. E, ainda assim, surpreendentemente, pouquíssimo tempo depois de publicada a decisão, o Ministério Público em não poucos casos caminhou na direção oposta a essas ressalvas. Um episódio de repercussão nacional foi a ação movida contra uma escola confessional em Minas Gerais, que havia publicado um folheto de orientação a pais sobre símbolos considerados contrários à sua fé. O material não continua incitação à violência ou ao ódio, limitando-se a uma exposição clara, serena e coerente com a doutrina da instituição. Em Pernambuco, um promotor chegou a exigir um termo de ajuste de conduta de um padre por “LGBTfobia”, por ter criticado a equiparação da homofobia ao racismo e divulgado um abaixo-assinado contra a decisão. Nem mesmo a crítica a uma decisão judicial, portanto, escapou do olhar militante de um promotor.

Em outros casos, a postura militante do MP não se dirige apenas a indivíduos, mas a coletividades inteiras. Em 2018, uma promotora na Bahia criou um programa de incentivo a uma dieta vegana nas escolas municipais, mas não se limitou a defender uma ideia: ela começou a pressionar prefeitos e secretários municipais de Educação, e forçou a assinatura de termos de ajustamento de conduta em quatro municípios que ofereciam carnes, leite e ovos na merenda. Um TAC, como o próprio nome diz, pressupõe que haja uma conduta errada que precisa de retificação. Oferecer produtos de origem animal na merenda, no entanto, não era um erro; era o cumprimento das regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mesmo assim, a promotora resolveu usar a sua autoridade para impor suas convicções alimentares sobre a merenda de várias crianças, usando também o medo dos prefeitos e secretários de Educação, que poderiam sofrer uma ação de improbidade administrativa caso não aceitassem a dieta vegana.

Em uma democracia, é natural que a sociedade esteja dividida sobre vários temas. Só em totalitarismos se impõe o pensamento único sobre todo e qualquer assunto, e a discordância é própria de uma sociedade plural. Com membros de órgãos como o MP e Conselhos Tutelares não é diferente. Um promotor pode julgar que as crianças precisam do ensino formal em escolas, que todos devem se vacinar contra a Covid, que o veganismo é melhor para a saúde que uma dieta com proteína animal, que toda crítica a um comportamento ou a um grupo é “discurso de ódio”. Se está certo ou não, pouco importa; o que importa é como ele usa sua autoridade. Ele pode atuar dentro do direito ou pode instrumentalizar o poder coercitivo do Estado para antecipar uma definição que a própria ordem jurídica ainda não fez – ou pior: para intimidar ou restringir liberdades que o próprio sistema jurídico expressamente protege.

Instituições que concentram poder – incluindo o MP – dependem, para sua legitimidade, não apenas de suas competências formais, mas de virtudes institucionais, das quais a principal talvez seja a autocontenção. Saber quando agir é importante, mas saber quando não agir é decisivo. Quando agentes públicos passam a utilizar o peso do Estado para impor convicções pessoais em áreas abertas ao debate democrático – ou para restringir liberdades fundamentais como a expressão e a religião –, o que se instala, pouco a pouco, é uma lógica autocrática. Ela não se impõe de uma vez: começa em pequenas expansões de poder, muitas vezes bem-intencionadas, em zonas cinzentas, mas, se não for contida, abre caminho para abusos cada vez maiores, como o que vemos hoje em nosso país.

O Ministério Público exerce uma função essencial à justiça. E parte substancial de sua atuação é correta, firme e muitas vezes heroica – pensemos, por exemplo, na força-tarefa da Lava Jato. O MP é realmente indispensável à proteção de direitos; anos atrás, quando se tentou tirar o poder de investigação do MP, a Gazeta do Povo foi uma das vozes contrárias mais firmes. Mas é exatamente por isso que o desvio de função, quando ocorre, é ainda mais preocupante. Por isso, pedimos aos membros do Ministério Público que, em temas moralmente controversos, não se recorra aos TACs ou responsabilização penal. Em uma democracia, nem tudo o que alguém acredita ser correto pode (ou deve) ser imposto pela força do Estado.