Dedicado aos amigos que me encorajam, Jesus, Luiz Xavier, Roque, Nonato, dentre tantos, mas, particularmente a Matilde Urbach Le Regret d’ Hèraclite, ‘la abuela más guapa del mundo’, pelo xero na bochecha e a Peninha, pelo carinho.
A constituição federal diz que “todos somos iguais perante a lei”. Poderia até dizer “todos somos felizes”. Papel aguenta tudo. Quem não aguenta muito são as pessoas que, dia a dia, sentem na própria pele o descaso do Estado em qualquer área, preferencialmente, saúde, educação e segurança. Uma pesquisa do Programa Nacional de Saúde do Escolar divulgada semana passada pelo IBGE, indica que 12,5% dos estudantes com idade entre 13 e 17 deixam de ir para escola, pelo menos uma vez por mês, por falta de segurança no caminho. Nitidamente, temos esse tripé – saúde, educação e segurança – abraçados com a desgraça.
Não tem como sermos iguais perante a nada quando o tratamento que se dá a pessoas diferentes, mas decorrente da mesma ação, não segue um padrão lógico, criterioso, formal, legal. Um cidadão que rouba uma caixa de leite num supermercado porque o filho está em casa com fome, difere muito de um Sérgio Cabral que foi condenado a 400 anos de prisão por corrupção e que hoje está curtindo a vida em prisão domiciliar e, ainda, mais dando conselhos financeiros a diversos seguidores.
Não somos iguais quando a maior corte do país decide enterrar uma operação como a Lava Jato e, agora, não permitir que a CPMI do INSS tivesse seu prazo prorrogado. Apesar de toda a podridão que envolve ministros com a derrocada de Vorcaro, essas pessoas continuam decidindo destinos no Brasil, sem dar a menor importância ao lamaçal que suja suas botas e putrifica suas togas. A certeza da impunidade e corporativismo imoral dá essa tranquilidade aos corruptos.
Os seguidos casos de corrupção nesse país e as seguidas decisões dos guardiões constitucionais me conduziram a uma frase do escritor italiano Giusepe Tomasi di Lampedusa num livro chamado O Leopardo, publicado em 1958. A frase original diz: “Se vogliamo che tutto rimanga com’è, bisogna che tutto cambi”, ou seja, “Se queremos que tudo permaneça como está, é preciso que tudo mude”. A intepretação mais corriqueira de tudo isso é palco do cenário que o Brasil vive hoje.
Observe que, desde a Lava Jato, temos observados mudanças aparentes que, de fato, não passam de meras estratégias de conservação do poder nas mesmas mãos que se lavam mutuamente. A conservação do poder é a garantia de que o esforço de isolar e oprimir que pensa diferente deve ser permanente e cada vez mais aterrador, para que não surjam outros sonhadores utópicos. Quantos não foram presos no mensalão e quantos permanecem na cadeia?
As eventuais reformas acabam não causando efeitos reais porque existem uma nítida proteção na manutenção da ideologia de esquerda como, sem ela, todas as almas arderão no fogo do inverno. O pior é a passividade da população que se compraz em receber benefícios sociais ao invés de obter cidadania pelo trabalho, embora o trabalho não dignifique ninguém, ele faz parte do processo de produção de qualquer economia e gera renda.
A gente, diariamente, um bando de leis e reformas institucionais que não alteram estruturas profundas. A Lei de Ficha Limpa foi uma luta árdua da população no anseio de proibir que políticos condenados por improbidade se candidatassem a cargos eletivos no Brasil. Gilmar Mendes disse que essa lei foi escrita por um bando de bêbados, mas nunca apresentou uma alternativa para fazer valer seus efeitos.
As decisões judiciais são instrumentos visíveis de manutenção das desigualdades. Em que país sério ministros envolvidos e desvios de conduta moral continuam atuando na mais alta corte do país, sem que isso cause o menor constrangimento? O Chile prendeu, recentemente, Ángela Vivanco, ex-ministra da suprema corte, por corrupção. As acusações passam por suborno, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e, por muito mais do que isso, aqui no Brasil, ninguém está na cadeia.
Procure na internet que você verá que outras autoridades chilenas também foram afetadas por envolvimento em atos de corrupção e, de modo igual, no Equador, diversas autoridades na cadeia pela mesma operação Lava Jato que foi enterrada aqui no Brasil. O Peru não fez glu glu.
O que se depreende é que “é preciso que tudo mude para que tudo continue como está” parece ser a sustentação do cenário político brasileiro. A população está cansada de sucessivas promessas de combate à corrupção, de um lado, e o país vivendo, por outro lado, movimentos que, na prática, pouco alteram as engrenagens mais profundas do poder. Mudam-se as peças da Polícia Federal, o Procurador Geral da República, adotam-se programas de compliance, abrem-se investigações, mas os resultados concretos frequentemente ficam aquém das expectativas da sociedade.
O encerramento sumário da CMPI do INSS, comemorada abertamente por políticos do PT, reacendem a necessidade de se debate o papel das instituições. O STF, que se coloca como guardião da Constituição, não parece atuar dentro de limites jurídicos claros, posto que tal atuação é, constantemente. interpretada à luz do ambiente político. Parece que sistema funciona mais para conter crises do que para enfrentá-las em profundidade.
O resultado é uma sensação difusa de permanência: escândalos vêm e vão, atores mudam, mas a estrutura de incentivos e a dinâmica do poder permanecem semelhantes. Entre avanços pontuais e retrocessos, o combate à corrupção no Brasil segue marcado por ambivalências — e a frase de Lampedusa continua ecoando como um retrato incômodo de um país onde, muitas vezes, mudar é apenas outra forma de continuar igual.
