Juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior
Peço licença aos meus generosos leitores para sair um pouco das finalidades de nossas crônicas, a fim de aplaudir a atitude de um Juiz, que transformou em verdadeiro símbolo a decisão sobre um processo sofrido por um professor, por ele julgado, porque se refere a uma história real e a divulgação serve como exemplo.
Infelizmente não tenho referência sobre a nota jornalística que ora transcrevo, todavia, se dela tomar conhecimento, terei o prazer de publicar. Os termos do magistrado estão publicados com exatidão e entre aspas.
ALUNO QUE PROCESSOU PROFESSOR POR TER TOMADO CELULAR EM SALA DE AULA PERDE CAUSA NA JUSTICA!
O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula.
De acordo com os autos, o educador recolheu o celular do aluno, pois este estava ouvindo música utilizando fones de ouvido durante a aula.
O estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou Reparação por Danos Morais, diante do seguinte argumento: “Sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional sofrido por seu filho”.
Na negativa, o juiz afirmou:
“O professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para encaminhá-lo às luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”.
O magistrado se solidarizou com o professor e escreveu: “Ensinar é um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, entretanto, parece um carma”.
Dr. Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celulares durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, a orientação do professor.
Ainda considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou exercer qualquer outra atividade edificante.
E declarou:
“Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a Educação brasileira”.
Por fim, Dr. Eliezer ainda faz uma homenagem ao professor, acrescentando que esse profissional é o mais autêntico dos heróis nacionais:
“No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo, que é cada uma das doutrinas que concordam na determinação do prazer como o “bem supremo” e inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro Herói Nacional.
O professor enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘dever obrigatório como indivíduo, com altivez de caráter e senso sacerdotal.”
Dr. Eliezer Siqueira de Sousa Júnior, é natural de Vitória, ES.. Atualmente é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Já exerceu as funções de oficial de justiça, advogado, assessor parlamentar e defensor público no Espirito Santo.
Atuou como ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo. Foi professor universitário, aprovado em segundo lugar no concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), para o cargo de professor.
O fato tem a máxima significação moral nos dias atuais porque ilumina caminhos, divulga a atitude de um magistrado e aponta para a defesa dos mestres, fortalecendo suas atitudes dentro das salas de aula.
Acima de tudo porque professores não podem ser processados quando defendem as normas dos Conselhos Municipais de Educação.
Professor processado? Jamais!…
