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MAURÍCIO ASSUERO - PARE, OLHE E ESCUTE

MONARQUIA

A constituição de 1988 previu a realização de um plebiscito em 1993 para que fosse definido a forma e o sistema de governo, ou seja, monarquia ou república e presidencialismo ou parlamentarismo. Votei no sistema republicano porque acho que um sistema monárquico não tem cabimento no Brasil, não porque eu tenha nada contra a família real, mas porque me parece a manutenção de gastos adicionais com mordomias desnecessárias para um país que vende almoço para comprar janta. Em relação ao sistema de governo, optei pelo parlamentarismo, pedi votos na escola que ensinava para que meus alunos e seus pais votassem nesse sistema. Expliquei os motivos pelos quais ele supera o presidencialismo.

“Havia uma pedra no meio do caminho” e essa pedra jamais quis, eventualmente, ser p primeiro ministro. A pedra queria mesmo é ser presidente e incentivou seu partido a catar votos pelo presidencialismo. Lógico que a escolha da população sofreu outras influências, mas a meu ver, o Brasil perdeu uma oportunidade de modernizar seu sistema político e de acabar com uma série de privilégios inerentes ao sistema presidencialismo. A Europa tem diversos exemplos de parlamentarismo e acredito que fica mais simples a implantação e adoção de políticas, em todas as áreas.

O que me incomoda, e muito na atualidade, é que os partidos políticos no Brasil identificados como de esquerda, passam a ideia de o governo deve ser exercido, exclusivamente, por alguém de suas hostes. Desde a chamada redemocratização que a esquerda se alterna no poder. Centra-se a disputa no PT e PSDB, como grandes protagonistas da política e outros partidos de mesmo pensamento ideológicos, como PCB, PCdoB, PDT, REDE, são meros coadjuvantes. No meu entendimento, a esquerda virou monarquia, tendo em vista que os sucessores do presidente devem ser, obrigatoriamente, alguém de esquerda para que a paz, a harmonia e governabilidade do país se mantenha em equilíbrio.

No mundo inteiro, qualquer ideia fora do escopo esquerdista é tratada como “fascismo” e eu vejo um sem-número de pessoas dizendo “derrotamos o fascismo”, “não podemos deixar o fascismo voltar” e eu fico pensando o quanto essas pessoas não tem a menor noção do que seja fascismo. Sugiro uma breve lida no livro Dicionário de Ciência Política de Norberto Bobbio, página 600, para que você entenda que o Brasil jamais terá condições de reunir num único partido pensamentos ideológicos tão díspares.

O fato é que a esquerda brasileira tem colocado sob estado de miséria uma população de 54 milhões pessoas, equivalente a, aproximadamente, 25% da população total do país, que são residentes nas regiões Norte e Nordeste. Estamos falando de 17 estados da federação. Ao longo do tempo, a esquerda elege quem quer na região nordeste e, também, ao longo do tempo os indicadores sociais da região são péssimos. Maior taxa de desemprego, maior dependência de programas sociais, quantidade de beneficiários dos programas sociais maior do que a quantidade de trabalhadores formais, maior número de analfabetos, baixo poder atrativo de indústrias, e, diferenças regionais absurdas que conduzem a região a um estado de pobreza absoluta. O Brasil tem 5.570 municípios dos quais 1.582 são considerados de extrema pobreza. Pessoas que sobrevivem com menos de 0,5 salário-mínimo por mês.

Eu entendo que democracia é alternância do poder, mas no sentido lato. Não acho que democracia seja a troca de “seis por meia dúzia”. Quando o tal “fascismo” que tinha Paulo Guedes como ministro da economia, as empresas estatais deram lucros, meta fiscal foi cumprida, as contas públicas tiveram melhoras jamais vista anteriormente. Agora, com o governo “democrático” a gente vê violações de direitos políticos, conluio deslavado do sistema judiciário para apoiar a ideia propagada pela mídia de que o “fascismo não pode voltar”.

Os fatos são simples: nenhum filho da puta desses está preocupado com esse país. O que querem é se manter no poder, perseguir e escravizar os mais pobres com ofertas vãs. Enquanto isso, o cetro vai passando de mão em mão, sob o mesmo manto e com a prerrogativa de que, mesmo você sendo ladrão, eu votarei em você para não votar no “fascismo”.

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JOSÉ RAMOS - ENXUGANDOGELO

QUEM PLANTA COLHE

Cofrinho antigo da meninada

Durante anos da infância querida que não volta mais, tivemos a sorte de ouvir no recôndito das nossas casas, falado pelos avós, pais ou tios e tias, algo que parecia do “popular”. Mas, uma pesquisa a fundo, induz para uma corruptela da citação bíblica contida em Eclesiastes e Provérbios: “quem plantar, haverá de colher”! Mais ou menos assim.

Hoje é voz corrente, verdadeiro, mas, infelizmente, com quase nenhuma importância. As pessoas do mundo são outras, e vivem mudando tudo – mesmo que tenham certeza que para pior. Vide, no meio de “juízes” que estudaram até o doutorado, a aprovação da condução e do uso da cannabis sativa. Mas, esse é assunto de domínio dos usuários contumazes ou de quem sobrevive do comércio avassalador.

Quarenta gramas para quem usa poder conduzir para “fazer a cabeça”! E, quem vende, pode conduzir qual quantidade?

Pois dito isso, ainda vestindo calças-curtas de suspensórios – aquele tipo de vestimenta que não tinha bolsos e os suspensórios eram cruzados na parte de trás – ouvi muitos dos meus avós que, “quem quiser colher, tem que plantar”!

Moedas plantadas “nascendo”

Meu Pai nunca fumou cigarros, tampouco precisou fazer a cabeça com a cannabis. Fumava charutos que nunca comprou. Ganhava das irmãs solteiras que viviam no caritó. Talvez por conta disso, nunca gastava as moedas de dez, vinte ou cinquenta mil réis que, vez por outra perambulavam pelos seus bolsos. Guardava-as para o José, que, naquela idade cultivava o hábito de guardar.

Pois José juntou as primeiras moedas. Quando tinha o suficiente, foi até a bodega do Jessier e comprou um cofre-porquinho de cerâmica. A moeda antiga sempre foi de valor instável no Brasil.

Certo dia José ouviu o Avô falar, após uma discussão de maldades feitas por um morador do lugar: “quem plantar algo nesta Terra boa, com certeza vai colher”!

Não era habitual como nos dias atuais, crianças se intrometerem nas conversas dos adultos. Muitos até saiam da sala ou de qualquer outro local onde a conversa estivesse acontecendo. Mas, lembro bem, também era hábito ficar atrás da porta escondido e escutando a conversa.

José, tendo ouvido aquele vaticínio do Avô, não esperou o milho pipocar nem o café das visitas ficar pronto. Correu para a camarinha e sacou de dentro do baú velho o cofre-suíno. De lá, saiu em disparada para a moita de mofumbo mais próxima – por sinal, era a mesma moita onde José “jogava o barro fora”. Assim, achou que era um local apropriado e até adubado.

Cavou fundo com um graveto de pau. Antes, em lágrimas, partiu o cofre-suíno, de onde retirou todas as moedas que até então juntara. Fez uma pequena montanha de moedas, misturou a terra com o “estrume” que tinha feito pela manhã e cobriu as sementes que lhe renderiam uma boa colheita.

Todo dia José pegava uma banda de cuia, tirava água da terrina e molhava o local onde semeara as moedas.

Passaram-se dias. Semanas e meses. Sempre a rotina de molhar a plantação. Veio o fim do inverno e o começo do verão. Nada nascia, embora José tivesse plantado conforme ouvira do Avô, quando se escondera atrás da porta.

Eis que a adolescência bateu à porta e trouxe consigo a necessidade de José mudar para a cidade grande e cuidar em estudar. Anos se passaram, mas os avós continuaram morando como meeiros no mesmo local.

Certo dia a Avó de José precisou “obrar”, e a “obra” estava num estado deplorável de fedor. O lugar mais próximo foi aquela bendita e antiga moita de mofumbo.

Sem levar sabugo, ficou difícil limpar a caganeira. Sem ter a obra para beliscar, as galinhas começaram a ciscar, e, quanto mais ciscavam, mais cacarejavam.

Pois, a culminância daquilo tudo foi que as galinhas acabaram desenterrando o que José semeara anos atrás. Nunca nasceu. O povo do lugar cacarejando mais que as galinhas, espalhou que, na casa da Dona Raimunda e do Seu João havia sido descoberta uma “botija”!

DEU NO JORNAL

WELLINGTON VICENTE - GLOSAS AO VENTO

MINHA FACULDADE

Fiz a minha faculdade
Na roça, arrancando toco.

Mote do Poeta Nascimento

Meu curso foi o Mobral,
Aprendi fazer meu nome,
Eu só nunca passei fome,
Bebi leite no curral.
Cuidava de animal,
Trabalhava feito louco,
Dinheiro eu tenho pouco!
Mas sou feliz de verdade.
Fiz a minha faculdade
Na roça, arrancando toco.

Poeta Nascimento

Sou filho de carvoeiro,
Portanto, entendo do assunto,
Com papai trabalhei junto
Derrubando juazeiro,
Braúna, jucá, pereiro,
Mulungu, de tronco oco,
Eu, papai e Zé Cabôco,
Ambos na eternidade.
Fiz a minha faculdade
Na roça, arrancando toco.

Wellington Vicente

DEU NO X

DEU NO JORNAL

OS ERROS DE LULA AO FALAR DO BANCO CENTRAL

Editorial Gazeta do Povo

O presidente Lula em entrevista à rádio O Tempo, de Belo Horizonte, em 28 de junho de 2024.

O presidente Lula durante uma das entrevistas em que fez críticas ao Banco Central e à taxa Selic

A atual administração do Banco Central poderia muito bem inaugurar um cartaz em sua sede, com os dizeres “Estamos há 10 dias sem receber críticas infundadas do presidente Lula”. Depois que uma série de falas do petista, no início deste mês, instalou um clima de desconfiança no mercado, levando o dólar à marca de R$ 5,70, o presidente moderou o discurso e a moeda norte-americana perdeu fôlego, recuando para a casa dos R$ 5,40 – uma cotação ainda alta em comparação com os R$ 5 registrados poucos meses atrás. A nova postura não significa, obviamente, que Lula tenha mudado de ideia; as afirmações mais recentes estão mais para uma contenção de danos que para uma reviravolta de opinião. Se no fim de julho o Copom mantiver a Selic nos atuais 10,5% ao ano, a metralhadora giratória presidencial provavelmente voltará a disparar, e por isso é preciso desde já mostrar o tamanho dos equívocos de Lula.

A definição da Selic é atribuição do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do BC formado pelo presidente e diretores da instituição, os quais passaram a ter mandato fixo de quatro anos não coincidentes com o mandato do presidente da República, podendo ser reconduzidos uma vez se indicados pelo ocupante do Palácio do Planalto. Essa configuração foi aprovada junto com a autonomia do BC, definida pela Lei Complementar 179/2021. A atual composição do BC será alterada no fim de 2024, quando vencem os mandatos de seu presidente, o economista Roberto Campos Neto, e de mais dois diretores.

Com a manutenção da Selic em 10,5% ao ano na reunião de junho, Lula abriu uma caixa de Pandora de argumentos demagógicos, grosseiros e sem base técnica. O presidente não teve a honestidade de lembrar que a decisão foi tomada por unanimidade dos votos de todos os membros do Copom, quatro dos quais indicados pelo próprio Lula. As críticas ácidas endereçadas a Campos Neto são feitas porque a autonomia do BC lhe garante mandato até o fim de 2024 e Lula quer deixar claro que não o indicará para um novo mandato, uma possibilidade que existe na legislação. Ademais, as críticas feitas pelo presidente fazem parte da tentativa petista de criar uma narrativa que atribui unicamente ao presidente do BC a manutenção da Selic, e que culpa a taxa atual de 10,5% pelo fraco desempenho econômico.

A fala de Lula começa com o erro de crer que basta reduzir a taxa de juros para a economia crescer, quando o problema é bem mais complexo e depende de outras variáveis, coisa que qualquer estudante de Economia aprende nas lições de política monetária. Se tivesse de provar sua tese, Lula seria reprovado num teste elementar de teoria econômica, pois é sabido que o crescimento econômico depende de elevação dos investimentos em infraestrutura, implantação de novas empresas, expansão do parque produtivo e aumento dos negócios; e tais eventos somente ocorrem em países que apresentem segurança jurídica, ambiente institucional estável e favorável aos negócios, controle dos gastos públicos, equilíbrio fiscal, estabilidade da moeda, regras claras e estáveis sobre investimentos e tributação, Justiça eficaz e instituições sólidas em defesa da propriedade privada e do livre comércio.

As críticas recorrentes de Lula ao presidente do BC, além de ignorar que as decisões do Copom são tomadas pelos votos de todos seus membros – e que a última delas teve também os votos dos quatro diretores lá colocados pelo governo petista –, são estratégia para desviar a atenção dos erros e fracassos do governo em adotar políticas públicas positivas, cuidar do equilíbrio das contas públicas e outras medidas para melhorar o ambiente institucional e jurídico favorável ao crescimento da economia. Portanto, o raciocínio de que uma taxa Selic menor conduz automaticamente a um maior crescimento econômico é primário e errado, um raciocínio que não tem como se sustentar.

Embora aumentos na taxa Selic provoquem elevação nos gastos do governo com pagamento de juros sobre a parte da dívida indexada pela Selic, não se pode derivar daí que apenas a redução da Selic lance o país em um ciclo de crescimento econômico. O problema mais grave é o fato de o governo ser cronicamente deficitário, ter alto endividamento e se financiar tomando cada vez mais empréstimos para cobrir seus déficits, reduzindo assim os fundos de crédito disponíveis ao setor privado. Além disso, o quadro só piora quando o déficit do governo não resulta do aumento dos gastos com investimentos públicos, mas sim com elevação das despesas de salários e custeio derivados de inchaço da máquina pública e do quadro de burocratas, como é exatamente o que vem ocorrendo no atual governo do PT.

Nunca é demais insistir que o déficit público brasileiro contém o vício de deslocar parcelas expressivas da arrecadação tributária para pagar os encargos da dívida, reduzindo assim o orçamento líquido para investimentos e serviços públicos, e que expressiva parcela desse déficit não decorre de aumento na taxa de investimentos feitos pelo governo como porcentual do PIB. Destaque-se que nem todo gasto de custeio seja necessariamente ruim – por exemplo, gastos feitos para comprar livros escolares e melhorar a educação infantil, embora sejam despesa corrente, deixam saldo educacional positivo, capaz de contribuir com a melhoria da eficiência econômica da nação no longo prazo, desde que não haja desperdícios.

Por último, outro equívoco vem da insinuação embutida nos discursos governamentais afirmando que a elevação da taxa Selic destina-se a beneficiar os banqueiros, como se os bancos existissem para emprestar ao governo o dinheiro dos banqueiros, quando na prática os bancos compram títulos públicos com os recursos oriundos de aplicações financeiras feitas por pessoas físicas e pessoas jurídicas. Embora essa seja mais uma lição elementar de economia, o chefe da nação não demonstra o menor constrangimento em divulgar informações e teses incompletas, erradas e deseducativas.

JOSÉ DOMINGOS BRITO - MEMORIAL

AS BRASILEIRAS: Conceição Tavares

Maria da Conceição de Almeida Tavares nasceu em Portugal em 24/4/1930 e naturalizou-se brasileira em 1957. Matemática, economista, política, professora e escritora. Atuou com destaque na politica ecônomica brasileira desde o Plano de Metas, do governo Kubitschek, em 1960, até o governo Lula 3, em 2024. Foi deputada federal pelo PT-Partido dos Trabalhadores, em 1995-1999, e autora de diversos livros sobre desenvolvimmento econômico.

Filha de Maria Augusta de Almeida Caiado e Fausto Rodrigues Tavares, anarquista durante a era Salazar em Portugal. Iniciou o curso de Engenharia na Universidade de Lisboa, mas logo transferiu-se para as Ciências Matemáticas. Fugindo da ditadura salazarista, mudou-se para o Brasil em 1954. No Rio de Janeiro, passou a participar da política através das atividades e debates da SBPC-Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Não conseguindo a equivalência de diplomas para poder lecionar em universidades brasileiras, foi trabalhar como estatística no atual INCRA-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. No ano em que naturalizou-se, ingressou no curso de Economia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, e no ano seguinte tornou-se Analista de Matemática do BNDES-Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social até 1960. Neste periodo integrou o GEIMAPE-Grupo Executivo da Indústria Mecânica Pesada, um dos grupos no período do Governo Kubitschek.

O grupo era ligado ao Conselho do Desenvolvimento, órgão central ligado à presidência da República, encarregado de elaborar e coordenar os programas setoriais da política econômica do Governo. Em seu trabalho teve influência de 3 economistas renomados: Celso Furtado, Caio Prado e Ignácio Rangel. Publicou centenas de artigos, muitos deles reunidos em livros. No ensaio Além da estagnação (1972), demonstrou que era possível atingir elevado crescimento econômico, conforme o “milagre econômico” da época, embora com aumento ainda maior da concentração de renda.

Em fins dos anos 1960 chefiou o escritório da CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe no Brasil e foi designada para ocupar o escritório central da CEPAL, no Chile, onde também foi convidada a lecionar na Escolatina, ligada a Universidade do Chile, em 1968. Assim, escapou da prisão ou punição, com o AI-5. Em 1972 licensiou-se da CEPAL para iniciar uma pós-graduação na Sorbonne, em Paris e retornou ao Chile para trabalhar na assessoria econômica do governo de Salvador Allende. Em fins do ano seguinte foi lecionar na UNAM-Universidade Autônoma do México e voltou a trabalhar no escritório da CEPAL.

Ao embarcar, em 1974, no aeroporto do Galeão para uma reunião no Chile, foi detida e presa por alguns dias pelos agentes da Ditadura Militar. Foi libertada por intervenção direta dos ministros Severo Gomes e Mário Henrique Simonsen, junto ao presidente Ernesto Geisel. Na década de 1980, assessorou o PMDB enquanto lecionava no Instituto de Economia da Unicamp-Universidade de Campinas e implantava os cursos de mestrado e doutorado. Por esta época trabalhou na elaboração do Plano Cruzado, em 1986, e chegou a chorar de emoção, em rede nacional, por considerar que o plano não era prejudicial aos assalariados.

Nos anos 1993-2004 comandou a coluna semanal “Lições Contemporâneas” no jornal Folha de São Paulo, com algumas críticas ao Plano Real. Em 1994 foi eleita deputada federal pelo PT-Partido dos Trabalhadores. Ao longo de 60 anos formou uma geração de economistas e líderes políticos, dentre os quais: José Serra, Carlos Lessa, Luciano Coutinho, Luis Gonzaga Beluzzo, Aloísio Teixeira, Edward Amadeo, Dilma Rousseff. Era uma respeitada economista, muitas vezes vista como temperametal, dado o caráter incisivo de suas afirmações: “Se você não se preocupa com justiça social, com quem paga a conta, você não é um economista sério. Você é um tecnocrata”, trecho de uma entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Dentre seus livros, vale destacar Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira (1975) Ed. Zahar; Desajuste global e modernização conservadora (1996) Ed. Paz e Terra e Acumulação de capital e industrialização no Brasil (1998) Unicamp. Foi agraciada com diversos prêmios e comendas: Grande Oficial da Ordem de Rio Branco; Medalha de Honra da Inconfidência; Grau de Comendador, Governo de Portugal; Medalha Bernardo O’Higgins, Governo do Chile; Prêmio Visconde de Cairu, da UFRJ; Prêmio Jabuti; Medalha Pedro Ernesto entre outros.

Faleceu em 8/6/2024 e segundo a publicação inglesa A biographical dictionary of dissenting economist, do ano 2000, ela é uma das quatro mulheres selecionadas entre os 100 mais importantes economistas heterodoxos mundiais do século XX e a única mulher da América Latina. Um bom apanhado de sua vida e obra ficou registrado no livro Maria da Conceição Tavares: vida, ideias teorias e política, organizado por Hildete Pereira de Melo, publicado em 2019 pela Fundação Perseu Abramo.

Clique aqui e veja vídeo sobre Conceição Tavares.