Lula recebe homenagem na Indonésia e provoca Donald Trump sobre uso de moedas locais no comércio

Está repercutindo muito no Rio Grande do Sul o indiciamento, pela Polícia Civil, de uma pré-candidata ao governo do estado na eleição do ano que vem. Juliana Brizona é neta de Leonel Brizola e foi deputada estadual pelo PDT. A Juliana Brizola. Ela cuidava da avó – imagino que seja a avó materna, Doris Daudt, cujo marido, se não me engano, era oficial da Força Aérea Brasileira e foi punido pela Revolução de 64; ela foi indenizada, ganhava R$ 25 mil de pensão e recebeu também uma indenização de R$ 1,8 milhão.

Essa senhora, que hoje está com 99 anos, estava com saldo negativo no banco e um tio da Juliana parece que se queixou na polícia, perguntando onde estaria o dinheiro da mãe. E assim a polícia indiciou a neta, responsabilizando-a pelo sumiço do dinheiro e enquadrando-a no artigo 102 do Estatuto do Idoso, pelo qual meter a mão em pensão de idoso é crime. É exatamente o que uma CPI mista no Congresso Nacional está investigando: um crime hediondo na Previdência, que roubou R$ 6 bilhões e vitimou 2,3 milhões de idosos. Juliana Brizola disse que não fez nada disso, que apenas cuidava da avó, mas vai ter de explicar onde foi parar o dinheiro que a avó ganha. Muita repercussão por causa do sobrenome.

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Lula provoca Trump mais uma vez; está querendo fugir de um encontro cara a cara?

Lula está em Jacarta, capital da Indonésia, e recebeu uma homenagem na quinta-feira; estava lá, de camisa estampada – todos com camisas de fundo meio verde, e ele com uma camisa estampada de fundo vermelho. Parece que a homenagem veio dos empresários que ele levou para lá, porque havia uma Câmara de Comércio reunida. Mas o importante é que ele voltou a fazer declarações que certamente desagradam os Estados Unidos: disse que os negócios comerciais entre Indonésia e Brasil serão feitos com as moedas locais. Eu fico imaginando o Brasil usando a rupia indonésia; nós não conseguiremos fazer outra coisa a não ser negociar com a própria Indonésia, ou no máximo com algum país vizinho. Um real vale 45 rupias indonésias. São coisas de Lula, tudo para alfinetar, para irritar Donald Trump, para justificar que não haja encontro no dia 26, quando os dois estiverem na Malásia – não sei se Trump confirmou a ida ou não –, para o encontro anual de 11 países do Sudeste Asiático.

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Juiz aposentado sugere mudanças na lei penal que tornariam a anistia dispensável

Um experiente juiz criminalista que está aposentado agora, mas foi titular da Vara de Execuções Criminais da capital do país, Everardo Ribeiro, tem uma ideia que vale a pena considerar. São simples mudanças de redação em duas letras do Artigo 359 do Código Penal. Uma exige a efetiva e essencial companhia de arma de fogo para alguém que seja condenado por golpe de Estado. Outra propõe que, para alguém ser condenado por ameaça pública, tem de ter explosivo ou artefato bélico.

Com essas simples mudanças, nem precisariam fazer uma lei de anistia; os condenados já poderiam entrar com habeas corpus. Se o Congresso Nacional se interessar por esse projeto, se ele tramitar e for aprovado, haveria mudança na lei penal; quando essa mudança beneficia o réu, a lei retroage em sua aplicação e qualquer habeas corpus faria com que o condenado fosse descondenado – aliás, descondenar alguém já não é novidade aqui no país. Mas isso seria feito pelo Congresso, não seria nenhuma agressão às decisões ou às condenações do Supremo; por isso, aparentemente, não deveria haver polêmica alguma.