Cada sociedade tem seus gostos. Coisas que quase todo mundo gosta e coisas que quase ninguém gosta. Uma coisa que no Brasil pouca gente gosta é a tal da privatização. Até mesmo os que não sabem do que se trata são contra. Aliás, principalmente estes.

A cultura de nossa sociedade e de nosso estado veio do reino português. É uma cultura fortemente centralizadora, que concentra o poder nas mãos do governo central e reprime qualquer iniciativa que não seja submissa a ele. Nossa história como país independente passou por uma monarquia onde o imperador exercia o “poder moderador” e “não estava sujeito a responsabilidade alguma”, por uma república guiada pelo positivismo e por uma ditadura que admirava a Itália de Mussolini. Foi esta ditadura, que durou de 1930 a 1945, quem solidificou as bases do domínio estatal sobre praticamente todos os setores da vida nacional. Outra ditadura, nos anos 1960/1970, reforçou o processo.

Sempre foi usual por aqui o governo “brincar de empresário”, criando empresas que se intrometem em coisas que em outros países (em especial os mais bem sucedidos) pertencem à iniciativa privada. Sempre foi visto como normal o governo fabricar aço ou vender bujões de gás, ser dono de banco, seguradora ou hotel, transportar pessoas e mercadorias por ar, mar e terra. As grandes obras, então, sempre foram privilégio exclusivo: construir refinarias, aeroportos, hidroelétricas, ou mesmo uma simples ponte, é proibido aos reles mortais. Interessante ver que essa exclusividade do estado nunca é exercida “em pessoa”: a execução das obras é privilégio de um grupo de empresas privadas, genericamente chamadas “empreiteiras”, escolhidas para a tarefa através de um procedimento chamado licitação. A melhor definição que já vi para essa palavra foi em uma antiga revista dos anos 60, feita por um jornalista mexicano: “Licitação é um processo pelo qual os governantes repassam o dinheiro público para as empresas de seus amigos e parentes de forma legal e transparente”.

Tão certo quanto o verão sucede à primavera, empresas estatais adquirem um quadro de funcionários inchado, inoperante e de certo modo ingerenciável. Existe o organograma oficial. Existe também o parentograma, que mostra quais os funcionários que gozam de privilégios especiais por relações familiares, sexuais ou afetivas com funcionários de escalões superiores. Existe ainda o politicograma, que indica os funcionários que estão a serviço não da empresa em questão, mas de um partido ou de um político interessado no uso eleitoral da dita empresa. Administrar os conflitos de interesse dá tanto trabalho que não sobra muito tempo para as tarefas para as quais a empresa foi criada. Às vezes a coisa fica tão feia que os políticos decidem que a única saída é privatizar.

Quando ouve a palavra “privatização”, o brasileiro médio tende a reagir como se tivesse sido xingado. Anos de doutrinação que começam na escola primária e prosseguem todos os dias pela imprensa, fazem com que ele automaticamente pense em expressões como “dilapidar o patrimônio público”, “abrir mão dos interesses nacionais” e outras, incluindo até algumas com aquele horrível palavrão que começa com “L”: lucro. Empresário tendo lucro é algo que dói fundo na alma do brasileiro. As raízes disso vêm de séculos atrás, quando os reis perceberam que empresários que ganhassem seu próprio dinheiro não precisariam ser subservientes ao poder, e ordenaram que o povo fosse instruído a não gostar disso. As ordens foram cumpridas com absoluto sucesso.

Mas na verdade, o que se chama de privatização no Brasil quase nunca é privatização de verdade. É apenas uma transferência da administração para mãos privadas, mas com a empresa continuando a funcionar “como se fosse” estatal: com regras estabelecidas pelo governo, em um mercado regulado pelo governo, e muitas vezes com preços determinados pelo governo.

Exemplo: falou-se muito das privatizações dos aeroportos. Pelos planos atuais, praticamente todos os aeroportos brasileiros passarão para mãos privadas até 2024. Mas o que é exatamente essa privatização, que aliás é tecnicamente chamada de concessão? As empresas vão operar o aeroporto de acordo com as regras do governo, cobrando tarifas estipuladas pelo governo. No contrato, o governo se compromete a não autorizar a construção de outro aeroporto que possa fazer concorrência ao concedido. Ou seja, a empresa concessionária não precisa mover um dedo para agradar o cliente, porque têm a garantia do monopólio. E como ela sabe que a concessão é temporária (normalmente 30 anos), ela fará apenas as obras necessárias para manter tudo em funcionamento até o fim do prazo e devolver o negócio tão judiado como um carro alugado.

A privatização do momento é a da Eletrobrás, comemorada com foguetórios e fanfarras. Infelizmente é a mesma coisa, talvez até pior. Como assim? O que aconteceu é que o governo colocou à venda a chance de ser sócio de uma empresa que continuará, na prática, fazendo parte do estado. O governo não terá mais o controle administrativo, o que permite que a empresa seja mais funcional e lucrativa. Mas ela não atuará no mercado: continuará a serviço do estado, obedecendo às ordens do estado, seguindo o planejamento do estado. Liberdade para decidir onde ou como investir? Praticamente nenhuma. Aliás, quem se der ao trabalho de ler, por exemplo, um edital de licitação de uma subestação poderá constatar que a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia literalmente especificam até o tamanho dos parafusos. Isso não é privatizar, é simplesmente delegar a execução dos trabalhos.

Porque a privatização da Eletrobrás foi um sucesso? Ora, para a iniciativa privada, todo investimento é um risco, algo que pode trazer lucro ou não. Mas comprar ações de uma empresa estatal que funcionará, sozinha e sem concorrência, sob as ordens do governo, é lucro certo, porque o lucro da Eletrobrás será aquele que o governo determinar que seja, e o governo não costuma ser ingrato com os empresários que o apoiam em suas iniciativas.

Como exemplo oposto, talvez o único, temos a Embraer. Como fabricar aviões só é viável visando o mercado externo, a Embraer teve que virar empresa privada de verdade e enfrentar a concorrência. Mostrou que é possível. Talvez seja o caso de dizer que além de privatizar uma empresa, é preciso desestatizá-la, ou seja, tirá-la da área de influência do governo. Mas ninguém por estas plagas gosta da idéia, então o mais provável é que continuaremos a ter empresas que são privatizadas mas continuam, na prática, estatizadas.