Lula, logo depois da confirmação de Dino ao Supremo, seu aliado há mais de três décadas:

“Vocês não sabem como eu estou feliz, hoje. Pela primeira vez na história desse país, conseguimos colocar um ministro comunista na suprema corte.” pic.twitter.com/3hZ48IlXqE

— Leandro Ruschel 🇧🇷🇺🇸🇮🇹🇩🇪 (@leandroruschel) August 19, 2025

Leandro Ruschel

Julgando um caso desconexo, o ministro Flávio Dino decidiu que instituições financeiras brasileiras não podem obedecer a ordens de bloqueio impostas por Estados estrangeiros.

Embora a decisão não cite nomes, trata-se de uma reação direta do Supremo às sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra o ministro Moraes.

O problema é que a determinação de Dino, além de juridicamente inócua, é economicamente desastrosa. As sanções impostas pelos EUA – amparadas na Lei Magnitsky – produzem efeitos extraterritoriais indiretos: qualquer instituição que dependa do mercado americano, do dólar ou de canais globais de compensação precisa cumpri-las sob pena de sofrer sanções secundárias.

Na prática, bancos brasileiros que mantêm contas de sancionados enfrentam um dilema impossível. Se obedecerem ao Supremo e mantiverem as contas, correm risco de multas pesadíssimas e até de perder acesso ao sistema financeiro americano, o principal hub global. Se encerrarem as contas, atendendo às exigências internacionais, podem sofrer retaliações do próprio Supremo.

Esse tipo de colisão entre “soberania jurídica” e “dependência econômica” já ocorreu em países como Venezuela, Rússia e Irã. Em todos os casos, o resultado foi isolamento, fuga de capitais e colapso cambial. O Brasil não tem margem para brincar com esse risco.

Há ainda o impacto reputacional: investidores estrangeiros interpretam a decisão como tentativa de blindagem de autoridades acusadas de abusos, o que só reforça a percepção de insegurança jurídica e pode acelerar a saída de capital internacional do país.

Não é a primeira vez que o Supremo ameaça diretamente o setor privado. Executivos do Twitter/X já foram intimidados com a ameaça de prisão caso não cumprissem ordens de censura, enquanto a Starlink – empresa com sócios em comum – sofreu bloqueio de valores e multas milionárias. Agora, a Corte amplia o cerco ao sistema financeiro, não apenas para blindar Moraes, mas também outros ministros que podem se tornar alvos de novas sanções.

Por enquanto, o mercado ainda aposta em uma saída diplomática para a crise com os EUA. Mas o risco de que o Brasil caminhe para um confronto aberto, que atinja diretamente suas instituições financeiras, é muito maior do que os agentes parecem estar precificando.