Comentário sobre a postagem A FUMAÇA DO MAU DIREITO: POSITIVISMO JURÍDICO SAIU DO CONTROLE

Roosevelt Bessoni e Silva:

Eu uso suas palavras para me contextualizar como cidadão, apenas acrescento que sou um avô que sente que os netos, daqui a 60 anos, estarão ainda vivendo uma realidade política sem ética e moral semelhante a atual.

E de direito entendo tanto quanto muitos entendem de liberdade. Mas sei ler e interpretar e comentarei a partir de um fato: excluir alguém das redes sociais.

Ora, o pressuposto básico é que não existe prisão perpétua em nosso país. Isso até o criminoso mais iletrado sabe.

Proibir o uso das redes sob risco de punições (qual seria o crime? Igual a punição de um pai por desobediência?) é de tamanho absurdo que é o mesmo que proibir para sempre alguém de escrever cartas porque escreveu uma carta falando da corrupção de uma pessoa ou porque propagou uma fofoca que corre solta na praça da Matriz. E pior, vir junto a proibição de os correios receberem qualquer carta desta pessoa.

Banir alguém das redes sociais é o mesmo que proibir alguém de beber a partir de algum dia porque cometeu algum ilícito sob efeito do álcool.

É como se o juiz estivesse decretando sentenças para todos os futuros crimes, quando eu penso que um processo deve sempre ser sobre um fato consumado. Hoje, está normalizado que tentativa já é crime, ou seja, basta pensar para ser punido.

Fico a pensar na aplicação das normas atuais de certos juizes supremos a artistas famosos que defendem ditaduras, proibindo-os de escrever ou publicar suas obras.

Que bom seria se a fumaça que cobre o Brasil fosse de fogo que gerasse árvores fortes e flores viçosas, mas parece ser de madeira podre. E quando passar, nada haverá mudado.

Fico a pensar como se estabelece o valor monetário de uma punição, existe uma tabela no Código Civil?

A fumaça perturba a respiração e pode esconder muitos podres.

Comentário sobre a postagem A FUMAÇA DO MAU DIREITO: POSITIVISMO JURÍDICO SAIU DO CONTROLE

Pablo Lopes:

Caro Roberto Motta.

Sou advogado,e compartilho de sua indignação com o panorama jurídico atual. Inclusive já tive ocasião de manifestar minha opinião aqui neste espaço e em alguns de meus recursos jurídicos. Contudo, peço vênia para discordar, em alguns aspectos, de seu brilhante texto e, desde já, me desculpo caso não tenha entendido seu raciocínio:

O juspositivismo não é uma ideia, segundo a qual, um grupo de iluminados pode criar, ao seu talante, as regras que vão governar a sociedade, muitas vezes contrariando o direito natural.

Direito positivo é, tão somente, o assentamento por escrito, em forma de leis, daqueles conceitos oriundos do direito natural ou de situações concretas, já ocorridas, ou em vias de ocorrer.

Um exemplo: crimes cibernéticos não faziam parte do direito natural ou positivo, até que a evolução tecnológica criou as condições para sua ocorrência. Assim, foi necessário se debruçar sobre esta realidade e criar os meios legais para evitá-los ou puni-los.

Assim, o direito positivo, ou seja, as leis escritas, são necessárias à qualquer sociedade organizada, pois constituem uma fonte verificável daquilo que se deve fazer ou deixar de fazer.

Dito isso, convém se lembrar das lições do grande jurista Miguel Reale e sua teoria tridimensional do direito, “fato, valor e norma”. Explicando: após a ocorrência de um fato, faz-se uma valoração, uma análise, daquela ocorrência e a partir das conclusões, cria-se uma lei de modo a coibir ou incentivar sua repetição. Eis aí o cerne da questão: a tal valoração deveria ser feita segundo os ditames da moral, da ética e da justiça. (direito natural).

O assunto é extenso e não cabe aqui neste espaço de comentário. Quero apenas deixar claro que o grande mal de nosso tempo é o ativismo judicial, que viola as mesmas regras assentadas pelo direito positivo, como, por exemplo, o sistema acusatório e a presunção de inocência.

De minha parte, tento, como advogado, lutar contra isso, com todos os riscos inerentes.

Espero ter contribuído, um abraço.

Comentário sobre a postagem AVUAÇÃO MILIONÁRIA

João Francisco:

De todos os aspones acima, me causou espanto a tal Taynara, a assessora da primeira cuidadora Canja, com 47 viagens.

Qual o cargo (em diário oficial) da Canja?

O que ela faz e como chegou até lá todos nós sabemos.

Primeira dama não é cargo.

Pela Lei, ela não pode ser nomeada para nada que envolva salário.

Ah se fosse a Michelle.

Comentário sobre a postagem ESTATÍSTICAS BANÂNICAS

João Francisco:

Marcinho Pokemon foi colocado na presidência do IBGE com uma missão: fabricar números favoráveis ao governo do PT.

Dito e feito, uma de suas primeiras decisões foi criar um IBGE paralelo, com gente sua, uma vez que não podia mexer com os concursados do Instituto.

A importância dos números do IBGE são de fundamental importância para a definição de políticas públicas.

Só um exemplo: o Banco Central do Brasil usa dos dados gerados por este instituto para projetar a taxa de juros CELIC da economia.

Este é apenas um dos exemplos da manipulação de dados do atual governo.

Hoje não se sabe mais os dados de indígenas mortos, de violência contra as mulheres, mortos por covid-19 deixaram de ser divulgados (a doença não acabou).

Se Bolsonaro tivesse feito algo parecido com isso, o mundo cairia.

Comentário sobre a postagem NANISMO

Pablo Lopes:

Lula nunca apitou nada no cenário internacional. Em seus primeiros mandatos ainda enganava os trouxas, com seu discurso fajuto de combate à fome e proteção ambiental.

O tempo cuidou de revelar sua verdadeira face: um corrupto e mentiroso contumaz.

Nesta assembleia da ONU, o ex-presidiário chegou fedendo à fumaça das queimadas que cobre Brasília e com as mãos sujas do sangue de venezuelanos mortos pela ditadura chavista, que ele defende, e de israelenses mortos pelos terroristas do Hamas, que ele se recusa a condenar.

Ou seja, o dito-cujo não tem qualquer moral para falar de meio ambiente, direitos humanos ou democracia. Resta apenas a cara de pau que envergonha os brasileiros.

Triste dia para a diplomacia brasileira.

Rui Barbosa e Oswaldo Aranha se reviram no túmulo.

Comentário sobre a postagem NADA DE ESPANTO: TUDO NOS CONFORMES

Luci Oliva:

E salve a bandidagem.

Nunca na história desse país bandido foi tão beneficiado quanto agora.

Pode roubar celular e matar à vontade.

Não podem ser ofendidos nem serem algemados.

Maravilha ser bandido na Banânia.

Novo comentário em ELES ESTÃO MUITO QUIETOS

João Francisco:

O nosso planeta tem cerca de 4 bi de anos.

A atual civilização humana (há quem diga que houve outras) existe há 10 mil anos.

O começo da era industrial foi há 250 anos.

A Terra já passou por impacto de asteroides, cometas, vulcões, terremotos, passou por “noites” que duraram anos em função de desastres; eras do gelo, o Saara e o golfo pérsico já foi florestas exuberantes.

Dizer que o homem tem impacto terminal no planeta é muita idiotice.

Se soltarem todas as bombas nucleares de uma só vez e a raça humana acabar, em um instante (na idade do planeta) já estará tudo normalizado e a natureza restabelecida.

É o que querem os wokes (que tentarão sobreviver em bunkers).

Comentário sobre a postagem NADA DE NOVO

João Francisco:

Teve arma, planejamento, informação privilegiada, pois pouca gente sabia que o Trump estaria jogando golfe naquele momento, escolha do lugar certo para ficar e rota de fuga.

A coisa só não funcionou porque alguém, dentro do campo de golfe, provavelmente um funcionário, viu o cano da arma camuflado entre os arbustos e avisou o Serviço Secreto, que abortou a iniciativa com tiros disparados, ou seja estava para acontecer.

Nada disso basta para o consórcio de imprensa reconhecer que foi um atentado real (o 2º contra o mesmo presidente em 2 meses), algo inédito na história dos EUA, que já estão até, de certa forma, acostumados com atentados a presidentes.

Comentário sobre a postagem NADA DE NOVO

Maurino Júnior:

Esse seria o posicionamento firme de uma imprensa comprometido com o fato real.

Vejam:

É preocupante quando a imprensa, ao tentar evitar possíveis consequências políticas ou eleitorais, minimiza a gravidade de eventos significativos.

No caso de atentados a figuras públicas, como Donald Trump, a objetividade e a clareza nas reportagens são fundamentais. Relativizar ou minimizar um atentado pode não apenas desinformar o público, mas também enfraquecer a gravidade percebida da situação e a resposta adequada das autoridades.

A imprensa tem um papel crucial na análise crítica e na reportagem precisa dos eventos.

Se a cobertura é afetada por temores políticos ou eleitorais, isso pode comprometer a confiança do público e a integridade da informação.

É importante que as notícias sejam apresentadas com base em fatos confirmados e não em especulações ou preocupações secundárias.

Comentário sobre a postagem PRESIDENTE QUER DIVIDIR RESPONSABILIDADE PELAS QUEIMADAS

João Francisco:

Esta história dos pagers que explodem é um negócio de tirar o chapéu para o Mossad.

Inteligente, muito bem elaborado e ao mesmo tempo simples, de certo modo. O resultado foi que pegou quase todos os grandes cabeça da organização Hesbollah de uma vez só, de forma cirúrgica e individualizada.

Usar um pager, cuja tecnologia não é usada há mais de 20 anos foi coisa que nem um roteirista de cinema teria a ideia.

Primeiro espalham o temor de que celulares são passiveis de geolocalização e rastreio de ligações. Depois espalham nos terroristas a ideia genial de que os antigos pagers são seguros e não rastreáveis. Deve ter um ou dois destes fabricantes do aparelho.

Membros do Mossad devem ter tido acesso a estas empresas muito provavelmente sem elas saberem. Só membros graúdos do Hesbollah usam a tecnologia (inclusive o embaixador do Irã no Líbano).

Aí é só esperar o momento certo e bum, quase 3 mil terroristas fora de ação.

Os terroristas estão pagando muito caro pelo 7/10/23, assim como Israel prometeu.