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SUPREMAS

Caso a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) se confirme no segundo turno, três mulheres já são consideradas para assumir uma das vagas que vão se abrir no Supremo Tribunal Federal.

Angela Gandra, advogada e filha do jurista Ives Gandra Martins, Gabriela Hardt, juíza federal que foi responsável pela Lava Jato, e Marianna Fux, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e filha do atual ministro Luiz Fux.

Jurista e antiaborto, Angela Gandra integrou a equipe do governo de Jair Bolsonaro como secretária nacional da Família, em 2019.

Gabriela Hardt é lembrada pela atuação firme contra a corrupção nos julgamentos da operação Lava Jato e na condenação de Lula.

Marianna Fux é considerada por aliados de Flávio e tem atuação elogiada como desembargadora no Rio de Janeiro.

* * *

Um trio de mulheres consideradas pra assumir uma vaga no Supremo.

As militantes feministas devem estar muito felizes.

E com certeza irão participar da campanha de Flávio.

Aguardem.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA

SPOCK LEE – NEW CASTLE, DELAWARE – USA

Boa tarde,

Estimado Berto!

Gostaria de compartilhar com todos leitores notícia recebida lá do norte da Brasil!

“Paulo Rocha é acusado de agredir mulheres durante festa em Belém”

Ex-deputado federal e ex-senador pelo PT – Paulo Rocha, Atual Superintendente da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), foi acusado de violência contra mulheres durante uma festa de casamento realizada na Casa da Seresta, no bairro do Umarizal, em Belém-Pa, neste domingo (11/10).

Vários vídeos foram divulgados nas redes sociais mostrando o político PeTista, sendo expulso da casa de show, fora e dentro da seccional de polícia no bairro de são Braz em Belém.

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MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

VOTAR COM OS PÉS

Todo mundo votou, muitos estão felizes, achando que dessa vez foram eleitos os políticos certos que vão consertar tudo. Certo? Bem, meus leitores já sabem que eu sou meio pessimista, não tenho muita esperança de que políticos vão contrariar os próprios interesses, e portanto não acredito muito em eleições da forma como são feitas. Eu acredito em votar com os pés – já explico o que é isso.

Seres humanos são movidos por estímulos. Adam Smith, famoso filósofo e economista, disse “Não espero que meu jantar venha da bondade do padeiro ou do açougueiro, mas do empenho deles em promover seus próprios interesses.” O que ele quis dizer é que o padeiro, o pedreiro, o médico, o professor e todas as outras pessoas trabalham com o objetivo de ganhar a vida, e para isso é preciso atender bem a quem os paga, senão o cliente procura o concorrente. Isso se chama livre mercado e é a melhor forma já encontrada para fazer as pessoas viverem e prosperarem em harmonia.

Isso também vale para políticos: a melhor forma de mantê-los na linha é quando as pessoas que não estão satisfeitas com eles podem simplesmente mudar-se para um lugar melhor e deixá-los falando sozinhos. É isso que significa “votar com os pés”.

Na civilização ocidental, isso começou a existir lá pela metade da Idade Média: a maioria das pessoas vivia no chamado regime de servidão, que os deixava presos à terra em que viviam, mas o comércio começou a criar cidades onde as pessoas eram livres. Nestas cidades, ou burgos, os moradores eram livres para exercer a profissão que quisessem, e tinham direito à propriedade: eram donas das casas onde moravam, e podiam vender estas casas quando desejassem. Isso fazia com que houvesse “concorrência”: se uma cidade fosse mal administrada ou cobrasse muitos impostos, as pessoas simplesmente se mudavam. Isso fazia uma enorme diferença na vida cotidiana: os políticos de então não se viam como donos ou senhores da população, mas como empregados dela.

Como a história da humanidade é a história da disputa pelo poder, no fim da Idade Média as cidades já não eram tão livres. Os reis gradualmente aumentaram seu poder e as cidades tiveram que obedecer. Uma pessoa insatisfeita podia mudar de uma cidade para a cidade vizinha, mas isso não adiantaria muito porque as leis e os impostos eram os mesmos. Restava a opção mais radical de mudar de país, mas além de muito mais trabalhoso, isso era muitas vezes proibido.

Hoje, o melhor exemplo que existe é a Suíça. O país é dividido em 26 cantões, cada um deles com grande independência administrativa e financeira, o que inclui definir e coletar seus próprios impostos. Dentro de cada cantão, os municípios (chamados comunnes) também tem independência administrativa e financeira. Isso significa que um cidadão que não goste da administração da sua cidade ou ache os impostos muito altos pode se mudar para a cidade vizinha e se livrar dos políticos que ele não gosta. Vale notar que 90% dos 2110 municípios suíços têm menos de cinco mil habitantes, o que torna a relação entre a população e os políticos bastante pessoal; antes de tomar a decisão de se mudar, o morador pode encontrar com o prefeito na rua e explicar a ele sua insatisfação.

Esse modelo suíço é radicalmente diferente daquele que foi implantado no restante da Europa (e no resto do mundo também). Na vizinha França, por exemplo, existem 34000 comunnes que estão subordinadas a departments, que estão subordinadas a regions, que estão subordinadas ao governo central, que está subordinado à União Européia. O cidadão francês pode mudar de cidade, mas dificilmente conseguirá fugir das regras e dos impostos, que a cada dia são mais centralizados na sede da UE, em Bruxelas, bem protegidos da presença do povo.

Por aqui, a situação é a mesma: se alguns brasileiros acharem que o seu estado A está sendo mal administrado e se mudarem para o estado B, os políticos do estado A dirão que a arrecadação diminuiu e que precisam de mais dinheiro, e o governo federal irá dar a eles uma parte do que o estado B arrecada. Além disso, assim como na Europa, as normas e os impostos são cada vez mais concentrados no poder central, e uniformizados em todo o país.

Isso é proposital: nenhum político quer que seus “súditos” possam votar com os pés.

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CLÁUSULA DE BARREIRA FUNCIONA, MAS IDEAL SERIA O FIM DO FINANCIMANEOT PÚBLICO DOS PARTIDOS

Editorial Gazeta do Povo

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Convenção nacional do partido Missão: legenda foi uma das que não ultrapassaram a cláusula de barreira

A cláusula de barreira, o dispositivo que impede partidos com pouca representatividade de ter acesso a uma série de benesses e recursos, fez novas vítimas em 2026. PDT, Avante, Missão e as federações PRD/Solidariedade e Psol/Rede se juntaram à lista das legendas que já não cumpriam os critérios legais, que vão aumentando a cada pleito: para 2026, era preciso receber 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação; ou eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação – o caso mais dramático foi o da federação Psol/Rede: se tivesse conseguido mais 186 votos no Espírito Santo, teria cumprido o critério da votação mínima.

Os partidos ou federações que não superam a cláusula de barreira não deixam de existir, e os parlamentares eleitos por essas legendas têm sua cadeira garantida. No entanto, eles perdem o direito a um gabinete de liderança no Congresso e, o mais importante, ficam sem o dinheiro do Fundo Partidário e sem acesso ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Já é um enorme estrago, em uma cultura partidária que se acostumou a receber do Estado todos os seus meios de subsistência, e por isso ao menos alguns desses partidos começam a considerar a possibilidade de fusão, ou a formação (ou o alargamento) de federações partidárias, em que cada partido mantém sua individualidade, mas os números são contados em conjunto para efeitos de cláusula de barreira.

Às vezes diz-se que o excesso de partidos é uma deficiência do sistema político brasileiro. No entanto, o verdadeiro problema não está no número em si; já há muitos anos a Gazeta do Povo vem afirmando que abrir um partido político no Brasil deveria ser tão simples quanto abrir uma empresa, dentro de um espírito de liberdade de associação que ajuda a formar sociedades saudáveis. No entanto, a lei brasileira faz o oposto disso, com exigências por vezes absurdas – basta recordar que a Rede Sustentabilidade só conseguiu seu registro na segunda tentativa de coleta de assinaturas, e mesmo Jair Bolsonaro não conseguiu colocar de pé seu Aliança Pelo Brasil.

Mas, se por um lado abrir um partido deveria ser facílimo, a contrapartida estaria no seu sustento: um único centavo de dinheiro público já seria demais. Partidos políticos e campanhas eleitorais devem ser sustentados apenas por quem acredita neles: seus filiados e simpatizantes. E, novamente, o Brasil faz questão de inverter esse raciocínio: simplesmente pelo fato de existirem, os partidos já têm direito a montanhas de recursos tirados dos pagadores de impostos. Até mesmo as legendas que ficaram para trás na cláusula de barreira seguem contempladas: elas podem ter perdido o Fundo Partidário, mas 2% do bilionário fundo eleitoral é repartido igualmente entre todos os partidos do país, por mais nanicos e irrelevantes que sejam, o que em 2026 rendeu R$ 3,3 milhões a cada um.

Em resumo, o Brasil precisa virar do avesso seu sistema partidário: retirar os entraves desproporcionais à criação de partidos, mas também acabar com o financiamento público. O brasileiro não tem nenhuma obrigação de sustentar, com o dinheiro suado de seus impostos, partidos e políticos que despreza; no caso daqueles que admira, que contribua voluntariamente. Que a próxima legislatura seja capaz de fazer essa alteração, por mais difícil que seja acabar com uma situação tão conveniente para os partidos, independentemente de sua posição ideológica. Enquanto isso não ocorre, que ao menos a cláusula de barreira faça seu papel, retirando benesses de quem não se mostra representativo de ao menos parte dos brasileiros.

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