MARCELO BERTOLUCI - DANDO PITACOS

Todo mundo votou, muitos estão felizes, achando que dessa vez foram eleitos os políticos certos que vão consertar tudo. Certo? Bem, meus leitores já sabem que eu sou meio pessimista, não tenho muita esperança de que políticos vão contrariar os próprios interesses, e portanto não acredito muito em eleições da forma como são feitas. Eu acredito em votar com os pés – já explico o que é isso.

Seres humanos são movidos por estímulos. Adam Smith, famoso filósofo e economista, disse “Não espero que meu jantar venha da bondade do padeiro ou do açougueiro, mas do empenho deles em promover seus próprios interesses.” O que ele quis dizer é que o padeiro, o pedreiro, o médico, o professor e todas as outras pessoas trabalham com o objetivo de ganhar a vida, e para isso é preciso atender bem a quem os paga, senão o cliente procura o concorrente. Isso se chama livre mercado e é a melhor forma já encontrada para fazer as pessoas viverem e prosperarem em harmonia.

Isso também vale para políticos: a melhor forma de mantê-los na linha é quando as pessoas que não estão satisfeitas com eles podem simplesmente mudar-se para um lugar melhor e deixá-los falando sozinhos. É isso que significa “votar com os pés”.

Na civilização ocidental, isso começou a existir lá pela metade da Idade Média: a maioria das pessoas vivia no chamado regime de servidão, que os deixava presos à terra em que viviam, mas o comércio começou a criar cidades onde as pessoas eram livres. Nestas cidades, ou burgos, os moradores eram livres para exercer a profissão que quisessem, e tinham direito à propriedade: eram donas das casas onde moravam, e podiam vender estas casas quando desejassem. Isso fazia com que houvesse “concorrência”: se uma cidade fosse mal administrada ou cobrasse muitos impostos, as pessoas simplesmente se mudavam. Isso fazia uma enorme diferença na vida cotidiana: os políticos de então não se viam como donos ou senhores da população, mas como empregados dela.

Como a história da humanidade é a história da disputa pelo poder, no fim da Idade Média as cidades já não eram tão livres. Os reis gradualmente aumentaram seu poder e as cidades tiveram que obedecer. Uma pessoa insatisfeita podia mudar de uma cidade para a cidade vizinha, mas isso não adiantaria muito porque as leis e os impostos eram os mesmos. Restava a opção mais radical de mudar de país, mas além de muito mais trabalhoso, isso era muitas vezes proibido.

Hoje, o melhor exemplo que existe é a Suíça. O país é dividido em 26 cantões, cada um deles com grande independência administrativa e financeira, o que inclui definir e coletar seus próprios impostos. Dentro de cada cantão, os municípios (chamados comunnes) também tem independência administrativa e financeira. Isso significa que um cidadão que não goste da administração da sua cidade ou ache os impostos muito altos pode se mudar para a cidade vizinha e se livrar dos políticos que ele não gosta. Vale notar que 90% dos 2110 municípios suíços têm menos de cinco mil habitantes, o que torna a relação entre a população e os políticos bastante pessoal; antes de tomar a decisão de se mudar, o morador pode encontrar com o prefeito na rua e explicar a ele sua insatisfação.

Esse modelo suíço é radicalmente diferente daquele que foi implantado no restante da Europa (e no resto do mundo também). Na vizinha França, por exemplo, existem 34000 comunnes que estão subordinadas a departments, que estão subordinadas a regions, que estão subordinadas ao governo central, que está subordinado à União Européia. O cidadão francês pode mudar de cidade, mas dificilmente conseguirá fugir das regras e dos impostos, que a cada dia são mais centralizados na sede da UE, em Bruxelas, bem protegidos da presença do povo.

Por aqui, a situação é a mesma: se alguns brasileiros acharem que o seu estado A está sendo mal administrado e se mudarem para o estado B, os políticos do estado A dirão que a arrecadação diminuiu e que precisam de mais dinheiro, e o governo federal irá dar a eles uma parte do que o estado B arrecada. Além disso, assim como na Europa, as normas e os impostos são cada vez mais concentrados no poder central, e uniformizados em todo o país.

Isso é proposital: nenhum político quer que seus “súditos” possam votar com os pés.

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