A visita de Lula (PT) à França, até esta segunda (9), marcada pela troca de gentilezas com o presidente francês Emmanuel Macron, tem sido alvo de ironias nos meios políticos locais por uma coincidência constrangedora: ambos enfrentam devastadora reprovação dos respectivos eleitorados.

Em autêntico “abraço de afogados”, Lula tem a rejeição de 57% dos brasileiros, de acordo com a mais recente pesquisa Quaest, e a repulsa dos franceses a Macron chega a recordes 73%.

Tanto quanto Lula, Macron tem dificuldades de sair às ruas, exceto em “eventos controlados”, sem risco de encarar hostilidade dos insatisfeitos.

No Brasil, 66% não querem Lula candidato em 2026 e, lá, 84% querem “virar a página de Macron até 2027”, fim do seu segundo mandato

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“Abraço de afogados”.

Fazia tempo que eu não via expressão.

Descreve com primor a imagem dos dois se abraçando.

Só faltou Macron dar o beijinho que deu na cuidadora do descondenado.

Roberto Motta

Imagine uma religião que prega castidade, virtude e temperança, mas cujos líderes são promíscuos, violentos e corruptos. Essa religião teria poucos adeptos, pois o contraste entre doutrina e prática mostraria que seus ensinamentos são palavras vazias. Agora falemos de constituições brasileiras.

O Brasil já teve muitas constituições. A atual, escrita em 1988, é a sétima. É importante refletir sobre isso. Imaginem um advogado constitucionalista que viveu no período da primeira Constituição, entre 1824 e 1889. Essa foi a constituição que mais durou em nossa história: 65 anos. Muitos a consideram a melhor constituição que já tivemos. Um advogado constitucionalista daquele período certamente teria orgulho dela. Imaginem, então, o que esse advogado deve ter sentido quando a república foi proclamada e uma nova constituição imposta ao país. Ele talvez tenha pensado: estamos perdidos. Um país que muda sua Constituição uma vez certamente a mudará de novo. Se nada havia de sagrado na primeira, não haverá nada na segunda, na terceira e nem na sétima. Isso não é pessimismo ou exagero; é simples lógica.

Essa discussão ilumina até mesmo a questão das chamadas cláusulas pétreas, pontos da constituição que não podem, segundo os especialistas, ser alterados em hipótese nenhuma. Ora, se a própria Constituição pode ser inteiramente substituída por outra, as cláusulas pétreas são tudo, menos permanentes.

Quase todos os dias ouvimos autoridades discursando sobre a sacralidade do texto constitucional. Mas o texto da constituição de 1988 já sofreu mais de 130 emendas e ninguém sabe quantas outras ainda serão aprovadas até que a Constituição seja substituída por outra. Medidas que em outros países são determinadas por simples portarias administrativas, ou mesmo através de lei, no Brasil são transformadas em emendas constitucionais. É evidente que há incompatibilidade entre a ideia da Constituição como um texto sagrado e a facilidade com a qual ela é emendada.

Desrespeito à Constituição é uma tradição nacional. O primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro, desrespeitou a Constituição. O segundo presidente, Floriano Peixoto, também. Getúlio Vargas violou a Constituição dando um golpe de Estado em 1930. Depois fez, ele próprio, duas constituições: uma em 1934 e outra em 1937, quando inaugurou sua ditadura tupiniquim de sabor fascista-sindical, o Estado Novo. A frase “às favas, senhor presidente, todos os escrúpulos de consciência” foi pronunciada por um ministro, durante a reunião de 13 de dezembro de 1968 que aprovou a decretação do AI-5. Essa frase poderia ser o slogan do constitucionalismo à brasileira: às favas a Constituição, qualquer que seja ela.

A novidade do momento não é o desrespeito à Constituição. A novidade é a origem do desrespeito e o cinismo com o qual esse desrespeito é apresentado como se fosse fidelidade.

A verdade é que constituições são simples textos, sem qualquer poder sobrenatural. O país que pode ser considerado o berço das liberdades civis, o Reino Unido, nunca teve uma Constituição escrita. O país da Magna Carta, da Revolução Gloriosa, de John Locke e Edmund Burke, nunca precisou de um documento escrito para orientar seus políticos e seu povo. Uma Constituição é tão boa quanto as instituições da nação que a criou – e o termo instituições é usado aqui com o significado dado pelo economista Douglas North: instituições são as regras que regem o jogo social, o que inclui não só o arcabouço jurídico, mas os hábitos, costumes e tradições. Mesmo a Constituição Americana – apenas quatro páginas escritas em pergaminho – pouco teria significado sem a disposição dos líderes e do povo de criar uma nação baseada no respeito aos direitos fundamentais, na divisão do poder do Estado e no repúdio à tirania.

A verdadeira Constituição está na cabeça dos cidadãos.

Portanto, esqueçam as frases empoladas, frequentemente confusas, daquele documento produzido em 1988 por um grupo de sonhadores ingênuos misturados com ideólogos radicais. Esqueçam a Constituição. O que vai determinar a viabilidade da nação brasileira são a cultura do povo e a qualidade dos políticos. Cultura, segundo Geert Hofstede, é o conjunto dos hábitos, costumes e tradições que guiam nossa vida. Se somos um país de malandros, que valoriza a ociosidade e a esperteza, e demoniza o trabalho e a prosperidade, nenhuma Constituição vai nos salvar. O que constrói ou destrói um país são as atitudes e o comportamento do dia a dia: o repúdio à injustiça, a distinção entre certo e errado e a valorização do mérito, da responsabilidade e da prosperidade. Não haverá Brasil sem a disposição de afirmar nossos direitos diante de um Estado faminto, autoritário e corrupto, cada vez mais capturado por interesses escusos.

No dia em que decidirmos ser uma grande nação ninguém vai nos segurar. A Constituição – a sétima, décima terceira ou vigésima – será um mero detalhe.

Luís Ernesto Lacombe

MC Poze do Rodo, preso por envolvimento com o Comando Vermelho e solto dias depois

Há muitas décadas, nossos escritores, dramaturgos, cineastas, artistas, jornalistas, nossos intelectuais têm produzido uma “cultura de idealização da malandragem, do vício, do crime”, que Olavo de Carvalho teve a coragem de denunciar. Com o tempo, os papéis acabaram invertidos: ladrões, estupradores, traficantes e assassinos se tornaram “essencialmente bons ou pelo menos neutros”. As forças de segurança e “as classes superiores a que elas teoricamente serviriam viraram essencialmente más”. Os criminosos deixaram de ser apresentados como “homens piores do que os outros, sob qualquer aspecto que seja”. Humanizaram o delinquente, que virou uma vítima, um “injustiçado social”. Os policiais foram empurrados para definições grotescas, selvagens. Passaram a ser os maus. Tudo respaldado, como apontou Olavo de Carvalho, por “um exército de sociólogos, psicólogos e cientistas políticos, que dá discretamente, na retaguarda, um simulacro de respaldo ‘científico’”.

A trágica comemoração pela libertação do MC Poze do Rodo, que passou alguns dias preso em Bangu 3, na zona oeste do Rio de Janeiro, mostra que alguma coisa não mudou. Ele declarou, ao entrar no presídio, que é ligado ao Comando Vermelho. As “letras” das suas “músicas” exaltam os traficantes da facção, o consumo de drogas e pregam a eliminação de policiais. Quando foi solto, o moço, em “português castiço”, disse: “Se meus filho vê polícia, meus filho chora”… Ele jura que é só um cantor, que ganha a vida honestamente, mas está sendo investigado por lavar pelo menos R$ 250 milhões do Comando Vermelho, num esquema que envolve seus shows, sua mulher e até um terrorista da Al-Qaeda… E Poze do Rodo tem o apoio do trapper Oruam, que jura que seu pai, Marcinho VP, um dos chefes do Comando Vermelho, o ensinou a seguir o “caminho certo”… Oruam se orgulha de ter uma tatuagem em homenagem a Elias Maluco, outro traficante, seu “tio de coração”, que mandou matar brutalmente o jornalista Tim Lopes. Também não importa o que ele “canta”, se exalta em suas “letras” o crime e os criminosos, Oruam, assim como Poze do Rodo, está vencendo todas as “injustiças da sociedade”.

As forças de segurança, em sua grande maioria, fazem o que podem. Vivem sendo esculhambadas por uma imprensa imunda, que não reconhece o sacrifício diário dos policiais, que não se comove quando eles são feridos em serviço, quando são mortos pelos “coitadinhos” dos bandidos. Há sempre uma enxurrada de expressões maldosas contra aqueles que ainda tentam combater a criminalidade… Falam em “violência policial”, como se não houvesse a violência necessária, justificável. Falam em “letalidade policial”, quando as estatísticas sobre os agentes de segurança que tombam em serviço já não importam mais. Há jornalistas com olhos cheios d’água quando ouvem os moradores de favelas, oprimidos na realidade por traficantes, dizerem que “têm mais medo da polícia do que dos bandidos”, como os filhos do Marlon Brandon, nome verdadeiro do MC Poze do Rodo. Se a inspiração dos pais do “cantor” quando o batizaram foi o ator americano, o filho certamente tem mais identificação com o personagem que Marlon Brando interpretou em O Poderoso Chefão.

O que temos, então, é uma inversão de papéis: bandidos talvez sejam mocinhos; policiais são certamente bandidos. Só que algo mudou, e não foi para melhor. Agora temos também inocentes reais que a turma no poder tenta transformar em criminosos, e para os quais não deve haver “perdão”. E a lista é grande, tem jornalistas, tem juíza, empresários, idosos, autista, morador de rua, vendedor de algodão doce, cabeleireira… Tem militares, políticos. Quase todos são acusados de abraçar o maior mal contemporâneo: “a moral conservadora”, ou o simples respeito às leis e à ordem, a defesa da liberdade. Então, os bandidos de verdade já não são bandidos, e há novos “criminosos”, os mais perigosos da história… O comediante Léo Lins acaba de entrar para esse grupo. Tivesse se entregado ao tráfico de drogas, ou a desviar dinheiro de velhinhos do INSS, provavelmente estaria livre, leve e solto, mas foi inventar de fazer piada…

Por sua vez, a juíza que o condenou, seguidora fiel de Alexandre de Moraes, ocupa com louvor o novo grupo dos mocinhos que se entregaram a práticas altamente condenáveis. São ministros do STF, o procurador-geral da República, procuradores do Ministério Público, o advogado-geral da União, o diretor-geral e agentes da Polícia Federal, integrantes do governo federal… São a “força progressista” de agora… Com a consciência mais limpa deste mundo, eles podem culpar “forças reacionárias”, “fascistas”, “nazistas”, o capitalismo, o liberalismo por todo tipo de problema, todo. O “lixo da história” agora, para aqueles que desistiram de ser os mocinhos, mas, canastrões, tentam não se desfazer do papel, são todos os que desconfiam da salvação e proteção que o Estado gigantesco, tirânico promete. Até aqui, vinham sempre tentando transformar bandidos de verdade em vítimas, injustiçados e, eventualmente, até em mocinhos. Agora, jogam entre os criminosos uma infinidade de inocentes, e esses devem ser caçados impiedosamente. Os bandidos de verdade mal travestidos de mocinhos inventaram um pântano de abusos, arbítrios e ilegalidades que eles e seus seguidores tratam como o paraíso. Infelizmente, são esses “novos mocinhos” que estão no comando… E o Brasil do avesso deve ser combatido com todas as nossas forças.